quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

JUSTIÇA GAÚCHA CONDENA SEIS ENVOLVIDOS PELA FRAUDE DO LEITE NO RIO GRANDE DO SUL

A Justiça de Ibirubá condenou seis envolvidos com a fraude do leite descoberta em maio deste ano pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Segundo a denúncia, o grupo colocava água e uréia para aumentar o volume do leite que comprava de agropecuaristas e entregava em indústrias de beneficiamento. Um dos réus foi condenado a dois anos e um mês de reclusão em regime semiaberto. Os demais terão de cumprir suas penas em regime fechado. Dois foram condenados a nove anos e sete meses, um a nove anos e três meses, um a 11 anos e sete meses e um a 18 anos e seis meses. Todos podem recorrer ao Tribunal de Justiça.

NA REFORMA MINISTERIAL, OS PETISTAS GLEISI HOFFMAN E ALEXANDRE PADILHA DEVEM SAIR PRIMEIRO DO MINISTÉRIO

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, devem deixar seus cargos em janeiro de 2014, antes dos demais colegas que sairão até o fim de março para disputar as eleições. Gleisi Hoffman será candidata do PT ao governo do Paraná e Alexandre Padilha concorrerá, pelo mesmo partido, à sucessão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo. Gleisi Hoffman planeja sair no próximo dia 13 e Alexandre Padilha, no máximo até o fim de janeiro. A avaliação do PT é de que os dois devem começar a percorrer logo as cidades do interior de seus Estados para se tornarem conhecidos. O ex-presidente Lula sugeriu à presidente Dilma Rousseff que transfira o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para a Casa Civil, porque ele poderá cuidar da gerência do governo enquanto ela estiver em campanha pela reeleição. A presidente, porém, ainda não tomou uma decisão.

GIM ARGELLO EMPREGA EX-ASSESSOR DE ARRUDA FLAGRADO RECEBENDO DINHEIRO

O senador Gim Argello (PTB-DF) contratou como assessor de confiança o jornalista Omézio Ribeiro Pontes, flagrado em vídeo recebendo maços de dinheiro de Durval Barbosa, o delator do escândalo de corrupção em Brasília. Omézio foi assessor de imprensa do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que se tornou em 2010 o primeiro chefe de Executivo preso no exercício do cargo. Arruda renunciou ao mandato da cadeia. Em junho de 2012, a Procuradoria Geral da República denunciou ao Superior Tribunal de Justiça o ex-governador de Brasília, Omézio Pontes e outras 35 pessoas por envolvimento no escândalo. Omézio foi acusado de ter praticado os crimes de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o assessor de Argello se apropriou de parte dos recursos desviados de contratos públicos e, em outras ocasiões, fazia o repasse para envolvidos no esquema, inclusive deputados distritais. No vídeo, Omézio aparece recebendo quatro maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, autor da gravação escondida.

DILMA PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DA VERDADE

A Medida Provisória 632, assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, prorrogou para 16 de dezembro de 2014 o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. Pela Lei 12.528/2011, que criou a comissão, os trabalhos finais deveriam ser entregues no dia 16 de maio de 2014. Os integrantes da Comissão da Verdade, no entanto, pediram à presidente novo prazo, sob alegação de que não haveria tempo para um relatório circunstanciado sobre a violação dos direitos humanos de 1946 e 1988 por agentes do Estado. A Comissão Nacional da Verdade é formada por sete membros nomeados pela presidente Dilma e 14 auxiliares. Pela lei, eles deverão publicar um relatório dos principais episódios que mancharam o país no desrespeito aos direitos humanos. Os trabalhos da comissão têm sido polêmicos, porque os integrantes têm se desentendido publicamente sobre a melhor forma de atuação. Há os que defendem a Lei da Anistia, que isentou militares por crimes de tortura, e outros que acreditam ser necessário revogar parte dessa lei. A própria norma legal que criou a Comissão Nacional da Verdade é polêmica. Para não desagradar aos militares, a presidente previu no projeto — depois transformado em lei — que os documentos poderão ser públicos ou reservados. Neste último caso, deverão ser enviados à presidente ou ao ministro da Defesa.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA APROVA AUMENTO DE 12,7% PARA O PISO REGIONAL EM 2014

Por 45 votos favoráveis e nenhum contrário, o deputados estaduais aprovaram reajuste de 12,7% para o piso regional, o qual valerá a partir de 1º de fevereiro. Encerrada às 16h45min desta quinta-feira, a votação elevou a primeira faixa salarial de R$ 770,00 para R$ 868,00 mensais. Os parlamentares também aprovaram a criação de uma quinta faixa salarial, para técnicos de nível médio, que será de R$ 1,1 mil por mês, já contabilizado o aumento. Apresentado pelo governador Tarso Genro em novembro, o índice de 12,7% ficou no meio termo entre o que reivindicavam os trabalhadores e o que propunham os empresários. As centrais sindicais queriam 16,81%, com base na média de crescimento do País e do Estado nos anos de 2012 e 2013. Já as entidades empresarias sugeriam correção de 5,83%, valor referente à inflação do ano. Líderes sindicais lotaram as galerias da Assembleia para acompanhar a votação do novo piso regional, que estava na pauta com outras 17 matérias.

INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE LIXO EM CANOAS SÓ É CONTROLADO MAIS DE 24 HORAS DEPOIS DO COMEÇO

O incêndio que consumia um depósito de lixo desde a tarde da quarta-feira, em Canoas, foi controlado nesta quinta-feira. De acordo com a prefeitura de Canoas, a área atingida é de aproximadamente mil metros quadrados, e está localizada no Parque Industrial Jorge Lanner. O local integra um espaço maior, de 15 hectares, onde são depositados entulhos de obras e madeiras. Além da água utilizada pelos bombeiros, máquinas da prefeitura agora separam resíduos e depositam aterro para abafar os focos de fogo. Conforme o secretário municipal do Meio Ambiente, Carlos Todeschini, além dos três caminhões de água do Corpo de Bombeiros, também estão sendo utilizadas duas retroescavadeiras hidráulicas, uma retroescavadeira, um trator de esteira e 14 caminhões para transporte de aterro. Segundo ele, a operação deve se estender por toda a quinta-feira.

HADDAD CONTRARIA PT E ESCOLHE JOÃO ANTONIO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), contrariou decisão do PT tomada na semana passada e indicou o secretário municipal de Relações Governamentais, João Antônio, de 53 anos, para disputar a vaga de conselheiro aberta no Tribunal de Contas do Município (TCM) com a aposentadoria do conselheiro Eurípedes Sales. Na semana passada, o diretório do PT havia lançado a candidatura de Arselino Tatto (PT) - que tinha apoio de 23 dos 55 vereadores. Tatto não escondeu a insatisfação. "Se não tenho o apoio amplo, fazer o que, né? Mas o jeito agora é tocar a bola pra frente", disse o vereador. Haddad usou argumentos técnicos para defender a candidatura de Antônio, advogado e mestre em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Na avaliação de Haddad, não seria correto Tatto permanecer em um cargo em que uma das funções seria auditar os contratos feitos pelo irmão, Jilmar Tatto, secretário de Transportes. Antônio vai enfrentar Roberto Tripoli (PV), candidato que tem uma lista de apoio com a assinatura de 34 dos 55 parlamentares.

BANDIDO MENSALEIRO PETISTA JOSÉ DIRCEU ATACA IMPRENSA E NEGA REGALIA NA PRISÃO

Em carta endereçada aos amigos e petistas que enviaram mensagens de apoio neste fim de ano, o ex-ministro José Dirceu, bandido petista mensaleiro que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda desde 15 de novembro, ataca a imprensa e se diz vítima de uma campanha para impedi-lo de trabalhar fora da prisão. O petista também nega receber tratamento privilegiado no presídio do Distrito Federal. "Não bastasse a injustiça de nossa condenação e prisão, agora somos vítimas de uma campanha infamante sobre regalias e privilégios que não temos e nunca pedimos", escreveu José Dirceu. O petista afirma que não se abaterá, mesmo com "as campanhas que buscam impedir que eu exerça minha atividade profissional". A primeira tentativa de José Dirceu de conseguir um "emprego" foi de gerente administrativo do hotel St. Peter, em Brasília, com salário de R$ 20 mil, enquanto a gerente-geral recebia conforme registrado em carteira R$ 1.800,00. Há forte suspeita de que esse hotel pertence ao próprio José Dirceu. Ele desistiu da oferta de trabalho após o Jornal Nacional revelar que a empresa sócia majoritária do hotel foi constituída no Panamá, conhecido paraíso fiscal. O jornal O Estado de S.Paulo revelou, após isso, que José Dirceu abriu uma filial de sua consultoria no Panamá no mesmo endereço da Truston International, sócia do hotel.

JOSÉ GENOÍNO, PRESO EM CASA NO DISTRITO FEDERAL, QUER PASSAR O ANO NOVO EM SÃO PAULO

O ex-deputado e ex-presidente do PT, o bandido mensaleiro José Genoino, pretende passar o Ano Novo com a família em São Paulo. A defesa de José Genoino afirmou nesta quinta-feira que vai entrar nesta tarde com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que ele passe a cumprir prisão domiciliar provisória na sua casa no Butantã, na capital paulista. Ele está preso desde o dia 15 de novembro, após condenação no processo do Mensalão do PT pelo crime de corrupção ativa. No dia 21 de novembro, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, concedeu autorização provisória para que José Genoino cumpra prisão domiciliar até que a Corte dê a palavra final sobre se a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, oferece condições para que ele possa fazer tratamento de saúde mesmo encarcerado. Desde então, ele está, segundo seu advogado Luiz Fernando Pacheco, na casa da filha em Brasília. No meio do ano, o ex-presidente do PT passou por uma cirurgia cardíaca. Luiz Fernando Pacheco argumentou que foi o próprio José Genoino quem manifestou interesse em voltar a São Paulo, para a casa onde reside há 30 anos. A Vara de Execuções Penais informou que a localização de José Genoino está sob sigilo. "É um pedido particular. Ele está há muito tempo incomodado com essa indecisão sobre onde vai ficar", afirmou o advogado do mensaleiro José Genoino. Segundo Pacheco, a intenção do seu cliente é ficar em casa, em São Paulo, até uma palavra final do Supremo. Se for mantida a prisão domiciliar, o ex-presidente do PT continuaria na capital paulista. Caso o Supremo rejeite o pedido, ele gostaria de voltar a cumprir pena na Penitenciária da Papuda.

PERONISTA POPULISTA CRISTINA KIRCHNER DIZ QUE NÃO VAI SE CANDIDATAR A NADA EM 2015

A presidente populista peronista e muito incompetente Cristina Kirchner anunciou nesta quinta-feira que não será candidata a nenhum cargo eletivo em 2015, ano em que termina seu segundo mandato presidencial. Desta forma, a presidente desmentiu o deputado Carlos Kunkel, um dos representantes do setor mais radical do kirchnerismo, que na quarta-feira havia declarado que "em 2015 Cristina Kirchner fará política e será candidata a alguma coisa". "O que acontece é que o Carlos gosta muito de mim", explicou Cristina, que também afirmou, em terceira pessoa, que "não existe possibilidade alguma de 'Cristina 2015' para cargo eletivo nenhum". Kunkel conheceu Cristina e seu marido Néstor Kirchner (1950-2010) quando os dois eram jovens estudantes de direito na Universidade de La Plata. Na época, ele era chefe de Néstor e Cristina no movimento estudantil peronista. Quatro décadas depois, é um de seus mais fiéis parlamentares. Cristina foi eleita presidente em 2007, sucedendo seu marido, e reeleita em 2011. A Constituição argentina proíbe duas reeleições presidenciais consecutivas. Portanto, caso pretenda ocupar novamente o palácio presidencial da Casa Rosada, terá de esperar até as eleições de 2019. Em 2015, ela poderia optar por se candidatar a deputada ou ao governo de alguma província. Kunkel e a deputada Diana Conti tentaram emplacar entre o fim de 2011 e meados deste ano o plano denominado "Cristina Eterna", com o qual pretendiam passar uma reforma da Constituição para permitir reeleições indefinidas. No entanto, o plano teve de ser arquivado, já que nas eleições parlamentares de outubro o governo conseguiu manter apenas uma pequena maioria no Congresso Nacional. Para fazer uma reforma da Carta Magna, são necessários pelo menos dois terços do Parlamento.

VICE-PRESIDENTE DA GUINÉ EQUATORIAL PEDE HABEAS CORPUS PREVENTIVO AO SUPREMO

O vice-presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, acusado de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e abuso de confiança, apresentou pedido de habeas corpus preventivo ao Supremo Tribunal Federal para evitar sua prisão e extradição, que já foi requerida pela França. Advogados do africano informaram que o julgamento das acusações registradas por autoridades francesas não foi concluído. A defesa de Mangue também argumenta no pedido que, pela Convenção de Viena de 1961, o pedido de prisão preventiva e extradição, em casos como esse, desrespeita as diretrizes do tratado internacional que regula as relações diplomáticas entre os países signatários, como o Brasil. Mangue, que em 2002 foi nomeado segundo vice-presidente e encarregado da Defesa e Segurança do Estado, exige condições semelhantes às de chefe de Estado para se defender. Uma das principais prerrogativas reivindicadas pelo africano é a imunidade penal, que impede a prisão ou a extradição por autoridades estrangeiras. Teodoro Mangue é filho do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que está no poder desde 1979, depois de um golpe de Estado que foi marcado pela violência. O relator do processo no Supremo é o ministro Teori Zavascki.

PESQUISAS DEVEM SER REGISTRADAS NA JUSTIÇA ELEITORAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO

A partir da próxima quarta-feira, o registro das pesquisas eleitorais será obrigatório, de acordo com o calendário eleitoral de 2014. No Tribunal Superior Eleitoral devem ser registradas apenas as pesquisas sobre candidatos à Presidência da República. Os levantamentos referentes aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital são registrados nos tribunais regionais eleitorais. Para o registro de pesquisas, é obrigatório o uso do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). As informações e os dados registrados no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado por 30 dias nos sites dos tribunais eleitorais. A finalidade do registro é dar publicidade às informações prestadas e permitir a fiscalização pelos partidos e pelo Ministério Público Eleitoral. Para a divulgação dos resultados de pesquisas no horário eleitoral gratuito, devem ser informados o período em que a pesquisa ocorreu e a margem de erro. Não é obrigatória menção aos candidatos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a equívoco quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais. O veículo de comunicação social que publicar pesquisa não registrada deve arcar com as consequências da veiculação, mesmo que esteja reproduzindo matéria divulgada em outro órgão de imprensa. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações exigidas sujeita os responsáveis à multa no valor de cerca de R$ 53 mil a R$ 106 mil.

REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DEVERÁ INJETAR R$ 28,4 BILHÕES NA ECONOMIA

O aumento do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia no próximo ano, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada nesta quinta-feira. A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo passa de R$ 678,00 para R$ 724,00, um reajuste de 6,78% . De acordo com o Dieese, 48,2 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo. O novo valor do rendimento mínimo permite, segundo os cálculos do Dieese, a compra de 2,23 cestas básicas. De acordo com a entidade, é a maior relação de poder de compra desde 1979. O novo valor deverá trazer um impacto de R$ 12,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Os benefícios pagos no valor de um salário correspondem a 48,7% do montante repassado pela Previdência. No total, 69,% dos beneficiários ou 21,4 milhões de pessoas recebem um salário mínimo. O aumento também deverá ter um impacto significativo nas contas de parte das prefeituras do Nordeste. Segundo o levantamento, 20,6% dos servidores públicos municipais da região recebem atualmente até R$ 678,00. Na Região Norte, o percentual chega a 15,6%. Deve haver ainda, de acordo com o estudo, um incremento de R$ 13,9 bilhões na arrecadação tributária nos tributos sobre consumo.

CEEE IMPÕE SUCESSIVOS APAGÕES EM PELOTAS E RIO GRANDE

Desde as 13h30min, Pelotas e Rio Grande enfrentaram sucessivos apagões. A área é servida pela CEEE. Sem investir em transmissão e distribuição, os sistemas enfrentam fadiga evidente e imporão apagões em todas as áreas de atuação da estatal, inclusive Grande Porto Alegre. O dinheiro tungado pelo governo do peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro, R$ 1,3 bilhão, que irá tapar rombos do caixa único, estava reservado para investimentos, que agora não serão mais realizados.

FORTUNATI CONFESSA, APENAS DUAS OBRAS FICARÃO PRONTAS ATÉ A COPA DO MUNDO EM PORTO ALEGRE

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), confirmou nesta quinta-feira que apenas duas das obras de mobilidade urbana previstas inicialmente para Copa do Mundo de 2014 na cidade ficarão prontas a tempo do Mundial. Os dois projetos que serão concluídos são o entorno do Estádio Beira-Rio (duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, corredor de ônibus da Avenida Padre Cacique e viaduto da Rua Pinheiro Borda) e o viaduto da Avenida Júlio de Castilhos, no entorno da Estação Rodoviária. Ele admitiu candidamente, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, na manhã desta quinta-feira: "São obras que poderiam ficar prontas para a Copa do Mundo. As demais são obras tiveram problemas e acabaram fugindo do nosso controle". O que ele não admite é a ocênica incompetência que levou a administração municipal a abrir um grande leque de obras, quanto não tinha garantia de disponibilidade de recusos para o pagamento das mesmas. Mais do que isso: o tal caderno de obras da Copa, desde o início, incluiu obras absolutamente mentirosas, que não seriam realizadas nem hoje nem em muitos anos futuros. São dois exemplos: 1) a continuidade da extensão da Avenida Severo Dullius (para fazer esta obra seria necessária a remoção de cerca de 200 mil toneladas de lixo do aterro da zona norte, na altura da cabeceira da pista do aeroporto Salgado Filho; impossível porque não havia autorização para a movimentação dessa quantidade de lixo e porque é incalculável o preço para retirar tal volume de lixo dali e destinar a um aterro sanitário); 2) a extensão da pista do aeroporto Salgado Filho (seria necessária a remoção de um milhão de toneladas de lixo do aterro da zona norte, o que é impossível por causa de decisão judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública que obriga a prefeitura a apresentar um plano de remediação ambiental para toda a área onde estão depositados 15 milhões de toneladas de lixo). Pior do que isso: Fortunati, a esta altura da vida, acreditou que a presidente Dilma iria liberar dinheiro para ele aparecer como grande administrador. Resultado: hoje ele é um integral refém de Dilma Rousseff.

AÇÕES DA OGX DISPARAM MAIS DE 20%

Em um jornada de retração da bolsa, as ações ordinárias da OGX disparam cerca de 21% como reflexo do anúncio de um acordo da empresa sobre a dívida com credores. A Bolsa de São Paulo (Bovespa) operou praticamente estável, em torno de 51,35 mil pontos. No câmbio, o dólar também operou perto da estabilidade, sendo negociado abaixo de R$ 2,35 no mercado à vista. Nos Estados Unidos, Wall Street avançou em torno de 0,4%, com o índice Dow Jones operando na faixa recorde de 16,4 mil pontos.

ASSEMBLÉIA GAÚCHA APROVA TUNGADA DE 1,3 BILHÃO DA CEEE PELO GOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA "GRILO FALANTE" TARSO GENRO

Pelo placar de 25 votos a 21, o projeto que autoriza transferência de R$ 1,3 bilhão do caixa da CEEE para o governo do Rio Grande do Sul, dirigido pelo peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro foi aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira. Nove deputados da dita "oposição" se ausentaram e com isso foi possível a vitória petista. Ou seja, houve traição explícita. Um deputado do PMDB, Alvaro Boessio, ainda teve a pachorra de votar com o governo petista. Na semana passada, antes do recesso parlamentar, o governo havia retirado o regime de urgência da proposta para garantir a aprovação de outras matérias do Executivo. Nunca antes este Rio Grande do Sul teve um política tão corrompida em toda a sua história.

ESPECIALISTAS RUSSOS DESCARTAM HIPÓTESE DE ENVENENAMENTO NA MORTE DE ARAFAT

Os especialistas russos encarregados de analisar as amostras dos restos mortais de Yasser Arafat concluíram que a morte do líder palestino ocorreu por causas naturais e descartaram um envenenamento com polônio, informou nesta quinta-feira a agência que realizou os testes. Arafat "faleceu de morte natural, e não devido a uma radiação", declarou Vladimir Uiba, diretor da Agência Federal de Análises Biológicas. Estas conclusões coincidem com as dos especialistas franceses. Os dirigentes palestinos responsabilizam Israel pela morte de Arafat. O embaixador palestino em Moscou afirmou nesta quinta-feira que a investigação sobre a morte de Yasser Arafat vai continuar, apesar do relatório de especialistas russos que conclui, como os franceses, que se tratou de morte natural. "Só posso dizer que decidimos continuar. Respeitamos sua posição (dos especialistas), outorgamos um grande valor a seu trabalho, mas decidimos continuar esse trabalho" de investigação, declarou Faed Mustafa. A exumação dos restos mortais do dirigente palestino foi realizada em novembro de 2012 por ordem dos juízes franceses encarregados de investigar o caso. Na ocasião, foram colhidas 60 mostras e distribuídas para ser analisadas por três equipes de investigadores: suíços, franceses e russos. Cada um realizou seu trabalho de forma individual, sem manter contato com os outros. No começo de dezembro a promotoria de Nanterre, próximo de Paris, afirmou que os especialistas franceses chegaram à conclusão da "ausência de envenenamento com polônio 210 (uma substância radioativa altamente tóxica) de Arafat". A intocada viúva do líder palestino, Suha Arafat, disse que recorreria deste relatório na justiça francesa. As causas da morte de Arafat, em novembro de 2003, após uma brusca deterioração de seu estado de saúde, jamais foram esclarecidas. "Continuo convencida de que o mártir Arafat não morreu por causas naturais", declarou Suha Arafat após a publicação do relatório francês, e se declarou "muito surpresa de que o relatório médico francês se resuma a quatro páginas".

TUMA JR. DENUNCIA QUE TARSO GENRO, EM PESSOA, COMANDOU A ELABORAÇÃO DO DOSSIÊ CONTRA RUTH CARDOSO, A MULHER DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

É na página 179 do seu livro "Assassinato de Reputação" que o delegado Romeu Tuma Júnior trata do Dossiê Ruth Cardoso: "O ministro Tarso Genro, da Justiça, tinha conversado com o ministro Jorge Hage, da CGU. Eles todos queriam trabalhar no laboratório anti-lavagem de dinheiro, os dados do escândalo de cartões corporativos do governo. Hage, Genro e Stopanovski desejavam minha autorização para fazer esse uso específico do laboratório. Eu disse que tudo bem, mas avisei que não toparia vazar nada para a imprensa, como queriam Tarso Genro e Jorge Hage para desmoralizar Fernando Henrique Cardoso e dona Ruth. O laboratório é cientificamente preciso. Se eu programar os computadores para verificar depósitos de R$ 1,00 feitos por mulheres, em São Paulo, às cinco da trarde, chega nos autores. Foi assim que descobrimos as mulheres que lavaram o dinheiro do PCC". Tuma Júnior, secretário nacional da Justiça do então ministro Tarso Genro, disse que demorou para descobrir que Tarso Genro usava o seu laboratório para fazer um dossiê contra a finada Ruth Cardoso, mulher do presidente Fernando Henrique Cardoso. Queriam fazer e fizeram, usando para isto gente da Controladoria Geral da União. No livro, o delegado conta que ouviu do próprio Tarso Genro a assertiva de que fazer dossiê não era crime, e que a Polícia Federal não iria investigar a autoria daquele dossiê contra dona Ruth Cardoso. No capítulo da página 179, Tuma Júnior conta toda a história: "Quero contar como o governo ia usar o meu sobrenome Tuma e a minha experiência de 35 anos para fazer dossiês contra Fernando Henrique e Ruth Cardoso. Tentaram me usar para lavar um vazamento". Ele conta que o dossiê contra dona Ruth foi pedido em 2008 por Erenice Guerra, sucessora de Dilma Roussef na Casa Civil. O arquivo foi montado para municiar congressistas aliados do governo na CPI dos Cartões Corporativos, destinada a investigar gastos perdulários do governo Lula. Em julho de 2012, a Justiça Federal inocentou Erenice Guerra por falta de provas, mas Tuma Júnior jura que foi ela a responsável pelo crime. Na página 180 do livro, Tuma Júnior divulga extenso relatório, inédito, do que foi contrabandeado do laboratório Lab-LD.

ATIVISTAS DO GREENPEACE RECEBEM VISTO DE SAÍDA DA RÚSSIA

Os ativistas do Greenpeace que foram detidos na Rússia começaram a receber os vistos de saída do país nesta quinta-feira. O primeiro foi o britânico Anthony Perrett, que comemorou: "Estamos quase lá. Este é o passo final. Vou partir para minha casa, no País de Gales e estou extremamente orgulhoso do que eu fiz três meses atrás. Nós fizemos uma ação pacífica para defender uma parte do mundo que é o pulsar de nosso clima". O holandês Mannes Ubels chegou a dar um salto depois de receber o carimbo no passaporte. Os 30 tripulantes do navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, foram presos em meados de setembro após um protesto contra a extração de petróleo no Ártico, quando tentaram invadir a plataforma petrolífera da empresa russa Gazprom. Acusados em um primeiro momento de pirataria, um crime castigado com até 15 anos de prisão, finalmente foram acusados de vandalismo, um crime punido com uma pena de até sete anos de prisão. No final de novembro, foram libertados sob fiança e receberam do governo e do parlamento russo na semana passada anistia, sem que o processo de acusação fosse concluído. A bióloga brasileira Ana Paula Maciel, uma das presas, deve chegar em Porto Alegre no final da manhã de sábado.

GERALDO ALCKMIN NOMEIA MARCO ANTONIO ZAGO COMO NOVO REITOR DA USP, A MAIOR E MAIS IMPORTANTE UNIVERSIDADE DA AMÉRICA LATINA

Marco Antonio Zago foi escolhido nesta quinta-feira o novo reitor da Universidade de São Paulo (USP) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Zago deve assumir o cargo no dia 25 de janeiro, quando o atual reitor, João Grandino Rodas, deixa o posto. O vice-reitor será o pró-reitor licenciado de Pós-Graduação, Vahan Agopyan. Zago é pró-reitor de Pesquisa licenciado da instituição e se afastou do cargo para disputar as eleições para a reitoria. Ele tem graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. Lá, fez mestrado e doutorado em clínica médica. Membro da Academia Brasileira de Ciências, presidiu o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de 2007 a 2010. Embora tenha integrado a atual gestão, hoje ele faz oposição ao reitor João Grandino Rodas e chegou a obter o apoio de um dos rivais na disputa, José Roberto Cardoso, diretor da Poli licenciado, o menos votado na consulta e que não chegou a compor a lista tríplice enviada ao governador. Zago disputava o cargo com Hélio Nogueira da Cruz, vice-reitor licenciado da atual administração – o segundo colocado na eleição – e Wanderley Messias da Costa, superintendente de Relações Institucionais licenciado. Costa era o candidato apoiado por Rodas. Alckmin anunciou a decisão às 17h por meio de sua conta na rede social Twitter: “Acabo de nomear o professor Marco Antonio Zago para a função de reitor da nossa USP. Desejo a ele um bom trabalho em benefício da comunidade acadêmica e de nosso Estado".

DEFASAGEM ENTRE TABELA DO IR E A INFLAÇÃO VAI FECHAR O ANO EM 60%, DIZ O SINDIFISCO

A defasagem entre a tabela do Imposto de Renda (IR) e a inflação deve fechar em 60% este ano, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). De acordo com Luiz Antonio Benedito, diretor de Estudos Técnicos da entidade, o número pode variar dependendo do índice utilizado para o cálculo. Para dimensionar o prejuízo dos assalariados com a não correção da tabela, Benedito explicou que o contribuinte que, em 1996, ganhava nove salários mínimos, era isento do Imposto de Renda. Agora, informou, quem ganha dois salários mínimos é obrigado a pagar. A explicação é que a não correção da tabela fez com que várias pessoas que estavam isentas, devido à renda baixa, fossem paulatinamente se tornando contribuintes. "Só para se ter uma idéia, isso dá algo próximo a 500% de defasagem", disse. Em 2014, a correção da tabela estabelecida pelo governo ficará em 4,5%, que é o centro da meta da inflação estabelecida pelo governo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, a projeção de analistas de instituições financeiras para o IPCA está em 5,97%, segundo pesquisa do Banco Central. Em 2013, quando a tabela também foi corrigida em 4,5%, o índice deve ficar em 5,72% conforme a mesma pesquisa. A tabela do IR já vinha sendo corrigida em 4,5% desde 2007 e a previsão era acabar com a utilização desse índice em 2010. No início de 2011, no entanto, por meio da Medida Provisória 528, o governo resolveu aplicar o mesmo percentual até 2014. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, já havia antecipado que esse percentual continua valendo e não existe previsão de mudança. "A tabela já está corrigida para o próximo ano. Fica nos 4,5%, como previsto", comentou. O reajuste de 4,5% foi estabelecido porque é o centro da meta estabelecida pelo governo para a inflação. Confirmado o índice da inflação em 2013, o Sindifisco Nacional vem alertando que os contribuintes continuarão a pagar mais impostos, principalmente os assalariados. O Sindifisco Nacional apóia uma campanha para mobilizar a população para a necessidade de correção da tabela. A campanha Imposto Justo, lançada em maio, pretende convencer os congressistas a reduzir as injustiças fiscais provocadas pela não correção. Atualmente, na Câmara dos Deputados, existem projetos de parlamentares para a correção da tabela do Imposto de Renda, mas como o Congresso Nacional já entrou em recesso, qualquer mudança só poderá ser aprovada em 2014 para valer para o ano seguinte. Um dos projetos eleva a isenção até o valor de R$ 1.877,16. Acima desse valor e até R$ 2.813,25, a alíquota incidente seria 15%, com parcela a deduzir de R$ 140,78. A maior alíquota incidiria tendo como base de cálculo o valor de R$ 4.687,00 com parcela a deduzir de R$ 867,46. Para o Sindifisco Nacional, a correção da tabela do IR deveria ser atrelada à evolução de renda do trabalhador. Entraria no cálculo, por exemplo, o rendimento médio mensal das pessoas com 10 anos de idade ou mais, obtido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), por exemplo. Para a entidade, a tabela do Imposto de Renda não deve ser atrelada a qualquer índice inflacionário. Em contrapartida, os auditores fiscais defendem o fim da isenção da cobrança de Impostos de Renda na distribuição de lucros e dividendos para pessoas jurídicas.

FORTUNATI DEMITE 70 CCs, MEDIDA POPULISTA PARA DIZER QUE ESTÁ CONTROLANDO O DESCONTROLE FINANCEIRO DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), aproveitou a desmobilização geral da véspera de Natal para dar um presente de grego para 70 funcionários municipais, todos CCs dos partidos da base aliada. Ele demitiu todo mundo sem aviso prévio, na segunda-feira, por e-mail. As demissões mascaram evidente má gestão financeira da prefeitura, que fechará o ano em novo déficit, os primeiros desde que José Fogaça derrotou o PT há dez anos e equilibrou as contas públicas. Como sabe qualquer gestor público ou privado, demissões devem ser evitadas em vésperas de Natal e Ano Novo, épocas de boas e não de más notícias. Mas a alma petista de José Fortunati não levou isso em conta. Ele mesmo vai se esbaldar em Nova York na virada do ano, embora a cidade esteja entregue às moscas, literalmente, devido aos milhares de toneladas de lixo que não são recolhidas nas ruas de Porto Alegre.

O EX-PETISTA JOSÉ FORTUNATI NÃO QUER SABER DE "NAMORO" DE VIEIRA DA CUNHA COM AÉCIO NEVES OU EDUARDO CAMPOS

Antes de embarcar para as festas de final de ano em Nova Iorque, o prefeito José Fortunati mandou este recado curto e grosso para o candidato do seu partido, o PDT, ao governo estadual: "Não subirei em palanque algum, em 2014, que não for o da presidente Dilma". Do jeito como anda a moral do governo dele, cheio de corrupção, desmandos de toda ordem, e incompetência administrativa generalizada, com quase todas as obras paradas, será Vieira da Cunha quem torcerá para que ele não suba mesmo no seu palanque. O prefeito de alma petista, formado no PT, não está gostando das conversações de Vieira da Cunha com Aécio Cunha e Eduardo Campos. Do jeito que anda a carruagem, em 2014 o prefeito terá que subir no palanque do peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro caso mantenha sua promessa, porque o governador garante que só será candidato se Dilma tiver um único palanque no Estado, ou seja, o seu. José Fortunati tenta engessar a candidatura de Vieira da Cunha, exigindo dele o que ele mesmo não fez no ano passado, quando acertou o apoio de partidos de oposição a Dilma, como o Dem. Aliás, do seu governo fazem parte, também, o PSDB e o PSB. É do PSB de Eduardo Campos o próprio líder do governo Fortunati na Câmara, Airton Ferronato. José Fortunati é um sujeito sem medidas, que imagina que chegará ao governo do Estado em 2018. Ele não consegue olha para os seus pés, como o pavão. José Fortunati, uma evidente "alma petista", não quer admitir sua incompetência administrativa, e procura mascará-las com falsas atitutdes políticas. Ele abriu um monte de frentes de obras em Porto Alegre, acreditando na "boa vontade" da petista Dilma Rousseff, que abriria os cofres e despejaria dinheiro na cidade. É inacreditável que um político com a idade dele possa ter acreditado nessa "boa vontade". O fato é o seguinte: hoje ele não passa de um mísero refém na frente de Dilma Rousseff, com o pires na mão. E quer que os moradores da cidade paguem o preço político de sua gigantesca incompetência política e administrativa.

PSDB DENUNCIA DILMA À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DEVIDO A CARTA ENVIADA POR E-MAIL PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Carlos Sampaio (SP),anunciou nesta quinta-feira que vai acionar a Justiça Eleitoral e a Procuradoria-Geral da República contra a mensagem de fim de ano enviada pela presidente Dilma Rousseff a servidores públicos federais por e-mail. Para Sampaio, a “carta” de Dilma aos funcionários públicos se caracteriza como "abuso de poder":  "Nenhum outro candidato teria acesso aos endereços de todos os funcionários públicos federais para poder enviar correspondências natalinas similares – competindo assim, ainda que também de forma ilegal e extemporânea, em igualdade de condições por sua promoção pessoal". Diz a carta: "É com carinho e reconhecimento que me dirijo aos servidores federais depois de um ano de trabalho árduo, e também de muitas conquistas. As vozes dos que foram às ruas querem melhores serviços públicos, mais médicos, mais educação, mais transporte de qualidade, mais segurança. Cabe a todos nós, servidores públicos, responder a essas vozes". Ainda de acordo com a nota do PSDB, Sampaio vai protocolar nesta sexta-feira representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue a improbidade administrativa. O deputado também vai propor na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral uma ação judicial de investigação eleitoral.

PT DE SANTA CATARINA CONDENADO A PAGAR R$ 6 MILHÕES PARA A PRODUTORA DE TV DA CAMPANHA DE IDELI SALVATTI

Com a imagem desgastada por ter utilizado o helicóptero da Polícia Rodoviária Federal conveniado com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Santa Catarina para visitar as bases eleitorais, a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, enfrenta outra turbulência. O motivo é um calote milionário aplicado na Tvídeo, produtora responsável pela campanha eleitoral derrotada de Ideli ao governo estadual, em 2010. Até hoje, a dívida não foi paga. Diante dos episódios, interlocutores petistas de Santa Catarina afirmaram que uma eventual candidatura da ministra em 2014 está ameaçada. A Justiça de Santa Catarina condenou o PT a pagar R$ 6,3 milhões à empresa. O valor total original dos dois contratos assinados por Claudinei Nascimento, atual número 2 da Secretaria de Relações Institucionais, firmados entre o PT e a Tvídeo, é de R$ 5,2 milhões. O PT declarou à Justiça Eleitoral que pagou apenas R$ 2,74 milhões durante a campanha. A empresa confirma o pagamento desta quantia e alega que a dívida em valores atualizados já chega a R$ 8,48 milhões. Ideli Salvatti está em uma sinuca de bico porque, se afirmar que pagou todos os serviços conforme os dois contratos previam, acaba assumindo a prática de caixa dois. Em sua decisão, a juíza Rosane Portela Wolff alega que “não há dúvidas acerca do direito da autora (Tvídeo) em ser restituída dos valores não pagos pelos requeridos”. No processo movido, além do PT como pessoa jurídica, consta o nome do presidente do partido na época em que os contratos foram firmados, José Fritz. Uma decisão judicial, no entanto, retirou o nome do ex-dirigente do processo. O atual presidente do partido em Santa Catarina, Carlos Vignatti, que derrotou o grupo de Ideli nas eleições internas da sigla, afirmou que não tinha conhecimento do calote: “Inclusive, isso não estava na prestação de contas que recebi. Eu não posso me manifestar sobre o assunto simplesmente porque não tenho nenhuma informação. Eu nem sequer sabia desse processo”. Questionado se o partido reconhecia o calote, ele afirmou que vai procurar saber o que realmente aconteceu durante a campanha de Ideli Salvatti. Vignatti afirmou que a ministra já retirou o nome da disputa eleitoral para o governo do Estado neste ano. “Em relação ao Senado, eu não sei. Ainda vamos fazer esse debate”, explicou. A relação da ministra com o diretório regional do PT piorou desde as denúncias de uso indevido do helicóptero do Samu. As chances de se candidatar a uma vaga de senadora e até mesmo de deputada federal são pequenas. Na reforma ministerial, que será iniciada em janeiro, Ideli deve perder força. Nos bastidores do Planalto, circula a informação de que ela pode ser agraciada com um ministério menor ou com uma secretaria vinculada à Presidência da República.

LÍDER DO PMDB AFRONTA DILMA ROUSSEFF AO PEDIR DEMISSÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELO TWITTER

Geddel Vieira Lima, líder nacional do PMDB, candidatíssimo contra o afilhado do governador Jacques Wagner, na Bahia, postou na tarde desta quinta-feira no Twitter um pedido de exoneração do cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal diretamente à presidente Dilma Rousseff. Disse a postagem: "Cara Presidenta Dilma, por gentileza, determine publicação de minha exoneração da função que ocupo e cujo pedido já se encontra nas mãos de Vossa Excelência". Mais cedo, ele fez "apelo dramático" ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e ao senador Roberto Requião (PMDB–PR) para que ambos intercedam no sentido de fazer acontecer sua saída do governo.