quarta-feira, 18 de junho de 2014

ODEBRECHT MANTINHA 500 BRASILEIROS COMO ESCRAVOS EM ANGOLA

O grupo Odebrecht foi denunciado pelo Ministério Público do Trabalho por manter 500 trabalhadores brasileiros em condições análogas à escravidão na construção de uma usina em Angola, na África. A ação foi iniciada após uma reportagem da BBC Brasil revelar maus-tratos na obra. Os trabalhadores brasileiros afirmaram que durante a construção da usina Biocom, entre 2011 e 2012, na província de Malanje, eram impedidos de deixar as dependências do local pelos seguranças e que tinham seus passaportes retidos por superiores tão logo desembarcavam em Angola. A denúncia foi entregue no dia 13 à Justiça do Trabalho de Araraquara (SP) pelo procurador Rafael de Araújo Gomes. O procurador notificou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para que os dirigentes da empresa respondam criminalmente. Além disso, Gomes pede indenização de R$ 500 milhões por danos coletivos ao trabalho. O processo tem 178 páginas e três empresas do grupo Odebrecht como rés: a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Olex Importação e Exportação e a Odebrecht Agroindustrial (antiga ETH Bioenergia). Na ação, o Ministério Público do Trabalho afirma que “os trabalhadores, centenas deles, foram submetidos a condições degradantes de trabalho, incompatíveis com a dignidade humana, e tiveram sua liberdade cerceada, sendo podados em seu direito de ir e vir”. A denúncia ainda diz que os funcionários “foram tratados como escravos modernos, com o agravante de tal violência ter sido cometida enquanto se encontravam isolados em país estrangeiro distante, sem qualquer capacidade de resistência”. Ainda pesa contra o grupo Odebrecht acusação de tráfico de pessoas. Segundo o Ministério Público do Trabalho, a empresa sujeitou os trabalhadores a graves riscos em Angola, inclusive o de prisão, e violou tratados internacionais contra o tráfico humano. O órgão diz que a Odebrecht “desavergonhadamente mentiu à embaixada de Angola” e recorria a agenciadores ilegais para aliciar pessoas, especialmente no Nordeste. A empresa solicitava à embaixada angolana vistos ordinários, que não dão direito de trabalhar. Na justificativa, a Odebrecht dizia que os operários viajariam ao país para “tratar de negócios” e permaneceriam ali menos de 30 dias (limite de estadia do visto ordinário). As investigações do Ministério Público do Trabalho apontam que os contratos celebrados entre a Odebrecht e subordinadas na realização da obra contam com dinheiro público. O BNDES emprestou dinheiro para a construção da usina.

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