terça-feira, 8 de outubro de 2013

CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PERDA IMEDIATA DE MANDATO DE CONDENADO POR IMPROBIDADE

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a aceitabilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 313/13, do Senado Federal, que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. A proposta tramita em conjunto com a PEC 311/13, que prevê que a perda de mandato será diretamente declarada pela Mesa Diretora no caso de parlamentares que tiverem seus direitos políticos suspensos por ações de improbidade e crimes contra a administração pública, ou forem condenados pela Justiça a penas de reclusão superiores a quatro anos. A intenção do autor da proposta, deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS), é evitar que, por voto secreto, deputados condenados e presos possam continuar com seus mandatos. O relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado federal Sergio Zveiter (PSD-RJ), apresentou parecer pela aceitabilidade das propostas, que ainda serão analisadas por uma comissão especial quanto ao mérito e votadas em dois turnos pelo plenário.

MÉDICOS PROTESTAM EM FRENTE DA SEDE DO MINISTÉRIO CONTRA PROGRAMA DO GOVERNO

Representantes do Sindicato dos Médicos e do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro fizeram manifestação nesta terça-feira em frente à sede do Ministério da Saúde, para protestar contra a Medida Provisória (MP) 621/2013, do programa Mais Médicos. A principal crítica dos manifestantes refere-se à dispensa de validação do diploma dos médicos estrangeiros e à retirada da autonomia dos conselhos regionais de medicina para conceder o registro profissional a médicos estrangeiros. O presidente do sindicato dos médicos, Jorge Darze, criticou também o pagamento dos estrangeiros em forma de bolsa. "A forma de remuneração é uma fraude ao contrato de trabalho. Bolsa é dedicada à pesquisa, a quem está em processo de aprendizado. Isso é um blefe, os médicos estão vindo para atender a população. Não somos contra a vinda dos médicos, mas com diploma validado", disse ele. Os manifestantes também criticaram o serviço obrigatório da residência médica para os recém-formados, visto que o treinamento deles não está previsto no Programa Mais Médicos. Darze argumentou que é necessário criar uma carreira para os médicos brasileiros, para solucionar o problema da falta de profissionais no serviço público, principalmente no interior e lugares distantes dos centros urbanos. "Ninguém vai para o interior com uma bolsa, sobretudo, com prazo de duração de três anos, em uma situação instável de contratação", disse Darze, ao afirmar que não faltam médicos no País, mas condições trabalhistas. "Temos 400 mil médicos no Brasil, mas não há políticas públicas para fazer a distribuição regular dos profissionais. Não pagam salários decentes. Muitas prefeituras oferecem salários significativos, pagam o primeiro mês, pagam o segundo, mas não pagam o terceiro mês", disse o sindicalista. Presidente do conselho regional, Sidnei Ferreira defendeu uma política nacional de saúde, que promova concursos públicos e garanta salários dignos, vínculo empregatício, plano de cargos, carreira e vencimentos. "Se eles podem pagar R$ 10 mil de bolsa (por 20 horas semanais), por que não podem pagar R$ 10 mil de salário por 20 horas, que é o que propusemos em um encontro nacional de entidades médicas?", questionou ele, ressaltando que o salário para médicos no estado do Rio de Janeiro varia de R$ 2 mil a R$ 3 mil por 20 horas semanais.

MILITANTE DO PSOL É INDICIADO POR FAZER DENÚNCIA FALSA NO RIO DE JANEIRO

O estudante Rodrigo Antônio D'Oliveira Graça, 19 anos, militante do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), foi indiciado nesta terça-feira por crime de denunciação caluniosa. Rodrigo procurou a polícia dizendo ser vítima de sequestro e receber ligações ameaçadoras de um homem, que ordenava que ele parasse de participar de protestos nas ruas. O delegado Flávio Barucke encaminhou o inquérito ao Ministério Público. O crime de denunciação caluniosa prevê pena de dois a oito anos de detenção. De acordo com a polícia, Rodrigo procurou a delegacia no dia 25 de julho e registrou que tinha sido vítima de um sequestro. Em depoimento, ele disse ter sido levado por quatro homens, em um carro de cor branca, quando caminhava pela rua Afonso Pena, na Tijuca. Em nota, a Polícia Civil informou o que o estudante relatou na delegacia: "Rodrigo afirmou que ficou 40 minutos em poder do grupo e narrou que os homens gritavam. 'Você que é o Rodrigo, né? Manifestante e militante do Psol, você tem que acabar com esse negócio de ir a manifestações, você e toda a sua corja. Você vai servir de exemplo para os caras que estão aí'", referindo-se, de acordo com o estudante, a outros manifestantes da legenda. O militante disse que foi libertado na rua Frei Caneca, no Centro. A Polícia Civil relatou que, um dia antes, 24 de julho, Rodrigo Graça esteve na delegacia para denunciar um crime de ameaça. Em depoimento, o estudante disse que "havia recebido ligações ameaçadores no telefone de casa e no celular, de um homem que ordenava que ele parasse de participar dos protestos". Para iniciar as investigações, o delegado Fabio Barucke recolheu imagens de câmeras de segurança dos locais onde Rodrigo disse ter sido sequestrado e depois liberado. Em nenhuma das imagens, no entanto, aparece o rapaz ou a suposta ação do grupo. Segundo o delegado, os investigadores refizeram o trajeto em busca de testemunhas e não encontraram nada. As imagens dos horários descritos por Rodrigo Graça foram solicitadas à Companhia de Engenharia do Tráfego do Rio, na tentativa de identificar os criminosos. Além disso, o delegado solicitou à Justiça a quebra de sigilo telefônico para obter os registros das chamadas de ameaças. O estudante reconheceu como de amigos e parentes todos os números que aparecem na conta.

TST MANDA TRABALHADORES DOS CORREIOS VOLTAREM AO TRABALHO

O Tribunal Superior do Trabalho determinou nesta terça-feira o fim da greve dos Correios e o retorno ao trabalho nesta quinta-feira. Apesar de ter decidido que a greve não foi abusiva, a Corte estabeleceu que os empregados devem compensar os dias parados em regime de duas horas diárias em até seis meses. A greve dos Correios se arrasta desde o dia 17 de setembro. Os trabalhadores exigiam aumento real de 15% sobre os salários, reposição da inflação de 7,13%, aumento linear de R$ 200,00, reposição de 20% de perdas salariais e jornada de seis horas diárias para os atendentes. Contudo, a proposta dos Correios era de reajuste de 8%, reposição salarial de 6,27%, ganho real de 1,7%, vale-extra de R$ 650,65 e vale-cultura no valor de R$ 50,00. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a proposta da empresa atendia em parte as reivindicações e acolheu o argumento de que o reajuste pedido pela categoria teria um impacto de R$ 31,4 bilhões por ano. O TST também decidiu pela manutenção do plano de saúde dos trabalhadores tal como está. Os empregados alegavam que os Correios estariam tentando repassar a administração da carteira para uma empresa privada. De acordo com a decisão, qualquer alteração só poderá ser feita com aprovação de uma comissão de trabalhadores e dos Correios. O diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), James Magalhães, considerou que o resultado do julgamento foi positivo para os empregados. “Nos outros anos o TST mandava voltar ao trabalho no dia seguinte, não dando tempo de discussão em assembleia e nem de quem é de outros Estados voltarem”, comentou. Segundo o diretor, os trabalhadores esperavam que o TST concedesse um abono pelos dias parados, mas a decisão de compensar os dias parados em duas horas por dia não foi considerada uma perda. “Não vai haver pressão de trabalhar sábado, fim de semana. No geral foi positivo, a questão da manutenção do plano de saúde. A luta da categoria é importante. Nada se consegue de graça, só na luta”, acrescentou o diretor da Fentect.

PT ARRASA A SAÚDE PÚBLICA, NÃO É FALTA DE MÉDICOS, É FALTA DE GESTÃO

Artigo de Gil Castello Branco, economista e fundador da ong Associação Contas Abertas, publicado nesta terça-feira em O Globo: "O mais famoso médico da Grécia antiga, Hipócrates, considerado o pai da Medicina, dizia: “Para os males extremos, só são eficazes os remédios intensos". A frase é oportuna quando se observa que a Saúde no Brasil encontra-se em colapso. Do Sistema Único de Saúde (SUS) aos planos privados, alguns verdadeiras arapucas. Apesar da crise, políticos permanecem enaltecendo o SUS, muito embora só utilizem o Sírio (Hospital Sírio Libanês), onde são recebidos à porta pelos professores-doutores de plantão. Enquanto isso, menos da metade dos cidadãos confia nos hospitais aos quais têm direito como simples mortais. Pesquisa da ONU, divulgada no primeiro trimestre deste ano, com base em dados coletados entre 2007 e 2009, revelou que entre 126 países o Brasil ficou em 108° lugar no que diz respeito à satisfação com a qualidade dos serviços prestados. Apenas 44% dos brasileiros sentem-se satisfeitos com os padrões aqui oferecidos. Em nenhum país da América Latina, à exceção do Haiti (35%), foi identificado índice tão baixo quanto o que os brasileiros revelaram. Nesse campeonato, perdemos, por exemplo, para o Uruguai (77%), Bolívia (59%), Afeganistão (46%) e Camarões (54%), onde a população considera os serviços de saúde melhores do que a percepção que temos sobre os nossos.
Aparentemente, o dinheiro não é o fator que mais contribui para o caos. Conforme dados da OMS de 2011, somando-se todas as principais formas de financiamento (impostos/contribuições sociais, sistemas privados de pré-pagamento e desembolsos diretos dos pacientes), o Brasil gasta anualmente com saúde 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual é semelhante ao da Espanha (9,4%) e não muito inferior às aplicações da França (11,6%). No entanto, na maioria dos países desenvolvidos a maior parcela do financiamento provém de fontes públicas que respondem, em média, por 70% do gasto global. Em nosso país, o setor público — que atende 150 milhões de pessoas — contribui com apenas 45,7% do total das despesas integrais com Saúde. Nesse cenário, será que nos últimos anos a Saúde tem sido considerada como prioridade entre as políticas públicas? O programa Mais Médicos irá salvar a saúde da pátria? Infelizmente, ambas as respostas são negativas. Ainda que os recursos globais do Ministério da Saúde tenham aumentado nos últimos anos, as despesas realizadas mantiveram praticamente a mesma relação com o PIB. Em 2002, o total pago representou 1,87%, percentual que subiu para 1,88% em 2012. Em suma, de Fernando Henrique Cardoso a Dilma, com ou sem CPMF, trocamos seis por meia dúzia. Quanto aos investimentos em Saúde (construção de hospitais, UPAs, aquisições de equipamentos etc.), nos últimos 12 anos foram autorizados nos orçamentos da União R$ 67 bilhões, mas apenas R$ 27,5 bilhões (41%) foram pagos. A título de comparação, o Ministério da Defesa investiu no mesmo período R$ 56,2 bilhões, literalmente o dobro das aplicações da Pasta da Saúde. Estamos comprando blindados, aviões de caça e construindo submarinos nucleares para enfrentar imagináveis inimigos externos enquanto, por aqui, mais de um milhão de brasileiros protestam por serviços públicos de melhor qualidade. Em 2013, a situação é semelhante. A dotação prevista para os investimentos do Ministério da Saúde é de R$ 10 bilhões. Até setembro apenas R$ 2,9 bilhões foram pagos, incluindo os restos a pagar. O valor investido coloca o Ministério da Saúde em 5° lugar comparativamente aos outros ministérios. Na verdade, há muito por fazer. Para começar, é difícil imaginar um país saudável em que quase a metade dos domicílios não tem rede de esgotos. Por opção, vamos gastar R$ 7,1 bilhões nos estádios de futebol padrão Fifa, enquanto em dez anos aplicamos somente R$ 4,2 bilhões em saneamento. O Mais Médicos — mesmo sem o Revalida e com certificados distribuídos a esmo — vai gerar o primeiro atendimento em cidades até então desprovidas, o que é bom. Mas por trás das “boas intenções” está a reeleição de Dilma, o fortalecimento da candidatura de Padilha ao governo de São Paulo, além do financiamento da ditadura cubana. Dessa forma, o programa passa ao largo de questões cruciais como a necessidade de mais investimentos públicos, melhor gestão, atualização das tabelas de ressarcimento do SUS, aumento das vagas nos cursos de Medicina, nas UTIs e nas residências médicas, entre outros problemas a serem enfrentados. Tal como dizia Hipócrates, urgem remédios intensos. A reconstrução da saúde no Brasil exige mais ações e menos hipocrisia".

CARRÕES EXIBIDOS PELA POLÍCIA FEDERAL NÃO ERAM DO DOLEIRO, CONFORME APONTOU A POLÍCIA FEDERAL, REVELA ADVOGADO

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, “Kakay”, que defende o doleiro Fayed Traboulsi e obteve sua soltura na segunda-feira, criticou nesta terça-feira o que chama de “espetacularização” da Operação Miquéias, exibindo a apreensão de carros de luxo que, logo se verificou, não pertenciam ao seu cliente, ao contrário do que a Polícia Federal informou aos jornalistas e tornou a Operação Miquéias destaque no noticiário em todo o País, com imagens de um verdadeiro desfile de Ferraris, Mercedes, Lamborghinis, etc. Segundo Kakay aqueles carrões não pertencem ao doleiro, e sim a clientes de sua loja de automóveis, que os deixaram em consignação para venda. Por isso os veículos logo foram devolvidos e recolocados em exposição na própria loja do doleiro, a Z-8, e em outras lojas concorrentes. O criminalista, considerado um dos mais importantes do País, explicou também que os suspeitos presos foram vítimas de um grave erro na condução da investigação. É que o caso foi investigado ao mesmo tempo em dois inquéritos, um na Polícia Federal e outro na Polícia Civil do Distrito Federal, ambos presididos por uma delegada federal. Essa duplicidade gerou uma confusão sobre de quem era a competência para atuar no caso, se da Justiça Comum ou da Justiça Federal. Além disso, a prisão preventiva dos acusados havia sido solicitada e recusava 20 dias antes, e as autoridades que a solicitaram novamente não informaram esse detalhe no novo pedido, finalmente acolhido. Almeida Castro afirmou que o juiz Evandro Neiva de Amorim, da 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, surpreendido pelas informações que ignorava, tomou uma decisão técnica ao soltar na segunda-feira cinco presos: Fayed Traboulsi, Marcelo Toledo, Sandra Maria da Silveira, Carlos Marzola e Flávio Júnior. A Polícia Federal investigou os envolvidos durante um ano e meio por meio das contas bancárias de empresas de fachada ou fantasmas, abertas em nome de laranjas. Na ocasião, verificou-se a existência de uma holding de empresas que consistia em um serviço de terceirização para lavagem do dinheiro proveniente de crimes diversos. Mas a Polícia Federal também teria monitorado telefoneas de Fayed por mais de um ano, o que seria ilegal, na visão do criminalista. “A lei prevê monitoramento de quinze dias e mais quinze”, esclareceu. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha lavou cerca de R$ 300 milhões, sendo que R$ 50 milhões vieram da aplicação indevida de recursos de fundos de investimentos do Regime Próprio de Previdência Social administrados por prefeituras. Dentre as prefeituras envolvidas estão as de Manaus; Ponta Porã e Murtinho, em Mato Grosso do Sul; Queimados, no Rio de Janeiro; Formosa, Caldas Novas, Águas Lindas, Itaberaí, Pires do Rio e Montividiu, em Goiás; Jaru, em Rondônia; e Barreirinhas, Bom Jesus da Selva e Santa Luzia, no Maranhão.

AÉCIO NEVES DIZ QUE PT FOI DUPLAMENTE DERROTADO COM DECISÃO DE MARINA SILVA

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta terça-feira que o PT foi “derrotado duplamente”. Isso porque não conseguiu inviabilizar a candidatura da ex-senadora Marina Silva à Presidência da República e perdeu o apoio do PSB, partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. “Eles queriam que a Marina não estivesse no jogo. Ninguém pode dizer que amanhã não será candidata”, declarou. “Nós sempre tivemos uma preocupação com a manutenção da candidatura do PSB. Sempre pairou uma certa dúvida, se ia até o final, se o presidente Lula faria um apelo e Eduardo sairia do jogo. Hoje, a candidatura do PSB, se não é uma certeza, pelo menos avançou muito nessa direção”, completou. No último domingo, quando Marina Silva anunciou que se filiaria ao PSB, Aécio Neves declarou que o fato foi uma “importante conquista do Brasil democrático” e uma “resposta às ações autoritárias do PT”. “Especialmente aos membros do partido que chegaram a comemorar antecipadamente a exclusão da ex-senadora do quadro eleitoral do próximo ano, com a impossibilidade de criação da Rede”, comemorou, em seu facebook oficial, a possibilidade de “colocar fim” ao ciclo de governo do PT.

PRISÃO AMERICANA PARA TERRORISTAS EM CUBA SERÁ FECHADA

O fim da prisão americana em Cuba ficou mais perto de se tornar realidade com a escolha de Paul Lewis como enviado especial para o “fechamento do centro de detenção de Guantánamo”. Paul Lewis vai supervisionar e coordenar o fechamento do local, bem como liderar a transferência dos prisioneiros para outros países. A nomeação de Lewis foi anunciada nesta terça-feira pelo secretário de Defesa norte-americano, Chuck Hagel. Em comunicado oficial, o Departamento de Defesa reiterou que o fechamento da prisão para suspeitos de terrorismo foi um compromisso assumido pelo presidente, Barack Obama, durante a campanha que o elegeu em 2008.

MÉDICOS DE CRISTINA KIRCHNER DIVULGAM BOLETIM MÉDICO

O primeiro boletim médico da presidente Cristina Kirchner foi divulgado na tarde desta terça-feira pela equipe médica do Hospital Alemão. De acordo com os médicos, houve drenagem de sangue entre meninge e o crânio e a operação foi bem-sucedida. O coágulo na cabeça se formou após a presidente bater a cabeça no dia 12 de agosto. Os médicos ainda disseram que foi afastado risco cardiovascular. Cristina Kirchner foi submetida a exames cardiovasculares porque havia sentido formigamento no braço esquerdo na segunda-feira. O neurocirurgião José Maria Otero comentou sobre o hematoma de Cristina Kirchner. “Foi uma sorte que o hematoma tenha sido do lado direito. Se fosse à esquerda poderia provocar dificuldade, porque é a área esquerda do cérebro que controla a fala”, informou o médico. Cristina Kirchner ainda permanecerá em unidade intensiva por mais um ou dois dias e deve ficar em repouso por um mês.

CRESCIMENTO MÉDIO SOB DILMA DEVE SER INFERIOR AO DOS DOIS MANDATOS DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E DERRUBA MÉDIA DO PETISMO DE 3% PARA 4%

O PIB do Brasil deve crescer, neste ano, no máximo, 2,5%, segundo o próprio Banco Central. Em 2011, no primeiro ano do governo Dilma, a expansão foi de 2,7%. Em 2012, ainda mais modesta: apenas 0,9%. Se o FMI estiver certo, o resultado do ano que vem repete os 2,5% que o Banco Central espera para este 2013. Assim, Dilma pode produzir, em quatro anos, um crescimento médio de 2,15%. Pois é… Sob o primeiro mandato de Lula (2003-2006), a média foi de 3,5%. No segundo, de 4,62%. Em oito anos, ficou em 4%. No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, a média foi de 2,5%, ficando em 2,2% a do segundo. Em oito anos, 2,3%. E Dilma? Pode produzir a taxa média mais baixa dos três presidentes em um período de 4 anos. Caso se cumpra a previsão do próprio Banco Central do Brasil, de expansão de apenas 2,5% neste ano, e caso esse número se repita, como prevê o FMI, em 2014, a media da governanta será de 2,15%, inferior à dos dois mandatos do tucano — tão satanizado pelo petismo… Pois é, né? Dilma não teve que estabilizar a economia; Fernando Henrique Cardoso, sim. A economia mundial não vive o seu esplendor, mas também não é uma rotina de crises. Ainda que o preço das commodities brasileiras não viva nos píncaros, o que ajudou a fazer a glória de Lula, também não está no chão, como durante boa parte do governo Fernando Henrique Cardoso. Mesmo assim, tudo caminha para um desempenho medíocre — e basta que se comparem os números com os de outros emergentes, como faz o FMI. No ano em que Dilma foi eleita (último da gestão Lula), o País cresceu 7,5%. Sejamos convencionais: isso ajuda muito, não? Atenção! No ano em que Lula foi eleito (último do mandato Fernando Henrique Cardoso), a expansão foi de 2,7%, mais do que os 2,5% deste ano e, segundo o FMI, do ano que vem, quando a presidente tenta a reeleição. Cumpridas as expectativas, o mandato de Dilma contribuirá para baixar a média do crescimento, sob o governo petista, de 4% para 3%. Foi relativamente fácil para a gestão Lula crescer sob circunstâncias que, felizmente, não eram de sua escolha nem dependiam da expertise do governo. No mandato de Dilma, o PT está sendo convidado a demonstrar do que é capaz. Pelo visto, é capaz de produzir um crescimento médio de 2,15%. Por Reinaldo Azevedo

GOVERNO DILMA ACEITA TROCA DE INDEXADOR NA DÍVIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

O governo Dilma aceitou trocar o indexador da dívida de Estados e municípios com a União, inclusive retroativamente, o que vai gerar desconto em parte dos valores devidos. O secretário-executivo interino da Fazenda, Dyogo de Oliveira, confirmou nesta terça-feira a informação que havia sido divulgada pelo líder do PMDB na Câmara e relator do projeto de lei complementar que trata do assunto, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo ele, a pauta será levada à votação nesta quarta-feira no plenário da Câmara. A União é a principal credora dos Estados e municípios. Diante do descontrole das dívidas dos governos regionais, os débitos foram assumidos pelo governo federal no final dos anos 90, que passaram a ser corrigidos pelo índice de inflação IGP mais 6%, 7,5% ou 9%. A proposta é que o valor da dívida contraída na época seja corrigida pela taxa Selic e, nos casos em que isso resultar em um estoque de dívida menor do que o atual, haja um desconto na dívida presente. Segundo Dyogo de Oliveira, isso vai beneficiar apenas entes cuja dívida é corrigida por IGP mais 7,5% ou 9%. A cidade de São Paulo, cuja dívida é corrigida pelo índice mais elevado, será a principal beneficiária da medida, segundo o deputado federal Eduardo Cunha. Questionado se a mudança era um projeto para beneficiar a prefeitura de São Paulo, governada pelo petista Fernando Haddad, Dyogo de Oliveira respondeu que não. "Não. Como eu disse, é um projeto de justiça fiscal. Não faz sentido a União ter lucro nas operações de financiamento", afirmou. Dyogo de Oliveira não soube dizer qual seria o valor do desconto nas dívidas, mas disse que será pequeno e que atingirá poucos municípios e nenhum Estado. De acordo com Eduardo Cunha, caso o projeto de lei seja aprovado na Câmara e depois no Senado, a troca retroativa do indexador vai gerar um desconto nas dívidas de cerca de cem municípios. Além disso, o projeto de lei prevê que as dívidas passem a ser corrigidas por taxa Selic ou índice de inflação IPCA mais 4% ao ano, o que for menor. A mudança valeria para correção do débito desde janeiro de 2013. O deputado explicou que houve um acordo de princípios com o Ministério da Fazenda. Ele disse que foi excluído do projeto de lei a questão da convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados sem a aprovação prévia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Como não há consenso entre o Estados, manter o tema no projeto de lei poderia inviabilizar sua aprovação. Segundo Eduardo Cunha, o projeto de lei vai contemplar ainda a alteração do índice que corrige as dívidas de Estados e municípios com a União por antecipação de receitas como royalties de petróleo. Nesse caso, o indexador deve passar a ser IPCA mais 4%. O texto prevê ainda a reabertura de negociação dos termos do PAF (Programa de Ajuste Fiscal) das capitais dos Estados, segundo o qual a Fazenda estabelece limites ao endividamento desses municípios. Dyogo de Oliveira disse que essas duas questões ainda estão em negociação.

SINDICALISMO GAY APOIOU PROTESTO NO RIO. POR QUÊ?

Ri cá comigo ao acompanhar uma das reportagens de TV nesta segunda sobre o protesto no Rio. A jornalista informava que a manifestação era liderada pelos professores, mas contou com o apoio de bancários em greve e do movimento LGTBXYZ (Gays, Lésbicas, Simpatizantes e afins). É mesmo?

Por que o sindicalismo gay participa de um protesto de professores contra o plano de carreira? Mais ainda: por que isso é notícia? Deve-se supor, a partir daí, que todos os gays são favoráveis ao protesto? Deve-se partir do princípio de que, por ser gay, lésbica (ou qualquer outra daquelas letras), o sujeito está proibido de se opor ao movimento? E se um homossexual apoiar o plano de carreira de Prefeitura? Ele passa a ser hétero por isso ou será apenas um traidor da categoria?
Sempre que faço aqui a distinção entre gays e o sindicalismo gay, entre o indivíduo homossexual e o gayzismo, há quem reclame. Eis aí um caso evidente, escancarado. Ocorre-me outra coisa: será que não existem gays conservadores em política, gays de direita? Todos eles são forçados a ser de esquerda, a militar no PSOL do deputado federal Jean Wyllys? Não por acaso, é justamente o PSOL que lidera essa paralisação reacionária, que atenta contra os interesses das crianças pobres. Os ricos da Zona Sul estudam em escola privada, certo?
Que bancários em greve endossem a manifestação, vá lá. Trata-se de categorias profissionais unindo seus respectivos protestos. Mas os gays? Digam-me cá: seria concebível um movimento também de homossexuais e associados contra a greve, ou isso se descarta como absurdo porque se supõe que a condição sexual implica uma ideologia? Por Reinaldo Azevedo

A ALIANÇA DE MARINA E CAMPOS É TÃO VIRTUOSA OU TÃO VICIOSA QUANTO QUALQUER OUTRA! NÃO ME VENHAM COM HISTÓRIAS!

É claro que eu gostei de ver a estratégia de Luiz Inácio Lula da Silva dar com os burros n’água. Não acho que o TSE disse “não” ao partido de Marina Silva em razão de alguma conspiração petista — disse “não” porque o pleito da Rede era, a meu ver, sem trocadilho, insustentável. Mas é certo que o ex-presidente jogou tudo para ter um segundo turno no primeiro. Não terá. Alegro-me. Mas vamos com calma aí! Leio aqui, ali e acolá que a aliança da “redista” Marina Silva com o peessebista (nego-me a chamar de “socialista” por respeito ao conteúdo das palavras) Eduardo Campos seria dotada de virtudes superiores e alcance, sei lá, verdadeiramente poético, que faltaria a todas as outras uniões que se possam fazer e se fazem na República. Aí não dá! Aí meu senso de realidade me obriga a reagir. Se eu fosse outro, não escreveria este texto. Se pensasse com o fígado, como querem os que me detestam — e, por me detestarem, não me entendem, hehe… —, deixaria a coisa pra lá; bastar-me-ia, então, ver a estratégia petista naufragar e aplaudir.

Mas sou quem sou. Meu único compromisso nesta página é escrever o que penso. E penso que a aliança de Marina com Campos é tão natural e tão artificial quanto qualquer outra da República. Por natural, dado o quadro de fragmentação partidária no Brasil, deve-se considerar que partidos precisam mesmo se constituir em frentes. Nem o PT, com toda a sua força e com o escandaloso aparelhamento do estado e dos movimentos sociais, consegue governar sozinho. Por artificial, é claro que que se trata de um arranjo ditado pela oportunidade e pelas circunstâncias.
Quando se votou o Código Florestal, por exemplo, o PSB tinha 27 deputados. Só três se opuseram. Os outros 24 votaram a favor — no que fizeram, diga-se, muito bem. Na Rede, ter endossado o texto era considerado fator de exclusão. Vale dizer: quem apoiou o código aprovado estava proibido de pertencer à Igreja dos Santos de Marina de Últimos Dias. Cheguei a perguntar à época se um mea-culpa, um arrependimento, uma penitência, poderia livrar o vivente. Disseram-me que não, o que me levou a concluir que Deus pode perdoar, mas Marina não! Eu estou enganado, ou o “socialista” Roberto Amaral, ex-ministro da Ciência e Tecnologia, vice-presidente do PSB, já classificou o partido Rede de “preconceituoso, fundamentalista e religioso”? No ministério, ele defendeu que o Brasil dominasse todo o ciclo tecnológico de produção da bomba atômica. Até acho discutível se isso é ou não aceitável. Para a turma da Rede, com certeza, não é.
Então fiquemos assim. Como não fez direito a lição de casa, a Rede não conseguiu se viabilizar. Marina até tentou ficar fora da disputa, mas seus aliados, em especial os do mundo empresarial, que apostaram suas fichas na Rede, reagiram muito mal. Também os representantes egressos do que ela chama de “velha política” não gostaram. Aí ela teve de entrar no jogo.
Escolheu o PSB, decisão que é, sim, de seu interesse, mas também do interesse de Eduardo Campos. Ele tenta ganhar densidade com a nova aliada, embora continue encalacrado com a questão do tempo de TV. Ela ganha uma estrutura para influir na disputa de 2014. E ambos ficam com mais espaço de manobra. Por quê? Se Campos perceber que não se viabiliza de jeito nenhum, sempre pode, num gesto que será aplaudido, abrir mão em favor de Marina. A história de que já está definido que ele será o candidato, e ela, vice é conversa para boi dormir. Os institutos de pesquisa farão o óbvio e o certo: testar o nome dele e o dela nas simulações. Com Marina, Campos pode, se quiser, desistir sem desonra. Com Campos, Marina pode se tornar candidata com uma estrutura e uma grana de campanha que não teria pela Rede. Os dois, pois, têm agora opções que antes não tinham.
Ainda que muitos sejam tentados a ver em Marina não mais do que um ser etéreo, que se alimenta de luz e aspargos, a verdade é que ela é uma política. Sua aliança com Campos não confere nem mais nem menos grandeza à atividade. É, a exemplo de qualquer outra, ditada por oportunidades e interesses. E não custa notar: a Rede já é um saco de gatos no que concerne à ideologia. Há de tudo lá: de neoliberais a socialistas. O que os une é o papo-clorofila, este, sim, considerado inegociável. E é justamente nesse ponto que a coisa pode desandar na conversa com o PSB. Nos estados, digam aí, quem é que vai querer celebrar uma união com o PSB, dando eventualmente um palanque a Campos, mas tendo a turma de Marina a lhe picar o calcanhar? Vale a pena? Vamos ver. O acordo com o governador de Pernambuco foi um lance do lado pragmático de Marina Silva e sua turma. O problema é o lado sonhático.
As dificuldades começam agora. E só estão aí porque a aliança de Marina e Campos segue o padrão das outras. A rigor, caso se leve a sério sua conversa sobre a “velha política”, é menos programática do que qualquer outra. Por Reinaldo Azevedo

ENQUANTO DILMA EXALTAVA AS "MANIFESTAÇÕES" NO PROGRAMA DO RATINHO, O PAU COMIA NO RIO E EM SÃO PAULO. ESTAVA ESCRITO NA ESTRELA


Tomei uma decisão editorial. Sempre que eu escrever sobre a barbárie promovida por fascistas mascarados, a primeira imagem do meu texto será essa. Sim, é Caetano Veloso. Ele é favorável à censura prévia no caso das biografias, mas contra a repressão aos black blocs. Aos fatos da hora.
Enquanto o pau comia nas ruas em São Paulo e no Rio, Dilma Rousseff concedia uma entrevista a Ratinho. Não há nada de errado com o apresentador. Faz o trabalho dele. A questão é saber se ela faz o dela.
Enquanto a presidente dizia no SBT que “os protestos fazem parte do processo da democracia e da evolução social do Brasil”, os mascarados do Black Bloc faziam isto em São Paulo.
Black blocs destroem e viram carro da PM em SP (Foto: Eduardo Anizelli-Folhapress)
Enquanto a presidente dizia a Ratinho que os protestos “têm um sentido positivo”, os black blocs faziam isto no Rio.
Black blocs incendeiam ônibus no Rio (Foto Marcelo Sayão-EFE)
Enquanto a presidente fazia poesia e garantia que os manifestantes querem “mais garantias de direitos” e “mais democracia”, na capital fluminense, assistia-se a esta beleza:
Agência bancária é depredada no Rio por black blocs (foto: Christophe Simon-AFP)
Bomba incendiária é lançada contra a Assembleia Legislativa do Rio (Foto: Pablo Jacob – Agência O Globo)
Enquanto a presidente interpretava os tais protestos como coisa de gente que quer sempre avançar, os “avançados” faziam coisas como esta:
No Rio, Black blocs acendem coquetel molotov para lançar contra PMs (Foto: Christophe Simon-AFP)
Em SP, os black blocs lançam com estilingue artefato incendiário contra policiais (foto: Fábio Braga-Folhapress)
Então vamos ver
O que você sente, leitor amigo, telespectador amigo, quando repórteres e apresentadores de TV recorrem à expressão “manifestação pacífica”? Não está cansado dessa ladainha, dessa mentira escancarada, dessa pilantragem jornalística? Estão querendo enganar a quem? Nesta segunda, a violência estava inscrita na própria convocação dos atos, desde o começo. Questionei aqui: que sentido fazia marcar um protesto em São Paulo em apoio aos grevistas do Rio? Era o PSOL, que invadiu a Reitoria da USP, se solidarizando com o PSOL que comanda a absurda greve dos professores no Rio. Tanto lá como cá, contava-se com a colaboração dos black blocs, não é? No Rio, como num desfile de escola de samba, criou-se uma comissão de frente, com jovens e uma criança, batizada de “Tropa de Prof”. Parte da imprensa carioca delirou, achou lindo, achou demais, fez poesia, babou de satisfação. Às vezes, tenho a impressão de que há mais black blocs nas redações do que nas ruas. Vejam a foto.
Comissão da Frente da Escola Unidos do Reacionarismo, que fez delirar parte da imprensa carioca (Foto: Christophe Simon-AFP)
Logo atrás, vinha uma outra ala, a dos… black blocs propriamente. E, como é de seu feitio, mandavam a polícia se f…r.
Black blocs estavam na manifestação dos professores desde o começo: eram uma ala do desfile (Foto: Cristophe Simon-AFP)
Respondam, senhores apresentadores de TV.
Respondam, senhores jornalistas de TV.
Respondam, senhores editores de TV.
Respondam, senhores diretores de jornalismo de TV.
Quem, planejando uma “manifestação pacífica”, aceita a colaboração dos black blocs já na própria organização do suposto ato de protesto?
O chato é que a condescendência com a violência e com a desordem não muda o espírito dos que odeiam a imprensa livre e o jornalismo, como se vê na foto abaixo.
Black blocs e professores fundidos num grupo só: hostilidade injustificada à TV Globo
Embora a Globo faça uma cobertura dos eventos de rua que, para ser ameno, é “amigável” com os protestos, os trogloditas continuam a satanizá-la. Se, amanhã, num ato de delírio extremo, a emissora passasse a tratar os black blocs como heróis, eles a acusariam de tentativa de cooptação. Não existem nem amenidade nem adesão o bastante para a fome do gigante.
País estúpido
Leiam este trecho em azul.
A grande mentira é esta: as manifestações nunca foram pacíficas, desde o início. Depois que se decretou que a “culpa é da polícia” e que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, debaixo de uma artilharia como nunca se viu, foi obrigada a declarar qualquer área da capital território livre para as manifestações — “sem repressão” —, estava, para lembrar imagem que usei aqui, aberta a Caixa de Pandora. Como no mito, só a esperança ficou grudada ao fundo. Os males do mundo escaparam todos.
Mais: teve início outra tese ridícula — a da “maioria pacífica”, uma espécie, como direi?, tautologia conceitual. Quando a maioria não é pacífica, o que se tem é revolução. Aliás, também as revoluções são feitas por minorias. A questão é saber se elas são ou não usadas como instrumento de luta. Ou foram os “pacíficos” que empurraram os governadores e prefeitos contra a parede?
(…)
O governo federal está recuperando a ofensiva no terreno político, e não há muito o que a oposição possa fazer. Com as pessoas comuns um pouco assustadas e de volta a seus lares, sobraram nas ruas a turma da porradaria e os radicais de esquerda, que já se mobilizam para dirigir de modo mais claro os ataques contra a imprensa — a mesma que incensou o movimento. E desqualifico, mais uma vez, uma mentira estúpida: o jornalismo não entrou nessa “para derrubar Dilma”, não! Entrou porque não resiste a qualquer coisa que tenha cheiro de povo.
(…)
Vá lá na Suécia e diga que tudo vale a pena se a disposição não é pequena para ver o que acontece. Lembram-se do furacão Katrina, nos EUA? As vítimas foram mandadas para escolas e alojamentos. Todos estavam unidos na tragédia, não é? Os idealistas esperavam solidariedade, a ajuda mútua etc. As Forças Armadas americanas estavam lá. Mesmo assim, começaram a se multiplicar os casos de estupro, e as autoridades alertaram: “Protejam-se; não temos como evitar esses atos”.
“Ah, então o povo, deixado por sua própria conta…” Sim, é isso mesmo! É por isso que existem governos e pactos sociais. O estado não precisa ser o Leviatã, não! Mas precisa ter legitimadas as suas forças de contenção. Ou é a guerra de todos contra todos. Uma coisa é criticar os maus policiais; outra, como se fez, é deslegitimar as polícias. É visível que as PMs do Brasil inteiro estão com medo de agir. Os policiais temem parar atrás das grades por cumprir sua função.
Se a amiga da presidente Dilma, a tal Rosa Maria, da Comissão da Verdade, elege as PMs como inimigas do povo e dos direitos humanos, então está declarado o vale-tudo. Vale-tudo que setores da imprensa pediram e aplaudiram. E agora? Agora são as próximas vítimas.
Retomo
Este é trecho de um post que escrevi aqui no dia 27 de junho de 2013, há mais de três meses. Quem se orienta segundo princípios inegociáveis não precisa esperar o desenrolar os fatos para dizer “não” ao que merece “não”. E eu digo “não” à violência que é dirigida contra as balizas do regime democrático.
VOCÊS SABEM QUE JAMAIS ME DEIXEI LEVAR PELO CANTO DA SEREIA, NÃO É? APANHEI MUITO POR ISSO, INCLUSIVE DE ALGUNS LEITORES HABITUAIS DO BLOG.
“É necessário ficar lembrando o que você escreveu?” É, sim! Não é sem um custo razoável que se afirmam certas coisas, na contramão, na contracorrente, quando há quase uma unanimidade em sentido contrário. É preciso ter memória.
Volto a Dilma
Na entrevista ao Ratinho, Dilma afirmou que, sem as manifestações, talvez o governo não tivesse conseguido aprovar os 75% dos royalties do pré-sal para a educação e 25% para a saúde e criar o programa “Mais Médicos”. Num caso, conta-se com o ovo na barriga da galinha. No outro, como é sabido, o programa já estava em curso e nada tinha a ver com a saúde dos brasucas, e sim com os cofres de Cuba. Isso é o de menos. O que importa é que o governo se desvinculou dos protestos, como antevi que aconteceria ainda em junho, e largou a barbárie para ser resolvida pelas Polícias Militares, que, prudentemente, cansaram de ser vítimas das milícias politicamente corretas das redações.
Se setores da imprensa, a exemplo de Caetano Veloso, acham que os black blocs “fazem parte”, por que seriam os homens de farda a dizer que não? Eles, convenham, pertencem àquele grupo que detém o monopólio do uso legítimo da força. Se os “companheiros” da imprensa acham que esse monopólio foi transferido para os outros fardados, os mascarados, não há muito o que os policiais, que são apenas o povo de farda, possam fazer. Os respectivos comandos das PMs deveriam mandar seus homens saírem às ruas distribuindo rosas & poesias. Por Reinaldo Azevedo