PROCESSO DA CONSPIRAÇÃO RODIN PODE PARAR DE NOVO, ADVOGADOS PEDEM CORREIÇÃO PARCIAL PARA ELIMINAÇÃO DE PROVAS OBTIDAS DE MANEIRA ILEGAL

Os advogados criminalistas gaúchos Ney Fayet Junior, Bruno Seligman de Menezes e Aury Lopes Jr ingressaram nesta sexta-feira, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, com representações em separado pedindo a instalação de correição parcial no processo nº 2007.71.02.007872-8, o processo da Conspiração Rodin, que tramita na 3ª Vara Federal Criminal de Santa Maria, com o juiz Loraci Flores de Lima. O advogado Ney Fayet Jr. representa Paulo Sarkis, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Maria; Aury Lopes Jr. defende a advogada Denise Nachtgall Luz, e Bruno Seligman de Menezes é advogado da família Fernandes, com os seguintes membros: Lenir Beatriz da Luz Fernandes, Ferdinando Francisco Fernandes, José Antonio Fernandes e Fernando Fernandes. Os três advogados pedem a instauração de correição parcial no processo da "Conspiração Rodin", para que sejam extraídas dele as provas obtidas por meio de quebras de sigilos telefônicos, bancários e telemáticos. Estas provas foram alcançadas por meio de ordem judicial, cujos pedidos foram fundamentados pelas quebras de sigilo fiscal, consideradas ilegais, porque obtidas sem autorização judicial. Na semana passada, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em Habeas corpus impetrado por Aury Lopes Jr. em favor de Denise Nachtgall Luz, mandando extirpar do processo essas provas, porque foram obtidas de forma ilegal, sem ordem judicial. As outras provas, de quebras de sigilos com autorização judicial, estariam "contamidas" pela origem ilegal. Também foi pedida a suspensão do processo durante o desenvolvimento da correição parcial.