segunda-feira, 24 de março de 2014

SUPREMO DECIDE ESTA SEMANA SE JULGA EDUARDO AZEREDO

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta semana se o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), será ou não julgado pela Corte por suspeita de envolvimento com um esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro. Apesar de o processo estar praticamente pronto para julgamento, há chances de a ação ser transferida para a Justiça de Minas Gerais, porque Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal em fevereiro. Como parlamentar, ele tinha direito ao chamado foro privilegiado. Ou seja, somente poderia ser investigado e processado perante o Supremo. Com a saída do Congresso, o político perde em tese essa prerrogativa. Na sessão da próxima quinta-feira, os ministros vão avaliar se é conveniente encaminhar agora para a Justiça de Minas Gerais o processo. A transferência poderá atrasar o julgamento de Eduardo Azeredo por supostas irregularidades cometidas em 1998. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, poderia decidir sozinho sobre o envio da ação penal para Minas Gerais ou não, mas preferiu levar o caso ao plenário do Supremo, que é integrado por ele e outros dez ministros. A decisão deverá colocar a Corte novamente em evidência.

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