Eduardo Suplicy está no Senado há… 24 anos. E quer mais oito. Levante a mão quem souber dizer que projeto leva a sua marca em benefício do Estado — sim, senadores representam unidades da Federação. Mas digamos que ele tentasse ser, assim, um homem universal, a serviço do Brasil, sem dar bola para a sua origem regional. Que ideia ele teve? É possível que apareça alguém para responder: “o Renda Mínima.
Recomendo, então, que vocês leiam um artigo publicado hoje na Folha pelo economista Felipe Salto, que é economista especializado em finanças públicas da Tendências Consultoria Integrada e professor da FGV/EESP. Reproduzo um trechos.
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O mítico herói inglês, que tirava dos ricos para dar aos pobres, ficaria boquiaberto diante da tese da renda básica de cidadania (ou renda mínima), defendida há anos pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
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O mítico herói inglês, que tirava dos ricos para dar aos pobres, ficaria boquiaberto diante da tese da renda básica de cidadania (ou renda mínima), defendida há anos pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
A renda básica é uma transferência mensal a ser paga pelo Estado a todos os cidadãos — ricos e pobres. Na prática, a adoção de tal política, no Brasil, seria um retrocesso em relação aos consagrados programas de transferência de renda com condicionalidades — Bolsa Escola (no governo Fernando Henrique Cardoso) e Bolsa Família (no governo Luiz Inácio Lula da Silva).
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Se o governo do PT tivesse seguido a lei nº 10.835, de 2004, a chamada “renda básica de cidadania” já deveria estar sendo paga a todos os brasileiros, sem distinção socioeconômica. O benefício, porém, nunca foi concretizado.
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Uma conta simples mostra o grau de desatino da tese. Há 200 milhões de habitantes no Brasil. Se fixarmos um valor de R$ 100 ao mês por habitante (quantia relativamente baixa, quando consideramos que a lei preconiza que o recurso transferido seja suficiente para custear as despesas de saúde, educação e alimentação), o montante necessário para financiar a empreitada totalizaria R$ 240 bilhões ao ano!
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Se o governo do PT tivesse seguido a lei nº 10.835, de 2004, a chamada “renda básica de cidadania” já deveria estar sendo paga a todos os brasileiros, sem distinção socioeconômica. O benefício, porém, nunca foi concretizado.
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Uma conta simples mostra o grau de desatino da tese. Há 200 milhões de habitantes no Brasil. Se fixarmos um valor de R$ 100 ao mês por habitante (quantia relativamente baixa, quando consideramos que a lei preconiza que o recurso transferido seja suficiente para custear as despesas de saúde, educação e alimentação), o montante necessário para financiar a empreitada totalizaria R$ 240 bilhões ao ano!
Isso corresponderia a 4,6% do PIB, ou a dez vezes o orçamento anual do Bolsa Família. Ainda que a ideia fosse acatada pelo governo, caberia perguntar: de onde sairiam os recursos? De mais impostos, ou de menos gastos sociais?
A classe A representa, hoje, 2% da população brasileira — ou cerca de 4 milhões de pessoas. Isto é, dos R$ 240 bilhões, R$ 4,8 bilhões seriam destinados aos mais ricos da sociedade, que recebem acima de R$ 13,8 mil mensais. Essa pequena parcela da sociedade já detém 17% de toda a massa de renda do país e seria ainda mais beneficiada.
Lição número um da economia: a utilização dos recursos (privados e públicos) deve buscar o melhor resultado possível e a melhor relação de custo e benefício.
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Vale a pena ler a íntegra do artigo. Por Reinaldo Azevedo
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