segunda-feira, 26 de agosto de 2013

NEVE CAI NO DESERTO DO ATACAMA

A queda de neve no Deserto do Atacama, no Chile, encantou os visitantes e os moradores de uma das regiões mais secas do mundo e causou o bloqueio temporário da estrada para San Pedro de Atacama, informou o escritório de turismo chileno. Os moradores afirmam que a neve que atingiu a região no final de semana foi a mais pesada das últimas três décadas. Autoridades locais demonstraram preocupação de que a chuva e a neve causem pontos de inundação na região.

A SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF TINHA PROIBIDO A RETIRADA DO SENADOR BOLIVIANO POR TERRA, PARA ESTENDER A LOROTA

Desgastado com a operação de "resgate" do senador boliviano Roger Pinto que provocou uma crise diplomática com a Bolívia, o ministro das Relações Exteriores, o nano petista Antonio Patriota foi demitido com desonra nesta segunda-feira. A conversa entre a presidente e o ministro foi rápida, no Palácio do Planalto. A irritação da presidente Dilma era maior porque a suposta quebra da hierarquia do diplomata Eduardo Sabóia, que conduziu a operação de resgate do senador Roger Pinto Molina do alcance do ditador boliviano, o indio cocaleiro Evo Morales, não se resumia à operação da madrugada de domingo. Há seis meses, o governo da Bolívia havia feito proposta ao governo brasileiro de que senador boliviano fosse levado de carro até a fronteira com o Brasil e deixado lá, "sem que fosse de conhecimento" do governo local. O senador teria de percorrer 1600 km, durante 22 horas, de carro, até chegar à fronteira brasileira, tornando a sua liberdade um fato consumado. Ao tomar conhecimento desta proposta, a presidente Dilma disse que não concordava. Na época, a presidente Dilma reagiu avisando que, se acontecesse alguma coisa com o senador, neste longo trajeto, um acidente, ou qualquer coisa, o governo brasileiro seria responsável, já que o Estado brasileiro era o guardião da sua segurança e da sua vida. Dilma insistiu que a vida do senador não poderia ser colocada em risco. Portanto, reiterava Dilma, havia uma clara determinação da presidente da República de que não fosse feito o trajeto de carro com o senador, por causa do risco e da responsabilidade e, apesar da ordem dada, o embaixador interino do Brasil em La Paz, Eduardo Saboia, a desafiou e montou a operação de fuga de Roger Pinto. Para Dilma, ao decidir pela operação, Eduardo Saboia assumiu o risco e deve responder por isso. Dilma já havia conversado com Patriota e determinado que ele cancelasse sua viagem à Finlândia e permanecesse no Brasil para resolver este problema. A presidente estava "inconformada" com o episódio e com a quebra de hierarquia e queria saber exatamente quem tinha conhecimento da operação idealizada por Sabóia. Por isso, convocou no início da tarde, ao Planalto, os ministros da Defesa, Celso Amorim, a quem estavam subordinados os fuzileiros que fizeram a segurança do senador boliviano e às Forças Armadas, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a Polícia Federal está subordinada. Queria saber se eles sabiam da operação. O que Dilma não diz é que ela foi desmoralizada perante os seus companheiros do Foro de São Paulo e os serviços de espionagem desses governos esquerdopatas. O senador boliviano foi transportado em segurança, em veículos do corpo diplomático, que têm imunidade, e com a proteção do embaixador e dos fuzileiros navais, que, na embaixada, recebem ordens apenas do embaixador.

SENADOR RICARDO FERRAÇO DIZ QUE "HOUVE NEGLIGÊNCIA" NO CASO DO SENADOR BOLIVIANO ROGER PINTO MOLINA

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), considerou nesta segunda-feira que houve negligência por parte do Itamaraty em relação à situação do senador boliviano Roger Pinto. As declarações do senador foram feitas ao comentar a demissão do Ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, ocorrida na noite desta segunda-feira, horas depois do resgate do senador boliviano para o Brasil. "Não sei quais foram as motivações que levaram a presidente Dilma a exonerar o ministro. Mas houve negligência do Ministério de Relações Exteriores de conseguir uma solução adequada para o episódio que pode ter gerado essa crise", afirmou o senador. Segundo Ferraço, o encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz, Eduardo Sabóia, que conduziu Roger Pinto ao Brasil, avisou várias vezes os superiores sobre a condição "insustentável" do parlamentar boliviano. "O Sabóia me disse que tinha relatado a situação do senador boliviano aos superiores, que ela estava insustentável, e que ele não iria prevaricar. O contato foi feito pessoalmente em Brasília quando ele esteve por duas vezes e por telefone também", afirmou Ferraço. "Sabóia ajudou na fuga do boliviano pelo instinto de solidariedade humana. Os seus superiores não tiveram a leitura adequada do processo", acrescentou. Ricardo Ferraço informou que vem negociando com o diplomata a possibilidade de ele prestar esclarecimento na Comissão na próxima quinta-feira. Nesta terça-feira está prevista uma coletiva de imprensa em que o senador boliviano dará a sua versão para o episódio. Quanto à possibilidade de o parlamentar do país vizinho ser deportado, Ricardo Ferraço considerou a idéia como "o fim do mundo": "Se acontecer, colocará em risco a vida do senador boliviano".

GOVERNO DESONRADO AFASTA DIPLOMATA EDUARDO SABÓIA, QUE TROUXE O SENADOR BOLIVIANO ROGER PINTO MOLINA PARA O BRASIL

Além do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, foi também afastado do cargo o diplomata Eduardo Saboia, responsável pela transferência do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira em La Paz em direção ao Brasil. Saboia responderá a um inquérito aberto no Itamaraty, de acordo com nota divulgada pelo órgão. Com 23 anos de carreira, Saboia é apontado por colegas como um profissional disciplinado, competente e dedicado. No entanto, desde que assumiu como encarregado de negócios (substituto temporário do embaixador) na Bolívia, há dois meses, Saboia reitera ao Itamaraty as dificuldades vividas por Pinto Molina, que ficou 455 dias abrigado na representação diplomática. Saboia esteve duas vezes em Brasília relatando que o senador boliviano sofria de depressão e estava com problemas renais. Na última ocasião em que esteve no Itamaraty, o diplomata pediu para ser removido de La Paz para outro posto no Exterior ou mesmo no Brasil. O senador, que é opositor do ditador boliviano, o indio cocaleiro Evo Morales, ficou abrigado por 15 meses na embaixada brasileira na Bolívia desde que pediu asilo político ao Brasil. O salvo-conduto era negado pelas autoridades bolivianas que alegam que o parlamentar responde a processos judiciais no país por suspeita de corrupção.

MINISTRO DO SUPREMO ABRE INQUÉRITO ENVOLVENDO O SENADOR GIM ARGELO

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de inquérito sobre o senador Gim Argelo (PTB-DF). A Procuradoria-Geral da República acusa o parlamentar do crime de lavagem de dinheiro devido à “movimentações financeiras atípicas” envolvendo a mulher e o filho de Argello. A investigação foi autorizada no dia 20 de agosto, mas foi divulgada somente nesta segunda-feira. De acordo com a procuradoria, relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou um saque de R$ 800 mil feito por Márcia Cristina Lanzillote Varandas Argello, mulher de Argello, no dia 28 de junho de 2012. No inquérito, a Procuradoria-Geral da República diz que o valor foi solicitado ao banco e sacado “em uma lotérica de propriedade do senador”. Outra movimentação suspeita, segundo a procuradoria, foi feita pelo filho do parlamentar. Jorge Afonso Argello Júnior movimentou R$ 2,745 milhões em sua conta-corrente de fevereiro a setembro de 2010. Segundo a Procuradoria-Geral da República, “o valor é incompatível com a renda declarada de R$ 6.500,00". Ao determinar a abertura da investigação, o ministro Celso de Mello pediu que a Polícia Federal ouça o depoimento de Márcia Argello, com objetivo de comprovar a origem do saque de R$ 800 mil. Também foi determinada a oitiva de Jorge Argello Júnior para o esclarecimento das movimentações financeiras. O advogado Pedro Guerra de Medeiros, que representa o senador, disse que as movimentações financeiras têm origem lícita e justificadas. "As movimentações atípicas não são necessariamente condutas ilegais, uma vez que ele tem movimentações justificadas pela Receita Federal, e ele é empresário. É absurdo dizer que é um ilícito penal, e ele vai justificar à Justiça, como já faz perante a Receita Federal há anos".

ISRAEL SUSPENDE USO DE PISTOLA DE CHOQUE TASER

O Comissário de Polícia Yohanan Danino ordenou que suas forças em todo o país suspendessem o uso de armas de choque e anunciou a formação de um inquérito oficial para revisar seu uso pela polícia. "Congratulo-me com a ordem do comissário para interromper o uso de armas de choque, até a revisão da polícia ser concluída", disse Miri Regev (Likud), acrescentando que estava "chocada" com o mau uso desta arma pela policia. Desde que as armas foram aprovadas para uso pela polícia israelense, em 2009, a polícia tem repetidamente recebido reclamações de que policiais rotineiramente abusam delas. A arma de choque emprega dois pinos elétricos projetados para subjugar um sujeito com uma corrente elétrica forte.

FONTELES DEFENDE REVISÃO DA LEI DE ANISTIA E DIZ QUE NORMA É INCONSTITUCIONAL

Ex-procurador-geral da República e ex-integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Cláudio Fonteles fez nesta segunda-feira duras críticas à Lei de Anistia, que considera “inconstitucional”. Ele participou de uma audiência pública na Subcomissão da Verdade do Senado, que discutiu os abusos de agentes do Estado durante a ditadura militar. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal ratificou a vigência da norma, mas até hoje não julgou os embargos declaratórios, recursos utilizados para esclarecer omissões e contradições na decisão. Para Fonteles, “a decisão do Supremo não foi feliz” e “não há a menor dúvida” de que a Lei precisa ser revisada. Criada depois de forte campanha popular para anular punições aos cidadãos brasileiros que, entre os anos de 1961 e 1979, foram considerados criminosos políticos, a Lei de Anistia (6.683/79) ainda provoca discussões levantadas por esquerdopatas inconformados com seu texto. Entre outros direitos, a norma garantiu o retorno dos exilados ao País, o restabelecimento de direitos políticos e a volta ao serviço de funcionários da administração pública excluídos de suas funções durante a ditadura militar. Outra Lei, a 10.559/02, estendeu a anistia aos cidadãos que sofreram perseguição política entre setembro de 1946 e a outubro de 1988. Além de indenizações, avaliadas caso a caso, os beneficiados passaram a contar com a garantia de contagem – para fins de direitos trabalhistas – do tempo em que foram forçados a se manter afastados de suas atividades profissionais. Além de uma posição explícita sobre a Lei de Anistia, Fonteles espera que o relatório da CNV mostre o que aconteceu no País nos chamados anos de chumbo, procurando apontar os agentes públicos que violaram direitos humanos. Para ele, o documento precisa apresentar medidas concretas para que nunca mais o Brasil viva um estado ditatorial.

BRASIL TEM MAIS DE 110 MILHÕES DE ACESSOS EM BANDA LARGA

O Brasil ultrapassou, em julho, a marca de 110 milhões de acessos em banda larga. Na comparação com julho de 2012, o crescimento foi 39%. Dos 31 milhões de novos acessos feitos nos últimos 12 meses, 24 milhões de conexões foram registrados nos sete primeiros meses de 2013, o que equivale a 1,3 nova conexão por segundo, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Dos 21,4 milhões de acessos por meio de banda larga fixa contabilizados em julho, 2,4 milhões foram ativados nos últimos 12 meses, o que equivale a um crescimento de 12,4% ao longo do período. O número levou a Telebrasil a concluir que 39% dos domicílios urbanos no País têm internet de alta velocidade. Em nota, a entidade informa que o Brasil foi o país que mais cresceu em acessos à banda larga fixa na América Latina em 2012 e que, atualmente, o País encontra-se entre os dez países com maior base de banda larga fixa no mundo. A banda larga móvel registrou 88,7 milhões acessos em julho: crescimento de 47,6% na comparação com julho do ano passado. São 73,8 milhões de conexões feitas por meio de celulares como smartphones; e 14,9 milhões por terminais de dados, como modems de acesso e chips de conexão máquina-máquina. Nos últimos 12 meses, 374 municípios passaram a contar com a cobertura das redes de banda larga móvel. Com isso há redes de terceira geração em 3.414 municípios, onde, segundo o levantamento, vivem 89% dos brasileiros. Inaugurada em abril, a quarta geração de telefonia móvel (4G) tem mais de 250 mil acessos em 32 cidades.

MARINA SILVA PEDE NO TSE O REGISTRO DA REDE SUSTENTABILIDADE

A ex-senadora Marina Silva protocolou nesta segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, mesmo sem conseguir certificar todas as assinaturas necessárias. No documento entregue ao tribunal, a Rede informa que 867 mil assinaturas de apoiadores foram colhidas em todo o País. No entanto, das 640 mil assinaturas que foram entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas. Para obter registro, o partido político deve validar cerca de 500 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove Estados brasileiros. No pedido entregue ao TSE, o partido também pede uma liminar para obrigar os cartórios eleitorais a publicar, em 24 horas, a lista das assinaturas que não foram validadas. A Rede enfrenta problemas para validar as assinaturas. Marina Silva diz que os cartórios eleitorais estão atrasando os procedimentos e anulando assinaturas sem justificativa. Se a questão não for resolvida, o partido pode ficar fora da disputa eleitoral do ano que vem. De acordo com o TSE, 30 partidos políticos estão registrados no tribunal.

BALANÇA COMERCIAL REGISTRA SUPERÁVIT COMERCIAL DE R$ 880 MILHÕES DE 19 A 23 DESTE MÊS

A balança comercial brasileira registrou saldo de US$ 880 milhões na semana passada, resultado de exportações no valor de US$ 5,172 bilhões e importações de US$ 4,292 bilhões. Com isso, o superávit no mês sobe para US$ 1,139 bilhão, de acordo com números divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Entre os dias 19 e 23, houve aumento de 11,5% das vendas de produtos semimanufaturados (celulose, ferro, aço, couro, peles e alumínio em bruto, entre outros), na comparação com a semana anterior. As exportações de produtos básicos cresceram 10,6% – com destaque para minério de ferro, petróleo em bruto, milho, soja e café –, enquanto os manufaturados (aviões, açúcar refinado, motores e geradores) aumentaram 5,6%. Em contrapartida, as importações caíram 8,1% no mesmo período, em relação à média de compras externas nos 12 primeiros dias úteis de agosto. A retração é explicada principalmente pela queda nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, automóveis e partes, químicos orgânicos e inorgânicos, adubos e fertilizantes. No mês, as exportações somam US$ 16,635 bilhões (0,6% a mais que em agosto do ano passado), com aumento de 4,3% nas vendas externas de produtos básicos. A venda de produtos manufaturados caiu 4,8% e a de semimanufaturados, 2,2%. As importações, no valor de US$ 15,496 bilhões, registraram aumento de 9,4% na mesma base de comparação. Nos 163 dias úteis do ano, até sexta-feira passada (23), as vendas totais somam US$ 151,865 bilhões, ao passo que as compras de produtos estrangeiros contabilizam US$ 155,716 bilhões, o que resulta em déficit de US$ 3,851 bilhões no ano, contra superávit de US$ 12,449 bilhões em igual período do ano passado.

DIPLOMATA EDUARDO SABOYA COMPARECEU AO ITAMARATY PARA SER OUVIDO SOBRE A VINDA DO SENADOR BOLIVIANO ROGER PINTO MOLINA PARA O BRASIL

O diplomata de carreira Eduardo Saboia, apontado como principal responsável pela saída do senador boliviano Roger Pinto Molina da Embaixada do Brasil na Bolívia, compareceu nesta segunda-feira ao Itamaraty, em Brasília, para prestar esclarecimentos sobre a missão que realizou, retirando da Bolívia o senador Pinto Molina, que esperava há mais de um ano e meio por salvo conduto. Há possibilidade de ser aberto inquérito para apurar responsabilidades sobre a retirada do boliviano de La Paz. Com mais de 20 anos de carreira, Saboia é apontado como um profissional disciplinado, competente e dedicado. No entanto, desde que assumiu como encarregado de negócios (substituto temporário do embaixador) na Bolívia, há dois meses, Sabóia reiterava ao Itamaraty as dificuldades vividas por Pinto Molina, que ficou 455 dias abrigado na representação diplomática. Sabóia esteve duas vezes em Brasília relatando que o senador boliviano sofria de depressão e estava com problemas renais. Na última ocasião em que esteve no Itamaraty, o diplomata pediu para ser removido (deixar o posto) de La Paz para outro posto no Exterior ou mesmo no Brasil.

PATRIOTA É DEMITIDO E LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO ASSUME MINIISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

A soberana bolivariana petista Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Luiz Alberto Figueiredo, irá assumir o cargo. Em nota à imprensa, Dilma Rousseff anunciou a indicação de Patriota para a Missão do Brasil na ONU e agradeceu a atuação do ex-ministro "nos mais de dois anos que permaneceu no cargo". Na tarde desta segunda-feira, a soberana bolivariana se reuniu com Antonio Patriota, no Palácio do Planalto, por cerca de 50 minutos, e o demitiu. A previsão é que Figueiredo assuma o cargo até sexta-feira e acompanhe Dilma no fim de semana para Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Paramaribo, capital do Suriname, que irá marcar a volta do Paraguai à Unasul. Patriota deixa o ministério após uma ação que resultou na saída do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira na Bolívia, onde ficou abrigado por quase 15 meses, e o ingresso dele no Brasil, conduzido pelo embaixador Eduardo Sabóia, com a escolta de dois fuzileiros navais. Uma das lideranças de oposição ao governo de Evo Morales, Molina pediu asilo político ao Brasil, por perseguição política do governo do ditador indio cocaleiro Evo Morales. Ele aguardava o salvo-conduto para deixar o país, mas que foi negado pelas autoridades bolivianas que alegavam que o parlamentar responde a processos judiciais no país.

AOS GRITOS, MÉDICOS DO CEARÁ CERCAM E HOSTILIZAM CUBANOS: "ESCRAVOS, ESCRAVOS"

Médicos cubanos foram vaiados, hostilizados e chamados de "escravos" por médicos brasileiros que fizeram um protesto na saída do primeiro dia do curso para o programa Mais Médicos, do governo federal, em Fortaleza. Liderado pelo Simec (Sindicato dos Médicos do Ceará), o grupo de brasileiros se reuniu a partir das 18 horas na saída da Escola de Saúde Pública com uma faixa exigindo a aplicação de prova para a revalidação de diploma dos estrangeiros. Foi no mesmo horário marcado para uma solenidade de acolhimento dos médicos estrangeiros, com a presença de representantes do Ministério da Saúde. Havia no local 96 médicos estrangeiros, sendo 79 cubanos. Houve um princípio de confusão quando os médicos brasileiros tentaram entrar no prédio da escola e seguranças trancaram a porta. Durante a solenidade dentro do auditório era possível ouvir os gritos dos manifestantes, que cercaram todas as saídas do prédio. "Fecharam as portas para os médicos do Brasil e abriram as portas para os médicos de Cuba", afirmou José Maria Pontes, presidente do Sindicato dos Médicos. Quando a solenidade terminou, por volta das 20 horas, os manifestantes continuavam do lado de fora da escola e começaram a bater com força nas paredes de vidro do prédio, ameaçando quebrá-las. O grupo de médicos estrangeiros ficou preso dentro do prédio, sem poder sair para os alojamentos.

MINISTÉRIO NEGA QUE RECURSOS DO MAIS MÉDICOS SEJA DESCONTADO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

O Ministério da Saúde negou nesta segunda-feira que a bolsa de R$ 10 mil paga aos profissionais inscritos no Programa Mais Médicos, do governo federal, seria descontada dos valores repassados aos municípios no Programa Saúde da Família. De acordo com a assessoria da pasta, os recursos do Saúde da Família estão assegurados e continuarão sendo repassados para as prefeituras. Quanto à bolsa do Mais Médicos, o ministério informa que os valores serão pagos diretamente para os profissionais, sem repasse aos municípios e que o dinheiro vem de recursos próprios da pasta. Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), organizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) disse que a bolsa que os médicos receberão no programa seria descontada do Programa Saúde da Família. O deputado acusa o governo federal de usar trabalho escravo, referindo-se ao convênio para a vinda dos médicos de Cuba e que os prefeitos serão responsabilizados por qualquer erro médico que venha a ser cometido por eles. O Ministério da Saúde esclareceu que a responsabilidade pelos erros médicos cometidos por estrangeiros será compartilhada com o brasileiro encarregado da supervisão de seu trabalho. A presidente da comissão, a deputada estadual fluminense Clarissa Garotinho (PR), informou que o Ministério da Saúde foi convidado a participar do debate, “mas respondeu que não tinha ninguém capacitado disponível para o dia”. Na audiência, as entidades médicas voltaram a fazer críticas ao programa. O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Jorge Darze, chamou de “chacota” e “blefe” a situação jurídica criada pela Medida Provisória (MP) 621, que institui o Programa Mais Médicos.

A SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF NÃO SUPORTA VEXAME DA FUGA BEM SUCEDIDA DO SENADOR BOLIVIANO ROGER PINTO BARBOSA E DEMITE O MINISTRO PETISTA ANTONIO PATRIOTA, QUE DESONROU A DIPLOMACIA BRASILEIRA

A presidente Dilma Rousseff demitiu na noite desta segunda-feira o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Ele perdeu o cargo após a fuga para o Brasil do senador boliviano Roger Pinto Molina, que passou mais de um ano asilado na embaixada brasileira em La Paz. Molina foi condenado pela Justiça boliviana. Patriota será substituído no cargo por Luiz Figueiredo, representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). A operação que trouxe Molina para o Brasil foi comandada pelo diplomata Eduardo Saboia, que usou um carro da representação brasileira em La Paz para percorrer um trajeto de 1.600 quilômetros até Corumbá (MS). O veículo dispõe de imunidade diplomática e foi escoltado por dois fuzileiros navais brasileiros. Oficialmente, o governo brasileiro afirma não ter autorizado a operação, que provocou mal-estar nas relações diplomáticas com o país vizinho. O senador boliviano é acusado de corrupção em seu país e já foi condenado a um ano de prisão, em uma monumental perseguição montada pelo ditador indio cocaleiro Evo Morales.

CONGRESSO, JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENDERÃO AS LEIS DEMOCRÁTICAS OU VÃO SE CANDIDATAR A BANANAS DE PIJAMA?


É um despropósito absoluto o que se passa diante do nariz do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e do Ministério Público. Ou esses entes reagem, ou, então, seus integrantes podem se candidatar a protagonistas de uma nova série dos “Bananas de Pijama”. Num post do dia 21, informei aqui que, a exemplo do que ocorre com os profissionais que atuam na Venezuela, no Equador e na Bolívia, os médicos continuariam cubanos a obedecer às ordens do regime cubano. Acusaram-me de estar fantasiando. Eis aí. A determinação (ver post anterior) da vice-ministra da Saúde de Cuba, Márcia Cobas, que proibiu seus escravos de interagir com os demais médicos, mantendo-os confinados em instalações militares, viola as leis brasileiras. Quem é esta senhora para vir dar ordens no Brasil. Sim, meus caros: o Brasil, nesse particular, abre mão de uma prerrogativa soberana. Todo estrangeiro que ingressa legalmente no país, como é o caso, tem assegurado o seu direito de ir e vir. Submete-se à lei brasileira, a 6.815 , que regula a sua permanência em nosso território. E só. Não cabe ao governo cubano, sob nenhuma circunstância, meter o bedelho. A tal Márcia Cobas é que viola a lei.
Que fique claro: essa ingerência do governo cubano não é temporária; não está sendo praticada apenas nessa fase Inicial, que marca a chegada dos primeiros médicos. Pelo tempo que os cubanos ficarem aqui, estarão sujeitos à chefia de representantes da ditadura. Junto com os médicos, chegam os capitães do mato, chegam os seus algozes, que os vigiam de perto. Em se repetindo o padrão vigente na Venezuela, são verdadeiros agentes da polícia política da ilha. Alguns desses “coordenadores” são médicos; outros não; são burocratas do Ministério da Saúde de Cuba e do Partido Comunista. Qualquer insatisfação que o governo tenha com os profissionais, ela terá de ser encaminhada a esses intermediários. Também é a ditadura que decide quando é hora de um médico sair e de outro chegar. Na Venezuela, os agentes cubanos retêm os passaportes dos médicos. O que mais é necessário para caracterizar trabalho análogo à escravidão, ainda que boa parte dos profissionais, quando conseguem se expressar, falem como militantes políticos? Eles não têm saída. Suas respectivas famílias ficaram na ilha. Mesmo que quisessem desertar, não poderiam. Se decidirem, ainda assim, pedir para ficar no Brasil, Luís Inácio Adams, o mais novo agente do serviço secreto cubano, já avisou: serão “devolvidos”. Sim, ele empregou a palavra “devolvidos”. Adams decidiu, sozinho, exercer o papel do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados, do Ministério da Justiça e do Poder Judiciário). No Brasil, cubano é “coisa”, não é gente. Tarso Genro, como vocês se lembram, é um emérito devolvendo de gente para as ditaduras e um entusiasmado importador de terrorista — o que contou com o apoio de Adams. Um escândalo de proporções inimagináveis está se consolidando, e noto que setores importantes da imprensa estão deixando de lado a questão essencial para começar a cuidar dos fru-frus do jornalismo de amenidades. Imaginem um país governado por um partido considerado “de direita”, que importasse médicos, nessas condições, negociando com outro governo igualmente de direita. As esquerdas demonstram, assim, o que entendem por civilização. Esse é o seu devir, esse é o seu horizonte. Na sua utopia, cada homem é funcionário do Estado e faz o que o partido mandar. Cadê as vozes de protesto? Restringem-se quase exclusivamente à área médica. Raciocínios indecorosos são feitos à luz do dia, sem vergonha nem medo de ser feliz. No “Entre Aspas”, o senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou que o programa já estava em andamento havia um ano e meio. A oposição deveria ter estrilado na hora, denunciando, então, as mentiras que foram contadas ao país. Tucanos estão muito ocupados em seu esporte predileto — tiro aos tucanos! — para se interessar por isso para valer. E a OAB? Os digníssimos não viram nada, até aqui, que agrida frontalmente os direitos humanos? Vai ver alguns dos doutores estão muito ocupados oferecendo proteção aos black blocs para se ater a um governo que decidiu entrar no comércio de carne humana. Por Reinaldo Azevedo

PSB VAI ABANDONAR OS GOVERNOS DA SOBERANA BOLIVARIANA DILMA E DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO NO NATAL

As declarações do deputado federal gaúcho Beto Albuquerque são claríssimas. Ao desembarcar do governo da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff, no final do ano, será inevitável que o PSB também abandone a base aliada do governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petita Tarso Genro, porque Beto Albuquerque e seu partido precisam de palanque próprio para a candidatura de Eduardo Campos no Estado para a Presidência da República. O PSB do Rio Grande do Sul negocia com PP e PDT para abrir esse palanque. "Vamos trabalhar para ter um candidato a presidente. Uma coisa é certa, vamos chegar ao final do ano fora do governo . A declaração coloca na parede integrantes da legenda contrários à candidatura própria e deverá tensionar ainda mais a relação com o PT. Para Beto Albuquerque, porém, a situação atual demonstra que está cada vez mais próximo o momento do PSB anunciar a sua saída da base governista: "Estamos às vésperas de uma crise, basta ver os dados sobre geração de emprego em julho. O Caged que o diga.  Isso é reflexo de medidas tomadas lá atrás, há um ou dois anos. Não será uma medida emergencial que vai resolver isso. Desempenho economia não é reflexo de decisão tomada ontem. Leva tempo. Além disso, Dilma deve chegar em 2014 com 35% de popularidade. Tudo isso nos leva a defender a candidatura própria do PSB. A posição do PSB, caso rompa de vez com o governo Dilma, deverá azedar ainda mais a relação entre a legenda socialista e o PT".

MANTEGA AFIRMA QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO DE AUMENTO PARA COMBUSTÍVEIS

O ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, ressaltou nesta segunda-feira que o governo não tem nenhuma definição sobre um eventual aumento de combustíveis em 2013. "O que eu disse é que não haveria aumento em função da variação cambial", afirmou. Mantega participou de um almoço, em São Paulo, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Mantega afirmou também que o governo tem grande "munição" para lidar com os movimentos de desvalorização do câmbio e admitiu que, caso seja oportuno, poderá vender dólares à vista. "Podemos dar liquidez para o spot, se for necessário", afirmou. De acordo com ele, o Banco Central pode "colocar até mais de US$ 60 bilhões" em swaps cambiais e leilões de linha, medida anunciada pela instituição financeira na semana passada. "Não há limite para isso", destacou, ressaltando que tais ações não representam perda de reservas cambiais.

FINANCIAL TIMES DIZ QUE CRISE LEVA O POPULISMO NA AMÉRICA LATINA AO SEU LIMITE

O jornal britânico Financial Times acredita que o efeito político da desaceleração econômica que atinge os países sul-americanos pode ser mais duradouro que o impacto econômico. Em editorial publicado na edição desta segunda-feira, o veículo afirma que a desaceleração da economia "agora está atingindo outros emergentes, sobretudo na América do Sul. "Os efeitos políticos da desaceleração podem ser mais duradouros que os econômicos. A maré rosa pode começar a retroceder", diz o texto, afirmando que o "populismo encontrou seus limites" na região e "decisões difíceis já não podem ser disfarçadas". O editorial lembra que a América do Sul desfrutou uma década de bonança com o boom das commodities, que começou em 2003. A região foi amplamente beneficiada pelo aumento de preços de commodities, como o petróleo, soja e cobre. "O balanço de pagamentos alcançou o superávit, permitindo maiores importações. A entrada de capital fomentou o auge do crédito. As receitas dos governos também dispararam, assim como o gasto social do estado", diz o texto. Para o jornal, "é por isso que os partidos de esquerda continuaram a ganhar eleições em países tão diversos como a Argentina, Brasil, Equador e Venezuela", ao comentar que essa esquerda oferecia a proposta de um estado com um "capitalismo ao estilo chinês no lugar da variante anglo-saxã em crise". Esse modelo, porém, tinha um "toque local", "que prioriza o consumo sobre o investimento". "Trata-se de um enfoque politicamente eficaz", diz o editorial, que critica, porém, que esse modelo não atentava para a eficiência. "Alguns países como Chile, Colômbia e Peru mantiveram o ritmo de reformas e, inclusive, de guardar as receitas extraordinárias", diz o texto, que comenta que o grupo fez o contraponto político no tema. O Financial Times reconhece, sem citar nomes, que alguns países estão tentando retornar ao pragmatismo, "mas não à ortodoxia". "O populismo encontrou seus limites. Decisões difíceis já não podem ser disfarçadas", diz o texto. "No Brasil, o PT governou o país com grande êxito desde o ano de 2003. No entanto, após os recentes protestos e a desaceleração da economia, já não é tão certa a idéia de que Dilma Rousseff vai ganhar as eleições do próximo ano. Ela tem que recuperar a confiança na economia e no investimento privado. Ela cortou gastos, deu liberdade ao Banco Central para combater a inflação e aumentou o retorno ao investidor do programa de infraestrutura no Brasil", diz o editorial.

BANCO DO BRASIL É O MAIS RENTÁVEL ENTRE OS BANCOS DE CAPITAL ABERTO DA AMÉRICA LATINA

O Banco do Brasil é o banco mais rentável quando avaliado o retorno das maiores instituições bancárias de capital aberto da América Latina e dos Estados Unidos, com ativos superiores a 100 bilhões de dólares, segundo dados da consultoria Economatica. A instituição vem seguida, respectivamente, de Bradesco e Itaú Unibanco. Segundo a consultoria, o Banco do Brasil ficou na liderança do ranking, ao entregar rentabilidade sobre o patrimônio (ROE) de 24,82% em junho último. Bradesco e Itaú Unibanco vieram em seguida, com ROEs de 17,59% e 16,83%, respectivamente. Já o Santander Brasil ocupou a décima-quarta colocação com ROE de 6,52% ao final de junho. O pior colocado foi o Morgan Stanley, com rentabilidade de 2,40% no período de referência. No ranking de lucro acumulado nos últimos 12 meses encerrados em junho, porém, o Banco do Brasil caiu para a quinta colocação, com 7,115 bilhões de dólares. Dentre os brasileiros, O Itaú Unibanco ficou com a sétima colocação; e o Bradesco, em nono. Santander ocupou a décima segunda posição, segundo a consultoria. "Embora o Itaú Unibanco esteja mais bem colocado no lucro líquido acumulado há 12 meses, perde a posição para o Bradesco na análise do ROE", destaca a consultoria, em nota. O líder no ranking de lucro da Economatica foi o JP Morgan Chase, com 24,425 bilhões de dólares. Em seguida, vieram Wells Fargo e Citigroup.

PREVIDÊNCIA PRIVADA ARRECADA R$ 38,6 BILHÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE

Os planos de previdência privada arrecadaram 38,6 bilhões de reais no primeiro semestre deste ano, resultado que equivale a um aumento de 16,92% na comparação com os 33 bilhões de reais somados em igual intervalo de 2012, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). A carteira de investimentos do setor chegou ao final do mês de junho com 354 bilhões de reais. A cifra é 16,89% maior, na mesma base de comparação. O melhor desempenho do semestre coube aos planos VGBL, modalidade indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo modelo simplificado, cuja carteira arrecadou 226,6 bilhões de reais, ou 23,92% mais em um ano. Já o PGBL, modalidade recomendada para os participantes que declaram o imposto de renda pelo formulário completo, apresentou expansão de 9,67%, atingindo 75,9 bilhões de reais. Os planos tradicionais somaram 51 bilhões de reais em novos aportes, com a menor elevação do período, de 1,66%. A liderança do mercado de planos de previdência privada aberta no primeiro semestre deste ano ficou com a Bradesco Vida e Previdência, respondendo por 32,61% do total das reservas. Em seguida vem a Itaú Vida e Previdência, com 24,10%. A empresa de previdência do Banco do Brasil, a BrasilPrev, ocupou a terceira colocação com uma fatia de 21,39%. Zurich Santander e Caixa Vida e Previdência vieram em seguida com participações de 5,91% e 5,77%, respectivamente.

MANTEGA JÁ ADMITE QUE ALTA DO DÓLAR TERÁ IMPACTO NOS PREÇOS INTERNOS E NA INFLAÇÃO

O ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, admitiu que a alta do dólar poderá ter impacto sobre os preços caso o quadro de desvalorização cambial se intensificar. Ele qualificou como uma "mini crise" o movimento de fluxo de capitais de nações emergentes para os Estados Unidos, culminando com a desvalorização de inúmeras moedas de países emergentes. "A elevação do câmbio pode trazer problemas para todo mundo", destacou Mantega. Desde 26 de abril, o real registra uma depreciação nominal  próxima de 20%. O petista Guido Mantega também voltou a usar a comparação com o Exterior para tentar minimizar a preocupação com a desvalorização do real. O ministro repetiu discurso manjado: o de que, embora o real esteja entre as moedas que mais se depreciaram recentemente, o Brasil "não perdeu nenhum tostão" das reservas internacionais. "Temos mais reservas e menor dívida pública do que em 2008", destacou ele. De acordo com o ministro petista, os países emergentes já perderam cerca de 150 bilhões de dólares em reservas cambiais. Apesar do aumento do déficit em conta corrente, que foi recorde em julho, nada pareceu abalar o otimismo do ministro. "No Brasil, não está ocorrendo saída de capitais. Melhoramos a conta financeira, que de janeiro a julho de 2013 somou 58,9 bilhões de dólares", afirmou. "Essa conta financeira vai ajudar a fechar as contas correntes neste ano", disse, ressaltando que há a estimativa de um déficit de transações correntes de 75 bilhões de dólares para este ano, enquanto a conta financeira apresentaria um montante de 83 bilhões de dólares.

EMBRAER CONCLUI VÔO INAUGURAL DO JATINHO LEGACY 650 FEITO NA CHINA

A Embraer informou nesta segunda-feira que a Harbin Embraer Aircraft Industry, joint venture da fabricante brasileira com a Aviation Industry Corporation of China (Avic), concluiu com sucesso o vôo inaugural do jato executivo Legacy 650 feito na China. O vôo do primeiro avião executivo da categoria "large" produzido por uma joint venture na China, segundo a Embraer, durou duas horas e meia, com testes para avaliar as características de desempenho, comandos de vôo, comunicação e navegação. A entrega da primeira aeronave está programada para ocorrer no fim deste ano.

DÓLAR VOLTAR A ENCOSTAR EM R$ 2,40 APESAR DOS LEILÕES PROGRAMADOS DO BANCO CENTRAL

No segundo dia útil da nova política para o câmbio adotada pelo Banco Central, a moeda norte-americana subiu e voltou a encostar em R$ 2,40. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira vendido a R$ 2,3837, com alta de 1,29%. A cotação acumula alta de 4,43% em agosto e de 16,39% no ano. Isso quer dizer que o mercado financeiro não deu a menor bola para a nova política de intervenções do Banco Central por meio de leilões diários de dólares. Pela manhã, o Banco Central vendeu US$ 497,9 milhões no mercado futuro. A cotação chegou a cair, atingindo R$ 2,3510 na mínima do dia. No entanto, subiu depois das 11 horas, até superar R$ 2,38. Na máxima do dia, por volta das 12h30, o dólar chegou a ser vendido a R$ 2,3927. No último dia 22, o Banco Central anunciou que faria leilões de swap cambial de segunda a quinta-feira, com oferta de US$ 500 milhões por dia. Às sextas-feiras, será oferecido ao mercado o crédito até US$ 1 bilhão, por meio dos leilões de venda com compromisso de recompra. Na última sexta-feira (23), foi feito o primeiro leilão dessa programação. Segundo o Banco Central, esse programa se estenderá, pelo menos, até 31 de dezembro de 2013, e pode totalizar US$ 60 bilhões. A autoridade monetária informou ainda que poderá fazer operações adicionais, se julgar apropriado.

DÍVIDA PÚBLICA CAI 1,6% EM JULHO, MOSTRA TESOURO NACIONAL

A dívida pública mobiliária federal interna caiu 1,6% em julho frente a junho, atingindo 1,864 trilhão de reais. O resultado se deve à forte queda no estoque de papéis prefixados superior ao aumento na dívida indexada à Selic, a taxa básica de juros, que está atualmente em 8,5% ao ano. O Tesouro anunciou ainda que o estoque da dívida pública federal, incluindo também a dívida externa, recuou 1,44% em julho, para 1,957 trilhão de reais. Do total do estoque da dívida pública federal, os títulos prefixados representaram 37,78%, inferior ao percentual de 40,01%  registrado em junho. Segundo o Tesouro, no mês passado houve vencimento de 77,7 bilhões de reais em papéis prefixados. Por outro lado, o estoque de títulos indexados à taxa Selic somou 22,42% em relação ao total da dívida, atingindo 438,67 bilhões de reais, 12,9 bilhões superior ao valor de junho. Entre os detentores dos papéis da dívida brasileira, os investidores estrangeiros possuíam em julho 15,51% dos títulos em circulação, parcela maior que a de 14,52% no mês anterior.

JOHN KERRY DIZ QUE ATAQUE COM ARMAS QUÍMICAS NA SÍRIA É INEGÁVEL

O secretário de Estado americano, John Kerry, fez um pronunciamento nesta segunda-feira e afirmou que houve, sim, uso de armas químicas na Síria. Embora não tenha sido explícito, ele indicou que a administração Obama responsabilizará o regime do ditador Bashar Assad pela “obscenidade moral” que chocou a consciência do mundo. Kerry também sugeriu que o governo americano está mais perto de agir militarmente em resposta ao ataque, sem deixar claro, no entanto, quando uma ação nesse sentido poderá ocorrer. O governo americano vai cometer um gigantesco erro, assim como já cometeu na Líbia, ao dar apoio à oposição síria, formada por um conjunto de organizações islâmicas terroristas, entre as quais a Al Qaeda.

GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF VAI REPASSAR R$ 33 MILHÕES PARA ESTATAL DA BASE DE ALCÂNTARA

O governo federal autorizou nesta segunda-feira o aumento de 33,3 milhões de reais do capital social da Alcântara Cyclone Space, empresa binacional criada pelos governos do Brasil e da Ucrânia para explorar serviços de lançamento de satélites a partir de Alcântara, no Estado do Maranhão. A decisão está em decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. O aumento do capital da empresa se dará por meio da transferência de recursos orçamentários da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e da transferência intergovernamental realizada pelo governo da Ucrânia. A efetivação do aumento ocorrerá mediante deliberação de assembléia-geral. O foguete Cyclone-4 está sendo construído na Ucrânia, por meio de acordo de cooperação tecnológica assinado em 2003. Segundo a Agência Espacial Brasileira, o investimento inicial para a criação da binacional era 105 milhões de dólares. Em junho de 2008, durante reunião do Conselho de Administração da Alcântara Cyclone Space na Ucrânia, decidiu-se por aumentar o capital da empresa para 375 milhões de dólares. Contudo, isso não significa que essa quantia foi liberada dos cofres do Orçamento. Criada em 2007, a Alcântara Cyclone Space deveria explorar, em bases comerciais, os serviços de lançamentos do foguete, para colocar satélites em órbita. Os atrasos no cronograma são constantes. O primeiro satélite deveria ser lançado em 2011 - mas o lançamento nunca ocorreu. O prazo foi postergado para 2013 e, no ano passado, para 2014.

ANP REJEITA PLANOS DA OGX PARA O CAMPO DE TUBARÃO AZUL

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu a análise e rejeitou os planos da petroleira OGX, de Eike Batista, para o campo de Tubarão Azul. "Eles propuseram furar poucos poços e a ANP não aceitou", disse uma fonte. O plano de desenvolvimento do campo estava sob análise da equipe técnica da agência para determinar sua viabilidade econômica, após uma queda na produção. "O plano de Tubarão Azul, na verdade, nunca foi aprovado pela agência, pois sempre teve pendências", afirmou outra fonte, também com conhecimento direto do assunto. Após redução significativa da extração de petróleo no campo de Tubarão Azul nos primeiros meses do ano, a OGX informou ao mercado que deixaria de investir no aumento de produção da área, pedindo autorização da agência para reduzir o ritmo exploratório. O plano de desenvolvimento está sendo reencaminhado à OGX, que pode propor aperfeiçoamentos. A expectativa no governo, porém, é que a empresa devolva Tubarão Azul devido à sua degrada condição financeira, já que a empresa precisa vender seus ativos para fortalecer seu caixa.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO RECONHECE AUTORIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA AUDITAR A FUNDAÇÃO BANRISUL

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconhecer a autoridade do Tribunal de Contas do Estado para fiscalizar a Fundação Banrisul de Seguridade Social, entidade de previdência que gerencia recursos públicos (no caso, os valores repassados pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. para o custeio de aposentadoria complementar). A decisão do desembargador Marco Aurélio Heinz, da 21ª Câmara Cível de Porto Alegre, foi publicada no último dia 18 de julho de 2013, em agravo de instrumento (nº 70055594741). Ele deferiu liminar na medida proposta pelo Tribunal de Contas, para que a Fundação Banrisul páre de impedir a realização de auditoria e inspeção. A medida é salutar, porque o governo do peremptório petista Tarso Genro está em pleno processo de pressão sobre os aposentados e pensionistas do Banrisul para que mudem de plano, com a ameça de que esses planos são insustentáveis. O que é insustentável na Fundação Banrisul são negócios muito estranhos realizados em várias áreas, incluindo a imobiliária.

SOBRINHO DE HERBERT RICHERS GERA CHOQUE DIPLOMÁTICO ENTRE BRASIL E PANAMÁ

Sobrinho de Herbert Richers, Amadeus Richers virou pivô de uma crise diplomática entre Brasil e Panamá. Amadeus foi preso em 10 de abril no Aeroporto do Panamá, acusado de participar de um esquema de corrupção entre uma empresa americana e o governo do Haiti. As autoridades panamenhas comunicaram ao brasileiro que a prisão se deu a pedido dos Estados Unidos. O advogado de Amadeus, Vitor Rodrigues, questiona a legalidade da prisão, por ter sido feita antes do Alerta Vermelho da Interpol. Como houve recurso na Suprema Corte do Panamá, a extradição de Amadeus para os Estados Unidos está suspensa. O Itamaraty também já foi contactado.

TURMA DO PT REVOLUCIONA CORRUPÇÃO NA FERROVIA NORTE-SUL. ALÉM DE SUPERFATURAMENTO, AGORA TAMBÉM PAGA MILHÕES POR SERVIÇOS NÃO REALIZADOS.

O Tribunal de Contas da União voltou a encontrar irregularidades em contratos firmados pela Valec com construtoras que atuaram na construção da Ferrovia Norte-Sul. Desta vez, o alvo da auditoria foi o trecho da estrada de ferro que está sendo construído para ligar as cidades de Palmas, em Tocantins, até Uruaçu, em Goiás. No trecho de aproximadamente 550 quilômetros, a auditoria encontrou casos de serviços que foram medidos e pagos pela estatal, mas que não foram executados pelo fornecedores. Em outros casos, as obras foram executadas com baixa qualidade. O prejuízo estimado pelo tribunal é de R$ 35 milhões. A auditoria se concentrou em seis contratos que foram assinados entre a Valec e três empreiteiras. O tribunal informou que nenhum desses contratos foi alvo de recomendação de bloqueio de repasse financeiro, porque todos já estão em fase de encerramento pela estatal. No processo, o ministro relator Valmir Campelo afirma que o tribunal vai realizar audiências com a Valec e diretores da estatal para esclarecer porque a empresa realizou o pagamento de obras que não foram devidamente realizadas, ou entregues em desconformidade com aquilo que foi contratado. Campelo ressaltou que, apesar da série de denúncias que já atingem a Norte-Sul, essas são ocorrências inéditas. "As situações de possível débito ora investigadas são distintas das ocorrências de superfaturamento tratadas em outros diversos processos em curso neste tribunal, referentes aos mesmos lotes da ferrovia", comentou.

APÓS A HUMILHAÇÃO DE REVISTAR AVIÃO DA FAB, BOLÍVIA AGORA EXIGE "EXPLICAÇÕES" DO BRASIL

O embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Justiniano Talavera, pediu explicações nesta segunda-feira ao Itamaraty sobre a entrada do senador boliviano Roger Pinto Molina no País. Só faltava essa. Depois que o regime do indio cocaleiro Evo Morales mandou seu exército cercarr e revistar, até com cães farejadores, o avião da FAB que transportava o nano petista Celso Amorim (ministro da Defesa), quando o megalonanico ministro concluía uma visita a La Paz. O Brasil reagiu com uma acovardada “nota de protesto secreta”. O caso somente foi conhecido após sua revelação pelo jornalista Claudio Humberto. O índio cocaleiro Evo Morales suspeitava que o petista Amorim levava com ele o senador Molina – como se Anmorim fosse dado a atitudes corajosas. O governo boliviano agora exige “maiores informações” sobre a saída dele da embaixada do Brasil na Bolívia, onde o parlamentar estava asilado há mais de um ano, e da viagem dele até o Brasil. Segundo seus assessores, Talavera só se pronunciará sobre o caso depois da resposta da pasta. O senador boliviano nega as acusações do governo de seu país, que tem ele como suspeito em mais de 20 crimes de corrupção e desvio de recursos públicos. O parlamentar se diz ainda “perseguido” pelo presidente Evo Morales por fazer parte da oposição. Mesmo sendo apontado pelo governo local como “fugitivo”, seu advogado, Fernando Tibúrcio, garante que o senador tem todos os documentos necessários para entrar no País. Molina permanece agora na casa de Tibúrcio, no Lago Norte, em Brasília.

SENADOR RICARDO FERRAÇO ACHA QUE DIPLOMATA BRASILEIRO EDUARDO SABÓIA DEVE SER PROTEGIDO E ATÉ HOMENAGEADO

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirmou  nesta segunda-feira, em tom de advertência ao Itamarty, que o diplomata Eduardo Saboia, ministro conselheiro da embaixada do Brasil em La Paz, “deve ser protegido e até homenageado, jamais punido”, por sua decisão de ajudar na fuga do senador oposicionista boliviano Roger Pinto, que se encontrava há 452 dias asilado na representação brasileira à espera de uma atitude do governo Dilma e do seu ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Ferraço reforçou que Molina tem direito a asilo político por ter sido submetido a condições desumanas nos 452 dias em que ficou na Embaixada brasileira na Bolívia. “Quando recebi o comunicado do ministro Eduardo Saboia de que Molina corria o risco de morte, não tive efetivamente outra iniciativa, porque não sei ser omisso quando um semelhante passa por uma dificuldade como essa. Foi um ato de solidariedade humana”, contou o parlamentar brasileiro. O senador boliviano contará nesta terça-feira o drama de viver confinado em um quartinho da embaixada brasileira em La Paz, devido às perseguições sofridas do regime do ditador indio cocaleiro Evo Morales. A entrevista está marcada para as 15 horas, na sala 7 da Ala Alexandre Costa. Molina desembarcou à 1h10 de domingo no aeroporto internacional de Brasília acompanhado por Ferraço. Ele deixou La Paz em um carro da embaixada brasileira e viajou 1.600 quilômetros até Corumbá (MS), por autorização do chefe de chancelaria, ministro Eduardo Saboia, que substitui temporariamente o embaixador Marcel Biato.

OS NOVOS ESCRAVOS DO COMUNISMO – AUTORIDADE CUBANA PROÍBE MÉDICOS DE SEU PAÍS DE DEIXAR ALOJAM ENTO MILITAR

Apenas dois dias depois de desembarcarem no Brasil para o Programa Mais Médicos, os médicos estrangeiros tiveram evidências de que os profissionais cubanos não vão desfrutar da mesma liberdade que os demais inscritos no projeto do governo federal. No que foi classificado como o momento mais tenso desde o desembarque dos cubanos em Brasília, a vice-ministra da Saúde de Cuba, Márcia Cobas, deu ordens expressas para que os médicos não deixem os locais onde estão hospedados para fazer qualquer tipo de atividade de lazer. O médicos estão hospedados em áreas militares de Brasília, com acesso restrito. Os homens estão no Alojamento da Guarda Presidencial, e as mulheres, no Batalhão da Cavalaria Montada. No domingo, alguns estrangeiros se aventuraram a passear pelos principais pontos turísticos de Brasília, como a Esplanada dos Ministérios e o Teatro Nacional. Os profissionais arcaram com despesas de táxi e lanche para conhecer a cidade. Convidados, os cubanos não puderam ir ao passeio. Oficialmente, o Ministério da Saúde diz que não há restrições de deslocamento para nenhum profissional. Segundo o relato de médicos, a vice-ministra cubana deu ordens ríspidas para que os profissionais passassem dia e noite estudando o conteúdo programático apresentado pelo governo brasileiro e, em especial, a língua portuguesa. “A ministra deles ordenou ‘vão estudar esta noite, vão estudar português’”, disse o médico venezuelano Ankangel Ruiz Medina, formado em Medicina do Trabalho pela Universidad del Oriente. No alojamento, a segregação entre os médicos é evidente. “Os cubanos têm restrições para falar. Conosco mesmo eles não falam muito”, completou Medina. A cubana Maira Perez Sierra, formada em Medicina Geral Integral, negou qualquer problema nos primeiros dias de estadia no Brasil. “Nos receberam com muito boas condições, com muita qualidade, numeraram nossas camas, nossos nomes estavam afixados. Nos trataram muito bem. Tinham internet e telefone à disposição. Não nos sentimos discriminados”, relatou. No primeiro dia oficial de aulas dos médicos estrangeiros e brasileiros com diploma do Exterior, houve apenas discursos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e uma espécie de ‘ode’ feita pela vice-ministra cubana sobre a qualidade da medicina na ilha dos facínoras da dinastia Castro. Nesta tarde, a idéia é que pelo menos parte dos profissionais comece a estudar noções de “formação do povo brasileiro”, enquanto os demais médicos cuidarão de questões administrativas e burocráticas, como abertura de contas bancárias e documentação para os profissionais. A aula foi acompanhada por olheiros de associações médicas, que tentam na Justiça derrubar a validade do Programa Mais Médicos. Nesta segunda-feira, o representante do Ministério da Educação para o Programa Mais Médicos, Vinícius Ximenes, proporcionou um dos momentos de maior “alívio” aos cubanos. Apesar de serem avaliados por três semanas em programas do governo, os médicos não terão de comprovar proficiência em português após o curso. De acordo com Ximenes, haverá uma avaliação “contínua”, “formativa” e “global”, mas não uma “prova de proficiência”. Após a aula inaugural, médicos cercaram representantes do governo para tirar dúvidas sobre as regiões para as quais podem ser alocados. As perguntas giraram em torno de dúvidas sobre o tamanho e a diversidade de São Paulo, do Pará e do Paraná, que tipo de pessoas moravam nesses estados e como eram as condições de vida nessas regiões. Por Reinaldo Azevedo

ENVIADA DA DITADURA CUBANA AO BRASIL DEFENDE O TRÁFICO DE CARNE HUMANA, PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE, SE CONSIDERA OUSADO POR EXPLORAR MÃO DE OBRA ESCRAVA

A vice-ministra da Saúde de Cuba, Márcia Cobas, tentou nesta segunda-feira mascarar o comércio humano praticado pela ditadura dos irmãos Castro ao exportar médicos como mercadoria. Em cerimônia na Universidade de Brasília (UnB) para recepcionar os profissinais cubanos que trabalharão nos rincões do País deixando boa parte de seu salário para Raul Castro, Márcia adotou um forte discurso político e negou que o governo cubano sustente parte de seu Produto Interno Bruto (PIB) com a exportação de profissionais. Ela tentou dar um caráter humanitário aos acordos que envolvem profissionais cubanos – atualmente, os médicos do país atuam em 58 nações e recebem apenas parte de seus salários em todas elas – e vinculou parte dos problemas da terra dos Castro ao embargo econômico imposto desde os anos de 1960 pelos Estados Unidos à ilha. “Não exportamos médicos, exportamos o serviço de saúde. Cuba, como todos conhecem, é um país pobre, sem grandes recursos naturais. É um país ‘bloqueado’”, disse Márcia, ao participar da aula inaugural para os médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior. Na Universidade de Brasília (UnB), participaram da aula 176 cubanos e 23 profissionais com registro no Exterior. Enviada do governo de Havana, Márcia defendeu o sistema público de saúde em Cuba e disse que os profissionais locais têm garantia de emprego em seu país de origem, o que, segundo ela, permitiria que parte dos médicos façam missões oficiais no Exterior. “Cuba não mercantiliza médicos. Durante mais de 50 anos, Cuba prestou serviços gratuitos no Haiti, Bolívia, na América Central e na África. Temos profissionais de alta qualificação”, relatou ela. Apesar do discurso ufanista, a vice-ministra admitiu que o salário de um profissional cubano em seu próprio país é de cerca de 800 pesos, ou pouco mais de 33 dólares mensais. Para trabalhar no Brasil, esses médicos manterão o piso em pesos, vão ganhar um adicional de 20% por trabalhar em uma missão no Exterior e uma ajuda de custo de 2 500 reais a 4 000 reais do Programa Mais Médicos. “Os médicos vem prestar serviços tendo a garantia em Cuba de seu emprego. Ou seja, não são desempregados, têm seu trabalho garantido quando terminarem a missão aqui. Nossos médicos recebem 100% de seu salário, têm proteção de sua família, saúde e educação para trabalhar nesses 58 países”, relatou a ministra. A partir desta segunda-feira, profissionais inscritos no Mais Médicos vão passar por uma avaliação de três semanas, durante as quais terão aulas sobre o sistema de saúde brasileiro, língua portuguesa, doenças prevalentes no país, legislação e aspectos legais da prática médica. O conteúdo programático será disponibilizado por meio de tablets – distribuídos para os estrangeiros e os brasileiros com diploma no Exterior. Ao final do programa, o equipamento fica sob responsabilidade das prefeituras locais. Ao recepcionar os médicos para a aula inaugural na Universidade de Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tentou comparar sua experiência como médico no interior do Pará com os desafios que os cubanos devem encontrar ao serem levados para as 701 cidades que não foram selecionadas por nenhum médico brasileiro nem estrangeiro durante as fases de seleção do programa. Cotado para disputar o governo de São Paulo nas eleições de 2014, Padilha chegou a mostrar aos médicos fotos suas na juventude, quando atuava junto a comunidades carentes no Pará. “Esse modelo do Mais Médicos eu vivi na pele e com experiência concreta. Médicos e médicas indo mais perto da comunidade, estando do lado do paciente para ouvir, atender, conhecer a realidade onde mora esse paciente, isso faz a diferença em qualquer situação”, disse. “Um hospital, um tomógrafo, com ou sem médico é como um hotel de luxo sem hóspedes, é como avião sem comandante. A casa de um caboclo com médicos comprometidos pode fazer a diferença e salvar uma vida”, completou ele. Mais uma vez o ministro atribuiu as críticas ao Programa Mais Médicos à “ousadia” do governo federal de trabalhar para que profissionais de saúde sejam levados aos rincões do País. “O Mais Médicos é bastante ousado, corajoso, por isso tem polêmica. O Brasil gosta de debater, discutir, de ter opiniões a favor e contrárias”, contemporizou. Por Reinaldo Azevedo

ASSESSOR DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COM ORDEM DE PRISÃO POR PEDOFILIA JÁ É CONSIDERADO FORAGIDO

Com ordem de prisão na rua, acusado de pedófilo e estuprador, André Gaievski, do PT do Paraná, está foragido desde o final de semana. Ele é afilhado político da ministra Gleise Hoffmann, que o levou para a Casa Civil da Presidência da República. O ex-prefeito de Realeza, no sudoeste do Paraná, Eduardo André Gaievski é considerado foragido pela polícia. Na sexta-feira, a Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o petista que é investigado por estupro de vulnerável enquanto ainda era prefeito. Por meio de nota, a Casa Civil, onde desde janeiro atuava como assessor, informou que ele pediu afastamento do cargo até que as denúncias sejam apuradas. O processo corre em segredo de justiça no Fórum de Realeza. Segundo o advogado que representa a família de três das vítimas, Natalício Farias, Gaievski teve a ajuda de mulheres mais velhas para levar meninas de 13 e 14 anos a motéis e que os favores sexuais eram retribuídos com dinheiro e cargos na prefeitura. Ele acredita que com as denúncias se tornando públicas, outras vítimas possam aparecer. As investigações foram deflagradas pelo Ministério Público de Foz do Iguaçu, no oeste doParaná, há ao menos três anos. Investigadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) confirmaram que estiveram em Realeza neste período para ouvir testemunhas e possíveis vítimas.

TRIBUNAL DE CONTAS GAÚCHO RECEBE PEDIDO DE LIMINAR PARA REVOGAR ORDEM DE SERVIÇO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA

Já está com o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul o pedido de medida cautelar que quer suspender de imediato a vigência da Ordem de Serviço 005 deste ano, que manda os agentes do Tesouro do Estado ignorarem valores devidos ao fisco inferiores a 230 UPF. Nestes casos, por instrução do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, não sairá auto de lançamento algum. A denúncia encaminhada à presidência do Tribunal de Contas afirma que a ordem de serviço coloca-se acima do que dispõe a Lei 290/2012, que manda lavrar créditos fiscais de qualquer valor. O governo, no seu projeto, chegou a propor a isenção para valores inferiores a 230 UPFs, mas o artigo foi suprimido pelo plenário da Assembléia. Mas a pretensão do secretário da Fazenda, o petista Odir Tonolier, vai além disso, ele contraria até o Código Tributário Nacional. E mais grave: atrolela atribuições legais dos técnicos do Tesouro do Estado, que são obrigados a fazer os lançamentos, até porque nenhum funcionário tem o poder de declinar de receita do Estado. Na verdade, a edição desta ordem de serviço, emitida pelos fiscais do ICMS, escondem uma outra intenção. O objetivo dos fiscais é o de acabar com a carreira dos técnicos do Tesouro do Estado, colocando-a em extinção. Os fiscais almejam ter um secretaria onde mandem sozinhos, elejam seu próprio secretário e tenham autonomia administrativa e financeira, assim como Ministério Público e Defensoria Pública. Os técnicos do Tesouro do Estado compõem a maior categoria dentro da Secretaria da Fazenda, onde exercem o maior número de atividades. No ano passado, lei aprovada pela Assembléia Legislativa transformou a carreira exclusiva de nível superior. Desde então, os técnicos do Tesouro do Estado esperam pela realização de concurso, para preenchimento de cargos vagos. Enquanto isso, os fiscais querem acabar com os técnicos do Tesouro do Estado.

MAIS UM EMAIL DESAFORADO E MAIS MUNIÇÃO PARA A DENÚNCIA!!

Publiquei na semana passada um comentário no Facebook sobre um livro muito ruim, chamado "O Zumbi das Pedras", que teve uma edição de 50 mil exemplares comprada pelo secretário de Saúde de Porto Alegre, Carlos Henrique Casarteli (PTB), no governo de José Fortunati (PDT), com verbas do SUS, pela inacreditável valor de 750 mil reais. Afirmei que a obra, apresentada como de "literatura infanto-juvenil", é muito ruim, uma "porcaria". Um dos autores, Marcos Cena, reagiu de maneira muito agressiva, enviando e-mails desaforados para o jornalista José Luis Prévidi, editor do Blog do Prévidi, que tem tratado do assunto, mostrando toda a documentação do processo que autorizou esta farra de gastança do dinheiro da saúde. Reafirmo o que escrevi, que o livro é qualquer coisa, menos literatura. Não era objetivo atingir o sensível autor de tal obra, mas demonstrar o absurdo da compra de uma coisa como "O Zumbi das Pedras", pela Secretaria Municipal de Saúde Porto Alegre, pelo inacreditável valor de 750 mil reais, com verba do SUS, cada exemplar ao custo de cerca de 15 reais, quando o custo real, por qualquer orçamento junto a gráficas conceituadas, apresentaria preço não superior a dois reais por unidade. O autor do livro resolveu replicar o jornalista José Luis Prévidi. Seu texto é um desastre e demonstra, por si só, como ele costuma maltratar o português. Só para dar um exemplo: confunde o tratamento dispensado ao destinatário de seu e-mail; agride a concordância, etc... Não pretendo e não vou polemizar com o autor do livro.  Ele serve apenas para demonstrar o desgoverno de José Fortunati, que insiste em manter na Secretaria da Saúde alguém como o médico Carlos Henrique Casarteli (PTB), que tem tornado a saúde em Porto Alegre um verdadeiro desastre. Quem quiser confirmar esta situação, pode fazê-lo com a maior facilidade: basta fazer uma visita às emergências hospitalares na capital gaúcha. E isso só para começar. Vamos à postagem feita por José Luis Prévidi (http://previdi.blogspot.com.br) 

Recebo do premiado - pela Prefeitura de Porto Alegre - autor do livreto Zumbi das Pedras, Marco Cena, mais um e-mail desaforado. Com um detalhe: ele tira o dele da reta.
Leia (os grifos são meus):

nome: marco cena
cidade: porto alegre
mensagem: Caro José Luiz, lamento muito que o senhor tenha se ofendido tão rapidamente, até porque o "nervosinho" aqui sou eu, não é? Se o senhor não tivesse tropeçado nas primeiras linhas de forma tão amadora, teria entendido que minha revolta não é pelo fato de o Senhor Vieira ter levantado suspeitas quanto à negociação do meu livro, isso pouco ou nada me interessa, sou apenas o editor e escritor da obraos meandros da negociação, não me competem, visto que não foram feitos por minha editora. Minha indignação é quanto os adjetivos chulos que seu amigo se referiu ao livro e creio ter deixado isso bem claro. Que competência esse sujeito acha que tem para opinar sobre minha publicação? Como eu escrevi antes, se ele tem algo contra secretários, governadores, porteiros, seja quem for, ele que espalhe seus excrementos cerebrais na direção certa e não venha usar o meu trabalho para isso. Quanto ao Senhor, só expressei minha insatisfação e surpresa de, como "escritor", teres permitido a publicação de texto tão ofensivo contra uma obra que sequer foi lida.
Gostaria de deixar claro que, diante do seu entendimento superficial sobre tudo que escrevi, o Senhor já não me surpreende ou desaponta, portanto, fique à vontade, não usarei mais seu espaço, e se o senhor ou seu Vieira acham que suas opiniões me são importantes, esse Editor-chefe aqui não tem mais dúvidas de que está lidando com décadas de amadorismo. 
Desembarco aqui, dessa VIAGEM com 200 razões para não lhe dar mais crédito. é pouca piada pra tanto palhaço.
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Desaforadinho e desembarcando da história, né?
Vamos por partes:
"...sou apenas o editor e escritor da obraos meandros da negociação, não me competem, visto que não foram feitos por minha editora.  ..."
No email anterior, o Editor-chefe escritor escreveu:
"...qualquer outro comentário de ordem desrespeitosa sobre meu trabalho ou da minha editora  ..."
Ué, a nota fiscal é da Edições BesouroBox, tudo no processo de "venda" do livro Zumbis da Pedra está em nome da editora.
Claro que ele não participou dos "meandros da negociação", por um motivo simples:MARCO CENA NÃO É SÓCIO DA BESOUROBOX.
Simples, assim.
Os donos da editora são Maite Cena Alves Lopes e Andre Luis Alt.

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A FARSA DO "MENOR PREÇO"!!

Vocês lembra desse documento, né?
Aquele que a Secretaria da Saúde de Porto Alegre está "ansiosa" para comprar os 50 MIL LIVROS ZUMBIS DA PEDRA POR 750 MIL REAIS:


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No detalhe:


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Agora, atentem para este detalhe:

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Aí o ansioso secretário Casartelli assinou isso:


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Como está no documento, constam do processo "orçamentos dando conta de quer o valor está abaixo do preço de mercado".
Fui conferir, acreditando que estariam anexados orçamentos de gráficas.
Sim, porque todo mundo sabe que quem IMPRIME livros é uma gráfica. As livrarias vendem os livros e, óbvio, as distribuidoras levam os livros para as livrarias.
Certo?
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Encontrei dois "orçamentos".
ACREDITEM, DE UMA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE CIDREIRA E DE UMA LIVRARIA DE PORTO ALEGRE!!
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ME RESPONDAM: QUAL LIVRARIA NO MUNDO TEM CONDIÇÕES DE VENDER 50 MIL EXEMPLARES DE UM LIVRO?
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Não acredita?
Pois aí vai:
Este é o "orçamento" de Cidreira, mesmo que esteja ali "Porto Alegre,...":

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Este "orçamento" é de uma livraria de Porto Alegre:

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Conferiram, né?
Dois "orçamentos" - um milhão de reais e um milhão e 100 mil reais.
Dentro da lógica da Secretaria da Saúde de Porto Alegre, 750 mil reais é uma barbada!!
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Aí fui saber o que cobraria para imprimir o livro uma das mais importantes GRÁFICAS de Porto Alegre - a mesma onde foram impressos os 50 mil exemplares vendidos à Secretaria da Saúde.
VEJAM BEM, ESTE É UM ORÇAMENTO (DE VERDADE) DE 23 DE AGOSTO DE 2013:

(clica em cima que amplia)


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 Olha o detalhe:
(clica em cima que amplia)
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O CUSTO DE CADA EXEMPLAR NA GRÁFICA:


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O custo de cada exemplar é de R$ 1,4351.
A Secretaria da Saúde pagou 15 reais o exemplar do livro.
A Editora vende o livro, no site, a 26 reais. Tudo bem, vende pelo preço que achar justo.
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O que deveriam ter feito?
A Secretaria da Saúde deveria ter comprado o direito de imprimir a obra.
A TAL EDITORA VENDERIA OS DIREITOS - 30, 40, 50, 100 MIL REAIS - E A SECRETARIA IMPRIMIRIA PELO MENOR PREÇO. PEGA O CD DO LIVRO E IMPRIME NA GRÁFICA QUE BEM ENTENDER.
NÃO É O ÓBVIO???
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A grosso modo: pagaria uma boa grana para a editora - 100 mil reais, por exemplo - e menos de 72 mil reais para a gráfica. Total: R$ 171.752,50
Palestras e oficinas? Não tenho a menor ideia de quem contrataram.
Mais 200 mil reais? Está de bom tamanho?
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A CARA DE PAU DO CASARTELLI!!

Isto está na página do secretário da Saúde de Porto Alegre, Carlos Henrique Casartelli, no Facebook (os grifos são meus):

"CIRCUITO PAPO RETO"
As absurdas denúncias que vem se proliferando na internet desconhecem o projeto que foi feito pela CUFA, SMS E SMED. É uma das atribuições da saúde o PSE (Programa de Saúde do Escolar). Todos sabem que é melhor trabalhar com prevenção do que com a doença. O Projeto Circuito Papo Reto é um projeto que trabalha com alunos da rede pública municipal na prevenção à dependência química. Foram realizadas oficinas variadas, teatro, etc...O projeto trabalhou com aproximadamente 50 escolas públicas e 50000 alunos. Este projeto de prevenção teve um custo de aproximadamente R$ 20,00 por aluno, muito (muito mesmo) inferior ao custo de recuperação de um dependente químico, quando esta é conseguida.
O livro "Os Zumbis das Pedra" foi uma das ferramentas. O livro foi adquirido respeitando a Lei 8666/1993. Quem faz a denúncia utilizou apenas as partes do processo que lhe interessava. O livro foi adquirido da editora que detém exclusividade com os autores de editoração e comercialização. A Procuradoria de Licitação da PGM questionou a contratação por inexigibilidade alegando que seria possível a disputa pois livrarias também comercializariam o produto. Numa economia de mercado seria difícil que uma livraria - que busca lucro - fornecesse o produto a um custo mais baixo que o da editora. A manifestação que faço aqui não é qq desrespeito a PLC e a quem emitiu o parecer. Cito para demonstrar pq, posteriormente, outros pareceres - também da PGM - consideraram que a compra por inexigibilidade atendia a Lei 8666/1993, manifestação do Tribunal de Contas da União - Informativo de Jurisprudência sobre Licitações e Contratos nº 89: "É licita a aquisição de livros, por inexigibilidade de licitação, quando feita junto a editoras que possuam contratos de exclusividade com os autores para editoração e comercialização das obras, o que, porém, não isenta o gestor de justificar os preços contratados". Os preços de mercado estão no processo.
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A continuação:
"CIRCUITO PAPO RETO": continuação
Para finalizar informo que o livro também foi utilizado por prefeitura do partido do vereador denunciante.
Esclareço, finalmente, que o processo está na SMS à disposição da imprensa e quaisquer outros que queiram avaliar o processo. No caso de dúvidas daqueles que ao analisar o processo tenham dúvidas teremos o prazer em esclarecer. Abraços a todos.
Para mais informações acesse o link: http://cufacanoas-rs.blogspot.com.br/2011/12/projeto-circuito-papo-reto-poa.html
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A conversinha mole do secretário não merece nem ser comentada.
Tudo está DESMENTIDO no que está postado hoje, aí em cima, e nos posts de sexta, dia 23.
Detalhezinho: o secretário da Saúde de Canoas é o senhor Marcelo Bósio, que foi secretário-substituto do senhor Casartelli, na Secretaria da Saúde de Porto Alegre.
Curioso, não?