quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

GOVERNO APLICA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE REGRAS DE AGENDAMENTO EM SANTOS

O governo aplicou nesta quinta-feira a primeira multa por descumprimento das regras de agendamento de caminhões que transportam grãos com destino ao Porto de Santos. A penalidade foi aplicada ao terminal portuário T-Grão, que foi multado depois que 106 veículos foram identificados aguardando entrada na porta do terminal sem o agendamento obrigatório. O valor total da multa, que varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil por veículo, será definido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A empresa havia sido notificada e recebeu o auto de infração na manhã desta quarta-feira, segundo a Secretaria Especial de Portos. Conforme a resolução da Antaq que estabelece as regras para o agendamento, constitui infração administrativa receber, entrar na área do porto ou encaminhar ao pátio regulador veículo de carga sem o devido agendamento, bem como recebê-lo fora do período previamente agendado. O objetivo do agendamento é evitar a formação de grandes filas de caminhões, como foi verificado no início do ano passado, devido à supersafra de grãos.

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