terça-feira, 29 de outubro de 2013

SÍRIA PODERÁ SOFRER COM SURTO DE POLIOMIELITE

O conflito entre as forças do ditador Bashar Assad e rebeldes opositores ao regime já deixou mais de 100 000 mortos no país, segundo dados levantados pela ONU. Além disso, médicos e profissionais da área da saúde deixaram o país em larga escala, enquanto os funcionários que permaneceram no país estão trabalhando sem os suprimentos e a estrutura adequada. Outro estudo feito pela ONU indicou que as forças leais a Assad destruíram hospitais e negaram atendimento médico a rebeldes como tática de guerra. “É o cenário perfeito para o vírus da pólio se espalhar. Ele pode explodir” disse Bruce Aylward, diretor assistente geral da OMS. A doença, que normalmente afeta crianças com menos de 5 anos de idade, pode causar paralisia permanente. Alguns casos resultam em morte após os músculos respiratórios pararem de funcionar. Não há cura para a pólio. Segundo Aylward, apenas um em 200 casos resulta em paralisia, o que significa que o número real de infectados na Síria pode chegar à casa dos milhares.

ANFIP PRESSIONA DEPUTADOS PARA APROVAREM FIM DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADOS

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), fizeram, nesta terça-feira, uma mobilização nacional nos aeroportos do País. O movimento é pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 555/2006 que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas, estabelecida pela Emenda Constitucional 41/2003. A presidenta do Conselho Executivo da Anfip, Margarida Lopes de Araújo, participou da mobilização no Aeroporto Internacional de Brasília. Segundo ela, essa contribuição é uma injustiça contra quem trabalhou no serviço público. “Quando você contribui é para obter um benefício e quando você já obtém o benefício da aposentadoria teoricamente não tem mais que contribuir”, disse. A aposentada do Ministério da Previdência Social, Dulce Wilennbring, de 67 anos, contribui para a Previdência durante 40 anos e discorda da permanência dessa contribuição depois de aposentada. ”Eles acham que hoje em dia quem está pagando é a elite, então a desculpa é de solidariedade à Previdência. Quando os aposentados estão precisando mais, estão mais velhinhos, estão gastando com medicamentos, sustentando neto, tem essa contribuição que é pesada e injusta”, disse a aposentada. De acordo com a Anfip o movimento para colocar a matéria na pauta já possui 350 assinaturas de deputados e da maioria dos líderes dos partidos.

MESMO SEM ACORDO COM GOVERNO, RENAN REITERA QUE VOTA ATÉ O FIM DO ANO AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL

Mesmo sem concordância do governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reiterou nesta terça-feira que até o fim deste ano pretende votar o substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao projeto que dá autonomia ao Banco Central – PLS 102/2007. “Quase todas as matérias têm resistência, venham de onde vierem. Ora é do governo, ora é da mídia, hora é do mercado, ora é do poder econômico. É sempre assim. Cabe ao Parlamento aprimorar tudo o que aqui está tramitando para que tenhamos no futuro um Brasil melhor”, destacou Renan. O presidente do Senado também adiantou que não conversou com a presidenta Dilma sobre esse assunto. “A questão da autonomia não é só com relação ao governo, é com relação ao governo, com relação à imprensa, com relação ao mercado. Em todo o País cujo Banco Central faz o controle de meta de inflação, ele tem mandato e autonomia. Por que nós não podemos tentar fazer isso no Brasil? Chegou a hora”, disse. Embora no Brasil o Banco Central já tenha uma certa independência do governo, em defesa da proposta, Renan Calheiros disse que todo Banco Central do mundo que faz controle de meta de inflação tem autonomia e mandato para os seus diretores.

FELIPÃO CRITICA DIEGO COSTA: "DEU AS COSTAS PARA UM SONHO DE MILHÕES"

O técnico Luiz Felipe Scolari não escondeu sua insatisfação nesta terça-feira com a escolha de Diego Costa em defender a seleção espanhola: “Ele está dando as costas para um sonho de milhões, o de representar a nossa seleção pentacampeã em uma Copa do Mundo no Brasil". Felipão também confirmou a desconvocação do atacante para os amistosos de novembro - no dia 16, contra Honduras, em Miami, e três dias depois, contra o Chile, em Toronto. Os outros quatro jogadores convocados antecipadamente - Daniel Alves (Barcelona), Hulk (Zenit), Lucas Leiva (Liverpool) e Marquinhos (PSG) permanecem na lista. O restante da convocação será anunciado nesta quinta-feira, às 12 horas, no Rio de Janeiro. O atacante de 25 anos decidiu nesta terça-feira, em carta enviada a Real Federação Espanhola de Futebol, que irá defender a Espanha na Copa de 2014. Diego Costa tem nacionalidade brasileira e espanhola. Como não disputou jogos oficiais pelo Brasil (apenas dois amistosos em março, contra Itália e Rússia), a Fifa permite que o jogador defenda outra equipe. O jogador do Atlético de Madrid é o artilheiro do Campeonato Espanhol, com 11 gols em 10 rodadas, à frente de Lionel Messi e Cristiano Ronaldo, ambos com oito. O treinador da seleção também afirmou estar muito contente com a indicação de melhor técnico da temporada, anunciada pela FIFA nesta terça. “Estar entre alguns nomes como Ferguson (ex-Manchester United) e Jupp Heynckes (ex-Bayern de Munique) é maravilhoso. Faz com que renove a esperança de fazer um bom trabalho.” Felipão disse que a indicação é um reconhecimento a um ano de bons trabalhos, principalmente com a conquista da Copa das Confederações. O treinador elogiou os jogadores da seleção, principalmente o atacante Neymar, e garantiu que o grupo tem qualidade para fazer um bom Mundial em 2014.

DANÇARINA ADMITE À CORTE QUE ESTAVA NA CABINE DO COMANDANTE DO NAVIO CRUZEIRO COSTA CONCORDIA

A dançarina moldávia Domnica Cemortan admitiu nesta terça-feira a uma Corte italiana que era amasiada com o capitão do navio de cruzeiro Costa Concordia, Francesco Schettino. Pressionada pelas autoridades, a jovem loira reconheceu que estava dentro da cabine de controle no momento em que o transatlântico bateu contra rochas em frente à ilha de Giglio, em janeiro de 2012. O naufrágio acabou provocando a morte de 32 pessoas. omnica é apontada como uma das prováveis causas que levaram Schettino a navegar próximo à costa italiana. A imprensa local diz que o capitão poderia ter se distraído com a mulher na cabine ou tentado executar a manobra arriscada para se gabar. Perante a Corte, Domnica afirmou que entrou na embarcação sem pagar o valor da passagem horas antes do naufrágio. Ela também jantou com Schettino naquela noite. “Quando você é a amante de alguém, ninguém te pede uma passagem”, disse a jovem no tribunal. Domnica também disse ter trabalhado para a companhia que operava o Costa Concordia durante três semanas em dezembro de 2011. Ela conheceu Schettino em um cruzeiro anterior. Após o navio bater contra as rochas, o capitão teria dito para a jovem “salvar a sua vida”. Ela afirmou ao júri que ajudou outros passageiros a abandonar a embarcação antes de entrar em um bote salva-vidas por contra própria. A Corte deverá ouvir o depoimento de pelo menos 1.000 sobreviventes do Costa Concordia. Em outra audiência realizada nesta terça-feira, o maître do navio, Antonello Tievoli, disse que pediu ao capitão para navegar próximo à ilha de Giglio porque tinha parentes na região. Schettino tentou a manobra no dia 6 de janeiro, mas ficou desapontado com o resultado e pediu ao timoneiro para traçar um novo plano de navegação para uma próxima viagem. Uma semana depois, o Costa Concordia se chocou com as rochas. O julgamento de Schettino pelo naufrágio começou no dia 17 de julho em um teatro de Grosseto com capacidade para acolher todas as partes envolvidas no processo. Schettino pode pegar uma pena de até 20 anos de prisão pelos crimes de homicídio culposo múltiplo, abandono de embarcação, naufrágio e, inclusive, por não ter informado às autoridades portuárias sobre a colisão. No último dia 20 de julho, um juiz ratificou as penas de prisão de outros cinco acusados, entre tripulantes e um diretor da empresa proprietária do navio. Eles receberam sentenças de 18 a 34 meses de prisão.

MEMBROS DE COMPLÔ PARA MANTER MANDELA SÃO SENTENCIADOS NA ÁFRICA DO SUL

Um tribunal sul-africano sentenciou nesta terça-feira membros de um grupo de extrema-direita formado por brancos que planejou matar o ex-presidente Nelson Mandela e desestabilizar o governo do país em 2002. Entre os membros do grupo, cinco foram sentenciados a 35 anos de cadeia por participação direta no complô para matar Mandela. Na ocasião, segundo a promotoria, eles plantaram uma bomba em uma estrada que seria percorrida pela comitiva do então presidente. Os planos foram frustrados quando Mandela resolveu percorrer o trecho de helicóptero. Os outros dezesseis membros receberam sentenças de cinco a vinte anos de prisão por participação em atentados em Soweto, nos arredores de Johannesburgo, que tinham como objetivo desestabilizar o governo e criar condições para a volta do domínio dos brancos no país. Uma pessoa morreu nos ataques cometidos em 2002. Entre os condenados a 35 anos de cadeia está Mike du Toit, um professor universitário considerado o cérebro do grupo denominado "Boeremag" ou "Força Boer", o nome dos descendentes dos colonos holandeses que chegaram à África do Sul no século XVII. No ano passado ele se tornou a primeira pessoa a ser condenada por traição no país desde o fim do regime do Apartheid, em 1994. Apesar das sentenças, nove condenados foram soltos após o anúncio do tribunal, segundo a promotoria sul-africana. Isso ocorreu porque eles estavam detidos há onze anos por participação no caso, um tempo maior do que o das suas sentenças. Na prática, todos os condenados devem ter de dez a onze anos de suas sentenças suspensas por estarem presos desde 2002.

SEM ENTRADA DE NOVOS RECURSOS, CAIXA DA OGX ACABA EM DEZEMBRO

A endividada petroleira OGX, do empresário Eike Batista, ficará sem recursos na última semana de dezembro se não conseguir levantar dinheiro novo, segundo informações do plano de reestruturação aos detentores de bônus. O documento, disponibilizado no site de Relações com Investidores da OGX nesta terça-feira, informa ainda que a empresa precisa de 250 milhões de dólares para suas necessidades de liquidez até abril de 2014, seja por nova dívida ou por aumento de capital. A empresa tinha 82 milhões de dólares disponíveis no final de setembro e seus assessores financeiros na negociação com os credores externos - Blackstone e Lazard - estimam desembolsos de 89 milhões de dólares a fornecedores até o fim do ano, considerando somente pagamentos críticos a prestadores de serviço no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos. A expectativa é que Tubarão Martelo inicie produção em meados de novembro, com vendas do petróleo do campo em janeiro. O valor de mercado atribuído a toda OGX, pelo plano, é de 2,7 bilhões de dólares, principalmente composto pelo valor presente líquido de Tubarão Martelo (1,4 bilhão de dólares) e do campo Atlanta (1,1 bilhão de dólares). O documento prevê ainda que num cenário em que não haja a venda de ativos de gás da OGX no Maranhão e sem a conclusão de um investimento da malaia Petronas na petroleira de Eike Batista, os detentores de bônus poderão perdoar parte relevante da dívida, além de converter o saldo em ações da OGX, ficando com fatia de 42% a 57% de participação na companhia. O porcentual da empresa que ficaria nas mãos dos credores externos dependeria do acerto da OGX com a empresa de construção naval OSX, também de Eike Batista, relacionado às plataformas construídas para a petroleira. A OSX ficaria com participação de 14% a 30% da OGX.

ANEEL AINDA NÃO AVALIA EFEITOS DA PARADA DA USINA DE BELO MONTE

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira que ainda não é possível saber se as paralisações das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, atrasarão a entrada em funcionamento do empreendimento, como ocorreu no caso da Usina de Jirau. Ele comentou que a agência reguladora já enviou à Norte Energia - empresa responsável pela construção e operação da usina - um ofício perguntando sobre possíveis atrasos. "Precisamos saber se já caracteriza um atraso para calibrar o prazo de entrada em funcionamento da linha de transmissão de Xingu-Estreito, cujo edital de leilão deve ser aprovado dentro de um mês", disse. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, determinou na última sexta-feira mais uma paralisação das obras da usina, desta vez por ilegalidade no licenciamento. O empreendimento já enfrentou 15 paralisações, ora por causa de manifestações (indígenas, trabalhistas e de ambientalistas), ora por ordem judicial, contabilizando cerca de 100 dias de paralisações.

PLENÁRIO DA CÂMARA APROVA PEC DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, na noite desta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá um ano para que o Supremo Tribunal Federal envie ao Congresso um projeto de lei complementar estabelecendo o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. Pelo texto, o prazo corre a partir da promulgação da PEC e as leis estaduais terão de observar o disposto pelo estatuto. No segundo turno da votação, 400 deputados apoiaram o texto, enquanto quatro foram contrários e três se abstiveram. A PEC 190 foi apresentada em 2007, pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA). Foi aprovada, em primeira votação, em agosto deste ano, e segue para apreciação no Senado, também em dois turnos.

MAIORIA DAS FACULDADES DE DIREITO NÃO APROVA METADE DOS ALUNOS NO EXAME DA OAB

A maior parte das instituições de ensino de Direito no Brasil não aprovou metade de seus alunos no primeiro exame da OAB deste ano, revela o relatório de desempenho das instituições no 10º Exame de Ordem Unificado, divulgado nesta terça-feira. Entre as instituições com melhor desempenho estão a Universidade de São Paulo (USP), com 76,84% de aprovados, e a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com 71,11% de aprovados. Entre os 124.914 inscritos nessa edição do exame, 120.944 estiveram presentes na primeira fase. O número total de aprovados foi de 33.954, um percentual de 28,07% de aprovação (calculado com base no número de candidatos presentes no exame). Segundo a OAB, os resultados das instituições por área será divulgado até o fim de outubro. Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, as instituições que têm os melhores desempenhos no exame são aquelas que geralmente tiveram os melhores desempenhos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). "Esses dados vão ao encontro do que a OAB vem afirmando de que o acréscimo do numero de faculdades de Direito não acompanha a qualidade. Em 20 anos, o número de cursos de Direito saltou de 200 para 1.300. O Brasil tem mais faculdade de Direito que o restante do mundo junto".

PERDA COM INCÊNDIO EM ARMAZÉM DE AÇÚCAR COM INCÊNDIO EM ARMAZÉM DE AÇÚCAR SOMA R$ 24 MILHÕES

Os prejuízos calculados até agora com o incêndio do armazém de açúcar da Agrovia em Santa Adélia (SP) somam US$ 11,4 milhões, o equivalente a R$ 24,8 milhões. O valor considera a perda de 28 mil toneladas armazenadas no terminal 2, onde o fogo teve início, e os preços do contrato de primeiro vencimento (março) de açúcar negociado no mercado futuro da Bolsa de Nova York nesta terça-feira. Hoje, técnicos da seguradora contratada pela Agrovia Brasil faziam o levantamento da área atingida pelo incêndio. Além dos prejuízos econômicos, há os ambientais, informaram os técnicos. O terminal onde estava estocado o açúcar foi totalmente destruído pelo incêndio e o terminal anexo, ainda maior, com 45 mil toneladas de açúcar, também corre risco de ser atingido. O açúcar, segundo a empresa, pertence a um pool de mais de dez usinas da região, que mantêm contratos com a Agrovia e entregam sua produção na estação de Santa Adélia para ser levada para o Porto de Santos. Segundo a empresa, as usinas serão ressarcidas do prejuízo.

TURQUIA INAUGURA TÚNEL QUE LIGA EUROPA À ÁSIA

A Turquia inaugurou nesta terça-feira um túnel que era um sonho de muitos governantes do país desde que um sultão otomano propôs uma passagem sob a água em 1860, ligando o território europeu ao asiático em Istambul como parte de uma aposta para transformar a cidade num centro internacional. Com 62 metros abaixo da superfície e investimento de 5,5 bilhões de liras (US$ 2,77 bilhões), o projeto Marmary que atravessa o Estreito do Bósforo é o túnel ferroviário submerso mais profundo do mundo, permitindo a travessia de trens de carga e de passageiros, além do metrô. A ferrovia, que foi atrasada em quatro anos à medida que as escavações encontraram artefatos de oito mil anos, vai transportar até 1,5 milhão de passageiros por dia entre a Europa e a Ásia numa viagem de apenas quatro minutos, reduzindo o congestionamento crônico no tráfego de Istambul, de acordo com estimativas do governo turco. A conclusão do túnel, construído por um consórcio de empresas japonesas e turcas, liderado pela Taisei e financiado a uma taxa de juros de 0,75% pela Agência de Cooperação Internacional do Japão, vem sendo saudado pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento, do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, como o mais recente de uma série de projetos de infraestrutura de larga escala que se tornaram a marca da história de sucesso do governo, que está há dez anos no poder. Ao inaugurar o que chamou de "projeto do século" no 90º aniversário da República Turca, o governo também apresentou suas credenciais para a campanha eleitoral do próximo ano. Como parte do esforço para estabelecer a Turquia como uma força regional, as autoridades apresentam o túnel como a ligação que conecta Pequim a Londres, tornando a obra crucial não apenas para Istambul como também para a humanidade. "Hoje, com este grande projeto, estamos enriquecendo nossa república e também fornecendo o que uma república democrática pode conquistar com estabilidade, confiança, irmandade e solidariedade. Marmaray está unindo pessoas, nações, países e até mesmo continentes", disse Erdogan às autoridades presentes à inauguração, como o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, e aos milhares de turcos que saudavam o líder local em Uskudar, a primeira parada do túnel no lado asiático. O impulso desenvolvimentista do governo gerou um boom na infraestrutura e construção que ajudou Erdogan a triplicar o tamanho da economia da Turquia desde que seu partido assumiu o poder, em 2002, para US$ 786 bilhões. Agora, o premiê turco pretende repetir o feito e elevar o PIB do país para US$ 2 trilhões, transformando a Turquia numa das dez maiores economias do mundo quando a república completar 100 anos, em 2023.

ATENDIMENTO A TURISTAS NAS OLIMPÍADAS 2016 NÃO DEVE TER IMPACTO NEGATIVO NA SAÚDE FLUMINENSE

A três anos dos Jogos Olímpicos 2016, uma das principais preocupações da prefeitura carioca e do governo do Estado é conseguir conciliar o atendimento, na área de saúde, à população e aos turistas e atletas que virão para as competições. Em um workshop nesta terça-feira no Comitê Organizador Local (COL), no centro da capital fluminense, foi apresentado pelas secretarias Municipal e Estadual de Saúde, além de o Corpo de Bombeiros, um plano de atendimento ao público durante os Jogos. As duas secretarias e o Corpo de Bombeiros manifestaram a preocupação em não causar impactos negativos no sistema de saúde pública que atende à população. A antecedência na entrega do plano foi avaliada pelas secretarias como um passo fundamental para o sucesso da saúde durante o evento. Como parte dos preparativos para as Olimpíadas 2016, representantes do Comitê Olímpico Internacional (COI) visitaram esta semana várias unidades de atendimento. O chefe médico do COL, João Alves Grangeiro, avaliou positivamente a estrutura instalada. "A área pública de saúde da cidade está completamente integrada, ou seja, toda a hierarquização do atendimento está coordenada e entrosada. Vendo toda a estrutura já montada, nos deu uma sensação tranquilizadora. O próximo passo será integrar as demandas dos Jogos com os serviços já oferecidos na cidade", disse. Representantes do COI e dos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres, também participaram do encontro de hoje. Eles apresentaram o planejamento de saúde usado durante os Jogos de Londres, no ano passado, com o objetivo de analisar o que deu certo e errado na capital inglesa e adaptar os resultados para a realidade da saúde no Rio de Janeiro.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO SE REUNIRÁ COM SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO E DE SÃO PAULO PARA DISCUTIR AÇÃO CONTRA VANDALISMO

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta terça-feira que vai se reunir com os secretários de Segurança do Rio de Janeiro e de São Paulo nesta quinta-feira, para que possa ser discutida uma ação única a ser tomada contra os atos de vandalismo em manifestações públicas. "Dialoguei durante o dia de ontem e de hoje com o secretário  Fernando Grella, secretário de Segurança Pública de São Paulo, e, na manhã de hoje, com o secretário Mariano Beltrame, secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro e nos parece que a situação exige que os órgãos de Segurança Pública compartilhem informações e tomem ações em conjunto", disse o ministro. Na reunião, que terá também representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública serão discutidas medidas de segurança pública para evitar  os atos de vandalismo. "Não quer dizer que nós devamos reprimir a liberdade de manifestação. Quer dizer que os órgãos de Segurança Pública devem fazer uma análise de inteligência, investigar e aplicar a punição da melhor forma possível às pessoas que transgridem a lei". Além disso, José Eduardo Cardozo disse que está buscando, ainda para esta semana, uma reunião com o Conselho Nacional do Ministério Público, com a Ordem dos Advogados do Brasil e com o Conselho Nacional de Justiça para discutir a situação e "buscar um afinamento do Ministério Público e do Judiciário em relação ao vandalismo nas manifestações".

STF AUTORIZA EXTRADIÇÃO DE EX-PRIMEIRO-MINISTRO DE ILHA CARIBENHA

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição de Michael Eugene Misick, ex-primeiro-ministro das ilhas Turks e Caicos, arquipélago britânico, localizado no Caribe. Em fevereiro do ano passado, a Justiça local determinou a prisão de Misick, acusado de corrupção e formação de quadrilha. Misick é acusado de receber propina entre 2006 e 2009, período em que ocupou cargo de primeiro-ministro. Segundo o governo do Reino Unido, ele cobrava propina de donos de hotéis de luxo que desejavam atuar nas ilhas. Para as autoridades locais, as provas comprovam que Misick recebeu US$ 16 milhões em pagamentos indevidos em troca de favorecimento a interesses privados. A defesa informou que vai recorrer ao plenário do STF contra a decisão. O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, representante de Misick, alegou que o pedido de extradição foi motivado por razões políticas, porque, durante a campanha ao cargo, Misick defendeu a independência das ilhas. “Aqui, trata-se de um pedido de extradição política disfarçado. Se esse homem for extraditado, ele terá um julgamento justo? ”, perguntou o advogado. Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do ministro Ricardo Lewandowski. O relator concedeu a extradição por entender que não houve razão política. “São oito empreendimentos relativamente aos quais se teria pago propinas que montam a vários milhões de dólares. É disso que o extraditando está sendo acusado. Não há nenhuma menção a crime político”, argumentou o ministro. O voto foi seguido Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O ex-primeiro ministro foi preso pela primeira vez no dia 7 dezembro do ano passado. No dia 6 de fevereiro, Ricardo Lewandowski, a pedido da defesa, mandou soltar Misick.

IMPA ABRE INSCRIÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA DO ENSINO MÉDIO

Até 30 de novembro, estão abertas as inscrições para o Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Matemática do Ensino Médio (Papmem), do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). O objetivo do curso é aprimorar o ensino de matemática nas escolas brasileiras. O treinamento é semestral e ocorre sempre nas férias escolares, com aulas presenciais no Rio de Janeiro e via internet em todos os Estados. Segundo a coordenadora administrativa do programa, Maria Celano Maia, os cursos - que começaram a ser ministrados em 1990 - vão oferecer 5 mil vagas para o próximo módulo. Maria diz que a deficiência no ensino de matemática  é tão grave no país que afeta os cursos universitários, já que, segundo ela, a maioria dos professores que participam do curso no Impa não sabe a matéria que vai ensinar. “O que esse curso faz é rever os conteúdos do ensino médio. A gente propõe problemas para os professores reverem e treinarem esses assuntos. A gente vê que eles têm bastante deficiência nesses assuntos”. De acordo com ela, a procura pelo curso vem mais de professores do interior dos estados. O curso é gratuito e o Impa oferece ajuda de custo para transporte e alimentação, além do material didático.

GERAÇÃO ELÉTRICA POR FONTES RENOVÁVEIS ATINGIRÁ 85,8% EM 2022

A participação de fontes renováveis de energia na capacidade instalada de geração elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) terá um crescimento de 2% ao longo dos próximos dez anos, passando de 83,8% em 2012 para 85,8% em 2022. A projeção consta do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), divulgado nesta terça-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O estudo, com o horizonte de 2022, ficará em consulta pública no Ministério de Minas e Energia até 10 de novembro. De acordo com a EPE, o aumento da participação de fontes renováveis se dará principalmente devido a um crescimento expressivo do parque eólico, que saltará de 1,5% no final de 2012 para 9,5% em 2022. A capacidade instalada das usinas eólicas, atualmente em torno de 1,8 mil megawatts (MW) subirá para 17,4 mil MW no decênio. O PDE 2022 projeta ainda uma expansão significativa das hidrelétricas, com a geração hídrica de mais 34 mil MW, o que representa o maior crescimento absoluto em termos de capacidade instalada. No entanto, devido à maior contribuição de outras fontes geradoras de energia, a participação relativa das hidrelétricas cairá de 71% em 2012 para 65% em 2022. Ainda segundo a EPE, a maior expansão hidrelétrica ocorrerá na Região Norte, com a entrada em operação de grandes empreendimentos, com destaque para a Usina de Belo Monte, no Pará.

PETROBRAS DARÁ PRIORIDADE À PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse nesta terça-feira que nos próximos anos a empresa fará mais investimentos em produção de petróleo do que em exploração, a fase de pesquisas e testes. A informação foi dada em palestra para empresários do setor de petróleo e gás, durante a feira Offshore Technology Conference, no Rio de Janeiro. "Nos próximos cinco, seis anos, será mais importante para nós o "P" de produção do que o "E" de exploração", disse a presidente. A companhia tenta elevar suas reservas para diminuir o impacto da importação de combustível. Para não aumentar a inflação, a Petrobras vende mais barato no mercado interno o combustível comprado a preço superior no mercado externo. Graça Foster anunciou que a companhia deve dobrar de tamanho nos próximos anos, com a entrada em operação de novos poços no pós-sal e no pré-sal. Ela aposta no aumento da produção e comercialização de gás para o mercado interno e externo. "São 171 milhões de metros cúbicos de gás por dia, e trabalhamos também para dobrar nossa capacidade de refino", acrescentou.

DILMA ANUNCIA INVESTIMENTO DE R$ 5,3 BILHÕES NO TRANSPORTE COLETIVO DE CURITIBA

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira o investimento de R$ 5,3 bilhões no transporte coletivo de Curitiba e da região metropolitana. Os recursos serão investidos em conjunto com os governos estaduais e municipais. A parcela federal faz parte dos R$ 50 bilhões destinados à mobilidade urbana contidos nos cinco pactos firmados pela presidenta para atender às reivindicações das manifestações de junho e julho deste ano. O transporte urbano, disse a presidente, "é uma questão essencial, porque diz respeito à vida das pessoas, não é só a qualidade e a segurança no transporte, mas quantidade de tempo que as pessoas gastam no transporte público do trabalho para a casa e de casa para o trabalho e a quantidade de tempo que as crianças e os jovens gastam para ir e voltar da escola". Dilma destacou que, em Curitiba, a maior parte dos recursos, R$ 4,56 bilhões, será investida na construção do metrô, com 17,6 quilômetros de extensão. Desses recursos, R$ 1,8 bilhão será do Orçamento Geral da União. Mais R$ 1,4 bilhão serão financiados em condições privilegiadas, com 30 anos de amortização, cinco anos de carência e juros subsidiados. O governo, segundo Dilma, é o primeiro a oferecer financiamentos desse tipo. "Isso explica por que, durante muito tempo, não se fez metrô neste País, porque não tinha linha de financiamento do governo federal". Mais cidades também serão beneficiadas com investimentos em metrô: Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Porto Alegre.

CONSTITUITES COMEMORAM OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

O atendimento especial aos portadores de deficiência física, a demarcação de terras indígenas, a livre manifestação do pensamento, a igualdade, o direito de ir e vir, o voto universal, além de direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, salário mínimo, irredutibilidade de vencimentos, férias e décimo terceiro salário, foram algumas conquistas consolidadas em 1988, e lembradas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta terça-feira, durante sessão solene em homenagem aos 25 anos da Constituição. A cerimônia reuniu os ex-presidentes da República, José Sarney e Lula. Os ex-presidentes Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso não compareceram. Segundo o presidente do Senado, Fernando Henrique não foi por causa de uma diverticulite, uma inflamação no aparelho digestivo. Devido à agenda no Paraná, a presidente Dilma Rousseff foi representada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, que também foi homenageado. Na avaliação de Temer, o novo conjunto de leis fundamentais do País "permitiu uma estabilidade institucional, hoje, graças à boa aplicação do texto constitucional". Durante a sessão solene, os ex-presidentes e os atuais senadores que foram constituintes receberam a Medalha Ulysses Guimarães, criada para homenagear pessoas ou empresas que se destacaram na promoção da cidadania e no fortalecimento das instituições democráticas. Foram condecorados também o relator-geral da Constituinte, o ex-senador Bernardo Cabral, e o jornalista Rubem Azevedo Lima, representando a imprensa. Emocionada, a cantora Fafá de Belém, sempre lembrada por sua militância pelas eleições diretas para presidente na década de 1980, interpretou o Hino Nacional. Em homenagem aos artistas que mobilizaram o povo pela convocação da Constituinte, Fafá também foi condecorada.

FAO DIZ QUE FRANGO FOI O ALIMENTO QUE MAIS CAUSOU IMPACTO NA INFLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE EM SETEMBRO

Os preços dos alimentos na América Latina e no Caribe apresentaram inflação de 0,6% em setembro, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Segundo a pesquisa, o frango foi o que mais influenciou as variações nesses países. Na Bolívia, no Chile e na República Dominicana, o preço do produto subiu 6,8%, 2,9% e 3,1%, respectivamente. Segundo o Informe Mensal de Preços, 14 dos 18 países monitorados pela FAO nas duas regiões informaram taxas mensais de inflação inferiores a 0,5%, enquanto que a inflação mensal geral da região subiu de 0,5% em agosto para 0,7% em setembro. Os países com as variações mais baixas nos índices de preços dos alimentos foram Costa Rica e Nicarágua, ambos com queda de 0,3%. Em El Salvador e no Panamá, também houve deflação, de 0,1%. Bolívia, Venezuela e Uruguai foram os países com maiores índices de inflação dos alimentos durante o mês de setembro, com taxas que chegaram a um pouco mais de 2%, no caso do Uruguai, e de aproximadamente 4%, na Bolívia e na Venezuela. No Brasil, a inflação geral cresceu 0,3% e a de alimentos, 0,1%. O índice internacional de preços dos alimentos da FAO, por sua vez, teve cinco meses de quedas sucessivas, alcançando -1,1% entre agosto e setembro deste ano. Esse período de reduções consecutivas não ocorria desde o final de 2008, período da crise financeira internacional.

LULA ELOGIA SARNEY E DIZ QUE IMPRENSA AVACALHA A POLÍTICA

O ex-presidente Lula reconheceu a importância da atuação do senador José Sarney (PMDB-AP) na convocação da Assembleia Nacional Constituinte, ao receber a Medalha Ulysses Guimarães durante a solenidade em comemoração aos 25 anos da Constituição de 1988, no Senado, nesta terça-feira. “Quero colocar sua presença na Presidência da República no momento da Constituição em igualdade de forças com o companheiro Ulysses Guimarães, presidente da Assembléia Constituinte, porque, em nenhum momento, mesmo quando o senhor era afrontado no Congresso, o senhor não levantou um único dedo para colocar qualquer dificuldade aos trabalhos da Constituinte, e certamente foi o trabalho mais extraordinário que o Congresso já viveu”, disse Lula. Lula destacou que a negação da política pode levar o País a regimes autoritários. “Na história deste País, se a juventude lesse a biografia de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitschek e outras biografias, provavelmente não iriam desprezar a política, e muito menos a imprensa ia avacalhar a política como avacalha hoje. Não há nenhum momento da história, em nenhum lugar do mundo, que a negação da política tenha trazido algo melhor do que a política. O que aparece sempre quando se nega a política é um grupo praticando, na verdade, a ditadura”, afirmou. Essa acusação à imprensa de avacalhar a política é de uma canalhice ímpar, de quem pratica isso todos os dias. De quem foi, afinal, a expressão de que, no Congresso, tinha 300 picaretas? Quem foi que se recusou a assinar a Constituinte de 88?

MORADORES E COMERCIANTES RELATAM MEDO APÓS MANIFESTAÇÃO NA ZONA NORTE DE SÃO PAULO

A zona norte da capital paulista amanheceu em clima de medo, depois da manifestação de segunda-feira contra a morte de um adolescente, baleado por um policial militar. A Polícia Militar diz que o tiro foi acidental. Nas regiões do Jaçanã, do Tremembé e da Vila Medeiros, moradores evitavam  sair de casa pela manhã, pais não mandaram seus filhos para a escola e comerciantes deixaram portas semiabertas. Os rastros de destruição ainda eram visíveis pelas ruas dos bairros. Um caminhão-baú retorcido pelo fogo era retirado pela manhã da Avenida Edu Chavez, no Parque Edu Chavez. Próximo dali, o Ecoponto, que guardava materiais recicláveis, ainda soltava fumaça pelo fogo que queimou durante a madrugada. Na Avenida Maria Amália Lopes de Azevedo, no Tremembé, outro caminhão-baú também estava retorcido pelo incêndio. Mais três ônibus e dois caminhões queimados foram levados para o pátio da Polícia Rodoviária Federal.

GOVERNO VAI USAR R$ 81,56 BILHÕES DO FGTS EM 2014

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu nesta terça-feira reservar R$ 81,56 bilhões do fundo para financiar funções típicas de governo, no ano que vem. O orçamento é 14,71% superior aos R$ 71,1 bilhões previstos para execução neste ano. Serão R$ 57,86 bilhões para financiamentos habitacionais (26,60% a mais que os R$ 45,7 bilhões de 2013), R$ 5,2 bilhões para saneamento, R$ 8 bilhões para infraestrutura urbana, R$ 1,6 bilhão para obras urbanas associadas e R$ 8,9 bilhões de desconto em financiamentos habitacionais para populações de baixa renda, principalmente no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Mesmo valor foi consumido neste ano a fundo perdido. O planejamento para aplicações do FGTS pode ser alterado, porém, a exemplo do que ocorreu em 2013. Em dezembro do ano passado, o Conselho Curador aprovou financiamentos de R$ 59,66 bilhões nas mesmas rubricas para este ano. Dia 25 de setembro o mesmo conselho aprovou suplementação de R$ 12,43 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para financiamento habitacional e R$ 2,43 bilhões para desconto dos financiamentos no Programa Minha Casa, Minha Vida.

LULA RECEBE MEDALHA NA CÂMARA E DEFENDE REFORMA POLÍTICA; É MESMO UMA CASA DA CAFAJESTES, DE REBOTALHOS

O ex-presidente da República, Lula, recebeu nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, a Medalha da Suprema Distinção, concedida a quem presta relevantes serviços públicos à sociedade brasileira. Lula, que mais cedo havia participado de sessão solene no Senado, em homenagem aos 25 da Constituição, e recebeu a Medalha Ulysses Guimarães, exaltou a relevância do Parlamento e defendeu uma reforma política. Esse Congresso é mesmo uma casa de cafajestes, de rebotalhados. Esse Lula que é homenageado agora pelo Senado Federal pelos 25 anos da Constituição, é o mesmo que se recusou a assinar  a Constituição, quando de sua promulgação. Todos os petistas se negaram a assinar. De acordo com o ex-presidente, o Congresso Nacional “não tem porque temer esse desafio”. “É de aprofundar a democracia que estamos falando. Isso significa requalificar os partidos, reduzir a influência do poder econômico nas eleições e ampliar as formas de participação da sociedade no processo legislativo. É uma agenda que exige a coragem de romper com a acomodação, com velhos vícios, com o receio de mudar. A reforma política, necessária para o país e para restaurar a vitalidade do próprio Congresso, enfrenta resistências e certamente vai contrariar interesses”, disse. Tudo Lula diz é ruim para o País, tudo que Lula quer, é péssimo para a democracia e o estado democrático de direito no Brasil. Lula ressaltou ainda a contribuição do Parlamento nos debates sobre questões relevantes para o Brasil, entre eles a do novo marco regulatório do pré-sal e a aprovação de programas sociais. Não dá para acreditar..... Lula agora elogia o Congresso, o mesmo que ele disse que tinha mais de 300 picaretas. O mesmo que ele abastardou com o processo criminoso de compra de votos montado pelo PT, o Mensalão do PT. Para o ex-presidente, as críticas banais e generalistas em relação aos políticos deveriam dar lugar ao reconhecimento sobre a importância dessa participação. Mas quem foi que chamou os congressistas de "picaretas"? “Nem sempre tivemos o sucesso desejado na aprovação de propostas legislativas, mas sempre mantivemos o diálogo em termos elevados. Se o Brasil está hoje entre as maiores economias do mundo, em uma situação de pleno emprego, com mobilidade social, sem precedentes, essas conquistas não seriam possíveis sem a participação da Câmara dos Deputados”, disse. Após o discurso, Lula passou pelo gabinete da liderança do PT na Câmara, onde deputados petistas o esperavam com um bolo em comemoração ao seu aniversário.

OGX VAI PEDIR RECUPERAÇÃO JUDICIAL NESTA QUARTA-FEIRA

A OGX deve apresentar à Justiça o pedido de recuperação judicial nesta quarta-feira. A decisão ocorre um mês após a companhia anunciar que não pagaria uma parcela de 45 milhões de dólares aos detentores de títulos vendidos no mercado internacional. Só a esses credores, a OGX deve 3,6 bilhões de dólares. O total de dívidas da petroleira é estimado em 4 bilhões de dólares. Pelas regras do contrato com os credores, a companhia tinha prazo até 3 de novembro para negociar uma saída. Sem acordo, o caminho seria a recuperação judicial ou, em um extremo, a falência. Segunda-feira, a OGX anunciou ao mercado o fracasso das negociações. A principal proposta aos credores previa que eles injetassem mais capital em troca de participação na empresa. Inicialmente, pediram-se 500 milhões de dólares. Depois, o valor baixou para 250 milhões, mas nenhum credor quis correr o risco de perder ainda mais dinheiro. Segundo cálculos internos da OGX, seu principal ativo, o campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, ainda exigirá investimentos de 2 bilhões de dólares até começar a dar lucro. Na segunda-feira, enquanto seus advogados delineavam a estratégia para a recuperação judicial na OGX, Eike Batista demonstrava perplexidade com o fracasso das negociações. “Ele ainda não entendeu por que não deu certo. Até agora ainda acredita que a companhia tem solução”, diz um amigo. Mas, segundo interlocutores dos credores, nas últimas semanas, apesar das longas reuniões no Rio de Janeiro e em Nova York, ficou claro que o clima dentro da própria OGX era tão confuso que ficou difícil saber em quem confiar. Os três consultores contratados para trabalhar na reestruturação – Angra Partners, Lazard e Blackstone – não se entendiam e parte deles entrou em atrito com os principais executivos da petrolífera, que acabaram sendo demitidos. O primeiro a sair foi o diretor financeiro e de relações com investidores, Roberto Monteiro, e, mais recentemente, o próprio CEO, Luiz Guimarães Carneiro. O comportamento de Eike Batista também não ajudou. Ao perceber que a saída de Monteiro havia irritado os credores, Eike Batista mandou readmiti-lo, o que deixou uma impressão ainda pior. A menos que uma solução realmente milagrosa surja no último momento, qualquer saída para a OGX passará pela recuperação judicial. A partir do momento em que o juiz aprovar a medida, a empresa tem 60 dias para apresentar um plano. Em seguida, haverá uma assembléia de credores para a aprovação desse plano. Começará então uma nova fase para a empresa, igualmente difícil e, ao que tudo indica, bastante longa.

NA MIRA DA POLÍCIA, FAMÍLIA DE GAIEVSKI, EX-ASSESSOR PEDÓFILO DA MINISTRA PETISTA GLEISI HOFFMAN, DEIXA O PT EM PÂNICO

A operação desencadeada pelo PT para tentar livrar da cadeia o pedófilo Eduardo Gaievski (na foto ao lado do ministro Paulo Bernardo), ex-assessor da ainda ministra Gleisi Hoffmann na Casa Civil, terminou em um desastre jurídico e político. E são imprevisíveis as consequências dessa estabanada incursão para salvar o pedófilo que trabalhou a poucos metros da presidente Dilma Rousseff. O filho de Gaievski, André Willian Szpak Gaievski, e o secretário de Administração da prefeitura petista de Realeza, Fernandes Borges, estão presos. Foram apanhados em flagrante pela polícia distribuindo dinheiro para subornar testemunhas. Os irmãos do monstro, o médico veterinário Francisco Romano Gaievski e o motorista da prefeitura de Realeza, Edmundo Rafael Gaievski, o “Fafo”, estão com a prisão decretada por envolvimento nos mesmos crimes. O PT vive momentos de pânico. Se antes a preocupação era manter calado apenas o ex-assessor de Gleisi, a preocupação agora está potencializada. Tanto o próprio pedófilo, quanto seus irmãos, o filho e o secretário da prefeitura de Realeza podem decidir, a qualquer momento, falar o que sabem, com desdobramentos explosivos e incalculáveis para o PT. (Blog do Ucho)

DEPUTADO ESTADUAL DANIEL BORDIGNON, FALCÃO DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, AGORA É FICHA SUJA, NÃO PODERÁ CONCORRER À REELEIÇÃO NO PRÓXIMO ANO

O deputado federal Daniel Bordignon, um dos líderes mais importantes do PT do Rio Grande do Sul, já está inscrito na Lei da Ficha Suja e não poderá concorrer à reeleição no ano que vem. É que sua apelação cível foi rejeitada por unanimidade na 20ª Câmara Cível, no âmbito do processo que o condenou em primeiro grau por improbidade administrativa quando era prefeito de Gravataí, Grande Porto Alegre. A decisão foi por unanimidade, mas ainda não transitou em julgado. O deputado pode tentar um Recurso Especial ou Extraordinário para os tribunais superiores em Brasília, mas nada disto terá efeito suspensivo. Ele também pode tentar uma liminar,  mas os tribunais não costumam conceder benefícios desse tipo.  Acompanhe o trecho mais importante do acórdão: "O argumento de que existe lei permissiva em nada retira a vontade deliberada do réu em não observar aqueles que foram regularmente aprovados em concurso público. É notório que o dolo genérico exigido pela lei de improbidade se encontra presente na hipótese em julgamento. O réu simplesmente desconsiderou o concurso público e nomeou dois procuradores. Os argumentos deduzidos sejam na contestação ou nas razões de apelação não permitem justificar a contratação emergencial. Existindo concursados por que contratar terceiros sem concurso. Entende-se que o município não possa ficar sem procuradores mas não pode simplesmente contratar aqueles sem concurso em detrimento aos que se submeteram ao certame público. A lei municipal não logra legitimar tais contratações. Eventual necessidade poderia ser tranquilamente suprida pelos aprovados no concurso público". Clique no
link a seguir para ler a integra da decisão judicial https://drive.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUanc0LTFjc053N0k/edit?usp=sharing Agora se espera que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tenha velocidade também para julgar o processo de improbidade administrativa da deputada petista Stela Farias, que dorme um sono esplêndido. Ela já foi condenada em primeiro grau, Se tiver uma condenação em segundo grau, será inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Improbidade Administrativo e Inelegibilidades e estará impedida de concorrer no próximo. Não há que justifique que o Tribunal de Justiça não proceda logo a este julgamento.

UMA ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS E O SINDICATO ESTÃO DEIXANDO DE CONTAR A VERDADE INTEIRA. OU: UMA DECLARAÇÃO ABSURDA DE UM REPRESENTANTE DA CATEGORIA

Claro que eu poderia deixar de escrever o que vai abaixo, mas não vou, não. Quanto mais a patrulha a soldo se assanha, mais a verdade se torna um imperativo. Leio na Folha, em reportagem de Raul Montenegro, que, segundo levantamento da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), a maioria das agressões contra jornalistas, nas manifestações, partiu da polícia: 77 em 102 casos. Não sei como foi feita a contabilidade, mas dou de barato que seja verdadeira. Essa é uma daquelas verdades, no entanto, que acabam ajudando, infelizmente, a consolidar uma mentira se não se cuida do contexto. E uma das tarefas dos jornalistas, muito especialmente quando falam em nome de entidades ligadas à categoria, é não induzir o leitor ao erro. Costuma-se usar a expressão eufemística “faltar com a verdade” como sinônimo de “mentira”. Eis um exemplo a evidenciar que são coisas distintas. Ainda que a Abraji não minta, falta com a verdade. Por quê?

Porque todos os jornalistas que cobriram manifestações sabem — especialmente os profissionais de TV e, em particular, os da Globo — que tiveram de se esconder nos protestos. Muitos tiveram de trabalhar com microfones sem o logotipo da emissora. OU SERIAM LINCHADOS. Outras tantos experimentaram seu lado “ninja” e documentaram tudo com um celular ou com microcâmeras. Assim, os manifestantes só não agrediram um número maior de jornalistas porque estes estavam escondidos para se proteger. E os que foram à rua sabem disso. Houve nesta segunda um protesto contra as agressões a jornalistas na Praça Roosevelt, em São Paulo. Reuniu, consta, uns 30 profissionais. O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, Guto Carmargo, estava lá e se negou a condenar também os manifestantes. Afirmou: “Se a maioria das agressões parte da polícia, nós temos que nos proteger primeiro da polícia”. Não! Ele está errado. Uma agressão é uma agressão é uma agressão. Atacar repórteres é inaceitável em qualquer caso. Nas democracias, não existe um agressor pior do que o outro nem uma hierarquia dos repúdios. Não há como não deduzir que, segundo o presidente do sindicato, um ataque oriundo dos que protestam não é assim tão grave. Alguns jornalistas relatam que foram agredidos pela polícia mesmo depois de terem se identificado. Quando isso ocorrer, nada menos do que punição para o policial. Boa parte do que se chama agressão da polícia, no entanto, decorre do fato de que jornalistas estão nas ruas entre os que estão enfrentando as forças de segurança. A honestidade obriga a admitir que não eram eles os alvos — não ao menos por serem jornalistas. De novo: houve casos? Segundo relatos, sim! Punição. Ponto!
Identificação?Ora, a tarja ou o colete “IMPRENSA”, no caso das manifestações, não protegem ninguém. A Abraji sabe disso. O sindicato sabe disso. Ao contrário: os black blocs, por exemplo, não têm simpatias por jornalistas. Preferem o discurso engajado das “mídias ninjas” da vida. Do modo como repórteres andam a ser caçados pelas ruas, a identificação seria um risco. Que é que há? Vamos ignorar agora que rostos mais conhecidos da Globo não puderam fazer a cobertura? Calma lá! Carros de emissoras foram queimados até em protesto em defesa dos animais — e isso não é uma ação contra os “patrões da mídia”. Trata-se de um agressão à liberdade de expressão. Houve atos de violência, com ameça de invasão, contra empresas de comunicação. De novo: o alvo é o jornalismo. Assim, encerro lamentando de novo a declaração do presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Segundo os dados acima — mesmo com a distorção que aponto —, pelo menos 25 profissionais foram alvos dos chamados “manifestantes”. Mas ele não quer nem saber: “Temos de nos proteger primeiro da polícia”. Não! Temos é de pedir que ela, Brasil afora, se comporte dentro das regras. E de protestar contra qualquer agressão. Essa demonização das forças policiais resulta em eventos como o desta segunda, em São Paulo. Por Reinaldo Azevedo

INVERSÃO MORAL - AMIGOS DE RAPAZ PRESO, ACUSADO DE AGRESSÃO COVARDE A CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, TRANSFORMARAM A VÍTIMA EM ALGOZ


Mais coronel agredido
Não fossem certas ideias mais perigosas do que algumas doenças, eu tenderia a achar que há um estranho vírus por aí. O principal efeito de sua toxina é diluir os argumentos racionais e lógicos e a coerência. Por quê? Vocês se lembram da agressão covarde ao coronel Reynaldo Simões Rossi. Há um preso em flagrante. Chama-se Paulo Henrique Santiago. Tem 22 anos e estuda Relações Internacionais na faculdade Santa Marcelina. Muito bem. Um grupo de estudantes resolveu divulgar uma carta de apoio ao colega, leio na Folha. Sustentam que Santiago não pertence ao Movimento Passe Livre nem é adepto dos black blocs. Seus amigos afirmam ainda que “ele não é um homicida e não participa de quadrilha que objetiva matar policiais”. O fato, reitero, é que ele foi preso no local, em flagrante. Que se apure tudo para saber se é um dos culpados. Seus amigos, no entanto, precisam tomar mais cuidado. Como advogados de defesa, podem se transformar em testemunhas da acusação. Na tal carta, resolveram fazer algumas especulações sociológicas: 
“(…) é preciso questionar por que tantos jovens, provenientes de diversas experiências, lugares e estratos sociais estão cada vez mais se dispondo a enfrentar a polícia em manifestações”.
Como? Digamos que isso rendesse um bom debate… Estou enganado, ou se lê acima uma espécie de justificação da violência, tentando transformar a vítima em culpada pelo mal que a atingiu? Estou enganado, ou uma cena covarde, de tentativa de linchamento, está recebendo uma espécie de endosso ou, no mínimo, de condescendência? Não fosse a intervenção de um policial do Serviço Reservado, o coronel poderia ter sido assassinado ali. No mesmo texto, há esta outra joia:
“Os moderados falam em negociação. Mas pergunta-se: Como se negocia quando uma das partes possui uma arma, mais ou menos letal? Como qualquer pessoa que não tenha sangue de barata ficaria diante de pessoas sendo espancadas, chutadas?”
É uma boa pergunta. O único espancado, no caso em questão, foi o coronel. O único chutado, no caso em questão, foi o coronel. Os signatários da carta discordam, então, da moderação e da negociação? Talvez o militar tenha apanhado por isto: ele é considerado um bom “negociador” e um “moderado”, um grande pecado nestes dias.  Quanto às armas… Esses estudantes já ouviram falar que, nas democracias, a alguns se concede o uso legítimo da força? E não é aos arruaceiros… Armados, já são linchados. Imaginem se vão às ruas apenas com argumentos. Santiago não precisa de inimigos. Ele já tem os amigos. Por Reinaldo Azevedo

DINOSSAUROS NO BRASIL ESTÃO ASSANHADÍSSIMOS. AGORA ELES ACHAM QUE VÃO CONSEGUIR PEGAR A GLOBO...

A liberdade de imprensa acaba de sofrer um golpe na Argentina. Ainda que houvesse motivo plausíveis para fazer uma revisão ou outra, a questão de fundo não é essa. Cumpre indagar por que Cristina Kirchner lutou tanto para mudar a lei. A resposta é simples e objetiva: porque não suporta uma imprensa independente. No Brasil, anotem aí, vai crescer a pressão contra a Globo. Já chego lá. Antes, algumas considerações.

Kirchner, o Néstor, o marido da atual mandatária, chegou ao poder em meados de 2003, quando a Argentina beijou a lona, numa sucessão de crises que parecia não ter fim, na esteira do vazio aberto com a deposição — oficialmente, ele renunciou — de Fernando de la Rúa, em dezembro de 2001. Néstor obteve apenas 22% dos votos no primeiro turno, ficando atrás de Carlos Menem, o pai da crise, com 24,3%. Disputariam o segundo, e a vitória do marido de Cristina era dada como certa. Menem renunciou à candidatura, e a Argentina, quebrada e beirando a anomia, elegeu um presidente com apenas 22% dos votos.
O país, inclusive a imprensa, se uniu. Era Kirchner ou o caos. O grupo Clarín deu apoio incondicional ao novo presidente. Não entrarei em minudências, mas o fato é que ele conseguiu tirar o país do buraco com medidas sensatas, dando sinais permanentes, no entanto, de certo, como posso dizer?, exotismo no exercício do poder. Fez Cristina, a própria mulher, sua sucessora. Ela se reelegeu e vinha tentando manobras legais para um terceiro mandato.
Com o tempo, a relação de Cristina com a imprensa foi azedando, em especial com o grupo Clarín. A presidente se tornou íntima dos “bolivarianos” do continente — uma mala de dólares foi ilegalmente enviada por Chávez à Argentina para financiar a sua primeira eleição — e passou a tratar a imprensa como inimiga. A crítica passou a ser encarada como sabotagem.
A presidente mobilizou a máquina do estado contra os controladores do Clarín. A maior acionista do grupo, Ernestina Herrera de Noble, tem dois filhos adotivos, Marcela e Felipe. Na Argentina, filhos de presos políticos que morreram nas masmorras foram, muitas vezes, adotados por militares ou por pessoas próximas do regime. Cristina não teve dúvida: passou a acusar Ernestina de ser uma das receptadoras das crianças. Chegou a haver uma batida policial para a coleta forçada de material para exame de DNA, o que os jovens acabaram fazendo por iniciativa própria. Não! Eles não eram filhos de militantes desaparecidos. A presidente tentou ainda estrangular a imprensa tomando o controle da única empresa fabricante de papel. Leiam a respeito.
Com maioria na Câmara e no Senado, conseguiu, finalmente, aprovar uma lei que tem um objetivo claro e definido: fragmentar o grupo Clarín, entregando o controle de fatias da empresa a amigos seus. Não que a presidente argentina não disponha de uma rede de apoio. A exemplo do que fez o petismo no Brasil, o kirchnerismo financia com dinheiro público seus aliados na “mídia”.  O “Página 12”, por exemplo, que já chegou a ser um jornal interessante, ousado, que fez impiedosa oposição a Carlos Menem, se tornou mero esbirro dos delírios de poder de Cristina.
De volta ao BrasilCristina realiza, assim, o sonho dourado de alguns dinossauros daqui: meter uma canga na imprensa livre. Reitero: a exemplo do que fazem os petistas, Cristina também dispõe de sua rede de difamação na Internet, organizada por pistoleiros. Se quiserem mais detalhes, leiam a resenha que escrevi do livro “Aguanten Los K”. Mas não basta apenas financiar o oficialismo. Também é preciso calar quem diverge.
As relações das Organizações Globo com o petismo são cordialíssimas. Não guardam semelhança nem remota com as existentes entre Cristina e o Clarín. Ademais, os petistas são mais hábeis do que os brucutus da presidente argentina. Preferem um acordo a uma briga, desde que fique claro quem faz pender a espada do vencedor sobre o vencido. A presidente Dilma e o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), que tem se comportado com correção no cargo, não costumam fazer digressões delirantes sobre o “controle”, a exemplo do que fazia e faz Lula. O debate no petismo, no entanto, continua.
Agora mesmo, há uma tremenda excitação nas hordas fascitoides que babam de satisfação ao pensar no “controle da mídia”. O tema voltará com tudo. Não sei se o grupo Clarín ainda tem espaço na Justiça para resistir. Caso o grupo seja mesmo obrigado a abrir mão de concessões, o assunto vai esquentar a campanha eleitoral no Brasil, sobretudo aquela que se dá nos bastidores e corredores, que costuma ser bem mais feia do que a do horário eleitoral. Por Reinaldo Azevedo

ATAQUE À LIBERDADE DE IMPRENSA – SUPREMA CORTE DA ARGENTINA DECLARA QUE LEI DE MÍDIA É CONSTITUCIONAL

A Suprema Corte da Argentina declarou nesta terça-feira a constitucionalidade de quatro artigos da Lei de Mídia que eram contestados pelo grupo de comunicação Clarín, um dos principais atingidos pelas medidas que visam enfraquecer a imprensa livre do país. Agora, com a validade de todos os artigos, a lei será aplicada na totalidade. Segundo o jornal La Nación, a decisão da corte foi aprovada por seis votos a favor e um contra.

As regras da lei, que havia sido aprovada em 2009, devem obrigar 21 grupos de mídia a vender parte de suas concessões e propriedades. Oficialmente, o governo afirma que a lei vai evitar a “concentração no setor”, mas a medida, segundo a oposição e as empresas, é mais uma etapa do projeto de perpetuação de poder do kirchnerismo e um duro golpe na liberdade de imprensa, fundamental à manutenção da democracia.
O argumento dos juízes para endossar a aprovação foi, em primeiro lugar, que a lei “é constitucional porque é proveniente do Congresso, cuja conveniência e oportunidade não são matéria de análise dos juízes”. Os magistrados, ainda segundo o diário La Nación, sublinharam que a decisão “trata de fortalecer uma democracia deliberativa, em que todos possam, em igualdade de condições, expressar suas opiniões e que não se podem admitir vozes predominantes”.
Nos últimos anos, o grupo Clarín vinha travando uma guerra de recursos nos tribunais contra o governo para barrar alguns artigos da lei. A lei chegou a ter o aval da Justiça na primeira instância, mas o Clarín recorreu e, após passar por vários tribunais, conseguiu levar o caso para a Suprema Corte. A Lei de Mídia fixa para os meios de comunicação privados um máximo de 35% do mercado no mercado de televisão aberta e 35% de assinantes de televisão a cabo, 10 licenças de rádio, 24 de televisão a cabo e uma de televisão por satélite.
Com a aprovação do artigo que limita o número de licenças para serviços de televisão, de rádio e de TV a cabo, o jornal El País estima que 21 grupos deverão se desfazer de 330 concessões legalmente obtidas. Dessa forma, só o grupo Clarín terá de vender ou transferir mais de 150 licenças. Entre os outros 20 grupos, estão a espanhola Telefónica, a americana DirectTV e o também espanhol grupo Prisa.
As vozes críticas, como a deputada opositora recentemente reeleita Elisa Carrió, afirmam que a lei foi feita sob medida para punir o Clarín pelas reportagens críticas ao governo. Segundo Elisa, a Lei de Mídia tem o claro objetivo de manipular o conteúdo da imprensa. A deputada tinha enviado uma carta à Organização dos Estados Americanos (OEA) para alertar sobre supostas pressões feitas pelo governo sobre os juízes com o fim de obter uma sentença favorável à lei.
Artigos
Os artigos 41, 45, 48 e 161 haviam sido questionados pelo Grupo Clarin. Dois deles, 45 e 161, são respectivamente referentes à concentração de ativos de mídia e às concessões. O Grupo questionou a restrição à acumulação de licenças de transmissão via cabo e ar, a quebra de um direito adquirido e a obrigação de desistir de suas licenças antes do vencimento do prazo original, como estabeleciam os contratos. No caso específico do artigo 161, a votação da Suprema Corte foi apertada, com quatro votos favoráveis e três contra.
A decisão representa uma vitória do governo de Cristina Kirchner dois dias depois da derrota parcial nas eleições legislativas, na quais o governo se manteve como primeira força nacional mas perdeu mais de 20% de votos em relação ao pleito de 2011. Por Reinaldo Azevedo

DECRETADA PRISÃO DE IRMÃOS DE GAIEVSKI, EX-ASSESSOR PEDÓFILO DA MINISTRA PETISTA GLEISI HOFFMAN, POR COAÇÃO DE TESTEMUNHAS

A Justiça da Comarca de Realeza expediu mandados de prisão contra Edmundo Rafael e Francisco Romano Gaievski, o Fafo, irmãos do pedófilo Eduardo Gaievski, ex-assessor pedófilo da ministra Gleisi Hoffmann. Os dois, Edmundo e Francisco, são suspeitos de envolvimento na coação de testemunhas para mudar os depoimentos de estupro contra o ex-assessor da ainda ministra da Casa Civil, acusado de 40 crimes sexuais. Os irmãos de Gaievski, que se encontram foragidos, farão companhia ao filho do pedófilo, André Gaievski, e ao secretário de Administração da prefeitura petista de Realeza, Fernandes Borges, presos em flagrante quando tentavam subornar duas testemunhas de crimes sexuais para que mudassem depoimentos livrando de culpa o monstro da Casa Civil. A polícia começou a investigar também a origem de significativa quantia em dinheiro que teria sido enviada a Realeza e vinha sendo usada para comprar testemunhas. O numerário seria para garantir a mudança de depoimentos e para financiar despesas na operação para livrar Gaievski da cadeia. São “recursos não contabilizados”, sem origem conhecida, que podem resultar em novos pedidos de prisão.