CCEE FECHA EMPRÉSTIMO COM 10 BANCOS E AFIRMA QUE NÃO HÁ RISCO ELÉTRICAS

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) assinou na sexta-feira com um sindicato de 10 bancos contrato de empréstimo para ajudar as distribuidoras de energia, que estão tendo fortes gastos pela compra de energia mais cara no curto prazo. Os bancos públicos federais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal arcarão com a maior fatia no financiamento, de 2,45 bilhões de reais cada. A operação tem custo de CDI mais 1,9% ao ano, com quitação até outubro de 2017. Os consumidores pagarão o empréstimo a partir dos reajustes tarifários no ano que vem, por meio de um encargo a ser acumulado na Conta no Ambiente de Contratação Regulada (Conta-ACR) a partir de fevereiro do próximo ano. A garantia do empréstimo, por sua vez, será dada por recursos recolhidos por meio de encargos na conta de luz na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). "Os associados da CCEE não serão responsáveis pela falta de pagamento", afirmou o presidente do Conselho da CCEE, Luiz Eduardo Barata. O pagamento do empréstimo em parcelas mensais aos bancos terá início em fevereiro de 2015. Além de Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, os bancos mais relevantes na operação incluem Bradesco e Itaú Unibanco, com 2 bilhões de reais cada, e Santander Brasil, com 1 bilhão de reais. Participam ainda Citibank (500 milhões de reais), BTG Pactual (400 milhões de reais), Bank of America Merrill Lynch (200 milhões de reais), JPMorgan (100 milhões de reais) e Credit Suisse (100 milhões de reais). A necessidade de recursos para cobrir os gastos das distribuidoras durante o ano deverá ser melhor estimada após leilão de energia que ocorrerá em 30 de abril, destinado a reduzir a necessidade de compra de energia mais cara pelas distribuidoras no curto prazo. A primeira tranche do empréstimo a ser repassada para as distribuidoras para cobrir as compras de energia de curto prazo feitas em fevereiro, no total de 4,7 bilhões de reais, estará na conta para as concessionárias nesta segunda-feira. O leilão de energia existente marcado para 30 de abril será decisivo para definir mais claramente quanto as distribuidoras de energia precisarão em recursos ao longo do ano e em quanto a conta de energia dos consumidores aumentará no ano que vem. No leilão, as distribuidoras precisam contratar mais de 3,3 gigawatts médios de energia para reduzir a necessidade de comprar energia muito cara no curto prazo, diante da forte geração térmica acionada. Os preços que poderão ser praticados no leilão são de até 271 reais por megawatt-hora, bastante inferiores aos praticados no mercado de curto prazo atualmente, entre 620 e 820 reais. Entre empresas com sobra de energia para vender no leilão estão companhias da Eletrobras e a Petrobras. O empréstimo da CCEE com o sindicado de bancos foi aprovado em assembleia da câmara na terça-feira por 87% dos presentes.