terça-feira, 16 de julho de 2013

ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS VOLTA A CRESCER EM JULHO

O endividamento das famílias em julho voltou a crescer na comparação com junho e chegou a 65,2%. Em junho o percentual era 63% quando houve recuo em relação a maio (64,3%). Este foi o segundo maior resultado da série, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).  O número de famílias endividadas também cresceu na comparação anual, 7,6 pontos percentuais acima dos 57,6% observados em julho de 2012. O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso, ou inadimplentes, aumentou tanto em relação ao mês anterior como na comparação com o mesmo período de 2012, ao chegar a 22,4% em julho. Foi o maior percentual nos últimos 12 meses. Em junho foram registradas 20,3% de famílias inadimplentes e em julho de 2012, 21%. A proporção das famílias que se declararam muito endividadas aumentou pelo quinto mês consecutivo, alcançando 13,3%, embora menor que a proporção de julho de 2012, 14,1%. O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso apresentou trajetória semelhante, alcançando 7,4% em julho de 2013, na comparação com 7,2% em junho e 7,3% em julho do ano passado. Apesar da alta e da tendência recente de crescimento do número de famílias endividadas, a pesquisa revela que a percepção das famílias em relação às dívidas e à capacidade de pagamento ainda está em patamares favoráveis. O estudo diz ainda que o comportamento positivo deve-se ao “leve arrefecimento da inflação e mercado de trabalho ainda aquecido, entre outros fatores que proporcionam condições positivas para os indicadores de inadimplência”. Os tipos de dívidas mais comuns foram: cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo, prestação de carro e seguro. O cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 75,2% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 17,9%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 12,1%.

MINISTRO DEFENDE EXIGÊNCIAS PARA EMPRESAS INTERESSADAS EM CONCORRER À PRIVATIZAÇÃO DO AEROPORTO DO GALEÃO

O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, defendeu nesta terça-feira a exigência para as empresas interessadas em participar da licitação para a privatização do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão-Antonio Carlos Jobim, de que elas já administrem terminais com movimento de mais de 35 milhões de passageiros por ano. Segundo ele, isso vai garantir a participação apenas de empresas com experiência. “Queremos dotar a infraestrutura aeroportuária brasileira daquilo que é melhor no mundo. O Tribunal de Contas da União exige critérios objetivos. Não posso trabalhar com critérios subjetivos. Quando definimos 35 milhões de passageiros/ano como experiência é porque o Galeão, dentro de muito pouco tempo, estará trabalhando com 60 milhões. Queremos aqui operadores que tenham experiência”, disse ele. De acordo com o ministro, o governo que garantir aos passageiros alternativas e competição no setor aeroportuário. Segundo ele, o governo não quer mais monopólio público nem privado no setor aeroportuário brasileiro. As declarações foram feitas durante visita às obras de reforma do Tom Jobim. “O monopólio não é conveniente para o cidadão, porque as pessoas não são tratadas como clientes. Elas são tratadas por alguém que oferece um serviço único, exclusivo. Ou as pessoas têm aquele serviço ou não têm nenhum. A experiência nos mostra que não é bom. Não vamos abrir mão de acabar com o monopólio. O monopólio é uma agressão ao passageiro, ao brasileiro”, disse o ministro. Os próximos a serem privatizados serão os aeroportos do Galeão e de Confins (MG).

PETROBRAS ASSINA CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE R$ 3,38 BILHÕES COM BANCO JAPONÊS

A Petrobras assinou nesta terça-feria dois programas de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), para obter duas linhas de crédito que somam US$ 1,5 bilhão, ou cerca de R$ 3,38 bilhões. O financiamento será operado pelo Mizuho Bank. "Os dois programas de financiamento contratados representam uma expansão das possibilidades de captação com estas entidades, uma vez que oferecem novas modalidades de financiamento, e reforçarão ainda mais a relação entre as partes", comunicou a estatal em nota. Com as linhas de crédito, a companhia poderá comprar equipamentos e serviços de empresas japonesas instaladas no Brasil ou no Exterior, como prevê um memorando de entendimento assinado em outubro de 2012 entre a estatal e o JBIC. A Petrobras informou que 60% das linhas serão financiadas pelo JBIC e 40% por instituições financeiras privadas do Japão.

MINISTÉRIO DA DEFESA ADMITE QUE BOLIVIA REVISTOU AVIÃO DA FAB EM 2011

O Ministério da Defesa divulgou nota nesta terça-feira negando que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) tenha sido revistada no ano passado na Bolívia. Na mesma nota, no entanto, o ministério admite que, no final de outubro de 2011, houve violação de imunidade de um avião da FAB na Bolívia. À época, autoridades bolivianas, sem autorização do ministro da Defesa, Celso Amorim, vistoriaram o avião usado por ele em compromisso oficial na cidade de La Paz. A assessoria do ministério não soube informar o motivo da ação do governo boliviano na ocasião, mas explicou que uma nota de reclamação foi encaminhada àquele país. “No documento, a embaixada informou que a repetição de tais procedimentos abusivos levaria à aplicação, pelo Brasil, do princípio da reciprocidade”. Ainda de acordo com o ministério, não houve registro de violações semelhantes após o ocorrido em 2011. Quanto à possível revista de um avião da FAB em Santa Cruz de la Sierra, em outubro do ano passado, o ministério diz que a informação é improcedente. “Não procede a informação de que o avião da FAB utilizado nesta viagem oficial, no dia 3 de outubro de 2012, foi vistoriado por autoridades bolivianas no aeroporto de Santa Cruz de La Sierra”, diz a nota.

LULA "ESCREVE" QUE O PT PRECISA SE RENOVAR

O ex-presidente Lula "escreveu" nesta terça-feira que o PT precisa de renovação e, também, retomar a comunicação com os movimentos sociais após a onda de protestos que ocorreu em junho em todo o País. Como é notório, alguém escreveu para Lula, porque ele no máximo assina o nome, e também não lê nada. "É preciso recuperar as ligações diárias com os movimentos sociais e oferecer novas soluções para os novos problemas", disse Lula em sua coluna mensal para a agência de notícias do jornal "The New York Times". O ex-presidente disse que discorda dos analistas que atribuem a recente onda de protestos no Brasil a uma rejeição à política. "Eu acho que é precisamente o oposto, os manifestantes refletem um esforço para aumentar o alcance da democracia, para incentivar as pessoas a participar mais plenamente", escreveu o ex-presidente. Lula disse ainda que as manifestações são em grande parte resultados das implantações de medidas sociais, econômicas e políticas no País: "Na última década, o Brasil dobrou o número de estudantes universitários, muitos de famílias pobres e houve redução drástica da pobreza e da desigualdade". O ex-presidente também destacou que a juventude de hoje não viveu a repressão da ditadura militar, o aumento da inflação na década de 80 e do desemprego que assolou o País nos 1990. Segundo Lula, eles querem mais e é compreensível que haja esses protestos. "Eles querem a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Milhões de brasileiros, incluindo os da classe média emergente, comprou seu primeiro carro e começaram a viajar de avião. Agora, o transporte público deve ser eficiente, tornando a vida nas grandes cidades menos difícil". Lula destacou o uso das redes sociais durante a onda de protestos pelo País e disse que os jovens querem ser ouvidos. O ex-presidente afirmou que é "necessário pensar em novas formas de participação politica e que as instituições devem usar as novas tecnologias como forma de promover o diálogo com a sociedade". No final de sua análise, Lula elogiou a presidente Dilma Rousseff por propor um plebiscito para realizar as reformas políticas no País e, também, por pedir um compromisso nacional para melhorar a saúde, a educação e o transporte público.

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA MÉDICOS POR DESVIO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTE

A Justiça Federal no Rio de Janeiro condenou por improbidade administrativa os médicos Joaquim Ribeiro Filho e Eduardo de Souza Martins Fernandes, acusados de desviar órgãos e ignorarem a ordem de pacientes na lista nacional de transplantes de fígado. Os réus terão que pagar multa de R$ 100 mil cada um e estão proibidos de exercer cargo ou emprego público, contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais por cinco anos. O crime foi cometido em 2007, no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o Hospital do Fundão, na zona norte, onde os réus trabalhavam. A sentença foi dada cerca de quatro anos depois de o Ministério Público Federal entrar com ação civil pública que acusou os médicos de usarem de influência e prestígio para ludibriar os órgãos de controle do Sistema Nacional de Transplantes e burlar a lista única de receptores. O hospital chegou a ser fechado em 2008, após a operação da Polícia Federal, conhecida como Fura-Fila, que desbaratou o esquema de desvio de órgãos. Depois do episódio, o sistema de transplante de fígado no Rio de Janeiro foi modificado. Segundo o Ministério Público, em julho de 2007, Joaquim Ribeiro, que era coordenador da equipe médico-cirúrgica do Hospital do Fundão, prestou falsas informações sobre as condições patológicas de um receptor, inscrevendo o paciente irregularmente na lista para receber qualquer órgão disponível em território nacional. O médico entrou em contato com a Central de Notificação e Captação e Distribuição de Órgãos do Estado do Rio de Janeiro para receber um órgão como coordenador de transplante de fígado do hospital para uma paciente inscrita na 38ª posição da lista nacional de transplantes. Entretanto, o órgão foi captado em Minas Gerais por Eduardo de Souza Martins Fernandes, médico da equipe cirúrgica do Hospital do Fundão, e transplantado para o receptor incluído irregularmente na lista nacional. Outra má conduta apontada pela ação é a que os réus informaram à central que um fígado disponível para transplante era órgão marginal ou limítrofe (em más condições ou com excesso de gordura), embora tenham oferecido o mesmo órgão para um paciente como fígado em "bom estado", ocultando o nome do paciente para a central. A centrais do Rio de Janeiro e de Brasília não autorizaram o implante. Na época, 530 pacientes aguardavam doação e o receptor não estava entre eles. Os médicos ainda respondem a processo criminal por peculato na 3ª Vara Criminal Federal, ainda pendente de sentença.

DISPARA REJEIÇÃO DO PAULISTANO AO PT

A onda de descrédito que se voltou contra todos os partidos e políticos nas manifestações de junho atingiu em cheio um dos mais importantes e tradicionais redutos eleitorais do PT no País: a periferia de São Paulo. Pesquisas internas realizadas antes e após os protestos de rua, entre o início de maio e o final de junho, sinalizam uma queda abrupta da preferência do eleitorado pelo PT em toda a capital paulista. Variou de 34% para 22%. A queda abrupta na preferência do eleitorado registrada nas pesquisas é preocupante; e pode ficar ainda mais preocupante se forem analisados outros dois resultados das entrevistas. O primeiro sinaliza o aumento da rejeição do partido: variou de 14% para 23%. O segundo mostra o apoio total das grandes massas de periferia aos protestos. O índice de apoio chegou a 92%.

POLITICAGEM DA CONTA DE LUZ CRIA ROMBO DE R$ 20 BILHÕES NO ORÇAMENTO DA UNIÃO

O subsídio às tarifas de eletricidade está onerando as contas públicas mais do que o previsto. O problema, conhecido desde o início do ano, agravou-se nos últimos meses: até julho, o total de desembolsos atingiu R$ 9,2 bilhões, 384% superiores aos de igual período do ano passado. Isso ameaça o Orçamento da União com novo rombo.Para obter uma redução média de 20% nas tarifas de energia (na verdade, a redução foi muito inferior à prometida pela presidente Dilma Rousseff), o governo tem de repassar para as empresas de energia recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada para compensar os subsídios aos consumidores. Mas a CDE não dispõe dos recursos necessários para ressarcir as empresas de eletricidade. E para cobrir o que falta, a União foi autorizada a emitir dívida em favor da CDE até o limite dos créditos detidos pelo governo e pela Eletrobrás contra a Usina de Itaipu.

DILMA 33,4% x OPOSIÇÃO 43,1%

Nova pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, divulgada nesta terça-feira pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), aponta que a presidente Dilma Rousseff tem 33,4% das intenções de votos dos brasileiros A queda é de 19,4 pontos percentuais na comparação com os números registrados na pesquisa anterior, divulgada antes dos protestos que se espalharam pelo País. Os números mostram que Dilma vem perdendo apoio dos eleitores e, se as eleições fossem realizadas hoje, o segundo turno seria inevitável. Em 11 de junho, a própria CNT mostrava que Dilma tinha 52,8% da preferência dos eleitores. Em julho de 2012, as chances da presidente se reeleger eram ainda maiores: Dilma tinha 59% das intenções de voto. Comparando-se com os números do mês passado, Aécio Neves (PSDB), principal candidato da oposição, em segundo lugar, oscilou de 17% para 15,2% das intenções de voto, Marina Silva (Rede) surgia com 12,5% em junho e agora com 20,7%. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), havia sido citado por 3,7% dos entrevistados e agora tem 7,4% das intenções de votos. As intenções de votos em Dilma despencaram e avançaram no caso de Marina e Eduardo Campos. A variação de Aécio permaneceu na margem de erro, que é de 2,2 pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela CNT e realizada pelo instituto MDA Pesquisa. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 134 municípios de 20 estados, das cinco regiões, entre os dias 7 e 10 de julho de 2013. Esses números são da pesquisa estimulada. Na espontânea, Dilma aparece com 14,8%, Lula com 10,5%, Marina com 5,9%, Aécio com 4,9%, Eduardo Campos com 1,4%, José Serra com 1,2% e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, com apenas 0,7%. A pesquisa indicou ainda que Marina Silva capitalizou parte da intenção dos votos que Dilma perdeu. Também aumentou a rejeição dos políticos votos, medida pelo aumento de votos nulos e brancos, que saltaram de 8,4% para 17,9% em 30 dias. O Datafolha já havia indicado, no final de junho, que Dilma teria 30% das intenções de votos para a disputa presidencial de 2014, em um cenário de disputa que inclui Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Nesta simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto na pesquisa anterior, realizada nos dias 6 e 7 deste mês. Ou seja, a presidente perdeu 21 pontos em três semanas.

POPULARIDADE DE DILMA CAI 24,4%, MAS ELA AINDA É A PREFERIDA PARA 2014

A presidenta petista Dilma Rousseff sofreu grande queda de popularidade após os protestos em junho deste ano, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, divulgada nesta terça-feira. A porcentagem de brasileiros que aprova o desempenho pessoal da presidenta caiu de 73,7%, para 49,3% de junho para julho. O índice está tecnicamente igual ao de desaprovação, que oscilou de 20,4% para 47,3%. Não souberam ou não responderam somam 3,4%. A avaliação positiva do governo também caiu, passando de 54,2% para 31,3%. A avaliação negativa foi de 9% para 29,5%. Já a porcentagem de pessoas que consideram a gestão dela regular subiu de 35,6% para 38,7%. Entre os entrevistados, 0,5% não soube opinar ou não respondeu a essa pergunta. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 134 municípios de 20 Estados, entre os dias 7 e 10 de julho de 2013. Porém, Dilma ainda lidera a disputa presidencial para 2014, com 34,4% da intenção de votos no primeiro turno. Em segundo lugar vem Marina Silva (Rede), com 20,7%, seguida pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 15,2%, e pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que tem 7,4% das intenções de voto.

FAB REALIZOU 22 VÔOS, COM 141 PESSOAS, SÓ NO FIM DE SEMANA

A Força Aérea Brasileira (FAB) começou a divulgar na segunda-feira, em seu site, a lista dos vôos em suas aeronaves, quem os solicitou, a rota, horário de decolagem e pouso, o total de passageiros e a finalidade. A FAB não informa, porém, quem são os passageiros.  Além disso, a assessoria de imprensa da Força esclareceu que informações sobre vôos ocorridos antes da sexta-feira, dia 12, só serão divulgadas por meio de pedido com base na Lei de Acesso à Informação. De acordo com o material divulgado, entre sexta-feira e domingo foram realizados 22 vôos, que transportaram 141 passageiros. O maior tráfego com aeronaves da FAB solicitadas por autoridades ocorreu na sexta-feira, dia 12, quando normalmente os ministros e autoridades voltam a seus Estados de origem para o fim de semana. Naquele dia, foram realizados 13 vôos, dez classificados como “a trabalho” e dois para retorno de ministros às suas residências.

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ACHA QUE TARSO GENRO PREVARICOU AO IMPEDIR AÇÃO DA BRIGADA MILITAR, E CASO PODE VIRAR EM PEDIDO DE IMPEACHMENT

Do jornalista Políbio Braga - O governador do Rio Grande do Sul não  enviou força policial para proteger a Câmara dos Vereadores. É o seu método preferido:  usar o cargo em que está e os poderes que tem, contra os adversários. Já fez isto com a Polícia Federal contra Yeda Crusius. Nada se encontrou no processo de Santa  Maria e o Tribunal Regional Federal mandou expurgar Yeda Crusius da denúncia. Tarso Genro, que já recebeu líderes dos ativistas em reunião no Palácio Piratini, há três semanas, é um neomarxista de  estilo positivista do século 19, início dos 20, acrescido do que aprendeu no leninismo. No final, sempre sai perdendo. Sua carreira está na aposentadoria. Já aos vereadores faltou coragem para apelar imediatamente ao Judiciário e sabedoria política para abandonar o prédio e legislar em outro local,  já que o prédio é o mínimo. Suas idéias é que valem, para fazer andar o Poder Legislativo e não fazê-lo sufocar, como querem os invasores. O editor também está estupefato pela falta de apoio decisivo de entidades como OAB e ARI e dos próprios partidos, aos vereadores e aos jornalistas que estão sendo impedidos de trabalhar no local, em clara violação da Constituição da República. Em entrevista concedida na Assembléia Legislativa, o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Thiago Duarte, solicitou que seja feita uma investigação sobre o possível uso político da Brigada Militar pelo governador Tarso Genro. Ele denunciou que enviou tres e-mails para a Casa Civil pedindo a intervenção da Brigada Militar para desalojar invasores que ocupam a Câmara e, no entanto, ainda aguarda a resposta. O vereador Idenir Cecchim (PMDB) chegou a mencionar a abertura de um processo de impeachment de Tarso Genro: “Os vereadores querem trabalhar e pedimos para que o governo cumpra essa reintegração. Não podemos permitir que o governador do Estado, que é costumeiro em descumprir ordens, faça isso. Podemos até mesmo pedir um impeachment”.

DEPOIS DE APANHAR BASTANTE DOS INVASORES, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DEBULHA-SE EM LÁGRIMAS NA RÁDIO GAÚCHA

Do jornalista Políbio Braga - Na manhã desta terça-feira, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Thiago Duarte, foi entrevistado por André Machado e Rosane de Oliveira (Rádio Gaúcha). Enquanto respondia a perguntas, e comentava a invasão na Câmara, o vereador ficou emocionado e se debulhou em lágrimas, em pleno ar. A Câmara Municipal está ocupada há uma semana por delinquentes políticos ligados ao PSOL, PSTU e PT. Na Casa, eles contam com a cobertura dos 7 vereadores do PT e PSOL, já que o PSTU não conseguiu eleger ninguém. A Câmara possui 36 vereadores. Desde o início da invasão e ocupação violenta da Câmara, o vereador do PDT vacilou, evitou recorrer ao Judiciário, não quis reunir os vereadores em outro local e sequer tentou impedir os atos de vandalismo, mesmo depois de ser espancado às portas do seu gabinete. No final de semana, um juiz de plantão mandou desocupar a Casa, mas na segunda-feira uma juiza cassou a liminar, alegando que "a ocupação ocorrida ordeira e pacificamente", portanto ignorando tudo o que de fato acontece e é documentado por toda a mídia do Rio Grande do Sul.

VEREADOR GUILHERME SOCIAS VILLELA, EX-PREFEITO DE PORTO ALEGRE, É IMPEDIDO DE ENTRAR NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Do jornalista Políbio Braga: "Pouco antes de iniciar viagem para o Exterior, o vereador, ex-deputado e ex-prefeito de Porto Alegre, Guilherme Socias Villela, do PP, passou a seguinte carta para seus amigos, conhecidos e eleitores: "Estarei viajando a partir de quinta-feira - afinal, tinha programado um descanso para a segunda quinzena de julho, por ocasião do recesso parlamentar. Além disso, não tenho nem mesmo como ir para o meu gabinete de trabalho na Câmara Municipal (Lá só deixam entrar vereadores do PT e do Psol.) O ambiente por lá é triste. Um rebotalho humano lidera manifestações contra a democracia. Lá a imprensa está proibida de entrar. O presidente da Casa foi agredido. Fotografia do prefeito (quando vereador) é alvo de dardos. (Num crucifixo colocaram, desrespeitosamente,  um aviso: “Jesus é gay”!) Covardemente usam crianças como escudo humano – provavelmente à espera que uma eventual intervenção policial possa fazer alguma vitima – como sempre, um desejável mártir para, no caso, uma causa anárquica e irresponsável. (Na sexta-feira passada meu carro particular (não tenho carro oficial) somente não foi depredado porque, por engano, eu o colocara, no box destinado ao carro de um colega do PT!) Sinto-me triste e decepcionado. Sequer posso exercer meu mandato, mesmo tendo sido um dos vereadores mais votados da Capital no último pleito eleitoral – o primeiro da coligação de partidos que elegeram o atual Prefeito. Sim, é triste! Sinto-me exilado na minha Cidade".

A SECRETARIA DA FAZENDA DO RIO GRANDE DO SUL VAI PARAR NESTA QUARTA-FEIRA, TÉCNICOS DO TESOURO QUEREM QUE SECRETÁRIO CUMPRA A PALAVRA EMPENHADA

Técnicos do Tesouro do Rio Grande do Sul, a maior categoria da Secretaria da Fazenda, querem que o secretário cumpra palavra empenhada em relação ao concurso e decidiram parar nesta quarta-feira. Os Técnicos do Tesouro estarão mobilizados nesta quarta-feira, dia 17, das 11 às 13 horas, no 5° andar da Secretaria Estadual da Fazenda, onde fica o gabinete do secretário. A categoria irá cobrar do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, uma posição sobre o acordo firmado com os Técnicos do Tesouro há mais de 120 dias, que previa a realização do concurso público para recompor o quadro de pessoal defasado em 50%, a equalização do pagamento de insalubridade nos Postos Fiscais e Turmas Volantes e uma solução quanto às alterações no Termo de Infração no Trânsito, uma das principais atividades realizadas pelos Técnicos do Tesouro e o mais importante instrumento de combate à sonegação do ICMS. Em ofício enviado ao Afocefe Sindicato no dia 13 de março, o secretário se comprometeu em cumprir o acordo no prazo máximo de 120 dias e reafirmou o compromisso com o processo de valorização dos Técnicos e a disposição de manter um diálogo produtivo sobre os interesses da categoria e do Estado. Passados mais de 120 dias e expirado o prazo para o cumprimento do acordo, sem que nenhuma ação concreta fosse implementada, os Técnicos do Tesouro exigem uma posição imediata da Secretaria da Fazenda e do Governo sobre o compromisso assumido com a categoria. Nesse período de tempo, não só a palavra empenhada não foi cumprida, assim como o secretário dá liberdade para que sejam lançados projetos de lei do interesse exclusivo da antiga carreira dos fiscais, em prejuízo dos técnicos.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA JORNALISTAS MINO CARTA E LEANDRO FORTES, DA REVISTA CARTA CAPITAL, POR CALÚNIA CONTRA O MINISTRO GILMAR MENDES

O Ministério Público Federal apresentou no início do mês denúncia contra os jornalistas Mino Carta e Leandro Fortes, dono e repórter da revista CartaCapital, respectivamente, e os empresários Dino Miraglia Filho e Nilton Antonio Monteiro pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A acusação é que eles vincularam o nome do ministro a uma lista de pessoas que receberam dinheiro de um esquema de caixa 2 em campanha política para o governo de Minas Gerais. A reportagem em que as alegações são feitas foi publicada pela CartaCapital em agosto de 2012. Assinado por Leandro Fortes, o texto afirma que Gilmar Mendes recebeu R$ 185 mil de um esquema financeiro montado pelo empresário Marcos Valério para abastecer o caixa 2 da campanha de reeleição de Eduardo Azeredo, hoje deputado federal pelo PSDB mineiro. A prova apresentada por Fortes é um documento fornecido à revista por Dino Miraglia e Nilton Monteiro, cuja veracidade não foi verificada pela revista. O Ministério Público afirma que os papéis são falsos. O tal "documento" apresentava duas listas. Uma com doadores de campanha, com a quantia que cada um doou, e outra, com os beneficiários da campanha, com as importâncias que cada um recebeu. Tudo com o selo da SMP&B. O caso chegou ao Ministério Púbilco depois de representação apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, representado nos autos pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch. "Todas essas acusações fundamentaram-se em documentos cuja falsidade de conteúdo era evidente, e provenientes de fonte — Nilson Antonio Monteiro — notoriamente indigna de crédito. Ademais, à época da publicação da notícia, a falsidade estava já estampada em inquérito policial no bojo do qual restara demonstrado que fora fabricado nos computadores pessoais de Nilton Antonio Monteiro, os quais já haviam sido objeto de busca e apreensão em cumprimento a decisão judicial exarada em 18 de outubro de 2011", diz a denúncia. Para o Ministério Público, a intenção da reportagem era "diminuir a autoridade moral" do ministro Gilmar Mendes, "imputando-lhe falsamente a prática do crime de corrupção passiva". Ainda de acordo com a denúncia, assinada pelos procuradores Luciana Sperb Duarte, Gustavo Torres Soares, Ana Letícia Absy, Andrey Borges de Mendonça, a reportagem teve "motivo torpe". A primeira reportagem que acusa Gilmar Mendes foi publicada no dia 27 de julho do ano passado, na iminência do julgamento do processo do Mensalão do PT pelo Supremo. Isso, dizem os procuradores, "faz evidente que os acusados pretendiam influenciar indevidamente os trabalhos da Suprema Corte, criando falsamente a impressão de suspeição de um de seus 11 ministros". O pedido é da condenação prevista no artigo 138 do Código Penal, que define o crime de calúnia e prevê prisão de seis meses a dois anos, com as causas especiais de aumento da pena descritas no artigo 141, incisos II e III. Com isso, a pena seria aumentada em um terço pelo fato de o crime ter sido cometido contra funcionário público (inciso II) e "na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação de calúnia, da difamação ou injúria" (inciso III). Também é apontado o agravante do artigo 61, inciso II, alínea "a", que qualificam o crime caso ele tenha sido cometido por motivo torpe, como sustentam os procuradores da Procuradoria Geral da República.