PRESIDENTE DO SUPREMO, JOAQUIM BARBOSA, DIZ EM LONDRES QUE PRISÕES BRASILEIRAS SÃO "UM INFERNO"

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, fez nesta quarta-feira duras críticas ao sistema penitenciário brasileiro, que definiu como "um inferno" sob o controle do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho. As declarações foram feitas em um discurso a estudantes e professores do tradicional King's College, de Londres, última etapa de sua turnê de oito dias por França e Inglaterra. Joaquim Barbosa foi chamado ao palco depois das intervenções do embaixador do Brasil em Londres, Roberto Jaguaribe, e do diretor do King's College, Rick Trainor, que compareceu à palestra, prestigiando o presidente do Supremo. Na plateia, mais de 300 pessoas, a maior parte estudantes brasileiros, lotando o auditório Edmund J. Safra. Em mais de uma hora e 15 minutos de intervenção, Joaquim Barbosa discorreu sobre o sistema judiciário, sobre transparência e politização - temas que já havia abordado em Paris. Mas foi ao responder as perguntas dos estudantes que o ministro foi mais enfático em suas críticas. Questionado sobre o estado da penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, o presidente do Supremo confirmou que as instalações são "inadequadas para um ser humano". "O problema não é novo. Em todos os Estados, e não apenas no Maranhão, prisões são o inferno", disse o magistrado. "As prisões são um problema muito sério no Brasil. No ano passado eu fiz visitas a presídios. O que posso dizer é que horror é a palavra mais adequada para definir as prisões brasileiras", disse ele, criticando o desinteresse da classe política por investimentos no sistema prisional. "Políticos não ligam para esse problema, porque eles não têm retorno político, não ganham votos", afirmou, reiterando: "Se não dá dividendos políticos, eles não ligam". Ainda segundo Joaquim Barbosa, além das condições precárias, as penitenciárias brasileiras "estão controladas por facções criminosas". "PCC e Comando Vermelho. Estes são os caras que controlam os presídios", advertiu: "Esta é a realidade". Por outro lado, o presidente do STF voltou a elogiar organismos que trouxeram mais transparência ao Poder Judiciário, como a TV Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Muitos diziam que o Judiciário brasileiro era uma caixa preta", lembrou, referindo-se ao período pré-CNJ: "Juízes não eram alvo de nenhum controle". Em clima intimista, Joaquim Barbosa fez brincadeiras e recebeu demonstrações de apoio da platéia ao criticar muito a situação dos presídios e ao afirmar que o preconceito racial é o maior problema do Brasil. "Se o País quiser ser respeitado como um player importante, é preciso fazer algo para incluir negros na sociedade", advertiu: "O Brasil nunca tratou a sério esse caso. A única medida séria nos últimos 10 anos foram as cotas, mas elas não resolvem o problema." O ponto alto de sua conferência aconteceu quando uma estudante brasileira perguntou se Joaquim Barbosa seria candidato à Presidência em 2014. Em um primeiro momento, o presidente do STF não respondeu a pergunta, atendo-se a outras questões. Seu silêncio provocou burburinho na platéia. A seguir, quando tomou a palavra de novo, disse que tem recebido pedidos nas ruas, mas sua resposta não mudou. "Nunca fui um político, nem nunca fui filiado a um partido, nem mesmo na universidade. Nunca tive militância política", disse ele, respondendo: "Logo, não. Eu realmente quero ser um homem livre de novo, ter vida privada e menos exposição do que tenho".