quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

COMISSÃO DO SENADO FEDERAL APROVA GANHO REAL PARA APOSENTADORIAS ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PLS) 159/2013 mantendo pelo menos até 2021 a atual política de reajuste do salário mínimo. A mesma proposta também garante ganho real aos aposentados que recebem acima desse piso, hoje com benefícios corrigidos apenas pela inflação. Pela fórmula proposta por Paim no substitutivo, as aposentadorias passariam a ser corrigidas pela média do crescimento da massa salarial, segundo ele um valor próximo à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. O projeto original é do senador Mario Couto (PSDB-PA). Ante o impacto da medida sobre as contas da Previdência, a votação da proposta chegou a ser adiada uma vez e a expectativa agora era de que a liderança do governo pedisse novo adiamento, até que haja uma manifestação dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social sobre custo do projeto nas contas públicas, o que não ocorreu. O projeto original fixava o valor do salário mínimo nacional em R$ 1,4 mil a partir de 1º de janeiro de 2014, além de estender a mesma política aos aposentados que ganham acima do piso.

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