sábado, 21 de setembro de 2013

A DEMISSÃO DO ASSESSOR DE IDELI, A PERGUNTA QUE GRITA A PRIVATIZAÇÃO DO ESTADO

Leio na VEJA.com que “a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ideli Salvatti, demitiu, nesta sexta-feira, o assessor especial Idaílson José Vilas Boas Macedo.” O texto informa ainda que a decisão foi tomada depois que a versão online do Estadão informou que, segundo o inquérito da Operação Miquéias, da Polícia Federal (PF), Macedo atuava como lobista da quadrilha acusada de pagar propina a prefeitos para direcionar investimentos de fundos de pensão municipais. Idaílson “está exonerado de suas funções a partir da data de hoje”, informa nota. A ministra determinou também a abertura de sindicância para apurar as acusações contra ele. Muito bem, meu caro leitor. Como diria Padre Vieira, “pelo costume, quase não sente”. O rapaz é filiado ao PT de Goiás. Agora vem a informação que nos conduz à questão que grita: esse sujeito foi nomeado em março do ano passado. Está na função há apenas um ano e meio. É pouco tempo para ter ficado, digamos, tão safo; é pouco tempo para transitar com tanta desenvoltura. A questão que insiste em gritar, então, é esta: ele foi nomeado e, no meio do caminho, se desvirtuou ou só foi parar no cargo porque conduzido pelo esquema a que, segundo a Polícia Federal, ele servia? Não sei vocês, mas eu fico cá a pensar. Como são escolhidos esses “assessores”? Que tipo de valor ou qualidade se procura em seus respectivos currículos? Como é que um ministro, ou a cúpula de um ministério, fica sabendo que Fulano é adequado para o cargo? É patético! O PT, que empreendeu uma reestatização da economia em alguns setores (elegendo, claro!, alguns empresários amigos para premiar), privatizou o único bem que governo nenhum tem o direito moral de privatizar: o Estado! Por Reinaldo Azevedo

MANTEGA VAI PARAR DE CALCULAR O CRESCIMENTO BRASILEIRO COM MARGEM DE ERRO DE TRÊS PONTOS PARA MENOS?

O governo faz previsões sobre o crescimento brasileiro mais ou menos como institutos divulgam seus resultados de pesquisas eleitorais: com margem de erro! Só que há uma diferença: as previsões de Mantega sempre dão certo na banda inferior da margem: com dois a três pontos para menos… Leiam o que informa a VEJA.com: Governo “cai na real” e reduz projeção do PIB para 2,5% - Os ministérios do Planejamento e da Fazenda ‘caíram na real’ e reduziram, finalmente, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 3% para 2,5% no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre deste ano, divulgado na tarde desta sexta-feira. A revisão não surpreende porque o mercado tem atuado com projeções muito abaixo de 3%. No documento, os demais parâmetros macroeconômicos, como expectativa de inflação, taxa básica de juros e câmbio, foram mantidos. Com a revisão, a nova projeção do PIB fica em linha com as demais apresentações feitas pelo governo. De acordo com o documento, a mudança na previsão de crescimento levou em conta a divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da expansão da atividade de1,5% no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro. A projeção para o IPCA deste ano foi mantida em 5,70%; a estimativa para a Selic média em 2013 permaneceu em 8,20% ao ano e a projeção para o câmbio médio deste ano ficou inalterada em 2,09 reais. No documento, os ministérios também ampliaram em 4,744 bilhões de reais a projeção de receitas líquidas em 2013, passando para 1,005 trilhão de reais. A receita total sofreu um incremento de 4,173 bilhões de reais entre o terceiro e o quarto bimestre. Já as receitas administradas pela Receita Federal sofreram uma revisão da projeção para baixo, no valor de 1,253 bilhão de reais, no período. Um dos fatores que pesaram sobre essa correção em baixa nas receitas administradas foi o da previsão de receitas com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que caiu 800 milhões de reais no período. As expectativas para a arrecadação de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também foram diminuídas no período em 680 milhões de reais e 656 milhões de reais, respectivamente. A expectativa para a arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social recebeu um incremento de 600 milhões de reais, enquanto a projeção para as receitas não administradas foi ampliada em 4,827 bilhões de reais. O destaque na expectativa de arrecadação fica para as estimativas de receitas com concessões, que subiram 850 milhões de reais do terceiro para o quarto bimestre, passando para 23,912 bilhões de reais. O governo aposta fortemente nessa fonte de arrecadação para garantir o cumprimento da meta de superávit. O documento divulgado na sexta-feira mostra um aumento líquido de 4,744 bilhões nas despesas primárias obrigatórias, considerando um acréscimo de 6,423 bilhões de reais e uma redução de 1,679 bilhão de reais. Os ministérios incorporaram, pela primeira vez, a estimativa de gastos com o auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 1,968 bilhão de reais, despesa que não havia sido incluída no planejamento orçamentário quando o governo anunciou o contingenciamento de 10 bilhões de reais, no final de agosto. Outra alteração significativa foi na projeção de despesas com abono e seguro-desemprego, no valor de 1,5 bilhão de reais. No caso de créditos extraordinários, a alta foi de 1,3 bilhão de reais e de subsídios, de 1,02 bilhão de reais.

NO SEGUNDO DIA DA GREVE, BANCÁRIOS FECHARAM 7.282 AGÊNCIAS NO PAÍS

A greve dos bancários ganhou força hoje na sexta-feira, com o fechamento de 7.282 agências e postos de atendimento em todo o País. Foram 1.143 agências a mais que na véspera, o que equivale a crescimento de 18,5% em relação às 6.145 unidades fechadas no primeiro dia de greve. O balanço foi divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), depois de os sindicatos regionais avaliarem o movimento de adesões nesta sexta-feira. De acordo com o Comando Nacional da categoria, a greve está se ampliando rapidamente em todo o país. Além de capitais e regiões metropolitanas, os bancários também pararam em cidades do interior do País. De acordo com Carlos Cordeiro, presidente da Contraf e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, o aumento de adesões nos dois primeiros dias de greve “reflete a insatisfação da categoria com a postura intransigente dos bancos”, que insistem em dar reajuste de apenas 6,1%, que é a reposição da inflação nos últimos 12 meses, enquanto os bancários pedem 11,93% – índice que inclui a inflação e 5% de ganho real.

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DIZ QUE PARTIDO DE MARINA SILVA TEM APENAS 20% DAS ASSINATURAS NECESSÁRIAS PARA REGISTRO

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral disse na sexta-feira que o partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, tem apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro. No parecer, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que a legenda da ex-senadora teve validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o País. “O partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional’, diz o vice-procurador. Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove Estados.

COMISSÃO CONCEDE "ANISTIA" A HONESTINO GUIMARÃES E RECOMENDA MUDANÇA NA CERTIDÃO DE ÓBITO

A Comissão de Anistia concedeu na sexta-feira a declaração de anistiado político post mortem ao ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Honestino Guimarães. Isso é uma pura encenação, porque todos já foram anistiados em 1979. Durante a solenidade, na Universidade de Brasília (UnB), o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, leu o pedido de desculpas oficial do governo brasileiro e "declarou a anistia do líder estudantil". A comissão também aprovou parecer em que recomenda a alteração da certidão de óbito do líder estudantil. A comissão aprovou que, na nova certidão, conste que a morte foi causada por "atos violentos praticados pelo Estado". A certidão atual, sem a causa da morte, foi emitida em 1996, após o reconhecimento oficial de desaparecido político. A medida atendeu parcialmente ao pedido da família que solicitou à comissão que constasse como causa do óbito o sequestro e tortura praticados pelo Estado brasileiro.

COMISSÃO DA VERDADE DE SÃO PAULO DIZ QUE DOCUMENTOS OFICIAIS COMPROVAM QUE NÃO EXISTIAM OS "PORÕES DA DITADURA", QUE HAVIA UMA CADEIA DE COMANDO NA REPRESSÃO POLÍTICA

Com base em documentos oficiais, alguns deles compilados da Comunidade Setorial de Informações do Ministério da Marinha, e que foram apresentados na tarde de sexta-feira, durante uma audiência pública, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo concluiu que toda a estrutura de repressão política na ditadura militar brasileira foi planejada e obedecia a uma ordem de comando. “Não existem porões da ditadura”, concluiu Ivan Seixas, um dos coordenadores da Comissão Estadual da Verdade. “A cadeia de comando mostra que não existia vontade própria. Se o torturador resolvesse matar, não obedecendo à cadeia de comando, ele seria punido. Pela cadeia de comando vê-se que, do ditador, que era supostamente o presidente da República, até o torturador, que estava lá na ponta, todos tinham uma sequencia de comando. Obedeciam ordens e obedeciam orientações. E quem estava embaixo prestava contas do que fez”, disse Seixas. Segundo o coordenador da comissão, não houve situações durante a ditadura militar brasileira em que alguém pudesse ter sido preso, torturado ou morto sem conhecimento da cúpula. “Todos sabiam. Isso é um fato. Essa estrutura não foi algo que nós concluímos. É um documento da repressão no qual está escrito que todos os órgãos vão se reportar ao SNI (Sistema Nacional de Informações), que se reporta ao presidente da República. Então, não existe uma coisa em que, em um determinado local, fizeram algo e não comunicaram porque senão estariam subvertendo a hierarquia”, explicou Seixas. Durante a audiência pública, que teve a presença de Rosa Cardoso, membro da Comissão Nacional da Verdade, e do vereador Gilberto Natalini, presidente da Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, Seixas apresentou um organograma da ditadura militar, estrutura que observou em um documento da Marinha, e que definiu o SNI como o órgão central da rede repressiva, ao qual todos os demais órgãos respondiam. Não há absolutamente nada de novo nessas declarações da Comissão da Verdade de São Paulo. Há anos o Movimento de Justiça e Direitos Humanos, de Porto Alegre, deslindou essa cadeia de comando.

IDELI SALVATI EXONERA ASSESSOR ENVOLVIDO NA OPERAÇÃO MIQUÉIAS

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, exonerou o assessor da Subchefia de Assuntos Federativos, Idaílson Vilas Boas Macedo, após notícias de que ele faria parte do esquema de lavagem de dinheiro descoberto pela Polícia Federal por meio da Operação Miquéias. De acordo com nota divulgada no início da noite de sexta-feira pela Secretaria de Relações Institucionais, Idaílson Vilas Boas “está exonerado de suas funções a partir da data de hoje”. A nota informa também que a ministra Ideli Salvatti “determinou que seja aberta sindicância para apurar os fatos que envolvem Idaílson José Vilas Boas Macedo”. A exoneração ocorreu horas depois de o jornal O Estado de S.Paulo divulgar reportagem em que diz que Macedo negociou com suspeitos de envolvimento com a organização criminosa investigada, intermediando conversas entre prefeitos e aliciadores do esquema. Segundo o jornal, a Polícia Federal pediu a prisão do ex-assessor, o bloqueio de suas contas e que fossem feitas buscas na sua residência.

FUNDOS AMERICANOS ACUSAM FRANGOSUL E JBS DE FRAUDE AOS CREDORES, E VÃO LEILOAR FRIGORÍFICO DA DOUX EM PASSO FUNDO

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu uma liminar obtida pela Doux Frangosul, que interrompia um processo de execução extrajudicial da alienação fiduciária de um frigorífico da empresa em Passo Fundo (RS), atualmente alugada pela JBS. O  processo foi aberto no início do ano pelo fundo americano Oppenheimer e pelo ING Partners com os quais a filial da empresa francesa tem dívidas de US$ 73,8 milhões. Com a decisão do tribunal, o processo de alienação fiduciária teve prosseguimento e a propriedade da planta passou aos fundos, que receberam o ativo como garantia por um empréstimo de US$ 100 milhões feito pela Doux Frangosul em 2008. Parte desse montante foi pago, mas restaram US$ 73,8 milhões referentes ao principal mais juros e multas. Agora, conforme o advogado Fernando Bilotti Ferreira, que representa os fundos, a planta industrial vai a leilão até o próximo dia 10 de outubro. Segundo ele, o imóvel está avaliado em cerca de R$ 18 milhões e os equipamentos, que também são de propriedade dos fundos, estão avaliados em cerca de R$ 50 milhões. A JBS, que aluga a unidade de Passo Fundo, é alvo, ao lado da Doux Frangosul, de outra ação judicial dos fundos. A ação questiona o contrato de locação de ativos firmado entre as duas empresas em maio de 2012. Por esse contrato, a JBS alugou por 10 anos, com opção de compra, todas as unidades e marcas da Doux Frangosul, controlada pela francesa Doux, no Brasil. Para o Oppenheimer e o ING, houve "uma simulação no negócio denominado locação pelas partes - na verdade houve uma incorporação disfarçada da Frangosul pela JBS, que apenas tenta eximir-se de assumir todo o passivo da Frangosul". Segundo a ação, a operação é "uma clara intenção de dois grupos empresariais de fraudar seus credores".

O PEDIDO DE REGISTRO DO PARTIDO SOLIDARIEDADE SUBIU NO TELHADO

Na sessão de quinta-feira, o TSE decidiu, a pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, apresentado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, feito ao relator do pedido da nova legenda, ministro Henrique Neves, retirar o processo de pauta e conceder vista ao Ministério Público Eleitoral. Presentes à sessão, Paulinho da Força, advogados e deputados que apoiam a formação do Solidariedade saíram desolados. Sabem que a retirada de pauta e reavaliação do processo pelo Ministério Público deverá sepultar as chances de registro do Partido para as próximas eleições e, por consequência, afastar os adesistas dispostos a embarcar na nova legenda como alternativa para deixarem seus atuais partidos em busca de novos – e rentáveis - espaços. O pedido do Ministério Público é sintomático. O novo partido ainda nem existe formalmente e já está envolvido nem falcatruas. A agremiação de Paulinho da Força é acusada de falsificar assinatura até de chefe de cartório.

GOVERNO RECUA, ADMITE CUMPRIR SUA PRÓPRIA LEI, E CFM MANDA CRMs VALIDAREM REGISTROS PROVISÓRIOS DE MÉDICOS DO "MAIS MÉDICOS"

O governo não queria cumprir a lei que ele mesmo criou, mas recuou em expediente entregue na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou na sexta-feira que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências, de acordo com o CFM. Em nota, o conselho informou que tomou a decisão após entender que, em reposta à Justiça do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União reconheceu a necessidade de fornecer os dados dos profissionais e dos tutores para que os conselhos possam exercer a fiscalização. O CFM quer que o Ministério da Saúde envie os nomes e locais de trabalho dos estrangeiros para que possam fiscalizar a atuação desses profissionais. De acordo com a nota, os conselhos regionais estabeleceram o prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro provisório, para que recebam o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos inscritos.

ITAMARATY VAI LIBERAR A TROCA DE E-MAILS COM O GOVERNO DO DITADOR EVO MORALES EM TORNO DO SALVO CONDUTO PARA SENADOR ROGER PINTO MOLINA

O Itamaraty confirmou que vai mesmo disponibilizar sua troca de mensagens com a embaixada do Brasil em La Paz, nos 455 dias em que o senador Roger Pinto Molina se encontrava asilado, tão logo receba a solicitação da Comissão de Relações Exteriores do Senado. As mensagens documentariam o desinteresse brasileiro em solucionar o impasse com a não liberação do salvo-conduto para que o senador saísse do país em segurança. A Comissão de Relações Exteriores do Senado confirmou que ofício do seu presidente, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), já foi para o Itamaraty. E-mails enviados a La Paz recomendavam “enrolar” o caso, conforme denunciou o diplomata Eduardo Sabóia, então encarregado de negócios do Brasil. Requerimento do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) questiona o Itamaraty sobre medidas para proteger e garantir direitos de Sabóia.

TSE AFASTA GOLPE DO PDT CONTRA O SOLIDARIEDADE

O Tribunal Superior Eleitoral sepultou, por decisão unânime, agravo extemporâneo do PDT alegando fraude em 2.660 fichas de apoio à criação do partido Solidariedade, coletadas na cidade de Suzano, em São Paulo. Para desapontamento da cúpula do PDT, que teme perder deputados para a nova sigla, o relator Henrique da Silva alegou que não cabe ao TSE questionar assinaturas validadas pelos cartórios. Em crise, desde as denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho, o PDT luta para impedir debandada para o Rede ou o Solidariedade. O Partido Solidariedade tem sido organizado por um deputado federal do PDT, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical. Para o advogado Cristiano Vilela, a decisão – tomada antes do pedido de vistas sobre criação da sigla – evita prejuízo por "questões políticas".

PETROLEIRA OURO PRETO OFICIALIZA INTERESSE EM BLOCOS DEIXADOS PELA OGX

A petroleira Ouro Preto, do ex-presidente da OGX, Rodolfo Landim, deve ficar com dois blocos que perdeu na disputa da 11ª rodada de licitações da ANP (Agência Nacional de Petróleo). A companhia oficializou na autarquia interesse em uma das áreas devolvidas pela Petra Energia e outra da OGX, ambas na bacia de Parnaíba, no último dia 13. No caso da Petra, a Ouro Preto tem a preferência de assumir os direitos exploratórios do bloco PN-T-137, uma vez que foi a segunda colocada. Para isso, precisa pagar o mesmo preço que a empresa ofereceu pela área. A empresa irá desembolsar bônus de R$ 3,8 milhões, além de investimentos no bloco de R$ 38 milhões. Já no caso da área PN-T-114, da OGX, a empresa de Landim foi terceira colocada, então precisa esperar a Petra, que ficou na segunda posição, não se interessar pelo negócio. O bônus da área é de R$ 6 milhões e os investimentos no bloco serão em torno de R$ 19 milhões. Na sua oferta inicial, a Ouro Preto ofereceu um bônus maior (R$ 5,8 milhões), mas a previsão de investimentos na área era menor. Há uma expectativa grande da empresa de adquirir o bloco da OGX, uma vez que a Petra devolveu nove blocos entre as 28 áreas que venceu. O diretor da Ouro Preto, Sergio Possato, afirma que a companhia teria interesse em mais áreas, mas alguns blocos tiveram ofertas muito acima das suas propostas, o que inviabiliza o negócio. A Ouro Preto terá uma resposta da ANP em meados de outubro, após apresentar a documentação. Landim, cofundador da OGX, deixou o grupo de Eike Batista em meio a desentendimentos que se transformaram em um disputa milionária com o empresário na Justiça. Além das duas áreas, a companhia arrematou outros três blocos na 11ª rodada. Foram pagos R$ 14,8 milhões em bônus para essas áreas. A intenção da Ouro Preto é começar o levantamento sísmico das áreas até o final do ano e a partir do final de 2014 iniciar a perfuração.

ELISEU PADILHA É COTADO PARA ASSUMIR O MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL NO GOVERNO DO PT

O PMDB começou a trabalhar o nome do deputado federal Eliseu Padilha para ministro da Integração Nacional. Ele ocuparia a vaga do socialista Fernando Bezerra, que pediu demissão. O deputado é presidente nacional da Fundação Ulysses Guimarães e é um dos homens de confiança do vice Michel Temer. O PT do Rio Grande do Sul não quer nem ouvir falar em Eliseu Padilha, mas não tem força suficiente para impedir a escolha.

INCÊNDIO CRIMINOSO CONTRA A SEDE DO PSB EM PORTO ALEGRE

A sede estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Porto Alegre, sofreu um atentado na madrugada deste sábado. Conforme o deputado estadual Miki Breier, pneus foram colocados junto à porta do prédio, situado na Rua Dr Barros Cassal, e queimados. Vizinhos perceberam o fogo por volta das 2h15min e acionaram a empresa de segurança do local. Não houve danos dentro do prédio. Um bilhete foi deixado no local, mas teve parte danificada pelo fogo. O deputado Miki Breier disse: "Isso tem motivação política. Tem frases sobre ser 'contra tudo, contra os partidos'. Deve ter ligações com esses protestos que ocorreram".

TRIBUNAL DE CONTAS GAÚCHO JÁ ENCONTROU MALFEITORIAS EM 10 DOS 330 FUNDOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS

Os fundos acumulavam mais de R$ 7,4 bilhões em dezembro de 2012. No total, são 330 órgãos ou entidades municipais que organizam a previdência dos atuais servidores titulares de cargos efetivos e de servidores inativos e pensionistas, cujos vencimentos são pagos por entes estatais. Dos 330 fundos ativos nos municípios gaúchos, em 10 deles foram identificados indícios de “irregularidades graves” pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, como o sumiço de recursos. Técnicos estão trabalhando para averiguar se os motivos foram falhas contábeis ou se realmente houve saque dos valores. Entre outras irregularidades constatadas nos fundos em averiguações de praxe estão o uso dos recursos para fins que não o pagamento das aposentadorias e aplicações de alto risco. Os fundos têm caráter contributivo e são regidos pelo princípio do equilíbrio financeiro e atuarial, como estabelece a Constituição federal. Como o objetivo é viabilizar o pagamento dos benefícios previdenciários dos segurados, é expressamente vedada a utilização dos recursos para outros fins. O Tribunal de Contas do Estado deveria chamar para dar um depoimento o economista petista Paulo Muzell, tido como especialista em contas municipais, e que assessorava a deputada estadual petista Stela Farias quando ela foi prefeita de Alvorada e aplicou recursos do fundo de previdência municipal no famigerado Banco Santos, que estava em vias de falência (e faliu, logo depois). Enquanto se dedica a fiscalizar continhas de "fundinhos" municipais, o Tribunal de Contas se esquece de fiscalizar os fundos previdenciários das grandes estatais gaúchas.

TRIBUNAL DE CONTAS GAÚCHO JÁ ENCONTROU MALFEITORIAS EM 10 DOS 330 FUNDOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS

Os fundos acumulavam mais de R$ 7,4 bilhões em dezembro de 2012. No total, são 330 órgãos ou entidades municipais que organizam a previdência dos atuais servidores titulares de cargos efetivos e de servidores inativos e pensionistas, cujos vencimentos são pagos por entes estatais. Dos 330 fundos ativos nos municípios gaúchos, em 10 deles foram identificados indícios de “irregularidades graves” pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, como o sumiço de recursos. Técnicos estão trabalhando para averiguar se os motivos foram falhas contábeis ou se realmente houve saque dos valores. Entre outras irregularidades constatadas nos fundos em averiguações de praxe estão o uso dos recursos para fins que não o pagamento das aposentadorias e aplicações de alto risco. Os fundos têm caráter contributivo e são regidos pelo princípio do equilíbrio financeiro e atuarial, como estabelece a Constituição federal. Como o objetivo é viabilizar o pagamento dos benefícios previdenciários dos segurados, é expressamente vedada a utilização dos recursos para outros fins. O Tribunal de Contas do Estado deveria chamar para dar um depoimento o economista petista Paulo Muzell, tido como especialista em contas municipais, e que assessorava a deputada estadual petista Stela Farias quando ela foi prefeita de Alvorada e aplicou recursos do fundo de previdência municipal no famigerado Banco Santos, que estava em vias de falência (e faliu, logo depois).

MINISTRO DA PREVIDÊNCIA EXONERA ASSESSOR ACUSADO PELA POLÍCIA FEDERAL DE INTEGRAR QUADRILHA

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou neste sábado que vai exonerar da função de confiança o assessor Gustavo Alberto Soares Filho. A decisão foi tomada após ele ser informado pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo do suposto envolvimento do servidor com esquema criminoso para direcionar investimentos de fundos de pensão municipais, investigado pela Polícia Federal. Gustavo é auditor da Receita Federal e trabalha como assessor do diretor de Regimes Próprios de Previdência do ministério, Otoni Gonçalves Guimarães. Segundo o diretor, ele ocupava cargo de coordenador da área de legislação da diretoria. Como é servidor de carreira, apesar de exonerado da função, não pode ser demitido sem antes ser aberto um processo administrativo. "Eu mesmo, o ministro, fui surpreendido. Não sabia que poderia ocorrer um fato dessa natureza no ministério", afirmou Garibaldi ao Estado. Segundo ele, medidas serão tomadas para tornar mais severo o controle dos fundos de pensão municipais. "Infelizmente, brasileiro só fecha a porta depois que arrombam. Vamos tomar providências para que a fiscalização seja mais rigorosa", adiantou. Otoni Guimarães afirmou que não conversou com o servidor sobre o assunto porque "não sabia do envolvimento dele até ser procurado pelo Estado.

JOSÉ DIRCEU VAI A FUNERAL DE EX-MULHER

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, mensaleiro condenado por corrupção e formação de quadrilha, compareceu na noite de sexta-feira ao velório de sua ex-mulher Marcia de Fátima Ramos, de 54 anos, falecida na sexta-feira, vítima de um câncer no pâncreas. José Dirceu permaneceu no local até a madrugada deste sábado. Fátima Ramos teve o corpo cremado às 11 horas, em Embu das Artes, onde foi velada. O petista estava em Brasília e foi às pressas para Embu das Artes. Marcia morreu à tarde, na boutique da saúde no Brasil, o hospital Sírio Libanês, em São Paulo, devido a um câncer no pâncreas. Ela era mãe de uma das filhas do ex-ministro. O Sírio Libanês transformou-se na boutique da saúde preferida de toda a nomenklatura petista.

MILÍCIA TERRORISTAS ISLÂMICA ATACA SHOPPING EM NAIRÓBI E FAZ MAIS DE 30 MORTOS

A milícia terrorista islâmica somali Shebab, ligada à Al-Qaeda, reivindicou o ataque deste sábado contra um shopping de Nairóbi, que deixou pelo menos 30 mortos e 60 feridos. "Os mujahedines entraram ao meio-dia de hoje no Westgate", o shopping onde ocorreu o massacre, dizia uma mensagem no Twitter postada por volta das 18 horas (15 horas no horário de Brasília). "Eles mataram mais de 100 infiéis quenianos e a batalha prossegue", afirmava a mensagem. O comunicado afirma que o ataque é uma represália à intervenção das forças armadas do Quênia no sul da Somália contra o grupo islâmico, após o governo queniano "ignorar reiteradas advertências". "Esta é a justiça punitiva pelos crimes de seus soldados" envolvidos no conflito somali: "Por terra, ar e mar, as forças quenianas invadiram nossa pátria muçulmana, matando centenas de muçulmanos e provocando a fuga de milhares". Segundo o comunicado, "em numerosas ocasiões o governo queniano foi alertado de que a presença de suas forças na Somália teria consequências dramáticas": "A mensagem que enviamos ao governo e à população queniana é e será sempre a mesma, retirem todas as suas forças do nosso país". O Exército do Quênia entrou na Somália em 2011, onde ocupa o sul do país, como parte da força africana multinacional que apoia o governo somali contra os rebeldes islâmicos.

AVIÃO PROCEDENTE DA VENEZUELA LEVAVA 1,3 TONELADA DE COCAÍNA PARA A FRANÇA

As autoridades francesas apreenderam neste sábado 1.300 quilos de cocaína pura em um avião da Air France procedente da Venezuela que pousou em Paris, informou o ministro francês do Interior, Manuel Valls. A carga, avaliada em cerca de 200 milhões de euros, foi embarcada em Caracas como bagagem (não identificada) de passageiros, revelaram fontes ligadas à investigação. Valls destacou que trata-se da maior apreensão de droga já realizada na região de Paris. O ministro exibiu à imprensa 30 malas vazias, que foram utilizadas para trazer a droga, durante entrevista coletiva na sede da central de repressão ao tráfico de drogas. Segundo especialistas, vendida nas ruas a droga renderia cerca de 200 milhões de euros aos traficantes. Desde o início do ano, quatro toneladas de cocaína foram apreendidas na França, destacou Valls.