domingo, 27 de outubro de 2013

RUI FALCÃO VAIADO PELOS PETISTAS E CHAMADO DE PELÊGO

Ao defender o governo e a parceria com o PMDB, o presidente do PT, Rui Falcão, ouviu vaias da platéia e até gritos de "pelêgo" vindos do fundo do auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde foi realizado o debate. Provável coordenador da campanha de Dilma, em 2014, e candidato a novo mandato no PT, o deputado disse ter visto com "muita melancolia" os ataques à administração petista. "Às vezes dá a impressão de que somos oposição ao nosso governo", afirmou Falcão, que acabou aplaudido. "Devemos defender o governo da presidente Dilma e manter a aliança com o PMDB e com os outros partidos da coligação. Qual é a política de alianças que se põe no lugar dessa? " Revoltados, petistas se queixaram de Temer, do senador José Sarney, do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, todos do PMDB. "Eu não concordo com essa proposta de retirar Filippelli da chapa do governador Agnelo Queiroz (PT)", insistiu Falcão, que é favorito na disputa, com o apoio da corrente Construindo um novo Brasil (CNB), majoritária no PT. Para o deputado Paulo Teixeira (SP), candidato do grupo "Mensagem ao Partido", é preciso fazer um "adensamento à esquerda" em eventual segundo mandato de Dilma e de outros governos petistas. "Eu não sou daqueles que quer isolar o PT, mas também não podemos dissolver o partido nas alianças", reagiu Teixeira. "O vice-presidente da República é um sabotador e agiu contra o plebiscito da reforma política", esbravejou Markus Sokol, candidato da corrente "O Trabalho". "Agora vão de novo se agarrar ao órgão do PMDB para não deixar a coalizão naufragar?"

PETISTA MERCADANTE DIZ QUEM LEILÃO NÃO RESOLVE QUESTÃO DA EDUCAÇÃO

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse na sexta-feira que o leilão do Campo de Libra não deverá resolver a questão da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ensino, de acordo com meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Atualmente, o governo destina cerca de 6% do PIB para a área. Em tramitação no Senado, o PNE prevê que os investimentos em educação alcancem o patamar de 10% do PIB dentro de dez anos e patina há dois anos e dez meses no Congresso. A meta encontrou resistências dentro do Palácio do Planalto, que apoiou, inicialmente, a elevação do investimento em educação para o patamar de apenas 7%. Diante de pressões de setores da sociedade, como sindicatos e entidades estudantis, o discurso do governo mudou: seria preciso garantir a "fonte de financiamento" para assim chegar aos 10%. "Pelo menos nos próximos cinco anos, o Campo de Libra não terá uma produção, então, não resolve problema dos 10% do PIB. Não é um problema fiscal que está resolvido no Orçamento", afirmou. Segundo Mercadante, o Campo de Libra "não dará uma contribuição decisiva pra viabilizar os 10% do PIB em dez anos".

LEWANDOWSKI DIZ QUE NÃO HÁ DATA PARA FIM DO MENSALÃO DO PT

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, afirmou na sexta-feira que não há como prever quanto tempo levará para que todos os recursos do Mensalão do PT sejam julgados para que os réus condenados sejam presos. "O plenário deverá decidir sobre a eventual prisão dos réus uma vez esgotados todos os recursos possíveis. Mas não há data para isso", afirmou, antes de participar de uma palestra para estudantes de direito da Universidade Guarulhos (UnG). Segundo o ministro, não há como fazer prognósticos, pois a lei determina que a execução da pena só acontece após o fim dos recursos e do trânsito em julgado do processo. "Não se sabe o desfecho em termos temporais deste julgamento", reforçou. De acordo com Lewandowski, a avaliação dos embargos declaratórios ainda pode ocorrer este ano. Porém, o exame dos infringentes deve acabar acontecendo só em 2014, acrescentou.

PSDB VIA AO TSE CONTRA MÉDICOS CUBANOS EM PROPAGANDO DO PT

O PSDB vai pedir nos próximos dias ao Tribunal Superior Eleitoral que o PT perca o direito a propaganda partidária na televisão e no rádio no primeiro semestre de 2014 por ter usado um médico cubano na peça que foi ao ar na quinta-feira, em rede nacional. O Código Eleitoral considera crime a participação de estrangeiros em atividades partidárias, mas não prevê punição ao partido. Será pedida ainda a aplicação de multas ao PT e à presidente Dilma Rousseff por campanha antecipada. O vice-presidente petista, Alberto Cantalice, atribui a ofensiva tucana à dianteira de Dilma nas pesquisas para 2014. A propaganda veiculada na noite de quinta-feira teve o programa Mais Médicos como um dos destaques. O médico cubano Sael Castillo, que atua na cidade de Poço Redondo (SE), aparece na peça atendendo a uma paciente, dizendo ter 25 anos de experiência e que está no Brasil para "trabalhar muito". O Código Eleitoral prevê pena de detenção de seis meses e multa a estrangeiro que participar de "atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda". A mesma pena se aplica a emissoras que autorizarem a transmissão de tal participação. Não há previsão de punição para o partido que se beneficiar.

VENEZUELA CRIA O ESTAPAFÚRDIO VICE-MINISTÉRIO DA SUPREMA FELICIDADE SOCIAL

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na quinta-feira a criação do que chamou do "Vice-Ministério da Suprema Felicidade Social". O vice-ministério, segundo Maduro, vai ser responsável por cuidar dos sem-teto, dos desvalidos, dos idosos e das crianças. "Decidimos criar a pasta do vice-ministério, e o chamamos deste modo em honra do nosso Comandante Chávez e de Bolíviar. O Vice-Ministério da Suprema Felicidade Social do povo da Venezuela. Um vice-ministério de coordenação destas missões, das grandes missões presidenciais que têm o objetivo da suprema felicidade social", disse Maduro. A pasta será liderada pelo ex-deputado e médico Rafael Ríos. Entre as medidas de caráter social, Maduro anunciou o reforço e a criação de novos programas conhecidos como "missões". O presidente também analisa a criação de um programa para atender animais e que receberia o nome de "Missão Nevado", em homenagem ao cão de Simón Bolívar. A Venezuela é um desastre total.

TCE REPROVA CONTAS DA UNICAMP E DETERMINA CORTE DE SUPERSALÁRIOS

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deu prazo de 45 dias para que a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) reduza os vencimentos de servidores que recebem supersalários. Pelo menos 147 funcionários da universidade podem ser afetados. A determinação faz parte da reprovação das contas da universidade referentes a 2009 e 2006, quando o atual reitor, José Tadeu Jorge, ocupava o cargo pela primeira vez. Além dos salários acima do teto constitucional, fixado a partir dos vencimentos do governador (R$ 20.662,00), outros problemas como um déficit orçamentário de R$ 1,2 bilhão e compras excessivas de passagens aéreas sem licitação embasaram o voto do conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, na Primeira Turma do TCE, no dia 22. No dia 18 de outubro, o conselheiro Renato Martins Costa também apontou o problema e reprovou as contas de 2006. Segundo o TCU, foram feitas compras diretas, antieconômicas e irregulares frutos de fracionamento, dispensa e inexigibilidade de licitações, que atingiram R$ 1,9 milhão. Em especial, a compra de passagens aéreas.

FAB TRANSPORTA APROVADOS NA SEGUNDA FASE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS-

Aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) iniciaram no sábado o transporte dos aprovados na segunda etapa do Programa Mais Médicos para os Estados onde atuarão. Na quinta-feira, 2.182 profissionais estrangeiros, a maioria de Cuba, fizeram a prova do curso de três semanas de acolhimento.Os aparelhos parttiram de Brasília, Vitória, Belo Horizonte e Fortaleza. É uma das maiores operações para transporte de passageiros e de material executadas pela FAB. Além dos médicos, aviões transportaram provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cidades de difícil acesso no Norte do País. Foram usados usados 11 aparelhos, nos modelos Hércules C130, Embraer 145, Bandeirante e Amazonas.

PETROBRAS INFORMA SOBRE INCORPORAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA

A Petrobras, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02, informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada na sexta-feira, aprovou a proposta de incorporar a Refinaria Abreu e Lima S.A. - RNEST, que é empresa subsidiária integral da Petrobras. A incorporação será submetida ao exame e deliberação dos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária da Petrobras a ser convocada oportunamente. A RNEST foi constituída para, entre outras razões, facilitar possíveis parcerias com investidores interessados na atividade de refino no Brasil. As negociações com interessados, dentro das premissas fixadas pela Petrobras, não lograram êxito. A incorporação da Refinaria Abreu e Lima S.A. pela Petrobras tem o objetivo de melhorar a execução das obras de construção em andamento e, também, facilitar a coordenação das atividades de refino e distribuição de derivados produzidos pelo conjunto das refinarias da Petrobras.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA CONSTATOU ERRA MÉDICO GRAVE E ILICITUDES NO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" EM TRAMANDAÍ

Mais 133 médicos com formação no Exterior, a maioria cubanos, que atuarão em 33 municípios gaúchos, chegaram no sábado a Porto Alegre. Também no sábado, o Cremers divulgou os resultados da apuração sobre erros médicos graves e ilegalidades no programa Mais Médicos em Tramandaí. O Cremers denuncia que o governo não está indicando Tutores Acadêmicos e Supervisores para os médicos estrangeiros, o que é exigência de lei. O MInistério Público Federal do Rio Grande do Sul também sabe disto por iniciativa do Cremers, mas não entra em ação. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul encaminhou ao Ministério da Saúde/Coordenação do Mais Médicos e ao Ministério Público Federal, na sexta-feira, relatório sobre um atendimento prestado pelo médico argentino Juan Pablo Cazajus (CREMERS PMM 38.128), integrante do programa Mais Médicos, lotado em Tramandaí. A ação do Cremers ocorreu a partir da divulgação de uma receita médica divulgadas pelas redes sociais, na qual consta a prescrição inadequada de um antibiótico por parte de um intercambista, no dia 8 de outubro. A apuração do Cremers, que enviou uma equipe de fiscalização à Tramandaí constatou uma série de falhas no atendimento de um paciente, cuja família acabou recorrendo aos serviços de um hospital de Novo Hamburgo. O Cremers também abriu sindicância ex officio para elucidar os fatos envolvendo o médico intercambista, o diretor técnico do Posto de Saúde Zona Sul de Tramandaí, o médico Marcos Segatti, e o secretário Municipal de Saúde, o médico Mário Mitsuo Morita, além do Tutor Acadêmico e do supervisor responsável pelo intercambista, cujos nomes serão divulgados pela Coordenação do Mais Médicos e/ou pelo Secretário Municipal da Saúde.

VENEZUELA DESCAMBA PARA A HIPERINFLAÇÃO

No “câmbio paralelo”, ou “negro”, o dólar, na Venezuela ultrapassou a barreira – considerada psicológica de hiperinflação – de 50 bolívares por dólar, o que representa estar 8 vezes mais cara do que o dólar vendido pelo câmbio oficial do Palácio Miraflores, de 6,3 bolívares por dólar. O câmbio negro, ou “mercado paralelo”, tem sido a única forma que a grande maioria dos venezuelanos têm de adquirir a moeda estadunidense à vontade, sem o controle do socialismo bolivariano. Muitos estão vendendo o que têm e indo embora do país, e para isso precisam de dólares. O mercado de rua tem sido amplamente combatido pelo governo bolivariano e a operação envolve riscos, uma vez que os dólares que não procedem da compra oficial do governo podem ser confiscados pelo regime de Caracas. Isso, todavia, não tem diminuído a procura pela moeda americana na mão dos cambistas e doleiros do chamado “mercado paralelo” onde o dólar já é vendido a mais de 50 bolívares. O valor alcançado pela divisa americana nas ruas da Venezuela, segundo os especialistas, já representa a transposição de uma barreira psicológica que acreditam ser o limiar da hiperinflação que é de 50 bolívares por dólar, numa demonstração do adiantado grau de deterioração econômica do país, como geralmente tende a ocorrer nos regimes socialistas. Nesta semana, as ruas cotavam o dólar “paralelo”, em 53,51 bolívares por dólar, em Caracas.

OS CARDEAIS DO PMDB GAÚCHO QUEREM ALIANÇA COM EDUARDO CAMPOS

O PMDB chegará dividido à sua convenção, cuja data nem foi anunciada até agora e nem sairá tão cedo, já que as interrogações sobre candidaturas a presidente, governador e senador estão repletas de indefinições. Há duas tendências mais fortes em relação à disputa presidencial: Dilma, defendida apenas pelos deputados federais Eliseu Padilha e Mendes Ribeiro Filho, mas com apoio da maioria dos prefeitos, porque estes são fisiológicos e querem as benesses do governo federal, cada vez mais disposto a abrir o cofre para eles; Eduardo Campos, PSB, posição da imensa maioria da cúpula do partido, entre os quais estão nomes como Pedro Simon, Germano Rigotto, José Fogaça, Ibsen Pinheiro e até mesmo o candidato presuntivo ao governo estadual, José Ivo Sartori. O deputado Eliseu Padilha já avisou por duas vezes que não respeitará decisão que não for pelo apoio a Dilma. O aviso trai a percepção de que é exatamente isto que acontecerá na convenção. Se a posição de Padilha prevalecer, o Partido poderá não ter candidato competitivo para governador e senador. O PMDB está em situação parecida com a do PDT, porque bloqueou as candidaturas a governador e senador, reservadas para Sartori e Simon ou Rigotto.  Neste caso, ele teria para negociar apenas a vice. Necessariamente, mesmo no caso de aliança com Campos, o PSB não tenderia a ficar com a posição, porque o PMDB precisa de mais tempo na TV e este só poderá ser concedido pelo PSD ou pelo PSDB, que também namoram com Ana Amélia (o PSDB namora com todos).

FEPAM NO GOVERNO PETISTA SÓ FUNCIONA NA BASE DO BAFO NA NUCA

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, no final da tarde de sexta-feira, uma nota confirmando que foi liberada a licença prévia para a obra da multinacional alemã Krauss-Maffei Wegmann (KMW) se instalar em Santa Maria. Conforme a Fepam, a licença prévia foi emitida após o órgão "receber os pareceres técnicos que permitiram a instrução do processo". No entanto, a licença prévia não significa o começo das obras de construção da sede da empresa de manutenção de blindados militares na cidade. Contudo, a KMW ainda deverá solicitar a licença de instalação, com o devido projeto da fábrica e as informações requeridas para a atividade de manutenção de carros  blindados da empresa. Só após essa nova licença, ainda sem data para ser concedida, é que a KMW poderá começar a construção de seu prédio, num terreno de 18 hectares. Atenção, este investimento é para Santa Maria, terra do peremptório petista Tarso Genro, tenente da reserva do Exército, formado durante a ditadura militar. Ele tem sido um desastre para Santa Maria. Como comandante e grande interessado na famigerada Operação Rodin, ele destruiu investimentos de no minimo 1 bilhão de reais na UFSM e levou à perda de no mínimo 1.000 empregos de jovens na cidade. Depois, por inércia de seu governo, aconteceu o desastre da boate Kiss, que matou 240 jovens. Agora o seu governo emperra a instalação de uma empresa na cidade. Atualmente, a empresa conta com 21 funcionários em Santa Maria, em um escritório no Centro. A sede própria, na BR-287, deveria ter sido inaugurada ainda em outubro, mas a obra parou na fase de terraplenagem devido à falta de liberação por parte da Fepam. A KMW havia pedido a licença em agosto de 2012, mas passaram-se 14 meses para ela ser concedida. A multinacional alemã prestará serviços de manutenção dos blindados Leopard 1A5, do Exército Brasileiro, nesse prédio que será construído em Santa Maria. A KMW também pretende fabricar blindados no Brasil, mas a multinacional reavaliará, na semana que vem, na Alemanha, se esse investimento futuro será mesmo feito no Rio Grande do Sul.

GOVERNO DILMA COMEÇA A PERSEGUIR A ADMINISTRAÇÃO DE EDUARDO CAMPOS

O novo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Antônio Henrique Silveira, determinou um pente-fino em contratos com o Porto de Suape (PE), administrado pelo governo de Eduardo Campos (PSB), potencial candidato ao Palácio do Planalto em 2014. Ao mesmo tempo, a Presidência da República determinou ao governo de Pernambuco que devolva aos cofres federais 13,8 milhões de reais repassados pela União ao complexo. O motivo alegado foram os problemas constatados há mais de dois anos em obras no porto. As ações ocorreram somente após o governador romper com a presidente Dilma Rousseff e formar aliança com Marina Silva para disputar as eleições de 2014. O ministro pediu aos técnicos da pasta um levantamento detalhado das operações com Suape, sob a justificativa de se informar a respeito, após ser alertado por sua equipe de que havia problemas nas parcerias. O governo federal tem convênios que somam 737,3 milhões de reais com o porto para diversas obras. A cobrança enviada a Suape refere-se à dragagem dos acessos ao Estaleiro Atlântico Sul, já encerrada. A Presidência quer a restituição de 13,8 milhões de reais que, no seu entendimento, pagou a mais. A SEP emitiu a notificação para o ressarcimento no dia 7 deste mês, cinco dias após a Secretaria de Controle Interno da Presidência (Ciset) emitir uma nota técnica a respeito. Segundo o ofício da SEP, Suape tem até 14 de novembro para tomar medidas. Contudo, desde 2011 a SEP vem sendo informada pela Ciset de problemas na obra. Os serviços foram feitos pela Somar, empresa do grupo holandês Van Oord, a partir de um termo de cooperação que previa o repasse de 89,5 milhões de reais da União para Suape. O órgão de controle da Presidência concluiu em fevereiro de 2011 que, devido a divergências apuradas em fiscalização da obra, o valor a ser custeado pela União seria menor (52,3 milhões de reais), daí a necessidade de ressarcimento. O órgão de controle também detectou à época indícios de sobrepreço na licitação para a dragagem e em outra obra: construção de um acesso rodoferroviário a duas ilhas em Suape. A dragagem de outras áreas de Suape, contratada por 275 milhões de reais, é motivo de disputa entre o Planalto e Pernambuco. As duas partes não se entendem sobre quem pagará parte da conta à empresa holandesa Van Oord, encarregada dos serviços, enquanto a obra permanece parada e navios de petróleo ficam impedidos de aportar.

FERNANDO GABEIRA ACUSA: "O PAÍS FOI MORALMENTE ARRASADO PELO PT E OS CAFAJESTES QUE O ACOMPANHAM NO GOVERNO"

A maior virtude do artigo publicado na sexta-feira no Estadão pelo jornalista, escritor e político Fernando Gabeira não está no meio, mas exatamente no final, quando ele sentencia severamente: "O País foi moralmente arrasado pela experiência petista e de todos os cafajestes que o governo conseguiu alinhar. Predadores oficiais e predadores de rua se encontram nessa encruzilhada em que um profundo silêncio político se abate sobre nós, com exceção de vozes isoladas. Precisamos reaprender a conversar, reafirmar valores políticos que não se resumem a casa e comida. Precisamos viver a vida, cuidar mais da bio que da grafia. Precisamos sair dessa maré". Leia a íntegra do artigo de Gabeira: "Na cadeia se diz: aqui o filho chora e a mãe não ouve. Na política a expressão é outra: a situação está de vaca não reconhecer o bezerro. Ambas denotam uma crise, pela suspensão do amor materno, e revelam um certo desamparo, um mundo de ponta-cabeça. Às vezes a atmosfera político-cultural do Brasil, neste longo período de dominação do PT, transmite essa sensação, mais evidente nas ruas, onde quase toda manifestação termina em violência, mesmo quando sua bandeira é a defesa dos animais. Marina Silva lançou a ideia de salvar Dilma Rousseff dos políticos fisiológicos, evitando que deles se torne refém. Não ficou muito claro para mim. Passa a ideia de uma donzela imaculada assediada por experientes chantagistas, como se o governo não fosse também um fator decisivo nesse processo. Onde a proposta de Marina sugere dependência, vejo uma interdependência. Se consideramos o governo refém da fisiologia, é preciso reescrever a história do mensalão, isentando o partido do governo de sua maior responsabilidade. Também não entendi, no front político-cultural, a defesa da autorização prévia de biografias. Tantas pessoas queridas, entre elas Caetano Veloso - a quem tenho gratidão - embarcam num equívoco por falta de um debate mais amplo. Para começar, a importância das biografias em nossa formação. Pela trilogia de Isaac Deutscher sobre Trotsky muito se aprendeu sobre a Revolução Russa e os bolcheviques. Sem Rüdiger Safranski não teríamos uma história equilibrada da vida de Martin Heidegger, sem Robert Skidelsky não conheceríamos a vida de lorde Keynes. É um território delicado, pois sem as biografias não conheceríamos a vida de Mao Tsé-tung, nem os pecados dos nossos políticos - que certamente iriam aproveitar-se desses dois artigos inconstitucionais que determinam autorização prévia para publicação de biografias. Os argumentos também foram defendidos de forma ambivalente. Na maioria das vezes, falava-se em defesa da privacidade. Mas, em outras, surgia a questão do dinheiro, da falsa suposição de que biografias no Brasil rendem fortunas. O artigo de Mário Magalhães contando suas dificuldades para biografar Carlos Marighella é muito mais próximo da realidade, pois revela como ele gastou dinheiro do próprio bolso para completar o seu livro. Quando surgem de um mesmo núcleo a defesa da privacidade e demandas financeiras, cria-se a falsa impressão de que são intercambiáveis. Quanto custariam, por exemplo, os detalhes da relação com a cunhada numa biografia de Sigmund Freud? De um ponto de vista existencial, os admiradores dos grandes artistas que participam do movimento ficam preocupados com um debate biográfico. Ainda esperamos deles tantas canções, tantos espetáculos, tantas aventuras políticas, tantos amores... Quem sabe o melhor não virá nos últimos capítulos, nos anos ainda não vividos? Nas ruas, os black blocs de uma certa forma conseguiram propagar a violência. Isso só é possível por falta de uma certa cartilagem tecida pela política. Tudo vai direto ao osso, termina em incêndio e pancadaria. Historicamente, essas ondas de violência levam a leis mais rígidas e mais repressão. Quem vem de longe tem o dever de lembrar isso. Mas leis mais rígidas não resolvem sozinhas. O sistema político no Brasil precisa recuperar o mínimo de credibilidade e o sistema repressivo, desenvolver o mínimo de inteligência e capacidade de análise. No passado os políticos metiam-se no meio dos conflitos com a disposição de atenuá-los. Hoje fogem dos conflito com medo justificado de apanhar da multidão. O Congresso foi incapaz de produzir um debate sobre a violência nas ruas. A sensação é de que as raposas políticas aceitam a explosão de violência porque sabem que ela os ameaça menos que os grandes protestos de massa. Na verdade, ao inibir potenciais manifestações pacíficas os black blocs criam uma camada de proteção útil ao político que se aproveita da confusão para seguir sendo o que é. O mundo está mesmo virado. Os black blocs consideram-se revolucionários. E no momento em que poderosos instrumentos internacionais devassam a privacidade de bilhões de pessoas, nosso tema central é a biografia de pessoas famosas. A defesa do aumento do consumo como o único valor político moral nos levou a esse abismo. A gente não quer só comida. Os artistas têm um grande papel na superação dessas ruínas, sobretudo as de Brasília. Grandes momentos nos esperam e Chico Buarque foi bastante simples ao dizer: "Se a lei é esta, perdi". A lei é a Constituição. Se não for essa, teremos perdido nós. Não deixarei de lamentar uma contradição tão explícita entre a sentença e um dos seus artigos essenciais: o que prevê a ampla liberdade de expressão. No momento, o filho chora e a mãe não ouve, a vaca não reconhece o bezerro. É a crise. Suspensa a presença materna, temos de enfrentar uma certa solidão na busca pela saída. O caminho será encontrado via diálogo, mas sem a ilusão de considerar o governo refém da picaretagem. Foi o governo, em sua estreiteza e seu materialismo vulgar, que acabou provocando essa crise: a galinha aterrissou do voo econômico e só cacareja no chão suas previsões otimistas. Estamo-nos acostumando com as chamas urbanas. Uma pedrada aqui, um coquetel molotov ali, produzimos uma rotina burocrática, sintonizada com o pântano político. Nos fronts político, social e cultural o alarme está soando há algum tempo. Conseguimos sobreviver a uma longa ditadura militar. Será que vamos capitular diante de um governo que distribui cestas básicas e Bolsas Família? O País foi moralmente arrasado pela experiência petista e de todos os cafajestes que o governo conseguiu alinhar. Predadores oficiais e predadores de rua se encontram nessa encruzilhada em que um profundo silêncio político se abate sobre nós, com exceção de vozes isoladas. Precisamos reaprender a conversar, reafirmar valores políticos que não se resumem a casa e comida. Precisamos viver a vida, cuidar mais da bio que da grafia. Precisamos sair dessa maré".

PETROLEIRA FRANCESA TOTAL ACEITA COMPRAR DA PETROBRAS PARTE DA BACIA PETROLÍFERA DO CAMPO DE PELOTAS, NO MAR DO RIO GRANDE DO SUL

Parceira da Petrobras no campo de Libra, a petroleiro francesa Total está prestes a entrar como sócia em outro ativo da estatal brasileira, desta vez, na bacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul. O pedido de permissão para a venda de 50% da participação integral da Petrobras para a Total em quatro blocos da concessão BM-P-2, obtida em 2004, está sendo avaliado pelo Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico). A negociação envolve os blocos P-M-1269, P-M-1271, P-M-1351 e P-M-1353. A Petrobras continuará como operadora. A venda de metade dos blocos faz parte do plano de desinvestimentos da companhia, que pretende usar os recursos para ajudar o seu plano de investimentos 2013-2017, da ordem de US$ 236,5 bilhões. Até outubro, a empresa já havia vendido ativos da ordem de US$ 4,3 bilhões. A bacia de Pelotas se estende do sul de Santa Catarina até a fronteira com o Uruguai, abrangendo toda a costa do Rio Grande do Sul. A empresa pretende perfurar dois poços exploratórios, segundo reunião pública realizada em julho deste ano sobre o licenciamento ambiental. Na época, a empresa afirmou que a perfuração do poço aconteceria ainda neste ano (2013) e que o custo estimado era de até US$ 100 milhões. O poço será perfurado no sul do Estado do Rio Grande do Sul, a cerca de 200 quilômetros da costa.

RENAN CALHEIROS DEFENDE MAIS AUTONOMIA PARA O BANCO CENTRAL

O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu na sexta-feira mais autonomia para o Banco Central. No plenário, ele pediu apoio ao substitutivo de Francisco Dornelles (PP-RJ) ao Projeto de Lei que concede ao presidente da instituição e aos diretores seis anos de mandato, com possibilidade de recondução. “Na minha avaliação, o Brasil já está maduro para esse debate e não devemos contaminá-lo ideologicamente”, afirmou Renan Calheiros. “A discussão com relação à independência do Banco Central é uma discussão técnica, e somente técnica”, completou. Para o parlamentar, a independência do Banco Central vai garantir a saúde econômica brasileira e, por isso, prometeu não economizar esforços para que o projeto seja aprovado ainda neste ano. “A principal função de qualquer banco central é zelar pela defesa do mais importante patrimônio de uma economia: sua moeda. No momento em que o Banco Central possa, por ausência de autonomia, ser pressionado, corre o sério risco de perder respeito e credibilidade dos agentes econômicos”, justificou.

SECRETÁRIO E DEPUTADO CONSIDERAM CURTO O PRAZO PARA ERRADICAÇÃO DE LIXÕES ATÉ 2014

Palestrantes da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente consideram muito curto o prazo até agosto do próximo ano para erradicar os 3 mil lixões do País. A data foi estabelecida na Lei 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pela lei, depois do ano que vem, o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos por aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários. Os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendeu a revisão do prazo fixado na lei: “É um prazo curto para a implementação da política. Não se trata de dizer que vamos abrir um novo prazo para o município não fazer. É que, com esse prazo, não vai dar tempo de fazer algo bem-feito". Para o deputado, o prazo apertado está aumentando a pressão sobre os prefeitos, e muitos estão recorrendo à incineração dos resíduos para não enviá-los aos lixões: “A incineração está sendo vendida como a solução de todos os problemas, mas não é a solução. Se não ajudarmos os municípios, vamos colocar os prefeitos nas garras da lei, sendo que eles não têm como resolver". Segundo o secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo, em São Paulo, João Ricardo Caetano, além de acabar com os lixões, será preciso, na sequência, tratar o passivo ambiental gerado pela disposição inadequada de resíduos ao longo dos anos: “Temos quase 3 mil lixões espalhados em 2.800 cidades. A legislação aponta a eliminação dos lixões até 2014, e isso é um problema. Houve algum problema entre a lei e a política pública que não tem sido muito eficiente no sentido de oferecer recursos e assistência técnica para grande parte das prefeituras do país para que pudessem erradicar os lixões”.

ANATEL DIVULGA MEDIÇÃO DA QUALIDADE DA BANDA LARGA FIXA E MÓVEL EM 12 ESTADOS

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou na sexta-feira o resultado da medição da  qualidade da banda larga fixa e móvel feita em 12 Estados no mês de setembro. Nos dois casos, as medições foram realizadas em prestadoras com mais de 50 mil clientes. Os Estados que tiveram o melhor resultado aferido pela medição foram São Paulo e o Paraná, além do Distrito Federal. Em São Paulo, apenas a operadora de internet móvel TIM ficou abaixo da meta da Anatel para a velocidade instantânea, com 94,56% das medições apresentando a velocidade mínima contratada. No Paraná, a prestadora de telefonia fixa Sercomtel e, no Distrito federal, a Oi ficaram abaixo da média na medição de perda de pacote, que é quando um dos pacotes de dados não encontra seu destino por falha ou baixa qualidade de conexão. Em Minas Gerais, nenhuma prestadora de internet fixa (Algar, Net, GVT e Oi) cumpriu todas as metas estabelecidas pela Anatel. Todas ficaram abaixo da meta no quesito perda de pacotes. Além disso, a GVT e a Oi não atingiram os objetivos no item disponibilidade. Na Bahia, cinco metas da internet fixa e duas da móvel não foram atingidas. Na internet móvel, as operadoras Oi e TIM não alcançaram as metas de velocidade instantânea e na internet fixa, a Oi ficou abaixo do esperado em três índices (latência, disponibilidade e perda de pacotes). A GVT não alcançou a meta em dois quesitos (disponibilidade e perda de pacotes). Para a velocidade instantânea, as empresas teriam que, em pelo menos 95% das medições, apresentar velocidade de, no mínimo, 20% do que foi contratado. A velocidade média medida durante o mês deve alcançar 60% da velocidade contratada, de acordo com o regulamento da Anatel. Desenvolvido desde o final de 2012, o projeto de medição da qualidade da banda larga pretende reunir informações para a adoção de medidas que permitam a melhoria progressiva da qualidade do serviço. Para as medições da banda larga fixa, foram escolhidos voluntários que tiveram seus dados registrados por medidores (whiteboxes) instalados nos domicílios selecionados. Foram acompanhados indicadores como velocidade instantânea, velocidade média, disponibilidade e período de transmissão. Na banda larga móvel, foram acompanhados dois indicadores: taxa de transmissão instantânea (velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário) e taxa de transmissão média (média das medições de velocidade instantânea apuradas durante o mês).

RELATÓRIO AMBIENTALEIRO FAZ TERRORISMO, DIZENDO QUE MUDANÇAS CLIMÁTICAS PODEM CAUSAR PERDAS R$ 7,4 BILHÕES PARA A AGRICULTURA

A agricultura deve ser o setor da economia mais afetado pelas mudanças climáticas ao longo do século 21, divulgou na sexta-feira o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), na segunda parte do primeiro relatório nacional. De acordo com o estudo, o prejuízo do agronegócio com problemas climáticos pode chegar a R$ 7,4 bilhões em 2020 e R$ 14 bilhões em 2070. Até 2030, a produção de soja, por exemplo, pode ter perdas de até 24%. "É uma preocupação em termos de impacto financeiro e para a questão de segurança. A idéia é que esses relatórios possam sinalizar aos tomadores de decisão a importância de agir agora. O custo da inação, de não fazer nada, vai ser maior do que se a gente começar a se prevenir", defendeu Andrea Santos, secretária executiva do painel. O estudo prevê que as mudanças nos regimes de chuva e a elevação da temperatura média prejudique a agricultura principalmente em áreas secas, como o Nordeste, região em que a distribuição de chuvas pode cair até 50%, segundo o relatório. Um resultado desse processo seria a intensificação da pobreza e a migração para áreas urbanas, impactando a infraestrutura. Culturas como as do milho, do arroz, da mandioca, do feijão e do algodão seriam prejudicadas. Outra ameaça à segurança alimentar prevista pelo relatório é a diminuição do potencial pesqueiro do Brasil, que pode chegar a até 10% nos próximos 40 anos. Andrea explica que, com o aumento da temperatura da água e a mudança na salinidade, espécies podem buscar regiões mais frias, afetando toda a costa nacional.

PRAÇA E MEMORIAL EM HOMENAGEM A VLADIMIR HERZOG SÃO INAUGURADOS EM SÃO PAULO

Foram inaugurados na sexta-feira, no centro da capital paulista, uma praça e um memorial em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar. O espaço, localizado atrás da Câmara Municipal, conta com um painel de mosaico feito a partir da obra do artista gráfico e jornalista Elifas Andreato, que retrata a morte de Herzog, torturado e morto nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em 25 de outubro de 1975. "Estamos muito felizes. Este espaço vai lembrar a todo instante a importância desta memória para a gente construir uma sociedade melhor", declarou Ivo Herzog, filho do homenageado. A praça fica na Rua Santo Antônio, atrás do prédio do legislativo municipal. Ele lembrou que foi a partir da morte do pai que teve início uma grande mobilização social contra o regime de exceção da época. "Existe um entendimento de que a democracia começou a ser construída a partir do dia 31 de outubro, do ato ecumênico na Praça da Sé, que completa 38 anos", relatou. Vlado, como era conhecido, cuidava da edição do telejornal da TV Cultura, quando foi chamado a prestar esclarecimentos no batalhão do Exército. Na época, autoridades militares tentaram forjar o suicídio do jornalista, mas fotos e documentos mostraram que ele foi assassinado. Em março deste ano, a família de Herzog recebeu novo atestado de óbito que aponta como causa da morte lesões e maus-tratos sofridos durante o interrogatório no DOI-Codi. A versão anterior apontava asfixia mecânica por enforcamento. Para o jornalista Audálio Dantas, autor do livro "As Duas Guerras de Vlado Herzog", assim como a retificação do atestado, a criação de um memorial em praça pública é mais uma conquista, não só da família e dos amigos, mas da sociedade brasileira. "A vida dele foi breve, mas de alta contribuição para as lutas democráticas no País", declarou. Segundo o escritor, Herzog foi o 22º  jornalista assassinado ou desaparecido naquele período. "A sua morte foi o momento em que não se suportou mais e trouxe movimentos cada vez mais fortes", relembrou.

EX-BOLSISTAS DEFENDEM COTAS PARA NEGROS NA CARREIRA DIPLOMÁTICA BRASILEIRAS

Ex-beneficiários das bolsas de estudo de R$ 25 mil concedidas pelo Instituto Rio Branco e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) a candidatos negros interessados em ingressar no Itamaraty destacaram a importância de iniciativas que ajudem a ampliar o número de afrodescendentes na carreira diplomática. No entanto, eles defendem mudanças na política, para que os resultados sejam mais expressivos. Eles lamentaram os resultados obtidos pelo Programa Bolsa Prêmio de Vocação para a Diplomacia – aprovação de 19 dos 319 beneficiários de 530 bolsas de estudo concedidas ao longo de 11 anos - e defenderam que o instituto estabeleça um mínimo de vagas a serem preenchidas por candidatos negros que atinjam um resultado satisfatório no exame de admissão à carreira diplomática, a exemplo das cotas que o instituto destina anualmente a pessoas com deficiência. Desde que foi criado em 2002, até 2012, o programa destinou R$ 10,975 milhões para custear os estudos de 319 beneficiários. O total de bolsas chega a 530 porque vários beneficiários foram contemplados mais de uma vez, o que é permitido pelo regulamento. O recurso permite gastos em cursos preparatórios, professores particulares e material de estudo dos beneficiários. “Qualquer cidadão vai reconhecer que os atuais resultados do programa são ridículos. Acho que, se a sociedade souber disso, ou vai exigir que o governo acabe com o programa, ou que o aperfeiçoe”, comentou o físico Ernesto Batista Mané Júnior, confrontando o valor do investimento em bolsas concedidas entre 2002 e 2012, quase R$ 11 milhões, com o número de aprovados na carreira diplomática. Formado há quase dez anos pela Universidade Federal da Paraíba, Júnior fez doutorado em física na Inglaterra. Em 2011, foi selecionado pela primeira vez para receber a bolsa de R$ 25 mil, graças à qual se mudou para Brasília, onde funcionam alguns dos cursos preparatórios mais procurados pelos candidatos ao Rio Branco. No fim de 2012, mesmo não tendo sido aprovado no concurso do ano anterior, conseguiu a renovação do benefício ao ser aprovado em nova seleção da bolsa, recebendo mais R$ 25 mil. “Mas não sou uma exceção entre os que solicitam a bolsa. E é justo, já que a maioria das pessoas que passam no concurso do Rio Branco vem de família com boas condições econômicas. São pessoas que podem se dedicar exclusivamente aos estudos por vários anos”, declarou o físico, ao ser questionado se não teria condições de competir sem a bolsa. Para ele, a bolsa não é suficiente para garantir a aprovação dos beneficiários no curso de formação do Rio Branco, mas dá condições aos candidatos afrodescendentes de se prepararem melhor. Por isso defende que o Itamaraty implemente o sistema de cotas sem acabar com as bolsas de estudo.

MORRE O COMPOSITOR PAULINHO TAPAJÓS, AUTOR DA CLÁSSICA MÚSICA "ANDANÇA"

O compositor Paulinho Tapajós, autor de sucessos da música popular brasileira da chamada “era dos festivais”, morreu na sexta-feira, aos 68 anos, no Rio de Janeiro. O músico sofria há seis anos de câncer e estava internado no Hospital TotalCor, em Ipanema, na zona sul da cidade. Ele foi enterrado no sábado no Cemitério São João Batista, em Botafogo. O carioca Paulo Tapajós Gomes Filho era filho do compositor, cantor e radialista Paulo Tapajós (1913-1990), que foi nos anos 1940 e 1950 diretor artístico da Rádio Nacional. Também eram músicos os irmãos de Paulinho, o compositor Mauricio Tapajós (1943-1995) e a cantora Dorinha Tapajós (1950-1989). Durante a infância, Paulinho frequentava o auditório da Rádio Nacional, na Praça Mauá, convivendo com artistas como Emilinha Borba, Marlene e Radamés Gnatalli, entre outros. Foi por meio do pai que recebeu as primeiras noções de música. Na adolescência, estudou violão com Léo Soares e Arthur Verocai, que veio a ser seu primeiro parceiro, e mais tarde, aprofundou a técnica com Almir Chediak. Entre 1968 e 1970, Paulinho Tapajós foi um dos mais premiados compositores nos festivais que mobilizavam o País na época. No 3º Festival Internacional da Canção (FIC), obteve o terceiro lugar com "Andança', composta em parceria com Edmundo Souto e Danilo Caymmi, e defendida pela cantora Beth Carvalho. A canção contabiliza hoje quase 300 gravações, superando outro sucesso do compositor, Cantiga por Luciana, vencedora do 4º FIC, em 1969, e hoje com mais de 100 gravações em todo o mundo.

VENEZUELA RECEBE 36 MIL TONELADAS DE ALIMENTOS PARA GARANTIR ABASTECIMENTO

Mais de 36 mil toneladas de alimentos chegaram na sexta-feira à Venezuela. Os mantimentos são provenientes do Uruguai e da Colômbia e foram enviados para garantir o abastecimento de produtos da cesta básica. De acordo com o ministro da Alimentação venezuelano, Félix Osorio, o objetivo é combater a escassez de alimentos que o país enfrenta atualmente. Os principais produtos que chegaram ao país foram arroz e milho. Entre novembro e dezembro estão previstas mais 400 mil toneladas de alimentos também do Uruguai e da Venezuela. O Brasil irá enviar 80 mil toneladas. "Chegamos a acordos e já tem quem busque e traga os alimentos de forma direta", disse Osorio. O presidente Nicolás Maduto informou que os alimentos serão distribuídos pela Produtora Venezuelana de Alimentos (Pdval), pelo Mercado de Alimentos (Mercal), pelas redes Abastos Bicentenario e Casas de Alimentação.

CHINA PEDE AGILIDADE NA CRIAÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS PARA USO DA INTERNET

A China pediu que a comunidade internacional acelere a formulação de normas para o ciberespaço depois que os Estados Unidos foram acusados de espionar dados de seus aliados. "Temos notado denúncias e observações feitas pelos líderes de algumas nações. O testemunho mais recente é o de que a segurança cibernética é um foco comum entre todos os países", disse, em nota, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Hua Chunying. Segundo a porta-voz, a comunidade internacional tem de formular diretrizes para um código de conduta cibernética no âmbito das Nações Unidas (ONU) para garantir o acesso livre, porém seguro à internet.

JUSTIÇA GLOBAL RECORRE À OEA, CONTRA PRISÃO DE MANIFESTANTES NO RIO DE JANEIRO

Entidades de direitos humanos recorreram à Organização dos Estados Americanos (OEA) para denunciar as circunstâncias da prisão de ativistas em protestos na capital fluminese. A ONG Justiça Global e o Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) questionam os critérios para a prisão de 190 pessoas, das quais sete permanecem detidas no complexo penitenciário de Bangu, onde estão os principais criminosos do Estado. Quatro conseguiram habeas corpus na sexta-feira. Segundo as entidades de direitos humanos, a prisão dos ativistas foi arbitrária e baseada em elementos frágeis. “Não tem uma prova material, não tem um vídeo, é só a prova testemunhal, normalmente o depoimento de um policial, que pode ser o mesmo acusado de ter cometido uma série de abusos”, disse a advogada da Justiça Global, Natália Damazio, que participou da elaboração da denúncia. As instituições questionam também a aplicação da Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850), aprovada em agosto deste ano, contra os ativistas, prática considerada exagerada também pela OAB, e a recusa da Justiça em liberar os ativistas mesmo com o pedido de prisão retirado ou relaxado pelo Ministério Público do Estado. Há denúncia ainda de demora na execução de alvarás de soltura em 24 horas.

CARAVANA DA ANISTIA RECONHECE "PERSEGUIÇÃO POLÍTICA" A MILITANTES DA CONVERGÊNCIA SOCIALISTA

A Caravana da Anistia, ligada ao Ministério da Justiça, entregou na sexta-feira certificados em que o Estado reconhece a perseguição política a ex-militantes da Convergência Socialista, movimento trotskista que se opôs à ditadura militar. Os ex-militantes poderão obter reparação financeira. A declaração de reconhecimento foi hoje de manhã, no teatro da Pontifícia Universidade Católica (PUC), na capital paulista. José Maria de Almeida, um dos ex-militantes que receberam o certificado, destacou a importância da valorização da história do País. "Estamos aqui resgatando o passado, mas também construindo o futuro. Puxar pela memória, exigir punição aos torturadores é uma tarefa de primeira magnitude", afirmou Almeida. Outro ex-militante, Luiz Carlos Prates, classificou a iniciativa de "um ato de reconhecimento do Estado" da luta da Convergência Socialista contra o regime militar. Além deles, receberam o certificado de anistiados políticos Maria José Lourenço; Arnaldo Schreiner; Dirceu Travesso; Tarcísio Eberhardt; Ernesto Gradella; José Cantídio de Souza Lima; Antonio Donizete Ferreira; Maria Cecília do Nascimento Garcia; Lilian Irene Queiroz; Antônio Fernandes Neto; Alexandre Fusco e Oscar Itiro. Os ex-combatentes falecidos também foram lembrados: Túlio Quintiliano; Rosa Sundermann; José Luís Sundermann; Gildo Rocha; Ligya Maria Magalhães Moreira; Matinho; Paulo Henrique de Souza; Teresa Regina Machado Bastos e Júlio Cesar da Costa Filho. Continua sendo um grande negócio ter integrado organizações e ter feito oposição ao regime militar. Parece que isso não vai acabar nunca.

ÁUSTRIA E ILHAS CAYMAN TÊM A MAIOR PARTE DO CAPITAL BRASILEIRO INVESTIDO NO EXTERIOR

A Áustria e as Ilhas Cayman são os principais destinos do investimento brasileiro no setor produtivo no Exterior, conforme dados divulgados na sexta-feira pelo Banco Central. No ano passado, o estoque do investimento brasileiro direto, incluindo a participação de capital e os empréstimos intercompanhias, chegou a US$ 266,252 bilhões, contra US$ 202,586 bilhões, em 2011. Segundo o Banco Central, do estoque total de participação de capital (US$ 247,172 bilhões), a Áustria respondeu por 22,9%. A maior parte do dinheiro foi para o setor de indústrias extrativas (US$ 45,030 bilhões). Nas Ilhas Cayman, com saldo de US$ 40,264 bilhões investidos, a maior parte dos recursos foi aplicada em atividades financeiras, com US$ 37,261 bilhões. Em seguida, estão os Países Baixos, com investimentos de US$ 28,186 bilhões, aplicados principalmente em indústrias extrativas, no total de US$ 13,691 bilhões, e em atividades financeiras, total de US$ 10,962 bilhões. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, ainda não é possível saber o destino final dos recursos investidos no Exterior. Maciel lembrou que há envio de recursos para paraísos fiscais. Segundo ele, as Ilhas Cayman, os Países Baixos, as Ilhas Virgens, Luxemburgo e as Bahamas são “tipicamente intermediários”. Além desses dados, o BC informou que os investimentos brasileiros em carteira (ações e títulos de renda fixa) no Exterior ficaram em US$ 22,124 bilhões, em 2012, contra US$ 28,485 bilhões no ano anterior. Outros investimentos (empréstimos, créditos comerciais, moedas, depósitos, imóveis e outros) chegaram ao saldo de US$ 67,051 bilhões no passado, ante US$ 48,526 bilhões em 2011.

LINHA DE TREM QUE DESCARRILOU NA ARGENTINA PASSA AO CONTROLE DO ESTADO

O governo argentino formalizou na sexta-feira a decisão de devolver ao Estado o controle sobre a Linha Férrea Sarmiento, em Buenos Aires, onde um trem descarrilou no último dia 19 e deixou 80 pessoas feridas. O ministro do Interior e do Transporte da Argentina, Florencio Randazzo, havia anunciado na última quarta-feira que medidas de segurança seriam tomadas pelo governo para evitar acidentes como o da última semana. Essas medidas entram em vigor por meio de duas resoluções publicadas na sexta-feira no Boletim Oficial argentino. A primeira medida de segurança é o retorno do controle estatal sobre a linha, com a rescisão do contrato com a Unidade de Gestão Operativa Mitre Sarmiento (Ugoms). De acordo com a resolução do ministério, a empresa não cumpriu seu dever ao permitir que a prática do condutor Julio Benítez tenha levado ao acidente, informa o texto. Na publicação, o ministério determina que a Ugoms tome as medidas necessárias para rescindir o contrato de prestação de serviço e faça um inventário dos bens envolvidos no acidente. A segunda medida define que a Operadora Ferroviária Sociedade do Estado, da administração pública, providencie a redução da velocidade dos trens da Linha Sarmiento a 5 quilômetros por hora (km/h) 20 metros antes de chegar à ponta da plataforma da estação de destino, mantendo esse patamar até a parada total do trem. Outro ponto incluído nessa resolução é a capacitação dos condutores, que, a partir de agora, terão de fazer exames físicos e psicológicos conduzidos pela Aeronáutica, com o objetivo de garantir que os testes tenham o mesmo nível de rigor exigido dos pilotos.

ONGs DE DEFESA INDÍGENA DEFENDEM A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 303 E A EXONERAÇÃO DO ADVOGADO GERAL DA UNIÃO

Lideranças de comunidades que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolaram na sexta-feira hoje, na Advocacia-Geral da União (AGU), um pedido para que a Portaria 303, da própria AGU, seja imediatamente revogada. A entidade, que reúne organizações indígenas de todo o País para lutar pela promoção e defesa dos direitos indígenas, também defende a exoneração do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que, para eles, atende aos interesses de ruralistas. “A publicação da portaria em 2012 alimentou e agravou o clima de tensão e de insegurança jurídica nos territórios indígenas. Sua publicação empoderou o setor ruralista, que reforçou os ataques aos interesses indígenas”, disse o assessor técnico da Apib, Paulino Montejo, antes de seguir para o Ministério da Justiça com o grupo de representantes de sete etnias. Os índios também planejam ir ao Palácio do Planalto para apresentar suas reivindicações.

AUMENTO DO INTERESSE ESTRANGEIRO POR AÇÕES DO BANCO DO BRASIL MOTIVOU AMPLIAÇÃO DE LIMITE DE PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NA INSTITUIÇÃO

O aumento do interesse por ações do Banco do Brasil motivou a ampliação do limite de participação de capital estrangeiro na instituição. Na sexta-feira, no Diário Oficial da União, foi publicado decreto presidencial que elevou o limite dessa participação de 20% para 30% do capital ordinário da empresa. Segundo o vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do Banco do Brasil, Ivan Monteiro, o limite anterior (20%) havia sido autorizado pelo governo em setembro 2009. De acordo com Monteiro, atualmente, a participação já estava próxima desse limite. Em maio deste ano, chegou a 19,97%, e em junho, foi a 19,4%. “Há uma tendência de crescimento. Vai ultrapassar os 20%”, disse. “O objetivo ao ampliar a participação estrangeira é aumentar a liquidez das ações do banco. Quanto mais liquidez, mais valorizadas são”, disse Monteiro. Monteiro lembrou que há uma discussão sobre mudança na metologia de cálculo do Ibovespa, índice de ações da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). Segundo ele, há a discussão de incluir no índice tanto a liquidez quanto o valor da companhia. As ações do Banco do Brasil correspondem a cerca de 3,8% do Ibovespa.

DIMINUI PARTICIPAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO NOS GASTOS EM VIAGENS AO EXTERIOR

Os brasileiros estão fazendo menos compras com cartão de crédito no Exterior. De acordo com dados do Banco Central, em setembro, a participação do cartão de crédito nos gastos das viagens internacionais ficou em 44,4%. Em março de 2011, quando o governo aumentou a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas compras com cartão de crédito para 6,38%, essa participação estava em 65%. No final de 2011 caiu para 60%, e no fim do ano passado passou para 53%. Para o chefe do Departamento Econômico, Tulio Maciel, os brasileiros estão “contornando” a incidência do IOF ao reduzir as compras com cartão de crédito. Além disso, com as oscilações da cotação do dólar, os brasileiros evitam comprar no cartão para não ter “surpresas” com a fatura. Isso porque pode haver diferença entre a cotação no dia da compra e a cobrada na fatura. Apesar do menor uso do cartão de crédito, os gastos de brasileiros no Exterior continuam a crescer. Em setembro, essas despesas (incluídas as operações com cartão de crédito) totalizaram US$ 2,168 bilhões, resultado recorde para o mês.

GASTOS DE BRASILEIROS NO EXTERIOR TÊM MAIOR AUMENTO PARA MESES DE SETEMBRO

Os gastos de brasileiros em viagens internacionais chegaram a US$ 2,168 bilhões em setembro, de acordo com dados do Banco Central divulgados na sexta-feira. É o maior resultado para meses de setembro, na série histórica do Banco Central, iniciada em 1969. No mesmo mês do ano passado, essas despesas ficaram em US$ 1,703 bilhão. De janeiro a setembro de 2013, os gastos somaram US$ 18,937 bilhões, contra US$ 16,339 bilhões. As receitas de estrangeiros em viagens no Brasil chegaram a US$ 505 milhões no mês passado, contra US$ 441 milhões em setembro de 2012. No acumulado até setembro, o resultado ficou em US$ 5,041 bilhões, ante US$ 5 bilhões em igual período do ano passado. Os dados de viagens internacionais estão incluídos na conta de serviços (transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros). No mês passado, houve saldo negativo das receitas e despesas dessa conta, no total de US$ 4,529 bilhões. Nos nove meses do ano, o déficit ficou em US$ 34,812 bilhões. Por sua vez, a conta de serviços faz parte das transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços do País com o resto do mundo. No mês, o saldo negativo das transações correntes ficou em US$ 2,629 bilhões, contra US$ 2,599 bilhões em setembro de 2012. De janeiro a setembro, o déficit em conta corrente chegou a US$ 60,416 bilhões, bem maior que o resultado de igual período do ano passado (US$ 34,139 bilhões). Em todo o ano passado, esse saldo negativo chegou a US$ 54,230 bilhões. Além de serviços, nas transações correntes também está incluída a conta de rendas (remessas de lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), com déficit de US$ 406 milhões em setembro e de US$ 26,213 bilhões nos nove meses do ano. A balança comercial (exportações e importações), que também integra as transações correntes, apresentou superávit de US$ 2,146 bilhões em setembro e déficit de US$ 1,608 bilhão no acumulado do ano até o mês passado. O ingresso líquido de transferências unilaterais correntes (doações e remessas de dólares que o País faz para o exterior ou recebe de outros países, sem contrapartida de serviços ou bens) ficou em US$ 161 milhões no mês passado e em 2,217 bilhões de janeiro a setembro deste ano.

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO PRÉ-SAL SUPERA 330 MIL BARRIS POR DIA

A produção de petróleo da camada pré-sal nos campos operados pela Petrobras chegou ao recorde diário de 337,3 mil barris no dia 2 de setembro. O recorde anterior havia sido 326 mil barris/dia em 22 de junho. A média do mês de setembro foi 326,8 mil barris por dia, somando-se a parte relativa à Petrobras e às suas parceiras, em campos como Lula e Sapinhoá, na Bacia de Santos. A produção total da Petrobras em setembro, incluindo os campos do pós-sal, foi 1,98 milhão de barris por dia, um crescimento de 3,7% em relação a agosto. O crescimento foi resultado da entrada em operação de novos poços nas plataformas FPSO Cidade de Itajaí, na Bacia de Santos; P-53 e P-54, na Bacia de Campos; e FPSO Piranema, na Bacia de Sergipe. Incluindo a produção de gás natural em campos nacionais, a marca atingida foi 2,37 milhões de barris de óleo equivalente (óleo mais gás) por dia, ou seja, 3,2% acima de agosto. Somando-se o resultado obtido em campos no exterior, a produção chegou à média diária de 2,58 milhões de barris de óleo equivalente, 3% acima da produção de agosto.

DEFASAGEM DO PREÇO DA GASOLINA FEZ PETROBRAS PERDER R$ 14 BILHÕES EM 2013

Apesar da pressão de investidores pelo aumento do preço dos combustíveis, a presidente da Petrobras, Graça Foster, continua afirmando que não haverá alta no curto prazo — nem mesmo depois que a empresa assumiu o compromisso de pagar 6 bilhões de reais pelo bônus do leilão do Campo de Libra, arrematado por consórcio único na última segunda-feira. O consumidor celebra, já que a oscilação do preço da gasolina no mercado internacional não pesará em seu bolso. O governo também comemora, pois não sentirá o peso do reajuste na inflação. Contudo, a decisão fez a estatal perder 14,1 bilhões de reais no acumulado do ano até agosto, segundo levantamento do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE). O valor perdido seria suficiente para pagar duas vezes o bônus — e ainda sobraria recursos. O saldo calculado pelo CBIE decorre da diferença entre os preços praticados pela empresa no mercado interno e os preços internacionais da gasolina e do óleo diesel, sem contar a variação cambial. O dólar se valorizou 6,8% no acumulado do ano.

PAULO PASSOS SERÁ NOVO PRESIDENTE DA EPL

O ex-ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assumirá a presidência da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), em substituição a Bernardo Figueiredo, como já era aguardado pelo mercado. Passos foi eleito para o cargo de diretor-presidente pelo Conselho de Administração da Empresa de Planejamento e Logística S.A (Consad) em reunião na sexta-feira, mas só deve assumi-lo em dezembro. Bernardo Figueiredo anunciou sua saída na quinta-feira e justificou que considera sua missão concluída à frente da estatal. Figueiredo já havia manifestado a intenção de deixar o cargo, assim que estruturasse a EPL e elaborasse os projetos de médio e longo prazo para o setor.

TAMBÉM PARA O FINANCIAL TIMES, LEILÃO DE LIBRA FOI "MEDÍOCRE"

O resultado do leilão do pré-sal voltou a ser destaque na imprensa européia. Em artigo publicado na edição de sexta-feira do jornal britânico Financial Times, o chefe da sucursal brasileira, Joe Leahy, questiona o comportamento do governo ao comemorar o resultado de um leilão que teve apenas um concorrente. "Algo está errado com a formulação das políticas no Brasil", diz o texto, que classifica o resultado da oferta como "medíocre". Com o título "Por que políticos brasileiros enalteceram o leilão com um lance", Leahy ressalta que o mais preocupante é a satisfação com um "leilão que não foi um leilão", em suas palavras, e que isso poderia estar escondendo, na verdade, sua decepção com o pleito. "O governo está aliviado com o resultado medíocre", diz o texto. Leahy justifica que, com mais concorrência, o resultado, até mesmo para o próprio governo, teria sido melhor. Para ele, a situação de proposta única pode ter prejudicado a Petrobras, cujas finanças não estão boas, e que, por isso, não puderam ser mais "generosos" com o governo. O artigo ainda compara o leilão de Libra com outros fenômenos conflitantes da economia brasileira. "De fato, tais resultados são cada vez mais comuns com o governo fazendo malabarismos com tantos objetivos conflitantes. Ele está tentando reduzir a inflação enquanto enfraquece a taxa de câmbio. Está aumentando o gasto público enquanto aumenta as taxas de juros. E, na indústria do petróleo, tenta aumentar a participação do estado ao mesmo tempo em que tenta atrair o setor privado. Até o governo já não parece tão certo sobre o que realmente está tentando conseguir", diz o texto. Na quinta-feira a revista também britânica The Economist já havia considerado o leilão do pré-sal barato e decepcionante.

PRODUÇÃO DA PETROBRAS SOBE 3,7% EM SETEMBRO

A produção média de petróleo da Petrobras no Brasil subiu para 1,979 milhão de barris por dia (bpd) em setembro, alta de 3,7% ante agosto. Trata-se do maior volume mensal do ano, mas ainda ligeiramente abaixo da média apurada em 2012, informou a estatal na quinta-feira. "Esse resultado positivo deve-se à entrada em operação de novos poços nas plataformas", disse a Petrobras em comunicado. Os novos poços estão nas plataformas FPSO Cidade de Itajaí (Bacia de Santos), P-53 e P-54 (Bacia de Campos) e FPSO Piranema (Bacia de Sergipe). As ações preferenciais da Petrobras operavam em alta de 1,7%, às 14h20, enquanto o Ibovespa caía 0,7%. A divulgação da produção de setembro foi feita no mesmo dia em que a estatal anuncia seu resultado do terceiro trimestre, após o fechamento do mercado na sexta-feira.  Além disso, no mês de setembro houve a conclusão das paradas programadas para manutenção das plataformas P-26 e P-35, ambas no ativo de Marlim, e das atividades programadas para a plataforma P-51, no ativo de Marlim Sul. A Petrobras informou ainda um recorde mensal de produção nas áreas do pré-sal, que chegou a 326,8 mil barris por dia.

DÉFICIT EM CONTA CORRENTE SOMA US$ 2,629 BILHÕES EM SETEMBRO

O resultado das transações correntes seguiu negativo no mês de setembro ao registrar um déficit de 2,629 bilhões de dólares. O número ficou dentro das previsões de analistas, que iam de um saldo negativo de 1,2 bilhão a 4,4 bilhões de dólares. A mediana estava em 1,950 bilhão de dólares. Trata-se do menor saldo negativo mensal do ano, que é explicado, segundo o Banco Central, pela melhora da balança comercial e ao ingresso de remessas de lucros e dividendos de empresas. Nos nove primeiros meses do ano, o déficit em conta corrente está em 60,416 bilhões de dólares, o que representa 3,63% do Produto Interno Bruto (PIB). Já no acumulado dos últimos doze meses até setembro de 2013, o saldo é negativo em 80,507 bilhões de dólares, o equivalente a 3,60% do PIB. Em setembro, o saldo da balança comercial foi positivo em 2,146 bilhões de dólares, enquanto a conta de serviços ficou negativa em 4,529 bilhões de dólares. A conta de renda também ficou deficitária no mês passado em 406 milhões de dólares. O resultado da conta corrente inclui as transações do país com o exterior, como comércio, serviços e operações unilaterais. Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) somaram 4,770 bilhões de dólares em setembro, resultado que ficou acima dos 4,393 bilhões de dólares de igual mês de 2012. Os aportes externos voltados ao investimento produtivo ficaram dentro das estimativas do mercado financeiro, que iam de 3,5 bilhões a 5 bilhões de dólares, com mediana de 4,8 bilhões de dólares.

POLÍCIA FEDERAL ACUSA GENERAL ANGOLANO DE TRÁFICO DE MULHERES

A Polícia Federal acusa um parente do ditador de Angola de chefiar um esquema internacional de tráfico de mulheres do Brasil para África do Sul, Portugal, Angola e Áustria. Na Operação Garina, deflagrada na quinta-feira, a Polícia Federal pediu e a Justiça concedeu a prisão do general Bento dos Santos Kangamba, caso ele desembarque no Brasil, e incluiu seu nome e o de um comparsa na lista de procurados da Interpol. Chamado de "tio Bento" ou "tio Chico" pelos integrantes da quadrilha, o general é casado com uma sobrinha do ditador de Angola, José Eduardo Santos, no cargo desde 1979. O general é dirigente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), mesmo partido do presidente, e tem influência no governo por meio de sua mulher, uma filha de Avelino dos Santos, irmão do ditador. Presidente do grupo Kabuscorp, um complexo industrial com sede em Angola, o general também é influente no mundo dos negócios. Kangamba é o maior patrocinador do Vitória Sport Clube, da primeira divisão de Portugal, e possui um time de futebol no país africano, duas atividades usadas na lavagem de dinheiro do crime organizado. O braço do esquema do general no Brasil é Wellington Eduardo Santos de Sousa, que a Polícia Federal identificou nos relatórios de inteligência como Latino, um ex-pagodeiro da banda Desejos. Em um ano de investigação, a PF descobriu que a quadrilha aliciava mulheres em casas noturnas paulistanas no bairro de Indianópolis, Zona Sul de São Paulo, mediante promessa de pagamento de 10 000 dólares para se prostituírem pelo período de uma semana para clientes de elevado poder econômico. Modelos de capas de revistas masculinas e que participavam de programas de TV receberam até 100 000 dólares para se relacionar sexualmente com o general. Há fortes indícios de que parte das vítimas foi privada temporariamente de sua liberdade no Exterior e obrigada a manter relações sexuais sem preservativos com clientes estrangeiros. Para essas vítimas, os criminosos ofereciam um falso coquetel de drogas antiaids. Foram cumpridos na quinta-feira 16 mandados judiciais: cinco de prisão e onze de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, São Bernardo, Cotia e Guarulhos. A Polícia Federal preendeu onze carros de luxo, 23 passaportes, nove cópias de passaportes, catorze pedidos de visto para Angola, moeda estrangeira e drogas. Segundo a Polícia Federal, a organização movimentou 45 milhões de dólares com o tráfico internacional de mulheres desde 2007. O enriquecimento da família do ditador de Angola tem sido noticiado em todo o mundo. A filha do ditador, Isabel dos Santos, foi apontada pela revista americana Forbes como a mulher mais rica e poderosa da África. A revista noticiou que a fortuna tem origem em corrupção: ela fica com uma parte de empresas que querem estabelecer-se em Angola e recebe comissão em troca da assinatura do pai numa lei ou decreto. Em julho, a imprensa de Portugal noticiou que Kangamba comprou uma casa de 12 milhões de euros nos arredores de Madri, no mesmo condomínio em que mora o jogador de futebol Cristiano Ronaldo.

MORRE O JORNALISTA MAURÍCIO AZÊDO, PRESIDENTE DA ABI

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), jornalista Maurício Azêdo, morreu na sexta-feira aos 79 anos, de insuficiência cardíaca, no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, onde estava internado há duas semanas. Nascido no Rio de Janeiro, em 1934, Oscar Maurício de Lima Azêdo era advogado formado em 1966 pela então Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. No jornalismo, iniciou sua trajetória em jornais do Partido Comunista Brasileiro (PCB), do qual era militante. Na grande imprensa, trabalhou como repórter, redator, editor e cronista no Jornal do Commercio, Diário Carioca, Jornal do Brasil, Jornal dos Sports, Última Hora, O Dia, O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo, além das revistas Realidade e Manchete. Durante a ditadura militar, colaborou com jornais de resistência da imprensa alternativa, como o Movimento e Opinião. Nos anos 1980, filiou-se ao PDT, partido pelo qual se elegeu vereador por três mandatos, chegando a exercer a presidência da Câmara Municipal do Rio no biênio 1983-1985. A primeira eleição de Maurício Azêdo para a presidência da ABI ocorreu em 2004, para um mandato de três anos. O jornalista continuou à frente da entidade por mais dois triênios: 2007-2010 e 2010-2013.

MORRE, AOS 71 ANOS, O GUITARRISTA LOU REED

Morreu neste domingo, aos 71 anos, o compositor e guitarrista Lou Reed, figura central do rock mundial nos últimos 50 anos. O músico havia sido internado em julho por conta de ocorrências relacionadas a um transplante de fígado realizado em maio. Nascido no Brooklyn, Nova York, em 1942, Reed passou a infância em Long Island. Na adolescência, aprendeu a tocar guitarra e demonstrou desde cedo interesse em especial pelo rock e pelo rhythm and blues. Muitas de suas experiências na juventude serviriam de base para canções. Caso de "Kill Your Sons", de 1974, em que aborda os tratamentos de eletrochoque recebidos após assumir sua bissexualidade. Reed ficou conhecido pelo trabalho como guitarrista, vocalista e compositor do Velvet Underground. A banda teve dificuldades para se manter nos anos 60 mas, com o passar das décadas, se tornou referência no cenário internacional. "O primeiro disco do Velvet Underground vendeu apenas 10 mil cópias", disse certa vez o músico Brian Eno: "Mas todos que compraram um disco formaram uma banda". O artista deixou o grupo em 1970, quando iniciou carreira solo. Seu primeiro trabalho foi lançado um ano depois, na Inglaterra, com participação de músicos da banda de rock progressivo Yes. Em 1972 é que seria lançado Transformer. Com produção de David Bowie, o disco seria o responsável por lançar Reed ao estrelato. Na mesma época, por meio de parcerias com nomes como Andy Warhol, tornou-se símbolo da vanguarda.

NA PIOR SECA NO NORDESTE EM 50 ANOS, DILMA NÃO ENTREGA NEM AS CISTENAS, QUANTO MAIS O SISTEMA DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO

O governo Dilma Rousseff não cumpriu nem metade da meta de entregar 130 mil cisternas até julho aos atingidos pela seca no Nordeste. Dos reservatórios de água prometidos pela presidente no dia 2 de abril, em evento com sete governadores em Fortaleza (Ceará), 59 mil foram entregues no prazo. A idéia de acelerar a entrega de cisternas até meados do ano tem um motivo climático. É nesse período que se encerra a época de chuvas - ainda que escassas - na região do semiárido. Os moradores que receberam as cisternas no prazo e tiveram a sorte de contar com alguma chuva conseguiram armazenar essa água para enfrentar mais um período de meses de estiagem. O Ministério da Integração Nacional coordena o programa. As cisternas são compradas e levadas aos municípios, onde empresas locais cuidam da instalação. Além da meta de 130 mil até julho, Dilma falava em 240 mil até dezembro e um total de 750 mil até o final do de 2014, ano eleitoral. De abril até agora, segundo o governo federal, 125 mil reservatórios foram entregues e o governo federal gastou R$ 437 milhões na aquisição das cisternas. Em municípios do interior do Ceará, como Acopiara (a 355 km de Fortaleza) e Canindé (a 118 km da capital), as cisternas de polietileno já se integraram à paisagem local: elas se acumulam em depósitos a céu aberto à espera de instalação. Moradores da região se cadastraram desde o início do ano para recebê-las. Sem os reservatórios, eles não podem nem armazenar água dos carros-pipa. A única alternativa é, diariamente, encher baldes nos poucos açudes que ainda não secaram. Quem já recebeu as cisternas também enfrenta problemas. Há residências com equipamentos entregues há meses, mas que ainda não foram instalados. A promessa das cisternas faz parte de um pacote de medidas contra a seca anunciadas em abril pela presidente. O governo resolveu priorizar as cisternas de polietileno sob o argumento da rapidez na instalação, em vez de reservatórios com placas de cimento, que continuam a ser feitos em menor escala. Isso apesar de serem mais caras - custam R$ 5.000,00 a unidade, enquanto as de placa saem por cerca de R$ 2.200,00. As ONGs que participavam da produção das cisternas de placa, porém, passaram a levantar dúvidas sobre a durabilidade do novo tipo. O governo federal argumenta que o polietileno é resistente ao calor e que o reservatório tem vida útil média de 35 anos.

CONAB SOB SUSPEITA DE FAZER NEGÓCIOS IRREGULARES

Investigada pela Operação Agro-Fantasma, da Polícia Federal, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) volta a ser alvo de acusações por compras irregulares de produtos e suspeitas de fraudes. Desta vez, as denúncias giram em torno da aquisição de 3,7 milhões de litros de sucos de uva que deveriam ter tido “doações simultâneas”, mas estão em armazéns da companhia do Ministério da Agricultura. Os sucoS foram comprados entre 20 e 27 de dezembro de 2012, por R$ 2,90 o litro, por duas cooperativas ‘de pequenos produtores’, por meio do Programa de Aquisição Alimentar (PAA), que visa incentivar a agricultura familiar. Juntas, as fornecedores levaram R$ 11 milhões, do total de R$ 15,7 milhões gastos em todo o processo. Quem pagou pelo produto, segundo a assessoria de imprensa da Conab, foi o Ministério de Desenvolvimento Social. A suspeita investigada está no processo de compra dos sucos. Por se tratar de ‘compra direta para doações simultâneas’, os sucos de uva são dispensados de licitação e devem ser regidos pelo Decreto 7775/12. O texto diz que o governo deve respeitar o limite de R$ 8 mil anuais por família cadastrada no programa e o produto deve seguir ao destino final: entidades carentes ou escolas de todo o País. Se a mercadoria fosse comprada para ‘formação de estoque público’, como, segundo a denúncia, ocorre neste caso, deveria passar por outro processo de compra e respeitar o limite de gasto de R$ 1,5 milhão por cooperativa. Nesse caso, as envolvidas Nova Aliança e Aurora poderiam comprar juntas apenas R$ 3 milhões, valor muito abaixo dos R$ 11 milhões recebidos pelo governo. A Companhia de Abastecimento nega, por meio da assessoria de imprensa, que o produto esteja em estoque, apesar de as compras terem sido feitas no ano passado e os produtos estarem em armazéns no Paraná. Para o órgão, grande parte do produto já chegou ao destino final. Um levantamento mostra que cerca de 30% do produto ainda não chegou ao destino. A suspeita é de que tenha sido feita uma compra com entrega futura devido a grande quantidade adquirida de uma só vez. A Conab nega os números apresentados, mas confirma que os produtos comprados em dezembro de 2012 serão “distribuídos até o final de 2013”, afirma a pasta. Diretor da Cooperativa Nova Aliança, Alceu Dallimolli defende que as compras seguiram os trâmites legais, respeitando o limite de R$ 8 mil por cooperados. É que a cooperativa de pequenos agricultores conta com 600 cadastrados e vasta carta de vinhos. Ele também disse que o produto foi entregue para a Conab, que é a responsável pela doação. Se houve estoque, a Nova Aliança não se responsabiliza. Alceu Dallimolli prometeu investigar a denúncia de que nenhum dos 750 mil litros fornecidos pela Nova Aliança foram encontrados no Paraná. “Nós entregamos parte do produto, mas vou apurar essa informação”, disse. As fotos só apresentam estoques dos sucos fornecidos pela Aurora. O responsável pela Aurora não retornou às insistentes ligações da reportagem para comentar a denúncia. A denúncia aponta ainda que todas as notas fiscais usadas no transporte entre estados de 1,1 milhão de litros de sucos não possuem carimbos da Receita Federal. As mercadorias transportadas em cinco caminhões deixaram Rio Grande do Sul e entraram no Paraná sem sequer haver registro formal nas notas. A Conab nega a necessidade de carimbo nas notas fiscais por se tratar de produto do Fome Zero, que é isento de imposto. Nem sequer o carimbo de “produto isento de imposto” havia nas notas. Procurados pela reportagem, os deputados federais muito ativos na defesa do fomento a agricultura familiar Rodrigo Caiado (Dem-GO) e Luís Carlos Heinze (PP-RS) não quiseram comentar as denúncias.

EMPRESA NANICA VENCE CONCORRÊNCIA MILIONÁRIA DO GOVERNO FEDERAL

Uma empresa com sede num pequeno escritório em Belo Horizonte (MG) –com duas mesas, cadeira, telefone e um computador– está prestes a ganhar duas concorrências de R$ 750 milhões do governo federal. A RMC Participação, criada em fevereiro de 2012, é a primeira colocada em seis lotes de venda de trilhos para a Valec, a estatal das ferrovias. O governo tenta há dois anos comprar 240 mil toneladas de trilhos para as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Duas concorrências já foram canceladas por suspeitas de fraude e direcionamento. Em 31 de julho, a Valec lançou um terceiro edital para a compra do equipamento, que tem que vir do exterior. Para aumentar a disputa, dividiu a aquisição em oito lotes. A primeira concorrência, da Norte-Sul, começou em 16 de setembro e apareceram três companhias nacionais: RMC Participação, Trop Comércio Exterior e Capricórnio. A RMC ofereceu o menor preço em dois lotes (2% de desconto sobre o valor máximo). No terceiro, a Capricórnio ganhou, mas foi eliminada por causa da documentação. A Valec analisa recursos para homologar a licitação e assinar os contratos com a RMC.

ALSTOM DEU PROPINA PARA RECEBER DA ELETRONORTE

Um ex-diretor da Alstom contou em depoimento à Polícia Federal que a multinacional francesa pagou propina a um ex-assessor do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente nacional do PMDB, para receber uma dívida de R$ 42 milhões da Eletronorte, segundo reportagem publicada pela revista “Veja” desta semana. O engenheiro Osvaldo Panzarini, funcionário da Alstom que chegou a ser preso pela PF em 2006, contou que a empresa pagou 3% sobre os R$ 42 milhões para receber o atrasado da Eletronorte. O percentual de 3% corresponde a R$ 1,26 milhão.

O caso de suposto pagamento de propina pela Alstom a funcionários de uma empresa ligada ao governo do então presidente Lula (PT) foi revelado pela Folha, em maio de 2008. A multinacional francesa atua em duas áreas no Brasil: transporte e energia. A divisão de transporte está sob investigação depois que a Siemens acusou a multinacional de integrar um grupo de empresas que combinavam o resultado de licitações do Metrô e da CPTM em São Paulo.
Acertos
O texto da “Veja” cita uma conversa telefônica e um depoimento em que o engenheiro da Alstom menciona a negociação que teve que fazer para baixar o percentual da propina de 5% para 3%. “O pessoal está recebendo uma série de regras aqui, de acertos. E os caras tão fixando em 3% [a comissão], chegando ao limite de 5%, mas esse 5% já é com… se tiver que pagar impostos”, disse Panzarini numa conversa telefônica interceptada pela PF. Segundo o funcionário, a comissão inicial pedida pelos lobistas era de 10%, “a título de auxílio para recebimento de valores”. A Alstom, porém, considerou o percentual alto demais. (…) Por Reinaldo Azevedo

95% REPUDIAM BLACK BLOCS; APROVAÇÃO A PROTESTOS DESPENCA; OS MAIS POBRES SÃO OS QUE MENOS GOSTAM DA BAGUNÇA

Pois é… Recebi as reações as mais positivas sobre o meu artigo de estreia na Folha (ver post sobre crítica da ombudsman). Mas deixem que lhes diga uma coisa: a única pessoa que ambiciono agradar quando escrevo é a mim mesmo. No texto, escrevo, por exemplo, que as manifestações de junho não tinham pobre — e as que remanescem também não têm. O Datafolha fez uma pesquisa. Leiam trecho do que informa a Folha. Voltarei no blog a esses números.

*
Nada menos do que 95% dos paulistanos desaprovam a atuação dos chamados “black blocs” — manifestantes que praticam o confronto com as forças policiais e a destruição de agências bancárias, lojas e prédios públicos como forma de protesto. É o que mostra pesquisa Datafolha feita na sexta-feira com 690 pessoas. A margem de erro máxima da amostra é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos para o total da amostra. (…)
Apoio em queda
O resultado é que o apoio dos entrevistados às manifestações de rua em São Paulo desabou. No final de junho, 89% eram favoráveis aos protestos. Em setembro, o índice já caíra para 74%. Nesta semana, são 66% os apoiadores. Do outro lado, a taxa dos que são contrários às manifestações quase quadruplicou. Eram 8% em julho, 21% em setembro e, agora, 31%.
Apesar de focalizarem causas “dos oprimidos”, como a melhoria do transporte público, as manifestações têm conseguido taxas mais altas de apoio entre os mais ricos — 80% entre os que possuem renda familiar mensal de mais de cinco a dez salários mínimos e 80% dos paulistanos com renda maior do que 10 salários mínimos.
Contra os protestos disseram-se 18% dos mais ricos. Entre os mais pobres, com renda até dois salários mínimos, a taxa de apoio aos protestos é de 54%, 26 pontos percentuais a menos do que entre os mais ricos. Contra os protestos disseram-se 42% dos mais pobres, 24 pontos percentuais a mais do que o índice observado na parcela rica. Por Reinaldo Azevedo

NA BAHIA, EXTREMISTAS DECIDEM ESCORRAÇAR MAIS DOIS "CACHORROS" DE UMA FEIRA DE LIVROS

O mesmo exemplar da Folha que traz a coluna em que Suzana Singer me chama de cachorro — um rottweiler — traz a notícia de que dois colunistas do jornal foram impedidos de falar em duas mesas da Flica (Festa Literária Internacional de Cachoeira), na Bahia. Reproduzirei o texto mais abaixo. Vocês verão as boçalidades de que foram acusados Demétrio Magnoli e Luiz Felipe Pondé. Essas coisas não acontecem por acaso.

O linchamento virtual dos últimos quatro dias — desde que a Folha anunciou os “novos colunistas”—, promovido por sites e blogs financiadas por estatais e pelo governo Dilma, tem, sim, consequências. Serve como um convite a extremistas. São os black blocs da… feira de livros!
Leiam o que informa a Folha. Volto depois:
Uma manifestação de cerca de 30 estudantes interrompeu ontem duas mesas na Flica (Festa Literária Internacional de Cachoeira), na Bahia. O protesto pedia o cancelamento de debates com o sociólogo Demétrio Magnoli e o filósofo Luiz Felipe Pondé, colunistas da Folha. A organização da Flica cancelou as mesas para garantir a segurança dos convidados. A mesa “Donos da Terra? – Os Neoíndios, Velhos Bons Selvagens”, da qual participavam Magnoli e a historiadora Maria Hilda Baqueiro Paraíso, foi interrompida 20 minutos após o início do debate, que havia começado às 10h (no horário da Bahia, que não adere ao horário de verão).
Segundo Emanuel Mirdad, um dos organizadores da Flica, os alunos, que estavam sentados assistindo ao debate, gritaram palavras de ordem contra Magnoli, a quem chamaram de racista. O protesto seguiu com alunos se despindo. Outros estudantes jogaram uma cabeça de porco no palco. “Eu sou um antirracista e é por isso que sou contra as cotas. Os grupos, a fim de não discutir argumentos sobre cotas, preferem lançar impropérios. Eles não se limitam a fazer isso. Eles depredam o debate”, afirma Magnoli.
A organização do festival deslocou seguranças para proteger Magnoli, que se recusou a deixar o palco. Para encerrar a manifestação, os alunos exigiram o cancelamento da mesa em que Pondé participaria, às 20h (hora local) e a divulgação de um manifesto. Com a participação de Pondé e do sociólogo francês Jean-Claude Kaufmann, a mesa, de nome “As Imposições do Amor ao Indivíduo”, discutiria o tema do amor. A organização do festival permitiu que os estudantes lessem a nota no palco. O evento decidiu cancelar também a mesa com Pondé, que ocorreria à noite.
“[A acusação de racismo] É uma coisa idiota. Quem me lê sabe que eu nunca escrevi nada desse tipo. Isso revela a estupidez do movimento deles e o caráter totalitário e difamatório”, afirma Pondé. “Eu acho errado cota baseado em raça, seja lá qual raça for. O que devia existir é uma escola pública decente, mas dizer que é racismo é mau-caratismo.” Era o quarto dia do festival, previsto para terminar hoje. A reportagem não conseguiu localizar representantes do grupo de alunos antes da conclusão desta edição.
Voltei
Vejam aí. Bastaram 30 truculentos para impedir duas mesas-redondas, dois debates. Como negar que conseguiram seu intento? Tiveram divulgado o seu “manifesto” e silenciaram, ao menos naquele ambiente, duas vozes de que discordam.
Eis o espírito destes dias: não argumente, quebre; não tolere a divergência, dê porrada.
Quando me chama de cachorro, é a essa gente que Suzana Singer dá uma piscadela de cumplicidade. Ela diz que sou “feroz” e publica um comentário de alguém que afirma que estimulo o ódio.  O que se narra acima são cenas inequívocas de amor. Por Reinaldo Azevedo

OMBUDSMAN DA FOLHA ME CHAMA DE CACHORRO. E DEFENDE QUE SE ASSEGURE "UM BOM NÍVEL DE CONVERSA" NO JORNAL. ENTENDO...

Suzana Singer, ombudsman da Folha, me chama de cachorro, de rottweiler, em sua coluna deste domingo. Escreveu logo no primeiro parágrafo:
“Na semana em que o assunto foram os simpáticos beagles, a Folha anunciou a contratação de um rottweiler. O feroz Reinaldo Azevedo estreou disparando contra os que protestam nas ruas, contra PT/PSDB/PSOL, o Facebook, o ministro Luiz Fux e sobrou ainda para os defensores dos animais.”
Ela se diz preocupada com o “nível da conversa” no jornal e dá um exemplo de sua superioridade argumentativa e retórica. Quem quiser lhe mandar uma mensagem, parabenizando-a pelo requinte, segue o endereço: 
ombudsman@uol.com.br.
Talvez eu lhe dispense algumas linhas na coluna de sexta, não sei — num único texto por semana, talvez tenha de deixá-la pra lá. No blog, não tenho limite de espaço e posso ser generoso com ela. Responder na mesma moeda? Pra quê? Suzana decidiu, como os nazistas, meter um triângulo amarelo em mim. Se bem que, fiel ao código de cores dos campos de concentração, o triângulo deveria ser, então, vermelho, que era aquele dispensado aos inimigos ideológicos — eventualmente, o púrpura serviria.
Como sabem todas as pessoas com as quais falei sobre a coluna de estreia, antevi o texto da ombudsman, cantei a bola. Suzana é um caso de esfinge sem segredos. Em tempos em que cachorros são tratados com mais cerimônia do que pessoas, ser associado a um cão não deve ser tomado como ofensa. É bem verdade que a ombudsman deixa claro: há uma diferença entre Reinaldo Azevedo e os beagles — uma só. Estes são simpáticos; eu sou “feroz”. É… Eu, na condição de cachorro, não sou fofo.
Duvido que algum colunista, jornalista ou colaborador da Folha tenha sido antes chamado de cachorro por um ombudsman ou por qualquer outro profissional do jornal. Suzana será a heroína da Al Qaeda eletrônica. A tática é antiga: desumanize aquela que considera adversário; trate-o como coisa ou bicho feroz, e aí fica mais fácil atacá-lo ou defender a sua eliminação.
Não sou bobo. Esperava, sim, uma reação agressiva, mas não achei que Suzana chegasse a tanto. O vocabulário espanta, mas a qualidade intelectual da crítica não me surpreende. Voltem lá. Segundo a ombudsman, “o feroz Reinaldo Azevedo estreou disparando contra os que protestam nas ruas, contra PT/PSDB/PSOL, o Facebook, o ministro Luiz Fux e sobrou ainda para os defensores dos animais.”
Meu texto, para quem não leu, está aqui. E quem leu sabe:
a: não disparei contra quem protesta, mas contra quem pratica atos violentos; isso é ser feroz? Aliás, Suzana, tome mais cuidado com as metáforas: cão não dispara. Se você tivesse escrito “latiu contra”, seu texto continuaria com o mesmo grau de elegância, mas haveria coerência na cadeia alegórica. É uma dica de estilo de um rottweiler.
b: minha restrição ao PT foi precisa: critiquei o partido por atacar sistematicamente as instituições, inclusive a imprensa livre; isso é ser feroz?;
c: minha restrição ao PSDB foi precisa: critiquei o partido por não ter construído valores alternativos aos do petismo; isso é ser feroz?;
d: minha restrição ao PSOL foi precisa; critiquei o partido por usar os professores em favor de sua agenda supostamente revolucionária; isso é ser feroz?;
e: minha restrição a Luiz Fux foi precisa: critiquei o ministro por ter transformado o STF em alçada da Justiça Trabalhista e concedido uma absurda liminar; isso é ser feroz?;
f: nem cheguei a criticar o Facebook; apenas neguei que a revolta egípcia tenha sido determinada por ele; isso é ser feroz?;
g: não ataquei os defensores dos animais, mas aqueles que invadiram um laboratório, numa ação obscurantista;
h: também critiquei, ela esqueceu de citar, o Congresso, que tende a acabar com todas as votações secretas (não apenas a de cassação de mantados, o que apoio) e os defensores do financiamento público de campanha.
Digam-me: ainda que ela escrevesse a verdade, seria proibido, para recorrer à metáfora belicosa de Suzana, “disparar” contra o PT, o PSDB, o PSOL, o Fux, o Facebook, os defensores dos animais etc.? Critiquei, sim, Suzana, humanos e atos humanos, mas não precisei desumanizar ninguém para facilitar a minha tarefa.
Suzana adere a correntes da Internet que são politicamente orientadas, que obedecem a um comando, que têm a sua origem em sites e blogs financiados com dinheiro público, para difamar desafetos. Na Folha, no meu blog ou em qualquer lugar, escrevo o que penso. Não é o dinheiro dos pobres (nem  o dos ricos!), que teria um fim mais nobre se aplicado em saúde e educação, que financia a minha opinião.
Nada de espuma, Suzana! Faço um convite
Suzana escreve:
“No impresso, espera-se mais argumento e menos estridência. Mais substância, menos espuma. Do contrário, a Folha estará apenas fazendo barulho e importando a selvageria que impera no ambiente conflagrado da internet.”
Eu aceito um debate público com Suzana — fica aqui não um desafio, mas um convite — sobre cada um dos temas acima. Até porque parece haver opiniões minhas sobre outros assuntos que a angustiam. Eis o segundo parágrafo de sua coluna (em vermelho):
“Eu sou mesmo um reacionário à moda antiga”, escreveu o jornalista na quarta-feira, emendando que é “humanista e cristão”, contra o aborto e contra a pena de morte. Dá para deduzir o que ele pensa dos governos Lula e Dilma pelo título do seu livro “O País dos Petralhas”, uma corruptela de petistas e irmãos Metralha.
Suzana, Suzana…
Tentarei ser didático. Quando alguém escreve “sou um reacionário à moda antiga”, está fazendo uma ironia porque, dada a origem da palavra e dado o conceito político, o “reacionário” já está voltado, de algum modo, para o passado; sua postura é, necessariamente, restauracionista. Assim, ele já é, por definição, alguém “à moda antiga”. Se um autor se diz “reacionário à moda antiga”, pode estar querendo fazer um espécie de gracejo; pode estar querendo, Suzana, apontar que os valores estão de tal sorte de ponta-cabeça que a defesa da vida humana vira coisa de “reacionários”. Não dá para desenhar. De resto, pare de imaginar o conteúdo dos livros. Havendo tempo, leia-os. Ou não comente. E “petralha” não é uma corruptela — corruptela é outra coisa.
O texto a que Suzana alude está aqui. Reproduzo o trecho de onde ela extraiu umas poucas palavras. Constatem a minha “ferocidade”.
(…)
Pois é, meus caros… Eu sou mesmo um reacionário à moda antiga. Eu ainda considero o ser humano uma espécie superior a todas as outras. Se eu fosse apenas um humanista, e acho que sou também, pensaria assim. Como me considero humanista e cristão, ainda acredito que somos também a morada do espírito de Deus. “Que nojo, Reinaldo! Eu prefiro os beagles.” Tudo bem.
Sou, assim, esse lixo que não aceita a pena de morte, mas também não aceita o aborto. Sou, assim, esse lixo que recusa que embriões humanos sejam tratados como coisa — porque se abre a vereda para a coisificação do próprio homem. Repudio de maneira absoluta certa estupidez que anda por aí, segundo a qual uma hierarquia entre espécies seria mera questão de valor. No fim das contas, dizem, somos todos formados de aglomerados muito semelhantes. Teses assim ecoam os piores totalitarismos.
(…)
Para quem sabe do que se trata, estou falando de outro Singer, o Peter. Suzana não tem tempo para essas coisas. Espero que não tente meter em mim, também, o triângulo púrpura, destinado aos cristãos. Escreve ela (em vermelho):
Sua volta à Folha, onde já havia trabalhado como editor-adjunto de política, suscitou reações fortes. O leitorado mais progressista viu a chegada do colunista como o coroamento de uma “guinada conservadora” do jornal. “Trata-se de uma pessoa que dissemina o ódio e não contribui com opiniões construtivas”, escreveu a socióloga Mariana Souza, 35.
Poucos se manifestaram a favor de Reinaldo, mas isso não significa que não exista uma parcela considerável que esteja comemorando a sua vinda, já que ao ombudsman costumam recorrer os insatisfeitos. Ana Lúcia Konarzewski, 61, funcionária aposentada do IBGE, afirma que vai voltar a assinar o jornal por causa do novo colunista. “Não aguentava mais tanta gente defendendo o governo”, disse.
Honestidade intelectual e profissional, Suzana!
Aguardo no blog um comentário de Mariana Souza para que ela aponte os textos meus que disseminam o ódio. Reproduzir o que a Internet financiada por estatais e pelo governo diz não vale. Segundo Suzana, poucos se manifestaram a meu favor, mas admite que parcela considerável também comemora, “já que ao ombudsman recorrem os insatisfeitos”.
Epa! Não informar que sites e blogs petistas, financiados por estatais, organizaram desde quarta-feira uma verdadeira corrente de linchamento é não cumprir com o mandamento básico da honestidade intelectual e profissional. O que queria Suzana? Que eu reagisse com uma contracorrente? “Escrevam e telefonem para a ombudsman; digam que a Folha acertou e que eu sou bacana.” Ora…
Mantenho o meu convite a Suzana. Proponho o debate. Vamos falar sobre argumentos e espuma. Ela adverte a Folha para que não “importe” o “barulho e a selvageria que impera no ambiente conflagrado da internet” e para que a conversa fique “à altura do que escrevem Janio de Freitas e Elio Gaspari, colunistas do mesmo espaço.”
No que me diz respeito, e estou certo que também aos outros novos, ela pode ficar tranquila. Não chamarei ninguém de cachorro, como não chamo aqui, e vocês sabem disso. Mas continuarei, se ela me der licença, a criticar o PT, o PSDB, o PSOL, o Fux, o Facebook, os arruaceiros… Continuarei, a exemplo do que fiz na minha coluna, que não dirige uma só ofensa a ninguém, a apelar a alguns interlocutores, às vezes encobertos: a Constituição dos EUA, Maquiavel, Locke, Nietzsche, Singer (o Peter, não a Suzana). “Nossa, como esse Reinaldo quer ser sabido!…” Não! Reinaldo procura quem já foi mais longe para tentar ganhar tempo.
Suzana diz  que sou um “rottweiler”, que sou “feroz” e que meu texto de estreia revela isso. Ela deve a seus leitores, ela deve aos leitores da Folha — de quem é procuradora — e ela deve a meus leitores a evidência.
A gente sempre duvida se começou ou não com o pé direito (só força de expressão, viu, Suzana?!). Tinha escrito outro texto, sobre tema diverso, e mudei na última hora (do prazo que me impus para enviar o texto, bem entendido). Chamado de cachorro pela ombudsman, já não duvido: acertei em cheio. “Acertou em quê?” No compromisso que mantenho com os leitores.
Suzana só não pode esperar de mim a fofura de um beagle.
Exigência, recomendação e alerta
Encerro com um pedido e uma declaração: leitor deste blog que se preza, eventuais admiradores do colunista e pessoas eventualmente chocadas com o destempero de Suzana não lhe dirigirão uma só palavra desairosa — nem no espaço de comentários (serão vetados) nem em eventuais mensagens à própria ombudsman. Também não aceitarei comentários que tentem vincular as opiniões da jornalista a esta pessoa ou àquela. Ela é capaz de pensar essas coisas sozinha. Os próceres da rede suja na Internet não hesitarão em dirigir à ombudsman as piores ofensas, disfarçados de “leitores do Reinaldo”. O jogo é pesado. Não caiam no truque de vigaristas. Suzana não escreveu nem como beagle nem como rottweiler. Esse tipo de mordida é coisa de gente. Por Reinaldo Azevedo