MINISTÉRIO PÚBLICO COBRA DA ALSTOM, SIEMENS, BOMBARDIER, TEJOFRAN, TEMOINSA, IESA, MPE E TRANSISTEMASP A DEVOLUÇÃO DE R$ 800 MILHÕES PRODUZIDO PELA FORMAÇÃO DE CARTEL

O promotor estadual Marcelo Milani, responsável por parte dos inquéritos civis do cartel dos trens em São Paulo, deu prazo de 90 dias para que as empresas contratadas para reformar 98 trens das linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metrô paguem pelos prejuízos que ele sustenta ter havido nos respectivos contratos. Marcelo Milani afirma que, caso isso não ocorra no prazo, ele irá ajuizar uma ação por improbidade administrativa e pedir a dissolução das empresas. Os contratos foram suspensos por 90 dias pelo Metrô na sexta-feira passada após recomendação de Milani. "Em um primeiro momento, se eu considerar o contrato total, tenho uma estimativa de que esse contrato causou prejuízo de R$ 800 milhões", disse ele. Esse sobrepreço inclui os dez contratos referentes à reforma, que foram assinados entre 2008 e 2009 e que, no total, chegam a R$ 2,5 bilhões, em valores atualizados. As empresas que realizam o serviço são Alstom, Siemens, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, Iesa, MPE e Trans Sistemas. Todas elas foram denunciadas pela Siemens como tendo praticado cartel em outros dois contratos do Metrô e três da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em carta por ele produzida e encartada no inquérito federal que apura a formação de cartel no sistema metroferroviário, hoje em poder do Supremo Tribunal Federal, o ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, afirma que houve formação de cartel também nestes contratos da reforma que ainda estão em vigor. A Siemens denunciou ao Cade a presença de cartel só em contratos encerrados. O Tribunal de Contas do Estado, que ainda não terminou de analisar os contratos em questão, em sua única avaliação até o momento afirmou que "não se verificou grande competitividade" na concorrência. Quatro consórcios se apresentaram e cada um ficou com um dos quatro lotes da reforma. Esse Tribunal de Contas deve fazer maratona de comédias..... Nesta segunda-feira, Milani afirmou que o valor que as empresas terão de pagar ainda será calculado. Segundo ele, apesar da estimativa de R$ 800 milhões de sobrepreço, o Ministério Público ainda precisa avaliar quanto cada empresa recebeu efetivamente pelos serviços, que ainda não foram concluídos. Embora os contratos estejam quase no fim do prazo, de 68 meses, 46 dos 98 trens foram entregues, 10 estão com as empresas, e 42 circulam sem terem sido reformados. Segundo o promotor, se as empresas pagarem pelos prejuízos, não serão objeto de ação, apenas de ajustamento de conduta, e os contratos poderão ser reativados. O promotor afirma que o Metrô pagou mais caro pela reforma do que pagaria para comprar trens novos.