domingo, 7 de julho de 2013

BALANÇA COMERCIAL FURADA - GOVERNO DILMA CONTINUA FAZENDO MÁGICA, DANDO UMA DE MANDRAKE, PARA MELHORAR AS CONTAS EXTERNAS DO PAÍS

A Secretaria de Comércio Exterior divulgou na semana passada o saldo comercial com um superávit de 2,4 bilhões de dólares em junho, o maior do ano — um resultado vistoso para o período que o Pais vive. Segundo a Secex, o Brasil exportou no mês passado 21,2 bilhões de dólares. Tal resultado, contudo, é fruto de um artifício, um joguinho contábil, mais uma peça da contabilidade "mandrake" do governo da petista Dilma Rousseff. Para alcançá-lo, o governo enfiou no item “exportação de manufaturados” a venda de uma plataforma para extração de petróleo, a P-63, por 1,6 bilhão de reais. A plataforma teria sido exportada pela Petrobras para a subsidiária da estatal no Panamá — isso de acordo com a Secex. Só que a plataforma nunca saiu do Brasil. Nem irá sair. No dia 18 de junho, a P-63 partiu de um estaleiro em Rio Grande (RS) em direção à Macaé (RJ). Ainda está em mares brasileiros e começará a operar na Bacia de Campos em setembro. Foi, portanto, uma "exportação" feita apenas no papel. Assim, um superávit de 784 milhões de dólares engordou artificialmente para 2,4 bilhões de dólares. Segundo a Petrobras, a operação é legal, amparada por um regime aduaneiro especial. Pode ser, mas não há dúvida de que foi usada como técnica de ilusionismo para aumentar artificialmente o saldo da balança comercial.

MERCADO CENTRAL HISTÓRICO DE PORTO ALEGRE DESTRUÍDO POR INCÊNDIO, CORPO DE BOMBEIROS NÃO TEM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS

O Mercado Central de Porto Alegre, um dos prédios históricos mais imponentes da cidade, sofreu um incêndio de grandes proporções na noite de sábado, que começou por volta das 20h30, e só foi debelado às 23 horas. O incêndio atingiu os quatro lados do quarteirão do Mercado Central, atingindo principalmente o piso superior. Os bombeiros sofreram para conseguiu debelar o fogo, inicialmente por falta de caminhões disponíveis e de pessoal. Foi necessário chamar equipamentos e pessoal da Região Metropoliana. Também foi difícil de controlar o fogo devido à inexistência de equipamento adequado, como uma plataforma, de onde os bombeiros podem jogar água de para baixo, direto sobre os focos de incêndio. Os bombeiros também não têm equipamentos básicos, como máscaras e tubos de oxigênio, além de câmeras ligadas diretamente nos capacetes, e lanternas adequadas. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, acabou tendo de admitir, na manhã deste domingo, que seu governo foi incapaz, nos últimos anos, de produzir o famigerado Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) do Mercado Público, que está vencido há seis anos. Todas as explicações foram do gênero "explica, mas não justifica". Da parte do governo do Estado, mais uma vez ficou constatado que o Corpo de Bombeiros, que integra a Brigada Militar, está sem homens devidamente treinados e sem equipamentos. É o terceiro enorme incêndio no governo do peremptório petista Tarso Genro: a boate Kiss, em Santa Maria, com 242 mortos; a Reserva do Taim e, agora, o Mercado Central de Porto Alegre. Por esse motivo, o peremptório governador petista já está sendo chamado de Tarso "Nero" Genro.

JOSÉ SERRA VOLTA A NEGOCIAR MIGRAÇÃO PARA O PPS

Embalado por seu desempenho nas pesquisas eleitorais, o ex-governador de São Paulo José Serra encontrou-se com Roberto Freire, que tenta criar o partido Mobilização Democrática, e mostrou disposição para concorrer ao Palácio do Planalto, em 2014. O encontro foi na quinta-feira. A pesquisa eleitoral feita no Paraná pela Gazeta do Povo, nos últimos dias, coloca-o com chances reais de passar para o segundo turno.

BISPO EDIR MACEDO, DONO DA IGREJA UNIVERSAL, AGORA TAMBÉM É BANQUEIRO

Sem explicações convincentes, o Banco Central pediu e a presidente Dilma Rousseff autorizou o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, a comprar 49% do capital do Banco Renner, com sede no Rio Grande do Sul. Seria uma operação corriqueira não fossem dois pontos: Edir Macedo foi classificado pelo Banco Central como investidor estrangeiro, mesmo tendo nascido no Brasil, e o bispo não reúne os atributos necessários exigidos pela autoridade monetária para operar no mercado financeiro, entre eles, habilitação técnica. Ele nunca atuou em um banco, corretora ou distribuidora de valores. A dificuldade do Banco Central em justificar a operação é enorme. Tanto que se limitou a responder: “A participação no capital de instituição financeira nacional de pessoas físicas (brasileiras ou não) ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Exterior depende de reconhecimento de interesse do governo brasileiro, se ausentes acordos internacionais ou de reciprocidade”.

SUCESSÃO DE ANÚNCIOS UFANISTAS DE DESCOBERTAS DE PETRÓLEO INFLARAM PROJEÇÕES DA EMPRESA DE EIKE BATISTA

Em uma campanha exploratória impressionante, a OGX, petroleira do empresário Eike Batista, protagonizou, em dois anos e meio (de outubro de 2009 a maio de 2012), 55 anúncios de descoberta de petróleo ou declarações de comercialidade (no setor de petróleo, indica que uma área pesquisada vai virar um campo produtor). A cada comunicado promissor, o mercado reagia imediatamente e a empresa acompanhava os saltos no gráfico de suas ações. Um levantamento de todas as divulgações feitas pela OGX desde sua criação, em 2007, revela que foram mais de 105 comunicados oficiais. Metade deles apontava indícios de petróleo em suas áreas. Há uma semana, Eike Batista admitiu que a produção no campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, principal aposta da companhia, deve parar em 2014, dois anos após retirado o primeiro óleo. Outros três campos foram suspensos três meses após a declaração de comercialidade. Grande parte das descobertas referia-se ao mesmo poço perfurado, apenas em estágios diferentes. A despeito disso, as ações subiam sempre que um desses "fatos relevantes" era enviado à Bolsa de Valores e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM, responsável pela fiscalização de mercado). Alguns comunicados tinham tom ufanista. "A OGX é a prova de que vale a pena apostar na competência dos brasileiros e na riqueza e abundância dos nossos recursos naturais. Esses recentes sucessos vão pavimentar o caminho do nosso robusto crescimento e igualdade social. Viva o Brasil!", escreveu Eike Batista em outubro de 2009, no fato relevante enviado à CVM sobre a descoberta no bloco marítimo da Bacia de Campos BM-C-43. Até junho de 2012, quando teve de revelar o real volume do petróleo que jorrava de sua principal aposta, o campo de Tubarão Azul (um décimo do que apregoou), o tom das informações que vinham da OGX era esse. Em janeiro de 2010, poucos meses depois de começar a furar os poços, Eike Batista fez uma previsão mais do que otimista num documento ao mercado: "Com os resultados de nossas perfurações até o presente, fomos capazes de revelar uma nova província no sul da Bacia de Campos e quebrar paradigmas. Agora nos preparamos para uma nova fase na história da OGX, que buscará atingir a produção de 1,4 milhão de barris por dia em 2019". Previa, em 10 anos, alcançar o resultado que a Petrobrás obteve após cinco décadas. Confirma-se que a grande especialidade de Eike Batista é o papel.

EL BARADEI DEVE SER O NOVO PRIMEIRO-MINISTRO DO EGITO

O líder da principal oposição egípcia, o liberal Mohamed ElBaradei, deve se tornar o premiê interino do Egito em meio à crise do país. A agência estatal Mena informou que ele se reunido com o presidente interino do país, Adly Mansour, três dias após um golpe militar ter derrubado o governo do islamita Mouhamed Mursi, primeiro presidente eleito democraticamente do Egito, e que pretendia liquidar com a democracia no país, impondo a sharia, conforme desejo da Irmandade Muçulmana. El Baradei defendeu o golpe militar e a deposição de Mursi, alegando que, apesar de ser "uma medida dolorosa que ninguém queria", "Mursi minou sua própria legitimidade ao se autodeclarar um faraó, que pretendia aumentar seu próprio poder. Então entramos em uma queda de braço, e não em um processo democrático", afirmou.

ASSESSOR DE PRESIDENTE DA CÂMARA TEM MALA ROUBADA COM R$ 100 MIL

Um assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), registrou o roubo de uma mala com 100 000 reais no Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, Wellington Ferreira da Costa teve seu carro fechado por outro automóvel em uma via da Asa Norte, na região central de Brasília. O assessor não conseguiu evitar a colisão. Do outro carro, desceram dois homens armados, que se identificaram como policiais civis e pegaram a mala com o dinheiro, além de objetos pessoais de Costa. O crime ocorreu na tarde de 13 de junho, mas só foi revelado na quinta-feira. A Divisão de Comunicação da Polícia Civil confirmou o andamento de uma investigação sobre o crime. Os investigadores destacam que o episódio não tem as características de um roubo comum, devido ao local, ao horário e à forma da abordagem. Até agora, a assessoria de Henrique Eduardo Alves não se pronunciou sobre o episódio. Wellington Ferreira da Costa é assessor de Henrique na Câmara desde fevereiro de 2003. Ele recebe um salário mensal de aproximadamente 12 000 reais.

O PETISTA NEOTROTSKISTA GAÚCHO ARNO AUGUSTIN MUDA DE DISCURSO E AGORA PEDE CONTROLE DE GASTOS PARA CONTER INFLAÇÃO

A estratégia de política fiscal do governo Dilma passou a ser, principalmente, a de derrubar a inflação. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, o petista neotrotskista gaúcho Arno Augustin, um "Mandrake", o governo, "a partir de uma avaliação da inflação e do momento econômico, entendeu que era importante deixar claro quais são os objetivos do ano". Assim nasceu o "pacto" pela responsabilidade fiscal - um dos cinco anunciados pela presidente Dilma Rousseff há dez dias, como resposta de Brasília às manifestações das ruas. Até o mês passado, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicitou que o governo cumpriria uma meta fiscal de 2,3% do PIB, mais apertada do que aquela esperada pelo mercado financeiro para o ano, a comunicação da equipe econômica estava baseada no estímulo ao crescimento. Não à toa, o governo anunciou 20 pacotes com medidas de estímulo à economia desde agosto de 2011. Até junho, o próprio secretário do Tesouro afirmava em entrevistas que o superávit primário (a economia que o governo faz para o pagamento dos juros da dívida) oscilaria de acordo com o ciclo econômico. No ano passado, com o recrudescimento da crise e a queda no esforço fiscal dos estados, foi preciso levantar recursos federais, que não estavam nos planos, para fechar as contas. O governo usou dinheiro do Fundo Soberano do Brasil (FSB), antecipou recursos de Itaipu e outras ações, que foram batizadas por analistas do mercado como "contabilidade criativa". Como secretário do Tesouro, coube a Augustin operacionalizar e anunciar essas medidas, o que levou o mercado a associá-lo diretamente às práticas. Augustin defendia publicamente uma atuação fiscal da União coerente com os ciclos econômicos. Quando a economia rateasse, o governo estimularia com gastos e renúncias fiscais. Como resultado, a meta fiscal seria menor. Vice-versa quando a economia crescesse fortemente: o governo economizaria mais. O quadro, no entanto, mudou: "Se estamos certos ou não é algo que previamente não temos como saber. Se soubéssemos com exatidão qual vai ser o momento econômico dentro de seis meses, as políticas monetária e fiscal seriam uma moleza de fazer. Não temos como saber. O que sei é que nossa definição, hoje, é de perseguir a meta fiscal de 2,3% do PIB, e ela veio a partir da avaliação da inflação e da situação econômica", afirmou o secretário do Tesouro. Desde que o Banco Central começou a elevar a Selic, a taxa básica de juros, em março, aumentaram as críticas à gestão fiscal do governo. Na visão do mercado, que continua elevando a projeção da inflação em 2013, o Banco Central estaria "sozinho" na luta pela redução da inflação. "Neste momento estamos com uma política monetária mais contracionista, com o olhar na inflação", afirmou Augustin, que reforçou: "nossa meta fiscal será atingida com segurança, e se for preciso compensar o esforço de estados e municípios, nós vamos fazer".

VALOR DE MERCADO DAS EMPRESAS X DESABOU 72% EM 2013

O valor de mercado das empresas de capital aberto do grupo EBX, de Eike Batista, já caiu 72% no ano, passando de 28,54 bilhões no fim do ano para 8,02 bilhões no fechamento de quinta-feira, segundo levantamento feito pela Economatica. As ações da OSX, estaleiro grupo, foram as que mais despencaram, com queda de 90% desde 31 de dezembro de 2012. Além de sofrer com o rumor em junho de que poderia dar um calote em seu principal fornecedor, a construtora espanhola Acciola, por dificuldades financeiras, a OSX sofreu outro revés semana após a OGX, braço de petróleo E gás do grupo, anunciar que pode interromper a produção de óleo em seus poços mais rentáveis no ano que vem. A OSX foi criada essencialmente para construir plataformas de petróleo para a OGX. Nem o anúncio de que a petrolífera pagará 449 milhões de dólares à OSX como compensação por interromper a construção de algumas plataformas ajudou. As ações da OSX e da OGX estavam cotadas no fechamento de quinta-feira a 1,05 real e 0,47 real, respectivamente. Desde o início do ano, o valor das ações em bolsa da petroleira de Eike Batista despencou 89,27%. O valor de mercado da MMX (mineradora), da CCX (carvão) e da LLX (logística) também caiu significativamente no ano, em grande parte, puxado pela quebra de confiança nas promessas de Eike Batista. As três tiveram quedas respectivas de 68,54%, 67,32% e 65% entre 31 de dezembro do ano passado e o último fechamento da BM&F Bovespa. No último pregão, os três papéis fecharam com cotação de 1,40 real (MMX), 0,67 real (CCX) e 0,84 real (LLX). A MMX divulgou na quinta-feira a suspensão por seis meses a partir de julho das atividades na unidade em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, alegando que a decisão foi tomada "reforçando sua estratégia de otimização na alocação de capital e maximização de valor para os seus acionistas". A única das empresas do grupo EBX que apresenta uma queda menos acentuada é a MPX, de energia, que caiu 36,23% no ano, cotada a 7,11 reais no último pregão. Considerada a empresa com maior potencial de sobreviver à crise do grupo, a MPX sofreu até mesmo troca de comando, para evitar sair ainda mais chamuscada. Eike confirmou sua saída do Conselho de Administração da companhia, na quinta-feira, e anunciou um plano de reestruturação que inclui mudança de marca e aumento de capital social. A sócia de Eike na empresa é a alemã E.ON.

DILMA PEDE SOCORRO AO PT PARA RECOMPOR SUA BASE NO CONGRESSO

A presidente Dilma Rousseff pediu socorro aos deputados do PT para tentar debelar a crise instalada em sua base no Congresso, especialmente com o PMDB. O pedido foi feito no momento em que os índices de aprovação ao seu governo despencaram e que o Palácio do Planalto não sabe mais o que fazer com a proposta de plebiscito para a reforma política que inventou. Na sexta-feira, Dilma chamou o líder do PT Câmara, José Guimarães (CE), e o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para uma conversa no Palácio do Planalto. “A presidente pediu apoio para nós ajudarmos na recomposição da base e do diálogo com os partidos, especialmente com o PMDB”, disse Guimarães, após o encontro.

APÓS TUMULTO, GRUPO DE MORADORES QUER SÉRGIO CABRAL MORANDO FORA DO LEBLON

O grito de "Fora, Cabral!", que ecoa pelas ruas do Rio de Janeiro a cada novo protesto, ganhou um reforço no coro na quinta-feira. Um grupo de moradores do bairro do Leblon, um dos mais nobres da capital fluminense, também quer que o governador saia, não do cargo, mas sim de seu apartamento, na esquina da Avenida Delfim Moreira com a Rua Aristides Espínola. O local, que já foi usado como ponto de acampamento entre os jovens que exigem ser atendidos por Sérgio Cabral, foi palco também de um novo confronto entre policiais e manifestantes na noite de quinta-feira. Diante da programação de outros atos na mesma esquina, um abaixo-assinado começou a circular pedindo que o governador se mude. O documento, endereçado ao "Prezado Senhor Sérgio Cabral Filho", diz que o episódio da noite de quinta foi apenas a gota d'água. Segundo os moradores, desde ele que assumiu seu primeiro mandato, em 2007, toda a configuração da região nas proximidades da sua residência foi modificada. A principal reclamação é o aumento no número de patrulhas, pelas ruas e calçadas, que mudou a rotina da rua que sempre fora pacífica.

EMBRAER NEGOCIA VENDA DE JATOS COM A AMERICAN AIRLINES

A Embraer confirmou nesta sexta-feira que está em negociações com a AMR Corp, controladora da American Airlines, para vender jatos regionais de 76 lugares. Além da Embraer, com o modelo Embraer E-175, o contrato está sendo negociado com a canadense Bombardier, avaliando a compra de jatos Bombardier CRJ900. A publicação da indústria de aviação, Flightglobal, revelou conversas anteriores da AMR Corp com as duas fabricantes sobre a negociação de 60 jatos regionais com 76 lugares. O porta-voz da American Airlines não quis comentar sobre qualquer encomenda em potencial.

CAVENDISH, DONO DA DELTA, CRIA NOVA EMPRESA PARA FUGIR DA MARCA DA FICHA SUJA

A Delta, utilizada pelo empresário Fernando Cavendish como veículo de desvio de recursos públicos, deu origem a uma nova empresa: a Técnica Construções, subsidiária integral da empreiteira de Cavendish, que está em recuperação judicial, deve cerca de 500 milhões de reais e, por ser inidônea, é proibida de participar de licitações. Criada em fevereiro deste ano, a Técnica tem seu breve histórico imaculado e está pronta para mergulhar em todos os certames aos quais for elegível mesmo que seja uma cópia exata de sua controladora 'ficha-suja'. A Delta teve de transferir recursos para dar origem à nova 'herdeira', que já nasceu rica: seu capital social é da ordem de 79 milhões de reais. A Técnica foi desenhada para ser o novo braço "limpo, enxuto e idôneo" da antiga empresa, segundo a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que aprovou o plano de recuperação judicial da Delta. A juíza chegou a afirmar que a Técnica será “uma vigorosa sucessora da Delta”.  Para suceder empreiteira com ficha tão chamuscada, a Técnica teve de direcionar sua atuação para fora do Rio de Janeiro. A empresa foi registrada na Junta Comercial de São Paulo e sua sede também se encontra na capital. Não à toa, os primeiros processos licitatórios nos quais se inscreveu ocorrem no estado. O primeiro visa a duplicação da rodovia SP-304, num contrato de 54,6 milhões de reais. E o segundo é uma Parceria Público-Privada (PPP) para operação, manutenção e expansão do sistema de reservatórios da Bacia do Alto Tietê. Neste caso, o contrato tem prazo de 20 anos, no valor de 3,8 bilhões de reais. Os bilhões em questão atiçaram a ira dos consórcios concorrentes, que tentaram impugnar a participação da Técnica alegando a ligação da empresa com a Delta. "Ao criar uma ‘nova empresa’ e integralizar o capital social transferindo todo acervo técnico, a Delta pretende valer-se do novo número de CNPJ (supostamente limpo) para burlar o seu impedimento de participar do certame licitatório. A empresa Técnica Construções possui o mesmo endereço da empresa Delta, o quadro societário é o mesmo e o principal objeto social de ambas as empresas é idêntico", afirmou a Odebrecht, uma das rivais, em recurso protocolado na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.

IMPOSTÔMETRO CHEGOU À MARCA DE R$ 800 BILHÕES NESTE SÁBADO

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo registrou neste sábado, às 18h15min, a marca de R$ 800 bilhões. O valor é o  montante pago pelos brasileiros desde janeiro deste ano em tributos para a União, Estados e municípios. O número foi atingido com cinco dias de antecedência em comparação com o ano passado. Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, mesmo com as desonerações anunciadas pelo governo, a arrecadação de tributos continua crescendo todos os meses.

PRODUÇÃO DE CARNE BOVINA DEVE CRESCER 47% ATÉ 2050

A produção de carne bovina deve ter alta de 47% até 2050, acompanhando o avanço da população mundial, que chegará a 9,19 bilhões até lá. "A carne bovina se torna cada vez mais um artigo de luxo. Quando as pessoas começam a ganhar mais dinheiro, ampliam o consumo de carne bovina", afirma o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz. Como a maior parte do crescimento populacional será na África e na Ásia, esses serão os dois grandes mercados a serem explorados pelos produtores de carne.

STJ MANTÉM LIVRES OS RÉUS DO PROCESSO CRIME DA BOATE ASSASSINA KISS

O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou na sexta-feira, o pedido de que os quatro réus do processo criminal da boate Kiss voltem para a prisão. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, após o Tribunal de Justiça gaúcho conceder a liberdade a Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, donos da boate, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, músicos da banda Gurizada Fandangueira, em 29 de maio.

JUSTIÇA MILITAR ABRE PROCESSO CONTRA CORONEL BRIGADIANO

A Justiça Militar do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia e instaurou processo contra o tenente-coronel Florivaldo Pereira Damasceno. O então comandante do 20º BPM foi preso em flagrante na noite de 20 de maio, quando agentes da Corregedoria da Brigada encontraram nove armas e mais de 5 mil balas em seu gabinete. As armas, que pertenciam à viúva de um colecionador, amigo do oficial, teriam sido transportadas e armazenadas ilegalmente.

PARA FRANCISCO SURPREENDE E ANUNCIA CANONIZAÇÃO DE JOÃO XXIII E JOÃO PAULO II

Jorge Bergoglio se transformou em Francisco dando sinais quase de rebeldia. Quando estava prestes a acenar pela primeira vez para a multidão de fiéis na Praça de São Pedro, recusou a estola vermelha que caracteriza a pompa papal. "O Carnaval acabou!", teria dito ao mestre de cerimônias do conclave. Desde então, o papa argentino revelou um jeitão irreverente para um bispo de Roma, o de cultuar a simplicidade. Francisco, em 115 dias de pontificado, ganhou 4,5 milhões de novos seguidores no Twitter e conseguiu renovar o interesse do mundo pela Igreja, mas sua revolução ainda está na promessa. Na sexta-feira, em um dia histórico no Vaticano, no qual autorizou a canonização de João Paulo II (1978-2005) e de João XXIII (1958-1963), ele também publicou sua primeira encíclica, uma espécie de guia do pensamento da Igreja. Nela, de inovador, só a forma, por ter sido a primeira escrita a quatro mãos. O conteúdo segue o pensamento de Bento. A encíclica "Lumen Fidei" (Luz da Fé) deveria ser parte de uma série de Bento XVI sobre as virtudes teológicas, somando-se a textos anteriores sobre o amor e a esperança, mas ficou incompleta com a sua renúncia. Francisco terminou o texto, assinou e divulgou, em ato considerado uma gentileza ao seu sucessor.

PARLAMENTARES USARAM AVIÕES DA FAB 85 VEZES EM CINCO MESES

Um levantamento feito pela Rádio CBN com base em dados da Aeronáutica Brasileira apontou que o presidente do Senado , Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, usaram aviões da FAB 85 vezes em cinco meses. A maioria dos vôos foram feitos em deslocamento para as residências dos parlamentares, que está em terceiro lugar de uma lista de prioridades para o uso das aeronaves. Os dados revelam que Calheiros viajou com aviões da FAB em 27 oportunidades. Em treze delas rumo a Maceió, onde mantém residência. Já Henrique Alves voou por 58 vezes, sendo diversas para Natal. Também há registros da utilização das aeronaves para o Rio de Janeiro, Curitiba, Fortaleza e Recife. No entanto, não é possível saber os motivos das viagens, pois nem sempre os compromissos oficiais são descritos na agenda da dupla.

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE TEM NOVA BAIXA EM FUNÇÃO DE DIVERGÊNCIAS

Criada em maio do ano passado para investigar crimes cometidos pelo Estado entre 1946 e 1988, a Comissão Nacional da Verdade teve mais uma baixa. Consultor do Grupo de Trabalho da Operação Condor, o jornalista Luiz Cláudio Cunha foi afastado de suas funções na semana passada por divergências internas. Trata-se do terceiro afastamento desde a criação da comissão. O primeiro foi em abril, quando o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp deixou o grupo alegando "motivos de saúde". Em junho, foi a vez do ex-procurador da República Cláudio Fonteles, que já havia coordenado a comissão. Fonteles divergia de outros integrantes do grupo ao defender a divulgação das investigações.

COPOM DEVE ELEVAR A SELIC A 8,5%, MAS NOVOS AJUSTES ESTÃO EM XEQUE

Economistas e tesoureiros guardam na memória o discurso mais duro do Banco Central contra a inflação, embora não ignorem evidências de fragilidade da economia brasileira representadas pela inesperada queda de 2% da produção industrial em maio. Com isso, a expectativa de todos os 33 analistas consultados pelo Valor Data é de aumento de 0,50 ponto percentual da Selic na próxima semana, levando a taxa para 8,50% ao ano. Mas a dispersão das projeções para dezembro de 2013 e, principalmente, para o fim de 2014 é a exata medida da incerteza que prevalece quanto às próximas decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) e a quanto o Banco Central estará sensível aos indicadores de atividade a despeito da inflação. O desempenho da indústria em maio, praticamente o dobro do declínio esperado por analistas, tornou real o risco de a expansão do PIB ser limitada ao teto de 2% neste ano. Se maio foi ruim para a indústria, em junho será a vez do comércio sofrer as consequências das manifestações populares. A confiança no governo, na presidente e em dias melhores foi abalada. A inflação continua preocupando. Mas talvez com certo exagero, quando se leva em conta o "índice de satisfação do Banco Central". Se o Banco Central está contente com IPCA neste ano inferior aos 5,84% observados em 2012 e IPCA em 2014 menor que o deste ano, o seu desejo poderá ser alcançado sem grandes estripulias monetárias. Goste o mercado ou não. Em meio a esse quadro, as projeções para a Selic no fim deste ano variam de 9% a 10% e embutem ciclo de alta entre 175 pontos-base e 275 pontos.

CAMPO DE LIBRA DEVE RENDER R$ 15 BILHÕES

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fixou em R$ 15 bilhões o lance mínimo a ser pago por empresas para explorar o prospecto de Libra (Bacia de Santos), no primeiro leilão do pré-sal, que será realizado em 22 de outubro. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) defendia um preço mais baixo, de forma a estimular a concorrência, permitir uma participação mais ativa da Petrobrás e aumentar o lucro da União. O bônus ajudará o governo no cumprimento de suas metas fiscais, um dos cinco compromissos assumidos pela presidente Dilma Rousseff durante a onda de protestos no País. Para o consultor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o governo privilegiou as necessidades de curto prazo da economia. "Venceu o Ministério da Fazenda", disse, sobre a pressão por fazer caixa para cumprir metas de superávit primário, a economia feita para pagamento de juros: "O mercado sabe que a ANP queria R$ 10 bilhões". Quanto mais baixo fosse o bônus, mais fôlego a Petrobrás teria para fazer lances e entrar com força no leilão. A estatal, que enfrenta restrições de caixa, tem uma obrigação legal de entrar com ao menos 30% do consórcio, sendo operadora. Quando as negociações para o bônus estavam em R$ 10 bilhões, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, se mostrou favorável a entrar com um porcentual acima dos 30% requeridos por lei. Como efeito de um bônus mais caro, foi reduzida a parcela mínima de excedente de óleo que o consórcio precisará partilhar com a União para ganhar a licença.

BTG SUSPENDE LINHA DE CRÉDITO PARA GRUPO X, DE EIKE BATISTA

O BTG Pactual decidiu suspender a linha de crédito de US$ 1 bilhão que abriu para as empresas do grupo X, do empresário Eike Batista, na assinatura da parceria de cooperação estratégica, em março último. A decisão do banco de investimentos de André Esteves foi tomada após identificar uma situação mais complexa do que a prevista no fechamento do acordo. "A linha de crédito de US$ 1 bilhão concedida pelo BTG Pactual mal ao grupo EBX não foi usada, nem vai ser", diz uma fonte a par do assunto. A suspensão do crédito ocorre após o BTG Pactual ter informado à MPX que a captação de recursos via oferta de ações, que contava com garantia firme do banco, não poderia ser realizada na estrutura que estava prevista segundo explicou o diretor presidente e de Relações com Investidores da MPX, Eduardo Karrer, em teleconferência com analistas e investidores. Ainda de acordo com Karrer, as atuais condições do mercado interno e externo também contribuíram para tal decisão. Com isso, a empresa substituiu a oferta pública pelo aumento privado de capital; Na parceria entre o BTG e o grupo EBX, a missão de Esteves e sua equipe era a reorganização da companhia e a busca de parceiros estratégicos ou financeiros para as empresas, priorizando os investimentos de acordo com a nova realidade.

BNDES VAI MANTER DÍVIDENDOS AO TESOURO NACIONAL

O BNDES não vai aumentar a parcela de dividendos que distribuirá ao longo de 2013 ao Tesouro Nacional por causa da mudança no estatuto do banco de fomento realizada pelo governo no último dia útil de junho. A informação é do secretário do Tesouro Nacional, o petista neotrotskista gaúcho Arno Augustin, que afirmou que o BNDES não dará um centavo a mais em dividendos com a mudança no estatuto". Em defesa da estratégia de fortalecimento dos bancos públicos com capitalizações do Tesouro, o secretário avaliou que há uma tentativa de politizar a mudança promovida no estatuto do BNDES, que alterou as regras de pagamento de dividendos: "Se fizermos uma discussão que politize todas as mudanças burocráticas fica uma pauta muito pouco transparente". Arno Augustin é um petista gaúcho conhecido como "Mandrake", ou seja, especialista em jogadinhas contábeis.

APÓS PROBLEMA EM TESTE, USINA ANGRA 1 É RETIRADA DO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL

A usina nuclear Angra 1 foi desligada do sistema elétrico nacional às 11h56 de sexta-feira, após um problema durante teste em equipamentos, informou a Eletronuclear, empresa do grupo Eletrobras. "O desarme do reator aconteceu devido à atuação não programada de parte das barras de controle - responsáveis por controlar a potência da unidade - durante a realização de um teste periódico nestes equipamentos", informou a empresa, em nota. "Os sistemas da usina operaram corretamente, levando o reator a um desligamento seguro." Segundo a Eletronuclear, técnicos estão investigando a causa do problema para determinar quando Angra 1 retornará à operação. "O evento não ofereceu risco aos trabalhadores, à população ou ao meio ambiente", informou a nota. A usina já havia sido desligada há menos de um mês, em 10 de junho, após um princípio de incêndio. As causas do fogo não foram divulgadas. A usina foi religada no dia seguinte. Em maio também houve um desligamento, que pode ter sido causado pelas fortes chuvas que caíram na região no dia 5. Uma semana antes, um defeito no sistema eletrônico havia desligado automaticamente a usina. Em abril também houve desligamento, causado por um problema eletrônico no sistema de instrumentação e controle da unidade. É a chamada usina pirilampo.

STJ RECONHECE SENTENÇA DO VATICANO

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, homologou sentença do Tribunal de Assinatura Apostólica, do Vaticano, sobre declaração de nulidade de matrimônio de um casal brasileiro, com base no Acordo Brasil-Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico na Igreja Católica no País, promulgado em 2010. "E a primeira vez que isso acontece, e a grande novidade é que, como o casamento foi considerado nulo pela Igreja, marido e mulher passaram a ser solteiros, e não divorciados, como seria se tivessem conseguido a anulação pela lei civil", disse o canonista Edson Luiz Sampel, doutor em Direito Canônico e ex-juiz do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de São Paulo. Como o processo correu sob sigilo judicial, o Superior Tribunal de Justiça não revelou a identidade das partes. Informou que o marido acusou a mulher de pedofilia, ao pedir a declaração de nulidade no Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Vitória, cuja sentença foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal da Arquidiocese de Aparecida, Ao homologar a decisão do órgão superior da Santa Sé, que é considerada sentença estrangeira e tem valor legal no País, Fischer afirmou que o pedido não ofende a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes. Segundo o artigo 12 do Acordo Brasil-Santa Sé, o casamento celebrado em conformidade com a lei canônica atende às exigências do Direito brasileiro e produzirá efeitos civis. O Código de Direito Canônico, promulgado em 1983, exige que, para ser válida e permitir novo casamento, a declaração de nulidade deve ser dada por, pelo menos, dois tribunais. O primeiro tribunal que aprovar a declaração de nulidade e obrigado a encaminhar o processo a um segundo tribunal no prazo de 20 dias. Cabe ao Vaticano confirmar a sentença.

CNI REDUZ PROJEÇÃO PARA INDÚSTRIA E PIB EM 2013

Em um cenário de alta de juros para controlar a inflação alta, com perda de ritmo do consumo e mercado de trabalho desaquecido, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) passou a projetar desempenho mais pessimista para a economia no ano. A expectativa, agora, é de aceleração do crescimento em relação ao ano passado, mas com "frustração em relação ao esperado no fim de 2012 e no começo de 2013", disse o gerente executivo de política econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. Agravado o quadro econômico, tanto o nacional quanto o externo, com redução dos estímulos monetários nos Estados Unidos, os últimos três meses levaram à estimativa de expansão do PIB de 2% no ano. A previsão anterior, divulgada em abril, era de 3,2%. Para a indústria, a perspectiva também piorou. O PIB do setor, na avaliação da CNI, deve crescer 1%, ante projeção de 2,6% no cenário traçado no primeiro trimestre. Se confirmados esses resultados haverá melhora em relação a 2012, quando o PIB cresceu 0,9% e o setor industrial teve retração de 0,8% frente o ano anterior.

AMBEV VENCE LEILÃO DE ICMS COM DESÁGIO DE 3,99%

A Ambev venceu o leilão de R$ 20,1 milhões em créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) realizado pelo governo do Estado de São Paulo. A proposta vencedora ofereceu deságio de 3,99%, praticamente metade do desconto máximo previsto no edital, de 8%. Os créditos de ICMS leiloados tiveram origem em incentivo fiscal oferecido por São Paulo ao setor avícola no ano passado. Um decreto autorizou que 5% do valor das vendas realizadas de julho a dezembro do ano passado fossem revertidos em créditos de ICMS. Simultaneamente, foi permitido à Desenvolve SP, agência de desenvolvimento do Estado, aceitar esses créditos como garantia em operações de capital de giro aos avicultores. O governo estadual costuma permitir a transferência desses créditos somente dentro da própria cadeia produtiva, principalmente na compra de insumos. Seis produtores avícolas deram esses créditos como garantia à agência pelos financiamentos. Como as empresas não quitaram os contratos ao fim do prazo de pagamento, a Desenvolve SP passou a ser proprietária dos créditos. O valor apurado no leilão será utilizado para quitar os débitos dos avicultores junto à Desenvolve SP. Havendo excedente na venda dos créditos em relação à dívida, a diferença retornará aos avicultores. Dessa forma, os empresários não terão prejuízo na operação, informa a agência. Segundo Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP, o débito consolidado dos avicultores é de cerca de R$ 16,5 milhões. O valor a ser pago pela Ambev pelos créditos de ICMS é de R$ 19,3 milhões. "Haverá, portanto, um excedente, que voltará aos produtores avícolas de forma proporcional aos créditos dados como garantia e à dívida de cada um. Isso será possível em razão do deságio oferecido pela Ambev, bem menor do que o máximo estabelecido no edital", diz Melo Santos.

SEMIÁRIDO TERÁ R$ 7 BILHÕES NA TEMPORADA 2013/14

O governo federal apresentou na sexta-feira o primeiro plano agrícola e pecuário voltado exclusivamente para a região do Semiárido. Ao todo, o pacote prevê a destinação de R$ 7 bilhões em linhas de crédito com juros de 1% a 4,5% ao ano, além de garantias de preço, seguro de renda e assistência técnica. Os recursos fazem parte dos R$ 157 bilhões que o governo já havia anunciado para financiar a safra dos agricultores empresariais e familiares em 2013/14. As medidas foram detalhadas pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em Salvador. O evento, que teve a presença da presidente Dilma Rousseff, foi marcado pela entrega de 323 máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras a 269 municípios da Bahia. Pepe Vargas informou que a maior parte dos recursos, R$ 4 bilhões, será destinada ao financiamento de pequenos agricultores. Grandes e médios terão R$ 3 bilhões à disposição. "Queremos recuperar cultivos regionais perdidos, como a mandioca, e também os rebanhos perdidos com a seca", disse. Segundo ele, o Plano Safra do Semiárido vai beneficiar 1,6 milhão de estabelecimentos agropecuários. As condições de financiamento dos produtores da região serão diferenciados do resto do Brasil. Para os agricultores familiares, as taxas cobradas nas linhas de custeio cairão de 1,5% a 3,5% para 1% a 3%, a depender do valor contratado. Nas linhas para investimento, os juros oscilam entre 1% e 1,5% ao ano, ante uma faixa anterior de 0,5% a 2%. No caso dos produtores médios, a taxa nas linhas de custeio cai de 4,5% para 4%. Nas de investimento, permanece em 2%. Para os grandes, a taxa do crédito para custeio cai de 5,5% para 5%, e a de investimento se mantém em 3,5%.

PRESIDENTE DA JBS DIZ QUE ALTA DO DÓLAR É ÓTIMA PARA O BRASIL

A alta do dólar é "ótima" para o Brasil e para a JBS e é um movimento que vai persistir pelos próximos anos, avalia o presidente da gigante global de proteína animal, Wesley Batista. Para o empresário, "entramos num ciclo de valorização do dólar", reflexo da recuperação recente da economia americana em decorrência da melhora na balança comercial e da mudança da matriz energética dos Estados Unidos, entre outros fatores. "Foram 10 anos de perda de valor do dólar em relação a outras moedas", observa Wesley Batista. Nesse período em que o dólar perdeu terreno, os Estados Unidos ganharam competitividade, o que permite a atual recuperação, enquanto os países emergentes, entre eles, o Brasil "ficaram caros", analisa o empresário. A JBS, que anunciou mês passado a compra da Seara Brasil da Marfrig, aproveitou justamente o período em que o dólar estava fraco e fez aquisições importantes nos Estados Unidos, como a Swift Foods, em 2007, e a Pilgrim"s Pride, em 2009. "Talvez tenha sido um pouco de sorte. Compramos ativos que estavam se depreciando lá fora", afirma. Dessa forma, como boa parte das operações da JBS fica nos Estados Unidos, a fatia da receita em dólar é elevada, um dado favorável em tempos de alta da moeda americana. Hoje, segundo Batista, 65% das receitas da companhia são em dólar. O índice inclui as exportações feitas a partir do Brasil, que também ficaram mais competitivas, lembra o empresário. Mas se favorece a receita, a alta do dólar também tem impacto nas dívidas em moeda americana, o que no caso da JBS alcança 70% do endividamento líquido, que era de R$ 15,678 bilhões no fim do primeiro trimestre deste ano. O quadro parece não incomodar a JBS. "Temos política de hedge. Considero que temos uma boa gestão sobre a exposição cambial do grupo", assevera o presidente da JBS.

DILMA NEGA REFORMA MINISTERIAL

A presidenta Dilma Rousseff negou no sábado a intenção de fazer uma reforma ministerial. Em nota oficial, a presidente reafirmou que espera dos ministros empenho nos cinco pactos firmados com governadores e prefeitos. “O que espero de meus ministros é empenho nos cinco pactos firmados com os governadores e prefeitos de capital: responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação; reforma política com plebiscito; melhoria profunda nos serviços públicos de saúde; pacto nacional da mobilidade urbana que permita um salto de qualidade no transporte público; e destinação dos royalties do petróleo para educação. Dilma destacou ainda que dos ministros quer “determinação para manter o Brasil no caminho do crescimento, da inclusão social, da geração de emprego e renda e da estabilidade econômica”. Na manhã de sábado a presidente se reuniu com os ministros Aloizio Mercadante (Educação), José Eduardo Cardozo (Justiça), Fernando Pimentel (Indústria e Comércio) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) no Palácio da Alvorada.

COMISSÃO DO SENADO DECIDE SE PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR PODEM SER PROPOSTOS POR 500 MIL ASSINATURAS

Os brasileiros vão precisar reunir menos assinatura para propor que deputados e senadores discutam a criação de uma nova ou a mudança de alguma regra, se a proposta que tramita no Congresso for aprovada. Esta semana, senadores da Comissão de Constituição e Justiça terão que decidir se acatam ou não as novas exigências para projetos de iniciativa popular. Hoje, para apresentar um projeto de iniciativa popular, cidadãos comuns precisam reunir, pelo menos, 1,3 milhão de assinaturas (1% dos eleitores). A proposta de emenda à Constituição que está em debate reduz esse mínimo para 500 mil assinaturas, que é o número equivalente a 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal. “Na última quarta-feira foi apresentado o relatório favorável com algumas emendas. O texto será apreciado e votado esta semana e vai direto para plenário e depois para a Câmara dos Deputados”, explicou o autor da matéria, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL VAI INVESTIGAR USO DE AVIÃO DA FAB PELO PRESIDENTE DA CÂMARA

Possíveis irregularidades no uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) vão ser investigadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Segundo a assessoria do órgão, a denúncia, feita por um cidadão comum, vai ser apurada pelo procurador Frederico Paiva, do 1º Ofício do Patrimônio Público. Paiva terá 90 dias, prorrogáveis por igual período, para decidir se arquiva ou abre um inquérito civil público para apurar eventuais responsabilidades no caso.

RITUAL DE LAVAGEM DO CAIS DO VALONGO HOMENAGEIA ESCRAVOS QUE DESEMBARCARAM NO PORTO NO SÉCULO 19

Com trajes de festa, flores, atabaques, tambores e agogôs, mães de santo e representantes do candomblé cumpriram na quinta-feira o ritual da lavagem simbólica do Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro, onde desembarcaram mais de meio milhão de africanos escravizados, em meados do século 19. A primeira lavagem ocorreu no ano passado, durante a inauguração do espaço. Para a presidente do Centro Cultural Pequena África, Mãe Celina de Xangô, que coordenou o ritual, a lavagem do Cais do Valongo deveria entrar para o calendário oficial de festividades da cidade. “O Cais do Valongo não é apenas municipal, como também estadual, federal, ele é mundial, pois para cá vieram escravos de vários países, várias tribos. Pretendo, enquanto viva for, estar a frente desse ritual”, disse. “Celebramos o passado, mas também a vida, sempre pedindo aos ancestrais que nos dêem força, nos dêem paz”. Mãe Celina explicou que as cantigas, os batuques do ritual são os mesmos da época dos escravos que por ali passaram e que a reprodução dessas manifestações é uma forma de celebrar a vida e trazer alegria aos ancestrais. Construído em 1811, o Cais do Valongo foi redescoberto em 2009 por arqueólogos, durante as obras da Zona Portuária. É considerado o maior porto de escravos das Américas. Em 1843, o local foi soterrado para se tornar o Cais da Imperatriz e assim receber dona Teresa Cristina, para se tornar a esposa de Dom Pedro II. O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (Cdurp), Alberto Gomes Silva, explicou que parte dos centenas de milhares de artefatos encontrados na área do Cais do Valongo farão parte do acervo permanente do Centro Cultural José Bonifácio, na região portuária, que está sendo restaurado.

O DITADOR DA BOLÍVIA, O ÍNDIO COCALEIRO EVO MORALES, OFERECE ASILO A SNOWDEN EM PROTESTO CONTRA A EUROPA

O ditador da Bolívia, o indio cocaleiro Evo Morales, ofereceu no sábado "asilo humanitário" ao ex-funcionário da CIA, Edward Snowden. Morales explicou que a decisão é um protesto contra os países europeus que impediram o presidente boliviano de atravessar o espaço aéreo. O anúncio foi feito durante discurso na região andina de Oruro, onde Morales estava acompanhado pelo presidente do Banco Mundial, o sul-coreano Jim Yong Kim. Snowden, ex-técnico em segurança digital da CIA, revelou que autoridades norte-americanas de segurança monitoravam e-mails e ligações telefônicas de cidadãos dentro e fora do país. Há, ainda, informações de que comunicações da União Europeia também foram monitoradas.

SÍMBOLOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE CHEGAM AO RIO DE JANEIRO

A Cruz Peregrina e o ícone de Nossa Senhora, símbolos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), chegaram no sábado ao Rio de Janeiro.  Os símbolos passarão por 131 pontos do município até o dia 22, quando o papa Francisco chega ao Brasil e a JMJ começa oficialmente. Os objetos foram apresentados às 7h30 em uma procissão que saiu da Igreja de São José, em Santa Cruz. No mesmo bairro, no Batalhão de Engenharia do Exército, dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio, recepcionou a cruz e o ícone. Em seguida, os objetos foram levados para a Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, no Centro, na parte da tarde.

MAIOR TRAFICANTE DE COCAÍNA DO MUNDO É DETIDO NA COLÔMBIA E DEPORTADO PARA A ITÁLIA

As autoridades da Colômbia anunciaram no sábado que vão deportar Roberto Pannunzi para a Itália. Ele é considerado o maior traficante de cocaína do mundo. Pannunzi foi detido na sexta-feira em um centro comercial de Bogotá. Segundo as polícias colombiana e italiana, Pannunzi levava para a Europa cerca de duas toneladas de cocaína por mês e era “o único” capaz de vender droga tanto à máfia da Calábria (Ndrangheta) como à da Sicília (Cosa Nostra). Roberto Pannunzi foi detido em uma operação conjunta da polícia colombiana e de agentes de combate ao tráfico de droga dos Estados Unidos (Drug Enforcement Administration - DEA). O italiano identificou-se à polícia com um nome falso, Silvano Martino, por meio de um documento venezuelano falso. Segundo Nicola Gratteri, procurador-geral adjunto da região de Reggio Calabria, no Sul de Itália, Pannunzi vai ser deportado porque “um processo de extradição demoraria vários meses”.

VENEZUELA OFERECE ASILO A EDWARD SNOWDEN

O ditador da Venezuela, o usurpador Nicolás Maduro, anunciou na sexta-feira que o seu governo oferecerá "asilo humanitário" ao ex-consultor da CIA, o norte-americano Edward Joseph Snowden. "Eu, como chefe de Estado e de Governo da República Bolivariana da Venezuela, decidi oferecer asilo humanitário ao jovem norte-americano Edward Snowden, para que na pátria de Simon Bolivar e de Hugo Chávez, possa viver livre da perseguição imperial norte-americana", disse o esquerdopata.

MANIFESTANTES FECHAM AVENIDA PAULISTA CONTRA A PEC 33

Um grupo de 60 pessoas interrompeu o tráfego na Avenida Paulista no sentido Consolação na noite de sexta-feira. O protesto, que em seguida desceu a Rua Augusta, era contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33 de 2011. O projeto faz com que parte das decisões do Supremo Tribunal Federal tenham que ser submetidas ao Congresso Nacional. Com cartazes e buzinas, os manifestantes pediam ainda a redução do número de deputados federais e a saída do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo uma das organizadoras do ato, Vanessa Cizicov, a quantidade atual de parlamentares representa um grande custo para os cofres públicos e que a representatividade poderia ser mantida com um número menor de congressistas. “É um dinheiro do povo gasto desnecessariamente”, disse a jovem de 20 anos que estuda para se tornar policial militar.

PRESIDENTE DO SUPREMO NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO ANTECIPADA PARA PENSIONISTAS DA ANTIGA VARIG

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, negou na sexta-feira recurso de aeronautas e de pensionistas que pretendiam receber indenização antecipada da União devido à má gestão do Fundo Aerus, o fundo de pensão de seguridade social atende aos funcionários das extintas companhias aéreas Varig e Transbrasil. Os pagamentos mensais chegariam a R$ 13,5 milhões em valores não atualizados. Os aeronautas haviam conseguido decisão provisória para o recebimento dos valores antes do fim da disputa com a União, mas a medida foi suspensa pelo Supremo em 2010. O plenário entendeu, por maioria, que uma decisão provisória não poderia obrigar a União a pagar quantia tão significativa. Na época, os ministros disseram que era necessária ao menos uma decisão de mérito reconhecendo a dívida. No ano passado, a 14ª Vara Federal de Brasília voltou a confirmar a execução do pagamento antecipado, mas a decisão foi suspensa por liminar do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Moreira Alves. Ele entendeu que a execução provisória poderia resultar "em dano irreparável ou de difícil reparação" à União. Mais uma vez, os aeronautas e pensionistas recorreram ao Supremo para anular a liminar, mas o pedido foi negado pelo presidente Joaquim Barbosa.

MINISTRO DA PREVIDÊNCIA VAI RESSARCIR CUSTOS DA VIAGEM DE JATINHO PARA VER JOGO DA SELEÇÃO

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, vai ressarcir os cofres públicos pelo uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagem pessoal para assistir à final da Copa das Confederações, no último dia 30, no Rio de Janeiro. Garibaldi comunicou a decisão ao Palácio do Planalto na noite de sexta-feira e disse que vai ressarcir o Erário para eliminar qualquer dúvida ou questionamento sobre o episódio. Informações sobre o valor e a data do ressarcimento serão detalhadas pelo Ministério da Previdência.

MOREIRA FRANCO VAI RECEBER QUESTIONAMENTOS DE LICITAÇÃO PARA AEROPORTOS REGIONAIS

O ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, disse na última quinta-feira que aguardará até a próxima quinta-feira os questionamentos sobre a licitação lançada pelo Banco do Brasil para  formular o gerenciamento de aeroportos regionais. Durante almoço com o ministro, o presidente da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (Abce), Mauro Viegas Filho, disse que a licitação “era uma maneira equivocada de contratar serviços de inteligência” e outros itens. “Trata-se de um pregão, com 50% para técnica e 50% para preço, sem qualificação clara”, disse, criticando o desfavorecimento da “técnica”. O ministro ficou de analisar os questionamentos da ABCE “Se as sugestões tiverem razão e mérito, vamos fazer as modificações necessárias”, disse Moreira Franco. Sobre novas privatizações de aeroportos, Moreira Franco voltou a explicar que as próximas licitações deverão exigir mais experiência dos concorrentes.

O MINISTRO PETISTA GUIDO MANTEGA CONFIRMA ESTUDO PARA BAIXAR O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE INSUMOS BÁSICOS

O Imposto de Importação de algumas matérias-primas básicas poderá cair para conter a inflação, disse na sexta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele confirmou que o governo estuda antecipar a redução das alíquotas, que ocorreria em setembro, para compensar os efeitos da alta do dólar nas últimas semanas. Em setembro do ano passado, o governo elevou a tarifa sobre insumos como aço, fertilizante, produtos químicos, vidros e laminados por 12 meses para estimular a produção nacional dessas matérias-primas e facilitar a competição com os importados. No entanto, de acordo com Mantega, o dólar mais caro diminuiu a necessidade da medida protecionista. “O dólar está flutuando, mas, neste momento, está mais valorizado do que em setembro do ano passado. Desta maneira, ele acaba criando uma defesa natural para esse tipo de insumo”, disse o ministro. Segundo ele, ainda não se definiu qual será a redução das alíquotas: “Isso vai depender do comportamento do dólar e será discutido com cada setor". O ministro ressaltou que a medida não será imediata e que o governo precisa ainda verificar em qual nível a moeda norte-americana vai se estabelecer com as perspectivas de que o Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, aumente os juros e reduza as injeções de dólares na maior economia do planeta: “Vamos observar. Daqui até setembro, vamos ver se o dólar se fixa em outro patamar e, a partir disso, vamos definir para onde vai o Imposto de Importação".

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VOLTARÁ A JULGAR O MENSALÃO DO PT A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DE AGOSTO

O Supremo Tribunal Federal deverá julgar os primeiros recursos do Mensalão do PT a partir da segunda quinzena de agosto. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, essa é a vontade do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, responsável por colocar o processo em pauta. Ainda segundo a assessoria, a ação penal não deverá ser pautada logo no início do mês porque Barbosa combinou que avisaria com antecedência de dez dias os ministros da Casa sobre a proximidade do julgamento. Como o Supremo volta do recesso no dia 1º de agosto e tem sessões apenas às quartas e quintas-feiras, o julgamento poderia recomeçar, em tese, a partir do dia 14 de agosto. A cúpula da Corte estima que o julgamento dos embargos declaratórios demore cerca de um mês. Também é estudada a possibilidade de convocação de sessões extras nas segundas-feiras, conforme ocorreu no ano passado.

GOVERNO PETISTA DE DILMA ROUSSEFF LANÇA PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" NESTA SEGUNDA-FEIRA

O governo da petista Dilma Rousseff vai lançar nesta segunda-feira o Programa "Mais Médicos para o Brasil", que prevê a ampliação de vagas de residência médica e contratação de milhares de médicos, inclusive profissionais estrangeiros. O anúncio será feito no Palácio do Planalto por Dilma Rousseff e os ministros petistas da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante. Os objetivos do programa, segundo o governo, são melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação dos médicos brasileiros. As propostas foram apresentadas pelo governo no fim de junho, em um pacote de anúncios para melhoria dos serviços públicos em resposta às manifestações que ocorreram no País. A contratação de médicos estrangeiros é o ponto mais polêmico do programa e tem sido alvo de críticas de associações de médicos. Segundo Padilha, os médicos estrangeiros serão contratados para trabalhar em regiões pobres e no interior do País, quando as vagas não forem preenchidas por brasileiros. Os profissionais estrangeiros vão passar por treinamento durante três semanas em universidades brasileiras para avaliar a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e as habilidades em medicina. Só após o treinamento começarão a atender aos pacientes. Os estrangeiros atuarão apenas na atenção básica à saúde pelo período de três anos.

PETISTA GUIDO MANTEGA AFIRMA QUE INFLAÇÃO ACUMULADA EM 12 MESES VOLTARÁ A FICAR DENTRO DA META NO SEGUNDO SEMESTRE

A inflação acumulada em 12 meses voltará a ficar dentro da meta no segundo semestre, disse na sexta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, a estabilização do preço dos alimentos contribuirá para a queda do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos próximos meses. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA, índice usado no regime de metas de inflação, registrou 0,26% em junho, com queda de 0,11% em relação ao mês anterior. No acumulado de 12 meses, no entanto, o índice chega a 6,7%, maior que o teto da meta de inflação, de 6,5%. O ministro destacou que os preços dos alimentos ficaram praticamente estáveis no mês passado, subindo apenas 0,08% em junho. Ele disse esperar que esse comportamento se repita nos próximos meses. “A inflação dos alimentos foi praticamente zero. Isso significa que os alimentos reagiram bem, que a nova safra ajudou a colocar mais ofertas de produtos no mercado. Todos os alimentos estão com o preço para baixo. Isso é um bom sinal e esperamos que continue assim”, declarou. Apesar de os alimentos terem puxado o índice para baixo, o petista Guido Mantega ressaltou que a queda foi generalizada e que os preços estão se comportando bem em diversos setores da economia. “Acho que foi muito importante o IPCA ter dado 0,26% hoje. Se você foi olhar os componentes, caiu alimentação, habitação, serviços, praticamente todos os itens caíram”, disse o ministro. Em relação ao fato de que a inflação tenha ultrapassado o teto da meta no acumulado de 12 meses, Mantega disse que a desaceleração do IPCA começará a se refletir em índices acumulados mais baixos neste semestre. Ele, no entanto, não arriscou um prazo para a inflação retornar ao intervalo da meta. “Em 12 meses, infelizmente, o IPCA ultrapassa o teto da meta, mas o importante é que a diferença está diminuindo. No segundo semestre, em algum momento, ele vai voltar para baixo do limite superior da meta”.

BRASIL CHEGA A 265,5 MILHÕES DE CELULARES EM MAIO

O Brasil chegou ao fim do mês de maio com 265,52 milhões de linhas de telefonia celular ativas e teledensidade de 134,24 acessos para cada grupo de 100 habitantes. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foram registradas mais 974,29 mil habilitações em maio, o que representa um crescimento de 0,37% na base de assinantes em relação a abril. A maioria das linhas registradas em maio (79,65%) é de pré-pagos e 20,35% são pós-pagos. A banda larga móvel totalizou 74,13 milhões de acessos, dos quais 105,25 mil são terminais 4G. Em maio, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,66% de participação, seguida pela TIM, com 27,12%, da Claro, com 25,05%, da Oi, com 18,74%, da CTBC, com 0,34% e da Sercomtel, com 0,03%. A Porto Seguro, que opera como autorizada da rede virtual, registrou 0,02% de participação no mercado.

CONSUMO DE ENERGIA SOBRE 3,9% NO PAÍS, SEGUNDO DADOS DO ONS

O consumo de energia no País subiu 3,9% no mês de junho, na comparação com o mesmo período de 2012. É o que mostram os valores preliminares do Sistema Interligado Nacional (SIN), divulgados na sexta-feira pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com o Boletim de Carga Mensal, a carga total no mês ficou em 60.432 megawatts (MW), um avanço de 0,8% em relação a maio. No acumulado de 12 meses, o valor é 3,5% maior do que o período anterior. O crescimento foi puxado pelo desempenho dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, que teve a maior taxa de crescimento do ano e representa mais de 50% da carga do País, e do Nordeste, que foi estimulado pelo consumo das famílias, que continua impulsionado pelo aumento da renda e expansão do crédito.