PROCESSO DE EDUARDO AZEREDO DEVE IR PARA A 1ª INSTÂNCIA. E O CASO GENOÍNO-BMG

O ministro Roberto Barroso apareceu ontem na televisão, com aquele jeito muito peculiar de ser circunspecto, para comentar o caso do agora ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Afirmou que o Supremo irá avaliar se o processo continuará no tribunal ou migrará para a primeira instância. Disse que será preciso avaliar as circunstâncias. Ele pode tomar a decisão monocraticamente, mas o mais provável é que submeta a questão ao plenário.

Natan Donadon, por exemplo, na véspera de ser julgado pelo Supremo, já com a defesa apresentada, decidiu renunciar. O tribunal considerou que se tratava de uma manobra e decidiu julgar o caso. Com Azeredo, é diferente. Seu advogado ainda nem apresentou a defesa.

Os petistas não precisam chiar, já que têm um precedente debaixo do seu teto. Lembram-se dos empréstimos fraudulentos do BMG às empresas de Marcos Valério e ao PT? Pois é. Resultaram na Ação Penal 420. Corria no Supremo. Só que José Genoino, único réu que tinha foro especial por prerrogativa de função, deixou de tê-lo quando não foi eleito. Então o processo foi enviado para a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte.

Quando ele decidiu assumir a vaga de deputado, a ação retornou ao Supremo. Tão logo renunciou, seguiu de novo para a primeira instância. Atenção! Nesse processo do BMG, Genoino foi condenado na primeira instância a quatro anos de prisão por falsidade ideológica. Aliás, esse é o caso em que as digitais de ninguém menos do que Luiz Inácio Lula da Silva aparecem de modo insofismável (se quiser entender como, clique aqui).

 Não há nenhuma razão para que o processo continue no Supremo. A menos que se queira tomar uma decisão, de fato, de exceção. Por Reinaldo Azevedo