quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

ACIONISTAS DA OGX PROCESSAM PEDRO MALAN, EX-MINISTRO DA FAZENDA

Os efeitos colaterais causados pelo desmoronamento do império de Eike Batista atingiram um personagem importante da economia brasileira no regime petralha. Acionistas minoritários da petroleira OGX (que mudou de nome para Óleo e Gás Participações) entraram com uma ação na Justiça na úktima sexta-feira contra o empresário, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan. Eles cobram o ressarcimento dos prejuízos que tiveram com a queda das ações da petroleira, que está em recuperação judicial, e também pedem uma indenização por danos morais. Malan, que foi ministro da Fazenda entre 1995 e 2002 e membro independente do Conselho de Administração da OGX, é acusado de "omissão e negligência" por "não se informar, fiscalizar, investigar, se opor ou denunciar as irregularidades cometidas pela empresa". "Ele foi irresponsável no exercício de suas funções", comentou Aurélio Valporto, integrante do grupo de acionistas. O processo é o segundo de uma série, de acordo com Valporto. A ação tem sete autores, segundo a petição inicial. Quando a OGX entrou com pedido de recuperação judicial, no fim de outubro, o grupo de minoritários já havia anunciado a intenção de processar Malan e os demais membros independentes do Conselho de Administração da OGX, Ellen Gracie (ex-ministra do Supremo Tribunal Federal) e Rodolpho Tourinho (ex-ministro das Minas e Energia). O primeiro processo foi iniciado em dezembro, também na Justiça Federal do Rio de Janeiro, com quatro autores. Segundo Valporto, a estratégia do escritório Jorge Lobo Advogados, contratado pelo grupo de minoritários, é dividir os autores em diversos processos, às vezes mudando os réus. O único réu que estará em todas as ações será a CVM, para manter os casos na Justiça Federal. Na ação de dezembro, os réus, além da CVM, são Eike Batista e seu pai, Eliezer Batista.

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