segunda-feira, 1 de julho de 2013

MULHER MORRE INCENDIADA PELO NAMORADO NO INTERIOR DE SÃO PAULO

A cuidadora de idosos Ivonete Cândida Freitas da Silva, de 37 anos, que teve o corpo queimado pelo namorado durante uma discussão, morreu no domingo. Ivonete ficou internada por uma semana para tratar das queimaduras de segundo grau, mas não resistiu aos ferimentos. O namorado de Ivonete, Cléber Santos Bordin, de 20 anos, com quem ela morava havia sete meses, está preso. Após uma briga, no dia 23 de junho, ele esperou que Ivonete dormisse no sofá da sala para despejar álcool e atear fogo na mulher. Ivonete foi socorrida por parentes que jogaram água sobre o corpo dela para apagar as chamas. A atrocidade do crime chocou os moradores de Votuporanga, no interior de São Paulo, onde o casal morava. Ivonete teve queimaduras em 40% do corpo.

DIRETOR E VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO VATICANO RENUNCIAM AOS CARGOS

O diretor do Banco do Vaticano e seu vice renunciaram nesta segunda-feira em decorrência do escândalo que atinge a instituição, que já resultou na prisão de um monsenhor, elevando ainda mais a urgência para que o papa Francisco realize reformas no Instituto para Obras da Religião (IOR). O Vaticano disse em comunicado que Paolo Cipriani e seu vice, Massimo Tulli, deixaram seus cargos "pelo bem do instituto e da Santa Sé". Como os ocupantes do mais alto escalão da administração do banco, Cipriani e Tulli encabeçaram os esforços do papa para pôr em ordem a instituição e colocá-la nos padrões aceitos por reguladores externos. "Embora estejamos gratos pelo que foi alcançado, está claro hoje que precisamos de uma nova liderança para melhorar o andamento deste processo de transformação", disse Ernest von Freyberg, presidente do Banco do Vaticano. A medida foi tomada no momento em que o papa Francisco pressiona funcionários do Vaticano a tomar medidas mais duras contra a lavagem de dinheiro. Recentemente, o papa indicou uma comissão especial formada por graduadas autoridades da igreja para uma missão de auditoria no IOR.

EXÉRCITO DO EGITO DÁ ULTIMATO AO GOVERNO DO TOTALITÁRIO MAHAMED MORSI, DA IRMANDADE MUÇULMANA, APÓS MARCHA DE 14 MILHÕES

Um dia após milhões de pessoas tomarem as ruas do Egito para exigir a renúncia do presidente Mohamed Morsi, da organização nazista Irmandade Muçulmanda (mãe de todas as organizações terroristas islâmicas) o Conselho Supremo das Forças Armadas divulgou, nesta segunda-feira, um comunicado no qual deu um ultimato de 48 horas para o governo e a oposição “atenderem as demandas do povo”. Desde domingo, 16 pessoas morreram e 781 ficaram feridas em confrontos de rua. Quatro ministros do gabinete de Morsi romperam com o governo. O comunicado elevou temores entre parte da população egípcia de um retorno das Forças Armadas à cena política. O Exército governou o país por 55 anos, desde a chegada de Gamal Abdel Nasser ao poder até a queda de Hosni Mubarak, há dois anos e meio.

JOSÉ SERRA DIZ QUE PLEBISCITO É IDÉIA DE MARQUETEIRO

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ser contra a proposta da presidente Dilma Rousseff de fazer um plebiscito para a reforma política no País. "Primeiro que um plebiscito custa R$ 400 milhões, R$ 500 milhões. Segundo que não dá tempo. Quer mudar o sistema político? Faz por via normal, com emenda constitucional, por exemplo. Pra quê fazer um plebiscito?", afirmou o ex-governador nesta segunda-feira. "Essa idéia de plebiscito foi feita por marqueteiro", disse ele. Segundo o tucano, o anúncio feito pela presidente Dilma sobre o plebiscito foi uma estratégia para o governo "ganhar tempo", diante das manifestações em todo o País. "Plebiscito é para questões binárias, é sim ou não. O governo vai entupir o plebiscito de propostas para reforma política, complexas, com detalhes? Vamos ter um teste de múltipla escolha, com 15, 20 itens? Isso é brincadeira. Isso o que que é? É ganhar tempo, é tirar o foco dos problemas. A população não foi para rua para isso. O Brasil quer respostas", criticou José Serra. O ex-governador afirmou, ainda, que os protestos que tomaram conta do País mostram que a população está insatisfeita com o atual modelo político do Brasil: "O País está, evidentemente, insatisfeito. Ninguém tem uma bandeira única, a não ser a da insatisfação". O tucano também criticou a antecipação da campanha eleitoral de 2014: "É muito cedo para fazer política eleitoral. Não se governa um país com campanha eleitoral. Esse foi o maior erro da presidente".

JOAQUIM BARBOSA DIZ QUE ESTÁ "LISONJEADO" COM RESULTADO DAS PESQUISAS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta segunda-feira, estar “lisonjeado”, com os resultados da pesquisa realizada pelo Datafolha, na qual aparece com 13% e 15%, em cenários distintos, na preferência dos eleitores para a sucessão da presidente Dilma Rousseff. A resposta foi dada, por insistência dos repórteres, ao fim da última sessão plenária do semestre da corte, convocada por ele, mas que acabou não se realizando por falta de quórum. Além de Barbosa, estavam no plenário os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Luiz Fux.

FINANCIAL TIMES PERGUNTA: "É O COMEÇO DO FIM DE EIKE BATISTA?"

O título do artigo do Financial Times para comentar a queda das ações da OGX nesta segunda-feira não poderia ser mais dramático: “É o começo do fim de Eike Batista?”. O tombo de quase 30% nos papéis da empresa na bolsa foi chamado de “bomba” pela publicação. Este triste dia para Eike Batista, de acordo o Financial Times, “chutou para outro patamar” a crise de confiança da OGX. Os papéis da OGX passaram a valer meros R$ 0,56  “A sorte da empresa agora depende do campo Tubarão Martelo, de viabilidade não comprovada e que ainda tem de começar a produzir”, afirma o jornal. A OGX suspendeu nesta segunda-feira a exploração de três campos de petróleo e interrompeu a construção de cinco plataformas. Investimentos para expandir a produção de poços hoje em ação foram abortados. Mesmo o de Tubarão Azul, ainda ativo, pode ser paralisado em 2014. Apenas o desenvolvimento do campo de Tubarão Martelo deve ser mantido, para ser explorado no futuro. Mas o Financial Times não se ateve apenas a analisar a situação do pobre bilionário Eike Batista. Resolveu também dar um conselho. Mas pegou pesado: “Batista é conhecido por suas relações com modelos e atrizes. Como seu império de negócios continua a desmoronar num ritmo cada vez mais alarmante, talvez seja a hora de começar a passar algum tempo com um grupo menos glamouroso de pessoas – o de especialistas em reestruturação".

JUSTIÇA PROÍBE FECHAMENTO DE RODOVIAS FEDERAIS

A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu que manifestações de caminhoneiros programadas para esta semana interrompam o tráfego nas rodovias federais de todo o País. A decisão liminar foi tomada a pedido da Advocacia Geral da União. Conforme informações divulgadas pela AGU, o Movimento União Brasil Caminhoneiro havia anunciado paralisação geral da categoria das 6 horas desta segunda-feira até quinta-feira. Diante dos riscos de obstrução e ocupação das rodovias, advogados e procuradores da AGU acionaram a Justiça. Na decisão, a juíza de plantão atendeu ao pedido da AGU e afirmou que a paralisação poderia impedir a liberdade de locomoção e provocar prejuízos irreversíveis, acidentes e conflitos em áreas de tráfego intenso.

DEPUTADO FEDERAL NATAN DONADON É NOTIFICADO NA PRISÃO SOBRE PROCESSO DE SUA CASSAÇÃO DE MANDATO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira o edital de notificação do processo de cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO). Condenado há 13 anos, o parlamentar foi preso na sexta-feira passada, em Brasília. Donadon foi notificado na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por servidores da Comissão de Constituição e Justiça. A partir desta terça-feira será contado um prazo de cinco sessões ordinárias para a apresentação de defesa de Donadon. Caso o deputado não envie qualquer manifestação à comissão, será nomeado um defensor. Somente depois disso, o relator, Sérgio Zveiter (PSD-RJ), apresentará seu parecer e a Comissão poderá analisar o caso. A expectativa é que o processo de cassação seja levado a plenário antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.  Donadon, o primeiro parlamentar que teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal desde 1974. Ele foi condenado por peculato e formação de quadrilha a 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado.

AÉCIO NEVES DIZ QUE QUEDA DE DILMA NAS PESQUISAS LEVA PT DE VOLTA AO CLIMA DO "VOLTA LULA"

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), avaliou na tarde desta segunda-feira que a queda da presidente Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas de popularidade pode favorecer o clima de "volta Lula" dentro do PT. A afirmação do tucano é sobre as informações que circulam sobre a hipótese de o ex-presidente Lula vir a disputar a sucessão presidencial no próximo ano, caso Dilma não recupere os índices de aprovação pessoal e de seu governo. Mesmo sem querer entrar no tema, alegando não ser um problema dos tucanos, Aécio Neves afirmou que o partido da presidente já vive essa situação. "Isso é um problema que não é nosso. O PT já está vivendo o clima de volta Lula", afirmou o senador. Para o senador, a opção de um governante no poder em não disputar a reeleição significaria "um atestado de incapacidade".

A PETISTA DILMA ROUSSEFF DIZ QUE AGORA DARÁ MAIS ENTREVISTAS. ENTÃO TÁ, OS PROBLEMAS NACIONAIS SÃO RESOLVEIDO POR MARQUETAGEM

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que, a partir de agora, passará a ser mais entrevistada pelos jornalistas. "Eu acredito que essa questão das ruas tem que tornar qualquer dirigente político mais acessível à discussão. Então, vão me ver muito discutindo com vocês", disse. Ela prometeu ainda mais "quebra-queixos", quando acontecem as tumultuadas entrevistas coletivas com os jornalistas. "Vou fazer mais quebra-queixo. Dentro daquilo, não pode todo mundo sair gritando na mesma hora", disse Dilma. Ela conversou com os jornalistas, na granja do Torto, sobre a reunião desta segunda com seus ministros. Ela acha que resolve crise econômica com lances de marquetagem.

DILMA CONVOCOU REUNIÃO MINISTERIAL PARA DISCUTIR OS CINCO "PACTOS NACIONAIS" QUE ANUNCIOU SEMANA PASSADA; NA VERDADE, O QUE ELA CHAMA DE "PACTO" É APLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO DA EXECUTIVA DO PT

A presidente petista Dilma Rousseff comentou na reunião na Granja do Torto também as manifestações que tomaram conta do País nos últimos dias. Segundo ela, essas manifestações trouxeram mudanças importantes no quadro politico brasileiro e devem ser entendidas corretamente para que a energia e a mensagem que "vimos na rua sejam entendidas". "O Brasil é um país democrático. É importante que a gente frise a diferença dessas manifestações em relação ao que ocorre no resto do mundo", enfatizou. Dilma afirmou que o Brasil experimentou nos últimos dez anos uma melhora significativa da vida da população, mas, com as manifestações, ficou clara, segundo ela, a importância da questão urbana no País. "As manifestações mostram que é possível querer mais e querer melhor", lembrou.

PETISTA DILMA ROUSSEFF DIZ QUE PROPOSTA DE PLEBISCITO SERÁ ENVIADA NESTA TERÇA-FEIRA AO CONGRESSO

A presidente Dilma Rousseff disse que o objetivo da reunião ministerial convocada para esta segunda-feira era fazer uma discussão aprofundada sobre os cinco pactos nacionais que anunciou na semana passada durante encontro com governadores e prefeitos, após os protestos que tomaram conta do país. Dilma afirmou que a sugestão sobre o plebiscito da reforma política será enviada nesta terça-feira ao Congresso. "A proposta vai apresentar as balizas que julgamos que são as mais importantes. Isso não significa que outros nortes não poderão acontecer", ressaltou. "É obvio que nós não vamos dar sugestões de perguntas, que ficam entre o Senado e a Câmara, de um lado, e entre o Tribunal Superior Eleitoral de outro. Quem convoca o plebiscito é o Congresso Nacional, Câmara e Senado. Por isso insisti na palavra - é uma sugestão", acrescentou. Dilma disse ainda que gostaria que a reforma política valesse para o ano que vem. "Nós não temos como definir isso, depende do prazo que der o Tribunal Superior Eleitoral. Em função desse prazo, que eu não sei qual será, depende do Senado e da Câmara. Eu não tenho governabilidade sobre essa questão. Em função das mobilizações que tivemos, eu gostaria muito que tivesse efeito no ano que vem", prosseguiu. Questionada sobre uma possível reforma ministerial, a presidente respondeu que "não está à vista nenhuma".

DILMA AFIRMA QUE SEU GOVERNO NÃO FARÁ REDUÇÃO DE GASTO SOCIAL, É UMA PÉSSIMA NOTÍCIA PARA O MERCADO FINANCEIRO

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que não haverá, em seu governo, qualquer redução em gastos sociais. "Jamais vamos reduzir qualquer gasto social neste País. O que nós conquistamos nestes dez anos é fruto do Bolsa Família, do Luz para Todos, do Água para Todos, do Minha Casa, Minha Vida", enfatizou a presidente, que é uma desbragada populista econômica. Dilma havia sido perguntada sobre como equalizar demandas por mais gastos e uma situação em que não existiria espaço para despesas adicionais. Dilma respondeu que todos os governantes precisam lidar com esse dilema e que o seu governo priorizou seus gastos. "O que nós temos que fazer é olhar de onde é possível e de onde não é possível fazer", disse Dilma: "Mas, reduzir gastos sociais, não esperem de mim. Cortar no Bolsa Família, jamais".

DILMA AFIRMA QUE IRÁ À ABERTURA DA COPA DO MUNDO EM 2014

A presidente Dilma Rousseff considerou uma "maravilha" a final entre Brasil e Espanha na Copa das Confederações, na noite do domingo, no Rio de Janeiro. A presidente optou por não ir ao Maracanã após receber vaias na abertura do evento, no último dia 15, em Brasília. Ela acabou passando o domingo no Palácio da Alvorada recebendo ministros. "Assisti, torci e me inspirei no jogo. Cá pra nós, uma maravilha", afirmou a jornalistas na noite desta segunda-feira. Questionada sobre os motivos que a levaram a desistir de ir ao Maracanã, Dilma respondeu: "Eu não fui ao Maracanã porque não estava previsto, estou esperando uma Copa e acho que sou pé-quente". E resumiu: "Não fui porque não fui".  Na saída da entrevista, perguntada por repórter se o seu governo tinha "padrão Fifa", Dilma respondeu: "Meu governo é padrão Felipão". Disso não há dúvida: ela e Felipão são absolutamente iguais nos modos.

JUSTIÇA CONDENA OS 15 ACUSADOS NA OPERAÇÃO DELIVERY, NO ACRE

O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, condenou 15 envolvidos na Operação Delivery. As sentenças foram anunciadas na tarde desta segunda-feira e fecham um longo ciclo de trabalho integrado com a Polícia Civil e Ministério Público, por meio da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado. Em outubro do ano passado, a polícia desbaratou uma rede que favorecia a prostituição de adolescentes em Rio Branco. Ao todo, foram ouvidas 47 testemunhas de acusação e 46 testemunhas de defesa. Em 258 páginas, o juiz Romário Divino concluiu um dos mais polêmicos processos do judiciário acreano. A decisão foi baseada em extenso material de áudio, vídeo e provas testemunhais. O juiz estabeleceu a seguinte lógica na sentença: quem estava preso e foi condenado, permanecerá preso; poderá recorrer da decisão, mas preso; quem responde ao processo em liberdade e foi condenado poderá responder ao processo em liberdade. Todos os condenados têm variadas penas alternativas e diferentes valores de multas a serem pagas às adolescentes com as quais mantiveram relações sexuais. Entre os diálogos gravados com autorização judicial, fica evidente o ambiente de consumo de drogas "leves" (maconha), "drogas pesadas" (cocaína) por parte das adolescentes em alguns programas intermediados pela rede de aliciadores. Em determinados trechos das gravações, fica explícito que os aliciadores também traziam meninas da Bolívia para o Acre com a finalidade de realizar "programas" com os clientes de Rio Branco. Por esses trechos das conversas, é possível demonstrar que os aliciadores tinham no tráfico internacional de pessoas uma forma de manter a rede de prostituição ativa para os clientes acreanos.

PSB DIZ QUE PT NÃO PODE FAZER PLEBISCITO DE "AFOGADILHO"

O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira que o PT não pode querer fazer um plebiscito "de afogadilho", com questões que interessam apenas ao PT. "O Congresso deve abrir canais de diálogo, ferramentas de interação com a sociedade", defendeu ele, antes de entrar para uma reunião da executiva nacional do partido, em um hotel do Recife: "O afogadilho permitirá que se pergunte ao povo o que ele não quer". "Um plebiscito só é legitimo se tiver espaço para colher do povo o que ele quer opinar", destacou. Segundo ele, a reunião tem por objetivo analisar o momento nacional e definir orientações a serem adotadas por governadores, prefeitos e vereadores do partido "que possam ir ao encontro do povo", a exemplo da transparência e interação com a população através de portais digitais a serem criados. "As pessoas querem ser ouvidas e tem de ter ferramentas para isso". Participam da reunião da executiva cinco governadores do PSB: o de Pernambuco, Eduardo Campos (PE), presidente nacional do partido, Ricardo Coutinho (PB), Renato Casagrande (ES), Wilson Martins (PI) e Camilo Capiberibe (AP). O único governador ausente foi o do Ceará, Cid Gomes, mas seu irmão, Ciro Gomes, esteve presente, assim como o líder do Senado, Rodrigo Rollemberg, e ainda os deputados federais Luíza Erundina (SP), Márcio França (SP) e Júlio Delgado (MG), o vice-presidente do partido, Roberto Amaral, e o secretário-geral Carlos Siqueira, além de três prefeitos. Beto Albuquerque avaliou que o crescimento de 6% para 7% do presidenciável Eduardo Campos não foi fraco, ao comentar pesquisa do Datafolha. "Não acho que crescimento foi pequeno, em se tratando de alguém que sequer é candidato e tem apenas 20% de conhecimento nacional", observou: "Isto significa que ele tem 35% dos que o conhecem". O fato de Campos não ter sido favorecido com a queda de 27 pontos na aprovação da presidente Dilma se deve justamente ao fato de ele ser pouco conhecido nacionalmente. Para ele, Campos faz parte de uma nova geração e é "uma liderança emergente consistente na política brasileira", que se tornará conhecido "no momento certo". Observou que se ele for candidato à Presidência da República, "a campanha política vai se encarregar de torná-lo conhecido rapidamente". Embora o partido defenda uma "reforma de Estado", que amplie as questões relativas unicamente a uma reforma política, o líder do PSB na Câmara citou alguns pontos defendidos pelo partido em uma reforma política: a unificação das eleições - com mandatos de cinco anos para todos (de vereador a presidente) e fim da reeleição para o executivo - e uma mesma coligação de partidos em todos os níveis das eleições. O impedimento de coligações diferentes obriga, segundo ele, a se ter coerência nacional nas alianças e leva ao fortalecimento dos partidos. O PSB também é contra a candidatura avulsa, porque é uma negação da existência dos partidos. Para ele, a população, que mostrou rejeição aos partidos, deve ajudar a melhorar as legendas, porque "não existe democracia sem partidos políticos".

O BRASIL FLERTA COM O CAOS, MAS O PT INSISTE EM CONTINUAR GOLPEANDO A DEMOCRACIA. OU: ELES AGORA PRETENDEM INVENTAR A ENFITEUSE NO PROCESSO POLÍTICO. OU: PETISTAS QUEREM SEQUESTRAR A GRANA DOS OUTROS PARTIDOS

Acreditem! Se os petistas fossem minimamente sérios nas suas convicções, ainda que eu discordasse deles, talvez tivesse algum respeito intelectual pelos valentes. Mas como são picaretas, Santo Deus! Como não conseguem nem mesmo criar farsas verossímeis, ainda que, obviamente, falsas!!! É espetacular! Comecemos do princípio. É claro que financiamento público de campanha é, por si só, uma picaretagem que tende a privilegiar os… petistas. Por quê? Digamos que o Estado vá financiar as campanhas. O que teríamos? a) ainda mais dinheiro público no processo eleitoral do que há hoje; já existem o Fundo Partidário e o dinheiro da renúncia fiscal dos horários político e eleitoral gratuitos; b) esse dinheiro público teria de ser distribuído segundo algum critério; qual? haveria de ser o tamanho das bancadas na Câmara; adivinhem quem sai ganhando… acertou quem chutou “o PT”; c) se as empresas e pessoas físicas fossem proibidas de contribuir, é claro que cresceria o caixa dois — mais do que hoje. Muito bem! O PT tem a ligeira desconfiança de que a população poderia não gostar da idéia de dar ainda mais dinheiro para os políticos. Será preciso ser muito incompetente para não fulminar essa tese num eventual plebiscito. Então eles tiveram outra idéia genial: as contribuições privadas seriam permitidas, sim, mas da seguinte maneira: todo dinheiro iria para um fundo comum e, aí sim, seria redistribuído? Segundo qual critério? Ora, o tamanho da bancada na Câmara, o que, de novo, privilegia o PT. Mais do que privilegiar. O PT quer sequestrar o dinheiro dado às outras legendas. Seriam, assim, a criação da enfiteuse política. Não sabe o que é enfiteuse, leitor amigo? Dá para pesquisar um pouquinho. Mas sintetizo, já apontando as consequências. O PT se colocaria como o Senhor da política, e os demais partidos seriam não mais do que arrendatários, entenderam? Ora, digamos que pessoas queiram, por convicção, ideologia, gosto e mesmo interesse objetivo financiar campanhas do PSDB, do PMDB, do PSC, sei lá… Não! Quem quer que pusesse um miserável centavo na disputa estaria dando a maior parte da grana para o… PT!!! Entenderam qual é a lógica dessa horda de bravos? Se o dinheiro for público, a maioria vai para eles. Se for privado, também! Se eu, Reinaldo Azevedo, que adoraria vê-los apeados do poder, quiser dor, sei lá, R$ 1 mil para financiar uma campanha, estarei, queira ou não, entregando a maior parte de minha contribuição ao PT. O nome disso é pilantragem, é vigarice, é safadeza mesmo. Não é que o PT pretenda estatizar os brasileiros. O partido quer é privatizá-los. Os petistas se articulam para que o deputado Henrique Fontana (PT-RS) seja o relator da reforma. Já era, mas a proposta foi sepultada. Leio uma declaração deste gênio do pensamento: “O sistema político atual está exaurido. Se fôssemos escolher um dos sistemas piores do mundo no quesito financiamento de campanha, seguramente o brasileiro teria grande possibilidade de ser o pior. É um sistema com abuso do poder econômico, com dinheiro empresarial, é um sistema caro e injusto, com cláusula de barreira econômica. A população está percebendo que empresas financiando a democracia terminam tornando a política mais um negócio do que de fato a disputa de ideias, programas e projetos”. Se eu não soubesse o que quer Fontana, talvez concordasse com ele. Afinal, eles ganharam três eleições com esse sistema. Ao fazer esse retrato da relação entre doadores e políticos, deve estar falando de seu partido. Deve estar falando da legenda que perdoa a dívida de países africanos para beneficiar doadores de campanha do petismo, não é? Mas eu sei o que eles querem. Querem transformar a vantagem que o PT tem hoje na Câmara num ativo permanente, pouco importa de onde saia o dinheiro, se público ou privado. A questão não se esgota aí. Quem vai proibir os sindicatos e movimentos sociais, muitos deles recebendo dinheiro público, de fazer campanha para o PT? Isso caracteriza ou não doação privada irregular? A lei já proíbe o conluio. Eles não dão a mínima. O País está flertando com o caos, e esses chupins estão estudando novas maneiras de golpear a democracia. É asqueroso! Por Reinaldo Azevedo

RENATO PORTALUPPI VOLTA A TREINAR O GRÊMIO

A direção do Grêmio acertou nesta segunda-feira o retorno de Renato Portaluppi como técnico do time. Como ídolo maior do clube, o novo técnico terá tarefa além de seu contrato, como a de conciliar a torcida com o time e com o novo estádio, a Arena OAS, que ainda não ganhou a alma dos gremistas. O acerto com Renato foi sacramentado após uma reunião dos dirigentes Rui Costa e Marcos Chitolina com o empresário Gerson Oldenburg e o treinador em um restaurante no Rio de Janeiro. Renato chega a Porto Alegre já na manhã desta terça-feira, por volta das 11 horas, e será apresentado à torcida e aos jogadores na Arena OAS, onde comandará o primeiro treino do time. Com Renato, a direção do Grêmio pretende dar nova motivação para o elenco na sequência do Brasileirão e também para a Copa do Brasil. O treinador chega ao clube acompanhado do auxiliar Victor Hugo Signorelli e do preparador físico  Alexandre Mendes. Renato comandará a equipe no sábado, contra o Atlético-PR, em Curitiba. Sua estreia na Arena será na semana seguinte, contra o Botafogo, no dia 14 de julho.

MANIFESTANTES BLOQUEARAM ESTRADAS NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL

Manifestantes bloquearam rodovias nesta segunda-feira, no Rio Grande do Sul, fechando a passagem de veículos em estradas da Região Metropolitana, no Noroetes, na região Sul e na fronteira com a Argentina. Na estrada que liga São Luiz Gonzaga-São Borja (BR-285), em Santo Antônio das Missões, no Noroeste, centenas de manifestantes bloquearam parcialmente a rodovia, entre as 14 e as 16 horas. Em Uruguaiana, dezenas de caminhoneiros bloquearam o Porto Seco, durante a manhã. Agricultores de algumas cidades da Região Metropolitana bloquearam a rodovia que liga Porto Alegre a Uruguaiana (BR-290), próximo ao pedágio de Charqueadas, na tarde desta segunda-feira. Em Ibirubá, no noroeste do Estado, manifestantes se reuniram para o protesto no monumento do Imigrante.

OGX QUER SUSPENDER TRABALHOS EM CAMPOS DE PETRÓLEO NA BACIA DE CAMPOS

A empresa OGX Petróleo e Gás, do grupo EBX, informou que vai pedir à Agência Nacional do Petróleo a suspensão das atividades em três áreas na Bacia de Campos: Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia. Além disso, a empresa pretende parar de produzir no campo de Tubarão Azul no próximo ano. Segundo comunicado da OGX, foi analisado o comportamento dos poços de Tubarão Azul e constatado que não existe tecnologia capaz de proporcionar o aumento da produção da área. Também foi observado que os reservatórios são muito compartimentados, o que compromete a produtividade. A partir disso, a OGX constatou ainda que não é economicamente viável desenvolver os campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia. Consequentemente, a empresa decidiu interromper a construção de cinco unidades de produção: FPSO OSX-4, FPSO OSX-5, WHP-1, WHP-3 e WHP-4. A OGX informou que o campo de Tubarão Martelo, no entanto, continuará sendo desenvolvido. A produção do primeiro óleo continua prevista para o quarto trimestre deste ano.

SÃO PAULO TEVE O SEGUNDO MÊS DE JUNHO MAIS CHUVOSO DOS ÚLTIMOS 18 ANOS

A capital paulista teve o segundo mês de junho mais chuvoso dos últimos 18 anos, segundo dados do Centro de Gerenciamento de Emergências. Foram acumulados 134,6 milímetros (mm) de chuva, o que corresponde a 210% acima da média esperada para o mês, que é de 43,4 mm. Esse volume só perde para junho do ano passado, quando foram registrados 191,4 mm. A série histórica do órgão teve início em 1995. As áreas de instabilidade vindas do Paraná, que deixaram o tempo chuvoso em São Paulo, ainda provocaram chuvas nesta segunda-feira. Entre a 0h e as 7h, foram contabilizados 9,6 mm, o que é considerado normal para o período.

JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DO PRESIDENTE DA EMPRESAS DE OBRAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO

A 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de bens do presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno Júnior, e de mais três pessoas, por improbidade administrativa, segundo informação do Ministério Público Federal. O presidente da empresa estadual é acusado de cometer irregularidades na reforma de escolas atingidas pelas chuvas na região, em janeiro de 2011. O bloqueio foi pedido pela Procuradoria da República em Nova Friburgo, que acusa o presidente da Emop, dois fiscais e um diretor da empresa CCJ Construções e Empreendimentos de fraudar a forma de contratação e fazer pagamentos à construtora por serviços não realizados. De acordo com o Ministério Público Federal, foram identificadas irregularidades em quatro escolas do município de Nova Friburgo, danificadas depois das chuvas de 12 de janeiro: a Escola Municipal Décio Monteiro Soares, o Ginásio Celso Peçanha, Colégio Municipal Franz Haug e a Escola Municipal Rui Barbosa. A empresa CCJ Construções e Empreendimentos foi contratada por R$ 766 mil sem um documento formal e sem avaliação sobre sua capacidade técnica.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VAI LIBERAR R$ 3,7 BILHÕES PARA CRÉDITO RURAL

A Caixa Econômica Federal informou que vai destinar cerca de R$ 3,7 bilhões para o crédito rural na safra 2013/2014, iniciada nesta segunda-feira. Os recursos serão destinados a custeio agrícola e pecuário e a operações de investimentos em máquinas, equipamentos, aquisição de animais e projetos de infraestrutura rural. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a atuação no crédito rural integra a estratégia do banco de desenvolver novos negócios. Segundo o banco, o Caminhão do Agronegócio, unidade móvel que funciona como agência, estará presente em feiras agropecuárias e outros eventos para divulgar e disponibilizar crédito rural. As cerca de mil agências que irão operar o crédito rural poderão ser consultadas no site da Caixa Econômica Federal a partir desta terça-feira. A Caixa Econômica Federal iniciou a sua atuação no crédito rural em setembro de 2012, com um projeto piloto desenvolvido em 62 agências de oito Estados brasileiros. Inicialmente, foram atendidos produtores rurais pessoa física e jurídica, cooperativas e produtores com relacionamento junto ao agronegócios para o financiamento das culturas de milho e soja e às atividades de pecuária, bovinocultura de leite e de corte. A estratégia de atuação da Caixa incluiu além do atendimento aos produtores rurais nas agências, o atendimento às cooperativas de produção agropecuária.

TSE RECEBE CONSULTA DO GOVERNO DILMA E DECIDE CONVOCAR REUNIÃO PARA DISCUTIR PLEBISCITO

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, informou nesta segund-feira que convocará uma reunião extraordinária para discutir a realização de um plebiscito sobre a reforma política no País. Ela falou sobre o assunto depois de receber o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo Cármen Lúcia, o ministro apresentou uma consulta da presidente Dilma Rousseff sobre o prazo necessário para a realização do plebiscito. “É óbvio que a Justiça Eleitoral está sempre pronta para cumprir a Constituição Federal, mas, como o tribunal está entrando em recesso, vou convocar uma reunião extraordinária para tratar do assunto”, disse Cármen Lúcia, ao final da sessão de encerramento dos trabalhos do TSE no primeiro semestre.

CHUVAS COLOCAM 59 MUNICÍPIOS DO PARANÁ EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

O Paraná já contabiliza 59 municípios em estado de emergência por causa das chuvas. Duas portarias reconhecendo a situação foram publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União e, assim, o estado poderá receber verbas emergenciais para ajudar as vítimas. De acordo com a Defesa Civil estadual, as chuvas, desde o dia 19 de junho, já afetaram 106.760 pessoas, sendo 13.203 desalojados e 1.643 desabrigados, segundo o último boletim. A região onde a situação é mais problemática é o noroeste do Estado, onde o Rio Ivaí chegou a subir 9 metros, deixando pontes submersas e várias cidades isoladas. As chuvas elevaram em dez vezes o volume de água do Rio Iguaçu, e com isso, a vazão do rio com o Rio Paraná foi a maior dos últimos 15 anos. É o oitavo ano, em 29 anos de operação, que a usina hidrelétrica de Itaipu registra vazão acima de 32 mil metros cúbicos por segundo. Com isso, as passarelas de acesso à Garganta do Diabo, no Parque Nacional do Iguaçu, foram interditadas, e as 275 quedas d'água, visíveis em dias normais, formaram quase que uma única grande queda, devido ao excesso de água.

RONALDO DIZ QUE MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS TÊM O SEU APOIO

O ex-jogador Ronaldo Fenômeno manifestou apoio nesta segunda-feira às manifestações que tomaram o país nas últimas semanas. Ele avaliou também que os investimentos públicos nos eventos se traduzem em legado para a população. A declaração foi dada durante balanço sobre a Copa das Confederações. Segundo Ronaldo, que é membro do Conselho de Administração do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014, "apesar da minoria de vândalos", as manifestações têm todo o seu apoio. "Percebo que o brasileiro não é contra a Copa do Mundo, a Copa das Confederações, o povo é contra corrupção, contra desvio de dinheiro, contra a maneira como o sistema de saúde e de educação é administrado", disse ele, para quem os governos começam a apresentar respostas.

PETISTA HADDAD DIZ QUE INCREMENTO NO ICMS E CORTE DE DESPESAS GARANTIRÃO INVESTIMENTOS NA CAPITAL PAULISTA EM 2013

O corte de despesas e o novo aporte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) possibilitarão à prefeitura da capital paulista manter os investimentos previstos para 2013, mesmo com a revogação do aumento da tarifa de transporte público. Segundo o prefeito petista Fernando Haddad, a repactuação de contratos já assinados resultou em uma economia de R$ 500 milhões e o parcelamento de dívidas do ICMS gerou uma receita extra para São Paulo no valor de R$ 226 milhões, não previstos no orçamento. No dia 19 de junho, quando anunciou a redução da tarifa de R$ 3,20 para R$ 3,00 o prefeito disse que seria necessário cortar investimentos para arcar com a despesa adicional, tendo em vista que as empresas não teriam como assumir esse custo. "Este ano, nós vamos conseguir, com esta receita adicional do ICMS, honrar o prejuízo que tivemos com a redução da tarifa. Esse ganho de R$ 500 milhões de reais, revendo os contratos, também vai nos ajudar a fechar as contas do ano", declarou. Para 2014, no entanto, ele não garantiu que o mesmo ocorra.

FIFA GARANTE QUE BRASIL TERÁ OS INGRESSOS MAIS BARATOS DA HISTÓRIA DAS COPAS

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, disse nesta segunda-feira que a Copa do Mundo de 2014, que será disputada em 12 cidades brasileiras, terá os ingressos mais baratos da história da competição, cuja primeira edição ocorreu em 1930. Após apresentar balanço sobre a Copa das Confederações, que terminou no domingo, no Rio de Janeiro, Valcke disse que, em 70% dos jogos de 2014, os ingressos tendem a custar menos que os das últimas copas, sem dar muitos detalhes. "Do jogo 2 ao 48, vai ser o ingresso mais barato que já tivemos em Copa do Mundo, ainda mais se você aplicar o sistema de desconto. Vai ser realmente barato", reforçou.

PSOL REJEITOU PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A PRESIDENTE PETISTA DILMA ROUSSEFF

Primeiro partido da oposição a ter reunião marcada com a presidente Dilma Rousseff, o PSOL decidiu não participar do encontro, que estava previsto para esta segunda-feira. Em nota, o presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), informou que não foi possível reunir a executiva para deliberar sobre o assunto e que, por isso, representantes do partido não iriam ao encontro. Segundo Valente, o objetivo do PSOL é apresentar uma plataforma de prioridades à Presidência da República. O encontro de Dilma com os líderes do PSOL na Câmara, Ivan Valente, e no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), chegou a ser incluído na agenda da presidente, que, mais tarde, foi alterada, permanecendo apenas a reunião com o parlamentar amapaense.

PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO CONSTRÓEM PARQUES FLUVIAIS EM ÁREAS COM RISCO DE INUNDAÇÃO

Ainda este ano, as margens de rios em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na região serrana, deverão ganhar parques para o lazer. Devido às enxurradas que ocorreram em 2011 na região, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) fez um mapeamento para identificar os rios com alto risco de inundações e as áreas vagas ao redor deles estão sendo ocupadas por parques públicos fluviais. Segundo a presidenta do Inea, Marilene Ramos, os parques são modelados de acordo com a demanda do local. Se tiver uma escola, a ênfase será dada para a construção de quadras esportivas. Também serão construídas ciclovias e espaços para caminhadas. “A construção dos parques fluviais é uma forma de dar um uso público às áreas, sem que implique riscos de vida a pessoas. Se houver uma nova enxurrada, o risco de perdas de pessoas será menor, serão mais as perdas materiais, dos equipamentos do parque”, disse Marilene Ramos. Cerca de 2.200 famílias estão sendo remanejadas do local, mas esse número ainda vai aumentar. De acordo com a presidente do Inea, as famílias estão sendo levadas para casas construídas em lugares seguros ou imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O objetivo do projeto parques públicos fluviais é impedir que as ocupações irregulares voltem e que diminua o risco de vida das pessoas. Além dos parques serão criadas unidades de Proteção Civil nas cidades serranas.

TESOURO NACIONAL NEGA QUE MUDANÇA DE PAGAMENTO DE DIVIDENDOS DO BNDES REPRESENTE MANOBRA FISCAL

As mudanças nas regras de pagamento de dividendos do BNDES não representam manobra para engordar o esforço fiscal do governo, informou nesta segunda-feira o Tesouro Nacional. Em nota, o órgão alega que as alterações apenas simplificam o repasse de dividendos do banco de fomento à União, sem efeito na programação financeira do Tesouro. “Os pagamentos de dividendos por parte do BNDES decorrem também da distribuição de saldo de reservas de lucros já constituídas com base em demonstração contábil levantada em outros exercícios. Trata-se de faculdade adotada inclusive pelas principais instituições financeiras privadas, estando em linha com as melhores práticas de governança corporativa do mercado bancário”, destacou o texto. Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na sexta-feira permitiu que o saldo da reserva de lucro para futuro aumento de capital seja usado no cálculo dos dividendos do BNDES. Isso, na prática, amplia os pagamentos do banco ao Tesouro, para aumentar o superávit primário. É mais uma feitiçaria do mandrake petista da economia, o neotrotskista gaúcho Arno Augustin, o rei do truque contábil.

EMBRATUR AFIRMA QUE TURISMO MOVIMENTO MAIS DE R$ 311 MILHÕES DURANTE A COPA DAS CONFEDERAÇÕES

Turistas gastaram R$ 311,5 milhões durante os 15 dias de Copa das Confederações, informou nesta segunda-feira o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A estimativa considera gastos de turistas brasileiros e estrangeiros, além das seleções e delegações. O cálculo tem como base o número de turistas e o tempo de permanência do visitante nas cidades que sediaram os jogos, além do gasto de delegações e seleções que participam do torneio. Pela previsão da autarquia, o turista estrangeiro fica cerca de dez dias na cidade e o brasileiro permanece três dias no local do jogo. O gasto total de turistas estrangeiros para a Copa das Confederações é estimado em cerca de R$ 69 milhões. Os brasileiros tiveram gasto estimado em R$ 172 milhões durante os quinze dias do torneio. As seleções tiveram gasto calculado em cerca de R$ 70 milhões. De acordo com o presidente da Embratur, Flavio Dino, o impacto dos gastos do turista brasileiro é maior, pois se trata de um evento majoritariamente local.

CENTRAIS SINDICAIS E SECRETARIA DA SEGURANÇA DE SÃO PAULO DEBATEM MANIFESTAÇÕES DO DIA 11

Centrais sindicais e o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, reuniram-se nesta segunda-feira para debater os atos, as greves e paralisações programadas pelos sindicatos para o próximo dia 11. De acordo com a Força Sindical, as manifestações para o Dia Nacional de Lutas será marcado por greves e protestos e poderão fechar as principais rodovias do Estado de São Paulo e as vias das marginais. O Sindicato dos Metroviários de São Paulo convocou uma assembléia extraordinária para a próxima quinta-feira para decidir sobre paralisações no dia 11. Trabalhadores dos portos de São Paulo também poderão cruzar os braços. “Informamos que as manifestações serão generalizadas em todo o estado, mas com muita organização. Se tiver alguma pessoa infiltrada, com a intenção de fazer atos de vandalismo, nós avisaremos a polícia”, disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical.

DEMANDA RESIDENCIAL PUXOU O CONSUMO NACIONAL DE ENERGIA EM MAIO

O consumo de energia residencial, com alta de 7,4%, puxado pelo crescimento de 9,5% na Região Nordeste, levou o consumo nacional de energia elétrica a atingir, em maio, 38.354 gigawatts-hora (GWh). Na comparação com igual mês do ano passado, houve aumento de 4,2% no consumo nacional. Os dados constam da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada Pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O consumo industrial, que não apresentava variação positiva da demanda desde maio de 2012 (0,1%), mostrou incremento de 1,9% em relação ao observado no mesmo mês do ano passado. As indústrias consumiram 15.557 GWh de energia no mês de maio de 2013. Segundo a EPE, esse é o maior valor desde março de 2012, quando houve avanço 2,6%, e evidencia uma recuperação do patamar de consumo do setor. Embora a quantidade de energia demandada pelas indústrias em maio tenha superado em 2,1% a média de consumo mensal dos últimos 12 meses e em 1% a média de consumo mensal dos 12 meses encerrados em maio, a EPE diz que não se pode afirmar ainda que a produção das indústrias brasileiras tenha entrado em uma rota de recuperação sustentada.

CONSUMO DE ENERGIA RESIDENCIAL TEVE CRESCIMENTO GENERALIZADO EM TODAS AS REGIÕES

A Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada nesta segunda-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, mostra que o crescimento do consumo residencial observado em maio deste ano (7,4%), em comparação a igual mês de 2012, se deu de forma generalizada em todas as regiões brasileiras. O maior aumento foi registrado no Nordeste (9,5%), acumulando nos cinco primeiros meses do ano alta de 11,8%, com destaque para os Estados de Pernambuco (16,8%) e do Ceará (11,4%). De acordo com a EPE, nos últimos 12 meses, foram efetuadas mais de 2 milhões e 80 mil novas ligações residenciais no Brasil, das quais 31% na Região Nordeste. O consumo médio mensal por residência evoluiu 2,2% em relação a maio do ano passado, registrando expansão de 4,1% no Nordeste. No Sudeste e no Sul, que concentram dois terços do consumo residencial do País, os avanços apurados em maio foram 5% e 6%, respectivamente, já corrigido o efeito do calendário de faturamento das concessionárias, que foi maior este ano do que no mesmo mês do ano passado. No Centro-Oeste, o aumento foi 8,6%. O Norte do País registrou incremento de 7,9% no consumo residencial, em maio, acumulando até esse mês alta de 9,7%.

CAMINHONEIROS MANTÊM INTERDIÇÃO DA RODOVIA CASTELLO BRANCO ATÉ QUE SECRETÁRIO NEGOCIE COM LIDERANÇAS DA PARADA

Os caminhoneiros que interditaram a Rodovia Castello Branco, na região de Barueri, na Grande São Paulo, desde as 5 horas desta segunda-feira, decidiram permanecer no local até que líderes do movimento sejam recebidos pelo secretário estadual de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho. O protesto interditou a estrada que liga a capital paulista ao oeste do Estado, nos dois sentidos. Os caminhoneiros autônomos reivindicam redução de 50% na tarifa do pedágio no período noturno, cancelamento da cobrança por eixo erguido da carreta que, segundo a categoria, deve entrar em vigor em breve, e diminuição de 25% no preço do óleo diesel. Caso não ocorra negociação com o governo estadual, a categoria ameaça continuar bloqueando a rodovia. Segundo ele, cerca de 3 mil caminhoneiros estão parados na Castello Branco.

OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO ENGENHÃO TERMINARÃO EM NOVEMBRO DE 2014

O Consórcio Engenhão, formado pelas empresas Odebrecht e OAS, começou a montar o canteiro para as obras de recuperação da cobertura do Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, no bairro do Engenho de Dentro, na zona norte da capital fluminense. Segundo o secretário municipal de Obras, Alexandre Pinto, o trabalho de recuperação da cobertura será concluído em 18 meses e o estádio será entregue para competições em novembro de 2014. O secretário acrescentou que não há definição do custo da obra porque o projeto ainda está em execução. O Engenhão foi interditado pela prefeitura carioca, no dia 26 de março deste ano, após um laudo apontar a instabilidade da cobertura. Ela foi projetada pela empresa Alpha e a execução coube ao Consórcio Engenhão. O secretário informou que uma comissão da prefeitura vai acompanhar a execução das obras. Alexandre Pinto disse que os custos da recuperação serão bancados pelo Consórcio Engenhão. O termo de entendimento para a execução das obras, assinado pela prefeitura e o consórcio, define o prazo de cinco anos após a conclusão do serviço como garantia do trabalho. Apesar de não dispor de recursos para pagar as obras, a prefeitura vai buscar a indenização pelos danos causados com a interdição do estádio. O procurador-geral do município, Fernando Dionísio, explicou que, no momento, a empresa Alpha tem o prazo de 45 dias, que começou a contar na semana passada, para apresentar a defesa. Após o prazo de 45 dias, a prefeitura vai definir as ações que tomará para buscar as indenizações.“Tem dois tipos de danos. O dano moral sempre pode existir uma vez que algo que aconteceu possa ter prejudicado o próprio município e o dano efetivo do dinheiro que foi gasto e o quanto deixou de ganhar”, disse. O engenheiro do Consórcio Engenhão, Marcos Vidigal, declarou que a empresa decidiu bancar os custos para não atrasar a recuperação da cobertura do estádio, mas vai pedir indenização à empresa Alpha, responsável pelo projeto.

SÃO PAULO ACIONA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA BENEFÍCIOS FISCAIS DE OUTROS ESTADOS

O governo de São Paulo entrou com oito ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra leis e decretos do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul que tratam de benefícios fiscais considerados indevidos. A medida representa mais um capítulo jurídico da chamada guerra fiscal, que já foi combatida em julgamento do Supremo Tribunal Federal, em 2011. De acordo com o governo paulista, as regras fiscais questionadas violam dispositivos da Constituição Federal e atingem princípios como a livre iniciativa e a liberdade de atividade econômica. O governador Geraldo Alckmin pede decisão provisória, em caráter emergencial, para suspender os dispositivos legais antes da análise do mérito. Quanto ao Rio de Janeiro, as ações tratam de regras que beneficiam as montadoras Nissan, Peugeot-Citroën e Hyundai, além de um programa de renovação da frota de caminhões do Rio de Janeiro e da legislação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do estado. Em relação a Mato Grosso do Sul, são questionadas regras voltadas ao setor têxtil. Protocoladas até o dia 18 de junho, as ações foram divulgadas nesta segunda-feira na página do Supremo. Os processos foram distribuídos entre quatro relatores diferentes, os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Este último adotou rito abreviado de tramitação, pois entendeu que os assuntos têm relevância especial para a ordem econômica do país. Nessa modalidade, os pedidos de liminar são levados diretamente ao plenário.

CHEGOU A HORA DE RESTAURAR A ORDEM DEMOCRÁTICA PARA QUE O FUTURO SEJA VIRTUOSO

Caminhoneiros bloqueiam rodovias em seis Estados — três delas em São Paulo. É certo que as reivindicações fazem ao menos sentido. Algumas delas, quem sabe todas!, são até justas. Mas o caminho mais curto, sem trocadilho, é bloquear as estradas? “Ah, se não for assim, ninguém nos ouve!” Bem, meus caros, então estamos no pior dos mundos. Imaginem se cada um, agora, for impor a sua vontade na marra. O Brasil é um celeiro de politcólogos, não é? Nunca antes na história destepaiz houve tantos especialistas na crise da democracia representativa, dos partidos políticos, dos políticos, da casa-da-mãe-Joana — ou da-mãe-Dilmona… Sou um pouquinho mais simples nessas coisas. Entendo que se investe na bagunça sempre que se criminaliza a ação das forças da ordem. “De qual ordem? Da ordem autoritária, fascista?” Não! Isso é conversa de aloprados. Eu me refiro à ordem democrática, o único regime em que nem tudo é possível porque nem tudo é justificável. Nas tiranias, tudo pode acontecer, seja para derrubar o regime, seja para sustentá-lo. Um ataque que poderia ser chamado “de resistência” num regime tirano mereceria, no mais das vezes, a designação de “terrorismo” numa ordem democrática. A questão, em suma, é indagar: com quais valores estamos lidando? Há três ou quatro dias, os portugueses foram às ruas para protestar contra o governo, a crise, o desemprego, a falta de perspectivas etc. O roteiro do protesto foi previamente comunicado à polícia — e não porque questões sociais, naquele país, sejam matéria policial. É que, nas democracias, cabe a alguns a desagradável tarefa de dizer “não”. A maioria, como sempre, fez a coisa certa. Mas um grupo tentou fechar uma autoestrada. Foi reprimido pela polícia, os autores foram identificados e processados pelo Estado. Em duas semanas, a Justiça expedirá uma sentença. PORTUGAL E OS PORTUGUESES QUEREM SAIR DA CRISE. MAS PORTUGAL E OS PORTUGUESES NÃO QUEREM CAIR NA ANARQUIA. Os que hoje justificam — à esquerda, à direita e ao centro — as interdições destrambelhadas de ruas, prédios públicos e estradas afirmando que “o povo acordou” apenas fazem má poesia. Acordou de quê? O Brasil, por acaso, dormia? Não me parece. Estávamos sob o domínio de alguma força estranha, de algum ente maligno, de alguma estranha potestade? Ora…“Esse Reinaldo não percebe que isso tudo é contra o PT…” Caras e caros, não me interessa o triunfo de métodos petistas ainda que contra o petismo. De resto, o partido não é o único a sofrer as consequências desses dias meio destrambelhados. Eu reitero: é a democracia representativa que está sob ataque. Os brasileiros têm milhares de motivos para protestar e para cobrar providências das autoridades. Mas têm outros tantos milhares para preservar a ordem democrática — porque, afinal de contas, nós avançamos com ela. Eu não me sinto em meio a um processo de insurreição revolucionária. As condições para isso não estão dadas — e não creio que se darão. Posso achar encantador que se tenha quebrado certo encanto com o petismo e coisa e tal, mas quero de volta o direito de ir e vir. Sem ele, estaremos sob a pior de todas as ditaduras, que é a desordem. Sim, há pessoas ditas “libertárias”, que se querem ultraliberais em economia, que estão encantadíssimas com o espírito das ruas. Também os ultraesquerdistas Vladimir Safatle e Marilena Chaui aplaudem algumas ações. Todos esperam, no fim das contas, se apropriar dessa narrativa para acenar com um futuro, escrever o presente a seu gosto e reescrever o passado. Dia desses, Pedro Abramovay — ex-secretário nacional de Justiça, petista de carteirinha que posa de independente, chefão no Brasil do site multinacional de petições Avaaz —, também aplaudia esse novo momento de uma suposta democracia direta, sem mediação. No site que ele comada, só permanecem as petições que contam com o apoio da direção. “E no seu blog, Reinaldo? Os comentários que você considera inconvenientes são cortados…” São! Que fique claro: corto as ofensas e o petralhismo organizado. Há muita gente que discorda de mim e que colabora regularmente. Mas que se note: eu não apresento o meu blog como uma alternativa à democracia representativa. Eu escrevo sobre política, mas não tenho a ambição de substituir os políticos. Ocupar estradas, ruas, prédios públicos, sem dar aos outros a chance de decidir se querem ou não participar de um protesto, por mais justo que ele seja, não atende aos fundamentos da democracia. E, portanto, tal ação jamais contará com o meu endosso. A lei tem de prevalecer nesses casos porque é ela o dado permanente contra as variações de humor e de percepção da massa. Convenham: Dilma não fez nenhuma grande bobagem adicional, além das que já vinha fazendo, para que, em três semanas, a aprovação a seu governo caísse de 57% para 30%. As pessoas não estavam proibidas de dizer o que achavam, certo? Há três semanas, o governador Geraldo Alckmin fazia uma gestão ótima ou boa para 52% dos paulistas — agora, 40% dizem isso. O que mudou? “Ah, mudou o sentimento! O brasileiro ficou mais exigente!” Em 21 dias? Tudo isso, claro, tem de ser devidamente pensado e coisa e tal. Uma coisa é certa: sem o concurso da lei para que direitos sejam preservados — de sorte que outros possam ser reivindicados —, não vamos muito longe. A chance de que a resposta acabe sendo pior do que as variáveis que resultaram na equação é gigantesca. A ordem democrática tem de ser restaurada para que a mobilização tenha um desdobramento virtuoso. Por Reinaldo Azevedo

BALANÇA DE PAGAMENTOS APRESENTA PIOR SALDO NEGATIVO DESDE 1995, PETRÓLEO DESEQUILIBRA A CONTA

O saldo entre as exportações e as importações do Brasil teve o pior semestre em 18 anos, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A grande vilã dessa conta foi a importação de petróleo e derivados pela Petrobras. A balança comercial brasileira acumulou, de janeiro a junho, um saldo negativo de US$ 3 bilhões. É o pior resultado desde 1995, quando o resultado negativo atingiu US$ 4,3  bilhões. As importações somaram US$ 117,5 bilhões entre janeiro e junho passado, 8,4% a mais do que em igual período de 2012, pela média diária. Já as exportações somaram US$ 114,5 bilhões no período, com queda de 0,7% também pela média diária. Quando se exclui o efeito das exportações e importações de petróleo e derivados, o resultado do primeiro semestre fica positivo em US$ 8,976 bilhões. Lula, enquanto ainda presidente, fez um ato propagandístico dizendo que o Brasil tinha se tornado autossuficiente em combustíveis. Nada disso, o Brasil está importando combustíveis como nunca, e sua produção de petróleo não alcança o nível de consumo brasileiro.

MÉDICOS GAÚCHOS VÃO PROTESTAR NA FRENTE DO PALÁCIO PIRATINI NESTA QUARTA-FEIRA

Será nesta quarta-feira o ato público que os médicos gaúchos promoverão, às 16 horas, diante do Museu de História da Medicina (Beneficiência Portuguesa) em Porto Alegre, com passeata a seguir até a frente do Palácio Piratini. Os médicos gaúchos querem tornar bem claros três pontos que consideram vitais para a melhoria imediata da saúde pública no País, ou seja, para aquele SUS Padrão Fifa: 1) aprovação imediata da PEC da Carreira de Estado para Médicos; 2) aprovação do projeto que prevê 10% da receita da União para o SUS (hoje são apenas 4,4%); 3) derrubada imediata do decreto que modificou a Comissão Nacional de Residência Médica, subordinada ao governo. Uma coisa é clara: ficou evidente que o ministro da Saúde, o petista paulista Alexandre Padilha, tornou-se "persona non grata" para os médicos gaúchos.

MINISTROS DO SUPREMO NÃO TÊM MESMO DE DAR BOLA PARA AS RUAS; TÊM É DE SE OCUPAR DAS LEIS - OU SEJA: CADEIA PARA OS MENSALEIROS!

Pesquisa Datafolha indica que três entre quatro brasileiros querem os mensaleiros atrás das grades. Isso quer dizer que a maioria da população não perdeu nem o senso de Justiça nem a vergonha na cara, o que é uma boa notícia. Afinal, a turma foi flagrada metendo a mão no dinheiro público — caso do Banco do Brasil e da Câmara — e tentando golpear o processo político. Vocês sabem o que eu penso faz tempo em casos assim — o arquivo está aí. Eu repudio, deploro e esconjuro o tal “direito achado na rua” — numa democracia, só reconheço o direito achado nas leis. Eu não acho que juízes devam ceder ao clamor público. Se, num regime democrático e de direito, as contingências levam o “povo” a querer alguma coisa que as leis não querem, paciência! Esse povo terá de ser convencido de que ele é soberano para fazer as leis, mas não para rasgá-las quando assim decidem maiorias de ocasião. Os mensaleios condenados têm de ir para a cadeia — e logo! — não porque assim quer o povo na rua, mas porque assim quer o, se me permitem a expressão, “povo por escrito”. Espero que os nove senhores e as duas senhoras do Supremo atuem não para ajustar as leis ao sentimento das ruas, mas para coadunar o sentimento das ruas às leis. E a melhor forma de fazê-lo é repudiar a chicana e recuperar o sentido da Constituição e outros códigos que nos regulam. É preciso, pois, dar a devida — NUNCA A INDEVIDA — celeridade aos embargos de declaração, recuperando a sua natureza. Embargos de declaração podem ter efeitos infringentes, alterando eventualmente a sentença, se e quando a defesa apresenta evidências de contradições inelutáveis, insanáveis — erros mesmo! —, que interferiram no resultado do julgamento. Não é o caso. Nada do que foi apresentado pela banca altera a essência do que foi decidido pelos senhores ministros. Se houver algo a esclarecer, que se esclareça e pronto. E se passe para a etapa seguinte. E é na tal etapa seguinte que o Supremo poderá escolher o caminho da virtude ou do vício; é na etapa seguinte que o Supremo poderá ajustar o sentimento das ruas à lei ou, ignorando a lei, dar um pé no traseiro do povo. Atenção: uma corte que ignora o que está escrito para atender ao alarido das ruas é fraco e se transforma em tribunal discricionário, de exceção. Uma corte, no entanto, que, a um só tempo, ignora as leis e o sentimento das ruas, está dando a sua particular contribuição à bagunça. Toda a atenção se vai concentrar na questão dos embargos infringentes, que podem empurrar para as calendas o desfecho do julgamento do mensalão, o que concorreria para desmoralizar o Supremo e aumentar a incredulidade do povo. Já conhecemos esse debate. O Artigo 13 do Regimento Interno do Supremo prevê, na prática, um novo julgamento quando, numa condenação, há pelo menos quatro votos divergentes. Ocorre que existe uma lei, a 8.038, que regula as ações penais de competência originária em tribunais superiores. E essa lei não prevê tal recurso. O Regimento Interno do Supremo tinha força de lei até a Constituição de 1988. Não tem mais. Cuidei do assunto aqui no dia 13 de agosto de 2012. O próprio Supremo já revogou artigo do regimento que previa embargos infringentes em caso de Ação Direta de Inconstitucionalidade. E revogou por quê? Porque uma lei tratou do assunto e não previu tal expediente. Assim, conceder os embargos infringentes a alguns mensaleiros CORRESPONDE, PARECE EVIDENTE, A DESRESPEITAR A LEI. Ao fazê-lo, estimula na população justamente o sentimento de indignação. Entendam o meu ponto de vista — e fui o primeiro na imprensa a levantar essa questão dos embargos infringentes: se a lei reservasse aos mensaleiros tal direito, mesmo desprezando-os, eu escreveria aqui: “Lamento, moçada! Dura lex sed lex! O Tribunal tem de fazer o que lhe compete”. Como, basta ler a Lei 8.038, esse direito não mais existe, então digo aos ministros eventualmente consternados: “Lamento, doutores! Dura lex sed lex”! O Supremo Tribunal Federal tem a oportunidade histórica de ajustar a sua ação ao sentimento das ruas, ANCORADO, PORÉM, NO TRIUNFO DA LEI. Se fizer o contrário, ignorando a lei e açulando ainda mais o inconformismo das ruas, aí, então, vira mesmo tribunal de exceção — uma excepcionalidade que vai beneficiar criminosos. Pensem bem, senhoras! Pensem bem, senhores! O brasileiro comum espera que Vossas Excelências deixem claro que o crime não compensa, MAS BRANDINDO A LEI, NÃO SENTIMENTOS JUSTICEIROS EXTRALEGAIS. Por Reinaldo Azevedo

SINAL DOS TEMPOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL

Na manhã desta segunda-feira, em São Leopoldo, mais de 200 alunos se concentraram em frente à CRE (Coordenadoria Regional da Educação), protestando contra o descaso com que o peremptório governador petista Tarso Genro trata a educação no Rio Grande do Sul. Os estudantes pararam o trânsito, usaram buzinas e instrumentos de percussão. De fato, é um acontecimento. No final de semana, terminou o Cogresso Estadual do PT, que durou três dias, em Bento Gonçalves. O debate, em plenário, das resoluções discutidas e aprovadas no sábado 29, durante os trabalhos em grupos, marcaram o encerramento, no domingo 30, do VIII Congresso Estadual do CPERS/Sindicato, em Bento Gonçalves. Os professores aprovaram e divulgaram resoluções que levam diretamente ao rompimento com o PT e com o governo do peremptório petista Tarso Genro. Uma dessas resoluções abre debate entre os professores gaúchos sobre a desfiliação do Cpers da central pelêga CUT, que é do PT. Diz o texto no site

do Cpers: "Em sua política de ‘faz de conta’, Tarso visita a Palestina, mas faz negócios com Israel, inclusive com empresas de segurança. Defende Cuba e, ao mesmo tempo, agrada o empresariado, concedendo cada vez mais isenções fiscais e empréstimos. Situação semelhante é verificada na relação do governo com os servidores e os serviços públicos. Além de aumentar a alíquota da previdência, Tarso mantém o arrocho salarial praticado por governos anteriores. O governador também não investe os mínimos constitucionais na saúde e na educação. O Congresso reafirmou a atuação do sindicato com independência e autonomia na defesa dos direitos da categoria. A campanha salarial, no início de 2011, mobilizou a categoria e deixou claro que a luta pelo piso e a cobrança da pauta de reivindicações aprovada no VII Congresso não seriam abandonadas". Ou seja, o Cpers caminha resoluto para os braços do PSOL e do PSTU.

LULA DIZ A JORNAL PAULISTA QUE DESCARTA DISPUTAR A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

No mesmo dia em que foi divulgada pesquisa Datafolha mostrando que a preferência pela presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014 caiu 21 pontos e que ela não venceria no primeiro turno, o ex-presidente Lula voltou a dizer que não pretende concorrer à Presidência da República e a afirmar que Dilma será sua candidata. As informações são do jornal Valor Econômico. "A Dilma é a mais importante candidata que nós temos, a melhor. Não tem ninguém igual a ela para ser candidata à Presidência da República. Portanto ela será a minha candidata", disse ele, em entrevista publicada na edição desta segunda-feira do jornal. Indagado sobre se voltaria para disputar o pleito em 2014, Lula disse: "Não". O líder petista afirmou também que as manifestações que ocorrem no País são normais em uma democracia e provam que a sociedade brasileira vive como uma "metamorfose ambulante". Para ele, a presidente Dilma não demorou para ouvir as vozes das ruas. O ex-presidente está na Etiópia em evento patrocinado pelo Instituto Lula, União Africana e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Preste atenção para uma lição primária em política: sempre que um político diz que não será candidato, aí mesmo é que ele é candidato.

DJALMA SANTOS, CAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL EM 1958 E 1962, ESTÁ INTERNADO EM ESTADO GRAVE

O ex-lateral-direito Djalma Santos, bicampeão mundial pela Seleção Brasil em 1958 (na Suécia) e 1962  (no Chile) foi internado na madrugada desta segunda-feira em um hospital de Uberaba (MG). Aos 84 anos, Djalma Santos estão com pneumonia mas, conforme o hospital, já reage bem aos medicamentos. Ele é considerado por muitos especialistas como o melhor lateral direito de todos os tempos. Djalma Santos fez mais de 100 jogos pela Seleção Brasileira, e atuou pela Portuguesa, Palmeiras e Atlético-PR.

SAFRA GAÚCHA TERÁ FINANCIAMENTO DE R$ 10,51 BILHÕES DO BANCO DO BRASIL

O Banco do Brasil começou a liberar financiamentos para a próxima safra nesta segunda-feira, no Rio Grande do Sul, onde a instituição é responsável por cerca de 70% das contratações de crédito. Só para o Estado serão destinados R$ 10,51 bilhões do Plano Safra para o período 2013/2014, o que representa uma alta de 10% em relação à safra anterior.

PREFEITURA DE PASSO FUNDO REDUZ PREÇO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS E AINDA LANÇA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO

Nada como uma série de passeatas para mexer com a vontade de trabalhar dos políticos. Em Passo Fundo, o prefeito Luciano Azevedo (PPS) não só reduziu o preço da passagem de ônibus em 3,7%, como também decidiu abrir uma licitação para a contratação de novas empresas de transporte público na cidade. O prefeito Luciano Azevedo tinha aumentado as passagens recentemente, em abril, quando o preço da passagem passou de R$ 2,45 para R$ 2,70. Agora o preço cai para R$ 2,60. E é óbvio que ainda permanece muito caro. O prefeito, devidamente comovido pelas manifestações de rua, também decidiu promover uma reestruturação do Conselho Municipal de Transportes. Em Passo Fundo, há cerca 30 anos não é realizada uma licitação para o transporte público, apesar de a Justiça ter ordenado, em duas oportunidade (2007 e 2009) que isso fosse realizado. Mas, que ninguém se anime...... A mesma coisa acontece em Porto Alegre, onde o prefeito José Fortunati (PDT) parece ter um estranho fascínio pelos donos das empresas de ônibus

QUEDA DE VALOR DOS TÍTULOS DA DÍVIDA BRASILEIRA EM DÓLAR REVIVE PÂNICO PRÉ-LULA DE 2002

A agência de notícias Bloombertg informou nesta segunda-feira que os títulos da dívida externa brasileira denominados em dólar acumulam queda de 7,55% no trimestre, desde fim de março até junho, maior perda desde o recuo de 16% no terceiro trimestre de 2002 que antecedeu a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. A queda, no entanto, está em patamar próximo à perda média de 6,15% no mesmo período para papéis de países com ratings triplo B, segundo dados do Bank of America. Os investidores receiam que governo Dilma seja um retrocesso em relação ao de seu predecessor, que conseguiu superar o ceticismo do mercado na ocasião. A nota de crédito do País foi colocada em perspectiva negativa pela S&P em 6 de junho por causa do crescimento desaquecido, das contas fiscais em baixa e da perda de credibilidade perante os investidores. Em 2008, a S&P elevou o rating para triplo B-, o menor grau de investimento, subindo para o atual triplo B em novembro de 2011, quase no final no primeiro ano de governo de Dilma.

SECRETÁRIO DE OBRAS ANUNCIA MAIS R$ 86 MILHÕES DE RECURSOS FEDERAIS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA BARRAGEM DE TAQUAREMBÓ

Sairá a qualquer momento o edital que licitará a finalização das obras da mega-barragem de Taquarembó, no Rio Grande do Sul, que já consumiu R$ 70 milhões do valor licitado no governo Yeda Crusius (PSDB) e precisa mais R$ 86 milhões para ser concluída. O secretário estadual de obras, Luiz Carlos Busatto (PTB), firmou convênio com o governo federal na semana passada, assegurando os recursos. O próximo passo será desatar o nó de outra mega-barragem, Jaguari, que vinha sendo construída desde o governo Yeda Crusius, mas que igualmente precisou de recursos superiores aos valores da licitação inicial. O secretário de Obras quer concluir as duas obras e iniciar outras quatro barragens no Estado, inclusive uma de porte superior a Jaguari e Taquarembó. Nos casos das duas obras deixadas a caminho por Yeda Crusius, o governo federal entrou com 80% dos recursos e o governo estadual com os outros 20%, enquanto para as quatro novas barragens a proporção da participação federal subirá para 99%. O Rio Grande do Sul dispõe de apenas cinco barragens de grande porte: Chasqueiro (Sudesul), Duro (CNOS), Capané (Irga), todas construídas antes do governo Pedro Simon, que dobrou o número, entregando duas no Arroio das Canoas e uma no Rio Vacacaí. Yeda Crusius começou a construir mais duas: Jaguari e Taquarembó, mas o dinheiro acertado acabou sem que as obras pudessem ser concluídas. Para dar conta das necessidades do Rio Grande do Sul seria necessário erguer outras 80 barragens, sem contar os açudes e cisternas que constituem outro programa de irrigação. As barragens de Jaguari e Taquarembó permitirão incorporar 60 mil novos hectares de terras irrigadas às áreas de produção de Lavras, Dom Pedrito e São Gabriel.

AGORA OS CAMINHONEIROS TAMBÉM DESAFIAM A PETISTA DILMA ROUSSEFF E PÁRAM ESTRADAS DE SÃO PAULO, MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

Caminhoneiros de todo o País começaram seus protestos nesta segunda-feira, realizando bloqueios de estradas que já atingem três Estados: São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Em Santos, diferente grupos, formados por caminhoneiros e moradores de bairros periféricos, bloquearam ou realizaram tentativas de bloqueio na rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-55 e SP-248) e em ruas que dão acesso ao porto. Na Cônego, houve registro de pelo menos oito quilômetros de congestionamento. Também foram montados bloqueios na Via Anchieta, um dos principais ligações da capital com a Baixada Santista. O bloqueio ocorreu nas faixas central e da direita no quilômetro 23. O tráfego fluiu pela pista da esquerda. Caminhoneiros também bloquearam a Rodovia Castello Branco, na altura de Itapevi, na grande São Paulo. O trânsito também fluiu apenas pela pista da esquerda. Já o Rodoanel, na altura de Itapecerica da Serra, que havia sido fechado por manifestantes pela manhã, foi liberado por volta de 12h30. Também houve manifestações SP-332, próximo a Paulínia. Houve registro de bloqueios na BR-262, em Viana, na região metropolitana de Vitória. O trânsito foi totalmente bloqueado às 9 horas. Em Minas Gerais, aconteceram bloqueios na Rodovia Fernão Dias em três diferentes trechos: em Igarapé, na região Metropolitana de Belo Horizonte, e em João Monlevade e São Gonçalo do Rio Abaixo, cidades a cerca de 100 quilômetros da capital mineira. Também foram registrados bloqueios na MG-020, em Santa Luzia; na BR-262, em Manhuaçu; e na BR-040, em Nova Lima. Os bloqueios na Castello Branco, Anchieta, na Fernão Dias, na BR-262 e na maior parte dos acessos ao porto de Santos foram convocados pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), uma das entidades que representam a categoria.

OPOSIÇÃO TAMBÉM RECUSA DIÁLOGO COM DILMA ROUSSEFF E CANCELA IDA A REUNIÃO NO PALÁCIO DO PLANALTO

Os presidentes do PSDB, DEM e PPS recusaram convite do Palácio do Planalto para participarem de reunião nesta segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff. Em pauta estariam sugestões para reforma política. A estratégia eleitoral para 2014, associada ao histórico do PT de recusar diálogo em momentos de tensão, levaram Aécio Neves, José Agripino e Roberto Freire a romperem a ponte para solução conjunta de impasse. Apenas o PSOL, que se transformou em linha auxiliar do PT, irá. É evidente que jamais deveriam ter considerado sequer a hipótese de comparecer a tal tipo de reunião. A crise existente no Brasil, hoje, é uma crise gerada pelos governos petistas, causada pelo neopopulismo irresponsável do PT, que resolveu detonar as bases do Plano Real, fundado por Fernando Henrique Cardoso, e que terminou por produzir uma espiral inflacionária que corrompe salários e renda. O Brasil está parado, as obras públicas não andam, há um caos logístico no País, não temos estradas, aeroportos, portos, nada..... E a soberana petista Dilma Rousseff faz sua análise sozinha, dentro do Palácio do Planalto, e decreta que o problema é a reforma política. Bem, o problema não é esse, esse é apenas um dos problemas. O maior deles é a economia. Mas Dilma quer agora que a oposição raquítica existente no Brasil também chancele sua ilusão apresentada ao povo. É demais, ela que responda sozinha pela crise, ela a produziu. Cabe às oposições se reunirem ao povo nas ruas, para mudar o rumo do País.

DATAFOLHA - A ESMAGADORA MAIORIA DOS BRASILEIROS QUER MENSALEIROS NA CADEIA

Pesquisa Datafolha indica que 74% dos brasileiros acham que lugar de mensaleiro é mesmo a cadeia, não a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, por exemplo, ou os palácios. Até aqueles que dizem ser o PT seu partido de preferência defendem o xilindró para a turma liderada por José Dirceu. Nesse grupo, 74% querem é a cana para aqueles patriotas, o que coincide com a média nacional. Abaixo, segue um gráfico publicado pela Folha. Não dá para Lula dizer, por exemplo, que só a turma dazelite quer a companheirada atrás das grades. 


DEPUTADO FEDERAL NATAN DONADON JÁ ESTÁ NA PENITENCIÁRIA DA PAPUDA, EM BRASÍLIA, CUMPRINDO PENA

O deputado federal Natan Donadon (RO) já está no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele foi encaminhado na sexta-feira para a Penitenciária do Distrito Federal, uma das unidades do complexo, onde cumprirá a pena. Donadon ficará em uma cela individual, mas sem regalias, segundo o tribunal de Justiça do Distrito Federal. Donadon não tem nível superior, mas tem direito a cela individual por ter mandato parlamentar. O Supremo Tribunal Federal condenou Donadon a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele se apresentou ao superintendente da Polícia Federal, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal, na manhã de sexta-feira. O deputado estava acompanhado de seu advogado, Nabor Bulhões. É o primeiro caso de um deputado federal preso durante o exercício do mandato desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

VIDEVERSUS RECEBE PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA DA PREFEITURA DE OSÓRIO, PUBLICA E COMENTA

Na semana passada, Videversus publicou uma detalhada matéria mostrando como a prefeitura de Osório (RS) contratou a construção de um centro de treinamento "PADRÃO FIFA", com campo de futebol e pista atlética, com oito raias, visando conquistar alguma seleção estrangeira para treinar na cidade durante a Copa do Mundo, em 2014. A obra está incompleta, completamente fora do previsto no contrato que integrava a licitação. O editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, recebeu pedido de resposta da prefeitura de Osório, assinado por Augusto Junior, assessor de Comunicação Social da prefeitura de Osório, com o seguinte teor:
"NOTA DE ESCLARECIMENTO -  A Prefeitura Municipal de Osório apresenta NOTA OFICIAL em relação à matéria intitulada “Prefeitura de Osório gasta mais de 2,5 milhões de reais em um campo de futebol onde só funciona a irrigação”, veiculada no blog poncheverde.blogspot.com.br, datado de 27 de junho de 2013 , esclarecendo o que segue: A reconstrução do Campo de Futebol e Construção de Pista Atlética Sintética com Oito Raias foi devidamente LICITADA, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 032/2011, tendo sido lançado edital no dia 29 de setembro de 2011, com abertura prevista para o dia 08 de novembro de 2011. Após 30 dias de publicação, conforme determina a lei, não foi recebida nenhuma impugnação aos termos do edital e seus anexos, mesmo com dezenas de empresas consultando a publicação do edital no site do município www.osorio.rs.gov.br. Apresentaram propostas SETE (07) empresas. Após análise da documentação apresentada pelas empresas concorrentes, bem como dos recursos apresentados - mediante análise da comissão de licitações, setor técnico e procuradoria jurídica, restou habilitada a empresa Recoma, de São Paulo/SP. Toda a documentação exigida POR LEI (Lei de Licitações nº 8666/93), no que diz respeito a CERTIDÕES NEGATIVAS, foram rigorosamente EXIGIDAS dentro do que determinava a legislação vigente na época (novembro de 2011), a qual NÃO EXIGIA  a  apresentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista. A apresentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista passou a vigorar somente em janeiro de 2012, data da apresentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista, posterior a LICITAÇÃO nº 032/2011, quando das empresas que participaram da mesma não havia exigência legal para apresentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista. Ao contrário do que afirma o autor da matéria, o valor total da obra refere-se à construção da pista atlética mais a reconstrução do campo de futebol, e não somente do campo de futebol, como mencionado no texto do blog. A área onde está sendo realizada a obra teve de ser preparada adequadamente para a realização do serviço. Por isso, dentro das especificações da realização do serviço também foram incluídos a retirada do gramado do campo de futebol, o nivelamento a laser, a colocação de areia e brita, instalação de canos para a irrigação do campo, a concretagem completa da futura pista atlética, sistema de irrigação da pista e a colocação de manta de borracha e granulados. Neste momento, a empresa Recoma mantém dois (02) funcionários trabalhando no local. Para a finalização do serviço, faltam apenas a pintura das raias da pista atlética, as traves (goleiras) do campo de futebol e as casamatas para equipes e arbitragem. A Prefeitura Municipal de Osório e seus agentes atuaram correta e legalmente no presente processo. Para não deixar dúvidas e pairar desconfiança sobre o processo, o atual Prefeito de Osório Eduardo Aloisio Cardoso Abrahão e o ex-prefeito Romildo Bolzan Junior encaminharão cópia da matéria, desta nota, bem como do processo de contratação da empresa Recoma para o Ministério Público, para o devido expediente. Quanto à citação ao nome do Deputado Federal Vieira da Cunha na matéria, afirmamos que o mesmo não possui nenhum vínculo administrativo com a Prefeitura Municipal de Osório.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL"
Muito bem, aí está a nota publicada. Para começo de conversa, tenho comigo cópia integral do processo de licitação, sei que estou falando. Dezenas de empresas terem consultado o edital não quer dizer absolutamente nada. Todas as empresas que apresentaram propostas foram desclassificadas. Assim restou só uma empresa concorrendo, a Recoma, que ganhou o contrato. Quando o referido contrato foi assinado, já existia a exigência de lei de apresentação de certidões negativa de débito trabalhista. Era obrigação do administrador público ter exigido que o mesmo fosse apresentado, porque é obrigação de lei, inescapável dela. E como a empresa não tinha essa certidão, não poderia assinar o contrato. O prazo previsto no contrato para a conclusão da obra está ultrapassado. O contrato já foi aditado, e nada de a obra ser concluída. Videversus publicou fotografia sobre o estado da suposta pista atlética e do campo de futebol. Fotografia é indesmentível. Quanto ao desejo do atual prefeito de Osório, Eduardo Aloísio Cardoso, e do ex-prefeito, Romildo Bolzan, ambos do PDT, de encaminharem o assunto para o Ministério Pùblico, "para o devido expediente", isso é muito bom. Mas, nem precisariam gastar seus preciosos tempos, porque o assunto já está no Ministério Público. Videversus vai publica, ainda nesta segunda-feira, um documento bomba da administração municipal de Osório, o qual demonstra cabalmente que está tudo errado quanto a esse contrato de construção de um "centro de treinamento PADRÃO FIFA" na cidade. Esperem....
A matéria que Videversus publicou, e que a nota da prefeitura de Osório não contesta no essencial do que foi dito, é a seguinte:

PREFEITURA DE OSÓRIO GASTA MAIS DE 2,5 MILHÕES DE REAIS EM UM CAMPO DE FUTEBOL ONDE SÓ FUNCIONA A IRRIGAÇÃO

Passou rápida a euforia em Osório pela cidade estar pré-selecionada para receber equipes de futebol na Copa do Mundo do próximo ano. Por conta dessa possibilidade, a prefeitura da cidade decidiu realizar uma obra milionária, digna de marajá, tipo "Padrão Fifa": um campo de futebol com uma pista atlética sintética de oito raias. Tudo começou com o prefeito Romildo Bolsa (PDT), que considerou “uma honra o município estar na lista de cidades que poderiam servir de centro de treinamento de Seleções na Copa do Mundo FIFA BRASIL 2014”. O local escolhido para servir de treinamento para as equipes esportivas foi o Centro Olímpico Professor Davi Fleck, localizado na Avenida Marcílio Dias, no bairro Panorâmico. Esse “centro olímpico” foi construído e "inaugurado" durante a gestão do então prefeito Alceu Moreira (PMDB), hoje deputado federal, e inaugurado em uma cerimônia que contou com o prestígio de presenças ilustres, como as do deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) e do senador Pedro Simon (PMDB). Uma parêntesis importante: a construção do centro não queria dizer que o local já estava escolhido para entrar na lista da Fifa. Mas, agora é que não entrará mesmo, porque o assunto está na polícia e na Justiça. A prefeitura de Osório está envgolvida em um monumental imbróglio com a milionária obra de um “Campo de Futebol” padrão FIFA Internacional. Um contrato milionário foi firmado entre a prefeitura de Osório, pelo prefeito Romildo Bolzan Junior (PDT, hoje presidente do partido no Estado) e a empresa RECOMA Construções, Comércio e Indústria Ltda, de São Paulo. O objetivo do contrato era a construção do campo de futebol Padrão Fifa. O contrato envolveu o valor milionário de R$ 2.496.810,53 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos e dez reais e cinquenta e três centavos) da prefeitura. O prazo previsto da obra era de 180 dias. O contrato foi assinado no dia 28 de março de 2012. É o contrato nº 126/2012, resultante de licitação promovida pela prefeitura de Osório (Concorrência nº 032/2011, de setembro de 2011), em "atendimento" a solicitação da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer, na gestão do secretário Gilmar Luz. Passados quase 15 meses da assinatura do milionário contrato, o “campo de futebol” e a “pista atlética” com oito raias ainda não foram entregues à pela empresa RECOMA. Na Vila Olímpica, o que se vê é somente o funcionamento da “irrigação da grama” do campo de futebol. Mas, não é tudo. A concorrência feita pela
Veja o "Padrão Fifa" do estádio contratado no governo do prefeito Romildo Bolzan Jr, em Osório
prefeitura no governo de Romildo Bolzan também não seguiu o "Padrão Fifa". Tudo indica que a concorrência nº 032/2011 foi fraudada, dirigida para que a vencedora fosse a RECOMA. Ou seja, não basta ser filho de conselheiro e presidente de Tribunal de Contas para alguém aprender, definitivamente, o que pode ou não pode ser feito na administração pública. Romildo Bolzan Junior é filho do falecido ex-deputado, ex-conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O edital da concorrência nº 032/2011 (processo nº 109773/2011) não fez constar a exigência elementar, primária, a “prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho” pelos concorrentes, por meio da apresentação de certidão negativa, através da Certidão Nacional de Débito Trabalhista, uma obrigação prevista na Lei Federal no. 8.666/93 (Lei das Licitações). Já viram um edital de licitação de gestão de filho de presidente de Tribunal de Contas conter uma barbaridades dessas? Pois é, o edital de Romildo Bolzan Junior, que ainda por cima é cunhado do promotor e deputado federal Vieira da Cunha, na página 4, no ítem obrigatório "3.2.2 – REGULARIDADE FISCAL", não fez constar a exigência da apresentação da Certidão Nacional de Débito Trabalhista. Mas, por que uma previsão legal tão primária não foi observada? Ora, para que a RECOMA pudesse participar e ganhar a licitação. Ocorre que a RECOMA Construções, Comércio e Indústria Ltda não consegue obter a Certidão Nacional de Débito Trabalhista, por que está "POSITIVA" perante a Justiça do Trabalho. Ou seja, ela não poderia participar de qualquer licitação em todo o território nacional. A prefeitura de Osório, na gestão de Romildo Bolzan Junior, fez constar no edital, no MEMORIAL DESCRITIVO para a obra da “pista atlética” sintética com oito raias, aquela do "Padrão Fifa", em sua página 1, no item 3, o seguinte: "as empresas participantes da licitação deverão apresentar declaração de PRONTO FORNECIMENTO (a partir da ordem de serviço) do fabricante do produto sintético da pista referente a este produto, no MOMENTO DA LICITAÇÃO". Ora, tal exigência é um absurdo. Além de afastar empresas do certame, direciona para a aquela que já possui o produto para "PRONTO FORNECIMENTO". E não deu outra. A empresa RECOMA Construções, Comércio e Indústria Ltda foi declarada vencedora, mesmo sendo "POSITIVA" para débitos trabalhistas. "Padrão Fifa" é uma maravilha, não é mesmo? Depois de firmado o contrato milionário do “campo de futebol” padrão oficial FIFA INTERNACIONAL e da “pista atlética” sintética com oito raias, cujas obras eram para estarem concluídas na vigência do contrato previsto para 180 dias, a prefeitura de Osório, no governo de Romildo Bolzan Junior, ainda fez três termos aditivos, aumentando o valor do contrato e concedendo mais tempo para a conclusão do objeto. O tempo foi transcorrendo e a prefeitura de Osório liberou o montante milionário de R$ 1.611.759,79 (um milhão, seiscentos e onze mil e setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos) para a empresa RECOMA, restando um saldo a pagar no valor de R$ 397.076,29 (trezentos e noventa e sete mil e setenta e seis reais e vinte e nove centavos) da obra contratada. A obra está parada há seis meses no mínimo. Os empregados e fornecedores da RECOMA Construções, Comércio e Indústria Ltda não recebem pelos seus serviços prestados e materiais fornecidos para a obra do “campo de futebol” padrão oficial FIFA INTERNACIONAL e da “pista atlética” sintética com oito raias, empreendimento esse de titularidade do Município de Osório. Em 1º de abril de 2013, o secretário que solicitou as construções, Gilmar Luz, enviou um “Memorando”, de nº 009/2013, para a Procuradoria Jurídica da prefeitura de Osório, solicitando a cobrança do cumprimento do contrato nº 126/2012, informando que a empresa RECOMA Construções, Comércio e Indústria Ltda “NÃO ESTÁ CUMPRINDO” os itens 2.3 e 2.5.2 da Cláusula Segunda – Das Obrigações da Contratada do referido instrumento. E mais. Nesse memorando o secretário Gilmar Luz informava "que há denúncias e reclamações, feitas verbalmente e por e-mail, pelos funcionários e fornecedores da empresa” quanto ao descumprimento de suas obrigações. A RECOMA responde a processo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por problemas na obra da ACM de Porto Alegre. A entidade está executando a empresa em R$ 500 mil (processo nº 1080238876-4), já com sentença de primeiro grau obrigando a empresa a pagar a indenização para a ACM. Se o prefeito Romildo Bolzan Junior tivesse tido o cuidado, como certamente faria o seu pai, conselheiro Romildo Bolzan (até por obrigação de função, no Tribunal de Contas do Estado), de consultar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, descobriria com enorme facilidade que a RECOMA tem uma ficha espetacular, duas páginas inteiras com a relação de 36 processos em que ela é ré, em ações de cobrança e outras. É evidente que esse é um assunto para o Ministério Público do Estado, que agora, depois da derrubada da PEC 37, que é "Padrão Fifa".

UMA CENA HISTÓRICA, O PT NÃO PÔDE IR AO CONGRESSO DA PELEGADA DO CPERS

O que parecia inconcebível, aconteceu. Começou na sexta-feira e terminou neste domingo. O congresso da entidade pelêga Cpers, realizado em Bento Gonçalves, não contou com a presença do PT ou de qualquer dos seus quadros. As relações entre estes aliados umbilicais, que infernizaram todos os governos gaúchos desde o final da década de 70, com exceção dos governos petistas, agora estão muito deterioradas. E, por conta dessa deterioração, o PT não se fez presente no congresso dos professores, nem enviou representantes. Mas, se algum petista se atrevesse a comparecer, ia precisar de muito estômago frio, porque a pelegada do Cpers criticou o governo do peremptório petista Tarso Genro do início ao fim por não cumprir a lei do piso salarial. "Em 2010, neste mesmo congresso, o governador, na época candidato, prometeu pagar o piso e disse: 'Minha assinatura está nesta lei”, lembrou a vice-presidente do Cpers, Neiva Lazzaroto. Naquela época, o peremptório petista Tarso Genro foi ovacionado pelos presentes e se elegeu com o apoio dos professores. O tempo é o senhor da razão, já dizia o senador Collor de Melo, aliado de Lula, do PT e de Dilma Rousseff. Mas se passaram três anos desde aquele congresso, e a direção pelêga do Cpers apresentou uma minuta de resolução sugerindo que os professores não reelejam o peremptório governador petista no próximo ano. Isso soou como sinfonia celestial para os representantes do PCdoB, PSOL, PCB e PSTU que participaram do evento.

GOVERNO DILMA JÁ TORROU US$ 20,3 BILHÕES EM CONTRATOS CAMBIAIS PARA TENTAR SEGURAR A ALTA DO DÓLAR

O Banco Central já torrou o equivalente a US$ 20,3 bilhões em contratos cambiais nos últimos 30 dias para tentar segurar a alta do dólar. Apesar do esforço, a cotação subiu 4,15% apenas em junho, pressionando ainda mais a inflação. Entre os dias 27 de maio e 27 de junho, o Banco Central ofereceu o equivalente a US$ 20,3 bilhões em contratos tradicionais de swap, operação em que o governo se compromete a vender dólar pelo preço de fechamento em uma data pré-definida. A operação é utilizada como mecanismo de proteção por instituições financeiras ou empresas com dívida na moeda americana, de forma a evitar que tenham de pagar mais no vencimento. A atual disparada do dólar começou em 28 de maio, quando o dólar ainda era cotado a R$ 2,061. Em um mês, subiu 4,15%, fechando a R$ 2,232 na sexta-feira passada.