domingo, 4 de agosto de 2013

ACIONISTAS MINORITÁRIOS QUEREM PROCESSAR EIKE BATISTA POR SUPOSTO USO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA

Um grupo de acionistas minoritários da OGX vai entrar na Justiça contra Eike Batista, acusando o empresário de "uso de informação privilegiada", informou o Financial Times. Os investidores também pretendem processar os ex-ministros Pedro Malan, Rodolpho Tourinho Neto e Ellen Gracie, que faziam parte do conselho de administração da petroleira, por "negligência". De acordo com a reportagem do Financial Times, o grupo já reúne cerca de 60 acionistas minoritários, que alegam ter perdido em conjunto R$ 70 milhões até agora. Os acionistas minoritários acreditam que Eike Batista detinha informações privilegiadas ao vender 56 milhões de ações da OGX, por R$ 75,4 milhões, entre os dias 7 e 13 de junho. A operação ocorreu pouco antes da companhia anunciar que estava suspendendo a produção e o desenvolvimento de três campos de petróleo. A notícia provocou uma queda adicional de 35% nas ações, que já vinham desabando. O grupo acusa Eike Batista e a OGX de divulgarem "informações enganosas" para o mercado, levando os investidores a minimizar as dificuldades que a petroleira poderia enfrentar em sua campanha exploratória. Os investidores também estão preocupados com a promessa de Eike Batista de injetar US$ 1 bilhão na OGX até 30 de abril de 2014, se a empresa necessitar. A decisão caberia aos membros independentes do conselho de administração. Para os minoritários, é "evidente" que a OGX precisa desse dinheiro e os membros do conselho foram "negligentes". Pedro Malan, Rodolpho Tourinho e Ellen Gracie renunciaram ao cargo em junho sem dar explicações. Ninguém no grupo quis dar explicações, entre remanescentes e demissionários. Isso demonstra como eles vêem o mercado acionário no Brasil, sem qualquer consideração pelos acionistas. Conselheiros acham que estão nas empresas apenas para ganhar mais um dinheiro fácil por mês, em troco do seu prestígio pessoal.

BANCO SCHAHIN É A NOVA BOLA DA VEZ NO SETOR BANCÁRIO NACIONAL

A Polícia Federal está na esteira de outro banqueiro no Brasil. Agora é a vez de Salim Schahin ser investigado. Este banco foi assumido pelo BMG o outro banco envolvido no esquema corruptor do Mensalão do PT, e que foi altamente beneficiado por um decreto do então presidente Lula, que lhe deu a exclusividade dos empréstimos consignados por um período. A investigação é por um desvio ilegal de R$ 156 milhões para contas suíças no Clariden. O grupo Shahin é também um dos principais fornecedores da Petrobras e arrenda plataformas para a estatal comandada pela petista Graça Foster, em contratos da ordem de US$ 2 bilhões.

AGORA A SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF ESTUDA ANTECIPAR REFORMA MINISTERIAL, ELISEU PADILHA PODERÁ OCUPAR LUGAR DE MENDES RIBEIRO FILHO, QUE IRÁ PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Reportagem da revista Veja desta semana revela que esboço de reforma solicitado à Casa Civil é o motivo da conspirata armada pelo aloprado petista Aloizio Mercadante para tentar derrubar seu companheiro Guido Mantega do Ministério da Fazenda. Diz Veja: "Na edição passada, VEJA revelou uma iniciativa insólita do ministro da Educação, Aloizio Mercadante: o petista propôs ao vice-presidente da República, Michel Temer, que convencesse a presidente Dilma Rousseff a demitir o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A natureza da conversa causou espanto. Primeiro, porque não é comum um ministro recorrer ao vice-presidente para tramar a queda de um colega - menos ainda quando esse colega comanda uma área sensível como a econômica. Segundo, porque Dilma resiste desde o início de seu mandato a exonerar Mantega, blindando-o das críticas recorrentes de parlamentares aliados, empresários e sindicalistas. Protagonista de uma conspiração clássica, Mercadante provocou um imenso mal-estar no governo. O ministro confirmou a reunião com Temer, mas se apressou em negar que esteja trabalhando pela demissão do companheiro. Já Mantega disse, protocolarmente, não acreditar que estivesse na mira de Mercadante, seu amigo há mais de trinta anos. E Dilma fez saber que não gostou nem um pouco da intriga e se mostrou insatisfeita com o movimento de Mercadante, ironicamente um dos auxiliares que ela mais tem ouvido. Conhecida a conspirata, restou a dúvida sobre a razão do empenho e da ousadia de Mercadante na queda de Mantega. A resposta é simples: diante da possibilidade de não ser nomeado para a Casa Civil, ele passou a trabalhar para assumir a Fazenda, mantendo aceso o bom e velho fogo amigo petista. Com os programas do governo emperrados, o desempenho pífio da economia e a base aliada conflagrada no Congresso, auxiliares da presidente defendem a realização imediata de uma reforma ministerial como forma de recomeçar o governo.
Dilma resiste à pressão. Ela alega que reduzir o número de ministérios, por exemplo, não resultará nem mesmo em economia significativa de despesas. Com a sucessão de protestos nas ruas e a queda de popularidade pesquisa após pesquisa, a presidente, no entanto, encomendou à Casa Civil um esboço de reforma administrativa. A iniciativa, se posta em prática, pode resultar no corte de ministérios e em mudanças em seus comandos. Foi essa discussão que mexeu com os brios do ministro da Educação. Uma das idéias em estudo prevê o remanejamento dos ministros Paulo Bernardo e Miriam Belchior". Nessa reforma do ministério, a soberana bolivariana petista Dilma Rousseff também poderia atender reivindicação do PMDB no sentido de colocar o deputado federal Mendes Ribeiro Filho no lugar de Valmir Campelo, que irá se aposentar do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Isso abriria espaço para assumir o mandato o suplente Eliseu Padilha, amigo pessoal do vice-presidente Michel Temer e considerado um "negociador" imbatível dentro do Congresso Nacional. Havia outro candidato à vaga, o senador Gim Argello, do PTB de Brasília, que foi fulminado nos últimos dias por estar sendo investigado pela Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal.

INSTITUTO PENAL DE CHARQUEADAS ESTÁ INTERDITADO PELA JUSTIÇA ESTADUAL GAÚCHA

A Justiça gaúcha interditou na sexta-feira o Instituto Penal de Charqueadas, e assim subiu para 18 o número de casas prisionais do Rio Grande do Sul proibidas de receber novos apenados. O albergue do regime semiaberto, que já estava fechado parcialmente desde setembro do ano passado, foi alvo de nova ação, sob o argumento de que a situação de descontrole e violência verificada na instituição só se agravou. A decisão, assinada pelo juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios, atendeu a um pedido do Ministério Público, com a avaliação de que o "Estado não tem controle sobre os presos e que a situação está mudando para pior, afigurando-se impossível e irresponsável conviver com a realidade de insegurança", como disse o documento. De acordo com o juiz, o "Instituto Penal de Charqueadas agoniza há pelo menos três anos, sem que o Estado consiga reagir de modo consistente no que diz respeito à garantia da segurança das pessoas que cumprem pena no local ou dos servidores que ali trabalham".

GOVERNO DE JOSÉ FORTUNATI PREPARA A DUPLICAÇÃO DO NÚMERO DE CONTÊINERES DE LIXO DOMICILIAR EM PORTO ALEGRE

O governo do prefeito José Fortunati (PDT) prometeu finalizar até o dia 15 a licitação que prevê a instalação de mais 1,2 mil contêineres de lixo domiciliar em Porto Alegre, duplicando o serviço da coleta mecanizada da cidade. O diretor-geral do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), André Carús, diz que o documento está praticamente concluído, faltando alguns poucos ajustes para ser liberado: “Fizemos este documento em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda e a Procuradoria Geral do Município para reduzirmos ao máximo as chances de atraso na implantação dos novos contêineres”. É muito engraçado, porque as outras duas licitações anteriores, liquidadas pela Justiça estadual, também tiveram editais feitos pela Secretaria da Fazenda e Procuradoria junto com o DMLU. Portanto, até aí não mudou nada. André Carus diz que Porto Alegre passará a contar com 2,4 mil contêineres. Este é um dos cinco editais que estão sendo preparados pelo governo José Fortunati na área de limpeza pública, seguindo as determinações do Ministério Público, referendadas em sentença judicial. Os outros quatro editais devem ser publicados assim que os contratos vigentes forem sendo encerrados. “A próxima licitação a sair será a da coleta domiciliar. O contrato termina em dezembro”, afirmou Carús. Ora, se o edital sairá tão logo o contrato atual seja encerrado, o governo José Fortunati está então dizendo que fará novamente mais um contrato emergencial, o quinto consecutivo, para a coleta de lixo, sempre favorecendo a empresa Revita (do Grupo Solvi).

POR QUE A FOLHA DE S. PAULO ESCONDE QUE O PRESIDENTE DO CADE É SOBRINHO DO MINISTRO PETISTA GILBERTO CARVALHO?

Vinícius Marques de Carvalho, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é sobrinho de Gilberto Carvalho, secretário do Lula e da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff. Antes de chegar ao cargo, atuava no Ministério da Justiça, comandado pelo "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, um dos aspirantes à candidatura petista ao governo do Estado de São Paulo. De 2008 a 2011, o irmão de Gilberto Carvalho já fatura uns trocados como conselheiro do CADE. Antes, pasmem, foi chefe de gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, um dos feudos da família no governo petista. A Folha de São Paulo está dando grande cobertura ao Dossiê Petista sobre um suposto cartel de empresas para aumentar preços nas obras do Metrô paulista. É quem está recebendo os dados vazados pelo CADE. Talvez seja por isso que a Folha esqueceu de informar aos leitores que Vinícius Marques de Carvalho é sobrinho do Tio Gilberto, o que já seria suficiente para colocar toda a investigação sob suspeita. Mais, Gilberto Carvalho é que chefiava também o gabinete do prefeito petista Celso Daniel. Nessa prefeitura rolava uma grossa corrupção para arrecadar dinheiro para as campanhas de Lula. O inquérito realizado pelo Ministério Público cita Gilberto Carvalho como mensageiro que levava a mala de dinheiro de Santo André para o PT. Diz o blog do jornal Tribunal da Imprensa: "O governador Geraldo Alckmin, São Paulo, tem muito mais condições do que teve Yeda Crusius no Rio Grande do Sul e por isto poderá desmascarar a nova trama do governo federal do PT, sempre disposto a usar o aparato estatal para bisbilhotar, mentir, intrigar e difamar os adversários, tratados como inimigos de classe. A experiência já demonstrou que a nomenklatura petista atua sem escrúpulos, como ficou comprovado em episódios recentes, como foram os casos do Mensalão, Aloprados e Celso Daniel, apenas para citar os mais famosos".

GOVERNO DE SÃO PAULO NEGA TER DADO AVAL A CARTEL DENUNCIADO PELO SOBRINHO DO MINISTRO PETISTA GILBERTO CARVALHO

O secretário-chefe da Casa Civil do estado de São Paulo, Edson Aparecido, acusou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de agir como "instrumento de polícia política" nas investigações sobre o possível cartel das empresas que concorreram à licitação de obras do metrô paulista. Segundo Edson Aparecido, a autarquia quer prejudicar a administração do Estado. A afirmação foi feita em entrevista coletiva na manhã de sexta-feira, na qual participaram o secretário e o corregedor Gustavo Ungaro. Na edição de sexta-feira, o jornal petista Folha de S. Paulo afirmou que a empresa alemã Siemens, acusada de participar do cartel, apresentou ao Cade documentos em que afirmava que o governo de São Paulo sabia do movimento das empresas para encarecer a licitação do metrô da capital. Segundo Edson Aparecido, a afirmação é falsa. "Esse questionamento de que os governadores sabiam é pura calúnia. É desse jeito que age a polícia política, caluniando", afirmou o secretário. Enquanto o corregedor afirmou que o Estado forneceria toda a documentação necessária para levar adiante as investigações, Edson Aparecido criticou a atuação do Cade. "O que estamos vendo é um desvirtuamento de um importante órgão que deveria garantir a livre concorrência, mas se tornou um instrumento de polícia política. A memória de Mario Covas tem sido enxovalhada", afirmou ele. Gustavo Ungaro afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado vai entrar com um mandado de segurança para conseguir junto à Justiça a cópia dos autos que estão em posse da autarquia. Conforme o Cade, orgão petista, comandado pelo sobrinho do ministro petista Gilberto Carvalho, a Siemens teria sido  a primeira a delatar o suposto cartel, do qual faria parte, envolvendo as empresas Bombardier, CAF, Mitsui e Alstom, no início de julho. A suposta delação da empresa teria feito parte de um suposto acordo de leniência com o governo brasileiro, no qual ela ganharia imunidade no processo.

OPOSIÇÃO ESTÁ EM BUSCA DE TEMPO NA TELEVISÃO

Dois partidos da base da presidente Dilma Rousseff, o PP e o PDT, tornaram-se o sonho de consumo de dois dos principais adversários da petista nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE). A um ano do início da campanha presidencial são muitas as incertezas no campo governista sobre o tamanho da coligação que disputará a reeleição. Mas, pelo olhar de hoje, Dilma não repetirá a parceria de dez partidos construída em 2010. As negociações de Aécio Neves e Eduardo Campos têm como objetivo suprir a necessidade de maior tempo de televisão, mas também permitir a montagem de palanques presidenciais em Estados onde seus partidos enfrentam dificuldade. As negociações do PSDB e do PSB com o PP e o PDT são as mais adiantadas, mas outras articulações estão em curso. Embora PSDB e PSB estejam travando conversas tanto com PP quanto com PDT, há uma diferença de prioridade. Neste momento, enquanto o foco dos tucanos está nas conversas com o PP, o dos socialistas está sobre o PDT. Nos últimos dois meses, o PSDB incorporou o PP à base de todos seus oito governos estaduais, o último que faltava, no Pará, foi resolvido há cerca de um mês, e a avaliação entre os tucanos é que hoje ao menos a neutralidade da legenda na disputa nacional está a caminho de ser assegurada. O sonho de Aécio Neves, no entanto, é que ocorra uma formalização da aliança, e para isso oferece apoio em Estados onde o PP tem nomes fortes. Como o Rio Grande do Sul, onde lançará a senadora Ana Amélia Lemos, e no Amazonas, onde a pré-candidata pepista é a deputada Rebecca Garcia. Segundo o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, a legenda está dividida: "Na eleição passada, nós lutamos para que houvesse uma aliança formal com o PT, e ficamos neutros. Eu continuo defendendo a aliança formal, mas está tudo indefinido porque temos alianças importantes também com o PSDB. No Rio Grande do Sul, a Ana Amélia é candidata do PP e quem for contra o PT estará no seu palanque, que pode ser palanque do Aécio, do Eduardo Campos, ou duplo. No Paraná, somos Beto Richa (governador do PSDB). Em Goiás, temos o vice do Marconi Perillo (PSDB), e nesses dois o palanque é do Aécio. No PSB, o empenho no momento é fechar as negociações com o PDT nos Estados. Os trabalhistas receberiam apoio a seus candidatos aos governos do Rio de Janeiro, com o deputado Miro Teixeira ou o prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos; do Mato Grosso, com o senador Pedro Taques; do Rio Grande do Sul, possivelmente com o deputado Vieira da Cunha; e de Alagoas, com Ronaldo Lessa — Estados onde os socialistas têm dificuldades. Segundo o presidente do PDT, Carlos Lupi, o partido tem conversado com todos os grupos, mas não há qualquer definição. Ele diz, ainda, que a tendência hoje é de apoio à presidente Dilma, mas não deixa de se referir aos protestos de rua: "Essa é uma fase de muita conversa e pouca decisão, até porque essas manifestações mexeram muito no cenário. A diferença entre as conversas com os dois partidos (PSB e PSDB) é que o PSB é mais do nosso campo, e isso fortalece a possibilidade de aliança. Mas cada Estado tem uma fotografia e há o peso de estarmos no governo através do Ministério do Trabalho", pontua Lupi.

MINISTRO DAS MULHERES GASTA R$ 25 MIL DE PASSAGEM PARA LER UMA CARTA DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF EM NOVA YORK

É grave o fato do TCU ter flagrado superfaturamento na passagem da ministra Eleonora Menicucci, da nebulosa Secretaria de Políticas para as Mulheres, no valor de R$ 24.800,82 por uma viagem de classe executiva para Nova York. No entanto, ainda mais grave é a motivação da viagem, que não vale uma passagem de classe econômica, em vôo de sacoleiro que vai comprar bugigangas na Big Apple. A ministra Eleonora viajou para um compromisso oficial, segundo a agenda, mas que na verdade teve um cunho eminentemente social: a celebração dos 30 anos do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, um órgão da ONU. Agora vejam a agenda da ministra, no domingo e na segunda-feira: A agenda esconde o compromisso oficial da viagem que, na verdade, era ler uma carta eivada de auto-elogios da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff. E paparicar Silvia Pimentel, a brasileira que representa o Brasil no Comitê há quase dez anos, sendo que há quatro anos como presidente. Para um almoço, uma celebração, duas recepções e uma entrevista para a EBC, a ministra Eleonora bem que poderia ter poupado os cofres públicos. Bastaria delegar à Sílvia Pimentel a leitura da carta de Dilma. Ou, como estes eventos não são programados de última hora, pelo menos ter comprado a passagem com dois meses de antecedência. Dilma diz que 39 ministérios não fazem muita diferença nos gastos públicos. Olhando-se o caso acima, faz. E muita!

MINISTRO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF FLAGRADO AÇULANDO MANIFESTANTES CONTRA O GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL

O PMDB, que já não andava muito unido na defesa do governo Dilma Roussef, promete vingança e jura que o ministro petista Gilberto Carvalho pagará caro por insuflar manifestantes contra o governador Sérgio Cabral, conforme video que começou a ser divulgado no sábado. A sucessão de cenas mostra o ministro em vários instantâneos, sempre acompanhando de perto os manifestantes. Sua presença, expressão e sorriso é de franca aprovação e estímulo. O petista Gilberto Carvalho também patrocinou cinco funcionários do próprio Palácio do Planalto nos primeiros incidentes ocorridos em Brasília. Os rapazes e moças de Gilberto Carvalho foram todos identificados e fotografados pelo governo estadual, mas em seguida o Palácio do Planalto deu um jeito de amorcegar o caso com o governador Agnello Queiroz. Como se poderia prever, o flagrante do vídeo deixou fulos os líderes do PMDB, que neste fim de semana confabularam para derrubá-lo do cargo que ocupa há 10 anos.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DIZ QUE CHEGOU A HORA DA OPOSIÇÃO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em artigo publicado neste domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo, faz uma espécie de convocatória à oposição brasileira, e diz que chegou a hora. Leia: "Saí do Brasil depois que as manifestações populares provocaram um tsunami na avaliação dos principais dirigentes políticos. Na Europa, o noticiário repercute a recidiva da crise egípcia, a volta da incerteza na Tunísia, a continuidade trágica da guerra civil síria, os atentados sem fim no Paquistão e no Afeganistão, enfim, uma rotina de tragédias preanunciadas que, vistas de longe, parecem "coisas do Terceiro Mundo" Enquanto isso, a China vai encolhendo sua economia, os Estadps Unidos confiam na recuperação e a Europa se contorce em ajustes sem fim. Do Brasil ecoam apenas os passos do papa, por vezes tocando o solo lamacento dos ermos para onde o levaram em sua pregação. De nossas aflições financeiras os mercados externos só eventualmente tratam, mas delas sempre se cuidam, retirando suas aplicações ao primeiro sinal de alarme. Do desabamento político poucas referências há. Embora nenhuma crise de legitimidade tenha sido o gatilho do torvelinho popular, este terminou por mostrar que existe algo parecido com ela. Se de nossa política a mídia ocidental cuidasse, talvez visse que nem só na África e no Oriente Médio há um desencontro entre o poder e o povo. Há algo que não está funcionando direito na política, mesmo nas partes mais longínquas do Ocidente, como a América do Sul. Há um elo nesse desarranjo: as sociedades urbanas de massas, agora hiperconectadas pela internet, sentem-se mal representadas pelos que as comandam. Isso vale tanto para nós como para a Itália, a Espanha, a Grécia ou Portugal, assim como valeu para a Islândia ou pode vir a valer para outras regiões onde, além da crise de legitimidade política, choques culturais e religiosos acrescentem outra crise à de identidade. Em nosso caso, como nos demais países ocidentais, o fator geral mais evidente que condiciona e possibilita o surgimento do mal-estar político deriva da grande crise financeira de 2007/8. Mas seria enganoso pensar que basta retomar o ritmo do crescimento da economia e tudo se arranja. É melhor ter cautela e reconhecer que, uma vez visto o rei nu, sua magia se desfaz ou engana menos incautos. As novas formas de sociabilidade criadas pelos meios diretos de informação e comunicação estão a requerer revisão profunda no modo de fazer política e nas instituições em que o poder se exerce. A desconfiança nos partidos e nos políticos é generalizada, embora não atinja o mesmo grau em todos os países, nem as instituições desabem ou sejam incapazes de se aprimorar. Até agora os efeitos construtivos da pressão popular sobre as instituições - salvo na Islândia - estão por se ver. Mas basta haver eleições para que os governos (de esquerda, de direita ou o que mais sejam) caiam, como cairia o nosso se as eleições fossem em breve. A questão é complexa e há responsáveis políticos, em maior ou menor grau. Para começar, o , governo Lula zombou da crise, era uma "marolinha", e seguiu funcionando, fagueiro, como se nada precisasse ser feito para ajustar o rumo. Houve, portanto, uma avaliação errada da conjuntura. Mas houve outras barbeiragens. O lulopetismo, arrogante, colocou a lanterna na popa do barco e, rumando para o , passado, retomou as políticas dos tempos militares geiselianos como se avançasse intrépido para o futuro. Tome subsídios para pobres e ricos, mais para estes que para aqueles, mais sem razão ao ajudar os ricos mais que os pobres. Perceberam tarde que o cobertor era curto, faltaria dinheiro. Se há problemas, tome maquiagem: o Tesouro se endivida, pega emprestado dinheiro no mercado, repassa-o ao BNDES, que fornece os mesmos recursos aos empresários amigos do rei. Toma-se dinheiro a, digamos, 10% e se concede a 5%. Quem paga a farra: eu, você, os contribuintes todos e os consumidores, pois algo dessa mágica desemboca em inflação. A maquiagem fiscal já não engana: mesmo o governo dizendo que sua dívida líquida não aumenta, quem sabe ler balanços vê que a dívida bruta aumenta e os que investem ou emprestam, nacionais ou estrangeiros, aprenderam muito bem a ler as contas. Deixam de acreditar no governo. Mais ainda quando observam sua ginástica para fingir que é austero e mantém o superávit primário. Não é só. Em vez de preparar o Brasil para um futuro mais eficiente e decente, com regras claras e competitivas que incentivassem a produtividade, o "modelo" retrocedeu ao clientelismo, ao protecionismo governamental e à ingerência crescente do poder político na vida das pessoas e das empresas. E não apenas graças a características pessoais da presidenta: a visão petista descrê da sociedade civil, atrela-a ao governo e ao partido, e transforma o Estado na mola exclusiva da economia. Pior e inevitável, a corrupção, independentemente dos desejos de quem esteja no ápice, vem junto. Tal sistema não é novo, foi coroado lá atrás, ainda no primeiro mandato de Lula, quando se armou o mensalão. Também neste caso há responsáveis políticos e nem todos estão na lista dos condenados pelo Supremo. Com ou sem consciência de seus erros, o petismo é responsável por muito do que aí está. Não por acaso seu líder supremo, depois de longo silêncio, ao falar foi claro: identificou-se com as instituições que as ruas criticam e, como Macunaíma, aconselhou a presidenta a fazer oposição a si mesma, como se governo não fosse... Se as oposições pretenderem sobreviver ao cataclismo, a hora é agora. O Brasil quer e precisa mudar. Chegou o momento de as vozes oposicionistas se comprometerem com um novo estilo de política e de assim procederem. Escutando e interpretando o significado do protesto popular. Sendo diretas e sinceras. Basta de corrupção e de falsas manias de grandeza. Enfrentemos o essencial da vida cotidiana, dos transportes à saúde, à educação e à segurança, não para prometer o milagre da solução imediata, mas a transparência das contas,das dificuldades e dos propósitos. E não nos enganemos mais: ou nos capacitamos para participar e concorrer num mundo global áspero e em crise ou nos condenaremos à irrelevância.

GOVERNO DILMA PAGA PASSAGEM AÉREA SUPERFATURADA

O vaivém de servidores públicos e de integrantes do primeiro escalão do governo pelos ares do Brasil e do Exterior custou aos cofres públicos R$ 890 milhões no ano passado. O valor total é uma das pistas que revelam o descontrole dos gastos com passagens aéreas, motivado pela falta de planejamento na compra de bilhetes e também por uma irregularidade identificada pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União: a adulteração de bilhetes para superfaturamento das tarifas e a cobrança de taxas inexistentes. O jornal Correio Braziliense teve acesso a documentos que mostram como empresas contratadas por órgãos públicos alteram os bilhetes para cobrar do governo federal valores muito mais altos do que os efetivamente praticados pelas companhias aéreas. Diante do desperdício de recursos, o TCU aprovou, na semana passada, mudanças nas regras de contratações de agências com o governo. A meta é acabar com a sangria de recursos públicos. O gasto de quase R$ 1 bilhão registrado no ano passado reúne apenas as compras da administração pública federal direta. A maioria das licitações dos órgãos públicos escolhe as agências de viagem que oferecem os maiores percentuais de desconto durante a concorrência pública. Para faturar os contratos milionários com o governo, algumas empresas praticam descontos superiores à possibilidade econômica, em percentuais muito acima das comissões recebidas das companhias aéreas. Para fechar essa conta, muitos empresários do turismo incluem nos bilhetes emitidos para o governo valores superiores aos cobrados pelas empresas aéreas, embutindo um lucro oculto.

SENADOR GAÚCHO TEM FUNCIONÁRIO QUE RECEBE R$% 17.154,00 POR MÊS; GASTOS DA BANCADA GAÚCHA VÃO A R$ 2,8 MILHÕES POR ANO COM CCs

O jornal Zero Hora deste domingo publica reportagem de três páginas, revelando que os 31 deputados federais gaúchos empregam um total de 643 funcionários em cargos de confiança (CCs), que são de livre nomeação. Em junho, o gasto com salários foi de R$ 2.310.266,13. Se somados aos vencimentos pagos aos 75 assessores dos três senadores do Rio Grande do Sul, o valor sobe para R$ 2.790.347,56. Levantamento feito por ZH com base nos dados do Portal da Transparência mostra os nomes e os vencimentos brutos dos CCs, chamados de secretários parlamentares. Pelas regras da Câmara, cada deputado pode gastar mensalmente R$ 78 mil em salários com o seu estafe, composto por até 25 secretários, nomeados por critério de confiança, com rendimentos entre R$ 845 e R$ 12.940. Horas extras e auxílios – como R$ 740 de vale-refeição – são adicionais ao salário dos servidores comissionados. Os vencimentos estão distantes do teto do funcionalismo, que é de R$ 28.059,29. No entanto, em relação às normas internas, há dificuldade de aferir a frequência de cada um, já que o ponto não é obrigatório – lotados em Brasília só batem para receber horas extras. Além disso, deputados não precisam informar quais funcionários ficam nos gabinetes e quais atuam nas bases eleitorais. Entre os senadores, Paulo Paim, PT, é o que mais emprega.São 33 servidores. Os outros dois senadores, Ana Amélia, PP, e Pedro Simon, PMDB, empregam 17 cada um. Os melhor remunerados dos gabinetes percebem R$ 17.154,00, como são os casos do jornalista Luiz Claudio Cunha, lotado no gabinete de Simon, Ivanete Ferronato, do gabinete de Paim, e Marco Aurélio Ferreira, do gabinete de Ana Amélia. Nos gabinetes dos deputados ninguém ganha mais do que R$ 11.940,00, mas a média é bem mais baixa. (Polibio Braga)

PARA MINISTRA, POLÍCIA É SUSPEITA Nº 1 DO SUMIÇO DE AMARILDO

Para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a Polícia Militar do Rio de Janeiro é a suspeita número 1 do desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza. Morador da Rocinha, ele foi abordado no último dia 14 de julho por agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), que diziam precisar fazer averiguações. Desde então, não foi mais visto. O caso passou a ser tratado como homicídio. "Nos preocupa sobremaneira. A abordagem policial e o posterior desaparecimento levam à responsabilidade pelo desaparecimento. Toda a investigação e o inquérito devem ser feitos com a hipótese concreta de que seja uma responsabilidade dos agentes públicos, do abuso de autoridade, da violência policial, algo com o qual nós não podemos conviver", declarou na sexta-feira a ministra Maria do Rosário, aquela da língua ligeira. A versão da Polícia Militar, porém, é de que Amarildo foi confundido com um criminoso e liberado logo após a constatação engano. O problema é que as câmeras de vigilância que mostrariam sua liberação pararam de funcionar naquele mesmo 14 de julho. Na sexta-feira também ficou comprovado que os aparelhos de GPS dos veículos usados pela UPP também estavam desligados na data do desaparecimento.

PSTU É PRIMEIRO PARTIDO A CRITICAR BLACK BLOCS ABERTAMENTE

"A verdadeira revolução é a ação das massas, não a de pequenos grupos." A afirmação é de um documento do PSTU, primeiro partido a criticar abertamente a ação dos Black Blocs. Conforme o documento, "nas grandes mobilizações, houve momentos em que milhares de pessoas se defenderam como puderam dos ataques violentos da polícia. Naturalmente, acreditamos que essas atitudes foram totalmente legítimas". "Os Black Blocs, porém, têm uma ação distinta. Entram nas passeatas e, sem que tenha havido nenhuma deliberação por parte dos manifestantes ou dos grupos que organizaram o protesto, atacam de forma provocativa a polícia, que reage, sistematicamente, reprimindo e acabando com as mobilizações. Agem como provocadores da repressão policial, tendo sido responsáveis, muitas vezes, por acabar com várias passeatas". Os Black Blocs não entram graciosamente nas manifestações, eles são financiados por petralhas.

FIM DE APOSENTADORIA COMO PENALIDADE MÁXIMA PARA JUÍZES DEVE VOLTAR À PAUTA DO SENADO FEDERAL

Nos próximos dias, com o fim do recesso branco, senadores devem retomar os debates sobre o fim da aposentadoria compulsória de juízes afastados por crimes de corrupção. A medida prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) 53/2011 divide posições no Congresso e levou um grupo de magistrados a tentar um acordo com os parlamentares. A mobilização fez com que a PEC fosse retirada de pauta no último dia 11 por um pedido de vista da Mesa Diretora. Os autores da proposta, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE), criticam as brechas deixadas pela atual legislação que permite que juízes que cometeram falhas graves sejam punidos com a aposentadoria, recebendo integralmente os benefícios. De acordo com esse grupo de parlamentares, a punição se transforma em um prêmio. O relator da proposta, senador Blairo Maggi (PR-MT), reconheceu a necessidade de aperfeiçoar o regime disciplinar aplicado tanto aos magistrados quanto aos membros do Ministério Público. Maggi também é relator de outra proposta que prevê possibilidades de aplicação de penas de demissão e cassação de aposentadoria de promotores e procuradores. Para o relator, as duas matérias deveriam estar incluídas em um mesmo texto que trataria tanto de penalidades de juízes quanto de membros do Ministério Público. "Na terça-feira, às 15 horas, haverá reunião de líderes e é quando definiremos a data de votação das PECs 75 e 53 em plenário. As emendas apresentadas já foram incorporadas ao segundo substitutivo que apresentei. A expectativa é que as PECs sejam incluídas na pauta dessa próxima semana".

MINAS GERAIS E ESTADOS DO SUL CONCENTRARÃO 57% DO CRÉDITO DO PRONAF NESTA SAFRA

Tradicionalmente campeões na solicitação de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os três Estados da Região Sul e Minas Gerais receberão juntos R$ 12 bilhões em recursos do programa na safra 2013/2014, segundo estimativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, baseada na execução de anos anteriores. O montante equivale a 57% do total de R$ 21 bilhões disponibilizado pelo governo. O maior tomador de empréstimos deve ser o Rio Grande do Sul, com R$ 4,2 bilhões, seguido do Paraná com R$ 3 bilhões; de Minas Gerais, com R$ 2,5 bilhões; e Santa Catarina, com R$ 2,3 bilhões. Nas safras 2010/2011 e 2011/2012, essas unidades da Federação também encabeçaram o ranking nacional de demanda por crédito do Pronaf. Segundo o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do ministério, João Luiz Guadagnin, os quatro Estados concentram as verbas porque, além de forte presença de agricultores familiares, concentram fatores como acesso à terra e à tecnologia, domínio da técnica e detenção dos recursos para honrar os empréstimos contraídos com o governo. Paralelamente, regiões onde há menos riqueza, como Norte e Nordeste, sofrem ainda com problemas como limites ambientais para desmatamento, logística deficiente para transporte da produção e clima hostil.

RETORNAM AO BRASIL CINCO CORINTIANOS QUE CONTINUAVAM PRESOS NA BOLÍVIA

Após quase seis meses presos em Oruro, na Bolívia, os cinco corintianos que permaneciam detidos no país, acusados de envolvimento na morte do adolescente boliviano Kevin Espada, retornaram no sábado ao Brasil. Eles desembarcaram às 14 horas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em Cumbica. Os torcedores foram recebidos por um grupo de aproximadamente 100 pessoas, entre parentes e membros da torcida organizada Gaviões da Fiel. No desembarque, o torcedor Marco Aurélio Ferreira viu pela primeira vez o filho Pedro Henrique, de 3 meses. “Eu estava grávida de sete meses quando ele viajou para a Bolívia. Hoje, finalmente, ele vai conhecer o nosso filho. Foi um pesadelo viver esses últimos meses. Agora acabou”, disse Ivone Araújo. A Justiça boliviana decidiu libertar os cinco brasileiros, que fazem parte do grupo de 12 corintianos acusados pela morte de Kevin Spada, atingido por um sinalizador, durante um jogo entre o Corinthians e o San José, válido pela Taça Libertadores da América, em Oruro, na Bolívia. Sete torcedores foram libertados no começo de junho. Na semana passada, o Ministério Público boliviano emitiu parecer pela libertação dos brasileiros, após concluir que não havia provas para condená-los.

NÚMEROS DO PNUD COMPROVAM DIFERENÇA DE DESENVOLVIMENTO ENTRE SUL, NORTE E NORDESTE

A diferença de desenvolvimento entre os Estados do Centro-Sul, Norte e Nordeste do Brasil ficou evidente com a divulgação do Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, lançado esta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O ranking estadual pode ser dividido em duas partes. As unidades federativas localizadas na metade de baixo do mapa ocupam as primeiras 11 posições. O primeiro representante do Norte do País é o Amapá, em 12º lugar. O Rio Grande do Norte, melhor Estado nordestino, só aparece na 16ª posição. O Estado de Alagoas é o último colocado. O Maranhão aparece em 26º lugar e o Pará, em 25º. Apenas a capital Maceió tem o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) considerado alto entre as cidades do Estado e, mesmo assim, aparece atrás de 1,2 mil municípios na lista. Os índices de renda dos 5.565 municípios avaliados mostram 14 cidades do Maranhão entre as 20 últimas colocadas.

DITADOR MUGABE É REELEITO NO ZIMBÁBUE PELA SÉTIMA VEZ

O Comitê Eleitoral do Zimbábue anunciou no sábado que Robert Mugabe foi reeleito com 61% dos votos, enquanto seu opositor, o premiê Morgan Tsvangirai, obteve 34%. Aos 89 anos, Mugabe é o mais velho líder da África. Será o seu sétimo mandato como presidente. Antes da publicação oficial, Tsvangirai se manifestou mais uma vez dizendo que a eleição foi conduzida de forma "fraudulenta" e prometeu entrar com ação na Justiça para questionar os resultados. Ele também ressaltou que seu partido, o Movimento para Mudança Democrática, não irá se aliar mais ao de Mugabe, o Zanu-PF. A legenda de Mugabe conquistou 137 das 210 cadeiras do Congresso.

POLICIAIS MILITARES SÃO CONDENADOS A 624 ANOS PELAS MORTES DE PRESOS NO MASSACRE DO CARANDIRU

Quase vinte e um anos depois do massacre do Carandiru, a segunda fase do julgamento dos policiais militares acusados de participação na matança terminou com a condenação de todos os 25 réus. Os policiais receberam a sentença de 624 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de 52 dos 111 detentos mortos no massacre, mas poderão recorrer em liberdade. A Justiça também determinou que os nove policiais militares que ainda estão na ativa devem perder o cargo público por abuso de poder, embora isso só deva acontecer quando todos os recursos estiverem esgotados. O cálculo da pena considerou uma pena de doze anos para cada homicídio. O júri, composto por sete homens, teve que responder 7.300 perguntas sobre a responsabilidade de cada um dos 25 réus. Os jurados se reuniram por volta de 23 horas e chegaram ao resultado cinco horas depois. O veredicto foi lido pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo por volta das 4h20. "Houve inequívoco abuso de poder", destacou ele.  Entre os réus estavam nove policiais ainda na ativa e que até pouco tempo detinham posições de destaque na Polícia Militar. Um deles é o tenente-coronel Salvador Modesto Madia, que comandou a Rota entre novembro de 2011 e setembro de 2012, e o major Marcelo Gonzáles Marques, que ainda estava na Rota até a semana passada e foi transferido de batalhão poucos dias antes do início do julgamento. O julgamento consumiu um total de cinco dias. Os réus faziam parte da tropa das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) que retomou o segundo andar (terceiro pavimento) do Pavilhão Nove do Carandiru, que sofria um motim de presos no dia 2 de outubro de 1992. Neste andar, morreram 78 dos 111 presos vítimas do massacre. Os policiais militares julgados nesta semana foram inicialmente denunciados por 73 dessas mortes. As outras cinco foram apontadas como responsabilidade do tenente-coronel Luiz Nakaharada, que ainda aguarda julgamento. No último dia de julgamento, a promotoria pediu a exclusão de 21 das 73 mortes, reduzindo o número para 52. A razão alegada foi que não era possível provar a presença dos réus nos corredores onde ocorreram essas mortes, e que três delas foram provocadas por armas brancas e poderiam ter sido causadas por outros presos. Os réus condenados são os seguintes: coronel Valter Alves Mendonça; major Marcelo González Marques; tenente-coronel Carlos Alberto dos Santos; tenente-coronel Salvador Modesto Madia; tenente Luiz Antônio Alves Tavares; tenente José Carlos do Prado; subtenente Carlos do Carmo Brigido Silva; sargento ítalo Del Nero Júnior; sargento Marcos Gaspar Lopes;sargento Carlos Alberto Siqueira; sargento Ariovaldo dos Santos Cruz; sargento Valquimar Souza Gomes; sargento Roberto Alves de Paiva; cabo Mauro Gomes de Oliveira; soldado Pedro Laio Moraes Ribeiro; sargento Walter Tadeu Andrade Assis; soldado Roberto Lino Soares Penna; tenente Edson Pereira Campos; sargento Antônio Aparecido Roberto Gonçalves; sargento Marcos Heber Frederico Júnior; cabo Alex Morello Fernandes; sargento Raphael Rodrigues Pontes; sargento Benjamin Yoshida de Souza. Ao longo do julgamento, a defesa tentou explorar as mudanças nos números alegando que a acusação era inconsistente e inconstante.  “Eles generalizam o número de mortes, o número de réus”, disse a advogada Ieda Ribeiro de Souza, que, a exemplo da primeira fase do julgamento do massacre, em abril – quando defendeu outros 26 PMs – tentou emplacar a tese de que a acusação era falha porque não individualizava a conduta dos réus no momento da ação policial. Ela também alegou que os policiais respondiam ordens e que as mortes foram uma reação à violência dos presos rebelados, que teriam atirado nos policiais.

CADE INTIMA OGX, DE EIKE BATISTA

As empresas petrolíferas OGX, de Eike Batista, e a estatal Petrobras, foram intimadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a prestar esclarecimentos sobre a denúncia de consumação de negócio sem autorização do órgão antitruste. O conselho investiga a venda de participação em um bloco de exploração na bacia de Campos para a empresa de Eike Batista. O processo será avaliado até o final do mês e, em caso de condenação, o negócio pode ser anulado e as empresas multadas em até R$ 60 milhões.
A prática é conhecida como "gun jumping", quando duas empresas do mesmo ramo trocam informações e consumam uma negociação sem aval do órgão regulador do mercado. No caso, a Petrobras vendeu para a OGX a sua participação de 40% para exploração e produção de petróleo no bloco BS-4, em Campos. Além da estatal, as empresas Queiroz Galvão e a Barra Energia possuem 30% de participação no bloco. "Diante das graves consequências que podem surgir, eu os intimei para que possam se defender", afirmou a conselheira Ana Frazão. Esse é o primeiro caso do tipo em apreciação no Conselho, que teve a legislação alterada em 2011 e passou a adotar um modelo de controle prévio às negociações do mercado.

O NAZISTA HASSAN ROHANI TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO IRÃ

O clérigo nazista islâmico Hassan Rohani tomou posse no sábado como sétimo presidente do Irã, após a aprovação de sua eleição pelo guia supremo do país, aiatolá Ali Khamenei. Em suas primeiras palavras como novo presidente iraniano, Rohani declarou que o governo vai trabalhar pela "suspensão das sanções injustas" adotadas pelos países ocidentais contra o programa nuclear de Teerã. O clérigo de 65 anos foi secretário do Conselho de Segurança Nacional do Irã durante 16 anos e chefe da negociação nuclear de 2003 até 2005. Em sua campanha, rejeitou as acusações de que não foi rígido o suficiente com as potências mundiais nas negociações sobre o programa nuclear do país. O Irã alega que usa a energia nuclear para fins pacíficos, negando a existência de planos para desenvolver armas nucleares, mas ninguém na comunidade internacional acredita nisso. Rohani afirma que o Irã expandiu o enriquecimento de urânio durante seu mandato. Durante a cerimônia, ele afirmou: "O governo vai trabalhar para salvar a economia, retomar uma relação construtiva com o mundo, dar novos passos para engrandecer o Irã, garantir os interesses nacionais e suspender as sanções injustas impostas ao país". Pouco antes desse discurso, o guia supremo saudou a eleição do clérigo. "A eleição de um homem competente que serviu durante três décadas ao governo islâmico e resistiu aos inimigos como religioso, transmite uma mensagem de fidelidade ao regime e de confiança ao clero", escreveu Ali Khamenei no decreto de posse lido por seu chefe de gabinete.

NÚMERO DE TURISTAS ESTRANGEIROS PODE TER QUEDA NA COPA E NAS OLIMPÍADAS

O sucesso turístico da Jornada Mundial da Juventude, que atraiu 2 milhões de visitantes e injetou R$ 1,2 bilhão na economia do Rio de Janeiro, dificilmente deve se repetir nos dois próximos grandes eventos que ocorrerão no País. O número de visitantes estrangeiros nas principais cidades turísticas do País deve registrar queda, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, em relação a anos normais. A retração é esperada porque os megaeventos esportivos atraem público específico. O visitante normal, dizem especialistas, desiste de viajar para evitar preços altos e escapar da movimentação. “Os grandes eventos são marcados pela interação de dois efeitos opostos. Por um lado, atraem um tipo determinado de turista. Só que simultaneamente afasta o turista regular, que quer fugir da confusão, da alta generalizada de preços e da piora na qualidade dos serviços”, diz o vice-presidente de Assuntos Internacionais da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Leonel Rossi. Ele lembra que essa situação ocorreu nas Olimpíadas de Londres, no ano passado. De acordo com a prefeitura da capital britânica, 900 mil turistas passaram pela cidade durante os jogos, dos quais 300 mil estrangeiros e 600 mil britânicos. Considerando apenas os visitantes internacionais, a queda chega a 75% em relação a 2010, quando 1,2 milhão de turistas de outros países visitaram a cidade por mês.

LULA FAZ DISCURSO DE ENCERRAMENTO DO FORO DE SÃO PAULO

O ex-presidente Lula pediu na sexta-feira à esquerda latino-americana reunida no Foro de São Paulo que aprofunde a democracia e a integração perante os esforços dos Estados Unidos para "separar" a região. "A história se encarregou de provar que a democracia exercida a partir da participação das massas é a melhor fonte e a melhor via para que a esquerda chegue ao poder em qualquer país", declarou Lula na abertura das sessões do 19º Foro de São Paulo. O ex-presidente também quer mais esforços em favor de projetos de integração "concretos", que superem os âmbitos do livre comércio e se foquem em aspectos políticos, sociais, econômicos, sindicais e científicos, entre muitos outros. Diante de 600 delegados de uma centena de partidos de esquerda latino-americanos, Lula advertiu também para o "incômodo" provocado nos Estados Unidos pelos "governos progressistas" que irrompem na região. Também afirmou que os Estados Unidos e outras grandes potências "não aceitam" a "nova integração" que, em sua opinião, é representada pelo Mercosul, pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). "Aí está a Aliança do Pacífico (formada por Chile, Peru, Colômbia e México), que, além de interesses comerciais que ninguém pode reivindicar, esconde atrás o interesse geopolítico de debilitar a aliança da América do Sul e da Celac", opinou Lula. O ex-presidente também exigiu dos participantes do Foro de São Paulo que não cessem esses esforços integradores que, segundo ele, sentem agora "a falta do companheiro Hugo Chávez". Lula evocou a "gigante figura" do presidente venezuelano, falecido no último dia 5 de março, declarou que "é muito triste que já não esteja aqui" e se disse "preocupado" pelo futuro da integração, pela "enorme intensidade" que lhe dava o líder bolivariano.

CRIAÇÃO DA PPSA ELIMINA RISCO JURÍDICO NO LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA, DIZEM ESPECIALISTA

Após três anos de expectativa, o governo publicou na sexta-feira, no Diário Oficial da União, o decreto que cria a PPSA ( Pré-sal Petróleo S.A.), estatal responsável pela gestão de contratos de partilha nos campos que serão licitados na região do pré-sal. Além da gestão dos contratos, anova companhia será responsável pela comercialização do petróleo e do gás natural que será entregue pelo consórcio vencedor do leilão ao governo, o chamado lucro-óleo (excedente do petróleo após reduzidos os custos da sua produção). O primeiro leilão de uma área do pré-sal está previsto para 21 de outubro, no Rio de Janeiro. O decreto informa que ainda será necessária a realização de uma assembleia de acionistas, na verdade, apenas para a União, única sócia da PPSA. A finalidade é indicar os diretores e demais componentes da empresa, que terá um Conselho de Administração e outro Fiscal. Prevista para ter 150 funcionários, com 30 cargos comissionados, a PPSA ficará cerca de dois anos com uma estrutura mais enxuta, com no máximo 20 funcionários, já que o primeiro leilão do pré-sal colocará à venda apenas o campo de Libra, na bacia de Santos, a maior descoberta já feita no País. Para Marcio Reis, do Siqueira Castro Advogados, com a criação da PPSA por decreto o governo eliminou a insegurança jurídica do leilão, já que uma eventual substituição da empresa pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) estava criando uma insegurança jurídica no processo.

RUM FALSO MATA 11 E DEIXA MAIS DE 60 HOSPITALIZADOS EM CUBA

Onze cubanos morreram nos últimos dias e mais de 60 foram hospitalizados, depois de beber metanol industrial vendido como rum. Na quarta-feira, o Ministério da Saúde já havia divulgado a morte de sete e mais de 40 hospitalizados --o maior envenenamento em massa em pelo menos na última década. A intoxicação começou na segunda-feira no distrito de La Lisa, em Havana, depois que uma quantidade de álcool de madeira foi roubado de um depósito, segundo autoridades. Os mortos estavam na faixa dos 40 e 50 anos, de acordo com lista fornecida pelo ministério. "Os afetados consumiram álcool de madeira vendido ilegalmente... que foi fornecido por dois indivíduos que trabalham no Instituto de Farmácia e Alimentação e retirado do depósito local", disse o ministério em comunicado. "O álcool de madeira é extremamente tóxico e causa dores de cabeça, náuseas, cegueira e morte", disse o ministério, incitando os moradores a procurar um médico se apresentarem sintomas. Também conhecido como metanol ou álcool metílico, o álcool de madeira é vulgarmente utilizado como um solvente em laboratórios clínicos e como combustível ou anticongelante.

PETROLEIRO HRT DEVOLVE DOIS BLOCOS LOCALIZADOS NA BACIA DO SOLIMÕES

A empresa petroleira HRT decidiu devolver dois blocos localizados na bacia do Solimões, na floresta amazônica, após dificuldades na obtenção de licenças ambientais. A petroleira passa a ser operadora agora de 19 blocos na região. As dificuldades de obtenção de licenciamento refletem, segundo a HRT, a "existência de duas florestas nacionais, posicionadas em ambos os blocos, as respectivas zonas de amortecimento e as planícies de inundação adjacentes, que impediriam o desenvolvimento de atividades geológicas e geofísicas terrestres e de perfuração". A empresa informou ainda que chegou a realizar as atividades comprometidas no Programa Exploratório Mínimo, requeridas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com trabalhos de aerogeofísica e geoquímica, entre outros. Também conseguiu realizar sísmica em uma das áreas, onde obteve licenciamento. A empresa não renovará contrato de concessão para a segunda fase exploratória dos blocos com a agência. A primeira etapa de exploração venceu em março deste ano, mas foi prorrogada para este mês de agosto. A lei do petróleo prevê que petroleiras têm a opção de ficar com as áreas ou devolvê-las para a União, dependendo dos estudos que realizam sobre os blocos. É uma prática comum da indústria devolver áreas.

DILMA COMPRA NOVA BRIGA COM O PMDB, E ATÉ O PT RECLAMA

A presidente Dilma Rousseff comprou mais uma briga com o PMDB, principal aliado do governo no Congresso, ao vetar trechos da lei que pune com rigor empresas privadas envolvidas em corrupção. O texto sancionado na última quinta-feira suprime itens negociados com o partido para assegurar sua aprovação. Houve críticas à presidente até no PT. "Tem um problema político, porque foram feitos acordos no Senado e na Câmara", afirmou o petista Carlos Zarattini (SP), relator do projeto na Câmara. O líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), diz que a bancada vai avaliar a derrubada deles. A nova lei tramitou mais de três anos e foi aprovada em julho, para entrar em vigor em fevereiro de 2014.

GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA PUBLICA A "LEI ANTICORRUPÇÃO"

A Lei Anticorrupção – Lei Federal No. 12.846, de 1º de agosto de 2013, que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências”, foi assinada pela soberana bolivariana petista Dilma Rousseff na quinta-feira e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira. A lei nº 12.846 pune e responsabiliza empresas por atos de corrupção contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Segundo a lei, as companhias que cometerem atos lesivos como fraudar licitações ou corromper agentes públicos receberão multa no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior ao da instauração do processo administrativo. Caso não seja possível calcular o faturamento bruto, a multa ficará entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões. A lei cria ainda o Cadastro Nacional de Empresas Punidas, que dará publicidade às sanções aplicadas em todas as esferas de governo. Com a nova lei, na esfera judicial, poderá ser decretado perdimento de bens, suspensão de atividades e dissolução compulsória, além da proibição de recebimento de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, por determinado prazo. As penas administrativas serão aplicadas pela CGU ou pelo ministro de cada área. A Lei Anticorrupção também prevê tratamento diferenciado entre empresas negligentes no combate à corrupção e as que se esforçam para evitar e coibir ilícitos. Empresas que possuem políticas internas de auditoria, aplicação de códigos de ética e conduta e incentivos a denúncias de irregularidades poderão ter as penas atenuadas. A nova lei determina ainda a desconsideração da personalidade jurídica de empresas que receberam sanções, mas tentam fechar novos contratos com a administração pública por meio de novas empresas criadas por sócios ou laranjas.

A FARRA DAS GRATIFICAÇÕES NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Um relatório que acaba de ser finalizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público questiona milhões de reais gastos com gratificações no Ministério Público fluminense nos últimos anos. O relatório do CNMP suspeita de uma série de pagamentos – desde os rendimentos acima do teto do STF para quem ocupa cargos em comissão até uma penca de auxílios criado pelo Ministério Público (auxílio locomoção, alimentação, saúde, moradia, educação e pré-escolar) pagos fora do contracheque. Há também suspeitas lançadas sobre pagamentos de uma série de abonos e correções monetárias retroativas. As três com valores maiores altos são:  2010 - 345,4 milhões de reais em "pagamento de juros e correção monetária" de abonos referentes a 1998 e 2000 (o processo, reclama o CNMP, não tem qualquer planilha de quem recebeu o dinheiro e os motivos do pagamento); 2008 - 401,7 milhões de reais de um benefício chamado “parcela autônoma de equivalência”, também sem detalhes dos motivos dos pagamentos - 2008: 143,7 milhões de reais em pagamentos sem qualquer parecer jurídico

JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE MOSTRA SER UM EVENTO DE SUCESSO

A edição carioca da Jornada Mundial da Juventude cresceu em comparação ao evento realizado dois anos atrás, em Madri. O balanço fechado pela Embratur mostra aumento significativo de público: 3,5 milhões de pessoas participaram da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro, contra as 2 milhões registradas na capital espanhola. No quesito impacto econômico, o Rio de Janeirotambém vence: 1,2 bilhão de reais, acima do 1 bilhão de reais de 2011. No caso dos peregrinos que disseram ter interesse em voltar à cidade sede da JMJ, empate: tanto no Rio quanto em Madri, 90% confirmaram o desejo de retorno. Enquanto a versão brasileira foi acompanhada de perto por 5 500 jornalistas, 5 000 profissionais estavam credenciados em 2011. O Brasil dá uma lavada nos espanhóis quando se olha para a repercussão do evento na internet: a página da JMJ-Rio no Facebook atraiu aproximadamente 1 100 000 fãs e 150 000 seguidores no twitter. Dois anos atrás, 450 000 pessoas estavam no Facebook do evento, que contou ainda com 30 000 seguidores do perfil no microblog.

REPRESAS ESTÃO COM NÍVEIS BAIXOS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Os reservatórios de água do Sudeste e do Nordeste, responsáveis por 70% e 15%, respectivamente, do fornecimento de energia elétrica do Brasil, fecharam o mês passado com os níveis mais baixos desde 2002 para um mês de julho. Mesmo com a ajuda das termelétricas, que hoje geram 25% de toda a energia, a situação dos reservatórios é crítica. A tendência, pois, é o país chegar em novembro, quando começa o período de chuvas, em situação de causar preocupação ao governo.

LÍDER DOS GREEN BLOC DE MARINA SILVA É AFASTADO DA REDE

Aliado de Marina Silva e flagrado segurando uma barra de ferro durante manifestação que acabou em quebradeira do Palácio do Itamaraty, em Brasília, o sociólogo Pedro Piccolo pediu afastamento da Executiva Nacional Provisória da Rede Sustentabilidade. Em nota divulgada na tarde de sexta-feira, o partido informou que Piccolo se afastou do comando da Rede "até que os fatos sejam apurados". Apesar de admitir que estava na porta do Palácio do Itamaraty com uma barra de ferro nas mãos e o rosto coberto por uma camiseta do partido no protesto do dia 20 de junho, Piccolo nega ter depredado o prédio e também protestado em nome da Rede. Ele diz estar arrependido por ter, nas próprias palavras, se excedido. Piccolo já prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal. Nos próximos dias ele também deve ser ouvido pela Polícia Federal, instituição responsável pelo inquérito que apura dano ao patrimônio da União. "Em decorrência da investigação iniciada pela Polícia Federal sobre sua suposta participação nos atos de depredação do Itamaraty, Pedro Piccolo Contesini, membro da Executiva Nacional Provisória da Rede Sustentabilidade, pediu nesta tarde o afastamento do cargo até que os fatos sejam apurados. A Executiva Nacional Provisória acata e respeita a decisão de Piccolo", diz a nota da Rede.

VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO INSTALAM VIDROS À PROVA DE MANIFESTANTES

Os vereadores de São José do Rio Preto decidiram em reunião na manhã de sexta-feira pela instalação de vidros na Câmara Municipal da cidade. O vidro será para separar os vereadores dos cidadãos e manifestantes que  acompanham as sessões.  A empreitada foi definida pela maioria dos parlamentares numa votação de sete votos a favor e quatro contra. Participaram da reunião o presidente Paulo Pauléra e os líderes dos partidos. Os vereadores irão aguardar o andamento das três próximas sessões para colocarem a medida em prática.  Caso haja tumulto e os membros da casa não consigam dar continuidade às votações, a Câmara será blindada.

DILMA NOMEIA CONSELHEIROS DO CNJ E DO CNMP

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram decretos com a nomeação e a recondução de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os documentos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira, com circulação na sexta-feira. Para o CNJ, foi reconduzido ao cargo Gilberto Valente Martins e nomeados Gisela Gondin Ramos e Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, nas vagas decorrentes do término dos mandatos de Jorge Hélio Chaves de Oliveira e de Jefferson Luís Kravchychyn, respectivamente. Para o CNMP, foram reconduzidos Jeferson Luiz Pereira Coelho e Jarbas Soares Júnior e nomeados Marcelo Ferra de Carvalho e Cláudio Henrique Portela do Rego, nas vagas abertas com o término dos mandatos de Tito Souza do Amaral e de Claudia Maria de Freitas Chagas. O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Já o CNMP é composto por 14 conselheiros, que precisam da aprovação do Senado e da Presidência da República. Nas duas instituições, o mandato dos conselheiros é de dois anos, sendo permitida a recondução por mais um mandato. O CNJ é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o CNMP, pelo procurador-geral da República.

GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO DIZ QUE PRIVATIZAÇÃO DO MARACANÃ PODE SER CANCELADA

O processo de privatização do Maracanã pode sofrer uma reviravolta. Foi o que deixou claro o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em entrevista concedida na sexta-feira no Palácio Guanabara, quando ele anunciou que o estádio de atletismo Célio de Barros, localizado no Complexo do Maracanã, não será mais demolido. Na última segunda-feira, Cabral tomou a mesma decisão com relação ao Parque Aquático Julio Delamare, que também fica na área do estádio. "A concessão está em suspenso", disse o governador. "Você estabelece normas, regras, publica um edital. E muda-se tudo. Havia uma disputa com algumas características e isso mudou. Então entra aí o aspecto jurídico, não só o econômico-financeiro", continuou Sérgio Cabral. Ao lado dele, o presidente do Consórcio Maracanã S.A., João Borba pediu 20 dias para que o grupo analise a nova situação criada com a permanência dos dois equipamentos esportivos.

MANIFESTANTES PLANEJAM ATO EM FRENTE À CASA DE RENAN CALHEIROS

Integrantes do movimento "Fora Renan" planejam acampar e fazer um panelaço em frente à residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília, no dia 17. Eles fazem parte do mesmo grupo que no começo do ano fez um abaixo assinado para pedir o impeachment do parlamentar do comando da Casa. Dessa vez, o grupo voltará a pedir a renúncia do senador. Engraçado é que ninguém nunca ouve esses manifestantes falar em manifestação na frente da casa do corrupto e lavador de dinheiro deputado federal petista João Paulo Cunha, ou na frente da casa do corrupto e quadrilheiro deputado federal petista José Genoíno. Isso já não diz tudo sobre os manifestantes? "Tragam suas barracas e panelas! Vamos fazer barulho", dizem os organizadores na página do evento #OcupaRenan, criada no Facebook. Na página, os organizadores relembram inquéritos envolvendo Renan e pedem "ficha limpa" no Senado.

CRISE NA FERRARI PODE GERAR MUDANÇAS GRANDES NA EQUIPE

Depois de quatro dias de testes em Barcelona, na pré-temporada, em fevereiro, Fernando Alonso, relaxado, comentou: “Vamos começar o campeonato com uma base muito melhor que a do ano passado”. Pilotar o modelo F138 o deixou confiante. “Se em 2012 iniciamos o ano com um carro que não conseguia chegar no Q3 (os dez primeiros na classificação para o grid) e no final disputamos o título, penso que desta vez nossas chances são ainda melhores de lutarmos pelo Mundial". O espanhol lançou sobre si responsabilidades ainda maiores das existentes para um piloto da Ferrari e tendo sido já duas vezes campeão do mundo, ainda que por outra equipe, a Renault, em 2005 e 2006. Mas, após o GP da Espanha, quinto do calendário, realizado dia 12 de maio, os resultados comprovavam a projeção de Alonso. Ele venceu a corrida no Circuito da Catalunha e passou a ocupar a terceira colocação do campeonato, com 72 pontos, diante de 89 de Sebastian Vettel, da Red Bull, o líder, e 85 de Kimi Raikkonen, Lotus, segundo. Apenas 17 pontos separavam Alonso do primeiro lugar do Mundial. E para ratificar a condição de postulante ao título da Ferrari, Felipe Massa, companheiro de Alonso, terminou o GP da Espanha na terceira colocação. “Estamos na luta, mas será importante melhorarmos nosso carro nas sessões de definição do grid. Apenas dispor de um equipamento veloz, confiável e capaz de administrar bem o desgaste dos pneus pode não ser suficiente para chegarmos nas etapas finais na condição de podermos ser campeões”, afirmou Alonso. A realidade da Ferrari hoje, contudo, depois de dez provas, é bem distinta da imaginada por Alonso e, curiosamente, pior que no ano passado, quando as idéias revolucionárias incorporadas no modelo F2012 exigiram seis, sete corridas para torná-lo minimamente competitivo. Enquanto na mesma altura do campeonato do ano passado, depois do GP da Hungria, Alonso liderava com 164 pontos seguido por Mark Webber, Red Bull, 124, e Sebastian Vettel, parceiro de Webber, 122, agora o espanhol da Ferrari assiste a Vettel distanciar-se, em primeiro, a cada corrida. O tricampeão do mundo lidera o Mundial com 172 pontos seguido por Kimi Raikkonen, da Lotus, 134, e só então aparece Alonso, com 133. A diferença para Vettel é de 32 pontos, superior ao distribuído por uma vitória, 25 pontos. Para lembrar, em 2012 Alonso tinha vantagem e não desvantagem para Vettel de impressionantes 42 pontos. Esses números são conclusivos: o grupo de engenheiros coordenado pelo projetista Nikolas Tombazis foi muito mais capaz de desenvolver o modelo F2012 do ano passado que o F138 desta temporada. Alonso sabe bem disso. E saiu criticando os responsáveis pela área técnica da Ferrari: “Não sou eu que projeto as peças". Massa não ficou atrás. Em Silverstone, depois de tanto ele quanto Alonso apresentarem desempenho fraco (o espanhol ficou em terceiro e Massa em sexto), o brasileiro afirmou: “Se mudaram o túnel de vento e as novas peças continuam não melhorando o carro, então há outro fator aí para explicar as razões de não evoluírmos”. A Ferrari vive uma crise. É inegável. Na última corrida, na Hungria, Alonso largou em quinto e recebeu a bandeirada em quinto. Massa saiu da oitava colocação no grid, teve problemas no aerofólio dianteiro e terminou em oitavo. Na etapa anterior, Nurburgring, Alemanha, Alonso largou em oitavo e acabou em quarto. Massa, em sétimo e abandonou ao rodar. Alonso somou nos Gps da Alemanha e Hungria 22 pontos. Vettel, maior adversário na luta pelo título, 40. Stefano Domenicali, diretor, sabe que há dois motivos principais para explicar a perda de competitividade da Ferrari: “Temos de voltar para o túnel de vento e estudar o que fazer para melhorarmos nossa aerodinâmica, a maior dificuldade”. E até o presidente da empresa, Luca di Montezemolo, expressou-se: “Não gostei da mudança dos pneus”. Por razões de segurança a Pirelli precisou modificar os pneus que vinha fornecendo este ano. Eles foram concebidos a partir dos dados obtidos com o carro de testes da empresa, um modelo Lotus de 2010, cujas solicitações impostas aos pneus são bem menores que nos carros atuais. Resultado: os pneus deste ano potencialmente poderiam apresentar problemas. E foi o que aconteceu em Silverstone. Os técnicos não respeitaram as condições de uso dos pneus, o traçado é o mais exigente do calendário, com curvas rápidas e mudanças bruscas de direção, e cinco pilotos tiveram um pneu dechapado. A FIA autorizou um teste para a Pirelli com os modelos deste ano, bem como a mudança dos pneus. Essencialmente a Pirelli retornou aos distribuídos em 2012, embora com o composto da banda de rodagem deste ano. Ao menos na Hungria, Mercedes, Red Bull e Lotus demonstraram aceitar melhor esses pneus. Parte da perda de desempenho da Ferrari está sendo creditado pelo time de Maranello às características dos novos pneus. Diante desse quadro, a Ferrari tem dois desafios até o próximo GP do calendário, na Bélgica, dia 25, nos dias em que seus integrantes puderem trabalhar, fora do período entre 3 e 17, férias obrigatórias: criar componentes que melhorem a resposta aerodinâmica do modelo F138 e redesenhar as suspensões a fim de fazer os novos pneus Pirelli garantirem ao carro o seu potencial de aderência, melhor explorado pelos concorrentes diretos, Red Bull, Lotus e agora a Mercedes.

ROBERTO GURGEL PEDE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CONTRA DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CUNHA

Às vésperas de deixar o cargo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal o pedido de arquivamento do inquérito aberto em 2010 contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A investigação foi aberta com base em investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para apurar se o deputado teria se valido do cargo para beneficiar empresários do grupo que controla a Refinaria de Manguinhos envolvidos em suposto esquema de fraudes. Em petição encaminhada ao Supremo, Gurgel e a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio, afirmam não haver indícios da prática de crime pelo deputado. Havia suspeitas de que Eduardo Cunha teria patrocinado interesses do grupo junto à administração pública em troca da obtenção de vantagens. Gurgel e Cláudia Sampaio avaliaram não haver indício de que Eduardo Cunha tenha atuado para influir em ato praticado por funcionário público. A Braskem, onde teria havido a atuação do grupo, é uma sociedade anônima e não órgão da administração pública, argumentou o Ministério Público. Por causa disso, por não envolver a administração pública, também não haveria indício de tráfico de influência. Além desse ponto, avaliaram os procuradores que não foram encontrados indícios de que Eduardo Cunha tenha pedido vantagem da empresa.

JUSTIÇA ANULA NOMEAÇÃO DE REITORA DA PUC-SP APÓS RECURSO DOS ESTUDANTES

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou decisão judicial, na sexta-feira, anulando a nomeação da professora Anna Maria Marques Cintra e do professor José Eduardo Martinez para os cargos de reitora e vice-reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A decisão da 4ª Vara Cível é favorável a um recurso interposto pelos estudantes do Centro Acadêmico 22 de Agosto, pedindo a reversão da nomeação. De acordo com a decisão do juiz Anderson Cortez Mendes, o professor Marcos Tarciso Masseto, um dos conselheiros do Conselho Universitário da PUC-SP (Consun), deve assumir a reitoria interinamente. A instituição é mantida pela Fundação São Paulo (Fundasp). Ambas foram citadas no recurso protocolado pelos estudantes. No documento, o juiz da 4ª Vara Cível declarou a "nulidade da decisão do terceiro réu, o grão-chanceler da PUC-SP, o cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, que ratificou a nomeação feita aos cargos de reitor e vice-reitor da primeira ré, obstando o julgamento do recurso interposto pelo autor ao Consun". Em novembro de 2012, durante as eleições para a Reitoria da universidade, a professora Anna Maria Cintra foi a terceira colocada na votação. Porém, o nome dela foi indicado por Dom Odilo. Apesar de ter se comprometido, durante o processo eleitoral, que não aceitaria a nomeação, caso não fosse a candidata mais votada, Anna Maria foi indicada pelo grão-chanceler e aceitou o cargo.

CHINA INVESTIU US$ 24,4 BILHÕES EM CINCO ANOS NO BRASIL

O investimento da China no Brasil em busca de mercado e matérias-primas, que teve sua explosão a partir de 2010, somou US$ 24,4 bilhões nos últimos cinco anos, segundo estudo do Conselho Empresarial Brasil-China publicado na sexta-feira. Entre janeiro de 2007 e junho de 2012, o estudo identificou 60 projetos chineses de investimento no Brasil, de US$ 68,5 bilhões. Desses, 39 foram confirmados, de US$ 24,4 bilhões, e os 21 restantes continuam em negociação. O ano de 2010 foi marcado pela grande expansão do investimento chinês no Brasil, com US$ 13 bilhões. Entre 2007 e 2009, os investimentos chineses somaram 600 milhões e antes tinham sido menores. "O período 2010-2011 marcou uma nova fase na relação de investidores entre os dois países, caracterizada pela entrada significativa de Investimento Estrangeiro Direto da China ao Brasil", disse o estudo. A China buscou no Brasil "garantir o abastecimento de longo prazo de commodities e aplicar uma estratégia de busca de mercado no setor industrial com potêncial para estabelecer uma plataforma de exportação no Brasil orientada para a América Latina". Os primeiros investimentos se concentraram no fornecimento de recursos naturais para atender a crescente demanda chinesa: minerais, petróleo e gás e commodities agrícolas. Contudo, esse investimento evoluiu e o interesse do capital chinês mudou para a infraestrutura (telecomunicações e energia). Depois entraram as fabricantes de automóveis e de produtos eletrônicos chineses em busca dos consumidores brasileiros e "hoje entramos no quarto capítulo desse itinerário com a inclusão do setor de serviços", destaca o estudo, segundo o qual três dos quatro principais bancos chineses anunciaram investimentos no Brasil. Em 2009, a China superou os Estados Unidos, se tornando o primeiro sócio comercial do Brasil. No ano passado, o comércio bilateral alcançou US$ 75 bilhões (+104% sobre 2009), com saldo positivo para o Brasil de US$ 6,9 bilhões.

MORTALIDADE INFANTIL CAI 69% EM 30 ANOS, APONTA IBGE

A mortalidade infantil no Brasil caiu de 69,1% em 1980, para 16,7% em 2010, o que representa queda de 75,8%. O resultado está na pesquisa Tábuas de Mortalidade 2010 - Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, divulgada na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na avaliação do Instituto, a redução na taxa de mortalidade infantil é resultado concreto de ações governamentais e não governamentais no campo da saúde e reflete as condições de vida da população. Segundo o gerente de Componentes de Dinâmica Demográfica do IBGE, Fernando Albuquerque, a mortalidade caiu em todos os grupos etários, mas a redução foi maior nos grupos infantil (até 4 anos) ou infanto-juvenil (de 5 a 14 anos), por causa de programas do governo federal e de organizações não governamentais (ONG) com foco na diminuição da mortalidade infantil. "Aleitamento materno, melhoria nas condições de saneamento básico e higiene pública, campanhas de vacinação, maior acesso da população aos serviços de saúde, maior escolaridade da mãe e política de assistência básica às gestantes são programas que efetivamente têm forte impacto na diminuição da mortalidade infantil e infanto-juvenil" , explicou. A pesquisa revela que, na Região Nordeste, para cada mil crianças nascidas em 1980, 120 não completariam o quinto ano de vida. Já em 2010, apenas 26 não chegariam aos 5 anos. "Foi uma redução muito forte. Deixaram de morrer 94 crianças, aproximadamente, que nasciam e não completariam o quinto ano de vida. A região Nordeste foi a que apresentou o maior declínio", esclarece o gerente. A pesquisa mostra ainda que o padrão de mortalidade do brasileiro entre 1980 e 2010 caiu em todas as idades, sem concentração em um grupo etário específico.

BRASIL TEM A INTERNET MÓVEL MAIS CARA DA AMÉRICA LATINA

Os brasileiros são o povo da América Latina que paga mais caro por serviços de internet de banda larga móvel. Enquanto os países vizinhos apresentaram constante queda no valor deste tipo de serviço, no Brasil os preços apenas aumentaram nos últimos anos. As informações são de uma pesquisa divulgada pela GSMA (Associação internacional das companhias de telecomunicações). O estudo "Banda Larga móvel e a base da pirâmide na América Latina" apontou, apenas nos últimos anos, 149 milhões de pessoas com renda considerada baixa passaram a ter acesso à internet via plataformas móveis devido à queda nos preços de acessos na região. Para realizar a pesquisa, a Telecom Advisory Services comparou os preços dos pacotes mais econômicos de internet móvel em 16 países da América Latina. Os planos para modems com franquia de pelo menos 1 Gigabyte (GB) custam em torno de US$ 32,00 (R$ 73,80), mais do que o dobro da média na região, de US$ 15,60 (R$ 36,00). O Brasil também é campeão de preço em pacotes de banda larga para smartphones com franquia de pelo menos 1 GB, com preços de US$ 24,70 (R$ 57,00), enquanto a média na região é de US$ 14,44 (R$ 33,20). O fato que mais chama a atenção, porém, é a tendência de aumento nos preços. Nas duas categorias, o Brasil não era o país com serviço mais caro em 2010. Na ocasião, o preço da banda larga para modems era o oitavo mais caro e, para smartphones, o 12º mais caro. Desde 2010, os preços para modens caíram 25% entre os latinos, enquanto no Brasil dispararam 66%, revelando tendências completamente opostas. Já os valores dos pacotes para smartphones despencaram quase 60% na região, enquanto os serviços no Brasil ficaram 28% mais caros.

MEC DEFINE REGRAS PARA SUPERVISÃO DE RESIDENTES NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

O Ministério da Educação definiu os procedimentos para adesão de instituições públicas como as estaduais e municipais de educação superior e de saúde, escolas e programas de residência médica ao Programa Mais Médicos. Estabeleceu também as regras para atuação de supervisores e tutores que vão supervisionar os médicos residentes do programa. Os procedimentos estão em portaria publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União. As instituições interessadas em aderir devem preencher um termo de pré-adesão entre 5 a 12 de agosto. Serão selecionadas instituições, escolas e programas de residência apenas nas unidades da federação onde não houver adesão de instituição federal de educação superior. De acordo com a portaria, podem aderir ao Mais Médicos as instituições públicas estaduais e municipais de educação superior com curso de Medicina gratuito; os programas de residência em Medicina de família e comunidade, de Medicina preventiva e social e clínica médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica; as escolas de governo em saúde pública, com, no mínimo, um programa de residência médica ou de pós-graduação na área de saúde coletiva ou afins; e as secretarias municipais e estaduais de saúde com ao menos um programa de residência médica vinculado a elas. No momento da pré-adesão, as instituições, escolas e programas de residência devem indicar um tutor acadêmico responsável pelas atividades. Os tutores receberão bolsa-tutoria e serão responsáveis pela orientação acadêmica e planejamento das atividades do supervisor.

NOVO PRESIDENTE DO IRÃ INSULTA ISRAEL

O presidente do Irã, o clérigo Hassan Rohani, deu na sexta-feira uma mostra clara de como será seu governo: em evento do chamado Dia de Qods, em apoio aos direitos dos palestinos, afirmou que Israel é uma  "chaga" que deve ser removida da região. O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu reagiu dizendo que o iraniano mostrou sua "verdadeira cara". "O regime sionista é uma chaga que se estabeleceu no corpo do mundo muçulmano por anos e deve ser removida", disse Rohani. E Netanyahu respondeu: "A verdadeira face de Rohani foi revelada antes que o esperado... Isso é o que pensa e isto é o que o regime iraniano tem como plano de ação". O premiê israelense pediu ao mundo que despreze suas esperanças de mudança no Irã perante a eleição de Hassan Rohani. Para Netanyahu, as declarações de Rohani "devem despertar o mundo da ilusão de que uma parte da comunidade internacional teve após as eleições no Irã". "O presidente lá mudou, mas o objetivo do regime não: conseguir armas nucleares para ameaçar Israel, o Oriente Médio, a paz e a segurança internacional", disse Netanyahu, acrescentando: "Não devemos permitir que um Estado que ameaça destruir o Estado de Israel chegue a ter armas de destruição em massa".

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ABRE INQUÉRITO SOBRE DEMISSÕES DA TAM

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo instaurou inquérito civil para investigar o procedimento da companhia aérea TAM, que anunciou nesta semana a dispensa de cerca de mil funcionários. Após protesto dos funcionários, a TAM anunciou na última terça-feira que os cortes não passariam de mil funcionários. Na quinta-feira, após acordo com o sindicato, a empresa anunciou que 811 funcionários serão demitidos. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a demissão em massa afeta o direito coletivo dos funcionários. O órgão esclarece também que existem várias decisões judiciais, entre elas, uma do Tribunal Superior do Trabalho, que determina que demissões em massa precisam ter negociação prévia com os sindicatos. Uma reunião foi agendada com sindicatos, funcionários e com a empresa para a próxima quinta-feira. O Ministério Público do Trabalho vai acompanhar o processo demissional para garantir que sejam cumpridas as leis e os acordos com os sindicatos. Na noite de quinta-feira, a TAM anunciou, além da redução do número de demissões para 811 funcionários, que concordou em oferecer um Programa de Licença Não-Remunerada (LNR) e um Programa de Demissão Voluntária (PDV), "apesar do cenário adverso para o setor aéreo". Anúncio foi feito após acordo firmado com o Sindicato Nacional dos Aeronautas sobre o ajuste em seu quadro de tripulantes. A empresa, que em 2012 concluiu o processo de fusão com a chilena LAN criando a Latam Airlines, havia anunciado na terça-feira que cortaria "menos de 1 mil postos de trabalho", afetando principalmente pilotos, copilotos e comissários.

VENDA DE VEÍCULOS SOBE 7,7% EM JULHO

As vendas totais de veículos somaram 498.924 unidades em julho, alta de 7,7% sobre as 463.266 unidades de junho e recuo de 4,20% sobre os 520.813 veículos de julho de 2012, conforme anunciou na sexta-feira a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). De janeiro a julho deste ano, os emplacamentos totais de veículos somaram 3,16 milhões de unidades, resultado 0,77% inferior ao de 3,18 milhões de unidades dos primeiros sete meses de 2012. Os números levam em conta motocicletas, implementos rodoviários, máquinas agrícolas e outros veículos emplacados. Somente as vendas de autos e comerciais leves somaram 323.916 unidades em julho, queda de 7,82% sobre as unidades emplacadas em igual mês de 2012, mas alta de 6,94% sobre total de junho. Nos primeiros sete meses de 2013, foram comercializados 2,03 milhões de autos e comerciais leves, alta de 2,42% sobre o acumulado de janeiro a julho de 2012.  Já as vendas de caminhões e ônibus atingiram 18.364 unidades em julho deste ano, alta de 16,86% em relação a junho e crescimento de 43,55% sobre julho de 2012. Nos primeiros sete meses de 2013, as vendas desses veículos atingiram 109.530 unidades, um avanço de 12,73% sobre igual período de 2012. A Fenabrave revisou para baixo a previsão de vendas de autos e comerciais leves em 2013. De acordo com a nova estimativa, as vendas devem atingir 3,67 milhões de unidades neste ano, alta de 1% ante o resultado de 2012. Já as vendas de caminhões e ônibus devem somar 188,1 mil unidades neste ano, um crescimento de 2,3% sobre o ano passado.

GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA QUE TRANSFORMAR RESIDÊNCIA MÉDICA EM PRÉ-REQUISITO PARA EMPREGO NO SUS

Em nova tentativa de contornar os problemas já previstos na votação do programa Mais Médicos pelo Congresso, o governo quer agora “amarrar” a obrigatoriedade da residência médica de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) ao futuro emprego dos profissionais. A idéia é transformar a residência obrigatória em pré-requisito para a contratação de médicos pelo SUS e até mesmo por universidades públicas. O modelo já é aplicado na Espanha. Inicialmente, uma das propostas do programa Mais Médicos era a de aumentar de seis para oito anos a duração do curso de Medicina e obrigar os estudantes a atuar na rede pública nesses dois anos extras. Depois de enfrentar resistência da classe médica, o governo anunciou na última quarta-feira que desistiu de ampliar o tempo da graduação em Medicina e que esses dois anos a mais na rede pública serão transferidos para a residência médica. Pela proposta, a residência de dois anos, hoje opcional, passará a ser obrigatória em serviços de atenção básica, urgência e emergência do SUS, a partir de 2018. Somente depois do primeiro ano é que o médico, ainda no SUS, escolherá a área de especialização. Apesar das mudanças no programa, a presidente Dilma Rousseff sabe que o Congresso enfrentará forte lobby de corporações médicas para barrar a obrigatoriedade da residência. A medida é definida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como “trabalho forçado” para obtenção de mão de obra barata. “É mais uma forma de criar um serviço civil obrigatório, uma ‘pseudoresidência’”, diz o presidente do CFM, Roberto d’Ávila. “Não há como duplicar com qualidade as vagas em apenas quatro anos, quando o País levou 50 anos para alcançar o número de 12.000".

SINDICATO PEDE CASSAÇÃO DA CONCESSÃO DA REDE TV!

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo pediu a cassação da concessão pública da RedeTV! em carta enviada à presidente Dilma Rousseff e aos ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em 25 de julho. A entidade acusa a emissora de desrespeitar uma série de leis trabalhistas e prejudicar seus funcionários. Entre os direitos suprimidos, segundo o sindicato, estão a falta de repasse dos valores do INSS aos cofres da Previdência Social, o não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados, a falta de pagamento por rescisão de contrato a funcionários demitidos e a apropriação dos valores descontados em folha de pagamento que deveriam ser repassados à entidade sindical. Segundo Edson Amaral, diretor de formação do Sindicato, a gota d'água foi a ida dos donos do canal, Amilcare Dallevo e Marcello de Carvalho, a Brasília para solicitar ajuda financeira do BNDES. Ele ainda ressalta que existem centenas de processos movidos na justiça por trabalhadores que foram mandados embora pela empresa. Por meio de nota oficial, a Rede TV! nega as acusações: “A RedeTV! está absolutamente em dia com suas obrigações trabalhistas. O que ocorre é que a emissora já venceu uma batalha de dez anos em que foi julgada, em última instância, não sucessora das dívidas da TV Manchete.”  A RedeTV! é alvo de especulações sobre sua saúde financeira desde a saída dos humoristas do Pânico, em fevereiro do ano passado, que atribuíram a troca da emissora pela Band aos constantes atrasos nos salários. A apresentadora Hebe Camargo também tornou pública a insatisfação com os atrasos no pagamento poucos meses antes de rescindir contrato com a emissora e preparar sua volta ao SBT. Hebe morreu antes de voltar a apresentar seu programa no canal de Silvio Santos, mas de pazes feitas com o amigo. O humorista Rafinha Bastos foi contratado para abafar a crise, mas ele comunicou sua saída menos de um ano após ser anunciado como produtor-executivo da versão brasileira do humorístico americano Saturday Night Live, um fiasco.

PARACETAMOL PODE CAUSAR PROBLEMA DE PELE

O Food and Drug Administration (FDA), agência que regulamenta medicamentos e alimentos nos Estados Unidos, alertou na quinta-feira que o paracetamol pode causar raras, porém sérias, reações da pele, como a síndrome Stevens-Johnsons, cujos sintomas podem incluir bolhas e urticárias. O Tylenol, fabricado pela farmacêutica Johnson & Johnson, é um dos remédios analgésicos mais conhecidos à base de paracetamol. O efeito adverso deverá constar na bula desses medicamentos. “Esse novo dado não tem como objetivo preocupar os consumidores ou profissionais de saúde e nem encorajá-los a optar por outros medicamentos”, disse em comunicado Sharon Hertz, vice-diretora do FDA. “Porém, é extremamente importante que as pessoas reconheçam a reajam rapidamente aos sintomas iniciais desses raros, mas sérios efeitos adversos, que são potencialmente fatais". Em caso de alguma reação adversa na pele, o FDA orienta que o uso da medicação seja interrompido, e que o paciente procure um médico imediatamente. A Johnson & Johnson afirmou em comunicado que a informação do FDA “deve ser vista no contexto de milhões de pessoas que se beneficiaram do paracetamol”, e que as reações da pele citadas pela agência são extremamente raras e “cujas causas continuam em debate”.

PREÇO DO METRO QUADRADO SOBE O DOBRO DA INFLAÇÃO DO ANO

O preço médio do metro quadrado de imóveis subiu 1,1% em julho ante junho, de acordo com o Índice FipeZap Ampliado, que mede os valores em 16 cidades brasileiras por meio de anúncios na internet. Em média, as cidades registraram um preço de 6,9 mil reais por metro quadrado no mês passado. No acumulado do ano, os valores já subiram 7,3%. Levando em consideração a inflação no acumulado do ano até junho, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,15% de expansão, e somando a expectativa de cinco economistas ouvidos pelo relatório Focus, do Banco Central, para julho (alta de 0,01%), a inflação dos imóveis deve subir o dobro da oficial (3,16%). O IPCA de julho será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na próxima quarta-feira. O IPCA-15, considerado prévia do indicador, subiu 0,07% em julho e acumulou 3,52% no ano. A variação entre as regiões é significativa: enquanto o Rio de Janeiro teve o maior valor médio por metros quadrados em julho, de 9.424 reais, Vila Velha (ES) registrou o mais baixo, de 3.646 reais. Em São Paulo foi de 7.361 reais. Das 16 cidades cujos preços são monitorados, Curitiba (PR) teve a maior alta no mês (3,7%), impulsionada pelos bairros de Água Verde e Bigorrilho. Por outro lado, Belo Horizonte (MG) foi a única cidade a registrar queda no preço médio do metro quadrado, com variação de 2,4%. Ainda de acordo com o Índice FipeZap Ampliado, nos últimos 12 meses encerrados em julho houve aumento de 12% no preço dos imóveis. No acumulado dos últimos 12 meses, destacam-se Curitiba (+19,6%), Rio de Janeiro (+15,4%), Niterói (+14,0%), São Paulo (+13,9%) e Porto Alegre (+13,3%).

MEC SUSPENDE VESTIBULARES DE DUAS UNIVERSIDADES DO RIO DE JANEIRO

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu os vestibulares da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), instituições de ensino superior do Rio de Janeiro administradas pela empresa Galileo Educacional. De acordo com o MEC, a medida cautelar foi adotada porque a entidade mantenedora descumpriu compromissos trabalhistas, o que inclui salários atrasados aos corpos docente e administrativo. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira. A suspensão, imediata para ambas as universidades, incide sobre todas as provas de admissão de novos alunos: graduação, pós-graduação e transferência, nas modalidades presenciais e à distância. Os vestibulares seriam aplicados neste domingo. A medida cautelar ficará em vigor até que a Galileo Educacional volte a cumprir os acordos trabalhistas e comprove, por meio de documentos hábeis, que terá disponibilidade financeira para voltar a pagar em dia os salários de seus funcionários. Devido ao atraso do pagamento dos salários, os funcionários administrativos da UGF entraram em greve na sexta-feira e só voltarão ao trabalho na próxima semana, de acordo com comunicado da reitoria. As provas que seriam realizadas na sexta-feira ou no sábado foram adiadas. Além disso, estudantes da UGF ocupam a reitoria da universidade desde o dia 16 de julho. Entre as reivindicações, os alunos pedem o pagamento dos salários atrasados e o afastamento da Galileo Educacional como mantenedora da UGF.

FRANÇA TESTA NOVA TECNOLOGIA PARA TRATAR LIXO RADIOATIVO

Uma nova tecnologia para tratar o lixo radioativo foi testada com sucesso em um laboratório francês na quinta-feira. A técnica foi desenvolvida em parceria entre a companhia espanhola da energia Iberdrola e a belga Belgoproces. Ela se destina a reduzir o volume dos dejetos nucleares com nível de radioatividade baixa e média, submetendo-os a jatos de plasma muito quentes, que podem atingir até 5.000 graus Celsius. O lixo atômico é composto por substâncias químicas radioativas que sobram após a geração de energia em usinas nucleares. Mesmo sendo produzido em pequenas quantidades, o perigo de contaminação representado pelo material faz com que as empresas de energia empreguem técnicas caras para estocá-lo e enterrá-lo. Reduzir os volume de lixo gerado ajudaria a diminuir os custos do processo. A nova tecnologia faz exatamente isso, ao submeter os dejetos a altas temperaturas, derretendo o composto. Após resfriar, ele assume uma forma sólida cujo volume pode representar até 1,25% do original. Os resíduos podem ser, em seguida, colocados em unidades de estocagem e cimentados. Os testes foram realizados durante dois dias em uma instalação da empresa francesa Europlasma Inertam, em Morcenx. Agora, o plano dos construtores é transferir a nova unidade de tratamento para a usina nuclear de Kozloduy, no noroeste da Bulgária. "Ela começará a ser montada em setembro. Sua entrada em funcionamento está prevista para daqui a dois anos", segundo comunicado da empresa Iberdrola.

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA 21 POR TORTURAR SUSPEITOS NO PARANÁ

O Ministério Público do Paraná denunciou 21 pessoas envolvidas em práticas de tortura contra os quatro acusados da morte de Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, na cidade de Colombo, localizada na região metropolitana de Curitiba.  Entre os indiciados estão 15 policiais civis, um ex-policial militar, dois guardas municipais, dois detentos e o delegado responsável pelas investigações, Silvan Rodney Pereira. Dos 21 indiciados, treze já estão presos, incluindo o delegado. Dois deles, Lucas Garcia e José Paulo de Freitas, foram liberados pela Justiça no dia 29 de julho e voltaram a ser notificados pelo Ministério Público. Além deles, há uma escrivã acusada de falso testemunho e mais quatro policiais suspeitos pela participação na tortura – dois deles foram denunciados por crime de natureza sexual. A acusação foi elaborada após vinte dias de investigação. Nesse período, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ouviu 61 pessoas e apreendeu um cassetete, uma máquina de choque elétrico, sacos plásticos e 50.000 reais, encontrados na residência de um dos acusados e na delegacia onde trabalhavam. Entenda o caso - O crime aconteceu no dia 25 de junho. Dois dias depois, a polícia prendeu quatro homens (Adriano Batista, Sérgio Amorin da Silva Filho, Paulo Henrique Camargo Cunha e Ezequiel Batista, que têm entre 22 e 25 anos), e deu o caso como encerrado. Os suspeitos trabalhavam em um parque de diversões montado há pouco tempo na cidade. As investigações, conduzidas pelo delegado Pereira, indicaram que os homens planejaram a captura da jovem, que costumava passar pelo local. Em um certo dia, eles a teriam sequestrado, estuprado, matado e depois enterrado em um terreno. Laudos da perícia, no entanto, desmentiram a versão da polícia em relação ao estupro. O DNA do sêmen encontrado nas roupas da jovem não bateu com o material genético dos suspeitos. Em seguida, a seção local da OAB afirmou que havia provas "inequívocas" de que a confissão dos suspeitos fora obtida por tortura. Dada a reviravolta no caso, a Justiça determinou a libertação dos funcionários do parque. No dia 18 de julho, eles foram integrados no programa de proteção a testemunhas e encaminhados para outro Estado. Apesar disso, não foi descartada a hipótese de eles serem os autores do crime. No dia 23 de julho, o corpo de uma mulher, com sinais de espancamento, foi encontrado na área onde a adolescente foi morta. A polícia procura indícios da relação entre os casos. Jennifer Priscila de Oliveira, de 20 anos, foi vista pela última vez um dia antes, quando saía de uma ótica da cidade, onde trabalhava.

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL CRESCE 5,4% EM JUNHO

A produção de petróleo no Brasil somou 2,1 milhões de barris por dia no mês de junho, com alta de 5,4% com relação a maio e de 3,4% ante mesmo período de 2012, informou nesta sexta-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A extração de gás bateu novo recorde em junho, chegando a 80 milhões de metros cúbicos diários, uma alta de 7% ante o mês anterior e de 11% com relação ao ano passado. A Petrobras já havia divulgado na quarta-feira a produção total do pré-sal no País: 310,7 mil barris por dia, resultado recorde. A ANP acrescentou que foram 376 mil barris de óleo equivalente por dia, sendo 10,4 milhões de metros cúbicos de gás natural. "O aumento de 14,4% em relação ao mês anterior é explicado pelo retorno à operação da plataforma FPSO Cidade de Angra dos Reis, que teve sua parada programada em maio e a entrada em operação da plataforma FPSO Cidade de Paraty, ambas no campo de Lula, na Bacia de Santos", informou a ANP em nota. A produção veio de 27 poços localizados nos campos de Baleia Azul, Caratinga, Barracuda, Jubarte, Linguado, Lula, Marlim, Voador, Marlim Leste, Pampo, Pirambu, Sapinhoá e Trilha. A queima de gás natural foi de cerca de 3,7 milhões de metros cúbicos por dia, um aumento de 16% em comparação com o mês anterior e de 4,1% com junho de 2012. O aproveitamento de gás natural no mês foi de 95,4%.

COPPE INAUGURA CENTRO DE PESQUISA PARA OTIMIZAR PRODUÇÃO DO PRÉ-SAL

O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) inaugurou na sexta-feira o Centro de Excelência em Gás Natural. A unidade começa as atividades na próxima semana com a missão de otimizar o processamento de gás e a produção de petróleo na camada pré-sal. "A concentração do CO2 é maior em reservatórios mais profundos, como o do pré-sal. Esse CO2 pode ser separado do gás e reinjetado no poço, facilitando a produção de petróleo", explicou o professor Cristiano Bordes, do programa de Engenharia Química, um dos coordenadores do centro de excelência. Os pesquisadores terão duas formas de separar o gás carbônico do gás natural: por absorção e adsorção, que usam equipamentos mais pesados e robustos, e por membrana, uma espécie de filtragem do gás em nível molecular, semelhante a que é feita na respiração humana. Com o aprimoramento dessas técnicas, há ganhos financeiros e ambientais, destaca Borges. "A separação por membrana permite equipamentos até três vezes menores e até quatro vezes mais leves, o que reduz o custo de capital, eliminando material. Com a separação do CO2 e a injeção dele de volta no poço para melhorar a produção, evitamos que ele seja lançado na atmosfera". Cerca de 80 pesquisadores da Coppe e da Escola de Química da UFRJ vão trabalhar no centro de pesquisa, que ocupa 2,2 mil metros quadrados em um prédio no parque tecnológico da universidade, na Ilha do Fundão, zona norte do Rio. A Petrobras investiu R$ 30 milhões no CEGN para os estudos da utilização de membranas na separação do gás natural.

BOLETIM MÉDICO INFORMA QUE JOSÉ SARNEY ESTÁ CONSCIENTE E RESPIRA SEM APARELHOS

O senador José Sarney (PMDB-AP) continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, informa boletim médico divulgado às 13h45 de sexta-feira. "O paciente está estável, consciente, lúcido e respirando sem ajuda de aparelhos", assinala a nota. Ele continua sendo tratado com antimicrobianos e medidas de suporte clínico. Sarney está sob os cuidados da equipe médica formada pelos doutores David Uip, Roberto Kalil e Carlos Gama. Segundo assessores, o parlamentar não apresentou piora, mas os médicos preferiram isolá-lo para diminuir o fluxo de visitas. De acordo com a equipe que acompanha o senador, Sarney está bem e conversa normalmente. O senador foi internado no Sírio-Libanês no dia 31 de julho. Ele chegou à unidade vindo de São Luís, onde estava internado no Hospital UDI para tratamento de uma infecção pulmonar. Político e escritor, o maranhense José Sarney está na vida pública há 60 anos.

MST INVADE MAIS UMA FAZENDA NO INTERIOR PAULISTA

Poucas horas após deixarem, por força de uma ordem judicial, a fazenda da Cutrale ocupada em Borebi, no interior paulista, integrantes da organização terrorista clandestina MST invadiram uma outra propriedade na mesma região. As cerca de 300 famílias, que invadiram a Fazenda Dadu, são as mesmas que, na última quarta-feira, invadiram a Fazenda Santo Henrique, da Cutrale. Os invasores deixaram a Santo Henrique no final da tarde de quinta-feiraontem, depois que a Justiça concedeu uma liminar de reintegração de posse à Cutrale. No começo da manhã de sexta-feira, os militantes da organização terrorista invadiram a Fazenda Dadu, que também fica em Borebi. Segundo o advogado dos donos da Dadu, Roberto Vassoler, a fazenda pertence a um dos sócios do grupo Lutepel, produtor de papéis, mas não integra o patrimônio da Lutepel. É a terceira vez que a área é invadida por sem-terras desde 2010. Nas vezes anteriores, relatou Vassoler, os donos conseguiram comprovar à Justiça a regularidade da área, obtendo a reintegração de posse.

BANCOS SÃO PUNIDOS POR DESRESPEITO AO DIREITO DO CONSUMIDOR

O Ministério da Justiça multou o Banco do Brasil, o Itaucard e o Brasdesco. Conforme decisões do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, publicadas na edição de sexta-feira, do Diário Oficial da União, o Itaucard terá de pagar multa de R$ 532,050 mil. O Bradesco foi multado em R$ 666,2 mil e o Banco do Brasil, em R$ 532,050 mil. Os valores serão recolhidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Os recursos desse fundo são aplicados em ações voltadas para a proteção do meio ambiente e do patrimônio público e na defesa dos consumidores. Segundo o Ministério da Justiça, o Itaucard e o Banco do Brasil foram multados pelo envio de cartões de crédito sem prévia solicitação dos consumidores. “O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor recebeu denúncias de consumidores relatando que estavam recebendo cartões de crédito dos bancos mencionados, em suas residências, sem qualquer pedido prévio. Trata-se de prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor”, diz o ministério. Ainda de acordo com o ministério, pesquisa realizada no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) mostra que existem várias reclamações similares em âmbito nacional.

GOVERNO DO RIO DE JANEIRO DESISTE DE DEMOLIR O ESTÁDIO DE ATLETISMO CÉLIO DE BARROS

O governador do Rio de Janeiro, o falastrão Sérgio Cabral, anunciou na sexta-feira a manutenção do Estádio de Atletismo Célio Barros, integrante do complexo esportivo do Maracanã. Segundo Sérgio Cabral, a decisão de não demolir o estádio atende a pedidos da Justiça e da opinião pública, assim como ocorreu com o Parque Aquático Júlio de Lamare. Por que será que esse monumento de humildade não pensou em consultar o povo bem antes de meter os pés pelas mãos? O Consórcio Maracanã se manifestará nas próximas semanas sobre a interrupção na demolição do estádio de atletismo e do parque aquático. No entanto, o presidente do consórcio, João Borba, admitiu a possibilidade de rompimento de contrato. O estádio passará por reformas, principalmente na pista de corrida e na arquibancada, que custarão cerca de R$ 7,5 milhões ao governo do Estado. A decisão de não demolir mais um equipamento esportivo na zona norte foi divulgada após duas horas de reunião entre Sérgio Cabral, o secretário de Estado de Esporte e Lazer, André Lazaroni, o presidente da Federação de Atletismo do Rio de Janeiro (Farj), Alberto Lancetta, e João Borba. Para o governador do Rio de Janeiro, o melhor para a sociedade é que a proposta da licitação seja mantida. “As federações e muitos atletas da natação nos solicitaram, apelaram pela permanência do equipamento. Do atletismo, a mesma coisa. A sociedade civil, atletas, as instituições responsáveis legalmente, como o Instituto do Patrimônio Histórico e a Justiça do Estado a mesma coisa. Esse conjunto de fatores nos levou a abrir o diálogo e discutir o assunto outra vez. Mesmo convencidos de que o melhor seria a proposta da licitação que apresentamos. O atletismo e a natação ganhariam dois grandes equipamentos modernos. Por outro lado, o Maracanã ganharia entretenimento, restaurantes, lojas, como nós temos em vários lugares do mundo”. Segundo Cabral, o governo tinha autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para demolir os equipamentos esportivos. “Nós consultamos o Patrimônio Histórico antes de fazer a licitação. Perguntamos: o Célio de Barros é tombado? O Patrimônio Histórico disse: não. O Júlio de Lamare é tombado? O Patrimônio Histórico disse: não. Apenas o Maracanãzinho é tombado junto com o Maracanã. Então, portanto, quando nós lançamos a licitação havia uma informação oficial do Iphan nos dizendo isso”.

PRIMEIROS CONTEMPLADOS COM BOLSA PÓDIO SÃO ATLETAS PARALÍMPICOS

A soberana bolivariana petista Dilma Rousseff anunciou na sexta-feira os 44 primeiros atletas que receberão a Bolsa Pódio, com valores entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. Todos são atletas paralímpicos e receberão em homenagem a seu desempenho no Campeonato Mundial de Atletismo Paralímpico de Lyon, na França. Na competição, encerrada no dia 28 de julho, os brasileiros ficaram na terceira colocação geral no quadro de medalhas. “Muito me orgulha começar com os atletas paralímpicos. Serão 160 bolsas, e começamos com os atletas paralímpicos.  E as bolsas têm um sentido muito concreto. Com a bolsa, queremos ajudar na profissionalização, no acesso a melhores práticas, dar condições adequadas de trabalho e, sobretudo, viabilizar uma vida tranquila para que o atleta não precise se preocupar tanto com as condições de sobrevivência”, disse a soberana bolivariana petista. Em pé ao lado da delegação brasileira, Dilma deixou de lado discurso preparado para a cerimônia e falou de improviso. Ela, falando de improviso, é um desastre total. Por diversas vezes, ela se afastou do microfone para falar diretamente aos atletas. A soberana bolivariana petista Dilma parabenizou os atletas pelo desempenho no campeonato mundial e ressaltou que os bons resultados servem de exemplo e orgulho para o País. “Cada brasileiro olha para vocês com carinho, admiração, respeito pelo comprometimento e desempenho. Vocês demonstraram que existem valores que devemos cultuar e cultivar: o empenho, a determinação, o trabalho árduo e a alegria de vencer". O Programa Bolsa Pódio faz parte do Plano Brasil Medalhas, que investirá, até 2016, segundo o Ministério do Esporte, mais de R$ 1 bilhão no esporte nacional. A meta é possibilitar que o Brasil fique entre os dez primeiros colocados nos Jogos Olímpicos de 2016 e entre os cinco melhores nos jogos paralímpicos do mesmo ano.