DILMA E GLEISI SUFOCAM O PARANÁ: DE CADA R$ 42,60 ARRECADADOS, O GOVERNO FEDERAL REPASSA APENAS R$ 1,00 PARA O ESTADO

Uma sina acompanha o Paraná há mais de uma década e será um desafio para o governador que for eleito em outubro: o Estado é um dos que mais contribuem com tributos federais, mas não sai do fim da fila dos investimentos regionalizados previstos no orçamento da União. Levantamento feito pelo jornal Gazeta do Povo com dados de 2002 a 2013 revela que, em média, o paranaense destinou R$ 42,60 em impostos para Brasília para receber R$ 1,00 em empenho de recursos para obras ou aquisição de equipamentos no Estado. No ranking das 27 unidades da federação, o Paraná fica em 24º lugar, com uma situação mais favorável apenas que São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. O desempenho de “patinho feio” se manteve estável ao longo das últimas três gestões dos governos estadual e federal. Em 2002, último ano dos governos Fernando Henrique (PSDB) e Jaime Lerner (PFL, atual DEM), o Paraná já aparecia como 25º colocado nos investimentos federais regionalizados por habitante. Nos oito anos de Lula (PT) e Roberto Requião (PMDB), variou entre 23º e 26º na distribuição per capita; performance que se repetiu com Dilma Rousseff (PT) e Beto Richa (PSDB). O levantamento produzido pela Gazeta do Povo foi dividido em duas etapas. Na primeira, filtrou o que está incluído como investimento empenhado na execução regionalizada das leis orçamentárias de 2002 a 2014, por meio da ferramenta Siga Brasil, do Senado. Depois, comparou os balanços anuais das arrecadações por Estados divulgados pela Receita Federal para o mesmo período. Na técnica orçamentária, o empenho é a etapa em que o recurso é reservado para a posterior realização do gasto. Já a terminologia “investimento” é utilizado apenas para obras, como a construção de uma rodovia, e para a aquisição de equipamento e de material permanente. O período pesquisado não foi ampliado porque o Siga Brasil não possui dados de execução orçamentária regionalizada anteriores a 2002. Também não foram contabilizados investimentos de empresas estatais. A soma do levantamento engloba todos os investimentos “rastreáveis” na execução regionalizada, ou seja, aqueles que aparecem com a localidade definida (Estado ou município). As despesas previstas no orçamento federal se destinam a municípios, estados, regiões ou ao país como um todo. Cerca de 50% dos investimentos totais são definidos como “nacionais”, ou seja, não é possível aferir ao certo em que localidade foram alocados – o que certamente aumenta o volume de investimentos feitos nos Estados, mas não se sabe em quanto. “É um sério problema de transparência”, alerta o diretor da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco. “Outro fato é que, no Brasil, o investimento público foi e continua sendo muito baixo”, diz o professor de Orçamento Público da Universidade de Brasília, James Giacomoni. Em relação ao volume total de arrecadação federal, o Estado era, em 2002, o 5º em contribuição por habitante. Entre 2003 e 2010, variou entre 4º e 6º na comparação per capita. Nos últimos três anos, ficou duas vezes em 6º até voltar ao 5º lugar em 2013. O levantamento mostra que, apesar de não ter evoluído nos rankings e se manter quase sempre atrás dos vizinhos Santa Catarina e Rio Grande do Sul em todos os indicadores por habitante, o volume total de investimentos federais no Paraná cresceu mais que a arrecadação da União no Estado. No período, os valores investidos subiram 185%, de R$ 324,744 milhões para R$ 925,044 milhões. Já a quantia arrecadada subiu 129%, de R$ 18,599 bilhões para R$ 42,675 bilhões (todos os números estão corrigidos pelo IPCA). Na outra ponta da tabela dos investimentos, o 2º estado mais populoso do País, Minas Gerais, foi o que recebeu mais investimentos em valores absolutos durante quase todos os anos. Quando é feita a relação entre arrecadação e investimento, no entanto, cai para 19º na média do período – pagou R$ 14,10 para receber R$ 1,00 em obras. Quem aparece no topo desse ranking são Acre, Tocantins e Roraima, os únicos que precisaram desembolsar menos de R$ 1,00 para ter R$ 1,00 em investimento federal. Ao contrário dos fundos de Participação dos Estados e Municípios, que são de caráter obrigatório e redistributivo, os investimentos previstos na Lei Orçamentária não precisam ser concentradas nos Estados mais pobres.