MINISTÉRIO PÚBLICO CALCULA QUE MÁFIA DO ISS TERÁ DE DEVOLVER R$ 4 BILHÕES A SÃO PAULO

O Ministério Público Estadual estima que os envolvidos na máfia que fraudava o Imposto sobre Serviço (ISS) terão de pagar até 4 bilhões de reais aos cofres públicos, entre ressarcimento dos tributos sonegados e multas sobre os valores de propinas, caso todos sejam condenados. Além dos fiscais da Secretaria Municipal de Finanças, acusados de formação de quadrilha, o Ministério Público Estadual investiga 410 empresas suspeitas de colaborar com o esquema. A Promotoria do Patrimônio Público e Social instaurou 440 inquéritos civis por causa da máfia – que é classificada como a maior investigação da história do Ministério Público em número de envolvidos. Para se ter uma idéia, a máfia dos fiscais da prefeitura na década de 1990 tinha cerca de cem suspeitos. Os procedimentos apuram improbidade administrativa. Os inquéritos foram divididos de maneira igual entre os dez promotores que atuam na área, cada um deles encarregado de 44 investigações. A expectativa, no entanto, é de que os trabalhos duram pelo menos dois anos. O promotor Saad Mazloum afirma que o valor a ser ressarcido foi calculado somando três fatores: o total de impostos que deixou de ser pago, que deve ser quitado integralmente; o valor da propina paga aos fiscais - nesse caso, o valor é multiplicado por três, sob forma de multa; e a correção monetária decorrida do momento em que a transação ilícita foi feita e os dias de hoje (o esquema usado pela máfia foi elaborado em 2005, segundo a investigação). "Chegamos a 4 bilhões de reais calculando que todas as multas serão pagas pelo valor máximo", diz o promotor Mazloum.