quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

TRIBUNAL DE CONTAS SUSPENDE LICITAÇÃO PARA CORREDORES DE ÔNIBUS EM SÃO PAULO

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo suspendeu a licitação para a construção de corredores de ônibus. O presidente do tribunal, Edson Simões, disse que a prefeitura não indicou a fonte dos R$ 4,7 bilhões necessários para as obras e que outros problemas foram identificados. A suspensão afetou a concorrência de dez corredores, em um total de 129 quilômetros. Os envelopes com as propostas deveriam ser abertos nesta sexta-feira. O TCM argumentou ainda que não há justificativa para abertura de procedimentos individuais para cada uma das obras e que os procedimentos de julgamento restringem a competitividade. A São Paulo Transporte (SPTrans), empresa responsável pelos editais, tem 15 dias para responder aos questionamentos do tribunal. Em nota, a prefeitura disse que a decisão do TCM é corriqueira e também foi tomada em outras situações, como na licitação para uniformes escolares e no contrato para auditoria das contas do transporte coletivo. Segundo o comunicado, as obras serão executadas com recursos do governo federal provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade.

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