sábado, 31 de maio de 2014

REVISTA ÉPOCA DIZ QUE GESTÃO DO PT ALIMENTOU O MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DA HISTÓRIA DO BRASIL NA PETROBRAS

O imenso acervo das investigações da Operação Lava Jato contém as provas inéditas que demonstram essa dimensão. A Polícia Federal encontrou as principais evidências quando fez apreensões em um dos escritórios do doleiro Alberto Youssef e, especialmente, na casa de Arianna Bachmann, uma das filhas de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. No caso dela, as provas estavam em um notebook escondido no porta-malas do carro. Arianna era a principal funcionária de Paulo Roberto Costa. Registrava em detalhes os negócios da família. Em um dos escritórios de Youssef, em São Paulo, a Polícia Federal encontrou um arquivo com milhares de papéis. Eles trazem indícios de dezenas de episódios de corrupção, em muitos Estados e órgãos públicos. Eles se espelham perfeitamente com os registros sobre a Petrobras encontrados no computador de Arianna. Esses arquivos secretos revelam, entre outras coisas, que:
• Paulo Roberto chegou a ter 81 contratos, todos com fornecedores da Petrobras, quando saiu da estatal e montou sua empresa de consultoria. Há provas de que ele recebeu milhões de 23 empreiteiras, na maior parte das vezes sem prestar, segundo sugerem os documentos, qualquer serviço;
• o principal cliente de Paulo Roberto Costa, segundo as provas da Polícia Federal, era a empreiteira Camargo Corrêa. Ela liderava o principal consórcio das obras de R$ 20 bilhões da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Paulo Roberto Costa comandara essas obras e presidia o Conselho de Abreu e Lima. Grande parte dos clientes que repassaram dinheiro à empresa dele trabalhava nessas obras;
• Paulo Roberto Costa recebeu, em dinheiro vivo segundo a Polícia Federal, o equivalente a R$ 6,4 milhões de Youssef e R$ 2,4 milhões do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, em reais, dólares e euros. Baiano o ajudava a fechar negócios com as empreiteiras e a manter boas relações com parlamentares do consórcio que o mantinha na Petrobras;
• Youssef, o sócio de Paulo Roberto Costa, mantinha uma subconta na Suíça em nome da principal subcontratada pela Camargo Corrêa para serviços na Abreu e Lima, a Sanko. Outra subconta de Youssef na Suíça recebia milhões de subsidiárias internacionais de empreiteiras brasileiras, entre elas a OAS.
Todas essas provas foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal há dez dias, logo após o ministro Teori Zavascki suspender as investigações da Operação Lava Jato e mandar soltar Paulo Roberto Costa. Não se sabe quando os ministros do Supremo decidirão o que fazer com o caso. Quanto mais tempo demorar, menores as chances de que delegados e procuradores avancem nas investigações. Paulo Roberto Costa, é bom lembrar, foi preso porque sua família foi flagrada tentando destruir provas. Antes que os processos, que corriam no Paraná, fossem suspensos, Youssef e ele já eram réus, acusados de lavar dinheiro desviado, segundo denúncia do Ministério Público Federal, do contrato do consórcio da Camargo Corrêa em Abreu e Lima. As provas da Operação Lava Jato poderão oferecer aos parlamentares da CPI Mista da Petrobras um bom roteiro de trabalho. Em um dos arquivos do computador de Arianna, a Polícia Federal encontrou notas fiscais da Costa Global, empresa de consultoria da família, emitidas entre outubro de 2012 e fevereiro deste ano. Somam R$ 7,5 milhões, divididos entre duas dezenas de empresas – quase todas empreiteiras. A maior parte do dinheiro foi paga pela Camargo Corrêa: R$ 3,1 milhões. A Camargo fazia pagamentos mensais de R$ 100 mil. Em dezembro de 2013, fez o último e maior depósito: R$ 2,2 milhões. A Camargo diz que contratava a Costa Global para “fazer estudos”. Arianna mantinha planilhas atualizadas com os contratos da Costa Global. Continham nomes de contatos e valores a receber. Se a Costa Global chegou a ter 81 clientes, por que há notas fiscais de apenas 23? Como Paulo Roberto Costa recebia pelos demais? Era o que a Polícia Federal tentava descobrir. A investigação traz evidências de que Paulo Roberto Costa, como qualquer lobista, recebia um percentual do negócio obtido para seus clientes, conhecido como “taxa de sucesso”, do inglês “success fee”, um eufemismo para aquilo que todos conhecemos como propina. O caso da Camargo, segundo os registros da filha de Paulo Roberto, resume bem a situação: “O "success fee" será negociado separadamente para cada negócio”. O estranho, segundo os investigadores, é a existência de contratos que não previam taxa de sucesso. Sem essa cláusula, o trabalho de lobby não faz sentido. Cruzando os nomes das empreiteiras que fizeram contratos nesses moldes com as anotações de Paulo Roberto Costa, a Polícia Federal chegou à suspeita de que eles se referiam, na verdade, à propina dos tempos em que ele ainda era diretor da Petrobras. Há indícios de que se referiam a acertos de contas. É o caso de contratos com empreiteiras como Engevix, Iesa, Queiroz Galvão e, em um dos casos, também da Camargo Correa. No caso da Queiroz, uma anotação da agenda de Paulo Roberto Costa menciona o pagamento de R$ 600 mil. Metade para ele; a outra metade para o “partido”. Em março de 2013, meses depois dessa anotação, a Queiroz Galvão fechou um contrato de seis meses com a Costa Global para pagar R$ 100 mil mensalmente – mesmo valor anotado à mão na agenda de Paulo Roberto. Em um dos escritórios de Youssef em São Paulo, a Polícia Federal apreendeu extratos de uma conta controlada por ele no banco PKB,  na Suíça. O PKB é um banco conhecido por aceitar qualquer tipo de cliente – de traficantes a políticos condenados por corrupção. Entre outras transações consideradas suspeitas pela Polícia Federal, os extratos revelam que, em 2013, a OAS African Investments, empresa internacional do grupo OAS, sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, transferiu US$ 4,8 milhões para a conta de Youssef no PKB. Foram três depósitos de US$ 1,6 milhão, entre maio e julho. Os documentos revelam que Youssef abrira, por meio de laranjas, uma subconta no mesmo PKB em nome da Sanko, empresa que mais recebera da Camargo Correa por serviços nas obras da Abreu e Lima. Essa subconta tinha limite de US$ 1,4 milhão. Entre janeiro e fevereiro de 2014, ela recebeu cerca de US$ 1,1 milhão. Não há informação sobre quem depositou o dinheiro. Em seguida, Youssef transferiu grande parte dos recursos para contas em Hong Kong, também controladas por laranjas. Foram tantos os documentos da Sanko apreendidos com Youssef que os investigadores suspeitam que ele seja o dono da empresa. Entre 2009 e 2013, a Sanko recebeu R$ 113 milhões do Consórcio CNCC, liderado pela Camargo Correa, por “serviços” em Abreu e Lima. E repassou R$ 32 milhões a uma empresa de Youssef. As contabilidades de Youssef e Paulo Roberto Costa são siamesas. Se Youssef registrava um pagamento a Paulo Roberto Costa, Paulo Roberto registrava um depósito de Youssef. Em 8 de agosto de 2012, as planilhas dos dois trazem um pagamento de R$ 450 mil a Paulo Roberto Costa. Dez dias depois, Paulo Roberto Costa depositou R$ 120 mil, em espécie, na conta do advogado Eduardo Gouvêa. Gouvêa, dizem os papéis, é parceiro de negócios de Paulo Roberto Costa. No mesmo período, em 13 de agosto de 2012, Youssef anotou ter recebido R$ 1 milhão associado ao nome “Refap”, correspondente à décima e à décima primeira prestação de um total de 20 parcelas de R$ 500 mil – ou R$ 10 milhões. Duas semanas antes, a Petrobras oficializara a compra da Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, conhecida como Refap. Até então, a Refap era uma sociedade entre a Petrobras e a espanhola Repsol. Em dezembro de 2010, quando Paulo Roberto Costa ainda era diretor de Abastecimento, a Petrobras comprara a parte da Repsol por US$ 850 milhões. “Para a Petrobras, isso é importante porque não tínhamos possibilidade de ter uma sinergia completa entre a Refap e o sistema Petrobras, porque, sendo um consórcio, tinha uma posição diferente dentro da estrutura gerencial da empresa. Voltando a ser 100% da Petrobras, isso se refletirá em benefícios grandes para nós, em termos de atendimento do mercado e de colocação de petróleo nacional”, disse Paulo Roberto Costa na ocasião. As duas parcelas de R$ 500 mil da “Refap” foram registradas como “entradas” de Youssef na planilha de Paulo Roberto Costa. A Polícia Federal suspeita que se trate de propina. O advogado Gouvêa afirmou que recebeu o depósito de R$ 120 mil em dinheiro porque vendeu um barco, “por acaso”, a Paulo Roberto Costa. “Ele me confirmou o depósito na conta, e emiti o documento de venda dessa embarcação. Nem imaginava que tinha sido feito em dinheiro”, diz Gouvêa. Reuniões com Gouvêa são mencionadas na agenda de Paulo Roberto Costa. Ele afirma que é amigo de Humberto Mesquita, ou Beto, genro que cuida da contabilidade de Paulo Roberto Costa. “Conheço eles desde 1997, fui ao casamento dele (Humberto) com a filha do Paulo Roberto”, diz Gouvêa. “A gente fazia muita reunião, e às vezes Paulo Roberto Costa estava presente. Humberto me pedia auxílio na área da advocacia. Mas era um auxílio assim, vamos dizer, de amigo. Porque nunca efetivamente cobrei nada pelos serviços que prestei a ele. Nunca tive uma relação contratual.” Gouvêa afirma não ter “relação próxima” com o lobista Fernando Baiano: “Fernando Baiano... Conheço de nome”.

MARINA SILVA DIZ QUE PT E PSDB NÃO FIZERAM O NECESSÁRIO

Na estratégia de apresentar a candidatura do PSB como uma terceira via, a ex-senadora Marina Silva afirmou que tanto o PSDB quanto o PT não fizeram o necessário em suas respectivas administrações no governo federal. “O PSDB já teve uma chance de dizer e fazer pelo Brasil. Não disse o que precisava e não fez”, declarou a messiânica Marina Silva, que deverá ser candidata à vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). “O PT já teve a sua chance. E não disse tudo o que precisava, porque nunca priorizou o desenvolvimento sustentável. É a vez de reconhecer as coisas boas que os dois governos fizeram, nos comprometermos com sua manutenção, mas também com a correção dos erros”, continuou. Marina Silva se considera uma espécie de Madre Teresa das Florestas.

GOVERNO FEDERAL PROÍBE FUMO EM LOCAIS FECHADOS

Dois anos e meio depois de a Lei Antifumo ser publicada, a presidenta Dilma Rousseff assinou neste sábado, no Dia Mundial sem Tabaco, o decreto que regulamenta a norma e proíbe o fumo em locais fechados e de uso coletivo, extingue os chamados fumódromos, veta qualquer propaganda de cigarro no país e amplia o tamanho dos alertas nas embalagens do produto. A regra, que será publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, entra em vigor em dezembro. De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a regulamentação visa a desestimular ainda mais o tabagismo e proteger as pessoas que não fazem uso do cigarro. Pela regulamentação, será proibido o consumo de cigarro, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos considerados fumígenos, como os narguilés, em locais públicos de uso coletivo, total ou parcialmente fechado, incluindo áreas com toldos, divisórias, além de espaços que tenham teto e parede em qualquer um dos lados.
“Para ser mais preciso, naquela varanda do restaurante que tem cobertura, no toldo da banca de jornal, na cobertura do ponto de ônibus, em todos os locais que são fechados por uma parede ou face, estará proibido o fumo se o espaço for de uso coletivo”, exemplificou Chioro. A regulamentação também estabelece que os produtos fumígenos só poderão ficar expostos no interior dos estabelecimentos de venda. Esses locais serão obrigados a afixar mensagens de advertência sobre os malefícios do cigarro. “Aqueles displays com propaganda que ficam dentro dos estabelecimentos ficam proibidos. O máximo que poderá haver é a exposição das embalagens. Nesses displays, 20% dessa área de exposição deverão estar claramente identificando as mensagens de advertência, a proibição para venda a menores de 18 anos e o preço”, disse o ministro. No caso das embalagens, a regulamentação determina que as mensagens de advertência ocupem 100% da parte de trás. A partir de 2016, as empresas deverão incluir o texto também na parte frontal, ocupando 30% do espaço do maço. “O Brasil tem feito a lição de casa, mas a gente não pode se satisfazer com os dados que mostram que estamos melhor que Argentina, Chile, porque a carga de doença e sofrimento relacionado ao tabaco é extremamente importante”, disse Chioro. Segundo dados do Ministério da Saúde, só no ano passado, o tratamento das doenças relacionadas ao cigarro custou R$ 1,4 bilhão ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Quando contamos as diárias associadas a essas doenças, como acidente vascular cerebral, infarto, as neoplasias de pulmão, boca e laringe, além das doenças respiratórias, como enfisemas, em 2013, foram R$ 1,4 milhão em diárias de internação hospitalar no SUS”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa. Segundo Chioro, a política brasileira antifumo, iniciada em 1988, com as advertências sobre os males ocasionados pelo cigarro, depois intensificada com a Lei Antifumo, publicada em 2011, tem reduzido o uso do tabaco no País. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, 11,3% dos adultos brasileiros que vivem nas capitais fumam. Em 2006, o índice era 15,7%.
A proporção de adultos que fumam 20 cigarros ou mais em um dia também diminuiu, passando de 4,6% para 3,4% nos últimos oito anos. Com a regulamentação, o governo espera reduzir, até 2021, a menos de 10% o percentual da população de adultos fumantes.

EDINHO, FILHO DE PELÉ, É CONDENADO A 33 ANOS DE PRISÃO

Edson Cholbi do Nascimento, Edinho,filho de Pelé e ex-goleiro do Santos, foi condenado a 33 anos de prisão após ser acusado de lavagem de dinheiro procedente do narcotráfico.  A decisão foi tomada na sexta-feira, pela juíza Suzana Pereira da Silva, auxiliar da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, no litoral de São Paulo. Além do filho de Pelé, Clóvis Ribeiro, o “Nai”; Maurício Louzada Ghelardi, o “Soldado”; Nicolau Aun Júnior, o “Véio”; e Ronaldo Duarte Barsotti, o “Naldinho”, também foram condenadas pela mesma prática. Atualmente Edinho é treinador de goleiros do Santos.

PROJETO IMOBILIÁRIO DE R$ 800 MILHÕES SE TORNA ALVO DE GUERRA JURÍDICA NO RECIFE

O Cais José Estelita, um dos cartões postais do Recife, às margens da Bacia do Pina, se tornou alvo de uma guerra jurídica pela disputa do seu uso. Sob o lema #Ocupe Estelita, o grupo Direitos Urbanos lidera um movimento contrário à implantação do Projeto Novo Recife. A cargo de um consórcio de empreiteiras, o projeto prevê a construção, na área de 101 mil metros quadrados, de 12 torres de até 40 andares e estacionamento com cinco mil vagas, protegido por um muro de cinco metros de altura. O investimento é de R$ 800 milhões. Integrado pela Moura Dubeux, Queiroz Galvão, Ara Empreendimentos e GL Empreendimentos, o consórcio adquiriu o terreno, que estava abandonado e pertencia ao espólio da Rede Ferroviária Federal, em um leilão realizado em 2008, por R$ 55 milhões. O projeto é questionado pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco e também por ações populares, em vários níveis: da validade do leilão à ausência de Estudo de Impacto Veicular (EIV), estudo de impacto ambiental e falta de licenças do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As ações estão sendo analisadas em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça. Desde 2012, o projeto vem sendo denunciado pelo Direitos Urbanos, que congrega todas as atividades e mobilizações por uma revisão do Novo Recife. Eles querem a redução da altura das torres, uso misto do terreno, espaços de lazer e atividades culturais e a inclusão de moradias populares. O consórcio já informou que não aceita negociar nem fazer qualquer alteração. Destaca que o projeto destina 40% da área para uso público e traz benefícios para a cidade, a exemplo de abertura de novas vias e ciclovia, construção de uma biblioteca pública, área de lazer e restauração da Paróquia de São José. Na noite do dia 21 de maio, máquinas começaram a demolição dos antigo galpões de açúcar do cais. O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou o serviço, através do Ministério Público Federal, sob a alegação de danos ao patrimônio histórico e cultural brasileiro. Antes da atuação judicial, manifestantes ocuparam a área, visando a impedir a demolição, e se mantêm acampados no local desde então. Na noite de quinta-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou o pedido de reintegração de posse impetrado pelo consórcio e determinou sua desocupação.

REPRESA DA CANTAREIRA PERDE QUASE 10% DO VOLUME MORTO EM APENAS 15 DIAS

Quinze dias após o início do bombeamento inédito do volume morto dos reservatórios, o Sistema Cantareira já perdeu 17,5 bilhões de litros de água. A quantidade equivale a 9,6% dos 182,5 bilhões de litros que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pretende retirar da reserva profunda do manancial para manter o abastecimento da Grande São Paulo. O déficit representa uma queda de 1,7% no nível do Cantareira em duas semanas. Na sexta-feira, o manancial estava com 25% da capacidade, de acordo com a Sabesp, já considerando o volume morto. A medição aponta que os cinco reservatórios que compõem o manancial têm, juntos, uma reserva de 245,2 bilhões de litros de água. Segundo a Sabesp, esse volume será suficiente para manter o abastecimento de água na Grande São Paulo até o "início das próximas chuvas", em outubro. Hoje, o Cantareira ainda fornece água para cerca de 7,2 milhões de pessoas na Região Metropolitana, além de mais de 5 milhões de pessoas na região de Campinas.

RUI FALCÃO DIZ QUE AGORA O BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOSÉ DIRCEU TEM MAIS CHANCES DE ALCANÇAR O SERVIÇO EXTERNO

O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), disse na sexta-feira acreditar que o ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado e bandido petista mensaleiro José Dirceu (PT-SP) terá mais chance de conseguir autorização para trabalhar após a saída do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. "Embora o ministro Marco Aurélio Mello tenha recusado, liminarmente, eu acredito que pode predominar no Supremo a orientação que vigora há muitos anos de que aqueles que são condenados ao regime semiaberto têm o direito de trabalhar", disse Falcão. Na terça-feira, Mello rejeitou ação na qual o partido pedia ao STF que reconhecesse o direito ao trabalho de presos do sistema semiaberto, independentemente do tempo de pena cumprido. Em decisão anterior, Joaquim Barbosa havia negado ao bandido petista mensaleiro José Dirceu a autorização de trabalhar, com base no artigo 37 da Lei de Execuções Penais, que dá permissão para a atividade externa apenas a partir de cumprimento mínimo de um sexto da pena.

NORUEGA REJEITA APELO DO GREENPEACE CONTRA PERFURAÇÃO DE PETRÓLEO NO ÁRTICO

A Noruega deu à petroleira Statoil o sinal verde para começar a perfurar o poço de petróleo mais ao norte do globo, no Mar de Barents, ao rejeitar um apelo do grupo ambientalista Greenpeace que pedia a proibição da exploração. As petroleiras norueguesas exploram cada vez mais o norte à medida que os campos maduros do sul se esgotam e o gelo do Ártico derrete, abrindo novas áreas anteriormente inacessíveis. Os Estados Unidos estimam que o Ártico pode conter 13% das jazidas inexploradas de petróleo do mundo e 30% das de gás. Um porta-voz do Ministério do Clima e do Meio Ambiente confirmou na sexta-feira um comunicado da Statoil de que rejeitou um pedido do Greenpeace e que a perfuração poderia ir adiante. O Greenpeace argumentou que os planos de exploração da Statoil representam uma ameaça à Ilha Bear, um santuário despovoado que abriga espécies raras da vida selvagem, como ursos polares, e que um vazamento de petróleo no Ártico seria quase impossível de limpar por causa das condições climáticas severas. A Statoil rejeitou a afirmação, dizendo haver um risco muito baixo de vazamento de petróleo e um risco extremamente reduzido de que um vazamento chegue à Ilha Bear, a cerca de 170 quilômetros do local de perfuração. O Greenpeace, que classifica a Statoil como "agressor do Ártico", disse que irá continuar a bloquear o local de perfuração com seu navio Esperanza, depois que a polícia da Noruega retirou sete manifestantes da plataforma de petróleo Spitsbergen, da empresa de perfuração Transocean, que chegou na quinta-feira. “Continuaremos com a nossa ocupação legal do local de perfuração. Não recebemos qualquer pedido das autoridades para sair, portanto consideramos que é legal”, declarou o líder do Greenpeace na Noruega, Truls Gulowsen. A empresa disse que atrasos no início da perfuração custam à companhia cerca de 1,26 milhão de dólares por dia. O Ministério de Petróleo e Energia norueguês declarou uma zona de segurança nos arredores do local de perfuração para impedir o bloqueio, mas o Greenpeace disse que seus advogados apelaram da decisão.

MANIFESTANTES VÃO ÀS RUAS NA LÍBIA PARA APOIAR GENERAL CONTRA AS MILÍCIAS ISLÂMICAS

Milhares de manifestantes foram às ruas na Líbia na sexta-feira para apoiar o general renegado que iniciou uma campanha armada contra milícias islâmicas no leste do país. Apoiadores do general Khalifa Hifter se reuniram na capital Trípoli, no leste de Benghazi e em outras cidades, onde protestaram contra o Parlamento controlado por legisladores islâmicos e o recém-nomeado primeiro-ministro, gritando "O Exército da dignidade está vindo". Eles também levavam faixas dizendo: "nossa população e nosso Exército estão combatendo o terrorismo". Protestos semelhantes ocorreram na semana passada em apoio a Hifter. O general elogiou as marchas, afirmando que elas lhe dão "um mandato para combater o terrorismo". Enquanto isso, em Trípoli, centenas de manifestantes pediram o fortalecimento das forças de segurança do país, mas criticaram Hifter. Eles manifestaram apoio ao Parlamento e carregavam uma bandeira com os dizeres: "Não ao terrorismo". Os dois grupos de manifestantes chegaram a se enfrentar, e dois policiais ficaram feridos no embate.

LICITAÇÃO PARA PARTE DO COMPLEXO DE DEODORO TEM SÓ UMA PROPOSTA

A prefeitura do Rio de Janeiro recebeu apenas uma proposta para as obras de construção e reforma das instalações da área norte do Complexo Esportivo de Deodoro, que receberá uma parte das competições dos Jogos Olímpicos de 2016. O consórcio formado pelas construtoras Queiroz Galvão e OAS foi o único a entregar a documentação na concorrência pública realizada na sexta-feira pela Empresa Municipal de Urbanização (Riourbe). A licitação prevê investimentos no valor de R$ 647,1 milhões. Denominado "Complexo Deodoro", o consórcio deverá ser o responsável pela execução das obras da região que receberá o Estádio de Canoagem Slalom, a pista de Mountain Bike, a pista de BMX, o Centro Nacional de Tiro Esportivo, a Arena de Rúgbi e Combinado do Pentatlo Moderno, a Arena Deodoro - onde acontecem a esgrima do pentatlo e as competições preliminares do basquete feminino -, o Centro de Hóquei sobre Grama e a piscina do Pentatlo Moderno. Na quinta-feira, três empresas apresentaram propostas para as obras da parte sul do Complexo de Deodoro, orçadas em R$ 157,13 milhões. As obras devem iniciar em agosto e tem previsão de entrega para o primeiro semestre de 2016.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE QUE ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO PORTO SEGURO PAGUEM R$ 17 MILHÕES

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB) e o ex-número 2 da Advocacia Geral da União, José Weber de Holanda, além de ex-diretores das agências nacionais de Água (ANA) e Aviação Civil por envolvimento na Operação Porto Seguro, a chamada “máfia dos pareceres”. A Procuradoria os acusa, junto com outros servidores, de garantir ao ex-senador, de forma indevida, a posse particular da Ilha das Cabras, um imóvel público em Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, avaliado em R$ 1,2 milhão. Por isso, os procuradores pedem à Justiça a devolução de R$ 16,8 milhões, em uma ação de improbidade administrativa. Essa é a terceira ação judicial sobre a Operação, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2012. Naquele ano, a Procuradoria abriu uma ação criminal, contra pessoas como a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, "amiga íntima" do alcaguete Lula (delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr). Tempos atrás, uma outra ação civil foi apresentada na capital paulista, mas acabou transferida para Brasília, a pedido de Weber Holanda. Segundo o Ministério Público, colaborou para os ilícitos em benefício do ex-senador um grupo de servidores, incluindo Holanda – o ex-braço-direito do Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams – e dois então diretores da ANA e da Anac, os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira. Também foram processados os servidores da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Evangelina de Almeida Pinho e Mauro Henrique Costa Souza; Marcelo Rodrigues Vieira, irmão de Paulo e Rubens; os advogados Marco Antônio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira; além da empresa de Gilberto Miranda, a Bourgainville Participações. Segundo a procuradoria, José Weber e outros acusados “uniram-se para assegurar o aforamento gratuito, o que desencadeou a prática de oferta e recebimento de vantagens indevidas e outros atos de improbidade administrativa”. Mesmo com pareceres técnicos contrários de instâncias inferiores da AGU, Weber teria tentado modificar entendimentos que apontavam para a impossibilidade de concessão de aforamento gratuito da Ilha das Cabras.

AUDITORES JÁ COMEÇARAM A ANALISAR MATERIAL APREENDIDO

Técnicos e auditores da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba estão se reunindo desde a última terça-feira no prédio do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, para analisar todo o material recolhido (computadores e documentos relativos a licitações públicas) durante a ‘Operação Papel Timbrado’, deflagrada no dia 3 de abril. Segundo o órgão, o objetivo é apurar a comercialização ilegal de “kits de licitação” (papéis timbrados de construtoras, certidões negativas, contratos sociais, documentos de sócios, propostas de preços e outros documentos comumente exigidos em licitações), boletins de medição e até notas fiscais, no intuito de fraudar licitações e contratos junto aos municípios paraibanos. Os servidores acreditam que há indícios de frustração do caráter competitivo de licitações; lavagem ou ocultação de ativos financeiros; falsidade ideológica e participação em organização criminosa. As penas dos crimes somadas podem chegar a 27 anos de prisão. De acordo o promotor Rafael Linhares, as análises dos documentos e dos aparelhos eletrônicos fazem parte da etapa de coleta de provas na investigação criminal em andamento. A Operação Papel Timbrado resultou no cumprimento de 63 mandados de busca e apreensão e a prisão em flagrante de uma pessoa, que foi flagrado juntando documentos para montar um procedimento licitatório. O montante de contratações dessas empresas aponta para irregularidades na ordem de R$ 200 milhões. Levantamentos realizados pelo Gaeco também demonstraram que, em três anos (de 2011 a 2013), as 15 empresas mais utilizadas venceram 306 licitações em 83 municípios paraibanos cujos valores ultrapassaram R$ 60 milhões e com pagamentos já realizados que superam R$ 45 milhões.

BASE ALIADA COGITA QUEBRA DE SIGILO DE GABRIELLI EM CPMI

Integrantes de partidos da base aliada da Câmara defendem que a CPI mista da Petrobras foque suas investigações nos personagens centrais da estatal e chegam até a apoiar a proposta, feita esta semana pela oposição, de quebrar o sigilo bancário do ex-presidente da empresa José Sérgio Gabrielli. Nesta segunda-feira, o relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS), vai apresentar um plano de trabalho que deve ser questionado pela base e pela oposição. A maior preocupação do Palácio do Planalto é com os deputados aliados. A avaliação é a de que, ao contrário da CPI formada apenas pelos senadores, na CPI mista, que inclui a Câmara, o controle é menor, dada a insatisfação dos deputados. Eles defendem que as investigações sejam concentradas, destacando o fato de que a comissão, com 180 dias de prazo para funcionar, vai atuar durante o período da Copa do Mundo, das convenções partidárias e da campanha eleitoral. Para o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), a CPI mista deveria, no início, requisitar documentos de investigações e da Justiça e pedir a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos suspeitos de envolvimento em irregularidades. “Não adianta chamar para depor agora”, avaliou o peemedebista, que meses atrás liderou uma rebelião da base contra o Planalto. Com o aval da bancada do partido, Cunha afirmou que vai propor, na reunião que decidirá o roteiro de trabalho da CPMI, que a apuração sobre compra da refinaria de Pasadena poderia começar pela requisição de todos os documentos que estão nos órgãos de fiscalização e os processos de arbitragem e judiciais que correram foram do País. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ex-integrante da CPI dos Correios, que apurou o escândalo do mensalão, em 2005, disse ser favorável a analisar documentos ao mesmo tempo em que são convocadas autoridades e envolvidos para depor. “Tem coisa errada na Petrobras, o que falta é materializar”, afirmou. Na avaliação do petebista, o melhor período da estatal para se achar “alguma coisa” é durante a presidência de Gabrielli, de 2005 a 2012.

GRUPO DE HACKERS AMEAÇA ATACAR SITES DE PATROCINADORES DA COPA DO MUNDO

O grupo de hackers Anonymous está preparando um ciberataque contra empresas patrocinadoras da Copa do Mundo para protestar contra os gastos exorbitantes no evento em um país que tem dificuldade para oferecer serviços básicos, disse na sexta-feira um hacker familiarizado com o plano. Nos últimos dias o Anonymous atacou redes de computadores do Ministério das Relações Exteriores e vazou dezenas de e-mails confidenciais. “Já conduzimos testes de fim de noite para ver quais dos sites são mais vulneráveis”, declarou o hacker, que opera com o apelido de Che Commodore. “Temos um plano de ataque”. “Desta vez estamos alvejando os patrocinadores da Copa do Mundo”, disse ele em uma conversa pelo Skype de um localidade não revelada no Brasil. Solicitado a nomear os alvos em potencial, ele mencionou a Adidas, a empresa aérea Emirates, a Coca-Cola e a Budweiser, que é de propriedade da Anheuser-Busch InBev. Uma Recusa de Serviço Distribuída (DDoS) é um ataque de baixo custo destinado a tirar um site do ar requisitando acesso simultâneo de milhares de computadores, de maneira a sobrecarregar o servidor. A ameaça de ciberataques é outra dor de cabeça para os organizadores do Mundial que começa em 12 de junho em São Paulo. O torneio de 32 nações já foi afetado por atrasos constrangedores na construção dos estádios e o descontentamento generalizado com o custo excessivo de sediar o evento em um País com serviços públicos deficientes. No que pode ser a maior invasão desde que a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) supostamente espionou comunicações pessoais da presidente Dilma Rousseff e de cidadãos e empresas brasileiras, o Anonymous publicou nesta semana 333 documentos extraídos da redes de computadores do Ministério das Relações Exteriores. Entre eles está um resumo das conversas entre autoridades brasileiras e o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante uma visita ao Brasil em maio do ano passado e uma lista de ministros do Esporte que planejam vir ao País para a Copa do Mundo. Um hacker conhecido com AnonManifest usou um ataque com phishing para invadir a base de dados do Itamaraty e acessar o seu sistema de documentação, disse Che Commodore. “Até a tarde de ontem (quinta-feira) o hacker ainda tinha acesso ao sistema”, afirmou. O ministério desativou o seu sistema de correio eletrônico depois do ataque e instruiu os usuários das suas três mil contas de e-mail a mudar suas senhas.

TESTE DE NOVO JATO DA BOMBARDIER É INTERROMPIDO APÓS FALHA NO MOTOR

O novo jato CSeries da Bombardier sofreu um "incidente de motor" enquanto estava estacionado durante testes de manutenção, o que fez com que a companhia tivesse que interromper vôos de teste, em mais um revés para sua entrada no mercado de jatos menores. A Bombardier disse na sexta-feira que está investigando o incidente com as autoridades e a fabricante de motores Pratt & Whitney, uma unidade da United Technologies. "A Pratt & Whitney está trabalhando de perto com a Bombardier para entender o incidente. Não há mais detalhes", disse a porta-voz da Pratt & Whitney, Sara Banda, em comunicado. A Bombardier está gastando bilhões para desenvolver o CSeries, um jato de menor porte destinado a competir com os aviões menores de passageiros da Boeing e da Airbus. A empresa revelou o avião mais de um ano atrás com expectativa, mas está tendo dificuldades com atrasos. Em janeiro, a Bombardier atrasou a data de lançamento do CSeries para a segunda metade de 2015. A empresa esperava originalmente o lançamento para o fim de 2013.

PSDB DENUNCIA QUE ECONOMIA CRESCE EM RÍTMO MEDÍOCRE

A Direção Nacional do PSDB divulgou na sexta-feira nota na qual diz que o resultado do 1º trimestre do PIB, que, segundo dados do IBGE, registrou um aumento de 0,2% em relação ao período anterior, mostra que a economia brasileira está crescendo a um "ritmo medíocre". O partido cita que o crescimento anual de 2% ocorre no momento em que há quedas das taxas de poupança, de investimento e inflação elevada. "Parte dessa conjuntura desfavorável é fruto de medidas equivocadas do governo do PT que não aprovou a reforma tributária e passou a intervir fortemente com medidas discricionárias na economia", critica. Para a legenda, o resultado do primeiro trimestre do ano, "muito abaixo do que o mercado esperava no início do ano", é "pífio". E que o aumento da economia brasileira de apenas 1,9% "mostra que a economia brasileira terá mais uma forte queda na sua taxa de crescimento este ano". O PSDB diz que, em relação ao mesmo trimestre do ano passado, a queda de 0,5% do PIB da indústria de transformação "confirma, lamentavelmente, que o processo de desindustrialização continua no País e que o governo não conseguiu resolver o problema". "Trata-se do terceiro trimestre de queda do setor e, mais uma vez, fomos salvos pela agricultura", avalia. O partido afirma ainda que o terceiro trimestre de queda da taxa de investimento confirma que, apesar de todos os incentivos concedidos pelo governo, os empresários não têm mais confiança para investir.

SUPREMO VAI ANALISAR ENVOLVIMENTO DO MINISTRO MANOEL DIAS EM ESQUEMA

O Supremo Tribunal Federal vai analisar o envolvimento do ministro Manoel Dias (PDT-SC) em suposto esquema para empregar filiados do seu partido como funcionários fantasmas de uma entidade que recebeu verba do Ministério do Trabalho. A Justiça Federal em Santa Catarina decidiu remeter à corte os autos de inquérito da Polícia Federal que aponta a possível participação de Manoel Dias como "corresponsável" por contratações indevidas na Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim (ADRVale) - a pasta firmou com ela R$ 11,3 milhões em convênios para qualificação profissional. A apuração da Polícia Federal partiu de revelações feitas por um ex-dirigente do PDT ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro do ano passado. Ex-presidente da Juventude do partido em Santa Catarina, John Sievers, disse em entrevista que, em 2008, a mando de Manoel Dias, recebeu pagamentos da ADRVale sem trabalhar, de fato, para ela. Na ocasião, o agora ministro comandava o diretório catarinense. Sievers afirmou que, na prática, prestava serviços à Universidade Leonel Brizola - instituição ligada à legenda, responsável pela formação de militantes. O denunciante reiterou as declarações à Polícia Federal, que, ao ampliar a investigação, colheu depoimentos de outros supostos "fantasmas". Ao remeter o caso para a corte em Brasília, a juíza federal substituta Micheli Polippo atende a pedidos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

HACKERS VAZARAM DOCUMENTOS "SECRETOS" DO ITAMARATY

A invasão do sistema de e-mails do Itamaraty resultou no vazamento de quase 500 documentos, entre eles relatórios e telegramas classificados pelos serviço diplomático como "secretos" e com potencial para incomodar o governo brasileiro. Mesmo sem terem acessado o sistema interno de arquivo do ministério, os hackers conseguiram extrair de computadores do Itamaraty análises para negociações internacionais, textos de subsídios para reuniões bilaterais a serem usados pela presidente Dilma Rousseff e o próprio ministro das Relações Exteriores e até agendas com telefones de autoridades. O Itamaraty não reconhece a veracidade dos documentos revelados pelo grupo Anonymous, que assumiu ser o autor do ataque aos servidores do ministério. De acordo com o porta-voz, embaixador Antônio Tabajara, os documentos estão abertos e apresentados em formatos que podem ter sido editados ou alterados de alguma forma. Ainda assim, os textos têm, em sua maioria, o timbre do Itamaraty e o formato tradicional dos chamados telegramas, os textos de comunicação entre o ministério e os diversos postos diplomáticos no Brasil e no exterior. Entre eles, está o relatório preparado para o então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, na visita do seu colega americano, o secretário de Estado John Kerry. Em meio à crise com os Estados Unidos pela descoberta do que a National Security Agency (NSA) havia espionado cidadãos e empresas brasileiras - inclusive a própria presidente Dilma - o documento trata apenas brevemente do assunto. Aconselha ao ministro que levante o tema, mas deixe claro que a crise não irá influenciar nas negociações entre os dois países. Recomenda que o pedido de "uma clara manifestação de apoio à candidatura do Brasil a membro permanente do Conselho de Segurança, pelo menos análoga à declaração de apoio à candidatura da Índia" - algo que o Brasil ainda não conseguiu e pede, ainda que os EUA retire Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo. Estão na lista, também, todos os documentos para as reuniões do Mercosul de 2011, 2012 e 2013, relatando as posições brasileiras em diversos assuntos e a análise que a diplomacia brasileira faz dos vizinhos, algumas vezes em termos que não seriam usados nas negociações.

MINISTRO DA JUSTIÇA DIZ QUE NÃO ACEITARÁ "ABUSOS" EM PROTESTOS

O ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, reforçou na sexta-feira que as forças policiais brasileiras deverão ter uma postura firme durante a Copa do Mundo e que não aceitará nenhuma forma de abuso nas manifestações. A declaração foi dada na cerimônia de inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICR) do Ceará, em Brasília. José Eduardo Cardozo lembrou que, pela primeira vez na história, todas as forças de segurança - Polícias Federal e estaduais, Exército e Ministério Público - vão atuar conjuntamente: "Se alguém tem dúvida de que a Copa do Mundo deixará para os brasileiros algum resultado, basta ver este centro de comando e controle. Na verdade, nunca houve integração entre as polícias, a Copa do Mundo está oferecendo a condição para isso". Segundo o ministro, o plano de segurança para o Mundial permanece o mesmo, mas o governo federal poderá reforçar o efetivo no Estados. "O plano segue intocado em todos os pilares. O que oferecemos foi uma complementação aos governadores por meio das Forças Armadas. A decisão caberá a eles, os Estados são autônomos para decidir essa questão".

CGU PROÍBE SERVIDORES DE ACEITAR INGRESSOS DA COPA DO MUNDO

Servidores públicos federais estão proibidos de aceitar convites para assistir aos jogos da Copa do Mundo, conforme estabelece portaria da Controladoria Geral da União (CGU) que será publicada nesta segunda-feira. A medida inclui, ainda, ingressos para eventos relacionados à Copa , além de transporte e hospedagem para assistir aos jogos. A portaria restringe até mesmo o acesso a ingressos distribuídos por estatais. O evento deve estar relacionado a atuação institucional do servidor que só poderá aceitar se não houver conflito de interesse. A regra foi baixada após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que o genro da presidente Dilma Rousseff, integrantes do governo e parentes de políticos assistiram ao GP de Fórmula 1, em São Paulo, no final do ano passado, com ingressos doados pela Petrobras que custavam cerca de R$ 15 mil. A maioria dos ingressos foi destinado a ministros de Estado (não atingidos pela portaria da CGU) e repassados a familiares e amigos. A medida não atinge a presidente da República. É restrita aos servidores públicos estatutários.

CORTE CHILENA ENCERRA A INVESTIGAÇÃO DE CONTAS DE AUGUSTO PINOCHET APÓS 10 ANOS

Uma corte chilena resolveu na sexta-feira encerrar a etapa de investigação sobre a origem das milionárias contas secretas controladas no Exterior pelo ex-ditador falecido Augusto Pinochet e o suposto desvio de verbas públicas. A sexta sala da Corte de Apelações de Santiago, em decisão unânime, confirmou o fim da investigação que se estendeu por 10 anos. Agora, o juiz responsável pela causa, Manuel Valderrama, tem condições de decidir sobre as acusações contra vários ex-militares próximos a Pinochet. Em agosto do ano passado, o magistrado declarou esgotado o inquérito aberto em junho de 2004, quando o ex-ditador não pôde justificar as contas bancárias no Banco Riggs descobertas em um relatório do Senado dos Estados Unidos pelo ataque às Torres Gêmeas em setembro de 2001. A primeira denúncia dos fundos do ex-ditador no Exterior indicou que ele manteve entre 4 milhões e 8 milhões de dólares entre 1994 e 2004 no Banco Riggs em Washington, o que motivou a abertura de uma investigação no Chile. A defesa de Pinochet, que primeiro negou a existência das milionárias contas, logo admitiu a existência delas e entregou à Justiça mais de 700 documentos para tentar justificar a sua origem e demonstrar que não continham recursos do Estado. No processo, que calculou a fortuna injustificada do ditador em cerca de 20 milhões de dólares, foram absolvidos a sua viúva Lucía Hiriart e seus filhos, depois que a Corte Suprema acatou um recurso em 2007. Atualmente, os únicos que enfrentam acusações neste caso pelo crime de desvios de fundos públicos são os generais aposentados Jorge Ballerino, Ramón Castro e Sergio Moreno, além dos ex-militares Eugenio Castillo, Gabriel Vergara e Juan MacLean. Pinochet, que governou com mão dura entre 1973 e 1990, teria aberto outras 10 contas desde 1985 usando a identidade falsa de "Daniel López". O ex-ditador morreu em 10 de dezembro de 2006 sem ter sido sentenciado por algum crime financeiro ou tributário relacionado às suas contas milionárias.

O ALCAGUETE LULA DIZ: "VAMOS TER QUE FAZER A DILMINHA PAZ E AMOR"

O ex-presidente e alcaguente Lula (delatava companheiros para o Dops paulista na ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr) afirmou na noite de sexta-feira, durante o Encontro Estadual do PT em Minas Gerais, que "está percebendo que os nossos adversários estão aprendendo a fazer oposição". "A vida inteira eles foram situação", disse, durante evento em Belo Horizonte, que sela a pré-candidatura do ex-ministro Fernando Pimentel ao governo mineiro. O ex-presidente e alcaguete X9 Lula afirmou que desde que Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil a oposição governa o País. "Não estamos comparando uma mandato com outro mandato. Estamos comparando 12 anos com experiência de partidos de esquerda no poder com 100 anos de história que eles governam este País", afirmou. Durante o discurso, Lula usou diversas vezes as expressões "eles e nós" para se referir aos tucanos. "Nós os destronamos em 2002 e eles estão raivosos e agressivos, embora apareçam na TV com aparência angelical", disse. Segundo o ex-presidente, a campanha petista precisa ter sabedoria nessas eleições e não pode perder a tranquilidade. "Vamos ter que fazer agora a campanha ''Dilminha, paz e amor''", afirmou, fazendo referência ao bordão "Lulinha, paz e amor" que o PT usou durante as eleições de 2002, quando foi eleito pela primeira vez.

CREDORES DE SUBSIDIÁRIA DA ÓLEO E GÁS PROCESSAM O DEUTSCHE BANK

O escritório de advocacia Brown Rudnick entrou com um processo contra o Deutsche Bank, agente fiduciário de 3,6 bilhões de dólares em bônus emitidos pela subsidiária austríaca da petroleira Óleo e Gás, informou na sexta-feira. O processo foi feito em nome de um grupo de titulares minoritários de bônus da empresa da Óleo e Gás na Corte Suprema do Estado de Nova York. Os credores são os fundos internacionais Capital Ventures International, GLG Partners, Brennus Asset Management, e VR Global Partners. A Óleo e Gás, ex-OGX, entrou em processo de recuperação judicial em outubro do ano passado, e não cumpriu com o pagamento dos 3,6 bilhões de dólares em bônus, informou o escritório. Os credores alegam que o Deutsche Bank e suas afiliadas realizaram ou irão realizar distribuições desproporcionais a detentores de bônus majoritários, enquanto fizeram distribuições substancialmente menores aos demais credores. "Como resultado da distribuição desproporcional do Deutsche Bank, os credores alegam que os majoritários irão receber montantes a uma taxa 3,5 vezes maior que os minoritários, incluindo os pleiteantes", disse o comunicado do escritório. O advogado do Brown Rudnick, William Baldiga, afirmou que o Deutsche Bank tem como função primária garantir que todos os detentores de bônus sejam tratados de forma igualitária. "Acreditamos que o banco falhou em garantir tratamento igualitário neste caso", afirmou, em nota. Entre outras demandas, os pleiteantes pedem que a corte declare que o banco não cumpriu seu dever de agente fiduciário em relação aos credores quando participou das transações e concordou em fazer distribuições que beneficiaram os credores majoritários em detrimento dos minoritários. Eles pedem, ainda, que a corte determine que a instituição financeira aloque a mesma distribuição para os dois tipos de credores. Os pleiteantes também pedem indenizações.

O EX-TERRORISTA FERNANDO PIMENTEL DIZ QUE O GOVERNO DE MINAS GERAIS NÃO RESPEITA O POVO HÁ 12 ANOS

O ex-ministro e pré-candidato petista ao governo de Minas Gerais, o ex-terrorista trapalhão e incompetente Fernando Pimentel (fracasssou miseravelmente na tentativa de sequestro do cônsul americano Curtiss Cutter, na noite de 4 de abril de 1970, em Porto Alegre), afirmou na sexta-feira que, nos últimos 12 anos, o governo do Estado, do PSDB, não respeitou o povo de Minas Gerais. "O governo virou as costas para a população", afirmou em discurso no Encontro Estadual do PT, em Belo Horizonte. Segundo o ex-terrorista Pimentel, o governo estadual deixou um vácuo em Minas Gerais entre o trabalho feito pelas prefeituras e a atuação do governo petista, no âmbito nacional. "No meio não há nada, uma ausência completa do governo do Estado", disse: "A segurança, que é responsabilidade do governo estadual, é uma calamidade total. Em Minas desapareceu o sentido da segurança pública. Nenhuma família se sente segura em sua casa, nem nas grandes nem nas pequenas cidades". De acordo com Pimentel, o governo estadual transfere a responsabilidade dos problemas ao governo federal: "Dizem os adversários que a culpa é do governo da presidente Dilma, mas não é assim. Tem verba, o governo do Estado é que não se empenha".

DILMA ELOGIA O SEU HISTÓRICO TERRORISTA AO LADO DE FERNANDO PIMENTEL

A presidente petista Dilma Rousseff começou o seu discurso durante o Encontro Estadual do PT em Minas Gerais, na sexta-feira, em Belo Horizonte, que selou a candidatura do ex-ministro Fernando Pimentel ao governo estadual, entoando junto com os militares: "Os tucanos vão pro beleléu, chegou o Pimentel". Ela aproveitou o evento para exaltar sua ligação com Pimentel e disse que "tem muito em comum" com o ex-ministro. Claro, os dois tiveram convivência na organização terrorista VPR (Vanguarda Popular Revolucionária). O petista Fernando Pimentel foi um terrorista desastrado e incompetente, que não conseguiu sequestar o cônsul americano em Porto Alegre, na noite de 4 de abril de 1970, um sábado, em Porto Alegre. "Tenho em comum com o Pimentel as lutas, as utopias, a esperança e o trabalho conjunto e todo o nosso esforço para construir um País melhor", disse Dilma. Esse era um passado de ações terroristas. Segundo Dilma, o ex-ministro não é daqueles que vira as costas para as suas origens: "Conheço e confio no Pimentel e tenho certeza do que o povo de Minas também". A presidente destacou que a disputa eleitoral não vai ser fácil e vai ser "um ano de luta, vai ser um ano de disputa de ideia". "Com nossa experiência acumulada e com toda força que acumulamos nesse período, vamos enfrentar tudo que temos pela frente", afirmou ela. Além de Dilma e Pimentel, estvam presentes no evento o ex-presidente e alcaguete Lula (delatava companheiros para o Dops paulista duranta a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr), o presidente nacional do PT, Rui Falcão (ex-militante do POC - Partido Operário Comunista), e diversas outras lideranças do partido.

DILMA ELOGIA O PETISTA FERNANDO PIMENTEL EM EVENTO DO PT EM MINAS GERAIS

A presidente Dilma Rousseff afirmou na sexta-feira, em Belo Horizonte, que o ex-ministro Fernando Pimentel é "o homem certo na hora certa" para Minas Gerais. Ela participou, ao lado do ex-presidente e alcaguete Lula (delatava companheiros para o Dops paulista na ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr), do evento do PT que oficializou a candidatura de Pimentel ao governo do Estado. "Eu conheço o Pimentel, confio nele, e tenho certeza que o povo mineiro também", disse: "Pimentel vai levar Minas pelo mesmo trilho que eu e o presidente Lula construímos para o Brasil". O petista Fernando Pimentel é um incompetente histórico, com registro histórico inapagável. No dia 4 de abril de 1970, em Porto Alegre, como membro da organização terrorista VPR, ele tentou sequestrar o cônsul americano Charles Cutter Curtiss, na rua Vasco da Gama. Era um sábado à noite. Ao perceber a tentativa, Cutter Curtiss acelerou sua enorme caminhonete Plymouth, atropelando a fusqueta que os terroristas tinham atravessado à sua frente, e também atropelou o terrorista trapalhão Fernando Pimentel.

A PETISTA DILMA ROUSSEFF, QUE DESTRUIU A ECONOMIA NACIONAL, DIZ QUE AÉCIO NEVES PARA TRAZER DE VOLTA O "FIGURINO NEOLIBERAL"

A presidente Dilma Rousseff disse na sexta-feira em Belo Horizonte, sem citar o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, que o tucano quer trazer de volta um "figurino neoliberal" e um modelo que, segundo ela, "já fracassou". Em encontro do diretório do PT de Minas Gerais, Estado governado por Aécio Neves por oito anos, a presidente disse ainda que os adversários querem "trazer de volta a recessão" e afirmou que os tucanos "nunca se interessaram" por questões sociais. Dilma não vê a realidade nem que ela esteja na ponta de seu nariz, porque foi o seu governo que destruiu os fundamentos da economia nacional estabelecidos pelos governos do PSDB. E agora a inflação está restabelecida, consumindo a renda de trabalhadores e da classe média. "Tem candidato dizendo, por exemplo, que quer ser eleito para aplicar medidas impopulares, que não tem medo da opinião pública, que está se lixando para a reação que pode provocar essas medidas e que vai derrubar qualquer barreira para impor o seu figurino neoliberal", disse a presidente, em  uma referência a declarações recentes de Aécio Neves de que estaria disposto a adotar "medidas impopulares" se eleito, caso fosse necessário. "Eles querem trazer de volta um modelo que já fracassou. A partir daqui, de Minas Gerais, querem trazer de volta a recessão, o desemprego, o arrocho salarial, o aumento da desigualdade e o aumento da submissão que o Brasil tinha no passado ao Fundo Monetário, por exemplo", acrescentou Dilma durante o encontro, que serviu para confirmar a pré-candidatura do petista Fernando Pimentel ao governo do Estado.

MOSQUITO DA DENGUE ATACA NO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA, EM BRASÍLIA

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal encontrou vários focos do mosquito transmissor da dengue dentro das instalações do estádio Mané Garrincha, uma das 12 arenas que receberão jogos da Copa do Mundo e, ironicamente, a que mais consumiu dinheiro público. A descoberta se deu em março e vinha sendo mantida sob sigilo pelo governo local. Larvas do Aedes aegypti, o mosquito transmissor, foram descobertas ao redor do gramado e também próximo às traves. Segundo o gerente de Vigilância Ambiental, Vetores e Animais Peçonhentos da Secretaria de Saúde, Júlio César Trindade de Carvalho, havia água infectada em diversos lugares do estádio. Os técnicos responsáveis pelas inspeções produziram um relatório detalhando a situação. Como medida de emergência, agentes sanitários têm trabalhado no estádio desde o mês passado, aplicando inseticidas nas áreas onde foram encontrados os focos do mosquito. Na manhã de sexta-feira, uma nova inspeção foi realizada. As larvas se espalharam principalmente pelas valas de escoamento localizadas na lateral do gramado. São justamente as canaletas que deveriam impedir o acúmulo de água que têm contribuído para a disseminação do mosquito. Também foram encontradas larvas do mosquito nos buracos onde são fincadas as duas traves do campo. O mosquito se reproduz em água parada. Havia ainda larvas do mosquito na área externa do estádio. “Encontramos focos em três locais: nos buracos onde se encaixam as traves do gol, no campo e nas canaletas de escoamento do gramado, que têm caixas de retenção de água, e nos canteiros de obras que ainda restam”, diz o agente de vigilância ambiental Reginaldo Feliciano da Silva Braga, um dos responsáveis por encontrar os focos. Estádio mais caro entre todos os da Copa do Mundo 2014, o Mané Garrincha custou aos cofres públicos quase 2 bilhões de reais, quase três vezes mais do que os 700 milhões orçados inicialmente. De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal, a obra foi superfaturada em mais de 430 milhões de reais. A arena tem capacidade para 69.400 torcedores e vai sediar sete jogos da Copa do Mundo – quatro na fase de grupos, um nas oitavas de final, um nas quartas de final e a disputa de terceiro lugar.

DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF PEDE AO SUPREMO A ANULAÇÃO DAS PROVAS DA OPERAÇÃO LAVA-JATO

Está na mesa do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, desde a tarde de quarta-feira, um pedido que pode provocar uma verdadeira reviravolta na Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Protocolado pelos advogados do doleiro paranaense Alberto Youssef, o documento de 62 páginas solicita ao Supremo a anulação de todas as provas que fundamentam o caso. Deflagrada em março deste ano, a investigação da Polícia Federal já revelou o envolvimento de pelo menos sete deputados e um senador da República nos negócios do doleiro paranaense, preso por chefiar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado 10 bilhões de reais. O alvo dos advogados no pedido levado ao Supremo é o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba. A defesa do doleiro apresenta ao ministro Teori Zavascki uma decisão assinada por Moro em maio de 2010, na qual o magistrado se declara suspeito para atuar numa ação que trata da delação premiada concedida a Youssef, para que colaborasse com a Justiça em outros fatos criminosos apurados pela Polícia Federal. Na ocasião, a discordância da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre termos da delação levou Sérgio Moro, responsável pela concessão do benefício ao doleiro, a alegar “motivo de foro íntimo” para declarar-se “suspeito” de atuar no caso. Os advogados de Youssef alegam que o acordo de delação faz parte da origem das investigações da Operação Lava-Jato e sustentam que Moro, por declarar-se suspeito, não poderia mais ter atuado em nenhum dos casos investigados pela operação contra o doleiro. Assinado pelo advogado Antonio Figueiredo Basto, o pedido de Youssef requer a Teori Zavascki a libertação do doleiro em caráter liminar e a decretação da “nulidade absoluta” de todos os atos decisórios praticados por Sérgio Moro, “especialmente as quebras de sigilo telefônico e telemático, bem como as buscas e apreensões, devendo ser desentranhadas do processo todas as provas delas derivadas”. A revista VEJA mostrou nesta semana novas relações de Youssef com figuras poderosas da República. O escritório do doleiro, que funcionava numa área nobre na Zona Oeste de São Paulo, era quase uma extensão do Congresso Nacional. A base de operação do doleiro era ponto de peregrinação de políticos de partidos sabidamente envolvidos em tramóias financeiras. As investigações já revelaram que empresas fantasma controladas por Youssef recebiam em suas contas inexplicáveis depósitos milionários de algumas das mais importantes empreiteiras do País. O dinheiro que entrava de um lado, por meio de contratos simulados de consultoria, saía por outro na forma de repasses a políticos e partidos. Os mesmos políticos e partidos que indicavam os apadrinhados que contratavam as empreiteiras pagadoras. É desse triângulo equilátero da corrupção que emergem os clientes mais vistosos do doleiro. Imagens da recepção do prédio de Youssef mostram que o ex-petista André Vargas, o mensaleiro Pedro Corrêa e outros seis deputados do PP frequentavam o escritório do doleiro. Documentos apreendidos pela Polícia Federal no local também revelam que o senador Fernando Collor (PTB-AL) recebeu nas suas contas bancárias oito depósitos em dinheiro vivo que totalizam 50.000 reais.

NUNCA ANTES UM PARTIDO INDICOU TANTOS MINISTROS PARA O SUPREMO

Nos últimos anos, à medida em que o julgamento do processo do Mensalão do PT avançava, sinalizando que políticos petistas não escapariam de pagar por seus crimes na cadeia, o PT e a esquerda passaram a repetir a ladainha de que a composição do Supremo Tribunal Federal pesou nas condenações. O principal alvo sempre foi o presidente do STF e relator do Mensalão do PT, Joaquim Barbosa, mas os petistas também miravam outros integrantes da corte. O discurso capenga sempre esbarrou em um dado concreto: no Brasil pós-redemocratização, nunca um partido político indicou tantos ministros para o Supremo quanto o PT, legenda que completa neste ano seu terceiro mandato na Presidência da República. Agora, com a saída precoce de Joaquim Barbosa, a presidente Dilma Rousseff fará sua quinta indicação para compor a suprema corte. Seu antecessor no cargo, o ex-presidente e alcaguete Lula (deletava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr), fez oito. Juntos, os dois fecharão a conta de treze indicações – média superior a uma para cada ano de mandato. O saldo só é comparável às indicações feitas por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto no início da República – cada um indicou quinze ministros. Na história do Supremo, durante a ditadura militar, João Baptista Figueiredo e Humberto Castelo Branco também indicaram diversos ministros para o tribunal – nove e oito, respectivamente. Getúlio Vargas, recordista, contabiliza 21 indicações . Lula indicou os ministros Cezar Peluso, Carlos Alberto Menezes Direito, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e José Antonio Dias Toffoli. Dilma Rousseff indicou até agora os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Teori Zavascki. Fernando Henrique Cardoso indicou apenas três ministros: Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Nelson Jobim. Itamar Franco indicou um ministro, Maurício Corrêa. Fernando Collor de Melo indicou quatro ministros: Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Francisco Rezek e Marco Aurélio Mello. E José Sarney indicou os ministros Carlos Madeira, Célio Borja, Celso de Mello, Sepúlveda Pertence e Paulo Brossard. Nos próximos anos, independentemente da saída de Joaquim Barbosa, outras vagas serão abertas no Supremo. As primeiras ocorrerão com as aposentadorias compulsórias de Celso de Mello (2015) e Marco Aurélio Mello (2016), aos 70 anos. Indicados por José Sarney e Fernando Collor de Mello, respectivamente, os dois são, ao lado do ministro Gilmar Mendes – indicado no governo Fernando Henrique Cardoso –, os únicos que não chegaram à corte em mandatos do PT. Em 2018, completarão 70 anos Rosa Weber, Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski.

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA SUSPENSÃO DAS OBRAS DE CAMPO DE GOLFE DO RIO DE JANEIRO

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, na sexta-feira, uma recomendação para que sejam suspensos os efeitos da Licença Ambiental e as obras do Campo de Golfe Olímpico, na Barra da Tijuca. O documento é endereçado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) e à empresa Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda. A notificação destaca a existência de áreas de preservação permanente (APP) no local e espaços ambientalmente protegidos pela Lei da Mata Atlântica. "Pareceres técnicos identificaram inconformidades do projeto em relação à legislação ambiental", frisa o Ministério Público. Prefeitura e empresa têm dez dias para se pronunciarem.

ECONOMISTA DA FGV DIZ QUE PIB TENDE A PIORAR NOS PRÓXIMOS MESES

O conjunto dos últimos trimestres, mais o resultado divulgado na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o PIB dos três primeiros meses deste ano, sinalizam “uma franca desaceleração da economia”, disse na sexta-feira o economista Vinícius Botelho, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas. O PIB aumentou 1,9% em comparação ao primeiro trimestre  do ano passado, com alta de 0,2% sobre o último trimestre de 2013. O resultado já incorpora os dados da produção industrial, que elevaram o PIB de 2013 de 2,3% para 2,5% e revisaram o resultado do último trimestre do ano passado de 0,7% para 0,4%, lembrou o economista. “A gente partiu de um patamar de crescimento mais alto e agora está estacionando em um nível de crescimento mais baixo”, comentou. O crescimento do PIB do primeiro trimestre de 2014 foi puxado, principalmente, pelo consumo do governo, o que gerou queda da poupança e da formação bruta de capital fixo, isto é, dos investimentos, o que acaba sendo menos PIB hoje e menos PIB amanhã”. Segundo Botelho, o acúmulo de oferta de capital menor, provocado pelo fato de o País investir menos, compromete o crescimento ao longo dos próximos anos. De acordo com o economista, há uma desaceleração forte da indústria de forma geral, com exceção do setor elétrico, o que já era mostrado pela produção industrial mensal. No entanto, os sinais de recuperação na indústria extrativa são “erráticos”, o que dificulta uma continuidade sustentável ao longo do tempo. Na avaliação de Botelho, a principal leitura que se faz do resultado do PIB do primeiro trimestre “é negativa, de desaceleração ao longo do tempo”. “É uma leitura de um PIB que está ficando pior e vai ficar pior ainda por algum tempo”. Usualmente, o segundo trimestre mostra um resultado melhor. Apesar disso, o economista do Ibre/FGV aposta em um prognóstico ruim. “Porque a gente vai ter um resultado ruim da indústria da transformação. Em abril, a nossa expectativa é uma queda bastante forte. As pesquisas do Ibre estão em patamares bastante baixos e a gente tem, em junho, a Copa do Mundo, que acaba afetando a produção porque tem um número menor de dias para trabalhar. Então, a leitura para o segundo trimestre ainda é muito ruim”. Apesar do prognóstico negativo, Botelho acredita que o crescimento do PIB este ano vai ser positivo. As atividades que mostram desaceleração, como a indústria da transformação e o setor da construção civil, devem fechar 2014 negativos. No entanto, outras atividades dentro do PIB funcionam como colchões que impedem que a desaceleração seja muito forte. Um exemplo é a produção de itens da administração pública. O Ibre-FGV estava trabalhando com uma estimativa de crescimento de 1,8% para o PIB no ano, mas esse número deve ser revisado para baixo, chegando a 1,5%.

COMISSÃO DA VERDADE QUER ESCLARECER CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE STUART ANGEL

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) deve lançar novo relatório sobre a morte do ativista político Stuart Angel Jones. O objetivo é esclarecer as circunstâncias da morte do jovem, desparecido aos 25 anos, e o destino dado ao corpo dele, depois de uma série de torturas, conforme o presidente da comissão, Pedro Dallari, que fez uma diligência pericial na Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Ele espera que o novo relatório sirva de referência para abertura de inquérito criminal pelo Ministério Público. “Aqui foi um centro de tortura e, possivelmente, de morte. O caso de Stuart Angel, por exemplo, é um caso em que a comissão está com muita convicção que ele morreu aqui. E isso é um indicativo da relevância dese lugar do ponto de vista da repressão”, disse Dallari. Ele esteve na no local para identificar quatro pontos de tortura e prisão ilegal na base, ao lado de José Carlos Dias, Maria Rita Kehl e Rosa Cardoso, que também integram a comissão, além de peritos, ex-presos políticos e testemunhas de tortura. Integrante da luta armada, Staurt Angel, filho da estilista Zuzu Angel, foi preso e levado para as dependências da base área, onde foi "terrivelmente torturado", segundo relataram outros presos políticos da unidade, citados em relatório preliminar da CNV, de fevereiro de 2014. Em carta à Zuzu na epoca da morte do jovem, Alex Polari de Alvarenga, preso no mesmo local, contou que viu Stuart depois de sair do pau de arara, “com a pele já esfolada”, amarrado e obrigado a inalar gás de escapamento de uma viatura. Convidado a participar da diligência, o ex-cabo da Aeronáutica José Bezerra da Silva, uma das testemunhas de que Stuart foi torturado na unidade, reafirmou ter visto o ativista ainda vivo "entrar em uma ambulância". Ele indicou aos peritos da comissão o local exato onde o jovem foi colocado na viatura. “Foram torturando ele pelo caminho, da ambulância até o torturador. Lá tiraram o capuz da cabeça dele, ele estava apavorado, e vi que tinha grandes hematomas no rosto. Daí, me tiraram de lá e não vi mais”, contou. Silva também confirmou a versão de que Stuart foi arrastado e colocado para respirar no escapamento de uma viatura. “Eu não vi, mas ouvi os comentários na manhã seguinte, porque o rapaz morreu de madrugada. Os colegas e o motorista do jipe comentaram que os torturadores mandavam acelerar e ele o motorista acelerava”, afirmou. Na ocasião, o ex-cabo criticou a brutalidade da prática com os colegas e acabou sendo retaliado e submetido a uma sessão de tortura na unidade. A partir do novo relatório sobre a morte de Stuart,  Dallari espera  que o Ministério Público Federal possa abrir inquérito para responsabilizar criminalmente militares da Aeronáutica envolvidos no caso. O mesmo procedimento foi usado para processar os envolvidos no atentado do Riocentro e na morte deputado Rubens Paiva, também torturado na unidade e sobre o qual a CNV também produziu um relatório específico.Para complementar o relatório sobre a morte de Stuart Angel, a CNV também espera receber da Aeronáutica, até agosto, o resultado de uma sindicância. Conhecido como “República do Galeão” nos testemunhos prestados por uma série de ex-presos políticos, a estimativa é que centenas de ativistas contrários o regime militar tenham sido torturados no local.

GOVERNO DA VENEZUELA PAGARÁ DÍVIDAS PENDENTES DESDE 2012 A 939 EMPRESAS

O governo da Venezuela anunciou na sexta-feira que iniciará o pagamento de quase US$ 1,2 bilhão devidos a 939 pequenas e médias empresas dos setores de comércio, plástico, alimentação, agricultura, saúde, telecomunicações e indústria. De acordo com Rafael Ramírez, vice-ministro para a área econômica, o processo de liquidação das dívidas começará nesta segunda-feira. "Com este valor, executaremos todos os pagamentos pendentes entre 2012 e 2013”, disse o dirigente, em Caracas. Ramírez acrescentou que a liquidação alcançará cerca de 80% das empresas de alimentação e agricultura, 73% do setor de saúde, 31% da área de químicos e plásticos e 20% do setor industrial. A escolha das empresas foi feita com base nas informações recebidas pelo Centro Nacional de Comércio Exterior (Cencoex).

AGU PEDE URGÊNCIA NO JULGAMENTO DE AÇÕES CONTRA MUDANÇAS DE BANCADAS

A Advocacia-Geral da União pediu na sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal urgência no julgamento das ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. A AGU pede prioridade no julgamento diante da “indefinição jurídica” da questão. “Agrava-se a indefinição jurídica no tocante ao marco regulatório de distribuição em testilha (disputa), resultante das eleições gerais já em processamento, cujo ponto culminante ocorrerá a partir de 5 de outubro do corrente ano”, argumenta a AGU. Antes de o Tribunal Superior Eleitoral derrubar o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, cinco ações diretas de inconstitucionalidade foram protocoladas no Supremo pelos Estados de Pernambuco, do Espírito Santo, Piauí e pela Assembleia Legislativa e o governo da Paraíba. Na quinta-feira, após a decisão do TSE, que manteve a resolução, as mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados também recorreram ao Supremo. No julgamento do caso, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam que as alterações deveriam ter sido aprovadas por meio de lei complementar e não por decreto legislativo. Conforme a decisão original do tribunal, definida em abril do ano passado, perderão uma cadeira os Estados de Alagoas e Pernambuco; do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganharão uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado é o Pará, que terá mais quatro deputados. A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010.

BANCO DO BRASIL INAUGURA PRIMEIRA AGÊNCIA NA CHINA

O Banco do Brasil inaugurou na sexta-feira a primeira agência de um banco latino-americano na China. O estabelecimento funcionará em Xangai, onde o banco tem um escritório de representação desde 2004.De acordo com o Banco do Brasil, a nova agência atuará principalmente no segmento de atacado e ajudará a ampliar o intercâmbio de comércio e de investimentos entre Brasil e China. A expectativa é atender empresas brasileiras com unidades na China e empresas chinesas com negócios no Brasil. A agência de Xangai inicialmente terá um administrador brasileiro e 16 funcionários contratados na China. O banco, no entanto, pretende aumentar o número de trabalhadores nos próximos dois anos, conforme o crescimento do volume de transações. Maior parceiro comercial do Brasil, a China teve fluxo comercial – soma das importações e exportações – de US$ 83 bilhões com o país em 2013. Nos próximos anos, o volume poderá atingir US$ 100 bilhões.

A FARSA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Leia a “Carta ao Leitor” da VEJA que começa a chegar hoje aos leitores.

CARTA AO LEITOR
Une os governos de Lula e Dilma Rousseff o apoio ao que seus ideólogos chamam de “movimentos sociais”, que nada mais são do que grupos organizados para servir de massa de manobra aos interesses políticos radicais. O encarregado de organizar e manter vivos esses grupos é Gilberto Carvalho, que, de sua sala no Palácio do Planalto, atua como um ministro para o caos social. Essa pasta, de uma forma ou de outra, existe em todos os governos populistas da América Latina e se ocupa da cínica estratégia de formar ou adotar grupos com interesses que não podem ser contemplados dentro da ordem institucional, pois implicam o desrespeito às leis e aos direitos constitucionais. Ora são movimentos de índios que reivindicam reservas em áreas de agronegócio altamente produtivas e até cidades inteiras em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, ora são pessoas brancas como a neve que se declaram descendentes de escravos africanos e querem ocupar à força propriedades alheias sob o argumento improvável de que seus antepassados viveram ali. A estratégia de incitar esses grupos à baderna e, depois, se vender à sociedade como sendo os únicos capazes de conter as revoltas é a adaptação moderna do velho truque cartorial de criar dificuldades para vender facilidades.
Brasília assistiu, na semana passada, a uma dessas operações. Alguns índios decidiram impedir que as pessoas pudessem ver a taça da Copa do Mundo, exposta no estádio Mané Garrincha. A polícia tentou reprimir o ato, e um dos silvícolas feriu um policial com uma flechada. Atenção! Isso ocorreu no século XXI, em Brasília, a cidade criada para, como disse o presidente Juscelino Kubitschek no discurso de inauguração da capital, há 54 anos, demonstrar nossa “pujante vontade de progresso (…), o alto grau de nossa civilização (…) e nosso irresistível destino de criação e de força construtiva”. Pobre jK. Mostra uma reportagem desta edição que progresso, civilização e força construtiva passam longe de Brasília. As ruas e avenidas da capital e de muitas grandes cidades brasileiras são território dos baderneiros.
Há três meses, o MST, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, mandou seus militantes profissionais atacar o Planalto. Gilberto Carvalho foi até a rua, onde, depois de uma rápida conversa, se combinou que Dilma receberia os manifestantes. “O MST contesta o governo, e isso é da democracia”, explicou Carvalho, o pacificador, que, com um dedo de prosa, dissolveu o cerco feroz. O MST é um movimento arcaico, com uma pauta de reforma agrária do século passado em um Brasil com quase 90% de urbanização e 80% da produção dos alimentos consumidos pelos brasileiros vinda da agricultura familiar. Por obsoleto, já deveria ter desaparecido. Mas Carvalho não permite que isso ocorra. O MST faz parte do exército de reserva e precisa estar pronto se convocado. Foi o que se deu na semana passada, quando João Pedro Stedile, um dos fundadores do movimento, obediente ao chamado do momento, atirou: “Só espero que não ganhe o Aécio Neves, porque aí seria uma guerra”. É impossível não indagar: contra quem seria essa guerra? A resposta é óbvia: contra a vontade popular e contra a democracia.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

JUSTIÇA MANDA SOLTAR LÍDER DE GREVE DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

A Justiça Federal na Bahia mandou soltar o vereador Marco Prisco (PSDB), que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) na Bahia. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Na decisão, a Justiça impôs medidas cautelares, entre elas o afastamento de Prisco da presidência da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra). De acordo com a decisão, Prisco não poderá frequentar quartéis militares e manter contato com diretores de associações de militares. O juiz também proibiu o vereador de sair de Salvador sem avisar a Justiça e determinou que ele seja monitorado eletronicamente. Marco Prisco foi preso em Salvador, no dia 18 de abril, e transferido para a Papuda porque a ordem judicial determinava que ele deveria ficar recolhido em instituição prisional federal. Ele liderou movimento grevista dos policiais militares da Bahia, encerrado no dia 17 de abril. A prisão do vereador, no entanto, foi motivada por outra greve, também liderada por ele, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes contra a segurança nacional durante essa paralisação. Marco Prisco chegou a pedir habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, mas a defesa desistiu do pedido para libertá-lo. No dia 3 deste mês,  o vereador sofreu um infarto no presídio e ficou internado em um hospital público de Brasília. Por causa desse problema de saúde, os advogados do vereador pediram ao Supremo que ele passasse a cumprir prisão domiciliar. Após o pedido, uma junta médica formada por dois profissionais do setor de saúde do Supremo fez um relatório e concluiu que Prisco "não apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento hospitalar ou domiciliar". Com base na conclusão, no dia 16 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido que o vereador fosse transferido para o presídio federal em Porto Velho, Rondônia.

JUSTIÇA DOS ESTADOS UNIDOS ACEITA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA TELEX FREE

A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta sexta-feira o pedido de recuperação judicial da TelexFree. O juiz Melvin Hoffman, da divisão de falências em Worcester, Massachusetts, permitiu que a empresa seja incluída no Capítulo 11 da Lei de Falências do país. O mecanismo é utilizado para os casos de falência em que ficou configurada fraude, má gestão ou incompetência. A TelexFree, que está sendo investigada pela formação de pirâmide financeira, continuará funcionando, mas agora sob os cuidados de um interventor. Hoffman crê que os fatos mostrados pelas autoridades americanas sobre o caso justificam essa nomeação. A empresa entrou com pedido de recuperação judicial em Nevada, mas o caso foi transferido para Massachusetts. A TelexFree afirmou que o objetivo da reestruturação é construir uma base financeira sólida, com perspectiva de longo prazo. A empresa é suspeita de ter montado um negócio fraudulento que levantou, ilegalmente, 1 bilhão de dólares ao redor do mundo.

EM 14 DIAS, REFINARIA ABREU E LIMA DEU CONTRATOS DE R$ 250 MILHÕES SEM LICITAÇÃO PARA EMPREITEIRAS

Em ampla reportagem assinada pelos repórteres André Borges e Fábio Brandt, o jornal Valor revela ter descoberto que o conselho de administração da refinaria Abreu e Lima, da Petrobrás, aprovou, em apenas 14 dias, dois contratos que somam quase R$ 250 milhões, sem passar por licitação ou mesmo pelo atalho dos "convites". As transações ocorreram às vésperas de o conselho ser encerrado pela estatal, no fim de 2013. No dia 5 de novembro, o conselho marcou uma reunião para avaliar duas propostas singulares de contrato. Não haveria licitação. Seriam negócios diretos. Naquele dia, foram aprovados os "processos de negociação" com as construtoras Galvão Engenharia e Queiroz Galvão. Os processos se dariam rapidamente, conforme apurou o Valor. Apenas duas semanas depois, no dia 19 de novembro, o conselho já sacramentava os contratos. Àquela altura, faltava menos de um mês para que o conselho da refinaria deixasse de existir, já que Abreu e Lima - que funcionava como uma empresa à parte da Petrobras - seria totalmente absorvida pela estatal. A Galvão Engenharia assinou um contrato de R$ 169,900 milhões com a refinaria da Petrobras, para fazer intervenções comuns ao dia a dia de grandes empresas do ramo da construção pesada: serviços complementares de pavimentação, iluminação e drenagem, em um prazo de 486 dias corridos. Com a construtora Queiroz Galvão, foi firmado um contrato de R$ 78,850 milhões, para execução de "serviços complementares para recomposição de taludes (contenção de aterros) com problemas de solo" e construção de "diques das bacias dos tanques" de combustível, trabalho a ser feito em 270 dias. Nesta semana, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que uma estrutura complexa avalia os contratos e aditivos de Abreu e Lima. Foi uma reação às declarações do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que chegou a dizer que a diretoria não analisava as decisões do conselho da refinaria. Ao falar de normas da Petrobras, a petista Graça Foster disse que os critérios de avaliação, que incluem até criação de comissões, fazem com que as transações levem meses para serem liberadas. "Mesmo o aditivo de pequeno valor, menores que R$ 5 milhões, aditivos iguais ou menores que R$ 30 milhões, precisam ser avaliados, existe um procedimento para isso e são criadas comissões", declarou Graça Foster, em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. O conselho de Abreu e Lima funcionou entre abril de 2008 e dezembro de 2013. Nos primeiros quatro anos, foi presidido pelo ex-diretor da área de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que até a semana passada estava preso pela Polícia Federal, por suspeitas de integrar um esquema bilionário de lavagem de dinheiro com o doleiro Alberto Youssef.

PIB CRESCE 0,2% NO PRIMEIRO TRIMESTRE COM QUEDA DA INDÚSTRIA E DO INVESTIMENTO

A economia do País desacelerou o crescimento no primeiro trimestre de 2014. O PIB subiu 0,2% no primeiro trimestre, impactado sobretudo pela queda da indústria e dos investimentos. O consumo das famílias ficou praticamente estável. No último trimestre de 2013, o PIB havia avançado 0,4%. Os dados foram divulgados pelo IBGE. A desaceleração da atividade econômica no trimestre passado veio em meio à queda generalizada da confiança dos agentes econômicos no ano em que a presidente Dilma Rousseff tenta sua reeleição. A economia do Brasil tem crescido de forma errática desde 2011 apesar das inúmeras medidas de estímulo adotadas pelo governo, cenário que pode durar por muito tempo ainda. Dentro da equipe econômica, ha avaliações de que ele persistirá até o início de 2016. O agronegócio, que subiu 3,6%, foi o que puxou o crescimento da economia. A tendência para o PIB do setor no restante do ano é positiva, avaliou Robson Mafioletti, agrônomo e assessor da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). Conforme ele, o desempenho dos setores de grãos e carnes deve continuar firme. E mesmo as safras de café e de cana-de-açúcar, que registraram quebras por conta da estiagem no início do ano, serão compensadas pela alta dos preços internacionais dos produtos. "O trigo vai dar um puxada boa. A produção será maior, em torno de 7 milhões de toneladas, a partir de dados preliminares. No ano passado, foram 5 milhões de toneladas. A perspectiva para a soja também é positiva, com produção passando de 81 milhões para 87 milhões de toneladas", afirmou. O desempenho fraco da economia sofreu impacto da indústria, que não teve um bom primeiro trimestre. O PIB da indústria caiu 0,8% no primeiro trimestre de 2014 em relação ao quarto trimestre de 2013, o pior resultado do segmento desde o segundo trimestre de 2012, quando tinha recuado -1,8%. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o PIB da indústria mostrou alta de 0,8%. Para o setor automotivo, o primeiros meses de 2014 também foram difíceis. A indústria de transformação, que engloba o setor, caiu 0,5%. Montadoras já falaram em dar férias coletivas para ajustar o ritmo de produção ao menor volume de vendas deste ano. A taxa de investimento, de 17,7% Produto Interno Bruto (PIB) é a pior para primeiros trimestres desde 2009, quando ficou em 17,0%. Já a taxa de poupança (12,7%) é a menor para primeiros trimestres da série histórica (desde 2000) apresentada pelo IBGE. A queda de 2,1% na formação bruta de capital fixo (FBCF) no primeiro trimestre do ano, ante o quarto trimestre de 2013, é a maior desde os três primeiros meses de 2012, quando o recuo foi de 2,2%. Já na comparação do primeiro trimestre com igual período do ano anterior, o recuo de 2,1% é o maior desde o quarto trimestre de 2012 (-4,2%). Impactado pelo aumento do juro ao longo dos últimos meses, o consumo das famílias caiu 0,1% no primeiro trimestre de 2014 em relação ao quarto trimestre de 2013, o pior resultado desde o terceiro trimestre de 2011, quando a queda foi de 0,3%.

DILMA DETERMINA PRESENÇA OSTENSIVA DO EXÉRCITO NA COPA

Depois do ataque por professores grevistas ao ônibus da seleção brasileira, no Rio de Janeiro, no início da semana, a presidente Dilma Rousseff determinou que as Forças Armadas se façam presentes, de forma ostensiva, nos 15 Estados onde serão realizados jogos da Copa ou onde houver seleções estrangeiras hospedadas ou treinando. Dilma quer a presença física de soldados do Exército nos trajetos por onde as autoridades e seleções passarão, nos arredores dos diversos centros de treinamento dos jogadores, a exemplo da Granja Comary, no perímetro dos hotéis onde eles e as autoridades estiverem hospedadas e nas ruas das cidades, onde for conveniente os militares estarem à mostra. Dilma quer que os militares sejam visto na maior quantidade de pontos possíveis pela população, para funcionar como poder dissuasório, desestimulando qualquer tipo de aventura de baderneiros. Quer também dar “sensação de segurança” à população em geral, aos torcedores e às autoridades. “Quero que as Forças Armadas apareçam. Que tenham visibilidade”, determinou a presidente. A ordem de Dilma é que “todos vejam o Exército nas ruas e se sintam seguros”. A presença destes militares nas ruas está coberta, legalmente, por um instrumentos já assinado pela presidente Dilma e publicado no Diário Oficial de segunda-feira, que está sendo chamado de “GLO preventiva”, que dá o poder de as Forças Armadas agirem para dar Garantia à Lei e à Ordem (GLO). Só que, neste caso, por ser um instrumento preventivo, os militares sairão às ruas para dar proteção à população, às autoridades e aos atletas, mas não poderão agir com poder de polícia, ou seja não podem prender, nem atirar, a não ser em sua própria defesa. Para ter este poder de polícia, o governador do Estado terá de pedir, oficialmente, a presença do poder federal, alegando impossibilidade de resolver o problema com seu contingente militar.

GOVERNO PETISTA DE DILMA ROUSSEFF USOU FAT PARA PAGAR SEGURO-DESEMPREGO EM 2013

O governo petista de Dilma Rousseff usou R$ 5,54 bilhões do patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em 2013 para cobrir os gastos do seguro-desemprego e abono salarial. Por conta dos aportes que tiveram que ser feitos para cobrir as despesas obrigatórias, o patrimônio do FAT terminou o ano passado em R$ 209,7 bilhões, aumento de apenas 2,44% sobre a posição de 2012 (R$ 204,7 bilhões). Trata-se da menor evolução registrada em dez anos. Na passagem de 2011 para 2012, por exemplo, o patrimônio do FAT cresceu 10,52%. Os números foram apresentados na prestação de contas do exercício 2013 em reunião na quinta-feira do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat). Foi necessário retirar dinheiro do patrimônio do fundo para cobrir a diferença entre o rombo de R$ 10,37 bilhões registrado no ano passado e a injeção insuficiente de R$ 4,83 bilhões do Tesouro Nacional. A maior parte das despesas do FAT é obrigatória e tem tido expansão acelerada nos últimos anos. Os pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego aumentaram de R$ 39,95 bilhões s em 2012 para R$ 46,56 bilhões no ano passado. Em 2002, os gastos desses dois benefícios eram de R$ 7 bilhões. Houve uma explosão nas despesas no mesmo período em que o desemprego caiu para patamares mínimos. O governo sempre argumenta que as despesas cresceram por causa do aumento do salário mínimo e do número de trabalhadores com carteira assinada. No entanto, há suspeitas de irregularidades no uso das verbas. No primeiro ano da gestão Dilma Rousseff, as acusações contribuíram para a queda do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ao todo, as despesas do FAT subiram 16,27% no ano passado, sendo que os gastos com o pagamento de seguro-desemprego aumentaram 15,53% e os com abono salarial, 18,82%. O fundo ainda é obrigado a repassar recursos ao BNDES. Em 2013, os empréstimos ao banco de fomento somaram R$ 16,9 bilhões, ante R$ 15 bilhões no ano anterior. As receitas totais, porém, caíram 8,4% em 2013. De tudo o que o FAT recebe, 75% vem da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Em 2013, foram R$ 39,7 bilhões dos dois tributos, aumento de menos de 5% em relação a 2012, tendo em vista as medidas de desoneração da folha de pagamento. O retorno dos financiamentos concedidos caiu 42,66%, de R$ 14,5 bilhões para R$ 8,3 bilhões. Os recursos vindos do Tesouro Nacional também recuaram, uma vez que em 2012 tinham sido transferidos R$ 5,3 bilhões – 8,75% a menos do que no ano passado.

ECONOMIA DÁ VEXAME E CRESCE SÓ 0,2% NO PRIMEIRO TRIMESTRE

A política econômica do governo petista volta a dar vexame: o PIB brasileiro cresceu 0,20% no primeiro trimestre do ano sobre o quarto trimestre de 2013, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao divulgar, nesta sexta-feira, as Contas Nacionais Trimestrais. O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas de 65 instituições consultados (de -0,30% a +0,60%), que resultou numa mediana positiva de 0,20%. Na comparação com o primeiro trimestre de 2013, o PIB avançou 1,90% nos três primeiros meses de 2014. O resultado ficou dentro das estimavas dos analistas do mercado, que previam alta entre 0,90% e 2,50%, com mediana de 1,98%. Com o dado divulgado o PIB acumula alta de 2,5% no acumulado em 12 meses até o primeiro trimestre de 2014. O PIB do primeiro trimestre do ano totalizou R$ 1,2 trilhão. O Produto Interno Bruto (PIB) da indústria caiu 0,8% no primeiro trimestre de 2014 em relação ao quarto trimestre de 2013.

MINISTRO TOFFOLI MANDA SOLTAR EX-SECRETÁRIO DE FAZENDO DO MATO GROSSO, PRESO NA OPERAÇÃO ARARATH

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-secretário de Estado da Fazendo do Mato Grosso, Eder Moraes, detido no Presídio da Papuda, em Brasília, seja colocado em liberdade. Eder Moraes foi preso no último dia 20, durante a quinta fase da Operação Ararath, da Polícia Federal. Ele é acusado de participar de um esquema de lavagem de dinheiro em Mato Grosso. Toffoli acatou o argumento dos advogados Paulo Lessa, Fábio Lessa e José Eduardo Alckmin. Apesar da decisão de Toffoli, Eder não será solto imediatamente, pois há um segundo mandado de prisão, expedido pelo juiz federal Jeferson Schneider, contra ele. A expectativa da defesa é que, em função da decisão de Toffoli, esse segundo mandado de prisão também seja revogado. O ministro, ao determinar a soltura de Eder, o proibiu de manter contato, pessoal ou telefônico, com outros suspeitos investigados pela Polícia Federal. Toffoli também proibiu Eder de se dirigir a qualquer local em que se encontrem os demais investigados, e se ausentar da Comarca em que reside (Cuiabá). O ex-secretário de Fazenda também deverá ficar recolhido à sua residência das 22 horas às 6 horas do dia seguinte e, integralmente, nos dias de folga. Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal ressalta que as medidas têm por objetivo impedir que Eder Moraes possa, em contato com os demais investigados, prejudicar a investigação criminal, ou praticar novas infrações penais. Toffoli ainda proibiu Eder de se ausentar do País e que, em 24 horas após sua soltura, entregue o seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal. O ministro ainda destacou que a necessidade, ou não, de prisão preventiva contra Eder Moraes será reavaliada em três meses. Na decisão, o ministro Dias Toffoli proíbe Eder Moraes de manter contato com as seguintes pessoas: o governador Silval Barbosa; o senador Blairo Maggi; os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado Humberto Bosaipo e Sérgio Ricardo; o ex-conselheiro do TCE Alencar Soares; o desembargador Evandro Stabile; o procurador-geral de Justiça Paulo Prado; o promotor de Justiça do Gaeco Marcos Regenold; Júnior Mendonça, Cláudio Mendonça, Fernando Garutti, Laura Tereza da Costa Dias (esposa de Eder), Vivaldo Lopes, Geni Martelli, Kleber Tocantins, Alex Tocantins, Luís Carlos Cuzziol, Leandro Valoes Soares (filho de Alencar Soares), Vanessa Navarro Alvarenga, Roberto Alvarenga, Gloria Aparecida Navarro Alvarenga, Marcos Tolentino da Silva e Alex Montanari Ortolan, todos investigados pela 5ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso.

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO GOVERNO PETISTA DA BAHIA É ACUSADO DE ASSÉDIO SEXUAL

Vazaram trechos de denúncia feita por servidoras contra o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do governo petista da Bahia, Almiro Sena. Ele é acusado de assédio moral e sexual e o Ministério Público do Estado da Bahia já começou a apuração das denúncias. Ele também é promotor de Justiça e integra o governo de Jaques Wagner pela cota do PRB. Transcrição do depoimentos das vítimas consta de cinco páginas. Uma das supostas vítimas descreve como o secretário e promotor Almiro Sena teria praticado o assédio. "...sendo chamada diversas vezes em seu gabinete, onde foi constrangida pelo então secretário da pasta em seu gabinete... Lá este abraçava, abordava assuntos e atitudes íntimas de maneira continuada, aproveitando o gesto para encostar na perna da servidora seu órgão sexual, além de tentar beijá-la à força", diz o documento. As denunciantes afirmam que eram intimadas a comparecer à sala de Almiro Sena por meio de sua secretária, que fazia questão de, em tom ameaçador, enfatizar que os empregos das supostas vítimas estavam em jogo. O secretário Almiro Sena negou o suposto assédio e disse que está sendo perseguido.

JUSTIÇA ENCERRA AÇÃO CONTRA TESOUREIRO DO PSDB

A ação no processo do Mensalão mineiro contra Claudio Mourão, tesoureiro do então governador Eduardo Azeredo (1998), foi encerrada por prescrição pela 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A defesa de Mourão foi aceita por ter completado 70 anos em abril. Ele foi denunciado por crimes de peculato e lavagem de dinheiro no esquema de caixa 2 montado na campanha pela reeleição de Eduardo Azeredo. Em janeiro, a Justiça já tinha concedido o benefício a outro réu do caso, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia.

PETISTA GUIDO MANTEGA ATRIBUI O PIB PÍFIO AO CÂMBIO, À INFLAÇÃO E FATORES EXTERNOS

O ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, atribuiu à volatilidade cambial, aumento da inflação e crédito escasso para o PIB ter crescido irrisórios 0,2% no primeiro trimestre do ano, conforme divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o ministro, no primeiro trimestre, houve aumento da inflação, subindo em fevereiro e março, o que afetou o consumo das famílias, além do crédito caro e escasso. “Embora a massa salarial tenha crescido e o número de empregados e salário venha aumentando, o crédito está mais escasso e a inflação, principalmente para os alimentos, diminuiu o consumo das famílias”. A expectativa de Mantega é que a inflação no País caia nos póximos meses. “A inflação vai ser bem menor no segundo trimestre, o que significa devolver poder aquisitivo para as famílias e consumidores. A volatilidade internacional também deve cair e isso gera uma calmaria no mercado cambial e bolsas de valores”. De acordo com o ministro, a estratégia usada pelo governo de combate à inflação é producente, pois um país com inflação alta não tem condições de crescer. “É isso que nós não estamos permitindo. A inflação pode subir um ou dois meses em função de fatores sazonais, como a alta dos alimentos, que já estão com seus preços caindo. No segundo trimestre, será muito menor do que no primeiro”, disse. Mantega destacou ainda a influência de fatores negativos, como a demora da recuperação da economia internacional. “Nos Estados Unidos, vimos um crescimento negativo de 1%, com queda de investimento e a demanda não crescendo. Isso nos prejudica porque os Estados Unidos importaram menos produtos do mundo. Mesmo a Europa teve crescimento abaixo das projeções”. De acordo com Mantega, em janeiro e parte de fevereiro, a volatilidade cambial causou incertezas no mercado e atrapalhou o desempenho dos países emergentes, derrubando bolsas. Porém, na avaliação do ministro, foi um momento de instabilidade localizado: “Ao longo do trimestre, isso melhorou, mas atrapalhou o desempenho dos dois primeiros meses”. Com relação ao fluxo de capitais, Mantega disse que o cenário é positivo e que o país tem recebido forte investimento internacional direto. “O investimento ficou forte em 2013 tendo crescido mais do que a maioria dos países”, disse. Conforme o ministro, a demanda do comércio varejista está se recuperando e há possibilidade de melhoria da concessão de crédito, já que a inadimplência vem caindo nos últimos dois anos e é uma das mais baixas registradas no País (3%): “A queda da inadimplência é um fator que cria condições para que o crédito possa voltar. As condições existem”. Segundo Mantega, a baixa confiança do consumidor não é um fenômeno brasileiro e ocorre em outros países também. Para ele, a confiança deve aumentar assim que a economia apresentar resultados melhores. “Queda de confiança não é fenômeno só de Brasil. Outros emergentes também registraram queda de confiança no ano passado, devido à política do Fed que alterava os fluxos de capitais. Pode haver demora, mas a tendência é a de que melhore”.

VEREADOR PETISTA É ACUSADO DE FRAUDE COM ÔNIBUS EM SÃO PAULO

O Ministério Público do Trabalho acusa o vereador Senival Moura (PT) de usar "laranjas" em uma cooperativa de ônibus em São Paulo para atuar como empresário paralelo do setor de transportes. Na compra dos coletivos, os veículos eram registrados em nomes de terceiros, mas, na verdade, seriam de propriedade do vereador. O esquema apontado pelo Ministério Público do Trabalho mostra que houve fraude ao sistema de cadastro da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa da prefeitura atualmente presidida por Jilmar Tatto, seu aliado político, e secretário municipal de Transportes. Pelas regras municipais, cada integrante das cooperativas de ônibus tem direito à permissão para trabalhar com um veículo. "A fraude fica comprovada a partir do momento em que é utilizado um falso cooperado, um ‘laranja’, para adquirir um veículo em seu nome, mas ele não será o real proprietário, pois o dinheiro para a compra vem do cooperado contratante", diz o relatório do Ministério Público do Trabalho sobre a ação. Os indícios de crimes foram reportados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Cada perua recebe, em média, 25.000 reais mensais da prefeitura. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apura "laranjas testas de ferro" que receberiam até 2.000 reais por mês para emprestarem seus nomes. As acusações constam em uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho apresentada em 2012, antes de o PT assumir a prefeitura. No final de 2013, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) firmou um acordo para alterar os editais de contratação das cooperativas de lotação da cidade. Motoristas reclamavam seus direitos, após trabalhar sem registro em carteira nas cooperativas. Segundo eles, Senival exigiu que os profissionais financiassem em seus nomes os veículos das cooperativas. Mas era a empresa que pagava pelos veículos. Os processos não mostram a origem do dinheiro usado na aquisição dos coletivos. Em uma das ações, de 2008, o empregado disse que "foi Senival Moura quem o contratou para ser motorista de micro-ônibus e foi ele quem comprou o veículo", mas o parlamentar teria usado o nome do empregado. Outro processo, de 2005, agora em fase de pagamento, teve as mesmas características. Em ambos os casos, Senival teria feito acordo com os motoristas. Segundo o advogado de um deles, pelo acordo, o veículo foi transferido para uma terceira pessoa, que manteve a posição de “laranja”. As duas fraudes ocorreram em ônibus da Cooperativa de Trabalho dos Condutores Autônomos (Cooperalfa), que na época atuava em linhas da zona leste e foi substituída em outras licitações. Em março, a juíza Eumara Lyra Pimenta, da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a SPTrans a fornecer somente o Certificado de Qualificação de Motorista, chamado "Condubus", quando houver certeza sobre a propriedade do veículo e quando os empregados estiverem registrados. Senival é irmão do deputado estadual Luiz Moura (PT), que participou, em 17 de março, na garagem de uma cooperativa de ônibus que opera na Zona Leste, de uma reunião com perueiros e nove suspeitos de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC). A reunião foi flagrada por investigadores do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). O deputado afirmou que não sabia que havia pessoas da facção no encontro. O Deic havia aberto inquérito para apurar a ligação de membros do PCC com ataques a ônibus na capital. Durante as investigações, policiais encontraram indícios de que a fação lavava dinheiro por meio das peruas que trabalham para a SPTrans.

ÓLEO E GÁS, EX-OGX, LUCRA R$ 213 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE

A Óleo e Gás Participações, ex-OGX, teve lucro líquido de 213 milhões de reais no primeiro trimestre de 2014, revertendo prejuízo de 805 milhões de reais registrado um ano antes. O resultado financeiro da petroleira ficou positivo em 173 milhões de reais, impulsionado pela receita de variação cambial apurada sobre o passivo em moeda estrangeira, no valor de 420 milhões de reais, que mais do que compensou as despesas financeiras do período. Entre janeiro e março, a receita líquida da Óleo e Gás caiu 23,5%, para 221 milhões de reais, ante igual período do ano anterior. A empresa informou que o campo de Tubarão Martelo, em operação desde dezembro de 2013, produziu 967 mil barris de óleo no primeiro trimestre, média de 11 mil barris por dia. Já o campo de Tubarão Azul teve uma produção total de 246 mil barris, média de 4,2 mil barris por dia. O campo voltou à atividade em fevereiro deste ano.  A Óleo e Gás ainda disse ainda que, dos novos recursos previstos no plano de recuperação, 125 milhões de dólares já foram aportados por meio de um financiamento, sendo que estão previstos outros 90 milhões de dólares que serão recebidos assim que o plano for aprovado. "Esses recursos serão convertidos em capital, assim como as demais dívidas", completou a companhia.