sexta-feira, 6 de setembro de 2013

MORRO SANTA TERESA É A BAGDÁ DE PORTO ALEGRE

No começo da semana, um jovem já tinha sido executado no bairro Santa Teresa, em Porto Alegre. Na noite de quinta-feira, dois jovens de 18 anos foram executados com tiros nas costas em um beco no mesmo bairro. E na tarde desta sexta-feira, às 15h30, Ricardo do Santos Brasil, de 29 anos, foi executado, com oito tiros disparados no rosto. Ou seja, o bairro Santa Teresa, em Porto Alegre, é como se fosse Bagdá. A capital gaúcha está transformada em um verdadeiro Iraque, com o desgoverno do peremptório petista Tarso Genro, que produz diariamente insegurança para a população.

PETROBRAS ATINGE RECORDE DE PRODUÇÃO DE DIESEL E GASOLINA EM AGOSTO

A Petrobras atingiu o recorde de produção de diesel e gasolina no mês de agosto nas suas refinarias no Brasil. Ao todo, foram produzidos 4,402 milhões de metros cúbicos de diesel e 2,530 milhões de metros cúbicos de gasolina, representando um acréscimo de 111 mil metros cúbicos de diesel e 20 mil metros cúbicos de gasolina em relação ao recorde mensal anterior, obtido em maio deste ano. A Petrobras diz que os “recordes comprovam que o elevado desempenho das unidades de processo é sustentável, reflexo do aumento da eficiência operacional obtida pela atuação conjunta das áreas do refino, logística e comercialização, na busca pela eficiência na gestão da cadeia de suprimento, desde o escoamento de petróleo até a entrega dos derivados aos clientes".

FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS DECIDEM NA PRÓXIMA SEMANA SE ENTRAM EM GREVE

Um grupo de 30 fiscais federais agropecuários promoveram nesta sexta-feira um ato em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para pedir mais recursos para as atividades, o fim das indicações políticas para os cargos técnicos e concurso público para contratação imediata de mais funcionários. Durante o protesto, os fiscais distribuíram laranjas à população. Na próxima semana, a categoria deve decidir, em assemblÉia, se entrará em greve. Foi a segunda manifestação da categoria. No último dia 29, os fiscais distribuíram bananas na Praça Osvaldo Cruz. Os profissionais – das áreas de agronomia, veterinária, química, bioquímica e zootecnia – são responsáveis pela fiscalização de todos os produtos que entram e saem do País pelos portos, aeroportos e pela inspeção de produtos nas indústrias e frigoríficos, sementes e mudas. “Isso tudo está sendo relegado ao segundo plano porque nós não temos recursos. O contingenciamento feito pelo Ministério da Agricultura cerceou as fiscalizações. Estamos aguardando a liberação para fazer as fiscalizações que já estão previstas no ano”, disse o delegado sindical de São Paulo, Ulysses Thuller, do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários. De acordo com Thuller, há mais de sete anos não são feitos concursos, e nesse período, pelo menos 700 funcionários se aposentaram, sem reposição. No Brasil, calcula-se a atuação de 3.500 fiscais, e no Estado de São Paulo, 500. “Isso acarreta um prejuízo para a população que é consumidora dos produtos que não são fiscalizados. Nossas diárias também são reduzidas e assim não temos condições de nos deslocar para fazer o nosso trabalho. A fiscalização está muito restrita, aquém do que deveria estar ocorrendo”. Thuller destacou ainda que alguns funcionários concursados demonstraram intenção de colocar o cargo à disposição por discordar da conduta do ministério: “Muitos de nós, mais novos na função, vamos passar mais 25 anos no ministério, então temos que zelar pelo trabalho feito e pela saúde e pela segurança alimentar do que vai na mesa do brasileiro”.

FLORIANÓPOLIS E BLUMENAU SÃO SUSPENSAS DO MAIS MÉDICOS

O Ministério da Saúde suspendeu as cidades catarinenses de Florianópolis e Blumenau do Programa Mais Médicos por não aceitarem profissionais estrangeiros sem a revalidação do diploma. As prefeituras aderiram ao programa, porém baixaram decretos determinando que não serão aceitos médicos formados no exterior sem o diploma revalidado pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). O ministério notificou os municípios informando que a medida provisória, que institui o Mais Médicos, prevê a atuação dos profissionais sem a revalidação do diploma e tem força de lei. Para continuar no programa, as cidades devem cancelar os decretos. Do contrário, serão descredenciadas do Mais Médicos. Os profissionais selecionados para trabalhar em Florianópolis e Blumenau foram remanejados para outros municípios para que não fossem prejudicados, de acordo com o governo federal.

ADVOGADOS VÃO AJUDAR MANIFESTANTES CONTRA “EXCESSOS” DE POLICIAIS

A OAB vai montar uma tenda na Esplanada dos Ministérios para receber "denúncias de excessos" que venham a ocorrer durante as comemorações do 7 de Setembro. Para garantir os direitos aos manifestantes, a entidade ainda colocará advogados de plantão em todas as delegacias para onde forem encaminhados os detidos. O presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública e coordenador da ação, Alexandre Queiroz, afirma que a OAB não será conivente com excessos de nenhuma das partes. Ele informa ainda que, “o simples fato de se usar máscara não é motivo suficiente para detenção, muito menos para prisão. Porém, as forças de segurança podem solicitar a identificação, por isso mesmo sugere que todos que forem à Esplanada estejam munidos de identificação pessoal”. Indira Quaresma, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, afirma que “as pessoas que se sentirem violadas em seus direitos humanos durante as manifestações terão o apoio da Ordem através de um atendimento especial, com advogados preparados para registrarem as violações e tomarem as providências cabíveis”. Por que esses advogados não são tão zelosos assim na hora de indicar filhas de ministros do Supremo para vagas de desembargadoras em altas cortes, que dependem da assinatura da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff, com direta implicação no julgamento do processo do Mensalão do PT?

GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF PROMETE PROPOSTA PARA EMPRESAS AÉREAS EM 15 DIAS

O governo da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff apresentará em 15 dias uma proposta para auxiliar a recuperação do desempenho financeiro das empresas aéreas. Em reunião na Casa Civil da Presidência, autoridades federais discutiram na quinta-feira as propostas feitas pelas companhias. “"Ainda não temos. Vamos aprofundar as propostas. Em quinze dias, espero já ter definições"”, disse o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco. O encontro de quinta-feira teve a participação de autoridades dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, BNDES, Banco do Brasil e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O governo descarta uma ajuda do BNDES às companhias áreas. No Congresso, os parlamentares já trabalham em alterações para ajudar as empresas. A pedido do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o deputado Mário Negromonte (PP-BA) incluiu em seu relatório da Medida Provisória nº 617 a redução a zero da alíquota de PIS-Cofins sobre a receita de prestação de serviços dessas companhias. "“Já que estamos dando para as empresas de transporte urbano, vamos estender às aéreas e às aquaviárias"”, disse o deputado. "“A deterioração das condições econômicas passou a ameaçar a competitividade das empresas e a viabilidade de metas. A possibilidade da inclusão do setor na desoneração de PIS/Confins torna a realização dessas metas mais uma vez factíveis"”, disse, em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em referência às metas de ampliação das operações traçadas para 2020. As empresas querem, entre outros pontos, revisão da fórmula usada para os preços do querosene de aviação, desoneração tributária e equalização do ICMS em 4% nos Estados.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NEGOCIA COM GOVERNO PARA MANTER A CRIAÇÃO DE SEU BANCO DE INVESTIMENTO

A Caixa Econômica Federal vai negociar com seu controlador, o governo federal, para manter o projeto de criação de um banco de investimento vinculado à instituição estatal. A orientação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de interromper os empréstimos para grandes companhias, não incluiu a suspensão dessa unidade de investimento. A idéia do projeto ainda continua de pé dentro do banco estatal. Para convencer o ministro a deixar que o Caixa BI, possível nome de batismo do novo banco, saia do papel, os executivos da instituição usam dois argumentos. O primeiro é que o pedido para obter a licença definitiva para atuação nesse segmento já está sendo analisado pelo Banco Central. A expectativa era de que essa permissão fosse dada ainda neste ano, mas a Caixa Econômica Federal já foi avisada que a análise do processo vai demorar e pode ser que a resposta só venha em 2014. Depois de concedida, a autorização tem validade. No caso, a Caixa teria até 90 dias para implementar o novo banco. Se não cumprir essa regra, seria necessário recomeçar do zero caso quisessem retomar o plano. Ou seja, não é permitido ao banco deixar a autorização em “banho-maria”. O segundo argumento é o foco do novo banco. Embora haja a orientação de ter como clientes prioritários famílias e pequenas empresas, a Caixa também é o banco responsável por financiar os programas carros-chefe do governo. O Caixa BI poderia trabalhar com enfoque em companhias do setor de infraestrutura, canalizando recursos do mercado de capitais para o financiamento de obras, principalmente por meio de operações de renda fixa. Dos 12 bilhões de reais de demanda por crédito que a Caixa analisa de grandes corporações, cerca de 10 bilhões de reais são para financiamentos de projetos de infraestrutura, área que não foi mencionada por Guido Mantega. Assim como não foi tratada com o controlador, a criação de uma unidade de investimento também não passou pelo conselho de administração da Caixa. O novo banco, que nasceria com patrimônio líquido de 500 milhões de reais e 360 bilhões de reais em ativos de terceiros, uniria a área de gestão de recursos de terceiros e o braço de mercado de capitais da instituição. O governo também decidiu que não vai mais capitalizar a Caixa neste e no próximo ano. No entanto, a maioria da equipe dos 300 colaboradores do novo banco estaria treinada para atuar, informou uma fonte próxima às negociações para a criação do Caixa BI.

BANCO CENTRAL DO MÉXICO CORTA TAXA DE JUROS PARA 3,75%

O Banco do México cortou nesta sexta-feira sua taxa básica de juros em 0,25 ponto porcentual, para 3,75%. Segundo a autoridade monetária, a economia do país está se enfraquecendo com mais rapidez e força do que o esperado, e essa situação deve se manter por um período prolongado. Em função disso, as pressões inflacionárias também estão em queda. "O enfraquecimento da atividade econômica no México se intensificou de maneira significativa durante o segundo trimestre de 2013. Isso reflete, em particular, a contração do setor industrial desde o terceiro trimestre de 2012, assim como a queda no setor de serviços", diz o banco central em comunicado publicado no seu website. No final do último mês de agosto, a economia mexicana apresentou a primeira queda em quatro anos para o segundo trimestre, após a diminuição da demanda por exportações ter afetado a produção industrial. O Produto Interno Bruto do país teve contração de 0,74% em relação ao primeiro trimestre deste ano, mas cresceu 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

PT TENTA ABAFAR CASO DO PRESO POR PEDOFILIA E ESTUPRO DE MENORES, EX-ASSESSOR DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA, EDUARDO GAIEVSKI, PARA NÃO PREJUDICAR CANDIDATURA DA PETISTA GLEISI HOFFMAN AO GOVERNO DO PARANÁ

Desde a denúncia contra Eduardo Gaievski, ex-assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, por abuso sexual de menores, o PT tem adotado o silêncio como estratégia para abafar o caso. O objetivo é evitar que o alarde sobre o episódio afunde as pretensões eleitorais da ministra Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. Um dia após VEJA ter revelado que Gaievski era investigado pela Justiça de Realeza, cidade no interior paranaense onde foi prefeito, a Casa Civil afastou o assessor até a conclusão das investigações sobre as circunstâncias e a veracidade das denúncias. No último sábado, após o ex-prefeito ter sido preso por estupro de vulnerável, Gleisi emitiu um comunicado oficial pelo qual tentou se distanciar da figura do assessor nomeado por ela. “Jamais compactuei ou compactuarei com crimes, ignorando-os ou acobertando-os", disse ela.  Ao site de VEJA, antes de ser preso, Gaievski negou as acusações de oferecer dinheiro a meninas pobres em troca de sexo e afirmou ser vítima de perseguição política promovida por adversários. Na contramão da estratégia dos demais ministros-candidatos, que têm aproveitado agendas com a presidente para estar presentes nos estados que aspiram ao governo, a ministra da Casa Civil não voltou ao Paraná desde que a denúncia tornou-se pública. Na cúpula do PT paranaense, a orientação é pregar o discurso de que o caso já é página virada. “A imagem de Gaievski não está vinculada ao partido. O que ele fez está apenas vinculado à pessoa dele. Ele era filiado e cometeu um crime. Nós o afastamos, não há o que fazer”, afirmou o presidente estadual do PT, Ênio Verri: “Não temos mais o que falar sobre isso". O silêncio do PT, porém, não será capaz de sanar o impacto do caso no Paraná, na avaliação de políticos locais. O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) resume como o caso chegou ao Estado de Gleisi: “Foi um tsunami aqui no Paraná. O Gaievski era um dos principais assessores da ministra. Ele cuidava de todos os prefeitos. Uma eleição de governador é feita em cima de prefeito”, conta. “A marca desta figura trouxe uma grande dificuldade para a candidatura dela", analisa o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). O episódio deve colocar a ministra da Casa Civil no alvo dos protestos marcados para o 7 de setembro no Paraná. Apesar de considerar o caso "mais policial do que qualquer outra coisa", o deputado estadual petista Tadeu Veneri, admite que o governo falhou ao observar apenas o lado profissional de Gaievski em sua nomeação para assessor da Casa Civil. “É uma situação grave, ninguém pode negar que houve uma falha de estrutura. As análises de contratação do assessor da Casa Civil foram feitas de forma superficial. Não tomaram cuidado de avaliar além do currículo de Gaievski”, diz. Pessoas que conhecem o município de Realeza e que acompanharam a trajetória de ex-assessor especial afirmam que sua fama e seu histórico controverso eram notórios na cidade. Mas, como o petista era um prefeito respeitado e considerado bom administrador, o assunto acabou sendo ignorado e visto como uma questão pessoal. Considerado como uma pessoa ambiciosa, Gaievski almejava chegar a deputado estadual e se aproximou do Planalto visando dar essa guindada em sua carreira política. “Várias pessoas com história dentro do partido alertaram sobre sua figura, sua personalidade e suas atitudes abusivas e temerárias. Para nós, do PT, é triste. É lamentável”, manifestou-se, em nota pública, o deputado federal Assis do Couto. O parlamentar, um dos poucos petistas a contestar o episódio, afirmou que o PT devia pedir desculpas à sociedade. O caso Gaievski soma-se aos demais obstáculos enfrentados por Gleisi para chegar ao Palácio do Iguaçu.

BRASKEM ESTIMA PERDA DE R$ 50 MILHÕES CAUSADA PELO APAGÃO NO NORDESTE

A petroquímica Braskem afirmou nesta sexta-feira que contas preliminares indicam uma perda de cerca de 50 milhões de reais com o apagão de energia no Nordeste, que atingiu suas fábricas na Bahia e em Alagoas. "Temos uma conta preliminar de aproximadamente 50 milhões de reais pelo apagão", disse o presidente da empresa, Carlos Fadigas, após participar de evento do Instituto Brasileiro de Executivos e Finanças (Ibef). Ele acrescentou que a perda terá um impacto nos resultados do terceiro trimestre. "Você vê que não é um número trivial", acrescentou. Segundo o executivo, o valor representa o custo de interrupção, o período que as fábricas ficaram sem produzir e o processo de religar os aparelhos. As fábricas nos dois Estados do Nordeste levaram de quatro a cinco dias para voltar a operar. Na semana passada, um apagão atingiu toda a região Nordeste por pelo menos 3 horas, em algumas áreas, e, em decorrência disso, o governo anunciou que irá religar 1 mil megawatts de termelétricas por segurança. Fadigas disse que a estimativa de perdas da companhia não considera o aumento de gastos "de alguns milhões" que a empresa terá com o acionamento das termelétricas, que geram energia mais cara. "Em resposta ao apagão, o governo decidiu ligar o despacho de termelétrica. Isso impacta nos custos, que são repassados para o consumidor. Só na Braskem vai ter impacto de alguns milhões", disse. Ainda assim, Fadigas ressaltou que as perdas com o apagão foram menores do que poderiam ter sido devido a investimentos feitos já considerando o risco de apagões. "Desde 2011, quando a gente teve um apagão em fevereiro, a Braskem vem investindo para minimizar as perdas com interrupção de fornecimento de energia. Trabalhamos para minimizar perda em equipamentos em caso de perda de energia e para voltar à operação o mais rápido possível. Esses 50 milhões não contemplam perda em equipamentos porque não tivemos (no apagão da semana passada)", disse. O executivo também afirmou que, em 2011, apenas para atingir plena produção, após a queda de energia ocorrida na época, a empresa demorou quatro meses.

EXÉRCITO AVISA, SE TIVER TROPAS OU EQUIPAMENTOS AGREDIDOS, VAI REAGIR

Em resposta à convocação em redes sociais de manifestações durante o desfile cívico no Centro do Rio de Janeiro, neste sábado, dia 7 de Setembro, feriado do Dia da Independência, o Exército divulgou nota dizendo que pode usar a força para impedir ataques à tropa ou danos aos equipamentos militares. A nota do Comando Militar do Leste diz que "as Forças Armadas estão aptas a realizar, com amparo legal, ações de autodefesa da integridade física da tropa de desfile e do patrimônio da União". O efetivo este ano no desfile, com 6.000 participantes, será 40% menor, devido a "ameaças de ações violentas", segundo o Exército. Com a diminuição do número de participantes, o tempo de evento será reduzido de três horas para, no máximo, duas horas. Como de costume, a parada cívica do Dia da Independência no Rio de Janeiro será na Avenida Presidente Vargas, a partir das 9 horas. Terá a participação de militares do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, além de homens da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal, e da Guarda Municipal. Também vão desfilar ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB), e representantes de escolas militares, de entidades civis, de clubes de serviços, do Lions Clube, da Maçonaria, do Rotary Clube, da Cruz Vermelha, e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg). Haverá desfiles de carros de combate, viaturas militares e cavalaria. O Exército também informou que o Centro de Coordenação de Operações será ativado no Palácio Duque de Caxias, sede do CML no Centro do Rio de Janeiro, para gerir segurança, inteligência e logística do evento. Pela primeira vez, a Polícia Militar vai levar para o desfile apenas 200 alunos da Academia de Polícia D. João VI. Tradicionalmente, participam do evento PMs dos batalhões de Operações Especiais (Bope) e de Choque. Este tem sido alvo de intensas críticas por parte de ativistas, que acusam a tropa de agir com truculência nas manifestações. O objetivo da Polícia Militar é aumentar o efetivo no policiamento das ruas devido aos protestos convocados para este sábado no Rio e em outros municípios do Estado. O comandante do Estado-Maior da PM, coronel Paulo Henrique de Moraes, disse, na manhã desta sexta-feira, que 1.860 policiais militares serão empregados no esquema de patrulhamento deste sábado. Além do reforço do efetivo na Avenida Presidente Vargas, haverá mais policiais militaresde prontidão na Câmara dos Vereadores, na Assembleia Legislativa, no Palácio Guanabara e na sede administrativa da Prefeitura do Rio de Janeiro, alvos comuns de protestos que resultam em atos de vandalismo. O Bope, tropa de elite da PM, ficará de prontidão no quartel e poderá ser acionado se necessário. Helicópteros do Grupamento Aeromarítimo (GAM) também serão empregados.

OGX RECEBERÁ US$ 100 MILHÕES DO DINHEIRO PROMETIDO PELO EMPRESÁRIO DE FANCARIA EIKE BATISTA

A petroleira OGX informou nesta sexta-feira que exerceu opção de venda (conhecida como "put"), no valor de 1 bilhão de dólares, conforme havia sido acertado com o acionista controlador, Eike Batista, em outubro de 2012. A injeção dos recursos na empresa será gradual, com um desembolso imediato de 100 milhões de dólares, informou a companhia. Eike Batista comprará novas ações da companhia ao preço de 6,30 reais por papel. O anúncio fez as ações da OGX subirem mais de 20%, a cerca de 50 centavos cada uma, nesta sexta-feira. O saldo será desembolsado "diante da necessidade de caixa adicional pela companhia, conforme determinação de sua administração", disse a OGX no comunicado. Uma assembléia geral deverá ser convocada para aprovar o aumento imediato do capital da companhia em 100 milhões de dólares. Em meio a dificuldades de caixa, a OGX desistiu, na semana passada, de adquirir nove dos 13 blocos que arrematou na última rodada de leilões de áreas de petróleo, organizada pelo governo, economizando 280 milhões de reais. O mercado têm dúvidas sobre a capacidade de Eike Batista de efetuar o aporte bilionário na companhia. "Esta pergunta - se o Eike vai pagar ou não - vale 1 bilhão de dólares", disse uma das fontes. "O que pode ser dito é que a administração da OGX tem suas obrigações (de exercer a opção contra o controlador). Ou faz, ou renuncia", acrescentou o executivo próximo às negociações. Segundo fontes do mercado, a diretoria da OGX pode ter tomado a decisão de exercer a opção contra Eike Batista mesmo sem consultá-lo, independentemente da capacidade do empresário em honrar a injeção de capital na petroleira. Isso porque os executivos da empresa têm o compromisso legal em salvar a OGX e conseguir recursos para mantê-la.

JUSTIÇA DECRETA A PRISÃO PREVENTIVA DE INTEGRANTES DO BLACK BLOC

A Justiça decretou a prisão preventiva dos três administradores da página "Black Bloc RJ", do Facebook, presos na última quarta-feira. O trio foi detido em flagrante. A partir de agora, os suspeitos podem ficar até 30 dias em presídio, renováveis por mais 30. A decisão da Justiça acirra, na véspera de um grande protesto programado para o desfile de 7 de Setembro, o clima de tensão instalado entre autoridades policiais e manifestantes. Os três integrantes do Black Bloc presos na quarta-feira foram indiciados pelos crimes de  formação de quadrilha e incitação à violência. Um deles também foi autuado por pedofilia por ter imagens de menores fazendo sexo no computador. Na delegacia, um dos homens, de 21 anos, admitiu ser um dos líderes do movimento. O pedido para transformar o flagrante em prisão preventiva foi da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

NASA VAI LANÇAR SONDA PARA ESTUDAR AURORA BOREAL NA LUA

A Nasa, agência espacial americana, lança na madrugada deste sábado (0h27 de Brasília) uma pequena nave robótica chamada Explorador de Atmosfera e Poeira Lunar (Ladee) para tentar resolver um mistério que já dura mais de 40 anos. Na última expedição tripulada até a Lua, a Apollo 17, os astronautas relataram ter visto um brilho no horizonte lunar logo antes do nascer do Sol, semelhante à aurora boreal. O fenômeno, esboçado em seu caderno por Eugene Cernan, comandante da missão, surpreendeu os cientistas, já que a lua não tem uma atmosfera suficientemente espessa o suficiente para refletir a luz do Sol dessa maneira. A nova missão, estimada em 280 milhões de dólares, parte da ilha Wallops, na Virgínia, Estados Unidos. Em aproximadamente um mês, quando entrar na órbita lunar, o Ladee vai testar a teoria elaborada pelos cientistas segundo a qual o misterioso fenômeno é efeito da poeira lunar, eletricamente carregada, em suspensão. Com o tamanho de um carro pequeno e pesando 383 quilos, a sonda vai investigar ainda o entorno gasoso da Lua, denominado exosfera (fino demais para ser considerado uma atmosfera). De acordo com os especialistas encarregados da missão, os dados podem ajudar na pesquisa de outros corpos do Sistema Solar, como o planeta Mercúrio e asteróides. "Por meio das sondas de reconhecimento, descobrimos que a Lua continua evoluindo e que, de fato, tem uma espécie de atmosfera", disse John Grunsfeld, administrador associado da Nasa e encarregado de missões científicas. Para ele, esta missão "poderia ajudar a entender melhor a diversidade do nosso Sistema Solar e sua evolução". A Nasa pretende ainda testar um sistema de comunicação espacial a laser, que poderia melhorar a comunicação entre os satélites e suas bases na Terra. Com essa ligação, os dados poderiam ser transmitidos do espaço até seis vezes mais rápido do que atualmente. A última missão da Nasa para a Lua foi em 2012, com o lançamento das sondas gêmeas Grail para medir seu campo gravitacional. Antes disso, em 2009, os Estados Unidos lançaram as duas sondas que confirmaram a presença de água em forma de gelo em uma cratera no pólo sul da Lua. O Centro Espacial de Wallops fica a 270 quilômetros da capital americana. Criado em 1945, ele tem sido usado para lançar pequenas naves suborbitais e balões científicos.

A VELHICE DE CAETANO VELOSO É UM NAUFRÁFIO. OU: CANTOR VIRA UM "BLACK BLOC", O QUE QUER DIZER QUE TAMBÉM QUER ACABAR COM O CAPITALISMO. OS PATROCINADORES DE SEUS SHOWS CONCORDAM COM A VIOLÊNCIA E O QUEBRA-QUEBRA?


Caetano Veloso posa de black bloc: ele já chegou a me irritar, agora sinto pena. Acima, a evidência inequívoca do seu naufrágio
Ao comentar a colaboração do marechal Pétain — herói de guerra francês — com os nazistas, Charles de Gaulle sentenciou: “A velhice é um naufrágio”. Pétain, herói da Primeira Guerra e figura quase mítica no Exército, destruiu a própria biografia ao aceitar comandar, com mão de ferro, a chamada “República de Vichy”. Quem não conhece o assunto deve pesquisar a respeito. É um capítulo asquerosamente fascinante da história francesa e da Segunda Guerra. Com a derrota nazista e a libertação da França, em 1944, Pétain foi preso e condenado à morte, pena comutada em prisão perpétua. Morreu na cadeia, aos 95 anos. Quando aceitou ser mero títere de Hitler em parte do território francês, já tinha 84.É certo que De Gaulle não se referia à idade física, à idade cronológica. O problema de Pétain era a decrepitude mental e moral. Envelhecer, envelhecemos todos. Alguns, bem; outros, muito mal. Alguns põem a serviço das novas gerações e das que virão a única vantagem inequívoca que traz a idade: a experiência; outros, tomados, assim, pela síndrome de Dorian Gray, tentam parecer sempre jovens. Não havendo, no entanto, uma força superior, maligna ou benigna, que lhes confira a eterna juventude física, tentam dar às ideias a plasticidade de uma eterna mocidade, entendida, no caso, como a adesão a tudo aquilo que lhes pareça novo — ainda que esse “novo” possa ser o endosso à violência e à barbárie. É o caso de Caetano Valoso. A velhice deste senhor é um naufrágio.
Não é o único náufrago de si mesmo. Como lembro assim, Pétain foi um caso emblemático. Jean-Paul Sartre foi outro. Quando nos lembramos de seu apoio irresponsável — e já não tinha mais nada a dizer; já havia escrito o que poderia ter algum interesse — aos maoistas, em 1968, cumpre evocar Raymond Aron. Ambos tinham, então, a mesma idade: 63 anos. Sartre viu na estupidez daqueles dias o surgimento de uma nova aurora; Aron preferiu cotejar a reivindicação dos jovens com o que a humanidade havia produzido até então em defesa das liberdades públicas e privadas e anteviu o que se deu: a barbárie intelectual e moral. Por que isso tudo?
Caetano decidiu visitar a sede da tal Mídia Ninja, no Rio. É um antigo admirador de Pablo Capilé e, suponho, de seus métodos — consagrados, reconheça-se, pelo governo federal na importação de médicos cubanos. Ao conversar com aqueles patriotas — e a penca de denúncias contra o “Fora do Eixo” é de domínio público; parte das acusações, convenham, foi confirmada pelo próprio Capilé —, Caetano não só defendeu a ação dos black blocs. Na sua página do Facebook, o grupo publicou o seguinte mimo: “Caetano Black Bloc. É uma violência simbólica proibir o uso de máscaras. Dia 07 de setembro todos deveriam ir às ruas mascarados”. A informação está na página do jornal Extra.
Não parou por aí. Posou para uma foto com a cara coberta. Informa o jornal: “A foto de ‘Caetano Black Bloc’ e o apoio dele ao grupo foi publicada também no perfil oficial do compositor no Twitter. A produtora Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano, elogiou a iniciativa: ‘Meu Deus. Ninguém segura painho!’. O deputado estadual Marcelo Freixo emendou: ‘Sensacional! Quanto orgulho!’.”
Marcelo Freixo é um dos chefões do PSOL, o partido que foi construído, segundo o testemunho da deputada Janira Rocha, com dinheiro do Sindsprevi. Ela confessa também que a grana do sindicato foi roubada para financiar a sua campanha. É claro que Janira acha, e deve ser este o pensamento do PSOL, que roubar dinheiro público para fundar um partido é uma coisa admirável.
A velhice de Caetano é um naufrágio não porque ele tenha 71 anos. Está no pleno gozo de suas faculdades mentais. Mas, curiosamente, aos 20 e poucos, ele se negava a aderir à esquerda botocuda, ignorante, mistificadora, que fazia oposição ao regime militar. Sem fazer juízo de valor sobre o Tropicalismo — há coisas interessantes, e há bobagens monumentais, mas não entro nisso agora —, teve, então, uma posição corajosa. Em síntese, a alternativa ao regime militar não era a tacanhice stalinista. Muito bem! Ocorre que Caetano parece não suportar a ideia de que se possa, sei lá, estar fazendo história em algum canto sem a sua participação. Confunde o novo com o bom; toma o inédito como sinal de progresso; comete o erro estúpido de achar que aquilo que desafia o senso comum e o bom senso pode trazer, em si, a semente de uma revelação ou de uma revolução.
Que outra justificativa pode haver — a alternativa é supor que se tornou um defensor da delinquência pura e simplesmente — para que declare o seu apoio a um grupo cuja linguagem é quebrar, destruir, intimidar? Que outra justificativa pode haver para se alinhar com aqueles que entendem que esse é o caminho, imaginem vocês!, para acabar com o capitalismo? O Extra, com costuma acontecer com a quase totalidade da imprensa, é generosa com o velho gagá: “Caetano Veloso não costuma se abster de assuntos polêmicos, e com o Black Bloc não foi diferente”.
“Assuntos polêmicos”? Um assunto polêmico é aquele que transita numa zona de sombra da moralidade e da ética, sobre a qual a sociedade ainda não tem uma posição firmada — ou, vá lá, ainda não encontrou um ponto de equilíbrio, podendo dividir radicalmente as opiniões. Os dois lados que se entregam, então, ao confronto de ideias reivindicam que sua leitura do fato é a mais justa, a que expressa com mais clareza os valores da civilização. ISSO É UMA POLÊMICA! Os black blocs não têm nada de polêmico. A menos que se admita, agora, no terreno das ideias aceitáveis, quebrar por quebrar, destruir por destruir, vandalizar por vandalizar.
Já escrevi nesta quinta a respeito dessa história de máscaras. Usei como exemplo o taco de beisebol. Reproduzo (em azul):
Bárbaros que, não obstante, continuam a contar com a simpatia, sim, de alguns setores, hoje restritos, da imprensa. E a forma de fazê-lo é usar a lei a serviço do crime. De que modo? Chama-se o ato de sair à rua mascarado de “liberdade de expressão”. Não tenho dúvida de que sim. Mas a democracia não é só um regime dos meios; também é um regime dos fins. Cabe perguntar: sair às ruas com máscaras para quê? Com que propósito? Não é proibido andar por aí portando um taco de beisebol. Mas é crime usá-lo para rachar cabeças ou quebrar vitrines de lojas. Se a Polícia, a Justiça e a sociedade constatam que tacos de beisebol se tornaram o modo de expressar a violência organizada, então é evidente que portadores desse instrumento passarão ser vistos como suspeitos. É uma questão de lógica elementar. Indagar se o constrangimento aos que seguram o bastão fere ou não um direito essencial é só um servicinho que o legalismo presta ao crime.
Viram como sei?
Ao comentar as pilantragens confessadas pela deputada psolista Janira Rocha, evoquei o nome de Marcelo Freixo, e escrevi: “Freixo passou a ser o queridinho do Chico Buarque, do Caetano Veloso e do Wagner Moura, três profundos conhecedores do socialismo com liberdade”. Em um texto na madrugada de hoje, observei que, no Brasil, algumas coisas são consideradas santas, diante das quais a gente deve fazer sinal da cruz — citei entre elas as“opiniões do Caetano Veloso, do Chico Buarque e do Wagner Moura”. Aí alguns leitores reclamaram: “Pô, você está pegando no pé de Caetano…”. Vejam aí. Não escrevo as coisas por acaso.
Caetano assinou um manifesto de artistas, antropólogos e sociólogos, sempre eles!, que entregaram uma carta a José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio, pedindo o fim da violência de manifestantes e da polícia. É uma gente intelectualmente dolosa. ideologicamente vigarista; no limite, simbolicamente criminosa. A violência da polícia, por óbvio, tem de ser reprimida e punida. Ninguém reconhece ao estado a faculdade de ir além do que está estabelecido pelo pacto democrático. Mas o norte do estado democrático e de sua polícia não é a violência; quando ela é praticada, está-se diante de um desvio. Por mais frequente que seja esse desvio — e isso varia de acordo com a qualidade dos governos —, sabe-se que se trata de um erro. Os black blocs, que agora o gagá ridiculamente mimetiza, têm os atos violentos como um norte moral, como um instrumento de luta que consideram legítimo.
Caetano parece estar com show e disco novos, ou algo assim. Ninguém estava lhe dando muita bola. Os adoradores da seita caetanista na imprensa também andam em baixa. Faz tempo que ninguém lhe dá a importância que ele julga ter. De certo modo, ao escrever este longo texto sobre a sua estupidez, eu forneço um pouco de sangue ao vampiro, que está a clamar por alimento. Torna-se a cada dia mais irrelevante. O “painho”, como diz sua ex-mulher (confesso que fiquei com certo nojinho, mas resistirei à tentação de especular sobre isso), no entanto, continua a pairar acima do bem e do mal, e ninguém vai lhe cobrar um mínimo de coragem. Eu vou. Que ele seja um black bloc de verdade! Que declare o seu rompimento com o capitalismo, como pregam os idiotas mascarados que ele mimetiza, e passe a dar shows de graça, renunciando a toda e qualquer forma de patrocínio. Da última vez que ele resolveu enroscar comigo, estava todo ofendidinho porque sua irmã havia obtido autorização da Lei Rouanet para fazer um CD lendo poemas ou algo assim. Critiquei a concessão, e Caetano tentou provar que ela era um patrimônio nacional —  qualquer questionamento, pois, só poderia partir de pessoas acima dessa linha de exclusão.
Caetano já chegou a me irritar com suas tolices. Desta vez, sinto é pena. Ter de apelar a isso para ser notícia é a prova inequívoca do seu naufrágio. Por Reinaldo Azevedo

A QUADRILHA DOS PATRIOTAS QUE FOI EMPRESTAR SEU APOIO A JOSÉ DIRCEU. OU: "PRESO POLÍTICO" EM DEMOCRACIAS OU É TERRORISTA OU É GOLPISTA

No Brasil, algumas coisas são santas, e, diante delas, a gente deve se persignar: opiniões do Caetano Veloso, do Chico Buarque e do Wagner Moura; defensores do aborto e da legalização das drogas; os apocalípticos do aquecimento global e inimigos do agronegócio; os militantes em favor da ampliação das reservas indígenas (que já ocupam 13% do território nacional, para abrigar menos de 600 mil índios — uma parcela dos que se identificam assim não vive em reservas) e, deixem-me ver… Lembrei! É preciso também curtir “aquele japonês” de vez em quando — refiro-me a um restaurante, claro! Se a ideia de comer peixe cru com nabo ralado não excita a sua inteligência, meu amigo, é inútil esperar que seja o paladar a fazê-lo. E é preciso também chamar todos esses burgueses dos capital alheio, que atendem pelo nome de “movimentos sociais”, de “defensores da democracia”. Os movimentos sociais, com algumas exceções, são apenas uma das fachadas de um partido político — no caso, o PT. As exceções ficam por conta dos movimentos sociais que são fachada do PSOL, do PSTU e de outros menos cotados e votados. Vale também para boa parte dos sindicatos. Vejam o caso da deputada estadual Janira Rocha, do PSOL do Rio. A valente confessa que usou dinheiro do Sindsprevi para financiar a sua campanha eleitoral, a campanha eleitoral de outros colegas de legenda e para criar o próprio partido. Mas isso tudo a propósito de quê? O quadrilheiro José Dirceu, também condenado como corruptor, reuniu nesta quinta, no salão de festas do prédio em que mora, uma legião de bravos. Estavam lá para assistir à sessão do STF, assim como pessoas de bem se encontram para acompanhar a premiação do Oscar ou os jogos da Seleção durante a Copa do Mundo. Compareceram, além de familiares e ex-mulheres, o escritor Fernando Morais, o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, a diretora de cinema Tata Amaral, a jornalista Hildegard Angel, o deputado estadual Adriano Diogo (PT), o ex-prefeito petista de Osasco Emídio de Souza, o crítico de cinema Jean-Claude Bernardet e, não podiam faltar, o presidente da CUT, Vagner Freitas, e o chefão do MST, João Pedro Stedile. Este vive meio às turras com o PT e o governo Dilma, mas não é burro. Que fauna curiosa! Tirem dali os sindicalistas que sempre foram tentáculos do PT e os que costumam depender da boa vontade de verbas púbicas para existir (Stedile inclusive) e vejam o que sobra. Nada! Nem mesmo os familiares e ex-mulheres podiam ser computados nesse resto desinteressado, já que Dirceu, como é sabido, é a cornucópia que expele as condições materiais que garantem à grei a vida confortável. João Pedro Stedile, por intermédio do Levante Popular da Juventude — que é, assim, uma espécie de “ala jovem e contemporânea” do MST; eles estão quase chegando à década de 60; com mais uns 40 anos, vão se aproximar dos CPCs da UNE… —, promoveu dia desses uma manifestação em São Paulo contra a Siemens e coisa e tal. Entendi. João Pedro Stedile põe os seus abduzidos para protestar contra o que ainda é uma acusação de corrupção, mas vai prestar à sua solidariedade a Dirceu, um condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. É a quadrilha dos patriotas. Se Lewandowski tivesse conseguido liderar, nesta quinta, o levante em favor da redução da pena de formação de quadrilha, livrando Dirceu do regime fechado, haveria uma festa e declarações grandiloquentes em favor da resistência. Se o julgamento tivesse acabado, confirmando a pena que levará à prisão, então, cercado desses bravos, Dirceu se declararia, como sugeriu que o fará, um preso político. “Preso político” em regime democrático? Só conheço duas modalidades: golpistas da democracia e terroristas. Considerando a natureza do mensalão, talvez o marketing do martírio faça um insuspeitado sentido: afinal, o mensalão foi mesmo uma tentativa de golpe. Por Reinaldo Azevedo

UMA REPÚBLICA SEM NENHUM PUDOR, OAB SEM PUDOR, JUSTIÇA SEM PUDOR, ASSIM SE INSTALA UM ESTADO BOLIVIARIANO

Letícia Mello e Mariana Fux
Vejam a foto das duas moças. São jovens mulheres, de pouco mais de 30 anos. Uma é Letícia Mello, a outra (a loira) é Mariana Fux. Esta última quer ser desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Todo mundo abre a boca para exaltar as grandes qualidades e conhecimento das leis da moça. É o caso de se perguntar: então, com tantas qualidades, por que Mariana Fux não enfrenta um concurso, como fazem os simples mortais, aqueles desprovidos de "NOME", de apadrinhamentos? Como vocês já viram, ela tem um poderosissimo apadrinhamento, é filha do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Já Letícia Mello, 37 anos, também tão exaltada por todos os lados, quer ser nomeada para o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro. Ela é filha de ninguém menos do que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Por que Letícia, com todas suas qualidades tão exaltadas, não enfrenta um concurso para entrar na carreira de juíza federal, e daí ascender até o Tribunal Regional Federal e, quem sabe, chegar até a cadeira hoje ocupada por seu pai? Não, ambas preferem o caminho dessa excrescência chamada "QUINTO CONSTITUCIONAL", que abre vagas para advogados (OAB) e promotores (MP) nas cortes brasileiras. Em ambos os casos das moçoilas tão talentosas, tudo depende da vontade da soberana bolivaria petista Dilma Rousseff. Se ela desembestar de querer impedir o salto tripo carpado de Mariana Fux, bastará pegar o telefone e dar uma ordem ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que comanda uma administração totalmente dependente do Palácio do Planalto. No caso de Letícia Mello, a dependência de sua nomeação é direta da caneta de Dilma Rousseff, sem qualquer interferência. Então agora já se está vendo como o instituto do "QUINTO CONSTITUCIONAL" serve para abastardar a vida da Justiça no Brasil. No julgamento do Mensalão do PT, temos visto o quanto o ministro Marco Aurélio Mello se esforça, recentemente, para acolher os embargos infringentes dos mensaleiros e levar o processo do Mensalão do PT para um novo julgamento. E tudo isso ocorre sob silência escandaloso da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e de todos os advogados brasileiros. Por um mínimo de pudor, conselhos da OAB deveriam ter evitado essas indicações, ainda mais no presente momento. Mas, é evidente que a OAB não está preocupada com um detalhe dessa dimensão, que prostitui a Justiça no Brasil. É assim que se contribui efetivamente para a consagração da REPÚBLICA BOLIVARIANA DO BRASIL. Perguntem como foi que os poderes judiciários da Venezuela e da Bolívia chegaram ao ponto atual, em que pouco diferem de uma casa de tolerância....

UM ESPECTRO RONDA O SUPREMO. OU: ALIEN, O 12º PASSAGEIRO


Acordei nesta quinta-feira, ontem, com um placar, cá na minha cabeça, de 7 a 4 contra a admissão dos embargos infringentes, o recurso que pode levar alguns réus do mensalão — entre eles, os do núcleo duro petista — a um novo julgamento. Havia chegado a ele a partir de fragmentos de informação, da interpretação de alguns sinais, da leitura das sublinhas de declarações etc. Votos certos mesmo, dá para apostar a mão, são os de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que vão acolher o recurso; Barbosa já o rejeitou. O resto são conjecturas — minhas e de todo mundo. A sessão do Supremo terminou, e eu estava mais pessimista. Não se assistiu a pouca coisa nesta quarta e nesta quinta, não. Houve enormidades, lances constrangedores, tentativas de golpes mesquinhos e monumentais, chicanas, provocações as mais rasteiras, investimento no impasse, grosseria… A sorte, a grande sorte!, é que Joaquim Barbosa, o presidente, desta feita, agiu de modo impecável. Vamos lá.
Barbosa mostrou-se impassível até mesmo quando Ricardo Lewandowski fez a mais dura acusação contra o tribunal desde que o julgamento começou: acusou os que não votam como ele de agir de modo deliberado para prejudicar os réus — falava particularmente de José Dirceu. Acusou seus pares, então, de não se ater aos autos, mas de atuar para prender Dirceu. Ora, a mais clara e mais inequívoca de todas as verdades, aí sim, evidenciada pelos fatos, é que ele, Lewandowski, a cada gesto, a cada atitude, a cada decisão, atuou para favorecer o chefão petista. Se alguém foi para o tribunal como uma agenda, certamente não foram seus adversários de voto. Não seria difícil fazer o elenco de ações e decisões de Lewandowski que convergiram nesse sentido.
Quem forneceu todos os pretextos e arsenal para os que pretendiam melar o julgamento foi mesmo Teori Zavascki. Sua tese é exotismo judicial. Rever a pena de Dirceu (e outros quadrilheiros) porque outras condenações desses mesmos réus tiveram pena-base mais branda é um disparate. Zavascki se escandaliza porque a pena-base por quadrilha do chefão petista teria avançado 75% em relação à mínima. É mesmo? Quantos chefes de quadrilha houve? Que papel ele exercia na organização criminosa e no próprio governo, onde a dita-cuja passou a operar? Pior, já notei: Zavascki acha que embargos de declaração não se prestam a esse tipo de revisão. Como, no entanto, o tribunal concordou em corrigir uma real distorção em outro caso, aproveitou, então, para rever uma penca de votos anteriores. É um jeito estranho de pensar: como ele acredita que o STF errou ao aceitar um embargo (o de Breno Fischberg), então ele resolveu aceitar… todos! Que cabeça é essa? Então Teori acha que um erro é um vexame, mas uma porção deles, uma epifania? Então Teori é do tipo que se opõe a um suposto erro e, em sinal de protesto, admite logo uma dúzia?
Primeiro movimento
Assistimos, sim, nestes dois dias, a um espetáculo grotesco. Zavascki não participou da dosimetria da pena de Dirceu porque nem era membro do tribunal. Lewandowski e Dias Tottoli também não porque absolveram o réu. Não obstante, a questão levantada por Teori foi instrumentalizada para se tentar dar um golpe no julgamento. Toffoli, sem nenhum constrangimento, sem nenhum senso de medida, sem nenhuma preocupação com o decoro — OS PETISTAS VINHAM ACUSANDO-O DE FALTA DE DEDICAÇÃO À CAUSA —, chegou a propor a redução da pena de quadrilha para Dirceu e os demais, fazendo ali, ao vivo, a sua própria dosimetria. Nem mesmo esperou para saber se a tese de Teori restaria vitoriosa. Já foi metendo a mão no melado, se lambuzando no que parecia ser uma grande virada. Imagino o frenesi lá entre os comensais de Dirceu (ver post abaixo). Lewandowski, buliçoso, fazia a segunda voz, grande pizzaiolo da tarde, com a massa fornecida por Teori. A reversão, no entanto, não aconteceu. Mas ganhou uma adesão: a do ministro Marco Aurélio. Agora, a defesa do chefão petista já fala em apresentar um embargo infringente, na hipótese de que exista, por causa dos quatro votos favoráveis no embargo de declaração. Querem transformar o julgamento numa daquelas bonequinhas russas, a matrioshka: de dentro de uma, sempre sai outra. Ou, então, na boca do Alien, aquele monstrengo horroroso e babento: de dentro de uma boca asquerosa, sempre surge outra. Quando se pensa que acabou, lá vem uma linguona visguenta. Não sei, não, parece haver, além dos 11 titulares, um 12º passageiro no Supremo.
Segundo movimento
Fui muito criticado por alguns operadores de direito, inclusive por pessoas amigas — mas também bastante elogiado, é bom ficar claro — , porque estranhei o fato de que o ministro Teori, na quarta, a partir de um lance que eu saiba incidental do julgamento, tivesse produzido uma peça redigida de cinco páginas. A que me refiro? Ele não tinha como adivinhar que Roberto Barroso proporia a revisão da pena de Breno Fischberg. Menos ainda tinha como adivinhar que esse voto — a meu ver, correto — sairia vitorioso. Afinal, ele próprio se posicionou contra. Não obstante, usou o triunfo da tese de Barroso como pretexto para propor a sua penca de revisões. Tivesse feito ali, de improviso, com base, então, no andamento dos debates, eu teria achado normal. Mas não! Estava com uma peça redigida, com argumentação muito enfática (publiquei trecho em post desta quinta). Os que me criticaram dizem: “Um juiz prudente sempre se prepara!”. Tá bom! Então eu tenho uma nova estranheza.
Lembram-se de Jacinto Lamas? O embargo de declaração deste senhor foi julgado no primeiro dia desta nova fase, quando, diga-se, estava previsto que se cuidasse já do embargo infringente, uma vez que a defesa de Delúbio resolveu se antecipar e apresentar tal expediente. Zavascki não participou porque faltou à sessão. Sua mulher havia morrido. Ele estava fora do tribunal. Eis que, nesta quinta, do nada, ele saca a questão de Lamas — que absolutamente não estava em debate. Ato contínuo, Lewandowski faz o quê? Passa a ler um voto sobre o caso que, curiosamente, citava — estava escrito lá! — o de Zavascki. Com todo o respeito, não é? Mas começo a achar que, nesse julgamento, ou algumas pessoas passaram a exibir dotes mediúnicos, sobrenaturais (Padre Quevedo diz que “non ecziste” e que é tudo telepatia), ou, então, há o grande risco de estar havendo uma espécie de concerto que não concorre para a grandeza do tribunal. Tribunais concertados, e não consertados, costumam obedecer a entes de razão que não servem à Justiça. Servem então a quem? A quê? Costumam obedecer ao 12º passageiro.
Terceiro movimento
Findos os embargos de declaração, Joaquim Barbosa começou a tratar dos agravos regimentais interpostos pelas defesas de Delúbio Soares e Cristiano Paz. O primeiro havia já recorrido ao embargo infringente — o que, hoje, parece ter sido um erro estratégico fundamental —, e o segundo pedia dilatação do prazo para a apresentação desse tipo de recurso. Muito bem! Em maio, Barbosa, monocraticamente, havia dito “não” às duas coisas. Na sessão desta quinta, tratava-se de submeter tal decisão ao plenário porque as defesas recorreram ao agravo regimental, que força a decisão monocrática a ser submetida ao plenário. Se a maioria do tribunal endossar a posição de Barbosa, acabou o julgamento. Ao explicar por que rejeitou o embargo infringente, o presidente do Supremo apelou à explicação óbvia, que vocês conhecem bem: a Lei 8.038 disciplina as ações de competência originária dos tribunais superiores e não prevê tal expediente.
Nota antes que avance: se a defesa de Delúbio não tivesse se precipitado, um novo acórdão começaria a ser redigido com as alterações feitas pelas votações dos embargos de declaração, e, aí sim, as defesas, publicado o texto, tentariam então os infringentes. Quando menos, ganhar-se-ia mais tempo. Como houve a antecipação, então se pode fazer já esse debate e tomar a decisão.
Muito bem: advogados de outros réus que teriam direito aos infringentes apresentaram um memorial afirmando que, como a decisão decorrente da iniciativa da defesa de Delúbio teria também efeito sobre o destino de seus respectivos clientes, gostariam de participar do debate, apresentando seus próprios argumentos. Roberto Barroso, então, sugeriu que se desse mais uma semana para que estes apresentassem seus pontos de vista, transferindo a decisão (ou começo dela) para a próxima quarta-feira. Mais uma nota antes que continue: o ministro Celso de Mello interrompeu, num dado momento, a leitura do voto de Joaquim Barbosa com uma intervenção sobre os infringentes que, a mim, pareceu-me um tanto ambígua, tendente, para falar a verdade, a flertar com o recurso. É claro que torço para estar errado. Vamos ver.
Aí foi, então, a vez de o ministro Marco Aurélio, sem nenhuma preocupação em ser compreendido pelas massas — ele costuma ser mais claro quando ironiza colegas —, falar em “preclusão consumativa”, provendo (aceitando) o recurso da defesa de Delúbio, mas apenas para, como explica o site do Supremo“reconhecer que os embargos não foram apresentados no momento devido, ocorrendo a chamada preclusão no caso, uma vez que a defesa não poderia ter apresentado dois recursos (embargos de declaração e embargos infringentes) ao mesmo tempo para questionar a condenação (…)”.
Em português mais claro: para ele, não cabe agora esse tipo de debate. O ideal é que se encerre essa fase dos declaratórios, que se façam as alterações no acórdão e, aí sim, com um novo prazo, se cuide dos infringentes. Noto que Marco Aurélio antecipou seu voto — ele é o penúltimo da turma. Pois é… O miniastro, e ele sabe disso, já disse a mais de um interlocutor que considera um desastre para o tribunal e para o país a admissão dos infringentes, o que jogaria o julgamento sabe-se lá para quando. No Portal G1, no entanto, colho estsa sua declaração:“Para mim, é uma matéria importantíssima porque viabiliza, inclusive, o direito de defesa daqueles que acreditaram na ordem jurídica e esperaram o julgamento dos declaratórios, para aí sim interpor esse recurso que está gerando essa celeuma toda que é um recurso de revisão. [...] O presidente agiu a tempo, mas não agiu a modo. Julgamos os embargos infringentes antes de entregar a prestação jurisdicional e a ordem natural das coisas ficou prejudicada”.
Traduzindo
Marco Aurélio está convidando seus colegas a arrastar por ainda mais tempo o julgamento do mensalão. O mesmo Marco Aurélio que refez o próprio voto e aderiu à tese da revisão da pena de José Dirceu. Terei de escrever aqui o que disse no debate da VEJA.com. Gosto do ministro Marco Aurélio e nada sei que comprometa a sua isenção como juiz. Se soubesse e não tivesse como prová-lo, bastaria silenciar e não fazer essas afirmações. Mas, em nome dos fatos — e dada a importância pública da questão —, não há como ignorar que a filha do ministro, uma jovem advogada de 36 anos, foi indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto constitucional, para integrar o Tribunal Regional Federal do Rio. A nomeação depende de Dilma Rousseff — e se comenta, nem este faz esforço para que assim não pareça, que Lewandowski é hoje um grande eleitor.
Eu estou ousando escrever aqui o que se está a comentar em toda parte. O ministro Marco Aurélio sabe muito bem que não foi Joaquim Barbosa quem levou a defesa de Delúbio Soares a antecipar o embargo infringente; sabe muito bem que o ministro disse “não” ao embargo em maio — e, portanto, as respectivas defesas tiveram mais de três meses para preparar seus argumentos. Sugerir, como na fala acima, que o devido processo legal está sendo atropelado é despropósito. A quem interessa essa demora? Para verificar exatamente o quê? Para esperar o quê?  Nas contabilidades que se faziam por aí, com base em considerações do próprio Marco Aurélio — como se nota acima, ele gosta de falar —, o ministro era dado como um voto contra os infringentes, até mesmo um fiel da balança.
Encerro
De novo: ninguém está a cobrar que o tribunal, com o ânimo de punir, não siga lei. Ao contrário! O que se cobra é que siga, dando um pé no traseiro do 12º passageiro! Ou, então, será engolido.
Por Reinaldo Azevedo

CVM ABRE PROCESSO CONTRA O EMPRESÁRIO DE FANCARIA EIKE BATISTA E DIRETORES DA OGX

A Comissão de Valores Imobiliários abriu processo administrativo contra o empresário de fancaria Eike Batista e membros da diretoria da OGX. Eles foram acusados de descumprir a Lei 6404/76, que prevê a obrigação dos empresários de comunicar à bolsa de valores e à imprensa qualquer fato relevante nos negócios que possa influenciar na decisão dos investidores quanto à compra e venda de ações. Entre os envolvidos, além de Eike Batista, estão Roberto Bernardes Monteiro, José Roberto Faveret, Luiz Eduardo Carneiro, Paulo de Tarso Martins, Reinaldo Belotti e Aziz Ben Ammar. Monteiro ainda é acusado por descumprimento da Instrução 358/02, que garante aos acionistas o direito de não revelar as informações caso essas possam causar danos à empresa. Porém, elas devem ser anunciadas "na hipótese da informação escapar ao controle ou se ocorrer oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada dos valores mobiliários". A CVM vinha questionando as empresas do grupo EBX por não divulgarem "fato relevante" sobre a reestruturação de dívida da holding com a Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi. O grupo reduziu a dívida com a Mubadala de mais de 2 bilhões de dólares para algo entre 1,6 bilhão e 1,7 bilhão, além de ter alongado o prazo do débito, mas não informou nada disso ao mercado. Em julho, a autarquia abriu diversos processos administrativos para analisar as informações trimestrais de OGX, MMX, OSX, LLX e CCX. A empresa de energia MPX foi a única a ficar fora. Contudo, os processos não se referiam diretamente aos executivos, como o que foi anunciado nesta quinta-feira. Ao longo dos últimos meses, a CVM abriu aproximadamente 15 linhas de apuração contra o grupo, todas com o objetivo de investigar problemas em comunicados ao mercado. A apuração é o primeiro passo da investigação que pode resultar em processo.

EMPRESÁRIO DE FANCARIA EIKE BATISTA NEGOCIA VENDA DE SUA PARTICIPAÇÃO NA MMX

A MMX, mineradora do grupo EBX, comunicou na noite desta quinta-feira que recebeu a informação de que seu acionista controlador, o empresário de fancaria Eike Batista, está em tratativas para potencial redução de participação na companhia. "Neste contexto, existem negociações em andamento cujo estágio não confere qualquer segurança acerca da sua conclusão. Contudo, até o momento, não há qualquer documento assinado", informou a empresa por meio de fato relevante, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O ex-bilionário Eike Batista já aceitou abrir mão da sua posição de controle das suas empresas de logística LLX e de energia MPX, para honrar compromissos com credores e investidores. Na última semana, vendeu milhões de ações da OSX e da OGX. A negociação para a venda da mineradora MMX está em fase final e propostas de até 1 bilhão de dólares foram encaminhadas para avaliação pelo grupo EBX, controlador da produtora de minério de ferro. O modelo de venda repetirá o usado para a empresa de energia MPX e para a companhia de logística LLX. A MMX fará um aumento de capital sem que o empresário Eike Batista participe. Ele abriria mão de seu direito de preferência na operação em nome do grupo investidor e deixará o controle da MMX. O fato relevante da MMX foi divulgado no mesmo dia em que a CVM anunciou a abertura de um processo administrativo contra Eike Batista e seus diretores justamente por não informarem ao mercado operações relevantes para o desempenho da companhia, como a reestruturação de dívidas e a venda de participação.

DEFESA DO QUADRILHEIRO E CORRUPTO PETISTA JOSÉ GENOÍNO CONSIDERA PEDIR PRISÃO DOMICILIAR

O advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do deputado federal e ex-presidente do PT, o corrupto e quadrilheiro José Genoino, afirmou nesta quinta-feira que não descarta entrar com um pedido de prisão domiciliar. Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto mais pagamento de multa (R$ 468 mil) por formação de quadrilha e corrupção ativa. Antes de tomar alguma decisão sobre a forma que o petista vai cumprir a pena, o advogado disse que espera que o Supremo admita os chamados embargos infringentes, por meio do qual os réus podem ter direito a um segundo julgamento.

EX-ADVOGADO DE MARCOS VALÉRIO TEM RECURSOS REJEITADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira, por maioria, os embargos de declaração apresentados por Rogério Tolentino, ex-advogado das empresas do grupo de Marcos Valério. Para o presidente do Supremo e relator do processo, Joaquim Barbosa, não houve qualquer contradição no julgamento que justificasse a mudança em pontos da sentença ação penal. Esse é o último dos 25 embargos de declaração apreciados pela Corte. Tolentino foi condenado a seis anos e dois meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O ministro Ricardo Lewandowski abriu divergência para tentar reduzir a pena imposta a Tolentino na condenação dele pelo crime de corrupção ativa. Para ele, o corruptor, no caso Tolentino, recebeu punição mais pesada, porque foi considerada para efeitos penais a legislação com pena mais dura, enquanto os corrompidos, no caso de ex-dirigentes do Partido Progressista, receberam pena mais leve. "Para mim, há uma contradição evidente. Corrompido é condenado na lei mais benéfica e o corruptor, na lei mais grave", disse Lewandowski. Contudo, a maioria da Corte aderiu ao voto de Joaquim Barbosa.

LULA RESOLVE TOMAR CARONA NO ANTI-AMERICANISMO

O ex-presidente Lula disse na tarde desta quinta-feira que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve desculpas à presidente Dilma Rousseff em função das revelações de que os norte-americanos espionaram autoridades brasileiras , incluindo Dilma. "A resposta americana não pode ser uma resposta pela diplomacia porque a espionagem não foi pela diplomacia. Cabe ao Obama humildemente pedir desculpas à presidenta Dilma e ao Brasil", disse o ex-presidente depois de um almoço com a bancada de deputados estaduais do PT em São Paulo. Segundo Lula, os Estados Unidos agem como "xerife do mundo" e ferem a soberania de outros países. E ele, Lula, age como chefe da organização que fundou junto com o ditador sanguinário cubano Fidel Castro, o Foro de São Paulo. "A soberania dos Estados está sendo colocada em risco. Não podemos admitir a pretexto nenhum que um país se dê ao luxo de tentar gravar telefones e emails de um presidente da República igual fez com a presidenta Dilma", disse. "Os Estados Unidos não foram nomeados para ser xerife do mundo. Se quer saber alguma coisa da Dilma, pergunte. Foi grave, muito grave. Ninguém está pedindo proteção", completou Lula. De acordo com Lula, a segurança é apenas uma desculpa para a espionagem dos Estados Unidos. "Na verdade os americanos não suportam o fato de o Brasil ter virado um ator global. Querem o Brasil subalterno como sempre foi", afirmou. Lula disse ter certeza de que Dilma tomará as devidas medidas de segurança, mas chamou atenção para a necessidade de o País desenvolver seus próprios mecanismos de proteção. "É o momento de um país do tamanho do Brasil saber que está vulnerável. Eu conheço a presidenta Dilma e sei que ela vai tomar as providências, mas é importante inclusive que a gente desafie nossas universidades, nossos cientistas, nossos pesquisadores a construir um programa de comunicação que dê à presidenta segurança para poder mandar um email para a filha dela sem nenhum americano bisbilhotando", disse.

JOSÉ DIRCEU REUNIU AMIGOS PARA ASSISTIR À SESSÃO DO SUPREMO QUE PODERIA ENCERRAR PROCESSO DO MENSALÃO DO PT

Acompanhado por cerca de 50 pessoas, o ex-ministro da Casa Civil, o corrupto e quadrilheiro José Dirceu assistiu à sessão que poderia ter sido a última do julgamento do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal em um telão que foi instalado no salão de festas do prédio onde reside o irmão, Luiz, na Rua Estado de Israel, na Vila Mariana, em São Paulo. Vários amigos e velhos militantes do PT compareceram para prestar solidariedade ao ex-ministro, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. Um dos amigos trouxe um bolo, no formato de coração. O escritor Fernando Morais, um dos presentes, disse que o encontro começou a ser organizado na quarta-feira, para dar apoio a José Dirceu. Para o cineasta Luiz Carlos Barreto, o clima entre os presentes não era de velório, mas todos estavam apreensivos com a possibilidade de a prisão do ex-ministro ser decretada nesta quinta-feira. "O clima não é de velorio, apesar de estarmos assistindo a um assassinato político e não a um julgamento", afirmou. Petistas como o ex-prefeito de Osasco, Emidio de Souza, e o deputado estadual Adriano Diogo, estiveram presentes. Integrantes da Juventude do PT também vieram ao ato de apoio. As duas filhas do ex-ministro acompanharam o pai. "Ele está firme como uma rocha", afirmou o blogueiro Eduardo Guimarães, um dos convidados para a reunião.