Em 2013, a taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes no Estado de São Paulo foi a segunda mais baixa em 13 anos: 10,5 ocorrências por 100 mil habitantes. Empata com a de 2010 e só é maior do que a de 2011, quando foi de 10,1. A Organização Mundial de Saúde considera que, com taxas abaixo de 10, a violência deixa de ter caráter epidêmico. Trata-se de uma taxa ainda elevada, mas é importante destacar que é a menor do País. Vale dizer: as outras 26 unidades da federação matam proporcionalmente mais do que São Paulo. A taxa brasileira voltou a ficar acima de 25 em 2012, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Só para comparar: na Alemanha, é de 0,8. No Chile, é inferior a 3. Mata-se no Brasil 30 vezes mais do que na Alemanha e umas 12 vezes mais do que no Chile. Com a menor taxa de homicídios do Brasil, mas ainda elevada, São Paulo tem o que comemorar. Apenas para que o leitor possa ter uma noção mais clara (veja quadro): em 2001, aconteceram em São Paulo 12.475 homicídios — ou 33 por 100 mil habitantes; no ano passado, foram 4.439 casos — 10,5 por 100 mil. A queda, em números absolutos, é de 64,5%; na taxa, é de 68%.
Os homicídios dolosos caíram continuamente em São Paulo de 2001 a 2012, ano em que houve uma ligeira elevação em razão de surto de violência promovido pelo PCC, mas já se verificou a reversão em 2013. Os dados também são positivos porque parece estar caracterizada uma tendência: os homicídios caíram mês a mês a partir de abril do ano passado na comparação com igual período do ano anterior.
Isso revela uma polícia mais eficiente? É o que diz a sabedoria firmada a respeito. E, mais uma vez, é preciso trabalhar com dados: em 2013, as polícias civil e militar do Estado realizaram 168.808 prisões, o maior número desde 2001. Também houve recorde na apreensão de drogas e prisão de traficantes: 43.556 flagrantes. Foram apreendias ainda 18.844 armas de fogo.
Os homicídios dolosos são considerados a principal referência internacional para medir a violência. Mas há outros crimes que causam sensação de insegurança. Houve, na comparação com 2012, um aumento de 8% nos roubos e de 10,2% nos latrocínios.
Quero aqui insistir num ponto: é preciso que os estudiosos, sem demora, se debrucem sobre a elevação do número de latrocínios, que é o roubo seguido de morte, mesmo quando há queda no número de homicídios: eu tenho uma hipótese fundada no testemunho de pessoas que lidam com a área de segurança pública: isso se deve à epidemia do crack. Embalados pela droga, os ladrões perdem a noção de limites. Matam, põem fogo nas vítimas, barbarizam.
Programa implementado neste mês pela Secretaria de Segurança Pública instituiu um sistema de metas com pagamento de bônus trimestrais de até R$ 2 mil para os policiais se elas forem atingidas. O principal objetivo é reduzir em 7% as vítimas da chamada “letalidade violenta”, que inclui os homicídios dolosos e os latrocínios. Tomara que dê certo. Sim, caros leitores, a Polícia Militar de São Paulo tem muito mais o que fazer do que ficar enfrentando arruaceiros que vão para as ruas quebrar tudo. Por Reinaldo Azevedo
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