PETROBRAS FIRMOU CONTRATOS COM A EMPRESA ALSTOM MESMO APÓS ALERTAS JURÍDICOS SOBRE RISCO DE PREJUÍZO

Apesar de o departamento jurídico alertar sobre riscos de prejuízo à Petrobras, a estatal fechou negócios com a Alstom, empresa suspeita de envolvimento na formação de cartel em São Paulo. Os contratos para fornecimento e manutenção de turbinas de termelétricas foram firmados nos governos Fernando Henrique (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). A Petrobras enviou funcionários à Suíça, em 2001, para tratar pessoalmente e firmar um contrato com a Alstom para a compra de turbinas para a usina termelétrica de Nova Piratininga (SP). O negócio previa que a usina substituisse o óleo pesado pelo gás, fonte mais barata de energia. Fechado no governo de Fernando Henrique Cardoso, o negócio custou US$ 49,7 milhões. Na época, os advogados da estatal listaram 22 problemas nos termos do contrato que poderiam causar prejuízos. Uma das cláusulas dizia que, em caso de defeitos nas turbinas, "o único remédio possível" seria receber até 15% do valor, e não o valor integral da peça. A mesma regra deixava a critério da Alstom a alteração de garantias de desempenho, possibilidade que o departamento jurídico sugeriu suprimir do contrato. Assinado pelo então diretor da área de gás e energia da Petrobras e atual senador, Delcídio do Amaral (PT-MT), o resumo executivo autorizava o então gerente executivo de energia da estatal, Nestor Cerveró, a assinar os instrumentos contratuais em nome da empresa. Um ano antes, em 2000, a Alstom já havia deixado de honrar 35 dos 61 contratos de fornecimento de turbinas para termelétricas da Petrobras. Os equipamentos apresentaram defeito e, conforme documentos internos da estatal, isso gerou grande impacto, seja em atrasos ou em despesas. Os negócios entre Petrobras e a Alstom continuaram na gestão de Lula. Boa parte dos contratos de energia com a empresa suíça foi feita sem licitação, direto com o fornecedor, conforme documentos da Petrobras. Em 2007, o departamento jurídico afirmou em comunicado interno que a Petrobras havia feito pagamentos para os quais não havia contrapartida em fornecimento efetivo e estava impossibilitada de fechar novos contratos com a Alstom até julho daquele ano. No ano passado, já durante o governo Dilma, a Alstom anunciou  a renovação de contrato para manutenção de turbinas em várias termelétricas da Petrobras. A Petrobras informou que os alertas do setor jurídico não foram considerados pertinentes pela área técnica especializada em turbogeradores. Observou, ainda, que a cláusula que garante à Alstom a revisão unilateral de garantias é comum para equipamentos do gênero. E frisou que o contrato de Piratininga foi encerrado e que não há novos contratos firmados com a Alstom para compra de turbinas.