terça-feira, 13 de maio de 2014

GOVERNO AVALIA RESGATE PARCIAL DE VALOR POUPADO EM FUNDO DE PENSÃO

O governo está avaliando a possibilidade de permitir que os participantes dos fundos de pensão façam um único resgate parcial da reserva no período de sua formação. A proposta, que está sendo elaborada pelos técnicos do Ministério da Previdência, será apresentada na próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), prevista para ocorrer no mês de junho."O grande desafio ao elaborar essa norma será buscar o ponto de equilíbrio entre dar alguma liquidez ao participante, porém, sem perder a vocação previdenciária do recurso", afirmou José Edson da Cunha Júnior, secretário adjunto da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC). Atualmente, a retirada de parte do dinheiro só pode ocorrer com o fim do vínculo empregatício ou na aposentadoria. Em alguns casos, o participante do fundo resgata um porcentual da reserva no momento do início da aposentadoria, e o restante é revertido em benefício. O projeto desenhado até o momento prevê a retirada única do dinheiro limitada a um porcentual da reserva, que ainda não foi definido. Pelo modelo atual, o participante que tiver interesse em sacar o recurso poderá fazer a solicitação sem a necessidade de justificar o motivo.É estudada ainda a imposição de um período de carência ao participante que decidir sacar parte da reserva, segundo o secretário adjunto da SPPC, que também é coordenador da Comissão de Fomento do CNPC.

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