segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

COM MUITO CUSTO, PROGRAMA MAIS MÉDICOS SÓ CUMPRIU METADE DA META

O Programa Mais Médicos termina o ano com 6.658 profissionais trabalhando em 2.177 municípios e 28 distritos indígenas. A meta é, até março de 2014, ter 13 mil profissionais trabalhando nos municípios que aderiram ao programa. O Ministério da Saúde calcula que cada médico, acompanhado pela Equipe de Saúde na Família, atende cerca de 3.500 pessoas. O programa foi alvo de críticas das principais entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos. Uma delas é que o contrato de trabalho era ilegal, já que os profissionais recebem uma bolsa de ensino para trabalhar, e a vinda de médicos estrangeiros sem precisarem passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). As entidades recorreram à Justiça, promoveram protestos e postergaram a emissão do registro provisório. Em julho, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, confirmou a validade da medida provisória que instituiu o Mais Médicos. O Ministério Público do Trabalho abriu investigação sobre o contrato de trabalho e, em janeiro, deve começar a visitar locais de atendimento para avaliar se há vínculo inadequado. Para o Ministério da Saúde, os médicos estão passando por uma formação. Cada um recebe bolsa no valor de R$ 10 mil. Entre os médicos estrangeiros do programa, a maioria veio de Cuba, e chegou ao País por meio de um acordo do governo com a filocomunista Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O programa prevê curso de especialização com duração de um ano. O Estado que recebeu o maior número de médicos do programa é a Bahia, com 787 profissionais. Em segundo lugar vem São Paulo, com 588 médicos; seguido pelo Ceará, com 572, e pelo Maranhão, com 445.