quinta-feira, 22 de maio de 2014

STF ABSOLVE DEPUTADO FEDERAL PASTOR MARCOS FELICIANO DA ACUSAÇÃO DE ESTELIONATO

O Supremo Tribunal Federal absolveu nesta quinta-feira o deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP) da acusação de estelionato por não ter ministrado dois cultos religiosos que teria sido contratado pela quantia de R$ 13,3 mil. No entendimento do Supremo, a ausência do pastor não configura crime. A Procuradoria-Geral da República já havia dado parecer pela absolvição. O pastor deveria ter comparecido a um evento no Rio Grande do Sul, no entanto, Feliciano alega que não sabia que deveria comparecer ao culto, pois sua presença foi confirmada por sua assessoria. “Procurei os advogados da pessoa, para minha felicidade descobri que eram evangélicos também, eram irmãos, e falei: Eu quero aqui pagar o que eu devo, quero devolver, e quero devolver com juros e correção para que não fique nenhum tipo de celeuma”, disse Feliciano ao Supremo Tribunal Federal. A sessão foi presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que votou pela absolvição. “Nós que somos professores muitas vezes, por motivos vários, temos que desmarcar eventos. É uma temeridade darmos prosseguimento a uma ação penal desta natureza”, comentou Lewandowski, que foi seguido pelos demais magistrados.

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