quarta-feira, 19 de março de 2014

OS PAIS DE YORRALLY VÃO A BRASÍLIA EM BUSCA DE JUSTIÇA, MAS A IMPRENSA OS ESCONDE

Os pais de Yorrally Ferreira estiveram nesta terça-feira com Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Yorrally? Quem é essa mesmo? É aquela garota de 14 anos que foi assassinada pelo ex-namorado com um tiro no olho. Ele a matou dois dias antes de atingir a maioridade penal. A Constituição impede que seja criminalmente responsabilizado por seu ato. O Estatuto da Criança e do Adolescente impede que seu nome seja divulgado ou que o crime vá parar na sua ficha. Lembrem-se: ele filmou o seu feito e passou o vídeo adiante, orgulhoso do ato. Depois foi assistir a um jogo de futebol e comemorou a vitória do seu time. Os país da menina foram pedir justiça. Mas o que o Senado tem com isso? No dia 19 de fevereiro, 18 dias antes de o rapaz matar Yorrally, a Comissão de Constituição e Justiça havia recusado por 11 votos a 8 uma excelente proposta do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que permite, sim, que pessoas a partir dos 16 anos sejam criminalmente responsabilizada por seus atos. Não seria um procedimento automático — e isso quer dizer que nem se trata de uma lei que propõe a redução da maioridade penal. Explico. Segundo a proposta de Aloysio, um juiz da Infância e da Adolescência, depois de ouvido o Ministério Público, avaliaria se o criminoso tem ou não condições de responder por seus atos. Mais: a excepcionalidade só valeria para os crimes considerados hediondos: homicídio qualificado, latrocínio, sequestro etc. É um bom texto. É impressionante que o assassino da garota possa deixar a instituição para menores infratores daqui a menos de três anos, com a ficha limpíssima, como se matar ou não matar fossem a mesma coisa. Vejam os senadores que votaram contra a proposta de Aloysio na CCJ: do PSDB - Lúcia Vânia; do PSOL - Randolfe Rodrigues; do PCdoB - Inácio Arruda; do PSB - Antonio Carlos Valadares; do PMDB - Roberto Requião e Eduardo Braga; do PT - Angela Portela, Aníbal Diniz, Eduardo Suplicy, Gleisi Hoffmann e José Pimentel. Votaram a favor, além de Aloysio, Cássio Cunha Lima e Cyro Miranda, do PSDB; Armando Monteiro, do PTB, Magno Malta, do PR, Pedro Taques, do PDT, Ricardo Ferraço e Romero Jucá, do PMDB. Rosemari Dias da Silva, a mãe de Yorraty, quer um encontro com Dilma — cujo governo é contrário tanto à redução da maioridade penal como à proposta de Aloysio — e diz que vai fazer vigília em frente ao Palácio do Planalto até ser recebida pela presidente. Vamos ver. Os petistas não costumam dar bola para cadáveres sem pedigree militante ou que não renda uma boa batalha contra “os inimigos de sempre”. Yorrally, coitada da menina!, é só uma dessas ocorrências que atrapalham as teses dos companheiros. Eles preferem fazer de conta que o caso não existe. Aloysio conseguiu as nove assinaturas necessárias na CCJ para que a proposta, mesmo recusada na comissão, seja apreciada diretamente pelo plenário. Renan Calheiros (PMDB-AL), que recebeu Rosemari, prometeu pôr a matéria para votar em abril. Vamos ver. Há algo de errado num país que mais busca proteger os assassinos do que responsabilizá-los por seus crimes. O caso Yorrally quase sumiu da imprensa. Sua mãe, que exibe na praça a justiça injusta, incomoda. Então fingem não enxergá-la. Por Reinaldo Azevedo

Nenhum comentário: