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| Sérgio Blattes e o deputado federal petista Paulo Pimenta em solenidade palestina em Santa Maria |
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça reúne-se nesta segunda-feira, às 14 horas, para empossar a nova direção do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul. O novo presidente, pelos próximos dois anos, será o desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o vice-presidente, o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini; o 2º viice-presidente o desembargador Manuel José Martinez Lucas, e o corregedor-geral de Justiça será o desembargador Tasso Delabary. O Órgão Especial é composto por 25 desembargadores. Além do presidente do Tribunal de Justiça, integram o colegiado os 12 mais antigos do Tribunal Pleno e 12 eleitos pelos 155 desembargadores gaúchos. Entre os desembargadores de carreira foram eleitos os seguintes: Denize Cezar, Iris Helena Medeiros Nogueira, Catarina Rita Krieger Martins, Eugênio Facchini Neto, Túlio de Oliveira Martins; como suplentes, os desembargadores Liselena Schifino Robles Ribeiro, Nereu Giacomolli, Paulo Roberto Lessa Franz, Marco Aurélio Heinz, Diógenes Vicente Hassan Ribeiro; entre os desembargadores oriundos do Ministério Público foram escolhidos: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, João Barcelos, Isabel Almeida; como suplentes, os desembargadores mais votados foram Laura Louzada Jaccottet, João Batista Marques Tovo, Leonel Pires Ohlweiler; entre os desembargadores oriundos da OAB, o escolhido foi o desembargador Alexandre Mussoi Moreira. Após a posse da nova direção, os novos membros do Órgão Especial passarão ao exame da pauta administrativa, na qual está empacado um assunto palpitante: a escolha da lista tríplice que será enviada ao governador do Estado, a partir da lista sêxtupla enviada pela OAB, para escolha de um desembargador representante do quinto constitucional dos advogados. A votação se complicou no último dia 20 de janeiro, quando desembargadores que encerravam seu mandato no Órgão Especial recusaram-se a referendar o nome do advogado Sérgio Blattes, de Santa Maria. Ele é acusado por João Luiz Vargas, ex-deputado estadual por quatro mandatos e ex-presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, ex-conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado. João Luiz Vargas diz em seu livro "Conspiração Rodin - a arte de destruir reputações" que Sérgio Blattes é um dos "conspiradores" que agiu em conluio com figuras petistas para a montagem da investigação político-policial denominada "Operação Rodin", sob comando do peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro, o qual levou como prêmio o governo do Rio Grande do Sul. Veja o que diz João Luiz Vargas em seu livro no link a seguir: https://drive.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUQnNLV3c4bjNPSkVhTUJjaXdtYnBJS3JzcGx3/edit?usp=sharing . Sérgio Blattes, que não conseguiu reunir o número de votos mínimos na semana passada para integrar a lista tríplice que será enviada ao governador petista Tarso Genro, enviou uma resposta a Videversus, que foi publicada (a resposta foi enviada de uma maneira angulosa, postada como comentário no perfil do Google+, e vista por acaso, porque o perfil está configurado para enviar e-mail avisando de todas as postagens). João Luiz Vargas não gostou dos termos usados pelo advogado Sérgio Blattes e mandou a seguinte nota para Videversus: "Esse cidadão, que tem aproximadamente a minha mesma faixa etária, na sua juventude, serviu de forma extremamente operosa e lacaia à ditadura militar, que excluía jovens da participação política, como eu. Como membro da Arena, defendia os postulados arenistas, enquanto eu estava do lado oposto, como fundador do MDB do Rio Grande do Sul e defensor radical das liberdades. Eu me elegi vereador pelo MDB enquantoe ele tentava ser deputado estadual pela Arena. Aí já está a nossa diferença, ele diz que não quer estar ao meu lado, mas quem não se presta a estar nunca ao lado daqueles que se espojam na prestação de serviços aos poderosos, esse sou eu. A figura de Sérgio Blattes é a de quem defende em todos os minutos os seus interesses econômicos, acima de qualquer outro sentimento ético ou moral. Quando do surgimento da Operação Rodin, este individuo retirou-se do conselho da Fundae tornando-se a partir de então advogado, junto com seu filho, da própria Fundae. Inclusive, esses contratos feitos posteriormente pela própria Fundae com o escritório Blattes são investigados pelo Ministério Público Federal. Ele deveria proceder como eu, que abri minhas contas, meu patrimônio, estou à disposição em qualquer momento. Ele deveria proceder como eu, justificar para a sociedade gaúcha quanto seu escritório e de seu filho recebeu da Fundae, para participar no processo da Rodin junto à Fundae. É pena que ele tenha faltado à verdade dizendo que eu pedi a aposentoria por doença. Ele é que tem uma doença incurável, que se chama defensor do dinheiro para seu bolso, e para sempre defendendo quem está no poder. Ele defendia a ditadura militar e hoje defende o PT o tempo inteiro. Ele tem um passado que deve explicações em Santa Maria, que deve explicações ao Rio Grande do Sul, inclusive sobre o período em que foi dirigente do Banrisul. Aliás, visto como um pédissimo dirigente. Sempre ocupei cargos eletivos, vereador, prefeito, e quatro mandatos de deputado estadual, e fui nomeado para o TCE pela minha experiência como gestor público, com minhas contas sempre aprovadas. Lamento aqueles que não conseguem ficar 32 anos no exercício de mandatos e mais seis anos como conselheiro do TCE sem uma mácula. Ele não precisa ler meu livro, eu o desafio é mostrar ao Rio Grande do Sul o quanto ganhou pela Fundae. Imagine alguém que deixa o Conselho para ser advogado da Fundae, para ganhar milhões, e a Fundae está morrendo por inanição, e uma figura assim, com essa hitória, pretende ser desembargador e levar essa nódoa para o Tribunal de Justiça". Ou seja, conforme João Luiz Vargas, o Tribunal de Justiça corre o risco de colocar na lista tríplice um advogado que é investigado pelo Ministério Público Federal. Mas, tem mais nada: Sérgio Blattes integra a comissão de concursos do Tribunal de Justiça. Essa comissão barra a reserva de vagas para negros no concurso para notariais e escreventes. Ele foi colocado nessa comissão como representante da OAB. Conforme advogados conhecidos, essa indicação foi para que ele fosse "se intimizando" com desembargadores. Ocorre que, agora, toda a comissão de concurso, Sérgio Blattes inclusive, processa candidatos no referido concurso (por acaso, advogados) e que o contestaram por meio de seus advogados, ofendida pelos termos usados pelos representantes dos candidatos. Como a representação criminal não apresenta os supostos crimes que teriam sido praticados pelos candidatos, como exige a lei, agora os membros da comissão de concurso serão processados por isso, por falsa comunicação de crime. A matéria original publicada por Videversus está neste link a seguir: http://poncheverde.blogspot.com.br/2014/01/tribunal-de-justica-gaucho-examina-hoje.html. A notícia com o resultado da votação do Órgão Especial para a formação da lista tríplice e do julgamento envolvendo o processo de concurso para notariais está no link a seguir http://poncheverde.blogspot.com.br/2014/01/tribunal-de-justica-gaucho-toma-uma.html. E as explicações do advogado Sérgio Blattes para Videversus estão no link a seguir http://poncheverde.blogspot.com.br/2014/01/advogado-sergio-blattes-indicado-pela.html .
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