terça-feira, 28 de janeiro de 2014

NOVO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL NO RIO DE JANEIRO PRECISA EXPLICAR SUA EVOLUÇÃO PATRIMONIAL PARA A RECEITA FEDERAL

Escolhido para ser o próximo chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, o delegado Cláudio Ferraz, 52 anos, famoso por ter prendido centenas de milicianos no Estado, tem no momento uma delicada missão: explicar sua evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Ferraz foi uma opção do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, com aprovação do governador Sérgio Cabral. O procurador da República Orlando Cunha encaminhou na segunda-feira um pedido de informações à Superintendência da Receita Federal, para que seja verificada “possível situação caracterizadora de redução ou supressão do tributo federal”, com base em um relatório de 87 páginas, com fotos dos imóveis, entregue aos procuradores no fim de 2013. Os imóveis foram adquiridos por valores muito mais baixos que os de mercado e pagos sempre em dinheiro.  O Ministério Público Federal também enviou ofícios também às corregedorias Geral Unificada e da própria Polícia Civil, para que sejam instaurados procedimentos de investigação. As suspeitas sobre Ferraz têm um ponto curioso: a evolução patrimonial dos chefes de milícia foi exatamente o que possibilitou que o delegado, então à frente da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE), pusesse atrás das grades, desde 2007, os líderes de grupos paramilitares que exploram serviços como venda de água, gás, transporte clandestino, sinal ilegal de TV a cabo e internet em áreas carentes do Rio. Recentemente, Ferraz era o coordenador especial de Transporte Alternativo – ou o "xerife das vans". Ele esteve à frente da Draco-IE, divisão da Polícia Civil que combate as milícias, entre outros crimes, até 2010. A aquisição de imóveis que agora o leva a dar explicações públicas ocorreu, oficialmente, a partir de 2009, com escrituras públicas passadas por valores ínfimos, se comparados aos preços praticados no inflacionado mercado imobiliário da cidade. Ao todo, Ferraz comprou seis imóveis entre 2009 e 2012 - uma média de um imóvel a cada quatro meses. A renda mensal média do delegado, como ele explica, é de 40.000 reais, assim distribuídos: 15.000 de vencimentos como delegado de Polícia Civil, 14.000 com aluguéis e outros 7.000 com a criação de trinta vacas em uma das fazendas adquiridas nesse período. Entre as negociações, duas chamam atenção. Uma delas é um terreno em uma área dominada por uma milícia, na Zona Oeste da cidade. A outra é a fazenda. Em 29 de julho de 2010, Claudio Ferraz registrou no 8º Oficio de Notas do Rio a aquisição de uma área de 707 metros quadrados na Avenida FW, no Recreio dos Bandeirantes, a menos de 500 metros da praia. A região é dominada pela Milícia do Terreirão. O valor de compra registrado é de 40.000 reais. A prefeitura, no entanto, chegou a avaliar a área em 145.000 reais para calcular o imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI). Claudio Ferraz argumenta que recebeu o terreno como parte de um acordo para encerrar um processo na 4ª Vara Cível de Madureira, que se arrastava desde 1994. A briga começou com uma dívida de 106.000 reais adquirida por Sylvia Carvalho da Silva Pinto, ex-sócia do avô do delegado em um extinto cinema em Marechal Hermes, na Zona Norte. Com a morte do avô, Ferraz levou a batalha judicial adiante, até que, em 2009, deu-se o acordo. Os registros oficiais contam outra versão. O acerto judicial não está registrado na certidão de compra e venda. No documento, consta, em vez disso, o pagamento de 40.000 a Sylvia. Ferraz, que na verdade deveria apenas receber, e não pagar, nega ter desembolsado o dinheiro: "Foi feita a escritura por 40.000, mas não tirei dinheiro da minha conta e dei pra ela. Essa foi uma quantia que colocamos lá porque foi a forma mais simples de resolver e encerrar o processo", conta. Atualmente, um terreno exatamente em frente ao de Ferraz e com quase a mesma área foi avaliado em mais de 1,4 milhão de reais. "Impossível. Se chegarem com esse dinheiro lá eu vendo amanhã", rebate o delegado. Outra transação que chamou atenção do Ministério Público Federal e que consta na solicitação enviada à Refeita Federal é a da compra de um lote de uma fazenda no município de Jesuânia, na localidade conhecida como Santa Cruz, em Minas Gerais. Em 14 de janeiro de 2010, o delegado teria pago, também em  espécie, outros 40.000 reais, com objetivo de aumentar sua propriedade, segundo consta na certidão do Serviço Registral de Imóveis da comarca de Lambari. Na área de 11,58 hectares há plantação de café e 35 cabeças de gado, que Ferraz aponta como suas fontes de renda alternativa. "Tiro de 250 a 300 litros de leite por dia", esclarece. Fazendeiros informaram que, com 300 cabeças de gado, pode-se obter lucro médio de 10.000 reais mensais. Além do terreno e da fazenda, Claudio Ferraz também registrou outros dois apartamentos em regiões de classe média da Ilha do Governador, em um período de três meses, entre outubro de 2009 e janeiro de 2010. Segundo as escrituras obtidas em cartórios, pelo primeiro ele teria pago 60.000 reais; pelo segundo, mais 40.000 reais. Os dois imóveis estão avaliados, hoje, por algo entre 320.000 e 500.000 reais. O futuro chefe de Polícia defende-se com documentos de 1993, explicando que, em ambos os casos, ele teria adquirido os imóveis na “modalidade de incorporação imobiliária”: "Paguei muito mais barato por isso, nada foi pago agora. Adquiri há muitos anos. Agora só fiz regularizar. E tem outros imóveis que são meus que não regularizei ainda". Os outros dois imóveis adquiridos pelo policial são uma sala comercial na estrada do Galeão, também na Ilha, adquirida por 67.000 reais em 15 de junho de 2012, e um apartamento de 108 metros quadrados na cidade mineira de Lambari, pelo qual desembolsou 70.000 reais, em junho de 2011. "Esse aí foi minha sogra que juntou as economias dela e comprou. Não temos nada a ver com o imóvel", afirma. Também é curiosa a forma de pagamento pelas transações imobiliárias. Ferraz é o delegado de confiança do secretário José Mariano Beltrame desde o início do governo Sérgio Cabral. A chefe atual, Martha Rocha, tem planos de disputar as eleições e deixará o cargo na sexta-feira. O delegado é também coautor do livro "Elite da Tropa 2" (Editora Nova Fronteira), que deu origem ao filme "Tropa de Elite 2". A indicação é da conta pessoal de Beltrame, e vence a opção do governador, que tinha preferência pelo também delegado Fernando Moraes, ex-diretor da Divisão Antissequestro (DAS). Muito estranho esse papo todo....

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