terça-feira, 1 de outubro de 2013

NELSON JOBIM DEFENDE TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS CONJUNTAMENTE PELA CÂMARA E PELO SENADO

Ao participar de audiência pública na comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da tramitação das medidas provisórias (MPs), o jurista Nelson Jobim defendeu a apreciação das MPs em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Atualmente, elas são analisadas pelas duas Casas separadamente. “Creio que deveria voltar para o sistema de tramitação perante o Congresso, considerando as experiências que tivemos desde 1988. Voltar à tramitação em sessão conjunta do Congresso Nacional é muito mais rápido, tem a possibilidade de emendamento de plenário, sem dificuldade, e as coisas andariam muito melhor”, disse Jobim. O ex-ministro da Justiça criticou a PEC de autoria do Senado, que muda o rito de tramitação das MPs. Segundo ele, a proposta não é boa na medida que mantém o modelo da separação já existente, com tramitação na Câmara e no Senado. Segundo ele, com a manutenção desse modelo começa-se a adentrar em fixações de prazos para a Câmara e para o Senado. Nelson Jobim também alertou os deputados da comissão para os riscos da transformação da MP em projeto de lei com urgência constitucional caso ela não tenha sua admissibilidade aceita. Atualmente e pela PEC, as MPS têm prazo de tramitação de 120 dias, enquanto os projetos com urgência constitucional passam a trancar a pauta com 45 dias. “Vocês, parlamentares, estão jogando contra vocês ao permitir a transformação das MPs em projetos de lei com urgência constitucional”, disse. Na avaliação de Nelson Jobim, as MPs deveriam ser mais enxutas e deixar de tratar de uma série de matérias como vem ocorrendo atualmente. “A MP não pode ser ônibus, ou seja, entra tudo para dentro. Deveria ser uma MP, no máximo, motocicleta, só vai uma pessoa e no máximo duas. Mas a redação que está lá [na PEC] não autoriza isso, porque diz que a matéria será definida pelo objeto e ele sendo mais amplo, a matéria será mais ampla. Isso tira o poder do Parlamento”.

INSPETORES CHEGAM À SÍRIA PARA SUPERVISIONAR DESTRUIÇÃO DE ARMAS QUÍMICAS

Os inspetores internacionais encarregados de iniciar a operação de desmantelamento das armas químicas sírias chegaram nesta terça-feira em Damasco para iniciar uma operação histórica, que consiste em eliminar em pleno conflito de um arsenal proibido estimado em mil toneladas. Os 19 inspetores da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), encarregados de supervisionar a aplicação de uma resolução da ONU que prevê a destruição do arsenal químico sírio, chegaram a Damasco em um comboio de cerca de 20 veículos brancos provenientes do Líbano. Eles são acompanhados de 14 funcionários da ONU. Sua missão, estabelecida após uma queda de braço inédita depois da guerra fria entre os Estados Unidos e a Rússia, é uma das operações de desarmamento mais ambiciosas e mais perigosas já tentadas. A destruição de arsenais químicos já foi realizada no Iraque e na Líbia, mas nunca em plena guerra. E a Síria mergulha cada dia mais em um conflito complexo que deixou mais de 115.000 mortos em dois anos e meio. Segundo o Observatório Sírio dos Direitos do Homem (OSDH), que se baseia em uma ampla rede de militantes e médicos em toda a Síria, a violência deixou mais de 47.000 mortos entre os combatentes leais ao regime do presidente Bashar al-Assad e cerca de 23.000 do lado rebelde. Entre os aliados do presidente Assad mortos estão 174 membros da organização terrorista Hezbollah xiita libanês, que combate ao lado do regime. No incidente mais violento desta terça-feira, pelo menos 20 combatentes rebeldes, incluindo jihadistas da Frente al-Nosra, morreram em um bombardeio das forças do regime com o objetivo de abrir uma rota de abastecimento militar entre o centro e Aleppo (norte), segundo o OSDH.

FILHO DE JOSÉ ALENCAR SE FILIA AO PMDB MAS NEGA CANDIDATURA...... JÁ APRENDEU ANTES MESMO DE COMEÇAR...

O empresário Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar (1931-2011), assinou na tarde desta terça-feira sua ficha de filiação ao PMDB. Em rápida solenidade no Congresso Nacional, Josué Gomes da Silva negou que tenha entrado para o partido para se candidatar a algum cargo eletivo nas eleições de 2014. Mas ressaltou que é um "soldado" que tem de estar pronto para a disputa pelo partido. "Você está dizendo que quer ser um soldado, mas um soldado vai para a guerra com armas e a arma é poder ser eleito, se você quer ser um bom soldado, você deveria pelo menos se filiar antes do prazo fatal porque pode ser necessário a sua candidatura nas teses que você quer defender. Por isso, eu acabei me filiando nesta semana, mas sem nenhum propósito de uma candidatura", disse ele, ao destacar que pretende defender como militante político a "justiça com desenvolvimento social". Josué Gomes tem sido apontado como possível candidato a vice ao governo de Minas Gerais, numa chapa encabeçada pelo petista Fernando Pimentel, atual ministro do Desenvolvimento. Outra opção discutida nos bastidores para o novo filiado seria ele concorrer a uma vaga ao Senado. Questionado se poderia entrar numa guerra contra o PSDB em Minas Gerais, o novo filiado ao PMDB elogiou a gestão do atual governador, o tucano Antonio Anastasia, mas destacou que a "alternância de poder é saudável na democracia". "Uma derrota do PSDB no Estado não será nenhum demérito e nenhum voto de repúdio do governador Anastasia, que tem sido uma boa administração", disse. No ato, que contou com a presença de deputados, senadores e outros integrantes do partido, o presidente do PMDB de Minas Gerais, deputado Saraiva Felipe, disse que Josué Gomes chegou para trabalhar pelo partido. "A presença do Josué, pelo que representa como empresário e figura pública, valoriza a política de maneira geral", disse. O senador Clésio Andrade (PMDB-MG) disse que o filho de José Alencar "pode ser tudo". Para o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), Josué fará parte da maior agremiação política do Brasil.

MINISTRO PETISTA FERNANDO PIMENTEL DIZ QUE SITUAÇÃO DO GRUPO EBX NÃO REPRESENTA RISCO PARA ECONOMIA DO PAÍS

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o petista Fernando Pimentel, disse nesta terça-feira que o governo acompanha com interesse a situação da petroleira OGX, do empresário Eike Batista, que poderá entrar com pedido de falência, mas não acredita que isso represente risco para a imagem do Brasil. Nesta terça-feira a OGX informou que não pagará a seus credores US$ 45 milhões em juros remuneratórios de dívidas emitidas no Exterior. Segundo o ministro, qualquer fato negativo abala o mercado, mas a trajetória da economia brasileira é sólida e confiável. "Convivemos diariamente com anúncios de investimentos que estão sendo feitos, novas empresas que estão vindo. Eu não vejo risco maior para o Brasil”, ressaltou Pimentel, após falar sobre a instalação de uma fábrica de carros de luxo da Mercedes-Benz no País. O ministro disse que o governo acompanha, torce e confia que Eike Batista supere as dificuldades que seu grupo empresarial enfrenta. “A OGX é uma empresa que despertou muito interesse no mercado internacional, e estamos fazendo o possível para que a empresa consiga produzir resultados e atender às expectativas de seus acionistas, mas não podemos ir além do limite que a lei nos impõe. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os fatos envolvendo o grupo arranham a reputação do País. “A situação da OGX já causou um problema para a imagem do País e para a Bolsa de Valores, que teve uma deterioração de 10% em função dessas empresas”, disse na segunda-feira o ministro da Fazenda. Segundo Mantega, as empresas precisam de uma solução de mercado rápida, e não será o governo que atuará neste sentido.

AUMENTA DESISTÊNCIA DE BRASILEIROS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Um mês depois do início das atividades de profissionais brasileiros no Programa Mais Médicos, o número de desistências é crescente. No Estado do Rio de Janeiro, de 13 municípios que aderiram ao programa, há baixas registradas em pelo menos sete. De seis médicos que se apresentaram na cidade do Rio de Janeiro, três já desistiram. O mesmo quadro se repete em São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais. De acordo com o Ministério da Saúde, de 1.096 brasileiros inicialmente inscritos para o programa, apenas 461, ou 42%, já começaram a atender. Os profissionais brasileiros começam a receber salário até o dia 7 de outubro. Com vagas abertas, o governo chamou — e devem desembarcar no Brasil até o final desta semana — mais dois mil médicos cubanos.

MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL CONFIRMA SAÍDA DO GOVERNO DILMA

Após se reunir com a presidente Dilma, Fernando Bezerra confirmou nesta terça-feira sua saída do Ministério da Integração Nacional. Em sua conta no Twitter, ele informou que teve uma conversa agradável com a presidente e agradeceu a oportunidade de servir ao País como ministro. “Aguardo um comunicado da presidente Dilma para transmissão de cargo entre hoje e amanhã", acrescentou. No dia 19 de setembro, Bezerra apresentou pedido de demissão após seu partido, o PSB, decidir entregar os cargos que ocupa no governo. A presidenta pediu para que ele aguardasse seu retorno de Nova York, na semana passada, onde participou da Assembleia Geral das Nações Unidas.

JOÃO LUIZ VARGAS RECORRE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA GAÚCHA E AGORA QUER QUE SEU PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO

Sem ter recebido qualquer comunicado sobre a rejeição in limine do pedido de impeachment que protocolou contra o governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro, o ex-presidente da Assembléia e também ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, foi até o Palácio Farroupilha e se deu por citado. O ex-deputado resolveu fazer isto para recorrer da decisão do deputado estadual Pedro Westphalen, do PP, presidente da Assembléia. O recurso terá que obrigatoriamente ser examinado pelo plenário, a quem caberá abrir ou não o processo de impedimento protocolado contra Tarso Genro. Na legislatura passada, o ex-deputado Ivar Pavan, do PT, levou ao plenário o pedido de impeachment apresentado também por pessoas comuns.

O PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO FAZ SUA POLÍCIA ENFIAR RAPIDAMENTE NA CADEIA OS PROFESSORES VÂNDALOS

O governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro, que adora comandar aparatos policiais repressivos com efeitos políticos (foi assim quando ministro da Justiça, com a político-policial Operação Rodin), foi muito rápido ao ordenar que a Polícia Civil enfiasse rapidamente na cadeia os professores que vandalizaram a Catedral Metropolitana e o Museu Júlio de Castilhos. Em tempo recorde, o delegado Paulo César Jardim, da 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, identificou e denunciou à Justiça os professores Guilherme Gil da Silva, Vagner Medeiros Corrêa e Tzusy Estivalet de Mello. Guilherme Gil da Silva também foi preso por ter agredido um policial militar com pedradas no rosto. A pelegada do Cpers/Sindicato, que tem apoiado manifestações de rua e até mesmo ocupação de prédios públicos, está tentando livrar a cara dos seus presos e nega que os indiciados tenham depredado os prédios. A pelegada do Cpers diz mais, que o caso é de perseguição política do governo do peremptório petista Tarso Genro, justamente o candidato que a entidade apoiou nas últimas eleições e de cujo partido faz parte a própria presidente do Cpers.

SEM ACORDO NO CONGRESSO, GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS PARALISA SERVIÇOS - OFICIALMENTE AO MENOS

A paralisação de quase 1 milhão de funcionários de órgãos federais dos Estados Unidos decorrente do impasse sobre a lei orçamentária americana começou oficialmente à meia-noite desta terça-feira, quando expirou o prazo para que o Congresso chegasse a um acordo sobre o financiamento das contas do governo no novo ano fiscal, que começa neste 1º de outubro. Esta é a primeira paralisação parcial do governo desde a administração de Bill Clinton, que suspendeu pagamentos por um total de 28 dias entre o fim de 1995 e o início de 1996, quando duas crises orçamentárias seguidas custaram 1,4 bilhão de dólares aos contribuintes, conforme dados oficiais. Entre os efeitos da paralisação estão a suspensão dos salários de quase 800 000 funcionários públicos – existem mais de 2 milhões deles no governo federal, e aqueles que não forem mandados para casa podem ser solicitados a trabalhar sem data para receber. Além disso, parques nacionais e tribunais federais serão fechados e a emissão de passaportes deve atrasar. O mais recente capítulo da batalha entre democratas e a oposição republicana sobre as verbas do governo ocorreu na noite desta segunda, quando a Câmara dos Representantes, liderada por deputados republicanos, enviou ao Senado outra proposta de financiamento emergencial do estado americano. Como continha uma cláusula que postergava a entrada em vigor do Obamacare, a lei de reforma da saúde promovida pelo presidente Barack Obama e já aprovada pelo Congresso, o Senado voltou a rejeitar um plano orçamentário por 56 votos contra 54. Até agora, a maioria dos senadores rejeitou todas as ações da Câmara que modificam a legislação de saúde criando vínculos com a lei sobre gastos federais — e a Câmara rejeitou todas as propostas do Senado associando o financiamento federal à entrada em vigor do Obamacare.

Contexto
Diversos setores do governo americano precisam de financiamento anual para continuar operando. Por essa razão, a cada ano, o Congresso deve votar um projeto de orçamento estabelecendo prioridades e o valor de financiamento a ser liberado. Contudo, com o Senado e a Câmara dos Representantes dominados por partidos opostos, um impasse tem se tornado constante na hora de definir o orçamento. Mecanismos foram criados para permitir, de forma automática, que o orçamento para financiar tais setores fosse ampliado ao longo do ano. Contudo, o último mecanismo possível termina em 30 de setembro. Assim, se democratas e republicanos não chegarem a um acordo, não haverá recursos para financiar o governo até o final de 2013. A grande moeda de troca é o Obamacare, o plano de saúde criado pelo governo de Barack Obama. O plano foi aprovado há cerca de três anos, e sua entrada em vigor está prevista para outubro. Contudo, os republicanos, em troca da aprovação do financiamento emergencial do estado, querem vetar determinados pontos do Obamacare por meio de emendas ao plano orçamentário. Tais mudanças não são admitidas pelo Senado, de maioria democrata. E aí se dá o impasse: republicanos da ala mais conservadora, o chamado Tea Party, querem usar a paralisação do estado como artifício para pressionar os democratas a postergarem ainda mais a implantação do Obamacare.
Teto da dívida
O Congresso deve votar, além disso, um aumento do limite legal do endividamento do país, atualmente em 16,7 trilhões de dólares, sem o qual os EUA se arriscam à primeira moratória de sua história a partir de 17 de outubro. No momento, o governo federal funcionou graças a “medidas extraordinárias” adotadas pelo Departamento do Tesouro, mas o titular da pasta, Jacob Lew, advertiu que em meados de outubro os fundos acabarão.
Militares
Mesmo com a paralisação dos pagamentos federais, o presidente Barack Obama assinou nesta segunda-feira uma lei que permitirá que todos os militares continuem recebendo seus salários durante o “fechamento” do governo. A lei foi aprovada unanimemente no domingo pela Câmara dos Representantes e confirmada na segunda-feira pelo Senado. A medida garante o pagamento dos militares ativos, da Guarda Litorânea e os civis e prestadores de serviço que dão apoio aos departamentos de Defesa e Segurança Nacional, durante o período que durar a paralisação temporária do governo. No entanto, se estima que 50% dos 800 mil funcionários civis do Pentágono serão enviados para casa, muitos deles sem receber, enquanto durar a crise. Por Reinaldo Azevedo

HADDAD DECIDE AUMENTAR O IPTU. OU: VEM POR AÍ ARRANCA-RABO DE CLASSES ANIMADO POR MARINELA CHAUÍ.....

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai aumentar o IPTU. Elevação de imposto, todo mundo sabe, é uma medida impopular. Tanto pior quando o “artista” de plantão na chefia do Executivo faz a linha “todo governante tem de ir aonde o povo está”. Vamos ver que saída vai encontrar o prefeito. Uma das possibilidades é recorrer à velha tática do arranca-rabo de classes, coisa em que os petistas são mestres. O “arranca-rabo” de classes é uma derivação teratológica da “luta de classes”. Quase sempre funciona assim: promove-se uma gritaria contra os “ricos” e se acaba mesmo é batendo a carteira da classe média — enquanto os realmente ricos sorriem com delicadezas como Bolsa-BNDES, Bolsa-Juros, Bolsa-Desoneração etc. Aí a Marilena Chaui vai a um seminário do PCdoB e baba vermelho, com os olhos estalados e os cabelos em desalinho: “Eu odeio a classe média”. A vassoura voadora a tudo espreita. Marilena, não sei se lembram, é aquela senhora que disse que Paulo Maluf, o neoamigão do PT, não é de direita, mas “engenheiro”. Quem pratica arranca-rabo de classes é capaz de tudo. Volto ao ponto. Haddad vai elevar o IPTU em São Paulo, mas a sua máquina de propaganda vai bem. O sonho de todo aumentador de imposto é ver a sua proeza noticiada do modo como fez ontem o Estadão Online. Quase me comovo, levanto e aplaudo. Demorou alguns segundos para eu perceber que a proeza do mágico seria feita às custas do meu bolso. Por quê? Leiam este trecho (em vermelho), com o título:

Haddad vai aumentar em 24% arrecadação com IPTU em 2014
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai aumentar a arrecadação com o IPTU em 24%. A previsão é de que a arrecadação com o imposto saltará de R$ 5,5 bilhões e chegará a R$ 6,8 bilhões em 2014. Serão mais R$ 1,3 bilhão nos cofres da Prefeitura. O aumento vai ocorrer por meio da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), cuja última atualização foi feita em 2009. No entendimento dos técnicos da gestão Haddad, a PGV está desatualizada e não reflete o impacto da valorização do metro quadrado da cidade nos últimos anos motivada pelo aquecimento do mercado imobiliário. Há 4 anos, a média do m² no Município era de R$ 3,9 mil e hoje está estimada R$ 8 mil. Haddad ainda não definiu as travas que limitarão os reajustes do IPTU para que não se configurem abusivos. Além disso, o prefeito estuda baixar a alíquota do imposto. A arrecadação com o imposto terá alta real, descontada a inflação, de aproximadamente 19%. A cidade tem cerca de 3 milhões de contribuintes. (…)
Voltei
Tenho um lado crédulo, de boa vontade, entendem? Se o prefeito diz que vai “aumentar a arrecadação”, acho isso bom. Mas percebi no curso da leitura quem pagaria a conta de tal proeza. O truque vem completo: ele vai rever o PGV (Plano Genérico de Valores), mas, homem bom que é, pretende baixar a alíquota. Se realmente fizer as duas coisas, já tenho um bom título para o jornalismo em tempos de surrealismo: “Haddad baixa a alíquota do IPTU, e Prefeitura arrecada mais”. O que lhes parece? É capaz de o sujeito que paga nem sentir, não é mesmo? Por Reinaldo Azevedo

OS QUE PRODUZEM RIQUEZA SÃO ALVOS DA FÚRIA DOS QUE PRODUZEM DISCURSOS

O Banco Central divulgou nesta segunda a sua expectativa do PIB deste ano: baixou o crescimento de 2,7% para 2,5%. Crescimento da economia é aquela área na qual Guido Mantega costuma fazer previsões com margem de erro de até 2 pontos — a realidade sempre empurra para menos. Pois bem: quem pode livrar o país de números ainda mais constrangedores? Como tem sido rotina nos últimos anos, é o setor agropecuário — o saco de pancadas predileto dos bem-pensantes brasileiros. Escreve Mauro Zafalon na Folha desta terça: A queda na estimativa poderia ser pior se o desempenho da agropecuária não tivesse surpreendido. Ainda que representando apenas cerca de 5% do PIB, o setor se destaca no crescimento, passando de 8,4% para 10,5%. O resultado se explica por dois pilares: volume e preços. O setor vem de uma boa safra e se prepara para uma –se o clima ajudar– ainda maior. Os efeitos desse cenário favorável dentro da porteira se espalham pelos demais segmentos industriais e comerciais que dão suporte à atividade agropecuária. A regra abrange a maioria dos itens. Uns estão com um bom volume de produção; outros, além do volume, têm também bons preços. Há exceções, mas não o suficiente para impedir que o setor agropecuário sustente o PIB global neste ano. (…)

Retomo
Tem sido essa a rotina do Brasil há já um bom tempo. Como vocês sabem, os “ruralistas” costumam ser muito malvistos por certos setores minoritários e barulhentos. Apanham de todo mundo: das esquerdas, dos verdes, dos índios, da imprensa, de atores e atrizes “progressistas”, de fanáticos do aquecimento global, do Bono Vox, do Sting… Em suma: este é um dos únicos países do mundo em que os que produzem riquezas são alvos da fúria dos que produzem discursos. Por Reinaldo Azevedo

BLACK BLOCS, OS NOVOS ÍDOLOS DE CAETANO, BOTAM PRA QUEBRAR NO RIO DE JANEIRO. E UM TEXTO ESPANTOSO PUBLICADO NO "GLOBO ONLINE". SERÁ QUE CHEGARÁ O TEMPO EM QUE TEREMOS DE FAZER "MEA-CULPA" PELO APOIO DADO À DEMOCRACIA?

Os ídolos de Caetano Veloso botaram para, literalmente, quebrar no Rio, nesta segunda. Já chego lá. Antes, algumas considerações. A greve dos professores da rede municipal há muito ultrapassou o limite de qualquer racionalidade, de qualquer razoabilidade. Já não há mais estratégia de negociação, a não ser o “quanto pior, melhor”, que é o horizonte escatológico dos grupelhos de esquerda que aparelham sindicatos, especialmente o de algumas categorias ligadas ao serviço público. As entidades representativas de professores, Brasil afora, costumam ser porosas a esse tipo de militância. A categoria se considera, antes de mais nada, agente de “conscientização” — seja lá o que isso signifique. O resultado é um desastre, também educacional. Na capital fluminense, os grevistas se tornaram uma espécie de grupo de resistência daquele movimento “fora Cabral” — absurdo nos próprios termos e antidemocrático. Ele foi eleito. Não chegou ao poder por meio de um golpe. Tenho de lembrar aqui que, durante uns bons anos, fui dos poucos, pouquíssimos, na imprensa a criticar com dureza o governador do Rio, especialmente a sua política de segurança pública, que caiu nas graças de alguns deslumbrados — parte deles, diga-se, agora desama Cabral. Saiu de moda. Virou sapato velho. Mas o meu ponto agora é outro. O pau comeu na segunda-feira porque os black blocs, aqueles que, segundo Caetano Veloso (ele não vai se desculpar?), “fazem parte” (de quê, “velho baiano”?), resolveram ser o braço armado do protesto dos professores — na verdade, do grupo da viração composto de militantes do PSOL, do PSTU e do PT e que falam em nome da categoria. Cada um escreva o que bem entender. Eu leio o que está escrito e digo o que acho. O Globo Online publica uma reportagem espantosa a respeito. Depois que o jornal tornou público aquele mea-culpa sobre o apoio das Organizações Globo à ditadura militar, parece que até as fronteiras entre o legal e o ilegal, entre o violento e o pacífico, entre o certo e o errado se esvaneceram. Leio, por exemplo, o que segue (em vermelho). Prestem atenção ao que vai em destaque:

(…)
Policiais militares e cerca de 200 manifestantes entraram em confronto constantemente, provocando violência dos dois lados e depredação nas ruas e avenidas do entorno, começando os principais incidentes em torno das 20h30m na Avenida Rio Branco. Depois de participarem de um comício, um grupo de 300 pessoas saíram (sic) em passeata pela Rio Branco. Em frente ao Theatro Municipal, uma agência do banco Itaú teve vidraças quebradas, culminando no estopim (sic) para a confusão. Os PMs correram para prender os manifestantes que apedrejaram o banco, mas foram cercados por uma multidão e foram impedidos. Houve uma briga generalizada, com militares usando cassetetes nos manifestantes, que revidaram com pedras, paus e socos. Pelo menos um manifestante foi preso durante o tumulto, e o Batalhão de Choque da PM na Avenida Rio Branco usou uma bomba de gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes que estavam na Avenida Almirante Barroso.
(…)
Comento
Então ficamos sabendo que houve “violência dos dois lados”. Que feio! Mas, segundo o texto, o que “culminou no estopim” foi a depredação de uma agência bancária. Posso estar errado, mas parece que a “violência dos dois lados” poderia ser mais bem traduzida assim: vândalos resolveram depredar patrimônio privado e público (como se verá), e a Polícia Militar teve de agir, cumprindo o seu papel. Apenas a ação dos depredadores merece ser classificada de “violência”; a polícia tentou foi impor a ordem — uma das razões por que é paga pelo contribuinte fluminense. Mais: ainda cumprindo a sua obrigação, os PMs seguiram no encalço dos vândalos, mas “foram cercados”, não é isso? Em nenhuma democracia do mundo, policiais são tratados desse modo sem reagir. Se acontece, então é porque se vive na anarquia. Não vou explicar aqui os motivos. Quem não souber a razão que vá cantar lá na freguesia do PSOL ou do PSTU. Policiais não “usam cassetetes em manifestantes”. Não sei que diabo é isso. Segundo o relato, eles estavam cercados, e isso quer dizer que poderiam até ser linchados. Assim, por óbvio, os ditos “manifestantes” não estavam “revidando com pedras, paus e socos”, mas atacando os policiais — se revide havia, era dos PMs. Não estou pegando no pé dos repórteres que redigiram o texto, não! Ocorre que o que vai acima é menos do que um relato, do que uma reportagem, do que sinal do espírito do tempo. Há textos que estão escritos antes mesmo de os fatos acontecerem. Isso é cada vez mais presente na imprensa brasileira, onde a Polícia Militar costuma estar errada, muito especialmente quando está certa. Em que democracia do planeta policiais são cercados por uma multidão e atacados com paus e pedras sem que haja consequências funestas? A que propósito atende esse tipo de abordagem? Sigo com um pouco mais do texto do Globo Online.
Antes de dispersar, o grupo ateou fogo em sacos de lixo e houve focos de incêndio na esquina da Rua México com a Almirante Barroso, e também na Avenida Graça Aranha. Em seis caminhonetes, o Batalhão de Choque saiu em busca dos arruaceiros, no Centro da cidade. O Corpo de Bombeiros apagou os fogos em todos os sacos de lixo. Por volta das 21h15, policiais jogaram bombas de gás lacrimogêneo e manifestantes correram na direção do Cine Odeon. Os PMs fizeram um cordão de contenção ao redor do prédio. Enquanto o comércio era fechado, quem estava nos bares e no Odeon gritava palavras de ordem e chamavam os policiais no local de covardes. A partir das 22h, a Avenida Rio Branco foi liberada em toda a extensão.
Em seguida, os black blocs se refugiaram na Rua Alcindo Guanabara, onde os professores estavam concentrados para aguardar a assembleia da categoria, marcada para as 10h desta terça-feira. A polícia lançou uma bomba de gás contra os black blocs, intoxicando e dispersando os professores. Um rapaz que atirou pedras contra policiais foi detido, mas logo em seguida foi liberado. Ele carregava consigo uma pequena quantidade de maconha. Advogados da OAB no local argumentaram que não havia provas dele ter sido o responsável pelas pedras e que a quantidade de entorpecente não era suficiente para efetuar uma prisão.
Comento
Um dia, quem sabe?, advogados da OAB do Rio ainda comparecerão à manifestação para proteger também os policiais, não é? Afinal, oito deles saíram feridos dos confrontos em razão da, como é mesmo?, “violência dos dois lados”. O maconheiro — ooops! Perdão, Excelência Usuário de Substância Considerada Entorpecente e Ilegal pelo Estado Autoritário — que jogou pedra contra os PMs logo foi protegido por um dos doutores de plantão, que decidiram, sabe-se lá com base em que bibliografia e em que noção de direito, que seu papel é proteger arruaceiros. Se o dito-cujo, então, porta uma quantidade de mato, aí, meus caros, a chance de ele ser elevado à condição de herói aumenta enormemente. Espero que não chegue o tempo em que tenhamos de fazer um mea-culpa pelo apoio dado à democracia. Já estamos quase lá. Por Reinaldo Azevedo

POLÍCIA FEDERAL DIZ QUE EMPREITEIRA DELTA TRANSFERIU R$ 300 MILHÕES PARA EMPRESAS DE FACHADA

A empreiteira Delta desviou em cinco anos cerca de 300 milhões de reais, em um esquema de transferência de recursos para 19 empresas de fachada, todas ligadas ao ramo da construção civil. Grande parte do dinheiro foi sacada em espécie no período de 2007 a 2012. As informações são do delegado federal Tacio Muzzi, coordenador da Operação Saqueador, iniciada no fim do ano passado em parceria com o Ministério Público Federal. “Estamos verificando a origem do dinheiro transferido. Há fortes indícios de desvio de recurso público, porque grande parte dos negócios da Delta envolvia obras públicas, dos governos federal, estadual e municipal”, disse o delegado nesta terça-feira, no Rio de Janeiro. “A maior parte dessas empresas que receberam o dinheiro nunca teve funcionários, e os sócios não têm capacidade financeira compatível”, complementou. Ainda de acordo com Muzzi, o esquema contava com dez a 20 laranjas, e todos “possivelmente” tinham ciência dos desvios. O foco da investigação é a Delta, enfatizou o delegado, mas se surgirem indícios de irregularidade nos contratos com governos, também será apurado. De manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da construtora Delta e em filiais da empresa de Fernando Cavendish – que também teve seu apartamento vasculhado, no bairro do Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro. Ao todo, cem homens da Polícia Federal cumpriram 20 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Goiás desde as 6 horas desta terça-feira. Em escritórios e residências esmiuçadas no Rio de Janeiro e em São Paulo, foram apreendidos 350.000 reais em espécie. Na casa de Cavendish, foram recolhidos documentos, dinheiro e três carros de luxo. “Os veículos teriam sido adquiridos com dinheiro ilícito”, afirmou o delegado Roberto Cordeiro, superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A operação teve origem a partir de dados repassados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso que investigou as ligações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos. Segundo os policiais, os trabalhos devem se estender por mais 30 dias, para se descobrir de onde vieram os 300 milhões de reais. Os envolvidos no esquema responderão por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

POLÍCIA FEDERAL DIZ QUE EMPREITEIRA DELTA TRANSFERIU R$ 300 MILHÕES PARA EMPRESAS DE FACHADA

A empreiteira Delta desviou em cinco anos cerca de 300 milhões de reais, em um esquema de transferência de recursos para 19 empresas de fachada, todas ligadas ao ramo da construção civil. Grande parte do dinheiro foi sacada em espécie no período de 2007 a 2012. As informações são do delegado federal Tacio Muzzi, coordenador da Operação Saqueador, iniciada no fim do ano passado em parceria com o Ministério Público Federal. “Estamos verificando a origem do dinheiro transferido. Há fortes indícios de desvio de recurso público, porque grande parte dos negócios da Delta envolvia obras públicas, dos governos federal, estadual e municipal”, disse o delegado nesta terça-feira, no Rio de Janeiro. “A maior parte dessas empresas que receberam o dinheiro nunca teve funcionários, e os sócios não têm capacidade financeira compatível”, complementou. Ainda de acordo com Muzzi, o esquema contava com dez a 20 laranjas, e todos “possivelmente” tinham ciência dos desvios. O foco da investigação é a Delta, enfatizou o delegado, mas se surgirem indícios de irregularidade nos contratos com governos, também será apurado. De manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da construtora Delta e em filiais da empresa de Fernando Cavendish – que também teve seu apartamento vasculhado, no bairro do Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro. Ao todo, cem homens da Polícia Federal cumpriram 20 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Goiás desde as 6 horas desta terça-feira. Em escritórios e residências esmiuçadas no Rio de Janeiro e em São Paulo, foram apreendidos 350.000 reais em espécie. Na casa de Cavendish, foram recolhidos documentos, dinheiro e três carros de luxo. “Os veículos teriam sido adquiridos com dinheiro ilícito”, afirmou o delegado Roberto Cordeiro, superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A operação teve origem a partir de dados repassados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso que investigou as ligações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos. Segundo os policiais, os trabalhos devem se estender por mais 30 dias, para se descobrir de onde vieram os 300 milhões de reais. Os envolvidos no esquema responderão por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

OGX, DE EIKE BATISTA, ANUNCIA CALOTE DE JUROS DE DÍVIDA

A petroleira OGX, do empresário Eike Batista, confirmou o que o mercado e seus próprios credores já esperavam: optou pelo não pagamento de 45 milhões de dólares de juros referentes a títulos de dívida emitidos no exterior que venceriam nesta terça-feira. Este é o primeiro passo do que pode vir a ser o maior calote da história por uma empresa latino-americana. A empresa também está mais próxima de um pedido de recuperação judicial. Os juros se referem a uma dívida de 1,1 bilhão de dólares em bônus com vencimento em 2022, emitidos pela OGX Áustria, controlada da OGX. Seu não pagamento já era amplamente esperado, diante da crítica situação de caixa da petroleira. A idéia da petroleira é ganhar tempo para finalizar seu plano de reestruturação de dívida, uma vez que, de acordo com o contrato, tem até 30 dias para sanar o problema antes que seja penalizada. A derrocada da OGX, que já foi considerada o ativo mais precioso do grupo de empresas de Eike Batista, aumentou após sucessivas frustrações com o nível de produção da petroleira no ano passado. No início de julho, a companhia decidiu não seguir adiante com o desenvolvimento de algumas áreas na bacia de Campos, antes consideradas promissoras, o que jogou ainda mais desconfiança em cima das promessas de Eike Batista. Com pouco dinheiro disponível e com o fracasso em sua campanha exploratória até o momento, em agosto a OGX desistiu de adquirir nove dos treze blocos que arrematou na última licitação de áreas de petróleo, economizando o pagamento de 280 milhões de reais ao governo por direitos exploratórios. A OGX espera completar a venda de uma fatia em blocos de petróleo que possui para a malaia Petronas, para conseguir um alívio no caixa. A Petronas, porém, aguarda a conclusão da reestruturação da dívida da OGX para dar prosseguimento ao negócio de 850 milhões de dólares com a petroleira brasileira. Ao todo, a petroleira deve cerca de 3,6 bilhões de dólares em bônus de dívida emitidos no exterior, sendo 1,06 bilhão de dólares que vencem em 2022 e outros 2,6 bilhões com vencimento em 2018. Os bônus para 2018 têm juros vencendo em dezembro. As consultorias Lazard e Blackstone Group foram contratadas para ajudar a OGX a resolver seu problema de dívida.

Recuperação judicial
Uma vez que a empresa declare recuperação judicial, ela deve criar um cronograma para saldar as dívidas e continuar funcionando, evitando, assim, a falência. A recuperação judicial equivale à antiga “concordata”. Esse processo garante proteção da empresa contra ações judiciais de credores. Em geral, os funcionários são os primeiros a serem ressarcidos.

LOBÃO PÕE O DEBATE NO EIXO E CANTA PARA CAPILÉ SUA TURMA: "EU NÃO VOU DEIXAR"

Na VEJA.com:

Para marcar a sua diferença com o coletivo Fora do Eixo (FdE), o músico Lobão lançou nesta terça-feira a canção Eu Não Vou Deixar, no site que leva o nome da música —eunaovoudeixar.com.br. A composição surgiu após as controvérsias envolvendo o líder do coletivo cultural, Pablo Capilé, em agosto, quando a cineasta Beatriz Seigner e outros artistas acusaram a organização de estelionato, retenção de cachê e outros crimes. “Logo que surgiram as denúncias, eu já estava indignado, sabia como o coletivo agia e que os artistas não recebiam pagamento. Fui ao Facebook do Capilé e havia um post dele desafiando qualquer músico e produtor cultural interessado a debater com ele. Eu embarquei na idéia”, diz Lobão, que programou um hangout ao vivo na internet e convidou Capilé. Ele aceitou prontamente, mas no dia seguinte desmarcou. “Fui procurá-lo novamente no Facebook e ele não me respondeu. Comecei a soltar algumas indiretas nas redes sociais. Disse que faria uma camisa escrita: ‘Cadê o Capilé?’.”
Após as mensagens, Capilé respondeu e disse a Lobão que assim que estivesse disponível agendaria uma nova data. “Depois disso, ele desapareceu”, disse Lobão, que faria o hangout no mesmo dia do Festival Agreste in Rock, em Caruaru, Pernambuco. “Foi então que pensei em fazer a música para tocar no festival”, conta o músico, que escreveu a canção em 15 minutos. 
Em um trecho da letra, Lobão, que toca todos os instrumentos da música, canta: “Mané querendo mudar o mundo/ engenheiro social/ tungando a grana de artista/ inventando edital/ direito autoral ele também não quer,/ mas eu não vou deixar.”
“Quis gravar todos os instrumentos como um argumento contra os coletivos culturais, que formam pessoas fracas. Fiz tudo nessa música para provar que um indivíduo bem formado é capaz de fazer qualquer coisa”, explica Lobão. “O conceito de toda a música é isso, que o individuo é forte, o autor é indissociável. O autor sempre será a célula inicial da criação. Não se pode desvalorizar o trabalho do artista. Nem abrir mão do direito autoral que é o seu ganha-pão.”
Segundo o músico, a canção é um “grito de guerra” contra o coletivo, base da Mídia Ninja. “O Fora do Eixo monopolizou toda a rede de música independente. Se você não reza na cartilha deles, você não existe. Isso prejudica os novos artistas. É uma situação muito grave. Meu desejo é que essa instituição seja desmantelada.”
Por Reinaldo Azevedo

ESTADOS UNIDOS, OBAMA, TEA PARTY, GOVERNO PARALISADO, APOCALIPSE ETC E TAL.... COM A DEVIDA VÊNIA, EXCELÊNCIAS, MAS VOU DISCORDAR. OU: DEMOCRACIA PRA QUÊ? OU AINDA: SERÁ QUE OS ESTADOS UNIDOS PRECISAM DA PISTOLAGEM PARTIDÁRIA BRASILEIRA?

Vamos percorrer caminhos difíceis porque os fáceis são fáceis. Muito bem! Se o mundo parece pensar, unanimemente, que os republicanos, nos Estados Unidos, são uns sabotadores da democracia e que o Tea Party está além da fronteira do que pode fazer um grupo de oposição, eu, por meu turno, começo a pensar uma de duas coisas: a) ou estamos, então, diante de uma nova expressão do Mal Absoluto — e, portanto, essa gente tem de ser banida da política em nome da democracia, ou b) há um evidente exagero nas críticas e uma incompreensão dos instrumentos que fornece a própria democracia para a luta política. No parágrafo seguinte, tem início uma digressão que, não obstante, nos aproxima mais do tema. 

Olhem o mundo. Não fui ticando no mapa-múndi caso a caso, mas suponho que democracias verdadeiras, dignas desse nome, ainda são uma minoria. Parcela considerável do planeta vive sob ditaduras religiosas — islâmicas, para ser mais preciso (não há, nessa modalidade, outras, de credo distinto). Outro tanto, especialmente na África, está submetido a regimes de força de caráter étnico, que nada tem a ver com a cor da pele, é bom que fique claro: são negros oprimindo negros. E há ainda tiranias que vestem uma máscara ideológica, como é o caso da China. Se usarmos o critério das populações, a maioria da humanidade ainda vive sob regimes de força.
No chamado mundo democrático (ou quase), uma nova forma de autoritarismo se espraia. A América Latina abriga as suas expressões mais rombudas — bolivarianismo e lulo-petismo, distintos entre si, mas combinados —, mas não tem o monopólio desta modalidade de ódio à democracia de que vou tratar. Em que consiste? Escolhas ideológicas, políticas, que remetem à esfera dos valores e, muitas vezes, dos direitos individuais são tratadas como imperativos categóricos, matéria de bom senso, desdobramento óbvio de leis naturais, matéria de civilidade. Opor-se a elas deixa de ser, vá lá, uma escolha ou opção erradas, mas uma sabotagem, uma forma de perversidade, uma manifestação de atraso, de preconceito, de reacionarismo, incompatíveis com a suposta disposição da humanidade para o bem, para o belo e para o progresso. “Dê um exemplo, Reinaldo.” Pois não! Pegue-se, por exemplo, a política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Tenta-se fazer crer que é impossível discordar da medida se não for por maus motivos; elas seriam um ponto inscrito numa trajetória rumo ao bem. Querem outro? Há um trabalho intenso de lobbies organizados para que a descriminação das drogas se transforme numa evidência caída da árvore dos acontecimentos, que não atenderia a nenhum outro interesse que não o bem da humanidade. É normal e é parte do jogo que os defensores de uma determinada proposta tentem, digamos assim, naturalizar as suas escolhas. O que não é aceitável — e isto, precisamente, agride a democracia — é que a divergência, especialmente quando dentro das balizas da legalidade e do estado democrático e de direito, seja satanizada como coisa de sabotadores. Nesse caso, sob o pretexto de se defender o bem, o que se faz é satanizar a própria democracia. Fim desta digressão e voltemos ao caso em espécie.
De volta aos EUA
O governo americano está, noticia-se, “paralisado” porque a maioria republicana da Câmara não conseguiu chegar a um consenso com a maioria democrata do Senado (mais Barack Obama) sobre a elevação do teto da dívida federal. Vamos ver. Há uma grande diferença entre, eventualmente, lastimar a decisão dos republicanos, especialmente da sua ala mais dura, o Tea Party, e agredir, como tenho lido, o que considero a essência mesma do jogo democrático. Não seria, então, o caso de questionar se agiu certo o legislador primordial quando atribuiu ao Congresso a competência para dizer “sim” ou “não” a essa elevação, com as suas fatais consequências num caso e noutro? O que é que está errado nos EUA, segundo os que se desarvoram com o impasse? A, vá lá, intransigência dos republicanos ou o modelo? Se alguém disser que é o modelo, vou discordar frontalmente, mas considero uma posição intelectualmente aceitável, embora perigosa. Ainda que eu conteste tal opinião, acho compreensível que se defenda que matéria orçamentária deva ser monopólio do Executivo. Se, no entanto, me disserem que nada há de errado com o modelo, e sim com os republicanos, aí sou obrigado a classificar tal opinião de intelectualmente inaceitável porque contrária aos princípios que ela própria enuncia. Se cabe ao Congresso dizer “sim” ou “não” à elevação do teto da dívida, descarte-se como absurda a suposição de que só o “sim” é aceitável. Ora, a condenação em princípio da posição adotada pelos republicanos não pode conviver com a defesa do modelo sem que o analista incorra numa hipocrisia. As coisas não são assim porque eu quero; são assim porque um analista está obrigado a pensar segundo critérios racionais e lógicos. “Está?” Claro que sim! Ou vá abrir um tenda para ler Tarô.
Sim, conheço
Sim, conheço todas as consequências da chamada “paralisação” do governo e tenho lido o que isso pode significar de custo para a economia do país, para os americanos em particular e para o mundo no geral. Mas cabe uma outra pergunta importante: esse impasse foi fabricado apenas pelos republicanos e deve ser especialmente jogado nas costas do Tea Party? Barack Obama, o presidente dos EUA, não responde, em parte por isso? Basta ler o noticiário para saber que sim. “Ah, mas não é aceitável que os republicanos usem o programa de assistência à saúde proposto pelo presidente como moeda de troca!” Por que não é? Vamos pensar um pouco em Banânia… A seguir nesse ritmo, em breve, ainda seremos levados a concluir que o que falta mesmo nos EUA é, deixem-me ver, um PMDB, um PR, um PSD, um PP, um PROS (?), um outro PQQ qualquer, com o qual o Poder Executivo possa “negociar” — ou, se quiserem que eu coloque as coisas em termos mais justos: vai ver falta a Obama um sistema político que possa ser comprado, não é mesmo? Ora, se agiu com sabedoria o legislador americano quando delegou ao Congresso a tarefa de dizer “sim” ou “não” à elevação da dívida, nessa sabedoria estava inscrita a possibilidade de se dizer “não”. “Ah, não venha você com legalismos, quando o governo federal está parado!” Eu não venho com legalismo nenhum! Comparece ao debate com a lei e com o direito que a oposição tem de fazer oposição. A democracia americana segue sendo, em muitos aspectos, exemplar — inclusive na garantia da alternância de poder, o que as ditaduras e protoditaduras repudiam — porque se garante o direito à divergência e porque os Poderes da República exercem plenamente as suas prerrogativas. Aqui e ali, chego mesmo a ler que uma conspiração de direitistas brancos está tentando desestabilizar o governo do negro Obama. É um argumento que fica abaixo da linha da vulgaridade. Na última vez em que o governo federal parou, o presidente era o branquelo Bill Clinton. Trata-se de uma acusação ridícula. A força da democracia americana está no exercício de prerrogativas. No Brasil em particular, estamos acostumados a um Congresso que ou vive de joelhos ou vive fazendo “negócios” com o Executivo. Também estamos acostumados a uma oposição que quase se obriga a pedir desculpas quando contesta o Executivo, tendo de provar que não é sabotadora. Não é de estranhar que republicanos e Tea Party deixem, por aqui, tanta gente chocada.
Para encerrar
Mais de uma vez, apontei o caráter, digamos, terceiro-mundista de Barack Obama. E, como deixei claro então, essa observação nada tinha a ver com com a cor de sua pele, com a sua origem e tolices afins. O lado bananeiro do presidente americano se traduz justamente na sua disposição de satanizar a oposição, de transformar a divergência numa expressão de sabotagem. Segundo a sua turma, a resistência dos republicanos se deve a questões meramente ideológicas… Errado. A resistência dos republicanos, concorde-se ou não com ela, se deve ao fato de que são congressistas, de que exercem uma prerrogativa e de que representam, como Obama, uma fatia do eleitorado. E isso só quer dizer que o Poder Executivo, nos EUA, terá de negociar com o Poder Legislativo. Na Venezuela, na Bolívia, no Equador, na Nicarágua, em Cuba, na China e na Rússia, para citar alguns casos, nada disso é necessário. Por Reinaldo Azevedo

JOSÉ SERRA PÕE FIM À ESPECULAÇÃO DE QUE PODERIA DEIXA O PSDB. OU: UNIDADE TUCANA É QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA

Parece — mas convém esperar mais um pouco para ser peremptório a respeito — que uma nuvem de sanidade baixou no PSDB (ou nos vários “tucanatos” que compõem o partido). Em nota publicada no Facebook, José Serra, ex-governador de São Paulo, põe fim às especulações e boatos de que iria deixar o partido. Leiam a íntegra. Volto em seguida. “A minha prioridade é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil. O PSDB, partido que ajudei a conceber e a fundar, será para mim a trincheira adequada para lutar por esse propósito. A partir dela me empenharei para agregar outras forças que pretendem dar um novo rumo ao País. O Brasil não pode continuar vítima de uma falsa contradição entre justiça social e desenvolvimento. É preciso pôr fim a esse impasse, que, na verdade, acaba punindo os mais pobres, incentivando a incompetência e justificando erros grosseiros na aplicação de políticas públicas. Temos de ser a voz e o instrumento de milhões de brasileiros que lutam todos os dias por um país melhor, mais justo, mais eficiente e mais decente". 

Voltei

Havia a expectativa de que ele pudesse deixar o ninho original e voar para o PPS, com a possibilidade de disputar a Presidência da Republica por esse partido. Segundo pesquisas, nessa condição, aparece numericamente à frente do tucano Aécio Neves; quando testado como o nome do PSDB, continua na dianteira. Isso em nada diminui o favoritismo do senador mineiro nas hostes partidárias. Será o candidato se quiser. Mas é importante que se lembre: ainda não é. Em política, todos sabem, decisões como essa não são tomadas no chuveiro ou no travesseiro. São sempre precedidas de conversa e negociação. Algum entendimento houve.  Por que me refiro à “nuvem de sanidade”? Porque é evidente que a eventual saída de Serra seria ruim para o PSDB e para a candidatura de Aécio — que, nesse caso, perderia a eventual vantagem da desistência. “Vantagem da desistência”? Ainda que seja uma hipótese remota, é evidente que Aécio ainda pode, se quiser, mudar de planos. Com Serra fora, não teria escolha. Observem: a depender do cenário, um Serra não-candidato pode ser bom para o PSDB, mas também pode ser um problema. Caso a Justiça Eleitoral não conceda o registro à Rede e caso Marina Silva se recuse mesmo a sair candidata por outra legenda, o jogo para a oposição — ou para os adversários de Dilma — fica mais perigoso. Se isso acontecer, Lula fará um esforço descomunal para que Eduardo Campos (PSB) também desista do pleito. O cenário de sonhos do PT é realizar um segundo turno no primeiro. Nessa hipótese, a candidatura de Serra poderia ser fator decisivo par levar a disputa para o segundo turno. Se Marina for candidata, aí, claro, para o PSDB, é melhor caminhar unido. Nada na nota de Serra sai de supetão. Ao deixar claro logo nas sete primeiras palavras que a prioridade é derrotar o PT, empresta ao texto caráter inequivocamente oposicionista e diz aos tucanos que a causa essencial vem antes das aspirações pessoais. Se a lógica política não falhar — e, se falhar, pior para a política, porque a lógica seguirá intacta —, Aécio Neves, que, além de pré-candidato, é presidente nacional do PSDB, deve se manifestar em breve. Terá um excelente motivo para falar em nome da unidade partidária. É bem verdade que os tucanos anunciaram essa unidade em 2002, em 2006 e em 2010 — e não foi verdadeira em nenhuma das vezes. Quem quer que seja o candidato tucano em 2014, essa tal unidade é condição necessária para que se tente chegar lá. Com ou sem Marina, a tarefa é gigantesca. É o mínimo que o partido pode fazer em seu próprio benefício e até em benefício do país, que precisa voltar a conviver com a possibilidade de alternância no poder. Por Reinaldo Azevedo

EM NOTA, AÉCIO NEVES SAÚDA PERMANÊNCIA DE SERRA, DIZ QUE PARTIDO AINDA NÃO DEFINIU CANDIDATO E QUE EX-GOVERNADOR É "UMA OPÇÃO DE GRANDE DIMENSÃO POLÍTICA"

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB), divulgou uma nota oficial em que saúda a permanência de Jose Serra no partido. Aécio afirma que a candidatura da legenda ainda não está definida e que Serra é “uma opção de grande dimensão política, a ser avaliada no momento e segundo critérios adequados para o sucesso da luta comum”. Leiam a íntegra. “José Serra é uma figura indispensável ao PSDB, de tal forma que sempre foi difícil para mim conceber nosso partido sem ele. Sua história de vida, seu papel na luta pela liberdade e na construção da democracia no Brasil, a exemplaridade com que exerceu seus mandatos, tudo isso faz dele credor da nossa estima e detentor de justo prestígio político e eleitoral. Assim, o protagonismo de José Serra no processo político, agora e nas eleições presidenciais que se avizinham, é um fato absolutamente natural e desejável não apenas aos meus olhos, como aos daqueles que buscam uma alternativa ao governo petista. Tenho me dedicado no exercício da presidência do PSDB, ao lado dos companheiros da direção do partido, a percorrer o país dialogando com os brasileiros, a reforçar nossa organização, a estreitar laços com aliados, a formular propostas concretas para superar os problemas que afetam a vida do nosso povo e comprometem seu futuro. Ainda não é o momento de definir a candidatura presidencial do PSDB e do conjunto de forças que se dispuserem a marchar conosco. A presença de José Serra em nossas fileiras fornece a nós, tucanos, e aos partidos aliados uma opção de grande dimensão política a ser avaliada no momento e segundo critérios adequados para o sucesso da luta comum. O que é certo é que estamos e estaremos juntos". Senador Aécio Neves. Por Reinaldo Azevedo

SUBCHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA CASA CIVIL LEVA PAU EM PROVA PARA MESTRADO NA USP. ACABA DE NASCER UM CANDIDATO AO STF POR "NOTÓRIO SABER PETISTA"

Já deveria ter comentado aqui, mas me escapou. No Painel de hoje da Folha, informa Vera Magalhães:

Dependência
O subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, foi reprovado no mestrado em Direito do Estado da USP (Universidade de São Paulo). O auxiliar de Gleisi Hoffmann não obteve nota mínima exigida na prova discursiva para ingressar no curso em 2014.
Comento
Que coisa, hein? Tudo bem! De reprovação em reprovação, ele ainda conseguirá ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Afinal, em certos casos, por ali, o notório saber jurídico pode ser substituído pelo “notório saber petista”, não é mesmo? Por Reinaldo Azevedo

DÍVIDA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO RECUOU PARA 33,8% DO PIB EM AGOSTO

A dívida líquida do setor público somou R$ 1,573 trilhão no mês de agosto, com recuo de R$ 689 milhões em relação à dívida calculada em julho. Com isso, a relação entre dívida líquida e Produto Interno Bruto, que era 34,1% no mês anterior, caiu para 33,8%, de acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel. Segundo ele, a diminuição foi determinada, principalmente, pela desvalorização de 3,6% do real em relação ao dólar, no mês passado, com diminuição de R$ 26,4 bilhões no estoque da dívida. Efeito sentido ao longo dos oito primeiros meses do ano, quando a desvalorização cambial acumulou 16,1%, com impacto de 2,3% na redução da relação dívida/PIB, que cedeu de 35,2%, em dezembro do ano passado, para o patamar atual. De acordo com Maciel, o próprio crescimento do PIB corrente e o superávit primário também contribuíram para a redução da dívida/PIB, com ajudas de 1,9 ponto percentual e de 1,2 ponto percentual respectivamente. Em sentido contrário, porém, os juros da dívida pesaram 3,5 pontos percentuais e o ajuste de paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa acrescentou 0,4 ponto percentual.

SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NA FAIXA DE 700 MEGAHERTZ DEVERÁ SER LICITADO ATÉ JUNHO DE 2014

Até o fim do primeiro semestre de 2014, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, espera fazer o leilão de concessão da frequência de 700 megahertz (MHz). “Nós estamos falando em abril. Mas sempre pode ter uma demora por causa da consulta pública”, disse o ministro nesta segunda-feira, durante evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Bernardo admitiu que o governo pretende antecipar as metas da internet banda larga 3G e 4G. “A nossa idéia é, no edital do leilão de 700 MHz, colocar mais uma série de metas, inclusive a antecipação do 3G”. Isso deverá ocorrer nos municípios do interior que ainda não tenham esse serviço. Além disso, o ministério quer aproveitar para conectar todas as cidades com linhas de fibra ótica. A meta de universalização da internet 3G é 2017. “Mas nós podemos antecipar um ano, um ano e meio”, declarou o ministro das Comunicações. Para 4G, a meta permanece sendo 2019. Nessa, disse que “não vamos mexer”. A frequência de 700 MHz está sendo trabalhada com mais cuidado porque, hoje, ela é usada por televisão, setor de grande penetração e força política, presente em 97% dos domicílios brasileiros, disse o ministro.

CMN MANTÉM TAXA DE FINANCIAMENTOS AO SETOR PRODUTIVO NO MENOR NÍVEL DA HISTÓRIA

Pelo quarto trimestre consecutivo, a taxa de juros de longo prazo foi mantida em 5% ao ano, o menor nível da história. O índice, usado nos financiamentos concedidos pelo BNDES, foi definido nesta segunda-feira pelo Conselho Monetário Nacional. A cada três meses, o CMN fixa o nível da taxa para o trimestre seguinte. O conselho é composto pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.