segunda-feira, 21 de julho de 2014

JUIZ QUE MANDOU PRENDER 23 BLACK BLOCS DIZ: "PARLAMENTARES TENTAM ME INTIMIDAR"

O juiz Flávio Itabaiana Nicolau, responsável por 23 mandados de prisão preventiva contra vândalos e black blocs do Rio de Janeiro, se defendeu nesta segunda-feira da reclamação disciplinar feita contra ele por quatro parlamentares. Os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) fizeram queixa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que acusaram o magistrado de ter promovido prisões de ativistas sem fundamentação e de ter desrespeitado a "libedade de expressão" de manifestantes. Flávio Itabanaiana Nicolau repudiou a postura dos parlamentares, considerada por ele uma "tentativa de intimidação". "O objetivo dos parlamentares foi claramente me intimidar, mas eu não deixarei. Não tenho medo de ninguém", afirmou o magistrado. Os parlamentares sequer mencionaram as provas colhidas na investigação da Polícia Civil, batizada de operação Firewall, que resultaram nas ordens de prisão contra 23 vândalos, terroristas black blocs. Na semana passada, na última semana da investigação, policiais apreenderam uma bomba caseira e material para preparo de coquetel molotov nas casas de alguns dos investigados. Depoimentos de testemunhas e gravações de conversas telefônicas motivaram as acusações, feitas pela polícia, de que os investigados participaram e planejaram atos violentos. Em defesa do magistrado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Associação dos Magistrados do Estado (Amaerj) divulgaram nota de repúdio à reclamação disciplinar protocolada pelos parlamentares. "O sistema judicial funciona dessa forma e fortalecer esse sistema é uma garantia de todos", diz a nota. O texto também afirma que a representação teve o objetivo de intimidar o juiz e tentar politizar uma questão de rotina. "Estou sendo alvo de ataques na base do oba-oba. Com a representação disciplinar, procuram politizar algo que é assunto criminal. Caso os parlamentares quisessem modificar a decisão da prisão, poderiam ter impetrado um habeas corpus em favor dos acusados", criticou o magistrado. Flávio Itabanaia Nicolau vai julgar os 23 terroristas e vândalos no processo ajuizado na 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. O caso foi originado pela primeira investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro que resultou na acusação de "formação de quadrilha armada" contra baderneiros de manifestações. No inquérito, 30 terroristas foram investigados pela polícia por planejar e executar atos violentos. Na reta final da investigação, 21 pessoas foram presas temporariamente, por ordem do juiz Nicolau, mas a maioria conseguiu, na semana passada, o direito de responder ao processo em liberdade. Na sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro fez a acusação formal contra 23 pessoas e o juiz decretou a prisão preventiva delas pelo entendimento de que oferecem risco à ordem pública.

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