quinta-feira, 3 de abril de 2014

PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL VAI DECIDIR FUTURO DA CPI DA PETROBRAS

A decisão final sobre a fusão das CPIs propostas pela oposição e pelo governo no Senado deverá ser tomada pelo plenário da Casa, na próxima semana. Nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou duas questões de ordem contra os requerimentos de criação dos colegiados, em meio ao fogo cruzado entre oposicionistas e aliados. Em seguida, o peemedebista submeteu sua decisão – que, na prática, abre caminho para a fusão das CPIs – ao aval da Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da CCJ, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), assegura que a decisão sairá na tarde da próxima terça-feira. De acordo com ele, as questões de ordem serão encaminhadas ao plenário, que terá a palavra final. Nesta quinta-feira ele se reuniu com Renan Calheiros. "Na terça, a CCJ define as questões no seu mérito e, na quarta, segundo o que nós conversamos com o presidente da Casa, essa decisão da CCJ será deliberada em plenário", disse Vital. Renan e o presidente da CCJ não querem desagradar o governo e, ao mesmo tempo, buscam dividir com os colegas a responsabilidade sobre a decisão. A maioria governista no plenário deve derrotar a oposição – que quer garantir uma CPI exclusiva para a Petrobras, sem a "contaminação" de temas como denúncias de cartel no Metrô paulista e a construção do porto de Suape, em Pernambuco. "Não era prudente para o presidente do Senado decidir e não ouvir de ofício a CCJ e o plenário", disse Renan Calheiros, nesta quinta-feira. Se confirmada a vitória dos governistas, que incluíram outros temas na CPI da Petrobras com o objetivo de enfraquecer as investigações sobre a estatal petrolífera, a estratégia deve se repetir quando o Congresso analisar o pedido de Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Neste caso, o colegiado também teria a presença de deputados. O governo já mobilizou a base e recolheu assinaturas para uma CPMI que inclua o Metrô de São Paulo e o Porto de Suape. E, como Renan Calheiros é simultaneamente presidente do Senado e do Congresso, o desfecho deve ser o mesmo. A queda de braço sobre a CPI da Petrobras teve início depois das revelações sobre o contrato de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A transação deixou prejuízo de 1,18 bilhão de dólares para a Petrobras.

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