ESPECIALISTAS E ENGENHEIROS DISCUTEM SE RESOLUÇÃO DA ANTT PÕE EM RISCO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Especialistas e engenheiros debateram nesta quarta-feira, no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, se a Resolução 4.131/2013, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) põe em risco o patrimônio público.  Uma das possibilidades discutidas é que as ferrovias devolvidas ao poder público pela norma sejam aproveitadas com o transporte de passageiros. A Resolução 4.131, de 3 de julho de 2013, autoriza a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) a devolver ao poder público  742 quilômetros de trechos ferroviários antieconômicos e 3.247 quilômetros de trechos considerados economicamente viáveis que, de acordo com o Programa de Investimentos em Logística (PIL),  darão lugar a novos traçados. O  engenheiro Mauro Simões, especialista em regulação, que representou o presidente da ANTT no evento, disse que as linhas que serão devolvidas foram concedidas na década de 1990, dentro de uma modelagem exclusiva para transporte de carga, concebida pelo BNDES. Segundo Simões, as linhas poderão ser aproveitadas para outras finalidades, como transporte de passageiros, por exemplo, desde que haja manifestação de investidores interessados e com capacidade de fazer a prestação desse serviço público, com qualidade, tarifas que garantam o equilíbrio financeiro do negócio e, principalmente, com eficiência e competência. O engenheiro reiterou que havendo demonstração de interesse, os cerca de 4 mil quilômetros da malha ferroviária a serem devolvidos podem voltar a ser licitados.