NEOTROTSKISTA GAÚCHO SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL NEGA MANOBRA COM DESPESAS PARA CUMPRIR META FISCAL, ELE É O MANDRAKE DAS CONTAS PÚBLICAS

O secretário do Tesouro Nacional, o petista neotrotskista gaúcho Arno Augustin (membro do grupelho DS - Democracia Socialista), negou na sexta-feira que o governo Dilma Rousseff tenha postergado despesas do ano passado para janeiro de 2014 com o intuito de cumprir a meta fiscal estabelecida para 2013, quando o governo teve que contar com receitas extraordinárias, como o leilão do pré-sal e a reabertura do Refis da Crise, para alcançar o superávit primário estabelecido. O neotrotskista Arno Augustin anunciou que o Governo Central (Previdência Social, Tesouro Nacional e Banco Central) registrou superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 12,954 bilhões em janeiro, mas com queda de 50,7% em relação ao resultado do mesmo período do ano passado, que alcançou R$ 26,287 bilhões. A queda em janeiro, em comparação ao mesmo período do ano passado, admitiu o Tesouro, deve-se à sazonalidade de receitas, transferências e despesas, incluída a Lei Kandir - mecanismo que devolve aos Estados o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) embutido nas exportações; à redução na antecipação de pagamentos do ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) obtido no ano passado; ao incremento significativo nas transferências a Estados e municípios, por causa do aumento de tributos compartilhados em função do Refis (o programa federal de refinanciamento de dívida tributárias), entre outros. Assim, o aumento das despesas total ficou em 19,5%. “O governo fez os pagamentos no ano de 2013, assim como fará em 2014, nas datas das obrigações. Esses pagamentos têm cronograma que eventualmente são alterados, inclusive pela legislação. A idéia de que o resultado de janeiro está impactado por pagamentos maiores está sendo visto como uma postergação, mas pode ser visto como uma antecipação. Pode ser visto de várias maneiras”, disse Arno Augustin, ao justificar o aumento de despesas. Embora tenha havido a queda em janeiro no superávit primário, o secretário considerou como “normal” interpretações diferenciadas sobre o resultado, “particularmente quando se trata apenas de um mês” em questão com muitas variações de despesas e receitas, para “cima e para baixo”.