quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

PARA CALHEIROS, TERRORISMO NÃO TEM A VER COM BLACK BLOC

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta terça-feira que o ataque do grupo Black Bloc não pode ser confundido com terrorismo. Para ele, é preciso aumentar as penas aplicadas aos responsáveis pela violência nas manifestações de rua, porém, as ações de vandalismo e depredação devem ser tratadas como tais. “Está na pauta de votações o projeto que tipifica o crime de terrorismo, mas é importante dizer que o terrorismo não tem absolutamente nada a ver com isso que está acontecendo”, afirmou. “Nós precisamos agravar as penas, punir exemplarmente, esclarecer e votar a legislação. Temos que compatibilizar todas as liberdades. A democracia exige isso”, completou. O projeto em discussão tipifica como terrorismo o ato de provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física, à saúde ou à privação da liberdade de pessoa. A pena é de 15 a 30 anos de reclusão e de 24 a 30 anos se a ação terrorista resultar em morte. A Constituição brasileira, há 26 anos, prevê o crime de terrorismo, mas há 26 os parlamentares vagabundos e picaretas se negam a tipificar este crime.

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