terça-feira, 10 de junho de 2014

STF VALIDA OPERAÇÃO LAVA JATO E DEVOLVE AÇÕES À JUSTIÇA FEDERAL NO PARANÁ

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal validou nesta terça-feira as provas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e determinou que oito ações penais oriundas da investigação voltem para a Justiça Federal no Paraná. Agora, as investigações da Polícia Federal serão retomadas. Com a decisão, parte da investigação que envolve o deputado federal petista André Vargas (agora sem partido-PR) vai seguir no Supremo Tribunal Federal. Já as acusações contra o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, vão voltar para a 13ª Vara Federal de Curitiba. O doleiro e outros acusados estão presos desde março. Não vão prender de novo Paulo Roberto Costa? Os ministros julgaram uma questão de ordem apresentada pelo ministro Teori Zavascki, que havia determinado a suspensão das investigações. Apesar de ter sustado a apuração, o relator determinou que somente parlamentares citados nos processos respondam às acusações no Supremo. Por unanimidade, o voto foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Oito ações penais e toda a investigação da Polícia Federal foram paralisadas, no mês passado, por determinação de Zavascki, relator do processo no Supremo. Na ocasião, o ministro entendeu que, em função da presença de parlamentares, que são citados nas investigações, o juizado de primeira instância não poderia continuar com a relatoria dos processos. Por isso, deveria enviar todos os casos ao Supremo, para que os ministros decidissem quem seria investigado pela Corte. A decisão de Zavascki foi tomada após o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação na Justiça Federal no Paraná, enviar ao ministro parte da investigação da Operação Lava Jato, na qual o petista André Vargas (sem partido-PR) é citado. Moro remeteu as investigações ao Supremo por entender que cabia à Corte apurar a relação entre o petista André Vargas e o doleiro Alberto Youssef em função do foro privilegiado. O deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA) também é citado em outras conversas. A relação entre o petista André Vargas e o doleiro tornou-se conhecida por meio de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em abril. De acordo com o jornal, o petista André Vargas usou um avião do doleiro para uma viagem de férias a João Pessoa, junto com a família. Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Lava Jato desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis Estados e no Distrito Federal. De acordo com as informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os acusados movimentaram mais de R$ 10 bilhões. estas investigações da Operação Laja-Jato conectam-se com as da Operação Monte Pollino, que corre em Santos, na qual foi desbaratada uma quadrilha de traficantes de cocaína para a máfia italiana Ndangreta, financiada pela doleira brasileira Maria de Fátima Stocker, na Europa, e por Yousseff no Brasil. Ou seja, dinheiro desviado da Petrobras estava financiando tráfico de cocaína para a máfia italiana.

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