quinta-feira, 29 de maio de 2014

OPERAÇÃO ARARATH, DA POLÍCIA FEDERAL, DESVENDA PROPINAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO

A Operação Ararath, da Polícia Federal, pode ter desvendado um esquema milionário de corrupção entre promotores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso. Uma planilha, encontrada na casa de Éder de Moraes, ex-secretário da Fazenda do governo do atual senador Blairo Maggi (PR-MT), traz 47 nomes de promotores e procuradores do Ministério Público do Mato Grosso. Entre os citados no documento está o procurador-geral de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, que se disse "indignado" com a denúncia, apontada pela procuradora Vanessa Christina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani. Segundo ela, o documento é de "supostos pagamentos a membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso". Ao lado do nome de Prado, aparece a quantia de R$ 516,7 mil. "Ela (a procuradora) enlameou 47 pessoas com mais de 30 anos de profissão, são 47 nomes, todos do Ministério Público. Estou indignado com o amadorismo dessa procuradora. Somos promotores e procuradores honrados, mas que da noite para o dia viraram bandidos e corruptos", disse ele. A Operação Ararath teve sua divulgação suspensa por decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foi a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República coibiu a divulgação de informações sobre uma operação da Polícia Federal. A atitude gerou uma nota da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), que chamou Janot de "censor da República". O procurador-geral nega ter praticado censura e diz que a decisão foi tomada em favor das investigações. Na busca e apreensão realizada na residência do ex-secretário Eder Moraes, no dia 19 de fevereiro, a Polícia Federal encontrou uma planilha contendo o nome de 47 membros do Ministério Público Estadual do Mato Grosso. Na relação, na frente de cada nome de promotor e procurador de Justiça, há as indicações "valor original", "valor corrigido" e "valor a pagar". O total dos valores indicados, respectivamente, são: R$ 10.829.027,91 (valor original); R$ 10.660.733,93 (valor corrigido); e 7.995.550,45 (valor a pagar). A procuradora Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, que atua em Cuiabá, anexou a planilha na denúncia feita pelo Ministério Púlico Federal à Justiça Federal contra o ex-secretário de Estado, Eder Moraes; sua esposa, Laura Tereza da Costa Dias; o secretário-adjunto do Tesouro de Mato Grosso, Vivaldo Lopes Dias; e o gerente do Bic Banco em Cuiabá, Luiz Carlos Cuzziol. A denúncia foi recebida pelo juiz federal Jeferson Schneider no último dia 20 de maio. Na denúncia, a procuradora da República afirma, sobre a planilha contendo nomes dos membros do Ministério Público do Estado. "Neste ponto, é necessário destacar uma planilha apreendida na residência do investigado Eder Moraes, contendo lista indicativa de pagamentos a membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (auto de apreensão nº 42/2014 - autos nº 1972-16.2014.4.01.3600", disse. "A referida planilha foi encontrada no mesmo local e circunstância da apreensão dos documentos que sugerem pagamento de propina a autoridades do Poder Executivo e Legislativo do Estado de Mato Grosso (notas promissórias, cheques, lista contábil de pagamento, operações bancárias e anotações de depósitos)", afirma a procuradora. Ela ressalta que não é possível saber do que se trata a planilha. Mas observa os nomes do procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, e do promotor Marcos Regenold Fernandes – e os valores relacionados a ambos. "Não é possível afirmar se ocorreu o pagamento, do que se trata, sua origem e licitude. Apenas que ao Procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado é apontada a quantia de R$ 516.778,92, ao Promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes a quantia de R$ 59.700,54", afirma a procuradora na denúncia.

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