PLENÁRIO DO SENADO APROVA DIRETORES DA ANVISA E DA ANS

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira duas mensagens presidenciais com indicações de membros para agências reguladoras. O advogado Jaime César Oliveira teve o nome aprovado para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele atua na agência desde 2011 e tem dois mestrados nas áreas de bioética e saúde pública. Atualmente, é diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e de Monitoração e Controle. José Carlos de Souza Abrahão foi aprovado para ocupar uma diretoria na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que atua na regulamentação dos planos de saúde. Ele atua há 30 anos no mercado e já foi presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Feherj) e da Confederação Nacional de Saúde (CNS). O fato de ter atuado em cargos relacionados ao sistema privado de saúde provocou críticas do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que alegou que isso poderia prejudicar a atuação de Abrahão em julgamentos da ANS sobre as instituições privadas. O senador Humberto Costa (PT-PE), que relatou a indicação, defendeu a aprovação, afirmando que a atuação no sistema privado não configura impedimento legal para que José Carlos Abrahão assuma a diretoria da ANS. Apesar das críticas, a indicação foi aprovada por 39 votos a 12. Já a recondução de Oliveira ao cargo da ANS, por 41 a 9.