quinta-feira, 19 de setembro de 2013

MANIFESTANTES MANDAM PIZZAS PARA LEWANDOWSKI. QUE TAL FRANGO COM POLENTA?


Vocês sabem que repudio de modo absoluto, sem qualquer flerte, protestos violentos. Mas endosso, sim, manifestações pacíficas — realmente pacíficas, o que não inclui depredar prédio público ou privado e impedir o direito de ir e vir. E mais ainda as bem-humoradas, como a que se viu nesta quinta. Um grupo intitulado “Movimento Novo Brasil” mandou entregar 37 pizzas no prédio do Supremo, endereçadas ao ministro Ricardo Lewandowski. Por que 37? Uma para cada réu do mensalão. Os seguranças fizeram de tudo para tentar esconder as pizzas e impedir as fotografias, mas não teve jeito. As duas desta página são de André Coelho, de O Globo. “A gente representa uma parte da sociedade que ficou insatisfeita com o resultado de ontem, isso é uma forma de protestar”, afirmou um manifestante ao jornal O Globo. Outra ironizou: “A gente queria simplesmente agradecer”.
Lewandowski nasceu no Rio, mas fixou residência durante um bom tempo em São Bernardo, cidade famosa pelos restaurantes da rota do frango (a passarinho) com polenta. Também serve ao, digamos assim, congraçamento. Por Reinaldo Azevedo

BANDARRA TESTEMUNHOU O QUE POLÍCIA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL APREENDERAM NA CASA DE MARCELO TOLEDO, COMO ELE, RÉU NA OPERAÇÃO PANDORA

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra o agente Marcelo Toledo, da Polícia Civil de Brasília, na manhã desta quinta-feira, o ex-procurador geral do Ministério Público do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, atuou como “testemunha” de tudo o que foi recolhido na residência do acusado. O problema é que Bandarra e Toledo são réus em um mesmo processo, resultante da Operação Caixa de Pandora, após a delação de Durval Barbosa, operador do esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. Segundo fonte policial, Leonardo Bandarra passava “casualmente” na frente da casa de Marcelo Toledo, vestido para fazer caminhada ou corrida, quando foi solicitado, inclusive pelos promotores presentes, colegas que já foram inclusive seus subordinados, a atuar como testemunha da prisão e de tudo que seria apreendido durante a busca. Desse modo, um importante réu no processo da Caixa de Pandora teve o privilégio de checar o que foi apreendido. Quando foi introduzido da residência-alvo da operação, o agente Marcelo Toledo, já com voz de prisão, saudou Bandarra de forma amistosa: “Olá, vizinho, você por arqui?” De fato, Leonardo Bandarra reside nas proximidades. Como réu em um outro processso ao lado de Toledo, Bandarra deveria ter sido descartado imediatamente como testemunha. E não se pode alegar que ele não foi reconhecido porque, para servir de testemunha, precisa ser adequadamente identificado. É um caso títpico do Ministério Público brasileiro.

PARA MINISTRO PETISTA PAULO BERNARDO, ESTADOS UNIDOS FIZERAM ESPIONAGEM INDUSTRIAL CONTRA O BRASIL

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que os Estados Unidos praticaram espionagem industrial contra o Brasil. “A partir do momento em que estão fazendo escuta e monitoramento de dados de políticos brasileiros, inclusive da presidente da República, e de empresas como a Petrobras, isso não tem nada a ver com a segurança dos Estados Unidos, isso é espionagem industrial”, disse. O ministro disse acreditar que as ações não têm respaldo na legislação americana. “É tentativa de obter informações que, na minha opinião, nem mesmo com a legislação que os Estados Unidos têm, que legitima a atividade de espionagem, isso é ilegal. A lei americana não prevê esse tipo de coisa”, acrescentou antes de fazer palestra no encontro da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid).

SUPREMO APROVA REABERTURA DE JULGAMENTO DE 12 RÉUS DO MENSALÃO DO PT

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que 12 réus condenados no processo do Mensalão do PT, terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição durante o julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes estava empatada em 5 a 5 e foi definida com o voto do ministro Celso de Mello, favorável ao recurso. Os ministros decidem neste momento outras questões pendentes apresentadas pelos réus. A decisão beneficia 12 dos 25 condenados, que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas).

JUSTIÇA PROÍBE USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro não poderá mais usar armas de choque, sprays de pimenta ou cassetetes em ações de repressão. A liminar foi concedida pela Justiça do Estado, com base em uma ação proposta pelo Ministério Público estadual. Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Ministério Público informa que a decisão do desembargador Carlos Eduardo da Silva, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, atende a uma ação civil pública ajuizada pelo promotor Rogério Pacheco Alves, e que o objetivo da ação é o de combater os excessos cometidos pelos guardas municipais do Rio de Janeiro, especialmente contra os vendedores ambulantes. “Há um histórico de atos de violência por parte da Guarda Municipal na repressão aos camelôs. A proibição do uso de armas não letais foi uma sábia decisão do Poder Judiciário”, disse o promotor.

MANUTENÇÃO DO VETO QUE GARANTE MULTA SOBRE FGTS DIVIDE TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS

Empresários lamentam a manutenção do veto à proposta de pôr fim ao adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), enquanto representantes de trabalhadores comemoraram a decisão do Congresso Nacional. O resultado da sessão de vetos foi divulgado na madrugada desta quarta-feira. No total, o governo conseguiu manter os vetos a 95 dispositivos aprovados pelo Legislativo. Com a decisão, o Executivo garante a arrecadação de quase R$ 3,5 bilhões anuais e ainda pode conseguir a aprovação de um projeto alternativo enviado na terça-feira para o Congresso destinando os recursos, exclusivamente, para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Pelo novo texto, o trabalhador demitido sem justa causa que não for beneficiado pelo programa habitacional vai receber o dinheiro quando se aposentar. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a manutenção do veto presidencial pelo Congresso “é um passo atrás no processo de racionalização do sistema tributário brasileiro”. A entidade estima que cerca de R$ 270 milhões continuarão a ser desembolsados a cada mês pelo setor privado referentes ao adicional de 10% do FGTS.

EMPRESA VLI TEM NOVOS SÓCIOS E PREVÊ USO DE R$ 9 BILHÕES EM LOGÍSTICA

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo recebeu com satisfação a notícia sobre a ampliação de capital estrangeiro na empresa de logística VLI, braço logístico de carga geral da mineradora brasileira Vale. Na avaliação da ministra, a nova composição acionária demonstra a capacidade do Brasil e suas empresas de atrair investimentos. A entrada de três novos sócios permitirá investimentos projetados em quase R$ 9 bilhões para os próximos cinco anos, disse o presidente da Vale, Murilo Ferreira, após encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. No acordo feito pelas empresas, foi dada exclusividade ao consórcio canadense Brookfield para a compra de 26% da VLI. Além disso, foi acertada a transferência de 20% para a japonesa Mitsui e de 15,9% ao Fundo de Investimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A Vale ficará minoritária no negócio. A empresa movimenta carga de mais de 100 clientes, ligando armazém-rodovia-porto. Tem concessões ferroviárias de 10,7 mil quilômetros de extensão, 13 mil vagões e 600 locomotivas.

LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS DE CONFINS E DO GALEÃO SERÃO EM NOVEMBRO

O leilão de privatização dos aeroportos internacionais de Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro, só deve ocorrer na primeira semana de novembro, e não mais no dia 31 de outubro, como estava previsto anteriormente. “Dentro do cronograma inicial, a expectativa era que o Tribunal de Contas da União desse o parecer em 30 dias, ele deu 11 dias depois, o que não é propriamente um atraso”, disse nesta quarta-feira o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco. Segundo ele, as explicações técnicas pedidas pelo TCU estão sendo providenciadas pelo governo, e o edital da licitação deve ser publicado pelo governo nas próximas semanas. Na última quarta-feira, o TCU aprovou, com ressalvas, os estudos para licitação dos dois aeroportos. A relatora do processo, ministra Ana Lúcia Arraes, determinou que sejam incluídos no edital os fundamentos legais e técnicos da exigência de que o consórcio tenha participação de empresa com experiência em operação de terminais com no mínimo 35 milhões de passageiros.

MINISTRO DO TST ESTIMA QUE RENDA DO TRABALHADOR CAIA ATÉ 30% COM TERCEIRIZAÇÃO REGULAMENTADA

A aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil, terá “efeito avassalador” nas conquistas dos trabalhadores e reduzirá a renda em até 30%, disse nesta quarta-feira o ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho. Em comissão geral para debater o projeto no plenário da Câmara dos Deputados, Delgado ressaltou que a saúde dos trabalhadores poderá ficar em risco com a massificação da terceirização de serviços. O ministro destacou a necessidade de regulamentar o trabalho terceirizado, mas de forma a restringir esse tipo de contratação. A proposta em debate estimula a terceirização, disse ele. “O projeto, claramente, generaliza a terceirização. Na concepção de 19 dos ministros do TST, que têm, cada um, 25 anos, no mínimo, de experiência no exame de processos, o projeto generaliza, sim, a terceirização trabalhista no País. Em vez de regular e restringir a terceirização, lamentavelmente, o projeto torna-a um procedimento de contratação e gestão trabalhista praticamente universal no País". Para o ministro, o aumento desse tipo de contratação provocará o rebaixamento da renda do trabalho em cerca de 20% a 30% de imediato, "o que seria um mal absolutamente impressionante na economia e na sociedade brasileira".

PETROBRAS NÃO TEM COMO ARCAR COM TODO O BÔNUS DO CAMPO DE LIBRA, DIZ GRAÇA FOSTER

A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse nesta quarta-feira que, do ponto de vista econômico e financeiro, não é possível a estatal arcar com 100% do pagamento de R$ 15 bilhões de bônus pelo contrato de partilha de produção de petróleo do Campo de Libra. O leilão de Libra está marcado para o dia 21 de outubro, a disputa será a primeira do pré-sal sob o sistema de partilha. A empresa que vencer o leilão terá que pagar um bônus de assinatura à União de R$ 15 bilhões. “Para a Petrobras, 100% de Libra é possível do ponto de vista técnico e operacional. Mas, do econômico e financeiro, não seria possível suportar o pagamento de R$ 15 bilhões de bônus”, disse Foster, durante audiência pública no Senado. Ao final da audiência, ela completou: “100% têm de ser desejo do governo, e não da Petrobras”. A área a ser licitada tem cerca de 1,5 mil quilômetros quadrados. Segundo o edital, os ganhadores da licitação deverão desenvolver as atividades de exploração de petróleo por quatro anos, prazo que poderá ser estendido, como prevê o contrato de partilha de produção. A Petrobras será a operadora única do pré-sal, pelo sistema de partilha, e o edital prevê que a estatal terá direito a 30% do Campo de Libra, na Bacia de Santos. “Tem, portanto, mais 70% que podemos trabalhar na busca de consórcios. A companhia tem um caixa que dá a ela condições de participar e cumprir suas obrigações. Mas antes do dia 21 eu não devo falar de nenhum por cento a mais ou a menos porque certamente é estratégia para o leilão”, disse Graça Foster.

PETROBRAS RENOVARÁ CONTRATOS COM A BOLÍVIA ATÉ 2030

Apesar dos planos do governo em licitar e explorar o chamado gás não convencional no Brasil, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse nesta quarta-feira que não há previsão para se deixar de importar gás natural da Bolívia pelo menos até 2030. "O gás boliviano é muito importante e com certeza iremos renovar contratos atuais, que terminam em 2020, em outras bases. Mas acreditamos que seremos bem sucedidos na exploração de gás não convencional no Brasil", completou. O leilão de áreas com potencial de exploração de gás não convencional está marcado para novembro. A presidente da Petrobras disse ainda que a companhia teria plenas condições técnicas e operacionais para explorar 100% do Campo de Libra no pré-sal, mas admitiu que a empresa atualmente não tem condições financeiras para arcar sozinha com o leilão marcado para o dia 21 de outubro.

JOSÉ FORTUNATI VAI A BRASÍLIA PARA DISCUTIR A FICÇÃO DO METRÔ DE PORTO ALEGRE

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), estará em Brasília, nesta quinta-feira, para tratar da modelagem financeira do metrô. No final da manhã, terá reunião com o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Mauricio Muniz, e o secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos. Fortunati, que esteve com a presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, afirma que as equipes técnicas da prefeitura e dos governos federal e estadual estão fazendo as projeções possíveis para embasar a equação financeira do projeto.

FILHO DE JOSÉ DIRCEU DIZ QUE SUA FAMÍLIA ESTÁ PESSIMISTA

Filho do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que a vitória na aceitação dos embargos infringentes não muda o pessimismo da família em relação aos próximos capítulos do processo do mensalão. Ele observou que o fato de cinco dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal terem se posicionado contra a mera existência do recurso é vista como um mal sinal. "É uma vitória, mas a gente está pessimista. Teve cinco votos contrários numa questão que era de tese e muitos avançaram no mérito mostrando uma disposição de condenar de qualquer forma", disse ele, após o fim do voto decisivo do ministro Celso de Mello.

REDE SUSTENTABILIDADE DE MARINA SILVA APRESENTA RECURSO NO TSE NESTA QUINTA-FEIRA

A Rede Sustentabilidade entra nesta quinta-feira com um recurso derradeiro no Tribunal Superior Eleitoral. O grupo da ex-senadora Marina Silva vai pedir que o TSE valide cerca de 90 mil assinaturas que foram recusadas pelos cartórios eleitorais sem justificativa. O pedido, elaborado pelo advogado Torquato Jardim, vai ser protocolado porque o grupo ainda não conseguiu alcançar as 492 mil assinaturas de apoio exigidas por lei para a fundação de um partido. Junto com o recurso, a Rede apresentará um novo lote de fichas de apoio certificadas. Mesmo assim, a estimativa é que sejam alcançadas cerca de 450 mil assinaturas. Para que a Rede possa ter candidatos em 2014, o partido tem de ter o registro confirmado pelo TSE até o próximo dia 5 de outubro.

PARA ADVOGADO DE DELÚBIO SOARES, AINDA NÃO DÁ PARA "RESPIRAR"

O advogado do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, Arnaldo Malheiros Filho, disse que "ainda não dá para respirar aliviado totalmente", mas considerou que já é possível ter expectativas boas de absolvição do crime de formação de quadrilha, para o qual Delúbio Soares apresentou recurso que levou à discussão dos ministros sobre a validade dos embargos infringentes. Nesta quarta-feira, o STF aceitou os embargos. Delúbio preferiu não comentar a vitória desta quarta-feira. Logo após a leitura do voto decisivo do ministro Celso de Mello, o ex-tesoureiro se limitou a designar o advogado Malheiros filho para comentar.

MST INVADE A SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO CEARÁ

Por não ter concedido o registro para os 34 médicos estrangeiros para atuarem no programa federal Mais Médicos no Ceará, o Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) foi invadido por 200 militantes da organização terrorista clandestina MST. Os médicos brasileiros estão colhendo o resultado de sua relação umbilical com o PT nas últimas décadas. Os médicos estão sendo diariamente satanizados pelo PT. E agora começou a fase da invasão de suas sedes. O próximo passo será médicos sendo agredidos a socos e pontapés por terroristas do MST, quando não levarem um foiçaço no pescoço, como levou o soldado brigadiano Valdeci em Porto Alegre.

DELÚBIO SOARES POSTA NO TWITTER MÚSICA "BECAUSE WE CAN"

O ex-tesoureiro do PT e um dos 12 réus beneficiados nesta quarta-feira, com um novo julgamento no processo do mensalão, Delúbio Soares publicou em sua página na rede de microblog Twitter um link da música "Because We Can" (porque podemos), da banda Bon Jovi. Além do link da música, Delúbio chama seus seguidores para o show da banda: "Dia 20/09 no Rock in Rio e 22/09 no Estádio do Morumbi não percam!!"

PSB FAZ MOVIMENTO PARA A DIREITA, DIZ DEPUTADO DO PT

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal André Vargas (PT-PR), afirmou que a saída do PSB do governo Dilma mostra que Eduardo Campos, presidente da legenda e possível candidato à Presidência, faz movimentos para a "direita" no espectro político. O PSB anunciou nesta quarta-feira que deixará os cargos ocupados no governo federal. "Para viabilizar a candidatura, o Eduardo Campos faz movimentos para a direita, engrossando críticas ao governo feitas pela direita", afirmou. "Não fomos nós que pedimos para sair, eles que estão se aproximando de setores atrasados", Disse. Vargas afirmou, ainda, que o agora ex-aliado age com pragmatismo ao tomar a decisão. "A política real está fazendo com que se afaste devido a um pragmatismo da candidatura de Eduardo Campos, que, devido a contradição de ser candidato e ter cargos no governo, estava tendo problemas na montagem de palanques estaduais", observou o petista.

DOM JAIME SPENGLER É NOVO ARCEBISPO DE PORTO ALEGRE

O papa Francisco nomeou nesta quarta-feira Dom Jaime Spengler como o novo arcebispo metropolitano de Porto Alegre, informou o escritório de imprensa vaticana. O processo de transição tramitava desde 2011, quando o Dom Dadeus Grings, que estava no comando da arquidiocese de Porto Alegre desde 2001, apresentou sua renúncia ao cargo ao completar 75 anos, conforme prevê o Código de Direito Canônico. O novo arcebispo metropolitano do Porto Alegre nasceu no dia 6 de setembro de 1960, em Blumenau, Santa Catarina, e foi ordenado sacerdote em novembro de 1990.

JOSÉ GENOÍNO PEDE NOVA LICENÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS POR MAIS 120 DIAS

Sem uma definição da Câmara dos Deputados sobre o seu pedido de aposentadoria, o deputado federal José Genoino (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira um novo pedido de licença médica por mais 120 dias. Condenado no julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal a 6 anos e 11 meses de prisão, o petista pediu no início do mês aposentadoria por invalidez, alegando que problemas cardíacos o deixaram sem condições de trabalhar. Se o pedido for atendido, José Genoino perderá o mandato, mas assegurará uma aposentadoria de R$ 26,7 mil por mês e poderá manter o plano de saúde da Câmara dos Deputados, com direito a tratamento perpétuo na boutique da saúde Hospital Sírio Libanês, e também para sua família, obtendo benefício maior do que teria se não declarasse invalidez.

FORTUNATI CRIA OUTRO FACTÓIDE, OBRIGANDO AS CALÇADAS DE PORTO ALEGRE A TER PADRÃO ABNT, ELE APRENDEU ISSO COM AS ADMINISTRAÇÕES DO PT

A segunda etapa da campanha "Minha Calçada: Eu curto, Eu cuido" foi lançada nesta quarta-feira pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT). Como seu governo vai mal, muito mal, com todas as obras paradas, atravancando as ruas da capital gaúcha, ele resolveu atender aos comandos de seus geniais marqueteiros, e está inventando factóide atrás do outro. Agora retomou um coisa que ele aprendeu lá atrás nos governichos do PT em Porto Alegre. A prefeitura apresentou uma cartilha que orienta os moradores a realizar a manutenção e a construção de calçadas públicas, conforme os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Segundo Fortunati, o material traz exemplos de calçadas criativas ou que valorizam o verde, além de orientações sobre acessibilidade. É de morrer de rir.....

AUDI ANUNCIA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE US$ 200 MILHÕES NO PARANÁ

Benefícios fiscais, estabilidade econômica, aumento da renda do brasileiro e a perspectiva de um crescimento de 170% no mercado de automóveis de luxo no Brasil até 2020 convenceram a Audi a voltar a produzir em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Os argumentos foram apresentados em Brasília, no anúncio oficial do retorno da montadora alemã ao Paraná, após sete anos. A empresa confirmou o investimento de 150 milhões de euros (R$ 500 milhões) até o segundo semestre de 2015, quando recomeça a funcionar. A meta de produção é de 26 mil veículos por ano a partir de 2017, com uma estimativa de criação de 300 novos empregos. A operação inclui dois modelos, o A3 sedan e a SUV Q3, e será novamente compartilhada com as linhas da fábrica da Volkswagen.

TRENSURB AUTORIZA INÍCIO DO ESTUDO PARA EXPANSÃO ATÉ SAPIRANGA

A ordem de serviço para a elaboração do estudo de viabilidade técnica para a expansão da Linha 1 da Trensurb até Sapiranga foi assinada na segunda-feira. O prazo de conclusão do trabalho é de oito meses. A Oficina Engenheiros Consultores Associados foi escolhida para fazer o estudo de viabilidade técnica, em julho deste ano, com base em critérios de técnica e preço. A proposta foi de R$ 1,49 milhão, sendo que o custo inicial estimado era de até R$ 2 milhões. Já a expansão até Novo Hamburgo está prestes a ser concluída. Conforme o relatório de medição emitido pela Coordenação de Planejamento da Trensurb, que acompanha os trabalhos, o empreendimento atingiu 97,08% de sua conclusão e tem a previsão de início da operação em novembro. Durante os três primeiros meses, não será cobrada tarifa, pois neste período será realizado o acompanhamento para averiguar possíveis falhas.

EDITAL DA SEGUNDA PONTE DO RIO GUAÍBA É ATRASADO PARA NOVEMBRO

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), recebeu diretores e técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na terça-feira, para tratar sobre a construção da segunda ponte do Guaíba. O diretor executivo do departamento, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu trabalho integrado para garantir agilidade e o alinhamento dos processos, já que a maior parte das ações na região depende das duas esferas de governo. Ele também confirmou um atraso de dois meses no lançamento do edital em relação à previsão inicial. Em vez de ser publicada até o fim de setembro, a concorrência só sairá em novembro. Isso faz parte da coleção de factóide que Fortunati passou a emitir, sob comando dos seus geniais marqueteiros, para tentar esconder o monumental fracasso de sua administração, com todas as obras paradas na cidade. As mais impactantes são esses vergonhosos BRTs, monstrengos de corredores de trânsito exclusivo de ônibus que criaram verdadeiras barragens dentro da cidade, todos abandonados, sem um operário sequer, sem máquinas, sem equipamentos, sem nada. E pior, obras paradas porque tiveram "superfaturamento". Isso é um nome pomposo para "roubalheiras".

DIRETORA DO SENADO DISCUTE COM RENAN E PEDE DEMISSÃO

A diretora-geral do Senado, Doris Marize Peixoto, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira, após uma discussão com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em reunião com os diretores da Casa na tarde desta quarta-feira, ela relatou que teve uma conversa dura com o senador devido a corte de pessoal determinado por ele que atingiu a área administrativa. Um total de 512 pessoas foram demitidas. O senador, segundo Doris teria relatado na reunião, queria abrir novas vagas para atender aos gabinetes dos parlamentares, mas ela ponderou que a prioridade era a área administrativa, uma vez que os senadores já têm um número grande de assessores. Renan teria respondido: “Faço o que eu quero, na hora que eu quero e para quem eu quero". Diante disso, Doris entregou o cargo. Ela comandava a área administrativa do Senado desde fevereiro de 2011, com a saída de Agaciel Maia. O cargo é comparado ao de um senador devido aos poderes que o diretor-geral tem. Doris foi indicada pelo ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo a assessoria de Renan ela deixou o cargo por motivos pessoais e o substituto ainda não foi escolhido.

DILMA PEDE, MAS SECRETÁRIO DE PORTOS NÃO ACEITA CONTINUAR NO CARGO

Fazendo as vezes de articulador político do governo e dizendo falar em nome da presidente Dilma Rousseff, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) telefonou a José Leônidas Cristino, ministro-chefe da Secretaria de Portos, fazendo-lhe um apelo para permanecer no cargo, após a decisão do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de entregar os cargos de que dispunha no governo federal. Mas Cristino recusou o apelo dizendo “seguir a orientação” do governador do Ceará, Cid Gomes, que é filiado ao PSB. “Ele me mandou entregar o cargo e atendi prontamente”, disse ele a Mercadante. José Leônidas Cristino foi surpreendido, em plena viagem oficial ao Panamá, pela decisão do PSB de abandonar o governo Dilma. Essa iniciativa foi liderada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é o presidente nacional do partido e pré-candidato à sucessão presidencial. Com a entrega dos cargos, “o PSB ficará à vontade  para lançar candidato próprio a presidente”, justificou Campos. Eduardo Camos tomou essa decisão também o com o objetivo de colocar “o bloco na rua” e conter a evasão de apoiantes, que começavam a se entusiasmar com a pré-cabdidatura presidencial de Aécio Neves (PSDB), senador por Minas Gerais.

LEILÃO DE CONFINS E DO GALEÃO É ADIADO

O ministro Moreira Franco (Aviação Civil) disse nesta quarta-feira (18) que o leilão dos aeroportos internacionais de Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro só acontecerá na primeira semana de novembro. Antes, a data prevista era no dia 31 de outubro. “Dentro do cronograma inicial, a expectativa era que o TCU [Tribunal de Contas da União] desse o parecer em 30 dias, ele deu 11 dias depois, o que não é propriamente um atraso”, afirmou. Franco garantiu que as explicações técnicas pedidas pelo TCU estão sendo providenciadas pelo governo e prometeu o edital de licitação nas próximas semanas. Na última quarta-feira (11), o TCU aprovou, com ressalvas, os estudos para licitação dos dois aeroportos. A relatora do processo, ministra Ana Lúcia Arraes, determinou que sejam incluídos no edital os fundamentos legais e técnicos da exigência de que o consórcio tenha participação de empresa com experiência em operação de terminais com no mínimo 35 milhões de passageiros.

TCU IDENTIFICA ROMBO DE R$ 56 MILHÕES NOS COFRES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL

O Tribunal de Contas da União identificou um rombo de R$ 56 milhões aos cofres públicos provocado pelo governo do Distrito Federal com a compra superfaturada de medicamentos entre 2006 e 2010. O prejuízo, apontado pelo Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde), do Tribunal, foi encontrado ao inspecionar um montante de R$ 761,4 milhões. Os exames realizados pela equipe de auditoria levaram à constatação de diversos indícios de irregularidade em contratações, como aquisições de medicamentos com valores acima dos limites máximos permitidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e procedimentos inadequados relativamente ao ICMS em compras de medicamentos isentos desse imposto por força do Convênio Confaz 87/2002, como mostrou o Contas Abertas. A fiscalização ainda apontou exigências e práticas restritivas ao caráter competitivo de certames, que resultaram em compras antieconômicas, além de adjudicação de medicamentos por valores superiores ao ofertado pela licitante vencedora na fase de lances e ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos necessários para justificar a aquisição de medicamento via contratação direta. O ministro relator da auditoria, Raimundo Carreiro, ressaltou que o valor somado pelas irregularidades é “histórico”. “Numa área sensível como a da saúde, que sofre constantemente com a escassez de recursos, impõe-se que os indícios de má-gestão sejam rigorosamente apurados, adotando-se as medidas cabíveis para a restituição ao Erário das quantias indevidamente despendidas”, afirmou.

VULGARMENTE CONHECIDO COMO MANECA DO PDT, MINISTRO DO TRABALHA AMEAÇA TODO MUNDO. DILMA, COM MEDO, ENGOLE O SAPO

Do Blog do Coronel - É estarrecedora a entrevista concedida pelo ministro da Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao O Globo. Enquanto Gilberto Carvalho está envolvido até o pescoço no lobby do desvio dos R$ 18 milhões, o vulgo Maneca, conhecidíssimo em Santa Catarina pela ação própria e da esposa, ameaça até Fernando Henrique Cardoso. Diz que se sair, vai sair atirando. Dilma, que é quem realmente deve ter medo, fica caladinha e engole o sapo. Só é valente com Obama. Leiam abaixo: O ainda ministro do Trabalho, Manoel Dias, na corda bamba por causa das denúncias de irregularidades na pasta, ameaça sair atirando se for demitido pela presidente Dilma Rousseff. Em entrevista ao GLOBO na terça-feira, antes de uma conversa prevista com a presidente, mas que não aconteceu, disse que vai fazer uma devassa nos convênios do MTE, desde 1990, e vai entregar todo mundo envolvido em desvios de recursos oriundos da ministério: governadores, prefeitos, passando pelo próprio PDT até o PSDB do ex-presidente Fernando Henrique. Maneca, como é conhecido pelos correligionários, defende a mulher, Dalva Dias, também investigada em operações suspeitas com recursos da pasta, e diz que ela é “mais correta” que ele. Hoje, a Executiva Nacional do PDT deve voltar a se reunir para discutir se entrega o ministério e parte para novos arranjos políticos na disputa de 2014, sem Dilma.
O GLOBO - O senhor pretende entregar o cargo?
- Não vou sair como bandido, picareta, a não ser que a presidente me mande embora. Já cumpri minha missão no ministério, porque acabei com qualquer possibilidade de corrupção nele, ao acabar com os convênios. E agora vou apurar todo mundo.
- Quem?
- Vai pegar Fernando Henrique, Aécio Neves, Jorge Bornhausen, todos os governadores e prefeitos, e descontentar muita gente. Nós criamos uma força-tarefa e, por determinação da presidente, outros ministérios, órgãos do governo e Caixa vão fornecer especialistas em análises, e nós vamos começar a analisar todas as contas desde 90 e pegar toda essa gente. No final, quero ver quantos pedetistas estão envolvidos em denúncias.
- Se o PDT entregar o cargo, quem vai assumir?
- Ninguém. Vou reunir o partido porque devo explicações, 99% me colocaram aqui e eu ganhei o respeito do partido. Se ela (Dilma) me mandar embora, eu tomo as minhas providências.
- Quais providências?
- Não sei. São impublicáveis!
- Não é só a presidente Dilma que quer a aliança com o PDT para 2014, mas outros partidos também…
- Isso, nós vamos decidir depois.
- O senhor se considera injustiçado?
- Eu cheguei aqui há cinco meses e estou tomando medidas drásticas. Liquidei com todos os convênios; não haverá mais convênios com entidades, com Estados e com municípios. No caso dessa entidade, o IMDC, pego na operação da Polícia Federal, por que não foram lá ouvir o governador de Minas Gerais? A falcatrua está lá. Fizeram busca e apreensão no palácio do governo de Minas Gerais, demitiram e prenderam servidores. Quando é que foram ouvir o Aécio Neves? Pois tem uma porção de convênio no governo dele! Quando foram ouvir o Jorge Bornhausen? Os prefeitos? Quem licita e contrata são o Estado e o município. Eles têm obrigação de fiscalizar.
- O senhor teme novas denúncias?
- Vocês podem procurar, mas não vão encontrar nada que possa me incriminar. “O Maneca fez um acordo sujo, fez uma malandragem política”, vocês não vão encontrar.
- E as denúncias de irregularidades envolvendo sua mulher, Dalva, no TCE-SC?
- Não há decisão de mérito no processo do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A minha mulher é professora aposentada, ela é mais correta do que eu. É uma mulher séria, chata, cricri... Foi considerada a melhor secretária do governo e está se sentido culpada por tudo. Mas não tem condenação contra ela. Qual é o gestor, o prefeito que não deixa processo?
- O senhor está com o respaldo da presidente?
- Até agora estou. Agora, a presidente vai ficar com o ministro e vai apurar notícias que saem todo o dia? Vou fazer o quê? Sinto-me impotente. Até você provar que pulga não é elefante.

APROVADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESTINA RECURSOS PARA MUNICÍPIOS E PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR PELA SECA

Depois de concluir a votação da Medida Provisória (MP 618), que trata da liberação de recursos para aumentar o capital da Valec e do BNDES, a Câmara dos Deputados aprovou a MP 624, que destina R$ 1,5 bilhão para os municípios e R$ 148 milhões para o pagamento da subvenção econômica aos produtores de cana-de-açúcar da Região Nordeste atingidos pela estiagem na safra de 2011/2012. As duas MPs seguem agora para a apreciação do Senado. O presidente da Casa, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que vai devolver à comissão mista a MP 617, que chegou à Câmara com menos de 15 dias para o encerramento da sua validade. A MP perde a vigência no próximo dia 27 se não for votada. A MP 617 isenta o PIS/Pasep e a Cofins sobre as receitas do transporte coletivo metroviário, ferroviário e rodoviário. A matéria só foi aprovada nesta quarta-feira pela comissão mista. Henrique Alves disse que não haveria tempo hábil para a Câmara votar a MP a tempo dela ser apreciada pelo Senado, já que o Senado só aprecia MPs que chegarem com um mínimo de 7 dias para o encerramento de sua vigência.

SENADO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA DIREITO DE RESPOSTA EM VEÍCULOS DE IMPRENSA

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que trata sobre direito de resposta em veículos de comunicação social. O autor da matéria, senador Roberto Requião (PMDB-PR), argumentou que desde que a Lei de Imprensa foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, a retratação em casos de calúnia e difamação ficou sem regulamentação. “Depois que o Supremo acabou com a Lei da Imprensa, do tempo da ditadura, a cidadania ficou desguarnecida diante dos ataques da imprensa, calúnia, injúria e difamação se sucedendo. Eu mesmo tenho experiências terríveis”, disse o senador ao defender o projeto. Pelo texto aprovado, o cidadão terá direito a ter sua resposta divulgada no veículo que o ofendeu em tamanho proporcional ao do conteúdo ofensivo gratuitamente. Para isso, ele deverá encaminhar o pedido ao veículo em até 60 dias a contar da divulgação da matéria por meio de correspondência com aviso de recebimento. O pedido também pode ser feito pela família do ofendido, caso ele esteja fora do País ou tenha morrido. O veículo deverá publicar a resposta em até sete dias. Se a retratação for espontânea, o direito de resposta é cessado. No entanto, se não houver retratação espontânea e o veículo também não publicar a resposta conforme determina a lei, o ofendido poderá procurar a Justiça, que deverá notificar o veículo em até 24 horas e determinar veiculação, caso seja comprovada a ofensa, em prazo máximo de dez dias. Os comentários de leitores feitos nos sites dos veículos de comunicação não se enquadram como casos de ofensa passível de direito de resposta. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

DECISÃO DO FED EM MANTER ESTÍMULOS É MUITO BOA PARA O PAÍS, DIZ MANTEGA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que a decisão do Federal Reserve (Fed) de manter o programa de estímulo é muito boa para o Brasil. Nesta quarta-feira, o Fed decidiu manter o programa de compra de ativos que irriga o mercado norte-americano com US$ 85 bilhões, em média, por mês. “Isso é muito bom porque indica que pode haver uma diminuição da volatilidade. O que atrapalha os negócios e a economia é a volatilidade. E havia uma grande volatilidade, que pode agora estar se dissipando, o que é muito bom para o ambiente de negócios”, disse o ministro. De acordo com Mantega, o anúncio feito pelo Fed mostrou que o mercado estava “exagerando um pouco” nas expectativas. E também que o Federal Reserve errou na comunicação inicial, quando membros do banco não sabiam direito se iriam reduzir ou acabar com os estímulos. Havia expectativa de fim do programa ou de retirada gradativa do incentivo, por causa dos sinais de recuperação econômica dos Estados Unidos. “O Fed hoje deu uma sinalização de que a aterrissagem será suave na sua correção de estímulos, o que significa que eles vão cortar, mais devagar, os estímulos monetários que colocam na economia. Hoje eles estão colocando US$ 85 bilhões por mês, injetando-os na economia. Havia uma expectativa de que eles iriam diminuir isso. Mas o presidente do Fed, Ben Bernanke, declarou que a economia americana não se recupera a ponto de permitir uma desativação dos estímulos”, disse Mantega. Essas manifestações de Mantega são como biruta de aeroporto, viram para todo lado, a qualquer momento, conforme a direção do vento. Há poucos meses ele, e sua chefe, Dilma, protestavam para o mundo ouvir contra a política de Obama, de emitir moeda, e irrigar o mundo de dólares. Ora, essa emissão de moeda destinava-se à compra de títulos podres das instituições financeiras, para manter a economia irrigada com crédito. Agora ele está achando bom que Obama continue com a mesma política.