DE FÉRIAS, MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS, A MARIA DO "OSSÁRIO", SILENCIA SOBRE O HORROR NAS CELAS DO MARANHÃO E NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE

Há quase 20 dias o País acompanha os desdobramentos da crise nas penitenciárias do Maranhão, com a divulgação de vídeos com imagens de detentos decapitados e esquartejados, e agora com a condenação do Tribunal da OEA para o Presídio Central de Porto Alegre, mas ainda não se ouviu uma palavra da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, sobre a selvageria na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luiz. Maria do Rosário (também conhecida atualmente por "Maria do Ossário") está em férias desde o dia 30 de dezembro no Rio Grande do Sul e só voltará ao trabalho no dia 13. As férias foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 27 de dezembro – mesmo dia em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR) relatando a barbárie em Pedrinhas. Assídua usuária do Twitter, a ministra recorreu ao microblog nos últimos dias para desejar “paz e bem no mundo todo” e também comentou que seu Estado deve agilizar as medidas propostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos para melhorar as condições no presídio de... Porto Alegre. Então tá..... Parece que Deus se esqueceu do Maranhão e deixou o Estado entregue às forças de José Sarney — o preposto, ou preposta, da hora no comando do Estado é sua filha, Roseana, que governa com o apoio do PT — uma imposição de Luiz Inácio Apedeuta da Silva. Circula na rede o vídeo com os horrores no presídio de Pedrinhas. Os presos decapitaram colegas de cela e exibem orgulhosos as cabeças das vítimas e seus corpos dilacerados com facas e estiletes. E o fazem sem nenhuma cerimônia — ou, para ser preciso, com os rigores cerimoniosos que o demônio exige para seus banquetes. Um apressado, que esquecesse de olhar os números, poderia dizer: “Vejam aí no que resulta essa política de encarceramento excessivo! Presídios superlotados são mesmo um convite às artes demoníacas…”. Pois é. Sabem qual é o Estado que tem A MENOR TAXA DE ENCARCERAMENTO DO BRASIL POR 100 MIL HABITANTES? Acertou quem chutou o… Maranhão! É o que informa a página 54 da 7ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2012. O Maranhão não prende demais, não senhores! Prende de menos. Há, no Estado, apenas 128,5 presos por 100 mil habitantes — para comparar: em São Paulo, são 633,1. Assim, o Maranhão prende pouco — 5.417 pessoas em 2012 — e trata seus detentos como bestas-feras. O resultado é o que se vê. A edição desta terça do jornal Folha de S. Paulo informa que um contrato firmado em 2011 entre o governo do Estado e o Depen — órgão do Ministério da Justiça que coordena a política penitenciária nacional — foi cancelado. Ele previa o repasse de R$ 20 milhões para a construção de dois presídios, com capacidade para abrigar 513 detentos. Segundo o governo maranhense, “um mês e sete dias depois de o Estado do Maranhão ter cumprido as últimas exigências do Depen”, um decreto invalidou “todos os restos a pagar não liquidados até o dia 30 de junho de 2013”. E o dinheiro não apareceu. Cadê José Eduardo Cardozo, o Garboso, ministro da Justiça? Cadê Maria do Rosário, dos Direitos Humanos? Cadê Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e homem encarregado de fazer a tal “interlocução” com os chamados “setores organizados da sociedade”? Desapareceram. Sumiram. Uma ocorrência como essa em um Estado que fosse governado pela oposição geraria uma falação dos diabos. Desde 2004, só dois dos sete contratos do Depen com o Maranhão foram concluídos. Cabe ao departamento, meus caros, acompanhar as execuções penais Brasil afora. Outra de suas atribuições é justamente fiscalizar as instituições prisionais. Mas quê… No ano passado, o governo federal investiu em presídios 34,2% menos do que em 2012: caiu de R$ 361,9 milhões para R$ 238 milhões. E tal queda se deu num ano em que a violência explodiu no País. A incompetência oficial sempre cobra seu preço. Em regiões pobres ou atrasadas, a moeda de troca são vidas humanas. Quem liga para os desgraçados do Maranhão? O que importa é garantir o devido conforto àqueles almas nobres da área VIP da Papuda. Por Reinaldo Azevedo