domingo, 14 de julho de 2013

SANTA MARIA É UMA BELLA FESTA

À esq, Felipão (motorista de Schirmer); de óculos, Alexandre Brasil; de costas, Clênio Pozzobom
O escritor norte-americano Ernest Hemingway achava que o destino do homem era enfrentar o perigo, a morte, e vencer. Recluído em Cuba, onde estava morando, ele começou a escrever o livro "Paris é uma festa" no outono de 1957 (equivale à primavera no hemisfério sul). Levou três anos para concluir este livro melancólico, mordaz, cruel mesmo. O enredo é real, os personagens eram reais, eram os escritores e artistas com os quais ele havia convivido em Paris no período de 1921 a 1926. O livro retrata aquele período de loucura pós 1ª Guerra Mundial, que era então tratada como a Guerra das Guerras. Havia muita loucura no ar, muito sentimento de urgência, muita necessidade de atordoamento das consciências. Era como se, naquele período, estivessem todos se preparando para o inferno que viria a seguir, e que foi a 2ª Guerra Mundial. Ernest Hemingway sabia o que era isso, porque tinha servido como enfermeiro e correspondente de guerra no primeiro conflito mundial. Depois, foi novamente correspondente na Guerra Civil Espanhola. Daquela turma dos atordoados da década de 20, em Paris, fazia parte gente de primeirissimo escalão na produção artística, como Gertrude Stein, James Joyce, Ezra Pround, F. Scott Fitzgerald. Pode se dizer que, agora, reedita-se em Santa Maria, mas sem qualquer requinte artístico, cultural, literário, aquela clima de festa permanente, de fim de festa, como se todos estivessem em grande urgência. Isto ocorre após uma sequência de tragédias que abalaram a cidade. A primeira foi a operação político-policial comandada pelo peremptório petista Tarso Genro, a famigerada e ilegal Operação Rodin, que liquidou com a vida acadêmica da cidade, abalou a Universidade Federal de Santa Maria e destruiu as duas fundações de apoio à instituição, a Fundae e a Fatec. Homens de pequeno perfil moral emergiram de dentro da universidade, com suas ambições mesquinhas, e prestaram-se ao papel de delatores incógnitos para dar origem à investigação político-policial. Centenas de milhões de reais foram perdidos em pesquisas científícas. O prejuízo material, hoje, poderia ser apontado como não inferior a um bilhão de reais, só considerando a Universidade Federal de Santa Maria, suas fundações, suas pesquisas, seus projetos, e na perda de renda e de produção acadêmica de estudantes e pesquisadores. Milhares de empregos foram liquidados. Como à passagem de uma bêsta apocalíptica se sucede outra, Santa Maria foi novamente atingida pela morte na madrugada de 27 de janeiro deste ano. O incêndio da boate assassina Kiss, a segunda bêsta apocalíptica, matou 242 jovens, grande parte deles estudantes da Universidade Federal de Santa Maria. Desta vez, contribuiu de novo para esta segunda grande devastação, a figura do peremptório petista Tarso Genro. Grande beneficiário da Operação Rodin, com a qual ganhou o governo do Rio Grande do Sul sem qualquer oposição, ele manteve e mantém em estado de total penúria o Corpo de Bombeiros. A corporação deveria ter tomado providências para impedir que permanecesse em funcionamento a boate Kiss, uma arapuca com mais de 1.000 frequentadores na fatídica noite de 27 de janeiro, quando no máximo poderia receber 600 pessoas. E a irresponsabilidade de um governo que não faz, como o do peremptório petista Tarso Genro, ficou agora explícita à exaustão durante o incêndio do Mercado Público de Porto Alegre, quando faltaram carros e outros equipamentos para o combate ao gigantesco incêndio. O acaso (o incêndio da boate Kiss) expôs também a postura indecentemente omissa da administração pública em Santa Maria. A começar pelo seu prefeito, Cezar Schirmer (PMDB), o qual demonstrou uma paralisia aterrorizante diante da tragédia que abateu a cidade. Mas, Santa Maria é uma Bella Festa, não é mesmo? Pensa que os homens da administração municipal se assustaram? Nada disso. Continuam em festa. Lembram das cenas do governador do Rio de Janeiro, comemorando com o empresário Fernando Cavendish e seus asseclas em riquíssimo restaurante em Paris, em uma dancinha com guardanapos na testa? Pois é, Santa Maria também tem disto. Homens públicos atualmente são tão indecentes que postam no Facebook as fotos de seus festas, os seus arreganhos bestiais, enquanto tanto gente geme de dor e luto diante da tragédia, ainda machucadas pela falta adicional de Justiça. Pois bem, em Santa Maria, os principais assessores do prefeito Cezar Schirmer prosseguem esbaldando-se em festas. E repetem Sérgio Cabral e Fernando Cavendish. Só que, na festinha escárnio de Santa Maria, os braços de Cézar Schirmer dançam de mãos dadas em rodinhas, como se fossem crianças da pré-escola: "Ciranda, cirandinha, vamos todos cirandar...." Os mais entusiasmados são Alexandre Brasil, secretário substituto de Obras. O titular é Tubias Calil. Na "ciranda cirandinha" também entra o motorista do prefeito Cezar Schirmer, conhecido como "Felipão" (tudo demonstra ser uma grande "familia"). E lá está também alguém que, aparentemente, não tem nada a ver com a prefeitura de Santa Maria, mas é muito ligado ao esquema dominante. É o dono de loja de carros usados Clênio Pozzobom. Ele e o secretário de Obras, Tubias Calil, são grandes amigos. Tubias Calil também é o homem que providenciou advogado para defender o prefeito Cezar Schirmer nas incríveis omissões da prefeitura no caso da boate Kiss. E completa o rol das figuras em festa o presidente do PMDB em Santa Maria, Robson Zin. Ele foi nomeado procurador da Câmara Municipal, aquela mesma onde gravação flagrou vereadores integrantes de CPI discutindo o destino das investigações sobre a tragédia da boate assassina Kiss, e nada de maneira republicana. Para completar, a mulher do secretário de Obras é dona de empresa de eventos, que se chama sintomáticamente de "Bella Festa". Muito adequado à realidade atual de pura fantasia oficial.

PETROBRAS CONTRA O MINISTÉRIO DA FAZENDA, OS RATOS BRIGAM ENQUANTO O BARCO AFUNDA

Para tentar recuperar tributos e fazer caixa em tempos de queda de arrecadação, o Ministério da Fazenda elevou o tom na disputa com a Petrobras para a cobrança de impostos atrasados. Classificou como “aberração” os argumentos da estatal para suspender o pagamento de R$ 7,3 bilhões devidos ao Fisco. A empresa alegou que era um valor muito alto. O ataque à estatal foi feito num documento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional encaminhado ao ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Em mais um capítulo da disputa bilionária, o governo pede para que Gonçalves reconsidere sua decisão de suspender a cobrança. O ministro acatou o pedido da Petrobras e concedeu uma liminar, um dia após negá-la. Antes de voltar atrás, Gonçalves alegou que a empresa não demonstrou de forma convincente “o risco de danos irreparáveis” e que caberia ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região analisar o caso. Mas, 24 horas depois, reformulou a decisão. Antes de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, a Petrobras sofreu uma derrota no TRF, que já tinha cancelado a Certidão Negativa de Débitos (CND). O documento é um nada-consta de dívidas com o governo. Sem ele, a Petrobras não poderia importar, exportar e muito menos participar de licitações, ou seja, estaria fora das rodadas de ofertas do pré-sal. Com a decisão do ministro do STJ, a estatal recuperou a certidão. Na contestação apresentada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ao STJ, a procuradora Marise Correia de Oliveira diz que é "inconsistente e absurdo" suspender a cobrança porque o mesmo pedido teria sido negado pelo TRF. Ela ainda argumenta que o tribunal não se pronunciou sobre a questão principal que é a existência da dívida. A Petrobras está quebrando por iniciativa do império petista, que agora não abre mão de arrecadação de tributos, em face da derrocada de sua política econômica populista de estímulo fácil ao consumismo.

LEMBRAM DA MÃE DO PAC? NEM METADE DAS OBRAS FICOU PRONTA NO PRAZO. E O AUMENTO DE CUSTOS ULTRAPASSA R$ 100 BILHÕES

Na campanha de 2010, a então candidata Dilma Rousseff apareceu em um de seus primeiros programas na televisão rodando o País para mostrar realizações do governo do presidente Lula e fazer novas promessas. Para tratar da infraestrutura, escolheu a cidade de Ouro Verde de Goiás, onde, sobre os trilhos da Ferrovia Norte-Sul, bradou: “Para o Brasil seguir mudando, vamos seguir investindo em infraestrutura, com novas ferrovias, estradas, portos e aeroportos. E apoiar fortemente o setor produtivo nacional”. Ao fundo, trabalhadores soldavam os trilhos da obra. Três anos após a visita de Dilma, os trilhos de Ouro Verde estão sem utilização, cobertos por uma camada de ferrugem, e o mato cresce ao redor. A situação da Norte-Sul serve como metonímia daquilo em que se transformou boa parte do PAC, que alavancou a candidatura da gestora Dilma em 2010 e pode ter efeito oposto, em 2014. Das 42 maiores obras apresentadas no primeiro balanço do PAC, em abril de 2007, apenas metade entrou em operação até hoje. A presidente ligou o sinal de alerta em relação à possibilidade de chegar às eleições sem nenhuma obra marcante que possa ser atribuída a seu governo. Por isso, segundo interlocutores, será definido um conjunto reduzido de obras de grande impacto que possam ser entregues até outubro do próximo ano. A idéia é, sem dizer que as outras serão abandonadas, concentrar esforços e dinheiro sobre as escolhidas. No Planalto, prospera a avaliação de que a Copa das Confederações foi interpretada pelo eleitor como uma prova de que é possível entregar grandes empreendimentos quando há vontade política. Assim, a população terá dificuldades para aceitar a falta de licenciamento ambiental e disputas judiciais como justificativa para atrasos. O jornal O Globo fez um levantamento de todas as 42 obras com investimentos de mais de meio bilhão de reais anunciadas no primeiro balanço do programa. Delas, 21 ainda não foram entregues. Pela previsão inicial, a esta altura, era para que 40 delas estivessem em funcionamento. Se os projetos de energia, que têm uma dinâmica própria, forem retirados da conta, restam 14 grandes projetos de infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias e infraestrutura hídrica), anunciados em 2007. Destes, só quatro foram inaugurados. Dos dez restantes, nove estão com seu cronograma atrasado em pelo menos três anos. Em alguns casos, como no do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, o atraso deve chegar a seis anos. Segundo o primeiro relatório do PAC de 2007, a obra deveria estar pronta desde 2010, mas a previsão mais recente do governo é que ela só seja concluída em 2016. Analisando caso a caso, a situação é ainda mais desalentadora quando o assunto é preço da obra. Os custos estimados dos 42 projetos já aumentaram R$ 100 bilhões de 2007 para cá, duas vezes o valor que a presidente anunciou semanas atrás para obras de mobilidade urbana nas grandes cidades. Os estouros orçamentários mais alarmantes são os da refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), protagonistas em todas as últimas listas do Tribunal de Contas da União sobre obras com irregularidades graves. Em abril de 2007, a primeira tinha custo estimado em R$ 5,6 bilhões e deveria entrar em operação em janeiro de 2011. Hoje, a estimativa é que saia por R$ 35,8 bilhões. Só deve ficar pronta em maio de 2015. Em 2007, o governo dizia que o Comperj sairia por R$ 8,2 bilhões e seria entregue em março de 2012. Hoje, diz que esta obra custará 26,6 bilhões e ficará pronta em agosto de 2016. Apesar dos quatro anos de atraso, em cada, e da disparada de custos, o último balanço do PAC diz que o ritmo da obra é “adequado”, e o mesmo ocorre em outras ações atrasadas. O governo também considera adequado o ritmo das obras nas rodovias BR-163, entre Guarantã e Santarém, e na BR-101, entre Palhoça (SC) e a divisa com o Rio Grande do Sul. Em 2007, a pavimentação da primeira rodovia e a duplicação da segunda tinham o mesmo custo estimado e data de entrega: sairiam por R$ 1,5 bilhão, cada, e seriam inauguradas em 2010. A previsão hoje é que o trecho da BR-163 fique pronto em dezembro de 2015 e não saia por menos que R$ 2,2 bilhões. Já a duplicação do trecho da BR-101 SC/RS deve custar R$ 2,4 bilhões e, segundo o governo, fica pronta em dezembro. O Planalto sustenta que o carimbo de “adequado” significa que não há contratempos a serem resolvidos e, por isso, obras atrasadas, mas que tiveram seus problemas resolvidos, enquadram-se nessa categoria. Nas últimas semanas, duas das grandes obras desse bloco pesquisado pelo O Globo foram concluídas: a linha de transmissão Tucuruí-Manaus e um prolongamento de 260 quilômetros da Ferrovia Ferronorte (MT). Mas, enquanto a primeira já entrou em operação, a segunda aguarda licença para tal. A inauguração da nova linha da Ferronorte deve contar inclusive com a presença de Dilma. Para o governo, a situação do setor ferroviário é uma das mais delicadas. Das obras de trens previstas no primeiro balanço do PAC, só o trecho de Araguaína (TO) e Palmas (TO) foi entregue. O visitado por Dilma na campanha, entre Anápolis (GO) e Uruaçu (GO), deveria estar operando desde 2010. A previsão do governo é que ele só fique pronto em abril de 2014, a tempo da próxima campanha. Outro projeto cujo prazo de conclusão deixou de existir foi o de Irrigação do Baixio do Irecê (BA). A promessa era que a área total irrigável seria de 58 mil hectares. Até agora, apenas a primeira de nove etapas foi concluída, com 4,3 mil hectares irrigáveis. Novela que só perde para a da Transposição do Rio São Francisco. Anunciada em 2003, a obra já teve sua conclusão adiada inúmeras vezes. Em 2007, o Eixo Leste ficaria pronto em 2010, e o Eixo Norte, em 2012, a um custo de R$ 5 bilhões. Hoje, Dilma já sabe que não terá chance de inaugurar nenhum dos dois até o fim deste mandato. A estimativa mais recente do governo é que os dois eixos sejam entregues em 2015, a um custo de R$ 8,2 bilhões.

INDIO COCALEIRO EVO MORALES TAMBÉM MANDOU REVISTAR AVIÃO DE MINISTRO DA DEFESA BRASILEIRO, O PETISTA CELSO AMORIM, À CAÇA DE ASILADO

Assim como se queixa de ter sido "humilhado", porque, sob suspeita de dar fuga a um procurado pelo governo dos Estados Unidos, seu avião foi impedido de sobrevoar o espaço aéreo de países europeus, o índio cocaleiro ditador da Bolívia, Evo Morales, impôs uma humilhação ultrajante ao nanoministro da Defesa do Brasil, o petista Celso Amorim, no final de 2012, em episódio mantido em segredo pelo governo brasileiro até agora. O petista Celso Amorim visitara La Paz e se preparava para decolar quando seu avião foi cercado e revistado, inclusive com cães farejadores, a mando do índio cocaleiro, desconfiado que o ex-chanceler do governo Lula levava um senador de oposição asilado na embaixada do Brasil. A informação é de diplomatas e funcionários que não podem ser identificados, em face de represálias privsíveis. A humilhação ao Brasil foi ainda maior, considerando que o ministro era transportado por um avião da FAB. Nos últimos dias, o indio cocaleiro ditador Evo Morales exigiu e obteve a solidariedade dos parceiros do Mercosul, mas ele se comporta exatamente como seus supostos detratores, mantendo cerco em La Paz à versão boliviana do ex-agente americano Edward Snowden. O senador oposicionista Roger Pinto Molina se viu obrigado a pedir asilo político à embaixada do Brasil em La Paz, onde se encontra há mais de um ano. Ele quer deixar a Bolívia, porque teme até ser assassinado, mas o índico cocaleiro Evo Morales se recusa a conceder-lhe salvo conduto, para sair da embaixada em segurança até sair do país. O governo brasileiro da petista Dilma Rousseff novamente se acovardou, diante da agressão ao ministro da Defesa, e apenas emitiu na ocasião uma "nota de protesto" que permaneceu secreta, ou seja, apenas foi lida pelo destinatário - que, claro, ignorou-a. Além do senador Molina, há muitos bolivianos asilados, tentando se proteger da perseguição do índio cocaleiro Evo Evo Moraes. Inclusive um candidato à presidência e também magistrados que ousaram prolatar sentenças contra o governo do cocaleiro, tiveram de se asilar para não morrerem. O jurista Fernando Tiburcio Pena, que defende o senador Roger Pinto Molina, impetrou um "habeas corpus extraterritorial", junto ao Supremo Tribunal Federal. Trata-se do primeiro caso do gênero no Brasil, segundo explica o advogado, que usa como precedente uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que entendeu cabível o direito de habeas corpus a um prisioneiro em Guantánamo. O habeas corpus deve ser julgado em agosto no plenário do Supremo. O objetivo da medida é obrigar o governo brasileiro a colocar à disposição do senador um veículo diplomático, para que ele possa deixar o território boliviano sob a jurisdição do Brasil durante todo o percurso. Veículo diplomático é protegido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e, em razão disso, o senador não poderá ser removido à força do carro. Mas a Bolívia do índio cocaleiro e ditador Evo Morales não costuma respeitar regras e tratados internacionais, nem muito menos os mais elementares princípios democráticos.

PETRALHADA DEVE SAIR DA CÂMARA DE PORTO ALEGRE NESTA SEGUNDA-FEIRA, POR ORDEM JUDICIAL

A Justiça gaúcha determinou no sábado a desocupação da Câmara Municipal de Porto Alegre pela petralhada que invadiu o prédio na última quarta-feira e paralisou as atividades plenárias do parlamento. No entanto, essa desocupação só deve acontecer a partir das 6 horas desta segunda-feira. A decisão dos vereadores de buscar na Justiça a desocupação do prédio só aconteceu depois de, na sexta-feira, o presidente da Câmara Municipal, vereador Thiaga Duarte (PDT) e um fotógrafo da casa terem sido agredidos pelos petralhas quando haviam subido até o terceiro andar do prédio para impedir a invasão das instalações da TV Câmara. Legislativo, Tiago Duarte, que é do PDT. O vereador presidente foi enxotado a pontapés no traseiro. Só escapou de violência maior devido à interferência de funcionários da Câmara Municipal, que o socorreram, e à chegada de um pelotão da Brigada Militar. A invasão foi patrocinada pelo chamado Bloco de Lutas, formado partidos revolucionarios, como o PSTU, PSOL, PCO, e "movimentos sociais", tudo braços do PT, e ainda pelos militantes do Levante Popular da Juventude, fração da Frente Anarquista Brasileira. Os vereadores foram responsáveis pela violência, em última análise, pela condescendência com que trataram esses bandidos esquerdopatas desde o primeiro momento. Assim que o plenário foi invadido, os vereadores, de maneira ridícula, aceitaram sentar-se no chão para negociar com os invasores, como se estivessem em uma rodinha de acampamento de militantes de organização terrorista clandestina. Depois disso, liberaram a televisão da casa para transmitir assembléia dos bandidos. Submeteram-se ainda a outros vexames, como a imposição de que assinassem uma carta compromisso. E por último, apanharam. Esses vereadores deveriam, desde o primeiro instante da invasão, ter chamado a polícia para retomar o controle da casa. Aqueles que invadiram a Câmara demonstraram seu total desprezo pelo Estado Democrático de Direito e por um dos seus fundamentos, que é a representação popular. Cabia aos vereadores defender estes princípios, mas não o fizeram, demonstrando sua pouca valia para a cidade. Neste domingo, os vagabundos esquerdopatas produziram um manifesto e o divulgaram, no qual pedem ao peremptório governador petista Tarso Genro que "não haja nenhum tipo de intervenção da Brigada Militar no processo iminente de reintegração de posse". Eles sabem estar falando com um "companheiro", que esteve presente no começo de fevereiro deste ano na abertura do 1º Acampamento Nacional do Levante Nacional da Juventude, em Santa Cruz do Sul. Um dos ítens da nota dos vagabundos esquerdopatas invasores da Câmara Municipal de Porto Alegre é uma referência violenta ao grupo RBS. Isso não é novidade, porque um dos objetivos dos grupelhos é promover a invasão, depredação e incêndio da sede do Grupo RBS.

JUSTIÇA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL VOLTA ATRÁS E LIBERA EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO JACUÍ

A Justiça Federal revogou na sexta-feira a liminar que proibia três empresas de extrair areia do rio Jacuí há quase dois meses. Foram previstas condições para que as dragas voltem a fazer a extração de areia. A principal medida é a revisão das licenças de concessão, que será feita pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A Fepam também fará vistorias nas embarcações para verificar o tamanho do cano que faz a sucção de areia, que não poderá ter mais do que 10 metros, e ainda a regularidade dos GPS utilizados no rastreamento das dragas, a fim de impedir que ultrapassem os limites demarcados para extração. A vistoria começa nesta segunda-feira e na próxima semana as primeiras embarcações devem ser liberadas. As empresas SOMAR, Aro Mineração e SMARJA, que formam um cartel que responde por cerca 90% da areia fornecida à Região Metropolitana, têm mais de 100 dragas a serem vistoriadas. O procurador Alexandre Amaral Gavronski, do Ministério Público Federal (MPF), contabilizou vitórias com o acordo. Destacou que a principal é a realização do zoneamento ambiental do Rio Jacuí, com a liberação assegurada de R$ 2,3 milhões para as pesquisas. A seguir, destacou a promessa de maior fiscalização e as novas condições para a mineração. "A nossa interpretação é de uma grande vitória na defesa do meio ambiente", ressaltou Gavronski. É a chamada "vitória de Pirro". O Estado e a Fepam não têm fiscalização. E promessas de governo não passam de promessas. O dono da Smarja tinha contratado o ex-deputado estadual Berfran Rosado para conseguir renovar suas licença ambientais na Fepam, e agora as receberá de graça, com o beneplácito oficial. Diz o acordo que o site da Fepam deverá mostrar em 30 dias a localização em tempo real das dragas em operação, para que seja possível a verificação se estão a menos de 50 metros das margens do rio, o que é proibido. O DMLU de Porto Alegre também tinha de exigir a colocação de GPS nos caminhões de lixo. A exigência contratual não foi cumprida durante a maior parte do tempo de duração do contrato. Quando cobrado, o governo do prefeito José Fortunati obrigou a Qualix/Sustentare a colocar o sistem em operação. Funcionou por pouquíssimo tempo. Atualmente, toda a coleta do lixo em Porto Alegre é feita sem GPS nos caminhões, o que elimina a possibilidade de os cidadãos realizarem a fiscalização sobre a realização do serviço. É sempre assim....

CALOTE AMEAÇA 37 MILHÕES DE USUÁRIOS DOS PLANOS DE SAÚDE

Sempre no topo dos rankings de reclamações dos consumidores, as operadoras de planos de saúde enfrentam cada vez mais dificuldade em gerenciar o próprio caixa. Levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que 575 empresas, o equivalente a 40% das 1.538 companhias presentes no mercado, estão inscritas na dívida ativa da União, ou seja, possuem débitos com o governo. Com isso, correm o risco de quebrar e de deixarem 37,1 milhões de clientes sem atendimento. O montante devido acumula, desde 2006, quase R$ 200 milhões. Só em 2012, foram inscritos R$ 110,3 milhões e, até março de 2013, somaram-se outros R$ 12 milhões. O principal fator gerador do débito é o ressarcimento que o plano deve fazer ao Sistema Único de Saúde (SUS) quando o usuário utiliza o serviço público em vez do convênio particular. Para se ter uma idéia, nos últimos 13 anos, R$ 1 bilhão deveria ter sido repassado ao SUS, mas apenas R$ 303 milhões retornaram ao governo, de acordo com a ANS.

APAGÃO AFETA TODAS AS ZONAS DE MANAUS

Moradores de Manaus reclamaram que faltou energia em várias áreas da capital na noite de sexta-feira. O apagão teve início por volta das 22h40. O Centro Integrado de Operações (Ciops) confirmou que houve interrupção de "Norte a Sul e de Leste a Oeste". A assessoria da concessionária Amazonas Energia afirmou que o fornecimento seria reestabelecido em 40% dos bairros "aos poucos", o que começou a ocorrer por volta 23h40. Moradores de vários bairros da capital reclamaram do problema.

TWITTER ENTREGA DADOS SOBRE PUBLICAÇÕES ANTISSEMITAS

O Twitter afirmou na sexta-feira que atendeu à determinação judicial e forneceu à Justiça da França informações suficientes para que sejam identificados os autores de postagens antissemitas que foram denunciados pela União de Estudantes Judeus da França. A confirmação veio em uma nota oficial, com os responsáveis pelo Twitter afirmando que os dados “permitem a identificação de certos usuários que a Procuradoria acredita que tenham violado a lei francesa”. A nota oficial aponta ainda que o site e a União de Estudantes Judeus da França (UEJF) "concordaram em seguir colaborando ativamente para lutar contra o racismo e o antissemitismo respeitando suas respectivas legislações nacionais". Os tuítes foram publicados em outubro de 2012, usando as hashtags #UnBonJuif (#UmBomJudeu) e #UnJuifMort (#UmJudeuMorto). Mesmo com as frases removidas rapidamente, a UEJF apresentou uma demanda judicial pedindo os dados dos responsáveis pela postagem. Em 24 de janeiro, a Justiça francesa determinou que as informações fossem reveladas, mas o Twitter se negou a fornecer qualquer dado, fazendo com que a UEJF apresentasse uma ação civil pedindo 38,5 milhões de euros em indenização para o Fundo Memorial da Shoá (palavra hebraica que é utilizada para definir o Holocausto). Em sua defesa, o Twitter alegava que era uma empresa norte-americana, sujeitando-se apenas à legislação dos Estados Unidos e da Califórnia, argumento negado porque, segundo o Tribunal de Grande Instância de Paris, os crimes foram cometidos em território francês. O site garante que a entrega dos dados representa o fim da longa disputa judicial com a entidade judaica.

SENADO APROVA HEREDITARIEDADE EM PERMISSÕES DE TÁXI

O Senado aprovou na quinta-feira o projeto de lei que permite que os herdeiros de taxistas falecidos possam sucedê-los na titularidade da autorização de exploração do serviço sem a aprovação prévia do poder público. A matéria está no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2013 que, entre outros temas, trata de auxílio para agricultores atingidos pela seca do Nordeste. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial. Em 2011, o Congresso já havia aprovado o direito de sucessão na exploração de táxis ao tratar da proposta de regulamentação da atividade de taxista. Porém, ao sancionar a lei 12.468 a presidente Dilma Rousseff vetou esse ponto. Agora, a nova proposta acrescenta três artigos na Lei 12.468, reinserindo o direito de sucessão. De acordo com o texto, para ter direito à sucessão é necessário que o herdeiro satisfaça os requisitos estabelecidos em lei relativos à segurança, higiene e conforto dos veículos e à habilitação dos condutores. Estima-se que pelo menos 150 mil táxis estejam em circulação apenas nas capitais do País. As capitais mais atendidas são Rio de Janeiro e São Paulo, com mais de 30 mil cada uma, segundo a Associação das Empresas de Táxi de Frota do Município de São Paulo (Adetax).

CONSELHO DE MEDICINA DE SÃO PAULO CHAMA VETOS A ATO MÉDICO DE "DECLARAÇÃO DE GUERRA"

Assim como o Conselho Federal de Medicina, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) disse que vai mobilizar os senadores para derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei do Ato Médico. Renato Azevedo, presidente do Cremesp, se disse "indignado" com a decisão, que ele chamou de "declaração de guerra do governo contra os médicos". A lei regulamenta a profissão do médico, apontando quais são os atos privativos da medicina e quais podem ser exercidos por outros profissionais de saúde. A principal demanda da classe médica, a exclusividade dela no diagnóstico e na prescrição do tratamento, foi rejeitada pela presidente, o que gerou duras críticas dos conselhos de Medicina e foi comemorado por entidades que reúnem outras profissões, como enfermagem, psicologia e fisioterapia. "Essa lei foi discutida por 11 anos com as outras profissões. Chegamos a um acordo e isso foi aprovado pelo Congresso. Surpreendentemente, a presidente veta artigos da lei que desfiguraram o projeto. Por que então se gastou tanto tempo e dinheiro? Não estou entendendo essa afronta do governo à medicina brasileira", questiona Azevedo. A entidade marcou um protesto para terça-feira em São Paulo contra as últimas medidas do governo, que incluem a vinda de médicos estrangeiros sem revalidação de diploma.

CONGRESSISTAS PEDEM QUE ESTADOS UNIDOS NEGUEM VISTO A FILHO DO DITADOR FIDEL CASTRO

Um grupo bipartidário do Congresso dos Estados Unidos pediu na sexta-feira ao secretário de Estado, John Kerry, que negue um visto de entrada ao país a Antonio Castro, filho de Fidel Castro, que pretende acompanhar a equipe de beisebol cubana em um evento esportivo nos próximos dias. Em carta dirigida a Kerry, os legisladores republicanos da Flórida, Ileana Ros-Lehtinen e Mario Díaz Balart, e o democrata de Nova Jersey, Albio Sires, disseram estar "profundamente preocupados" com a possibilidade de os Estados Unidos darem um visto a Antonio Castro. Na carta, os legisladores, todos de origem cubana, afirmaram que Castro acompanha com frequência os jogadores de beisebol cubanos que viajam ao exterior "para intimidá-los" e impedir sua deserção. "Os irmãos Castro e seus familiares representam um regime opressivo que priva o povo cubano de seus direitos humanos e liberdades básicas", disseram na carta. Os legisladores já tinham criticado a concessão de vistos a Josefina Vidal Ferreiro, diretora para os Estados Unidos da Chancelaria cubana; a Mariela Castro, filha do presidente Raúl Castro, e ao historiador Eusebio Leal. Para os legisladores, a concessão de um visto ao filho de Fidel Castro "minaria nossos esforços em prol da democracia e da liberdade dentro da ilha, e prejudicaria nossa política de longa data de fortalecer os vínculos com o povo cubano e isolar seus opressores".

CAROLINE KENNEDY SERÁ A PRÓXIMA EMBAIXADORA DOS ESTADOS UNIDOS NO JAPÃO

Caroline Kennedy, filha do ex-presidente John F. Kennedy (1961-1963), será a próxima embaixadora dos Estados Unidos no Japão, informou no sábado a agência japonesa "Kyodo. Segundo a agência local, que citou uma fonte em Washington, se o Senado aprovar essa nomeação, Caroline, de 55 anos, seria a primeira mulher a dirigir uma legação americana no país asiático. Nascida em Nova York, Caroline, que é advogada, casada e tem três filhos, terá assuntos muitos relevantes pela frente como a próxima embaixadora americana no Japão, como a realocação das tropas americanas no arquipélago, uma herança da Segunda Guerra Mundial, e as negociações para a assinatura de tratados comerciais. Apesar de ter se mantido distante da política, até por se centrar na Presidência da Fundação John F. Kennedy, Caroline teve um papel ativo na campanha de eleição e reeleição do atual presidente americano, Barack Obama. Em 2008, a filha do ex-presidente americano também demonstrou interesse ocupar o cargo de senadora de Nova York, até então de Hillary Clinton, depois que esta fosse nomeada secretária de Estado americana. No entanto, essa alternativa não chegou a ser concretizada.

OBRA DE CRECHE ESTÁ ABANDONADA NO BAIRRO RIO BRANCO, EM CANOAS, NA GESTÃO DO PETISTA JAIRO JORGE

A obra da creche da rua Primavera, em Canoas, deveria ter sido concluída em julho de 2011, conforme prometido pelo prefeito petista Jairo Jorge. No entanto, o prazo ficou totalmente para trás e até hoje, em julho de 2013, ela ainda não foi concluída. Não apenas há um atraso de dois anos, como também não há qualquer andamento na obra, ela está totalmente abandonada. Vizinhos do local afirmam que a construção está servindo de moradia de usuários de drogas, que incendiaram recentemente um galpão que era utilizado pelos trabalhadores que atuavam na obra antes da paralisação. Os moradores contam também que a obra já foi alvo de furtos de diversos materiais em decorrência do abandono e descaso da Prefeitura com o seu andamento.

TRIBUNAL DE CONTAS GAÚCHO DETERMINA QUE ATUAL E EX-PREFEITO DE CANOAS RESTITUAM MUNICÍPIO EM R$ 85 MIL

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul determinou que o ex-prefeito de Canoas, Marcos Antônio Ronchetti, e o atual mandatário do município, Jairo Jorge da Silva, restituam o erário em R$ 85.334,60. A decisão tem base na inspeção extraordinária que apurou irregularidades na aquisição de materiais e serviços no Projeto Lego Zoom de Educação Tecnológica. A inspeção, que teve como abrangência os anos de 2005 a 2009, avaliou o contrato firmado com a empresa Edacom Tecnologia em Sistemas de Informática, sem licitação, para realizar o projeto junto às escolas municipais, num total de R$ 1.818.008,00. De acordo com o voto do relator da matéria, conselheiro Iradir Pietroski, a inspeção do TCE detectou sobrepreço na aquisição das coletâneas Lego Zoom, o que resultou em pedido de devolução aos cofres do município no valor de R$ 60.480,00, de responsabilidade do ex-gestor Marcos Ronchetti. Já o atual prefeito, Jairo Jorge, terá que restituir o erário em R$ 24.854,60, por não ter retido o imposto de renda nos pagamentos que a prefeitura fez à empresa Edacom.

SUBSIDIÁRIA DA DELTA NA MIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo estipulou, na quinta-feira, prazo de 48 horas para que o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do governo estadual, esclareça o favoritismo da Técnica Construções, subsidiária da Delta, em uma concorrência internacional de 3,8 bilhões de reais. O conselheiro Sidney Beraldo, relator do processo, diz que outras empresas interessadas na licitação alegaram que a Técnica, constituída em 1º de fevereiro, seria subsidiária integral e teria como única acionista a Delta, de Fernando Cavendish. O consórcio da Técnica foi classificado provisoriamente em primeiro lugar após a abertura e análise do envelope com proposta econômica, destaca o tribunal de contas. O edital do DAEE prevê que subsidiária de empresa rotulada inidônea não pode ser declarada vencedora.

ENTEADA DE PICASSO DENUNCIA ROUBO DE 407 OBRAS DO PINTOR

Catherine Huntin-Blay, filha de Jacqueline Picasso e enteada do gênio espanhol, disse que 407 obras do pintor foram roubadas nos últimos anos, incluindo desenhos, litografias e catálogos. A mulher, de 65 anos, disse ao jornal Le Parisien, em matéria publicada na sexta-feira, que em 2011 já havia advertido sobre o desaparecimento de algumas das peças que herdou da mãe, uma das mulheres de Picasso. Na ocasião, Catherine foi alertada pela empresa que administra os direitos dos herdeiros do artista a respeito de uma galeria que havia colocado desenhos do pintor à venda. Esses desenhos, disse a empresa, em acusação depois confirmada, pertenciam à enteada do artista. Após se dar conta dos furtos, Catherine disse que passou a suspeitar "de todo o mundo". De acordo ela, parte da sua herança foi roubada entre 2005 e 2007. Segundo o jornal Le Parisien, Sylvie Baltazart-Eon, de 58 anos, que é filha de Aimé Maeght, ex-marchand de Picasso, também teve obras roubadas. O curioso é que ambas as vítimas moram na mesma região. O principal suspeito, até aqui, é Freddy Munchenbach, um "homem de confiança" que fazia serviços tanto na casa de Sylvie quanto na de Catherine. Ao todo, Sylvie e Catherine tiveram mais de 600 obras roubadas. De acordo com a investigação citada pelo jornal parisiense, Munchenbach passava as obras a Toni Celano, um litógrafo detido na Itália em janeiro. Caberia a ele comprar e revender as peças à galeria Belle et Belle, da capital francesa. Na trama, também aparece Richard P., eletricista e amigo de Munchenbach, que emoldurou e exibiu em sua casa litografias originais de Miró e Francis Bacon. No total, segundo o Parisien, além das obras de Picasso, o grupo teria roubado ainda, das duas mulheres, 265 estampas de Joan Miró, Kandinsky e Antoni Tàpies, além de esculturas de Giacometti e Eduardo Chillida.

MORRE SEGUNDA VÍTIMA QUE CAIU DE VIADUTO DURANTE PROTESTO EM BELO HORIZONTE

Morreu na noite de quinta-feira Luiz Felipe Aniceto de Almeida, de 22 anos, que estava internado em estado grave desde o dia 22 de junho no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte (MG). Ele havia caído do Viaduto José Alencar, no entorno do Estádio do Mineirão, durante protesto que reuniu 70.000 pessoas e terminou em confronto com a Polícia Militar. O rapaz é o segundo manifestante a morrer por ter caído do viaduto durante as manifestações na capital mineira. Ele ficou dezenove dias internado. Pelo menos seis pessoas caíram do Viaduto José Alencar durante os protestos. A outra vítima foi Douglas Henrique Oliveira, de 21 anos, que morreu no dia 27 de junho.

LUPATECH DEIXA DE PAGAR DÍVIDA DE US$ 6,7 MILHÕES NO EXTERIOR

A Lupatech deu, na quinta-feira, mais uma demonstração do tamanho da crise que vive: a empresa informou ao mercado que não pagou uma dívida de 6,7 milhões de dólares relativa a juros devidos sobre bônus emitidos na Bolsa de Luxemburgo. A falha em saldar uma obrigação relativamente pequena é, segundo analistas, um sinal da grave situação de caixa da companhia. Ao fim do primeiro trimestre, a companhia prestadora de serviços para a indústria de petróleo só contabilizava 21 milhões de reais em caixa, ainda menos do que as magras reservas do quarto trimestre de 2012, de 31,8 milhões de reais. É muito pouco diante das obrigações que a empresa tem pela frente: mais de 700 milhões de reais da dívida total de 1,3 bilhão de reais vencem no curto prazo. e da ausência de perspectiva de melhores resultados operacionais. Segundo os analistas Bruno Piagentini e Marco Aurélio Barbosa, da corretora Coinvalores, não há como a Lupatech seguir no mercado sem receber novos aportes de capital dos sócios. "O backlog (carteira de projetos futuros) não é suficiente para garantir uma melhoria do ponto de vista operacional", dizem os analistas. Neste cenário, a perspectiva é que o bloco de controle - formado por BNDESPar (braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Petros (o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras) e a GP Investimentos - deverá ser acionado novamente. À medida que as dificuldades da Lupatech se amontoaram, os sócios com maior capacidade de investimento foram sendo acionados. A participação do braço de investimentos do BNDES na empresa saltou de 11,4% para 31% entre o fim de 2011 e o primeiro trimestre de 2013.

LEILÃO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA TEVE POUCOS INTERESSADOS

O leilão de transmissão de energia realizado na sexta-feira terminou com pouca participação das empresas tradicionais do setor, em um certame em que principais vencedoras foram consórcios formados por empresas de engenharia, e com o FIP Caixa Milão, fundo do grupo J&F saindo como uma das ganhadoras em dois lotes. A holding é controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, e é controladora da JBS. O deságio médio do leilão foi de 12,76%, bem menor que a média de todos os leilões já realizados no País, de 26,11%, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Dois de sete lotes do leilão não receberam oferta: A e G. O lote A, que colaboraria para conectar o Acre ao sistema interligado nacional, já tinha sido oferecido em leilão realizado em dezembro de 2012, quando também não recebeu lances. Já o lote G é necessário para atender o crescimento de carga da região nordeste do Maranhão. Furnas, do grupo Eletrobras, foi a única grande empresa mais tradicional do setor a sair vencedora com 39% de participação no consórcio com FIP Caixa Milão e com a goiana Celg. Esse consórcio venceu o lote B do certame, com empreendimentos no Distrito Federal e Goiás e deságio de 11,63%. Outro consórcio formado por FIP Caixa Milão, Bimetal Energia e Geoenergia Soluções de Sistemas de Energia venceu a disputa do lote C do leilão de transmissão de energia, o maior do certame em valor de receita, ao oferecer um desconto de 13,46% em relação à receita máxima permitida. O lote fica na Bahia e Piauí. Já o consórcio formado por MFG Engenharia e Incorporações e a Geoenergy Energia e Serviços venceu dois lotes - D e E - um no Rio Grande do Sul e outro no Rio Grande do Norte, oferecendo deságios de 17,35% e 10,7%, respectivamente. O vencedor do lote F, localizado no Mato Grosso do Sul e o menor do leilão em valor de receita, foi definido por sorteio, depois que os dois concorrentes apresentaram lances idênticos e não quiseram reduzi-lo em competição a viva-voz.

SOBE PARA 18 O NÚMERO DE EMPRESAS INVESTIGADAS POR PIRÂMIDES FINANCEIRAS

O número de empresas investigadas de praticar pirâmide financeira, considerado crime no Brasil, só aumenta. Na sexta-feira o total de empresas sendo averiguadas já saltou para 18, segundo o promotor José Augusto Perez Filho, do departamento de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A elas podem se somar mais cinco na semana que vem, chegando a 23 companhias investigadas. Na quinta-feira, o número estava em 13. O promotor ressalta, contudo, que esta é a fase inicial de apuração para a maioria delas e ainda não foi comprovado se seu modelo de negócio está enquadrado no crime de pirâmide financeira.

VATICANO CONGELA ATIVOS DE CLÉRIGO ACUSADO DE CORRUPÇÃO

O Vaticano congelou os ativos do monsenhor Nunzio Scarano, que foi detido pelas autoridades italianas em 28 de junho por acusações de corrupção e calúnia. O clérigo teria conspirado para levar 20 milhões de euros para o território italiano num avião privado para não declarar a quantia à alfândega. Um juiz recusou o pedido de prisão domiciliar para o monsenhor. Em comunicado divulgado na sexta-feira, o Vaticano disse que sua própria investigação sobre Scarano foi motivada por vários relatos de transações suspeitas abertas junto à agência de supervisão financeira do Vaticano e que a investigação "pode ser estendida a mais indivíduos".

OBRAS NO ESTÁDIO BEIRA-RIO ALCANÇAM 74% DE CONCLUSÃO

O Estádio Beira-Rio alcançou 74% de conclusão em suas obras de modernização. A nova arena está começando a receber a estrutura da cobertura e instalará nos próximos dias os novos transformadores de energia. Os equipamentos têm potência total de 7,8 MVA, o que é capaz de fornecer energia para uma cidade de até 40 mi habitantes. Os transformadores vão abastecer o edifício garagem, a iluminação do campo e das áreas internas, os elevadores, a climatização e os placares eletrônicos.

A PELÊGA PETISTA CUT DIZ QUE NÃO SAIRÁ DAS RUAS SEM RESPOSTA DO GOVERNO

O presidente estadual da pelêga petista Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), Adi dos Santos Lima, disse que ficou satisfeito com o resultado das mobilizações de quinta-feira, durante o Dia Nacional de Lutas. E garantiu que o movimento sindical não sairá das ruas caso o governo petista de Dilma Rousseff não apresente respostas concretas à demanda das centrais. "Eu não vejo outra saída na democracia a não ser pressão e negociação", disse ele: "Apenas reuniões não irão resolver as demandas dos trabalhadores. Se o governo não se mover da sua posição de reunião e não apresentar algo concreto, é evidente que as centrais não podem sair das ruas. E aí teremos de pensar em mobilizações mais fortes". O pelegão disse que a CUT é contra a convocação de greve geral, como tem sido cogitado por outras centrais.

FLAMENGO ASSINA CONTRATO VÁLIDO ATÉ DEZEMBRO PARA JOGAR NO MARACANÃ

O Flamengo é o segundo clube a fechar um acordo com o Complexo Maracanã Entretenimento S.A, que administrará o Maracanã. Depois do acerto com o Fluminense, foi a vez de os rubro-negros anunciarem o desfecho positivo na negociação. O contrato válido apenas até o fim deste ano (o Fluminenser havia acertado por 35 anos) foi assinado na tarde de sexta, na Gávea, pelo presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, e pelo presidente do consórcio que administra o estádio, João Borba. A volta do Flamengo ao Maracanã acontecerá no dia 28 de julho, no clássico diante do Botafogo.

FORÇA SINDICAL ANUNCIA NOVA PARALISAÇÃO PARA O DIA 30 DE AGOSTO

Após o fraco apoio verificado no "Dia Nacional de Lutas", na quinta-feira, a Força Sindical anunciou na sexta-feira que planeja mais uma paralisação de trabalhadores, no dia 30 de agosto, que terá o nome de "Dia Nacional de Paralisação". Antes disso, no dia 6, a Força promete organizar atos em frente às sedes de entidades empresariais nos Estados e em Brasília para protestar contra o Projeto de Lei 4330 que amplia a terceirização. O projeto está em tramitação no Congresso Nacional. Em nota, a central sindical informa que será dado um prazo para que o governo abra negociações sobre a pauta trabalhista e que caso o diálogo não ocorra, haverá paralisação.

THE ECONOMIST DIZ QUE BRASIL TEM O QUINTO MAIS CARO BIG MAC DO MUNDO

Apesar da valorização do dólar frente ao real no primeiro semestre de 2013, que chega a quase 11%, o Big Mac do Brasil está entre os mais caros do mundo, aponta levantamento divulgado na sexta-feira pela revista "The Economist". Segundo o índice Big Mac, o Brasil ocupa a quinta posição, praticando o preço de US$ 5,28 (cerca de R$ 12,00), valor 15,78% acima do que é cobrado nos Estados Unidos (US$ 4,56, cerca de R$ 10,35). Já na versão ajustada, que leva em conta o preço médio do sanduíche nos países e o PIB per capita de 37 nações, incluindo a zona do euro, o Brasil está no topo do ranking com o sanduíche mais caro do mundo. Esta versão, segundo a própria revista, reflete melhor a realidade dos países. De acordo com o ranking, o clássico hamburguer do McDonald´s sai mais caro apenas na Noruega (onde custa US$ 7,51, cerca de R$ 17,00), seguido pela Venezuela, Suíça e Suécia. Após o Brasil estão Canadá, Uruguai, Dinamarca, Israel e Estados Unidos.

OPOSIÇÃO ESTUDA AJUIZAR AÇÃO CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A MINISTRA PETISTA MARIA DO ROSÁRIO

Apesar da investigação da Polícia Federal concluir que a onda de boatos sobre o fim do programa Bolsa Família teve origem espontânea e que não houve nenhuma contravenção penal no caso, a oposição estuda uma ação contra a Caixa Econômica Federal e a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos). PSDB, PPS e DEM questionam a Caixa Econômica Federal por ter antecipado o pagamento do benefício e a ministra por ter sugerido, em uma rede social, que os partidos de oposição estariam por trás da boataria. Para o líder da minoria na Câmara dos Deputados, Nilson Leitão (MT), o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, deve ser responsabilizado pelos tumultos ocorridos entre os dias 18 e 19 de maio em 12 Estados do País. "Por que o presidente da Caixa Econômica Federal mentiu publicamente e disse que nada estava acontecendo? Que espontaneidade é essa?", apontou Leitão, referindo-se à liberação antecipada dos pagamentos. "Ele tem de responder criminalmente", defendeu. "Espontâneo por não ter sido orquestrado, mas foi responsabilidade do próprio governo e da Caixa", comentou no Twitter o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP). Já o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que cabe uma representação contra o banco e a ministra Maria do Rosário, esta última por ter "colocado o problema no colo das oposições" e por ter "vestido a camisa do partido". "Ficou claro que o erro foi a Caixa ter antecipado e a ministra ter caluniado as oposições", concluiu.

DIRETOR DA DELTA DIZ QUE CRIAÇÃO DE SUBSIDIÁRIA FOI LEGAL

Declarada inidônea pela Controladoria Geral da União, a Delta Construções constituiu a subsidiária integral Técnica Construções para participar de novas licitações dentro da Lei de Recuperação Judicial e com aprovação dos credores e da Justiça, afirma a direção da construtora. Segundo Dionísio Janoni, diretor executivo da empreiteira acusada de envolvimento com o bicheiro Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a constituição da nova empresa foi aprovada pela juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A criação de uma controlada "limpa" para gerar recursos para pagar a dívida da Controladora integrou o plano de recuperação aprovado pelo Judiciário, mas está sendo contestada, depois que a nova  companhia passou a participar com chances de duas concorrências bilionárias em São Paulo. "Na assembleia de credores, a empresa tem a oportunidade de apresentar como solução a subsidiária ou a UPI (Unidade Produtiva Isolada)", disse Janoni, que comanda a empreiteira pertencente ao empresário Fernando Cavendish, afastado oficialmente da gestão da construtora. " A gente apresentou a subsidiária, e os credores tinham necessidade de ter esse instrumento para que fossem pagas as contas que estavam sendo jogadas dentro do plano. Foi um dispositivo para a companhia continuar e honrar os compromissos. Em dezembro, foi aprovado com 98% de apoio de todos os credores. E nesse ato já estava um desenho da subsidiária. No ato de homologação pela juíza, ela explica a visão da Justiça sobre a subsidiária e autoriza fazê-la".

MINISTRO PETISTA ALEXANDRE PADILHA QUER QUE POLÍCIA FEDERAL ACOMPANHE PLANO MAIS MÉDICOS

A polêmica em torno do programa Mais Médicos, que permite a contratação de profissionais formados no Exterior sem a validação do diploma, chegou à Polícia Federal. O ministro petista da Saúde, Alexandre Padilha, encaminhou na quinta-feira um ofício ao ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Martins Cardozo, pedindo o acompanhamento da Polícia Federal nas inscrições do programa. A medida foi adotada depois de denúncias recebidas pelo ministério de que grupos usariam redes sociais para incentivar médicos do Brasil a se inscrever em massa no programa. Uma vez atingido o objetivo e encerradas as inscrições, seria organizada uma desistência em conjunto. A estratégia, de acordo com as denúncias, teria como meta atrapalhar o cronograma e o recrutamento de médicos estrangeiros.

CRM DO PARÁ ACUSA MINISTRO PETISTA ALEXANDRE PADILHA DE NÃO SER INFECTOLOGISTA

A Advocacia-Geral da União enviou na sexta-feira pedido de esclarecimentos ao CRM-PA (Conselho Regional de Medicina do Pará) sobre eventual quebra de sigilo em sindicância aberta contra o ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha. A entidade instaurou esta semana um procedimento para verificar denúncias de que o ministro não teria registro de especialista em infectologia, como afirma. A Advocacia Geral da União sustenta, no entanto, que o CRM do Pará não poderia ter divulgado tal informação. A instauração de um processo de investigação, de acordo com o Código de Ética, teria de ser conduzida sob sigilo. Os procedimentos contra o petista Alexandre Padilha foram abertos pelo CRM na última terça-feira. Em nota, o ministro da Saúde disse considerar um absurdo os boatos que questionam sua formação de infectologia. A conclusão do curso de especialista, informou, ocorreu em 2001 na USP (Universidade de São Paulo). Uma cópia do certificado de conclusão do curso foi divulgada. A abertura do processo de investigação é mais um capítulo na crise entre o petista Alexandre Padilha e entidades médicas, que se agravou nos últimos dias.

CASA DE SAÚDE ESTUDA PROCESSAR O GOVERNO DO RIO DE JANEIRO

A diretoria da Casa de Saúde Pinheiro Machado, situada em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio de Janeiro, em Laranjeiras (zona sul), estuda processar o governo do Estado devido à ação da Polícia Militar durante a manifestação promovida na sexta-feira à noite no bairro. Durante confrontos que começaram quando manifestantes lançaram rojões contra os policiais, cerca de 40 agentes da Tropa de Choque invadiram a clínica para buscar ativistas que se refugiavam no local. Segundo diretores médicos, os policiais lançaram bombas de gás no corredor da emergência do hospital. "Faltou bom senso. Jogaram bombas de gás, e dezenas de policiais entraram e retiraram manifestantes que estavam no banheiro", disse o diretor médico, Zoel Lima Salim. A confusão começou às 20 horas de sexta-feira. Um grupo que havia se concentrado no Largo do Machado seguiu a pé até o Palácio Guanabara, onde pedia a renúncia do governador Sérgio Cabral.

PELEGADA DO CPERS DESCARTA GREVE NA VOLTA ÀS AULAS NO SEGUNDO SEMESTRE

Em assembléia convocada pelo Cpers/Sindicato na tarde de sexta-feira, a pelegada petista do Cpers decidiu que irá deliberar sobre greve da categoria em uma nova reunião que deverá ocorrer na segunda quinzena de agosto. Com esta decisão, a greve imediata após as férias de julho foi descartada.

PRIMEIRAS CARGAS DE CARNE SUÍNA DE SANTA CATARINA EMBARCARAM PARA O JAPÃO

Os primeiros embarques comerciais de carne suína catarinense rumo ao Japão deixaram Santa Catarina no final de semana. O primeiro embarque foi feito pela Seara, no sábado, pelo Porto de Navegantes. No domingo, foi a vez da BRF embarcar sua primeira carga pelo Porto de Itajaí. As compras foram feitas pela Mitsubishi e são compostas de cortes de filé de lombo e sobrepaleta de lombo (copa) que foram produzidos na unidade de Campos Novos. A carga da Seara foi de 21 toneladas de carne suína in-natura. A entrada da carne suína catarinense foi autorizada pelo governo japonês em maio deste ano.

MENINA MALALA FAZ DISCURSO EMOCIONANTE NA ONU E AFIRMA QUE NÃO SERÁ SILENCIADA POR AMEAÇAS

Em seu primeiro discurso público desde que foi baleada pelos talibãs, e no dia de seu aniversário de 16 anos, a adolescente paquistanesa Malala Yousafzai disse na ONU, na sexta-feira, que não será silenciada por ameaças terroristas. Malala, que virou um símbolo da luta pelos direitos da educação de meninas no Paquistão, também fez um apelo por educação gratuita e obrigatória para todas as crianças do mundo. "Eles pensaram que a bala iria nos silenciar, mas eles falharam", disse Malala na Assembléia de Jovens da ONU em seu aniversário de 16 anos, em um discurso no qual pediu mais esforços globais para permitir que as crianças tenham acesso a escolas. "Os terroristas pensaram que eles mudariam meus objetivos e interromperiam minhas ambições, mas nada mudou na vida, com exceção disto: fraqueza, medo e falta de esperança morreram. Força, coragem e fervor nasceram", completou, em um discurso muito aplaudido. Gordon Brown, ex-primeiro-ministro britânico e enviado especial da ONU para a educação, elogiou Malala como "a garota mais corajosa do mundo" ao apresentá-la à Assembléia de Jovens da ONU. Usando um véu rosa, Malala disse aos cerca de 1.000 estudantes do mundo inteiro que participavam da Assembleia em Nova York que a educação é a única forma de melhorar condições de vida. "Vamos pegar nossos livros e canetas, eles são as nossas armas mais poderosas. Uma criança, um professor, uma caneta e um livro podem mudar o mundo. Educação é a única solução", disse a jovem. Malala, defensora da educação para meninas, foi atingida na cabeça por um tiro de talibãs enquanto seguia para a escola, em um ônibus, perto de sua casa no Vale do Swat, no dia 12 de outubro de 2012. Ela recebeu tratamento médico na Grã-Bretanha, onde mora atualmente. O ataque chamou a atenção do mundo para a campanha de Malala a favor de mais oportunidades de estudo para as mulheres. Malala apresentou ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, uma petição assinada por quatro milhões de pessoas. O documento, em apoio a 57 milhões de crianças sem condições de ir à escola, pede a líderes globais para angariar fundos para novos professores, escolas e livros e o fim do trabalho e tráfico infantil. Leiam trechos da manifestação de Malala:
– Obrigado a cada pessoa que rezou pela minha rápida recuperação e nova vida. Não posso acreditar em quanto amor as pessoas têm demonstrado em relação a mim. Tenho recebido milhares de presentes e cartões que me desejam uma boa recuperação. Obrigado a todos, às crianças que, com palavras inocentes, me incentivaram, e aos idosos, cujas orações me fortaleceram.
— Queridos irmãos e irmãs, lembrem-se de uma coisa: O "Dia de Malala" não é o meu dia. Hoje é o dia de cada mulher, cada garoto e cada garota que levanta a voz pelos seus direitos. Eu falo, não por mim mesma, mas por todos os meninos e meninas.
— Queridos amigos, em 9 de outubro de 2012, os talibãs atiraram no lado esquerdo da minha testa. Atiraram nos meus amigos também. Eles acharam que aquelas balas nos silenciariam. Mas falharam e, então, do silêncio vieram milhares de vozes. Os terroristas pensaram que mudariam nossos objetivos e eliminariam nossos desejos, mas apenas uma coisa mudou na minha vida: a fraqueza, o medo e a falta de esperança morreram, enquanto a força, o poder e a coragem nasceram. Sou a mesma Malala, meus desejos são os mesmos, minhas esperanças e sonhos também.
— Queridos irmãos e irmãs, não sou contra ninguém e nem estou aqui para falar sobre uma vingança pessoal contra o Talibã ou qualquer outro grupo terrorista. Estou aqui para falar pelo direito de cada criança à educação e quero educação para os filhos e filhas de todos os extremistas, especialmente para os filhos e filhas dos talibãs.
– Também não odeio o talibã que atirou em mim. Mesmo que eu tivesse uma arma e ele estivesse na minha frente, não atiraria nele. Esta é a compaixão que aprendi com Maomé, Jesus Cristo e Buda, a herança de mudança que recebi de Martin Luther King, Nelson Mandela e Muhammad Ali Jinnah.
— O sábio ditado "A caneta é mais poderosa que a espada" é verdadeiro. Os extremistas têm medo dos livros e das canetas. O poder da educação os assusta e eles têm medo das mulheres. O poder da voz das mulheres os apavora.
– É por isso que eles atacam escolas todos os dias: porque têm medo da mudança, da igualdade que vamos trazer para a nossa sociedade.
— Eles acham que Deus é um pequeno ser conservador que mandaria garotas para o inferno apenas porque vão à escola. Os terroristas estão deturpando o nome do Islã e da sociedade paquistanesa para satisfazer seus próprios interesses.
— Mulheres e crianças sofrem em muitos lugares do mundo, de várias formas diferentes. Na Índia, crianças pobres e inocentes são vítimas do trabalho infantil. Muitas escolas têm sido destruídas na Nigéria, enquanto os afegãos são oprimidos pelas barreiras impostas pelo extremismo por décadas.
— Pedimos aos líderes mundiais que todos os acordos de paz protejam os direitos das mulheres e crianças. Um acordo que se oponha à dignidade das mulheres e aos seus direitos é inaceitável.
— Convocamos todos os governos a assegurar a educação obrigatória livre para todas as crianças do mundo
– Apelamos, também, a todos os governos que lutem contra o terrorismo e a violência, protegendo as crianças da brutalidade e do perigo.
– Nos deixem, portanto, travar uma luta global contra o analfabetismo, a pobreza e o terrorismo. Nos deixem pegar nossos livros e canetas porque estas são as nossas armas mais poderosas.
— Uma criança, um professor, uma caneta e um livro podem mudar o mundo. A educação é a única solução. Educação antes de tudo.

AVIÃO COM DOIS PAPAMÓVEIS VIAJA AO BRASIL NESTA SEGUNDA-FEIRA

Um avião C-130 Hércules, da Força Aérea Brasileira (FAB), viajou a Roma, na Itália, na sexta-feira, para buscar os veículos que transportarão o Papa Francisco no Brasil durante a Jornada Mundial da Juventude. O evento acontece de 23 a 28 de julho, no Rio de Janeiro. São dois Papamóveis: um na tradicional cor branca e um jipe verde. O desembarque deve acontecer na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, na tarde desta segunda-feira. Os sete militares envolvidos na operação embarcaram, ainda na sexta-feira, os dois veículos na aeronave. O retorno terá paradas em Las Palmas (Ilhas Canárias) e Fortaleza (CE). O Papa Francisco chega ao Brasil no dia 22 de julho, um dia antes do início da Jornada Mundial da Juventude.

VEREADORES PEDEM A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA CÂMARA DE PASSO FUNDO

Vereadores de Passo Fundo resolveram ingressar com pedido de reintegração de posse do prédio da Câmara Municipal, invadido na última segunda-feira por um grupo de 25 pessoas. Os vereadores tomaram a decisão após uma reunião sem sucesso com esses invasores na sexta-feira. Para deixar o prédio, o grupo exigia que pelo menos 12 dos 21 parlamentares assinassem um documento se comprometendo com as reivindicações. Eles reivindicam uma audiência pública para tratar do transporte coletivo em no máximo 30 dias, a criação de uma CPI para o setor e a troca do horário das sessões da Câmara, que ocorrem às 15 horas, para às 18 horas. Em abril, o prefeito Luciano Azevedo (PPS) aprovou o aumento de 10% no preço da tarifa do transporte coletivo, que passou de R$ 2,45 para R$ 2,70. Depois de mais de dez atos contra o aumento da passagem, o Executivo anunciou a redução de 3,7% na tarifa. No início do mês, a passagem caiu de R$ 2,70 para R$ 2,60.

ITAMARATY PRORROGA INVESTIGAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE DESVIOS DE EX-CÔNSUL EM SYDNEY

Acusados de assédio moral e sexual, homofobia e desrespeito, o ex-cônsul do Brasil em Sydney (Austrália), Américo Fontenelle, e o ex-cônsul adjunto, Cesar Cidade, ganharam mais dois meses para a defesa. O Ministério das Relações Exteriores confirmou na sexta-feira a prorrogação da sindicância que investiga os diplomatas. O processo de apuração das denúncias, encaminhadas por funcionários do Consulado do Brasil em Sydney, foi aberto na primeira semana de maio. Três embaixadores designados pelo Itamaraty para investigar o caso foram à Austrália. Eles conversaram com funcionários que reiteraram situações em que houve abuso de autoridade e humilhação. Fontenelle e Cidade negam as acusações. Ambos deixaram os cargos. Fontenelle foi removido por ordem do Itamaraty, enquanto Cidade pediu para sair do posto na Austrália. O resultado da sindicância, chamado no Itamaraty de processo administrativo disciplinar, pode levar à exoneração dos dois diplomatas, mas há também possibilidade de serem punidos apenas com advertência oral. Pelas normas, o prazo da investigação é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses. No caso, o processo deve ser encerrado em setembro.

SNOWDEN QUER FICAR NA RÚSSIA ATÉ CONSEGUIR ASILO NA AMÉRICA LATINA

O espião consultor de informática Edward Snowden, que denunciou o esquema de espionagem dos Estados Unidos na internet, disse na sexta-feira que quer permanecer, temporariamente, na Rússia até conseguir ir para a América Latina. Indiretamente, Snowden se referiu à Venezuela, que ofereceu asilo político a ele. O norte-americano se reuniu com representantes de 13 ongs de direitos humanos na Rússia. "Snowden quer ficar na Rússia até poder voar para a América Latina", disse a vice-chefe da ong Human Rights Watch, Tatiana Lokchina. Segundo ela, Snowden pediu aos ativistas de direitos humanos que o ajudem a obter asilo. O norte-americano está em Moscou, em uma área de trânsito do aeroporto da cidade, desde o dia 23. Snowden, cuja extradição é exigida pelos Estados Unidos, pediu asilo político ao governo da Rússia, mas recuou quando o presidente russo, Vladimir Putin, impôs como condição que ele deixasse de promover ações que "prejudicam os interesses dos nossos aliados".

DIMINUI A PRODUÇÃO INDUSTRIAL NA EUROPA

Depois de medir a queda do preço de imóveis na Europa, o escritório da Comissão Européia para a produção de estatísticas e indicadores econômicos (Eurostat) informa que a produção industrial na União Européia apresentou retração no mês de maio. Na comparação com abril a queda foi de 0,3%. Na comparação entre maio deste ano e maio de 2012 a retração das indústrias foi 1,3%. Nos 17 países onde a moeda é o euro, a redução foi de 1,6% (comparação anual). A redução de produção industrial - indicador mensal - foi puxada pela retração da fabricação de bens de consumo intermediário, -2,3% na zona do euro; e pela fabricação de bens de capital, que apresentou queda de -1,9% em 27 países da União Européia. Romênia (-10,7%), Lituânia (-6,3%) e Suécia (-3,8%) tiveram as maiores retrações entre abril e maio. Portugal isoladamente teve a maior alta (6,1%). Ainda segundo o Eurostat, há 5,6 milhões de jovens – entre 15 e 24 anos - desempregados nos 28 países da União Européia, incluindo a recém-ingressada Croácia, ou seja, uma taxa de 9,7% considerando toda a população na faixa etária; ou de 23% se computados àqueles que já ingressaram no mercado de trabalho. As piores taxas de desemprego na população jovem e economicamente ativa continuam na Grécia e na Espanha, em torno dos 55%.

ATÉ MÉDICO DRAUZIO VARELLA CRITICA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS DE DILMA, QUE ELE CHAMA DE DEMAGÓGICO

O médico oncologista Drauzio Varella também criticou o programa Mais Médicos anunciado esta semana pelo governo Dilma. Para ele, apregoar como um grande salto na qualidade do atendimento à população a medida de obrigar recém-formados a prestar serviços em localidades desprovidas da infraestrutura mais elementar é simplificação demagógica. Leia o artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo:
"Mais médicos
Estamos despreparados para atender à demanda das enfermidades responsáveis pela maioria das mortes
A saúde no Brasil padece de dois grandes males: falta de dinheiro e gerenciamento incompetente. Impossível levar a sério qualquer projeto que não enfrente ao mesmo tempo esses dois desafios. Investir apenas na organização é tão insuficiente quanto alocar mais recursos para um sistema perdulário, contaminado pela corrupção e por interesses políticos da pior espécie. Há anos gravo programas de educação em saúde pelo interior do Brasil e na periferia das cidades maiores. Nessas andanças, aprendi que o Programa Saúde da Família (PSF) foi um grande avanço para o atendimento dos mais necessitados. Por meio do PSF, iniciado em 1994, equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários acompanham até 4.000 pessoas distribuídas em áreas geográficas delimitadas. Seus objetivos são a "promoção, prevenção, recuperação, reabilitação e manutenção da saúde da comunidade". Mais de 30 mil equipes, que contam com pelo menos 250 mil agentes comunitários, estão espalhadas pelo País. Aos olhos do visitante é notável a diferença das condições de saúde das populações que contam com elas. Estudo conjunto das Universidades de São Paulo e de Nova York mostrou que para cada 10% de aumento da população assistida, a mortalidade infantil cai 4,6%. Pois bem, esse programa de sucesso precisa de médicos nem sempre fáceis de atrair, mesmo com salários mais altos. Precisa também de enfermeiras, dentistas e de técnicos qualificados, mas vamos nos deter na parte médica. Médicos forçados a passar dois anos nessas equipes antes de receber a autorização definitiva para clinicar podem dar impulso considerável em busca da universalização do programa. Se a Constituição permitir que o Estado obrigue alguém a trabalhar em local que não deseja, acho que os recém-formados poderão se beneficiar da experiência: aprenderão a exercer uma medicina que não é ensinada nas faculdades, conhecerão melhor as grandezas do país e a realidade perversa que condena à miséria, que governantes ufanistas insistem em proclamar extinta. Essa medicina de pés descalços, no entanto, é incapaz de resolver problemas mais complexos. Estes dependem de profissionais motivados, com carreiras no serviço público bem estruturadas, unidades de saúde aparelhadas, hospitais equipados e administrados sem corrupção ou ingerências políticas. Na Constituição de 1988, declaramos que saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. Nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes teve a ousadia de fixar meta tão pretensiosa. Infelizmente, os constituintes levantaram da mesa sem indagar quem pagaria a conta. Passados 25 anos, constatamos que 56% do investimento em saúde vêm da iniciativa privada, para cobrir os gastos dos 48 milhões de brasileiros com mais recursos. Aos 150 milhões que dependem do governo cabe menos da metade do bolo. Como consequência, esses 48 milhões de usuários dos planos de saúde têm à disposição quatro vezes mais médicos do que os 150 milhões atendidos pelo SUS. Tal distorção acontece por uma razão óbvia: o médico procura estar no mercado que oferece salários mais altos e melhores condições de trabalho. Num sistema capitalista como o nosso, não são essas as expectativas de advogados, engenheiros, lixeiros, metalúrgicos e agricultores? Apregoar como um grande salto na qualidade do atendimento à população a medida de obrigar recém-formados a prestar serviços em localidades desprovidas da infraestrutura mais elementar é simplificação demagógica. Sem equipes treinadas, laboratórios de análises, imagens, centros cirúrgicos, acesso a medicamentos e a hospitais de referência para encaminhar os casos mais graves não se faz assistência médica digna desse nome. Os especialistas calculam que no Brasil faltem 70 mil leitos hospitalares. Estamos vergonhosamente despreparados para atender à demanda das enfermidades responsáveis pela maioria dos óbitos: ataques cardíacos, câncer, diabetes, obesidade, derrames cerebrais, acidentes de trânsito, tabagismo, doenças pulmonares. Atribuir a responsabilidade pelo descaso com o SUS à simples falta de médicos é jogar areia nos olhos do povo descontente".