sábado, 23 de novembro de 2013

JUNTA MÉDICA DIZ QUE EVOLUI ESTADO DE SAÚDE DO BANDIDO MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO, MAS INFORMA QUE ELE AINDA TEM PICOS HIPERTENSIVOS

O deputado federal licenciado e bandido mensaleiro José Genoino (PT-SP) apresentou melhora no quadro clínico, segundo laudo preliminar divulgado pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. O petista, condenado no julgamento do Mensalão, foi examinado neste sábado pela junta médica designada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Mais cedo, o bandido petista passou por exames feitos por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília, que encaminhará um laudo ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Com base no parecer, o ministro vai decidir se o bandido petista mensaleiro José Genoino volta para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, ou se continua cumprindo a pena em prisão domiciliar. Logo depois da visita da junta médica, o suplente do bandido José Genoino, o deputado federal também petista Renato Simões (PT-SP), esteve no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Segundo ele, o deputado preso está confiante de que o parecer dos médicos do HUB vai contribuir para a concessão da prisão domiciliar e disse que ele demonstra mais "ânimo" no hospital por estar mais seguro de que suas condições de saúde estão sendo garantidas. Renato Simões considera a atual situação de prisão de Genoino "irregular" e diz que na penitenciária ele não terá como receber o acompanhamento de saúde necessário. "O deputado José Genonino tem problemas cardíacos gravíssimos, ainda mais na situação de convalescença em que ele se encontra, depois da cirurgia. É necessário acompanhar de forma quase permanente as suas condições sanguíneas para adequar, a cada mudança na densidade do sangue, a dieta e a dosagem de medicamentos. Isso é feito pela família de forma permanente e, quando necessário, com o deslocamento dele para uma unidade de saúde. Na prisão não há condição de fazer esse tipo de monitoramento e de oferecer a atenção que ele necessita", alegou o deputado suplente. José Genoino aguarda ainda a visita de uma junta médica da Câmara dos Deputados que também vai examinar as condições de saúde dele para a possível concessão de aposentadoria por invalidez, solicitada pelo bandido petista em setembro. Segundo Renato Simões, "o exercício do mandato parlamentar é fonte de tensões permanentes que são incompatíveis com a manutenção do quadro de saúde estável" do deputado, o que justifica o pedido de aposentadoria. Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, o bandido petista José Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF - que o condenou no processo do mensalão, inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário. Henrique Alves disse ainda que o processo para retirar o mandato de José Genoino só começará depois que o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto dos parlamentares nesses casos.

IBGE REVELA PERDA DE PARTICIPAÇÃO GAÚCHA NO PIB NACIONAL

O IBGE divulgou na sexta-feira números inquietantes sobre a perda relativa de posição da economia gaúcha no conjunto das contas nacionais. O Rio Grande do Sul continua ocupando o quarto lugar no ranking dos Estados mais ricos, mas em 10 anos (2002-2011) sua fatia no bolo nacional do PIB caiu de 7,13% para 6,35%. Durante o governo Yeda Crusius (2007-2010) a economia gaúcha até conseguiu ensaiar alguma reação, passando de 6,63% para 6,69%, mas em 2011 despencou para 6,36%.  Examine o ranking dos 5 primeiros: São Paulo, 32,6% do PIB do País; Rio de Janeiro, 11,2%; Minas Gerais, 9,3%; Rio Grande do Sul, 6,4%; Paraná, 5,8%.

DILMA TAMBÉM SEGURA DIRETOR ‘FANTASMA’ NA CONAB

A exemplo do diretor petista Silvio Porto (Políticas Agrícolas), indiciado pela Polícia Federal por desvios no programa Fome Zero, a presidenta Dilma ignora a falta de compromisso do amigo João Carlos Bona Garcia e o mantém na Cia Nacional de Abastecimento (Conab). O ex-guerrilheiro ocupa nada menos do que a diretoria financeira mas, segundo diretores, só dá as caras no órgão a cada 15 dias, e logo retorna ao Rio Grande do Sul. Amigo de guerrilha de Dilma, Bona Garcia (PMDB-RS) foi nomeado em 2011 pelo ex-ministro Mendes Ribeiro Filho para agir como “xerife” na Conab. Bona Garcia chegou a pedir ao Planalto para deixar o cargo após a saída de Mendes Ribeiro Filho da Agricultura, mas a presidente o manteve. A propósito, Dilma pagou um sapo à Conab pelo atraso na entrega de milho ao Nordeste, mas protegeu camarada fantasminha. (Claudio Humberto)

ATENÇÃO, ECONOMISTAS: DE ONDE A INFRAERO VAI TIRAR R$ 465 MILHÕES POR ANO PARA PAGAR SEUS 49% NO GALEÃO?

Saiu o leilão do Galeão, mais uma privatização a la Dilma, que ela chama de concessão. De verdade, será concedido um monte de dinheiro público para o privado. Vejamos:
1. O consórcio vencedor apresentou um ágio de 294%, muito comemorado pela presidente Dilma, que atacou os pessimistas, rendendo espantosos R$ 19 bilhões e mais uns caquinhos para os cofres públicos. À primeira vista, um sucesso estrondoso. Este valor será pago em 20 anos, estimando-se, assim, uma entrada de R$ 950 milhões por ano para o Tesouro Nacional.
2. No entanto, na concessão da Dilma, a Infraero, aquela incompetência, aquela falência múltipla de empresa, ficou com 49% do Galeão. A Infraero vai ter que pagar, por ano, R$ 465 milhões da conta da dívida do leilão. Melhor seria, amigos e amigas, se não tivesse havido ágio.
3. A cada ano, a Odebrecht e seus sócios, para pagar o ágio, colocarão R$ 485 milhões (51%) e a Infraero pagará R$ 465 milhões (49%). A diferença é de quanto? R$ 20 milhões! O lucro do Tesouro Nacional, portanto, em termos de ágio, é de R$ 20 milhões por ano. Que fortuna!
4. Bem, aí os defensores das concessões da Dilma vão dizer que a Infraero vai faturar muito com o negócio, gerando receita própria para pagar a conta. Não, esta empresa caquética não tem competência para isso. Querem saber quanto ela tem previsto de receita própria no orçamento de 2013? Apenas R$ 150 milhões! Isto incluindo o Galeão!
Poderia apresentar mais alguns números para que os economistas façam as suas avaliações. Por exemplo: o orçamento total de investimento da Infraero é de R$ 1,5 bilhão para 2013. Para o Galeão, estão destinados R$ 192 milhões. Conta simples: a estatal terá que aumentar em 2,5 vezes o investimento (pagamento do ágio) para ter 49% de um aeroporto onde tinha 100% da propriedade. Esta é a síntese do modelo de concessão petista. Você triplica os gastos para ter menos da metade das receitas. E mais: se privatizasse 100% do Galeão, o Brasil teria recebido R$ 19 bilhões. Acabou trocando seis por meia dúzia e triplicando as despesas por 20 anos. Mesmo com todos os problemas, o novo Aeroporto de Berlim, que será inaugurado em 2014, custará 4,3 bilhões de euros. Ou R$ 13,2 bilhões. A Dilma pagou R$ 9,3 bilhões para ter 49% do Galeão. Outra: pelo plano de negócios da nova gestora, haverá um investimento de R$ 4,3 bilhões em 25 anos. Isto significa que a Infraero - leia-se o Tesouro Nacional - terá que investir R$ 2,1 bilhões no decorrer do período, pois continua com 49% do empreendimento.

AÉCIO NEVES COBRA EXPLICAÇÕES DO MINISTRO PETISTA JOSÉ EDUARDO CARDOZO: "HOUVE UM ATENTADO À DEMOCRACIA"

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB), provável candidato tucano à Presidência da República, afirmou neste sábado que o ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, precisa esclarecer sua participação no envio de um documento contendo denúncias contra tucanos à Polícia Federal. O petista Cardozo admitiu nesta sexta-feira a VEJA, por meio de sua assessoria, que foi ele quem repassou à Polícia Federal o depoimento atribuído a um ex-executivo da Siemens que acusa a cúpula do PSDB em São Paulo de envolvimento com o cartel que operava em licitações de trens e metrô no Estado. A informação, publicada em primeira mão em VEJA.com, enterrou a versão da Polícia Federa, subordinada ao Ministério da Justiça, que até então atribuía a origem do documento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Pela manhã, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, disse que vai requerer uma audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle para esclarecer o envolvimento do petista José Eduardo Cardozo e do presidente do Cade, Vinícius Carvalho, no caso. No site do PSDB paulista, Sampaio critica a participação do ministro no episódio e a classifica como “inaceitável”. “Ao admitir que encaminhou o documento à Polícia Federal, o ministro demonstra claramente que integrou essa trama vergonhosa e sórdida com o uso de órgãos do governo federal para perseguir e atacar adversários políticos”, afirmou: “Há em curso uma ação ordenada que, para mim, tem dois objetivos claros: minimizar o impacto da prisão dos mensaleiros e jogar gasolina na fogueira contra o PSDB em São Paulo". Já Aécio Neves, em participação na convenção do PPS, partido aliado do PSDB, disse que sua legenda defende que “qualquer denúncia seja apurada com rigor”, independente de qual partido pertença o denunciado. Mas ressalvou que não “pode haver precipitações, pré-julgamentos e muito menos a utilização da estrutura do Estado para um projeto político”. Para Aécio, houve “um atentado contra a democracia”. “Isso é extremamente grave, o que temos percebido no Brasil é a utilização das instituições de estado para um projeto político. É extremamente grave, jamais aconteceu antes”, disse Aécio a jornalistas. “O ministro precisa esclarecer de forma clara qual foi sua participação neste processo já que ele é o comandante da própria Polícia Federal”.

Aécio Neves também disse que houve omissão de Carvalho. Antigo militante petista, Carvalho trabalhou como chefe de gabinete de Simão Pedro na Assembleia Legislativa paulista e omitiu essa relação em cinco currículos oficiais – inclusive em material entregue aos senadores que aprovaram sua indicação ao cargo. O Cade nega ter enviado as denúncias do ex-executivo da Siemens à Polícia Federal. “O PSDB está atento para cobrar explicações seja do ministro, seja do presidente do Cade, ou de qualquer pessoa que utilize a estrutura do Estado”, disse Aécio. Sampaio diz que Cardozo foi o destinatário da denúncia, a qual qualifica como “forjada”, porque o ex-diretor da Siemens pediu um emprego na Vale. “Nem o Cade, a Polícia Federal ou Ministério Público teriam condições de fazer essa indicação (para o cargo). Isso leva a crer que o denunciante foi até ao ministro porque sabia que, para ser atendido, teria de procurar o partido ou alguém do governo”, disse. Cardozo afirma que repassou o documento à PF “no estrito cumprimento do dever legal, para as devidas investigações”.
Um documento revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo apontou a suposta participação de políticos graduados de PSDB, DEM e PPS na formação de um cartel em licitações de metrô e trens no estado. As acusações constavam de um texto atribuído pelo jornal a Everton Rheinheimer. No mesmo documento, o ex-diretor da Siemens disse que o atual secretário da Casa Civil do governo Alckmin, Edson Aparecido (PSDB), teria recebido propina de multinacionais suspeitas de participar do esquema. Os secretários Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos), Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico) e José Aníbal (Energia) também são citados por Rheinheimer. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu acesso aos documentos em posse da Polícia Federal antes de tomar qualquer atitude em relação a acusações contra seus auxiliares.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO TEM DE SE DEMITIR OU DE SER DEMITIDO. A MENOS QUE DILMA QUEIRA AMEAÇAR O PAÍS COM O ESTADO POLICIAL PETISTA


José Eduardo Cardozo: já passou da hora de este senhor pegar o paletó e se mandar
Cardozo: já passou da hora de este senhor pegar o paletó e se mandar
José Eduardo Cardozo tem de renunciar ao Ministério da Justiça. Se não o fizer, a presidente Dilma Rousseff tem de demiti-lo. Se nem uma coisa nem outra acontecerem, então é justo supor que um eventual segundo mandato de Dilma Rousseff pode levar o Brasil a uma kirchnerização à moda da casa. Não é a primeira vez que o ministro da Justiça dá mostras de que se ocupa menos das necessidades do país do que das de seu partido. Desta vez, no entanto, ele foi longe demais. Explico tudo direitinho.
Como é de conhecimento de todo mundo, há uma investigação em curso no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a formação de cartel para o fornecimento de trens para a CPTM e para o metrô em São Paulo e no Distrito Federal. De saída, diga-se o óbvio sobre esse caso e qualquer outro: quem deve, feita a devida apuração e comprovadas as culpas, que pague. A única coisa que não vale é corrupto erguer o braço esquerdo como se fosse herói da resistência.
Se vocês procurarem nos arquivos, encontrarão todas as estranhezas que eu vinha apontando nesse caso. Desde o princípio, vazavam informações do Cade — comandado por um militante do PT chamado Vinicius Carvalho — para a imprensa dando conta de que executivos da CPTM e do Metrô, com a anuência do governo de São Paulo, estariam envolvidos com o cartel, mas esse mesmo governo nem sequer tinha acesso às informações; nem sabia do que estava sendo acusado. Uma fórmula foi celebrizada pelo noticiário da TV Globo: a formação de cartel aconteceu “nos governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB”.
A investigação no Cade nasceu de um acordo de leniência assinado pela Siemens, cujos termos também são desconhecidos. E qual a justificativa para o governo de São Paulo não ter acesso às informações? Cinicamente, o Cade, que é subordinado a Cardozo, alegava “sigilo”. Que sigilo é esse que se faz de vazamentos? Adiante. Muito bem: o órgão apurava a formação de cartel, mas não se falava, até então, de corrupção. Um inquérito também foi aberto pela Polícia Federal.
Um certo Everton Rheinheimer
Na quinta-feira, a coisa mudou de figura. Noticiava o Estadão:
“Em relatório entregue no dia 17 de abril ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer afirma dispor de ‘documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, (Geraldo) Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM”. O tal relatório foi anexado ao inquérito da PF.
Na denúncia, Rheinheimer faz acusações contra quatro secretários do governo do Estado de São Paulo, três do PSDB – Edson Aparecido (Casa Civil), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e José Aníbal (Energia) e um do DEM, Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico). Cita ainda como próximos ao esquema o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o deputado federal Walter Feldman (Rede-PSB) e os deputado estaduais Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Campos Machado (PTB-SP).
As digitais de Cardozo
E o que é que veio à luz nesta sexta, conforme informou Alana Rizzo na Veja.com? A denúncia do ex-diretor da Siemens não foi entregue ao Cade coisa nenhuma. Era mentira! Quem a encaminhou à Polícia Federal foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele próprio confirmou. Disse que o texto chegou a seu gabinete pelas mãos do deputado estadual licenciado Simão Pedro, secretário de Serviços de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.
Ocorre que, no dia 11 de junho, memorando assinado pelo do delegado Braulio Cezar da Silva Galloni, coordenador-geral de Polícia Fazendária da PF de Brasília, dizia que o relatório havia chegado às suas mãos por intermédio do Cade.
Operação partidária
O leitor pode estar se perguntando: “Mas que mal há nisso?”. Pois é. A questão é saber quem é e o que queria o ex-diretor da Siemens. Reportagem do próprio Estadão, da quinta, informa (em vermelho):
Everton Rheinheimer diz em seu texto que, “com a ajuda de Simão Pedro, encontrou-se duas vezes com o presidente do Cade, Vinícius Carvalho, para orientá-lo sobre aspectos importantes do acordo de leniência a ser assinado entre o órgão e a Siemens”.
O ex-diretor da Siemens revela ainda sua intenção de obter emprego após a denúncia: “O acordo que proponho não tem nenhum risco, mas envolve minha indicação para uma diretoria executiva da Vale no médio prazo”.
O ex-diretor da Siemens pede ajuda “do partido”. “Uma vez instalado o inquérito pelo Cade, os advogados das empresas terão acesso aos autos e poderão identificar que eu sou o delator principal. A pressão deles e de seus mandantes sobre mim será enorme e eu gostaria de contar com o apoio do partido para poder resistir ao assédio.”
O presidente do Cade foi filiado ao PT por 13 anos e trabalhou na Assembleia para Simão Pedro, atual secretário da gestão Fernando Haddad em São Paulo e um dos parlamentares que mais investigaram o cartel de trens. Por omitir essas relações no currículo, Carvalho sofreu advertência da Comissão de Ética da Presidência da República.
Em nota divulgada nessa quarta-feira, 20, o Cade informou que o acordo de leniência não é obra só de um executivo, e sim de toda a Siemens. A Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, disse que o nome de Rheinheimer não consta de seus quadros.
Retomo
Entendeu, leitor? Desde o começo, o que se tem é uma operação partidária para fazer uma bomba explodir no governo de São Paulo. Observem que Vinícius Carvalho é, a um só tempo, chefão do Cade, mas também aquele que passa instruções sobre como formular a denúncia. Para voltar à fórmula consagrada pelas reportagem da TV Globo, o objetivo é pegar “as gestões Covas, Alckmin e Serra, todos do PSDB”. Tudo isso atende pelo nome de “Operação Alexandre Padilha”, que será candidato ao governo de São Paulo pelo PT.
“Então você está negando que tenha havido formação de cartel e safadeza, Reinaldo?” Eu??? Não mesmo! Reitero: que se apure tudo e, comprovadas as culpas, cana na turma! Quem defende corrupto em nota oficial é o Diretório Nacional do PT, não eu. Se houver ladrões nessa história, que vão lá jogar dominó com José Dirceu e Delúbio Soares na Papuda. INACEITÁVEL É QUE UM MINISTRO DA JUSTIÇA ENTRE NESSA OPERAÇÃO, ENVOLVENDO-SE, INCLUSIVE, NUMA ESPÉCIE DE LAVAGEM DE DENÚNCIA.
Na origem
Esse troço todo está viciado desde a origem. O primeiro a pedir investigações sobre formação de cartel foi justamente Simão Pedro. Vinicius Carvalho, que está no Cade, vejam que coincidência!, foi seu funcionário na Assembleia Legislativa, condição que omitiu do seu currículo, pelo que foi advertido pela Comissão de Ética Pública.
O tal ex-diretor da Siemens, que se saiba, não entregou um só documento, uma só prova, uma só evidência de envolvimento dos secretários, nada! A denúncia nem está assinada. Mais uma vez: eu não estou pondo a mão no fogo por ninguém. O fato é que uma investigação dessa natureza não pode ser instrumentalizada a serviço de um partido. NOTA: nesta sexta, Rheinheimer negou que seja o autor da denúncia.
Há uma questão escandalosa nessa história toda desde a origem: quer dizer que a Siemens, que tem negócios bilionários com entes federais, só recorreu a métodos escusos no estado de São Paulo e no Distrito Federal (antes de ser governado pelo PT)? Seu acordo de leniência, curiosamente, só atinge gestões de adversários do petismo.
Politiqueiro
José Eduardo Cardozo atua de forma dedicada e metódica contra São Paulo. No surto de violência que atingiu o Estado em 2012, o ministro exerceu um papel lamentável, desestabilizador, que acabou resultando da queda do secretário de Segurança Pública. Nos protestos de junho, este senhor fez proselitismo contra o governo e contra a Polícia Militar. Quando os manifestantes botaram fogo no Itamaraty, não se ouviu a sua voz. Agora, as digitais do ministro aparecem nessa história da Siemens — confirmando, de resto, o que já se sabia. Diz ter encaminhado pessoalmente à Polícia Federal a denúncia de um sujeito que atua, é visível, como esbirro do PT.
Cardozo não tem a isenção e a seriedade necessárias para continuar à frente do Ministério da Justiça. Estados democráticos exercem seu poder de vigilância, investigação e polícia para manter a ordem e coibir os faltosos. Estado policial é outra coisa: seleciona alvos e arma conspiratas para destruir adversários.
Os cretinos logo gritam: “Ah, não pode investigar tucanos?”. Quando há motivos, pode e deve. Que as investigações tenham curso e que se apure tudo. Só que o Cade e o Ministério da Justiça não podem atuar como polícia política do PT. É um absurdo que Carvalho continue a chefiar o órgão. O Cade se transformou num órgão de chicana partidária, a serviço da guerrilha eleitoral. Por Reinaldo Azevedo

A PAPUDA VIROU A CASA DA MÃE JOANA, MAS REGIME SEMIABERTO NÁO É ISSO, NÃO. OU: OS DIAS DE "REGIME FECHADO" DOS MENSALEIROS FORAM, NA VERDADE, ABERTIÍSSIMOS!

Na minha coluna na Folha desta sexta, escrevi: “Alguns dos nossos cronistas precisam ler. Outros precisam ler Padre Vieira”. Só se ofende quem não lê. Vejam bem: o universo das coisas que a gente não lê é incomensurável. É preciso fazer escolhas, que são pautadas pela profissão, pelo gosto pessoal, pela necessidade, sei lá. Dou um exemplo: se o sujeito vai escrever sobre regime aberto ou semiaberto de prisão, por exemplo, precisa ler a Lei 7.210. Não é recomendável que saia por aí feito o Coelho do Bambi, gritando “Fogo, fogo na floresta!”. A coisa nem dá tanto trabalho assim.

Por que isso? Porque os dois dias e meio que os mensaleiros passaram em suposto regime fechado só escandalizam ou a) os que não sabem o que é um regime semiaberto ou b) os pilantras. A estes, não há muito o que explicar. Estão, digamos, trabalhando…
As condições especiais que foram garantidas aos mensaleiros em São Paulo, em Belo Horizonte e, depois, na Papuda são superiores aos benefícios do regime semiaberto — onde ele existe ao menos. É outra farsa grotesca essa história de que Joaquim Barbosa lhes negou direitos essenciais e coisa e tal.
A prisão em regime semiaberto tem regras de vigilância que são um pouco mais relaxadas do que as do regime fechado, e os presos contam com algumas regalias de que não gozam os do regime fechado. Ocorre que há precondições. Não e a casa da mãe joana — que é no que se transformou a Papuda dos mensaleiros. Trata-se, reitero, de regime fechado também. Seria conveniente, aliás, mudar o nome. Eu classificaria assim: Regime Fechado I e Regime Fechado II — deixo à escolha se o mais severo é um ou outro. Basta definir.
Vamos ver o que está escrito na lei. Transcrevo trecho. Volto depois.
Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
I – falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;
II – necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14).
Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.
Art. 121. A permanência do preso fora do estabelecimento terá a duração necessária à finalidade da saída. 
SUBSEÇÃO II
Da Saída Temporária
Art. 122. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos:
I – visita à família;
II – frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;
III – participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
Parágrafo único. A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução.
Art. 123. A autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos:
I – comportamento adequado;
II – cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente;
III – compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Art. 124. A autorização será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano.
Parágrafo único. Quando se tratar de freqüência a curso profissionalizante, de instrução de 2º grau ou superior, o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes.
§ 1o Ao conceder a saída temporária, o juiz imporá ao beneficiário as seguintes condições, entre outras que entender compatíveis com as circunstâncias do caso e a situação pessoal do condenado:
I – fornecimento do endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício;
II – recolhimento à residência visitada, no período noturno;
III – proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres. (Incluído pela Lei nº 12.258, de 2010)
§ 2o Quando se tratar de frequência a curso profissionalizante, de instrução de ensino médio ou superior, o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes.
§ 3o Nos demais casos, as autorizações de saída somente poderão ser concedidas com prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias de intervalo entre uma e outra.
Art. 125. O benefício será automaticamente revogado quando o condenado praticar fato definido como crime doloso, for punido por falta grave, desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso.
Parágrafo único. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.
Retomo
Como se pode ler acima, não basta pedir pra sair e dar no pé. Vejam ali o que diz o Artigo 123 — o benefício só é concedido depois de cumprido pelo menos um sexto da pena. E o preso tem de ter bom comportamento. Não pode, por exemplo, fazer comício na cadeia. A atividade exercida fora da prisão tem de obedecer aos objetivos da ressocialização.
Vamos ver… Se o Zé, por exemplo, o Dirceu, quiser sair “para trabalhar”, e se esse “trabalho” for a sua atividade de lobista, convenham… Isso não ressocializa, né? Corre até o risco de ganhar o bilhete para uma nova temporada na Papuda, sabem como é… Se, por outro lado, o Zé decidir trabalhar como jardineiro em canteiros públicos, aí pode ser. Ele teria a oportunidade de ser, finalmente, apresentado ao trabalho. Pode ser uma experiência transformadora. Imaginem a manchete: “Dirceu está trabalhando”. Por Reinaldo Azevedo

EXÉRCITO TEME CASSAR CONDECORAÇÃO DO PETISTA MENSALEIRO CONDENADO JOSÉ GENOINO

O comandante do Exército, general Enzo Peri, está com medo das reações da presidente Dilma e do PT, e foge de explicar sua hesitação em cassar a Medalha do Pacificador, conferida em 2003 ao mensaleiro condenado José Genoino (PT-SP). O artigo 10 do decreto 4.207/2002 regulamenta a comenda e determina sua cassação caso o condecorado tenha sido condenado na Justiça por “crime ou atentado contra o erário”. Durante todo o dia, na sexta-feira, o general Enzo Peri, comandante do Exército Brasileiro, fugiu de oferecer resposta. Segundo o decreto que regulamenta a honraria, a cassação da Medalha do Pacificador “será feita ex officio em ato do comandante do Exército”. O bandido mensaleiro petista condenado José Genoino recebeu sua medalha de Nelson Jobim, então ministro da Defesa, de quem era “assessor especial” para assuntos aleatórios. O nanoministro petista Celso Amorim (Defesa) corre do tema “cassação de medalha” como o diabo da cruz: “Só o Exército vai se pronunciar”.