terça-feira, 14 de janeiro de 2014

NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE NÃO ÍNDIOS DE TERRA INDÍGENA DEVE OCORRER NESTA SEMANA

A notificação das famílias atingidas pela desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, deve ocorrer esta semana. Ela deveria ter ocorrido no último fim de semana, mas foi adiada por causa da visita de um grupo de senadores ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A Polícia Federal, que junto com a Força Nacional acompanhará o oficial de Justiça no processo de notificação, participou da visita dos parlamentares ao presídio em São Luís. Após a notificação, as famílias terão um prazo de 40 dias para desocupar a área. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já abriu edital para compra de terras na região com finalidade específica de receber as famílias. Além disso, o Incra iniciou nesta segunda-feira um processo chamado “revisão ocupacional”, em que uma equipe verifica onde há lotes vagos em assentamentos existentes na região.

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