Alguns bobões tentam torrar a minha paciência sobre o caso Alstom por conta de alguns textos que escrevi sobre o assunto, nos quais afirmei que considerava — e tenho esse direito, ora — absurdo o indiciamento, pela Polícia Federal, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB-SP). “Só porque você votou nele.” Sim, votei. Mas não por causa disso. Também é uma mentira cretina que eu tenha negado a existência de problemas na área. O que eu disse, aí sim, é que, com os elementos existentes, o indiciamento de Matarazzo era um despropósito. Um delegado da Polícia Federal parece não ter gostado da minha opinião e resolveu até me… processar!!! Não vou entrar em detalhes porque o lugar certo para resolver a questão é a Justiça. Eu apenas dizia, como digo, que não entendia as razões do indiciamento. “Ah, à época da assinatura de um aditivo de contrato, ele era secretário de energia.” E daí? Não assinou nada. Não era da sua competência. Não tinha vínculo nenhum com aquilo. Qualquer coisa que dissesse a respeito seria irrelevante. Foi só que escrevi.
Pois bem. No sábado, noticiou o Estadão:
“O Ministério Público Federal denunciou na última sexta-feira, 31, à Justiça doze investigados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relativos a um aditivo de contrato firmado em 1998 pela multinacional francesa Alstom com uma companhia de energia do governo de São Paulo. Entre os denunciados estão dois ex-diretores de estatais paulistas. (…). O vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que chegou a ser indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, não foi denunciado. ‘Forçoso reconhecer a inexistência, pelo menos por ora, de elementos de prova suficientes para a propositura da ação penal pública’, avaliou a Procuradoria que, no entanto, requereu abertura de inquérito policial autônomo para investigar o tucano. O indiciamento ocorre quando alguém é apenas suspeito de um delito. A denúncia acontece quando a acusação tem convicção de que os investigados praticaram crimes. Nessa etapa do processo, os citados deixam de ser suspeitos e viram acusados.”
“O Ministério Público Federal denunciou na última sexta-feira, 31, à Justiça doze investigados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relativos a um aditivo de contrato firmado em 1998 pela multinacional francesa Alstom com uma companhia de energia do governo de São Paulo. Entre os denunciados estão dois ex-diretores de estatais paulistas. (…). O vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que chegou a ser indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, não foi denunciado. ‘Forçoso reconhecer a inexistência, pelo menos por ora, de elementos de prova suficientes para a propositura da ação penal pública’, avaliou a Procuradoria que, no entanto, requereu abertura de inquérito policial autônomo para investigar o tucano. O indiciamento ocorre quando alguém é apenas suspeito de um delito. A denúncia acontece quando a acusação tem convicção de que os investigados praticaram crimes. Nessa etapa do processo, os citados deixam de ser suspeitos e viram acusados.”
Muito bem! Vai haver outro inquérito? Que se faça e se tente, então, achar alguma coisa. O que sustentei no texto que desagradou a algumas pessoas é que “teoria do domínio do fato criminoso” não se confunde com a chamada responsabilização objetiva: punir alguém só porque ocupava um cargo, tenha ele praticado o crime ou não. Isso é absurdo. Contra Matarazzo, nesse caso, não há indícios, evidências, testemunhos, nada. Eu me limitei a escrever isso. “E se aparecer?” Ora, achem primeiro!
Aí alguém grita: “Ah, mas contra José Dirceu…” Vá ler o processo! Contra ele, há testemunhos de protagonistas do escândalo e reuniões com próceres do chamado núcleo financeiro do mensalão realizados na Casa Civil. Eu não vou entrar nesta história: “Se petistas foram punidos, então todo mundo deve ser”. Sim, todo mundo que tiver feito algo errado, certo? Por Reinaldo Azevedo
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