quinta-feira, 27 de junho de 2013

PREFEITURA DE OSÓRIO GASTA MAIS DE 2,5 MILHÕES DE REAIS EM UM CAMPO DE FUTEBOL ONDE SÓ FUNCIONA A IRRIGAÇÃO

Passou rápida a euforia em Osório pela cidade estar pré-selecionada para receber equipes de futebol na Copa do Mundo do próximo ano. Por conta dessa possibilidade, a prefeitura da cidade decidiu realizar uma obra milionária, digna de marajá, tipo "Padrão Fifa": um campo de futebol com uma pista atlética sintética de oito raias. Tudo começou com o prefeito Romildo Bolsa (PDT), que considerou “uma honra o município estar na lista de cidades que poderiam servir de centro de treinamento de Seleções na Copa do Mundo FIFA BRASIL 2014”. O local escolhido para servir de treinamento para as equipes esportivas foi o Centro Olímpico Professor Davi Fleck, localizado na Avenida Marcílio Dias, no bairro Panorâmico. Esse “centro olímpico” foi construído e "inaugurado" durante a gestão do então prefeito Alceu Moreira (PMDB), hoje deputado federal, e inaugurado em uma cerimônia que contou com o prestígio de presenças ilustres, como as do deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) e do senador Pedro Simon (PMDB). Uma parêntesis importante: a construção do centro não queria dizer que o local já estava escolhido para entrar na lista da Fifa. Mas, agora é que não entrará mesmo, porque o assunto está na polícia e na Justiça. A prefeitura de Osório está envgolvida em um monumental imbróglio com a milionária obra de um “Campo de Futebol” padrão FIFA Internacional. Um contrato milionário foi firmado entre a prefeitura de Osório, pelo prefeito Romildo Bolzan Junior (PDT, hoje presidente do partido no Estado) e a empresa RECOMA Construções, Comércio e Indústria Ltda, de São Paulo. O objetivo do contrato era a construção do campo de futebol Padrão Fifa. O contrato envolveu o valor milionário de R$ 2.496.810,53 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos e dez reais e cinquenta e três centavos) da prefeitura. O prazo previsto da obra era de 180 dias. O contrato foi assinado no dia 28 de março de 2012. É o contrato nº 126/2012, resultante de licitação promovida pela prefeitura de Osório (Concorrência nº 032/2011, de setembro de 2011), em "atendimento" a solicitação da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer, na gestão do secretário Gilmar Luz. Passados quase 15 meses da assinatura do milionário contrato, o “campo de futebol” e a “pista atlética” com oito raias ainda não foram entregues à pela empresa RECOMA. Na Vila Olímpica, o que se vê é somente o funcionamento da “irrigação da grama” do campo de futebol. Mas, não é tudo. A concorrência feita pela
Veja o "Padrão Fifa" do estádio contratado no governo do prefeito Romildo Bolzan Jr, em Osório
prefeitura no governo de Romildo Bolzan também não seguiu o "Padrão Fifa". Tudo indica que a concorrência nº 032/2011 foi fraudada, dirigida para que a vencedora fosse a RECOMA. Ou seja, não basta ser filho de conselheiro e presidente de Tribunal de Contas para alguém aprender, definitivamente, o que pode ou não pode ser feito na administração pública. Romildo Bolzan Junior é filho do falecido ex-deputado, ex-conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O edital da concorrência nº 032/2011 (processo nº 109773/2011) não fez constar a exigência elementar, primária, a “prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho” pelos concorrentes, por meio da apresentação de certidão negativa, através da Certidão Nacional de Débito Trabalhista, uma obrigação prevista na Lei Federal no. 8.666/93 (Lei das Licitações). Já viram um edital de licitação de gestão de filho de presidente de Tribunal de Contas conter uma barbaridades dessas? Pois é, o edital de Romildo Bolzan Junior, que ainda por cima é cunhado do promotor e deputado federal Vieira da Cunha, na página 4, no ítem obrigatório "3.2.2 – REGULARIDADE FISCAL", não fez constar a exigência da apresentação da Certidão Nacional de Débito Trabalhista. Mas, por que uma previsão legal tão primária não foi observada? Ora, para que a RECOMA pudesse participar e ganhar a licitação. Ocorre que a RECOMA Construções, Comércio e Indústria Ltda não consegue obter a Certidão Nacional de Débito Trabalhista, por que está "POSITIVA" perante a Justiça do Trabalho. Ou seja, ela não poderia participar de qualquer licitação em todo o território nacional. A prefeitura de Osório, na gestão de Romildo Bolzan Junior, fez constar no edital, no MEMORIAL DESCRITIVO para a obra da “pista atlética” sintética com oito raias, aquela do "Padrão Fifa", em sua página 1, no item 3, o seguinte: "as empresas participantes da licitação deverão apresentar declaração de PRONTO FORNECIMENTO (a partir da ordem de serviço) do fabricante do produto sintético da pista referente a este produto, no MOMENTO DA LICITAÇÃO". Ora, tal exigência é um absurdo. Além de afastar empresas do certame, direciona para a aquela que já possui o produto para "PRONTO FORNECIMENTO". E não deu outra. A empresa RECOMA Construções, Comércio e Indústria Ltda foi declarada vencedora, mesmo sendo "POSITIVA" para débitos trabalhistas. "Padrão Fifa" é uma maravilha, não é mesmo? Depois de firmado o contrato milionário do “campo de futebol” padrão oficial FIFA INTERNACIONAL e da “pista atlética” sintética com oito raias, cujas obras eram para estarem concluídas na vigência do contrato previsto para 180 dias, a prefeitura de Osório, no governo de Romildo Bolzan Junior, ainda fez três termos aditivos, aumentando o valor do contrato e concedendo mais tempo para a conclusão do objeto. O tempo foi transcorrendo e a prefeitura de Osório liberou o montante milionário de R$ 1.611.759,79 (um milhão, seiscentos e onze mil e setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos) para a empresa RECOMA, restando um saldo a pagar no valor de R$ 397.076,29 (trezentos e noventa e sete mil e setenta e seis reais e vinte e nove centavos) da obra contratada. A obra está parada há seis meses no mínimo. Os empregados e fornecedores da RECOMA Construções, Comércio e Indústria Ltda não recebem pelos seus serviços prestados e materiais fornecidos para a obra do “campo de futebol” padrão oficial FIFA INTERNACIONAL e da “pista atlética” sintética com oito raias, empreendimento esse de titularidade do Município de Osório. Em 1º de abril de 2013, o secretário que solicitou as construções, Gilmar Luz, enviou um “Memorando”, de nº 009/2013, para a Procuradoria Jurídica da prefeitura de Osório, solicitando a cobrança do cumprimento do contrato nº 126/2012, informando que a empresa RECOMA Construções, Comércio e Indústria Ltda “NÃO ESTÁ CUMPRINDO” os itens 2.3 e 2.5.2 da Cláusula Segunda – Das Obrigações da Contratada do referido instrumento. E mais. Nesse memorando o secretário Gilmar Luz informava "que há denúncias e reclamações, feitas verbalmente e por e-mail, pelos funcionários e fornecedores da empresa” quanto ao descumprimento de suas obrigações. A RECOMA responde a processo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por problemas na obra da ACM de Porto Alegre. A entidade está executando a empresa em R$ 500 mil (processo nº 1080238876-4), já com sentença de primeiro grau obrigando a empresa a pagar a indenização para a ACM. Se o prefeito Romildo Bolzan Junior tivesse tido o cuidado, como certamente faria o seu pai, conselheiro Romildo Bolzan (até por obrigação de função, no Tribunal de Contas do Estado), de consultar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, descobriria com enorme facilidade que a RECOMA tem uma ficha espetacular, duas páginas inteiras com a relação de 36 processos em que ela é ré, em ações de cobrança e outras. É evidente que esse é um assunto para o Ministério Público do Estado, que agora, depois da derrubada da PEC 37, que é "Padrão Fifa".

VENDA DE COMPUTADORES CAI 10% NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Os brasileiros compraram 10% menos microcomputadores no primeiro de trimestre de 2013, em comparação aos primeiros três meses de 2012. Foram vendidos no total 3,4 milhões de computadores no País. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela IDC. No mundo, a venda de computadores apresentou queda de 13%, em comparação ao primeiro trimestre de 2012. "No Brasil também há um impacto, porém de forma um pouco mais lenta", afirma Pedro Hagge, analista da IDC Brasil. No mercado corporativo, por exemplo, a queda foi de 6%. "Ainda é possível perceber um movimento de compra, mesmo que conservador, por parte do segmento de pequenas e médias empresas", analisa. Na perspectiva anual, a IDC espera uma queda de 8% no mercado de brasileiro de microcomputadores para o ano de 2013. A indústria de PCs está passando por um momento de ajuste no formato dos equipamentos, durante o ano serão lançados dispositivos híbridos, com tela destacável, conversíveis e tela sensível ao toque, por exemplo.

PETISTA RICARDO BERZOINI DEFENDE QUE PT "VÁ ÀS RUAS"

O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) defendeu nesta quinta-feira que o seu partido vá às ruas disputar a opinião pública. Para ele, o partido não pode ter uma postura de "covardia política"."O PT está nas ruas, sempre esteve, disputando a opinião pública", afirmou o deputado após participar de encontro da executiva nacional do partido e dos presidentes estaduais, ocorrida nesta quinta-feira na capital paulista. Os participantes discutiram, entre outros temas, os recentes protestos ocorridos no País. De acordo com o deputado, o PT está "aprendendo" as demandas que não estavam organizadas institucionalmente.

JUSTIÇA ALEMÃ NEGA ABERTURA TOTAL DE ARQUIVOS SOBRE FUGA DE NAZISTA

A justiça administrativa alemã negou nesta quinta-feira a abertura completa dos arquivos do serviço secreto alemão sobre a fuga do criminoso de guerra nazista Adolf Eichmann para a Argentina. O Tribunal Administrativo Federal (Bundesverwaltungsgericht), com sede em Leipzig, rejeitou o pedido apresentado por um jornalista do tablóide Bild. Graças a uma primeira decisão favorável, o jornal revelou em janeiro de 2011 que o serviço secreto alemão sabia desde 1952 que Eichmann, um dos grandes responsáveis pelo genocídio judeu, refugiou-se durante a guerra na Argentina. "Eichmann não está no Egito, mas vive sob o nome falso de Clemens na Argentina", indicava em um relatório o serviço secreto alemão (BND), datado de 1952, reproduzido pelo jornal. O advogado do Bild, Christoph Partsch, afirmou que o jornal pode apelar ao Tribunal Constitucional, em Karlsruhe, a mais alta jurisdição alemã, e lamentou "a obstrução do trabalho sobre a história dos primeiros anos da República Federal". Dieter Graumann, presidente do Conselho Central de Judeus Alemães, disse, por sua vez, que a falta de transparência é "prejudicial para a Alemanha." Identificado em 1960 pelo agente do Mossad (serviço secreto israelense), Tzvi Aharon, Eichmann, tenente-coronel da SS encarregado do transporte dos judeus para os campos de concentração, foi sequestrado na Argentina e julgado em Jerusalém, em 1961. Após a condenação à morte, ele foi enforcado em 1962.

JUSTIÇA GLOBAL DIZ QUE VAI DENUNCIAR MAJOR DO BOPE À OEA POR CAUSA DA INVASÃO DA FAVELA DA MARÉ

A ong filopetista Justiça Global anunciou nesta quinta-feira que vai denunciar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), o subcomandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, major João Jacques Busnello, responsável pela operação na favela Nova Holanda, no complexo de favelas da Maré, que resultou na morte de dez pessoas. A Polícia Militar entrou na comunidade, no fim da tarde de segunda-feira, em busca de bandidos que aproveitaram uma manifestação nas proximidades para promover arrastão na Avenida Brasil, roubando mercadorias de lojas e assaltando motoristas. Entre os mortos estão um policial do Bope e dois moradores que não tinham antecedentes criminais. De acordo com a diretora executiva da ONG, Sandra Carvalho, de 1998 até agora, esta é a quarta vez que o major Busnello participa de uma operação classificada por ela como "controversa". "É preciso haver apurações mais rigorosas quando ocorrem episódios como esse da Maré. Busnello está constantemente envolvido nessas situações em que morrem pessoas inocentes, e as investigações sempre resultam em nada. A polícia opera de maneira completamente desorganizada, e a população infelizmente fica refém desse despreparo e também da omissão dos órgãos responsáveis pelas investigações", disse Sandra Carvalho. Organizações como a dessa senhora são sempre contra a ação do aparelho de repressão e a favor da incolumidade da bandidagem.

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA CRITICA DESEMPENHO DE TRIBUNAIS EM AÇÕES DE IMPROBIDADE

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, criticou nesta quinta-feira o desempenho dos tribunais brasileiros no julgamento de processos de improbidade administrativa. O tema foi incluído como uma das metas do Judiciário para 2013, mas apenas 36,55% dos processos de improbidade protocolados até 2011 foram julgados. “Cabe nos perguntar por que o Judiciário não julga esses processos? Deficiências e condições precárias por si só não explicam resultados tão pífios. O CNJ não será conivente com essa indiferença”, disse ele, durante a última sessão do conselho no semestre nesta quinta-feira. Segundo levantamento feito semanalmente pelo CNJ, do passivo de 121,8 mil processos de improbidade, dos quais apenas 44,5 mil foram julgados até agora. Os processos são divididos entre processos civis de improbidade administrativa e processos penais de crimes contra a administração pública. Joaquim Barbosa classificou como “deplorável” o desempenho dos tribunais como o do Piauí e da Bahia, que cumpriram apenas 4,81% e 7,16% da meta, respectivamente.

RELATÓRIO PROJETA CRESCIMENTO DE 35% PARA CARNE BRASILEIRA NOS PRÓXIMOS DEZ ANOS

Projeções do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento indicam perspectivas positivas para o agronegócio brasileiro nos próximos dez anos. Além da ampliação das lavouras e do crescimento da produção de grãos, é destaque o aumento da produção de carnes (bovina, suína e aves). Segundo o relatório Projeções do Agronegócio - Brasil 2012/23 a 2022/23, lançado nesta quinta-feira, a produção de carnes deverá crescer 35% no período. De acordo com o estudo, o responsável pela expansão será o crescimento do consumo, sobretudo interno. Pelas previsões, em relação aos números deste ano, mais 9,3 milhões de toneladas de carnes serão produzidas no País em dez anos, com o total passando de 26,5 milhões de toneladas para 35,8 milhões de toneladas. Quanto ao consumo de carnes, o relatório projeta aumento de 3,6% ao ano, no período 2013-2023. As carnes fazem parte de uma cesta mais diversificada, que começa a se formar com o aumento de renda das populações, tanto da população mundial quanto da população local, disse o coordenador geral de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, José Garcia Gasques. "O produto está diretamente relacionado ao aumento da renda: se a renda aumenta, aumenta também o consumo de carne", explicou Gasques. O relatório do Ministério da Agricultura estima papel importante do mercado interno no aumento da produção de carnes. Pelo estudo, 58,8% da produção de frango serão destinados ao consumo interno no período avaliado. Do total de carne bovina produzida, 75% irão para o mercado interno. Quanto à carne suína, 82,3% serão destinados ao consumo local. No que diz respeito à exportação, as projeções indicam aumento de 13,7% a 59,5% para o frango, de 28,9% a 110,5% para a carne bovina e de 29,4% a 87,3% para suína. O relatório diz que os principais compradores deverão ser os Estados Unidos, seguidos de países africanos, da Rússia e do Japão. O relatório vê possibilidade de crescimento nos demais setores do agronegócio: a produção de grãos deverá passar de 184,2 milhões de toneladas em 2012/13 para 222,3 milhões em 2023, com potencial de produção que pode chegar a 274,8 milhões de toneladas. Isso significa um acréscimo à oferta entre 20,7% e 49,2% na próxima década. A área plantada de grãos deverá expandir-se entre 8,2% e 30,3%, passando de 53 milhões de hectares em 2013 para 57,3 milhões de hectares em 2023. De acordo com o relatório, no limite extremo, a área plantada iria para 69 milhões de hectares. Já a área total plantada com lavouras deverá passar de 67 milhões de hectares em 2013 para 75,5 milhões em 2023. A expansão está concentrada no crescimento da soja, 6,71 milhões de hectares, e de cana-de-açúcar, 2,2 milhões. O milho também deve ter expansão de área por volta de 1 milhão de hectares. Arroz, mandioca, trigo, feijão e café mantêm-se praticamente sem alteração ou perdem área.

NOVO DIRETOR DA ANP É SERVIDOR DE CARREIRA

O engenheiro José Gutman tomou posse nesta quinta-feria como diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Gutman ocupava o cargo de superintendente de Participações Governamentais da ANP e é o primeiro funcionário concursado a chegar ao cargo de diretor da agência de petróleo e o terceiro entre todas as agências reguladoras. Graduado em engenharia elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em direito pela Universidade Cândido Mendes, o diretor fez mestrado em Planejamento Energético e especialização em Economia da Regulação pelo Instituto de Economia da UFRJ. Ele começou na ANP há 14 anos como funcionário temporário e ingressou por meio de concurso público em 2005. O nome de Gutman para a diretoria foi uma sugestão pessoal da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, que apostou na competência e bom relacionamento do funcionário. “Ele entrou na ANP como temporário, 14 anos atrás, decidiu fazer o primeiro concurso público, foi muito bem aprovado, é um auxílio importante, um quadro técnico qualificado da agência e é uma pessoa querida, uma pessoa boa”. Gutman disse que são muitos os desafios que a ANP tem pela frente. “A produção do Brasil vai mais que dobrar até o final da década, tem as rodadas de licitação, a ANP vem adquirindo, ao longo do tempo, várias atribuições, como a regulação da produção de etanol. Então, um dos desafios é adequar o quadro técnico da agência às atividades que são demandadas pelas nossas atribuições”. Para o novo diretor da ANP, o fato de ser concursado fortalece os servidores.

PMDB EXPULSA DO PARTIDO O DEPUTADO FEDERAL NATAN DONADON, FORAGIDO DA JUSTIÇA

A cúpula do PMDB decidiu nesta quinta-feira, na maior urgência, expulsar do partido o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em última instância por peculato e desvio de dinheiro, e com ordem de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal.  Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade. O Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira que não cabia mais recursos e determinou a prisão imediata do deputado, que está foragido.

EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO É O NOVO IMORTAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 82 anos, foi eleito o novo imortal da Academia Brasileira de Letras, na tarde desta quinta-feira, com 34 dos 39 votos possíveis. Ele vai ocupar a cadeira número 36, que antes pertencia ao jornalista João de Scantimburgo, morto em março deste ano. Após a divulgação do resultado, Fernando Henrique Cardoso recebeu convidados na Fundação Eva Klabin. Na terça-feira, Fernando Henrique Cardoso deixou a presidência do conselho administrativo da Fundação Osesp, que supervisiona a gestão da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. Ele exerceu o cargo por oito anos, em dois mandatos. Segundo números da orquestra, nos últimos seis anos os repasses do governo aumentaram de R$ 44,2 milhões para R$ 55,8 milhões.

VOLTA A SUBIR NA PRÓXIMA SEMANA O IPI PARA LINHA BRANCA E MÓVEIS

A partir de segunda-feira, os móveis e três produtos da linha branca (fogão, tanquinho e geladeira) pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que as alíquotas reduzidas, que vencerão no fim de junho, serão parcialmente retiradas. Também será revogado, em parte, o imposto reduzido para laminados, luminárias, painéis de madeira e papéis de parede. De acordo com o ministro, a remoção gradual das desonerações ajudará a manter o equilíbrio fiscal. “A recomposição de tributos estava anunciada desde o início do ano”, declarou o petista guido Mantega. Ele também ressaltou que não existe mais espaço fiscal para novas desonerações, como as pedidas por produtores de aço na terça-feira. “Temos de colher frutos das desonerações aplicadas e em curso, mas também temos de melhorar a arrecadação e o desempenho fiscal. Em função disso, novas desonerações não estão previstas”, acrescentou. As novas alíquotas valerão até o fim de setembro. O IPI sobe de 2% para 3% no caso dos fogões, de 7,5% para 8,5% para geladeiras, de 3,5% para 4,5% para tanquinhos. Para móveis, painéis de madeira e laminados, a alíquota passa de 2,5% para 3%. Para as luminárias, o imposto aumenta de 7,5% para 10%. O IPI para papéis de parede subirá de 10% para 15%. Para máquinas de lavar, o imposto está definitivamente mantido em 10% desde o ano passado. Mantega disse ainda que pediu aos empresários que não repassassem o imposto maior para os preços. “Conversei com o setor, e os empresários me informaram que procurarão absorver o aumento de tarifas de modo que o preço não se eleve. O setor fará um esforço para não venha prejudicar vendas, nem aumentar a inflação”, declarou.

GOVERNO DILMA DEVE ENVIAR NA PRÓXIMA SEMANA A PROPOSTA DE PLEBISCITO

O governo pretende enviar na semana que vem ao Congresso Nacional a proposta do plebiscito para tratar da reforma política. O prazo da consulta e o conteúdo das perguntas ainda dependem, respectivamente, de uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral e do posicionamento de líderes partidários. “A princípio a presidente pretende encaminhar ao longo da semana que vem. Mas vamos aguardar a decisão do TSE”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta quinta-feira. A declaração do petistas "aloprado" Mercadante foi dada após uma reunião nesta quinta-feira em que a presidente ouviu presidentes de dez partidos da base aliada sobre o tema; no encontro, que durou quase três horas, a ideia do plebiscito foi aceita pela maioria das siglas – o PP defende a realização de um referendo. “Ficou absolutamente claro que a reforma política é necessária e que o povo deve ser ouvido nessa reforma”, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após a reunião.

A GUERRA DO TRANSPORTE URBANO - ARTIGO DO PROFESSOR JOSÉ FERNANDES SOBRE "QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - UM DIREITO DE TODOS"

Leia a seguir artigo do professor José Fernandes, economista e mestre em Administração Pública, sobre um ponto essencial que funciona como pano de fundo na atual revolta das massas no Brasil inteiro, a questão dos direitos do consumidor (usuário dos ônibus) a uma prestação de serviço de transporte de qualidade. É inaceitável, por exemplo, que as pessoas sejam obrigadas a longas viagens, algumas de horas, apertadas como se fossem sardinhas em lata. E que alguns viajem sentados, enquanto outros vão em pé, pagando o mesmo preço da passagem, no mesmo ônibus, no mesmo itinerário. Isso é mesmo uma coisa para enlouquecer qualquer um. O artigo é o seguinte: "Serviço público é o conjunto de atividades de responsabilidade constitucional do Estado (União, Estados e Municípios), no exercício das funções de governos, prestadas à vida coletiva, como, por exemplo, água, energia elétrica, transporte coletivo, coleta e destinação de resíduos, esgoto, regulação do transito, saúde, educação, segurança. O art. 175 da Constituição Brasileira de 1988 determina: “Incumbe ao poder público, na forma de lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. O parágrafo único desse artigo informa que a lei disporá sobre: I – o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão; II – os direitos dos usuários; III – política tarifária; IV – a obrigação de manter serviço adequado. Em 1995 foi promulgada a Lei Regulamentadora do Serviço Adequado prevista no art. 175 da Constituição Federal. A Lei 8.987/95 relaciona os direitos e deveres dos usuários do serviço público, sem prejuízo das disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Em seu art. 6º, § 1º, define serviço público adequado: “como o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e qualidade no atendimento”. A qualidade no atendimento pressupõe cortesia, redução no tempo de espera, ambientes compatíveis, gestão moderna e uso intensivo do meio eletrônico, com centrais de atendimento para demandas do cidadão de forma instantânea e consistente. Uma relação política considerada do ponto de vista do cidadão e não do governante.  Realizar um serviço público de qualidade significa atitude e comprometimento com a cidadania (art. 1º/II/CF). As concessões e permissões do serviço público são meios de que se vale a Administração para cumprir suas múltiplas atribuições constitucionais. A concessão clássica de Serviço Público é quando o poder público concedente transfere à execução de um serviço público a pessoa jurídica ou consórcio de empresas mediante concorrências, para realizá-lo por sua conta e risco, mediante remuneração paga pelo usuário na forma de tarifa. Muitos são os casos em que o poder público, por caminho obliquo, utiliza um derivativo da Concessão conhecido como permissão. A permissão se expressa por discricionário, precário, revogável em principio a qualquer tempo. A partir da Constituição de 1988, a permissão de serviço público deve ser precedida de contrato de adesão, observada a precariedade e a revogabilidade unilateral do contrato pelo poder concedente, visto que as clausulas são fixadas unilateralmente por este. Para prevalência do interesse publico primário (que independe da vontade do cidadão) é recomendável sempre licitar a concessão do serviço. Eventualmente, considerando as contingências, valer-se da permissão, utilizando o contrato de adesão, com as desvantagens de ser um expediente de conhecimento público restrito quanto às obrigações das partes. O enigma da Relação Concedente – Concessionário ou Permissionário - está na fiscalização e controle do serviço adequado como determina o art. 175 CF e a Lei 8987/95 que o regulamenta. A melhor alternativa para exercer a fiscalização são as Agencias Reguladoras, desde que a hegemonia de decisão seja dos usuários, pois o Estado é um ente abstrato constituído para defender o interesse público. Serviço público adequado e tarifas justas têm sido o enigma a ser decifrado, na medida em que o cidadão assuma seus direitos - de cidadania e dignidade da pessoa humana - fundamentos da Republica, e reconheça no Estado um ente servidor. A precariedade na prestação dos serviços públicos será monitorada quando as pessoas assumirem o papel de protagonistas e deixem de ser objeto das ações políticas. A incivilidade do excesso de passageiros em determinados horários, as longas esperas nos pontos de embarque e o tempo gasto entre a origem e o destino dos usuários acontecem porque o povo trabalhador é pacifico e resignado. Convivem com a circunstância de gastar mais tempo da casa ao trabalho, do que um avião de Porto Alegre a São Paulo. É uma indignidade aceitar que um trabalhador diariamente se submeta a tal circunstância, quando o homem já foi a lua, os aviões voam a mais de 800 km por hora, os trens rápidos andam a 500 km por hora, todos os dias a imprensa divulga gastos públicos aos bilhões e os impostos levam 35% da renda do brasileiro. Mais grave que esse martírio do dia a dia é a impostura do preço das passagens. Causa repulsa ao senso comum o cenário inumano do debate público sobre cálculo do preço da passagem, exemplo da desconsideração do governante com os direitos fundamentais dos governados. O preço da passagem urbana é o resultado da divisão do km rodado pelo índice de passageiros por km. Quem calcula o custo do km rodado? Quem pesquisa o índice de passageiro por km? Como? Quando? Onde? Os peritos que produzem esse valor pertencem à qual instituição? São suficientemente imunes a prepotência e a exploração dos fortes? Este é o buraco negro no calculo das passagens, porque se presta ao ardil, à fraude, ao embuste, à falsidade, à hipocrisia, à enganação e à burla do interesse do usuário, por ser o lado mais fraco e desprotegido desse cabo de guerra. Cada cidadão usa sua autonomia para transferir aos governantes, pelo voto, seu direito de autogoverno, achando que isso é o melhor para todos. Infelizmente, a política e o dinheiro corrompem a virtude e desgraçam sem piedade os governos. A sutil transferência de poder aos governantes abre a possibilidade da velhacaria contra o interesse público. Como? De fato podem existir três cálculos de tarifa:  a - planilha teórica; a planilha real com coeficientes técnicos verificados a campo; a planilha complexa, que confronta a planilha real com a contabilidade do concessionário e com os dados fiscais das pessoas físicas detentoras da concessão, valendo-se da transferência do sigilo fiscal, patrimonial e bancário. O último estudo, complexo, de caráter continuo, e permanentemente fiscalizado pelos usuários, é o caminho para o justo e o verdadeiro. Não é difícil alcançar o objetivo, basta que sejam observados procedimentos adotados por pessoas sem escrúpulos, particularmente os detentores de mandato eletivo, pois, obrigatoriamente, devem exercê-lo sob as luzes do interesse público, e a permanente vigilância da Agencia Reguladora. Pleitear desonerações ou subsídios não é justo, porque socializa o custo e privatiza o beneficio. Basta dizer que cada centavo a mais no preço da passagem, em Porto Alegre, representa por mês, mais de 300 mil no bolso de alguém".

MULTIPLAN ACELERA VENDAS DE SALAS DO DIAMOND TOWER, JUNTO AO BARRASHOPPING, EM PORTO ALEGRE

Após ter construído o prédio corporativo Cristal Tower, de 22 andares, junto ao Barrashoppingh, em Porto Alegre, a Multiplan iniciou nesta quinta-feira uma campanha publicitária para vender os conjuntos que ainda não comercializou do Diamond Tower, também de 22 andares, ao preço médio de R$ 10 mil por metro quadrado. Sobram poucas unidades, porque 90% do edifício, também corporativo, já tem donos. Os conjuntos em oferta são de 37 a 725 metros quadrados. Além do Cristal Tower, já entregue, estão em construção  o Diamond Tower e um edifício residencial, totalmente vendido, o Résidence du Lac. Todas as três torres ficam diretamente de frente para a paisagem do rio Guaíba. O empreendimento geral, das três tores atuais e das 18 suplementares que a Multiplan pretende construir na área das antigas cocheiras do Joquéi Clube, é objeto de investigação da Polícia Federal na Operação Concutare, porque existem suspeitas fortíssimas de que o uso do solo e as compensações oferecidas não estão de acordo com a legislação vigente em Porto Alegre. A diretoria nacional da Multiplan, dona do BarraShoppingSul, tem pressionado o prefeito José Fortunati (PDT) para sair de cima dos seus projetos nas cocheiras do Jockey Club. Isaac Peres, o dono da Multiplan, tem vindo com frequência a Porto Alegre. O prefeito José Fortunati e Isaac Peres chegaram a acertar para o dia 5 de abril a audiência pública para discutir o projeto das 18 torres e já teriam combinado que o termo de compromisso ocorreria no dia 1º de junho. Nenhum dos dois eventos saiu.

SENADO APROVA A LEI GERAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS

O Senado aprovou nesta quinta-feira, em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de concursos públicos para a Administração Pública Federal. Entre as novidades da proposta conhecida como Lei Geral dos Concursos Públicos está a proibição de certames exclusivamente para formação de cadastro reserva. Pelo texto aprovado, também ficam proibidos novos exames sem que os aprovados em provas anteriores tenham sido convocados. Para responder às reclamações de que muitas provas têm prazo exíguo para inscrição, a proposta determina que o edital deverá ser publicado com antecedência mínima de 90 dias da realização da prova. O valor da taxa de inscrição cobrado dos candidatos também será limitado a 3% da remuneração inicial do cargo. Nos casos de adiamento, anulação ou cancelamento do concurso, o projeto garante a devolução do valor relativo à inscrição. O projeto também prevê a responsabilização administrativa, civil e criminal da instituição organizadora em caso de quebra de sigilo das provas ou venda de gabaritos. O texto assegura ainda o acesso ao Poder Judiciário para impugnar totalmente ou em parte o edital do concurso. Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, se não houver apresentação de recurso para apreciação no plenário da Casa, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados. A expectativa do relator da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é de que as novas regras também sirvam de modelo para concursos nas esferas estadual e municipal.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO MANTÉM PASSAGEM DE ÔNIBUS DE PORTO ALEGRE EM R$ 2,85

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento na tarde desta quinta-feira, decidiu manter a liminar que baixou a tarifa de ônibus de Porto Alegre de R$ 3,05 para R$ 2,85. A decisão foi tomada por unanimidade, com três votos a zero. Foi rejeitado o recurso da ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros, entidade dos donos das empresas), que pretendia derrubar a liminar, obtida pelo PSOL em 4 de abril. Esses donos de ônibus são detentores de uma escandalosa "permissão" e exploram o transporte de passageiros em Porto Alegre há mais de 40 anos sem qualquer licitação. E mais escandalosamente, a prefeitura de Porto Alegre se nega a cumprir a lei, que determina que seja feita licitação. O prefeito José Fortunati (PDT) também se nega a realizar uma auditoria rigorosa nas contas das empresas, de seus donos e na famigerada "Planilha de Custos". Depois do julgamento da tarde desta quinta-feira na 21ª Câmara Cível, os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchiona, ambos do PSO, junto com os dirigentes partidários, Luciana Genro e Roberto Robaina, anunciaram que será proposta uma nova ação popular para reduzir ainda mais a tarifa. Se a ação for aceita, a passagem deve cair para R$ 2,47.

PROFISSIONAIS DA SAÚDE VÃO FAZER ATO CONTRA LEI DO ATO MÉDICO NESTA SEXTA-FEIRA EM PORTO ALEGRE

Profissionais de diversas áreas da saúde irão se reunir em uma manifestação contra um dos artigos do Projeto de Lei 268/2002, do Ato Médico. A concentração está marcada para esta sexta-feira, às 18 horas, no Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre. As diversas categorias querem que a presidente Dilma Rousseff vete o artigo que atribui ao médico a função do diagnóstico nosológico e da prescrição terapêutica. A mobilização deverá contar com profissionais das áreas de psicologia, serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia e terapia ocupacional.

PETISTA GILBERTO CARVALHO DIZ QUE POPULAÇÃO ESTÁ PREPARADA PARA PLEBISCITO

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o petista Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira que a população está preparada para o plebiscito que definirá uma reforma política no País. “Acho que suspeitar do despreparo da população seria um erro, o mesmo erro de quem desconsideraria a capacidade da mobilização nas ruas. Naturalmente, tem que haver um grande investimento na divulgação e no debate intenso”, disse o ministro antes de participar do Seminário Memória e Compromisso, no Centro Cultural de Brasília. Segundo o ministro, o País está vendo se consolidar um novo processo de mobilização. “Temos que aprender a dialogar com essa rapaziada, com essas novas formas. Isso para nós é uma pedagogia, um ensinamento. Temos que ter humildade de aprender e, mais uma vez, a população brasileira teve a criatividade, a capacidade de se mobilizar”, disse, ao afirmar que a democracia brasileira passa por um momento “precioso”. Sobre o apartidarismo das marchas, o petista Gilberto Carvalho disse que isso representa uma crítica à forma como os partidos têm se organizado e se expressam institucionalmente no Legislativo e no Executivo. “Acho importante os partidos verem essa crítica, procurarem entender sua razão e passarem a ter um comportamento de maior comunicação, de cuidado nas atitudes, de ouvirem cada vez mais as pessoas”, disse o petista de Santo André. No entanto, o ministro considera que, apesar de representar um desafio para que se aprofunde o debate político, não há democracia sem partido: “O que existe sem partido é ditadura". Ele também esqueceu de dizer que existe ditadura do partido único, como Cuba. O ministro petista voltou a dizer que a sociedade brasileira avançou muito, e não precisa pedir pão nem emprego nas ruas, como ocorre em alguns países europeus, mas reconheceu que ainda há setores que precisam melhorar e que as críticas, principalmente sobre mobilidade urbana, estão corretas: “Ninguém pode aceitar ficar duas ou três horas dentro de uma condução que não seja decente e minimamente confortável, pagando o que paga". As maiores lições que o governo tira das manifestações, segundo o ministro, é que não se pode acomodar e que a população quer participar das decisões do País: “Por isso, o plebiscito, que vai permitir que as pessoas se manifestem sobre uma reforma política, é extremamente importante”. Entre os principais pontos que ministro espera ver respondidos no plebiscito, está o financiamento público de campanha. Para ele, o financiamento empresarial de campanha é o nascedouro da corrupção e deve ser extinto: “Temos de ir para um financiamento público de campanha, modesto, com muita fiscalização, ou no máximo um financiamento combinado público com o financiamento de pessoa física, e dentro de um limite. Se não tivermos coragem de mudar isso, não adianta, é hipocrisia a gente criticar a corrupção". Essa é a pauta do PT para se tornar o partido único.

CONSTRUÇÃO CIVIL NO PAÍS TEM QUEDA NO NÍVEL DE EMPREGOS EM MAIOS

O setor da construção civil no País eliminou 1.751 empregos em maio, com variação negativa de 0,05% sobre o resultado de abril último. Das cinco regiões do país, apenas duas apresentaram crescimento: a Sul, com alta de 0,73% e criação de 3.586 vagas, e a Centro-Oeste, com nível de emprego subindo 0,41% e 1.157 novos postos de trabalho. O levantamento feito pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que o desempenho de maio destoa bastante do constatado em maio do ano passado, quando o setor abriu 17,2 mil vagas. Por meio de nota, o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, disse que “a estagnação do ritmo de emprego no setor decorre da diminuição dos investimentos no País e, assim, reflete um momento de inflexão, que esperamos reverter nos próximos meses”. Embora tenha recuado no quinto mês do ano, o saldo acumulado desde janeiro mantém-se em alta de 3,34%, enquanto o crescimento nos últimos 12 meses alcança 0,62%. O total de trabalhadores da construção civil, no período, somou 3,486 milhões de pessoas. Desses, 491,8 mil estavam no Sul e 285,6 mil no Centro-Oeste. Já a Região Sudeste concentrava 1,764 milhão de trabalhadores – menos 0,07% que em abril, com o corte de 1.260 vagas; no Norte havia 215,2 mil - queda de 0,20% e eliminação de 425 vagas; e o Nordeste somava 729,2 mil, com redução de 0,66% e 4.809 vagas suprimidas. A pesquisa apontou ainda que, no estado de São Paulo, as ofertas declinaram 0,07%. Foram fechados 656 postos de trabalho, reduzindo o quadro para 901,1 mil. Mas os cortes não foram lineares, porque se abriram oportunidades em cinco cidades: São Paulo, onde cresceu 0,17%, com 700 novos postos; Santo André, com mais 0,16% e 77 novas vagas; Campinas, mais 0,11% e 97 novos empregos; Bauru, com elevação de 0,76% e 269 novas ofertas; e Presidente Prudente, que apresentou a maior taxa, 1,77%, e 197 novos empregos. O maior número de postos fechados ocorreu em Sorocaba, somando 895 - variação negativa de 0,91%. Mas comparativamente a abril, a maior variação foi 2,36% em São José do Rio Preto, com 723 cortes. Nos cinco meses do ano, entanto, o resultado no Estado é crescimento de 3,97% e 34,4 mil novas vagas. Em 12 meses, até maio, foram criados 8,7 mil postos com alta de 0,98%.

PARAGUAI DENUNCIA O BRASIL NA OMC POR SUSPENSÃO DO PAÍS NO MERCOSUL

O governo do presidente do Paraguai, Federico Franco, que deixa o poder em agosto, recorreu à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Brasil devido à suspensão do país do Mercosul há um ano. Os paraguaios alegaram que a decisão foi ilegal. Em junho de 2012, o Paraguai foi suspenso temporariamente do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) porque os presidentes dos países que integram os blocos regionais concluíram que houve o rompimento da ordem democrática durante o processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo. As autoridades paraguaias negaram a existência de irregularidade no processo. Isto é absolutamente mentiroso, o processo se deu estritamente dentro do marco constitucional, dentro do que é previsto na Constituição paraguaia. O Brasil é que promoveu um golpe, junto com a Argentina, para admitir a Venezuela no Mercosul, já que o congresso paraguaio vedava essa possibilidade. Com o país suspenso do Mercosul, então a ditadura venezuelana foi admitida. No começo da semana, o governo do Paraguai aproveitou que estava em curso uma avaliação sobre as práticas comerciais do Brasil na OMC e apresentou a denúncia contra o governo brasileiro. O governo do Paraguai, na ação impetrada contra o Brasil, também condenou a adesão da Venezuela ao Mercosul, oficializada em dezembro de 2012. Para os paraguaios, a adesão da Venezuela não têm legitimidade porque ocorreu sem a unanimidade dos membros do bloco. O Paraguai não participou das discussões por estar suspenso do grupo. Apesar das respostas das autoridades brasileiras, os paraguaios insistiram na acusação de ilegalidade nas ações do Mercosul. No último dia 20, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou que o fim da suspensão do Paraguai deve ser discutido durante a Cúpula do Mercosul, em julho, no Uruguai. O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, disse que o Paraguai deve ser reinserido nos blocos regionais tão logo o presidente eleito do país, Horacio Cartes, assuma o poder em agosto. Após sua eleição, em abril, Cartes recebeu mensagens dos principais líderes da América Latina, inclusive da presidenta Dilma Rousseff. Como consequência da suspensão do Paraguai do Mercosul, o país aderiu à Aliança do Pacífico, tratado de comércio reunindo ainda o Chile, Peru, Colômbia, México e Estados Unidos.

PP DIZ QUE PLEBISCITO NÃO É INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A REFORMA POLÍTICA

O Partido Progressista (PP) apresentou nesta quinta-feira à presidente Dilma Rousseff, durante encontro com líderes de partidos da base governista, no Palácio do Planalto, posição contrária a um plebiscito para realização da reforma política no País e favor de um referendo. Em carta assinada pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), o partido diz que o plebiscito não é o mecanismo mais adequado para atingir a meta. “Entendemos que o plebiscito, por natureza, deve estar restrito a poucos temas, sendo difícil adequar-se à amplitude de itens que devem necessariamente ser abordados em uma proposta de reforma política”, diz a carta: “Apoiamos a reforma política, mas entendemos que a melhor forma de atingir esse objetivo é o referendo de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, elaborada com ampla participação dos diversos segmentos da sociedade e acompanhada pela imprensa”. O partido argumenta que a complexidade da proposta de reforma política não é compatível com o processo de plebiscito, porque precisaria abordar inúmeros temas. Na carta, o partido aponta oito temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, coligação na eleição proporcional, obrigatoriedade do voto, reeleição, duração do mandato no Executivo, coincidência nas eleições e candidatura avulsa. O senador Ciro Nogueira encerra a carta dizendo que o momento oferece oportunidade única de se aproveitar a mobilização de vários setores da sociedade para chegar a um sistema político que corresponda às necessidades que surgem desse amadurecimento social. O PP manifesta ainda otimismo e confiança em um avanço das instituições democráticas. Para o partido, referendo atende plenamente aos anseios da população e, juridicamente, é o instrumento mais adequado. Na última terça-feira, o governo definiu o plebiscito como a melhor forma de a população manifestar sua opinião e escolher a reforma política que quer para o País. Além de Ciro Nogueira, foram à reunião com a presidenta Dilma Rousseff, os presidentes do PSB, Eduardo Campos (governador de Pernambuco); do PR, senador Alfredo Nascimento (AM); do PTB, Benito Gama; do PDT, Carlos Lupi; do PSD, Gilberto Kassab; do PRB, Marcos Pereira; do PCdoB, Renato Rabelo; do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP); do PMDB, senador Valdir Raupp (RO); o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Educação, o "aloprado" petista Aloizio Mercadante, e da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo.O Partido Progressista (PP) apresentou nesta quinta-feira à presidente Dilma Rousseff, durante encontro com líderes de partidos da base governista, no Palácio do Planalto, posição contrária a um plebiscito para realização da reforma política no País e favor de um referendo. Em carta assinada pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), o partido diz que o plebiscito não é o mecanismo mais adequado para atingir a meta. “Entendemos que o plebiscito, por natureza, deve estar restrito a poucos temas, sendo difícil adequar-se à amplitude de itens que devem necessariamente ser abordados em uma proposta de reforma política”, diz a carta: “Apoiamos a reforma política, mas entendemos que a melhor forma de atingir esse objetivo é o referendo de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, elaborada com ampla participação dos diversos segmentos da sociedade e acompanhada pela imprensa”. O partido argumenta que a complexidade da proposta de reforma política não é compatível com o processo de plebiscito, porque precisaria abordar inúmeros temas. Na carta, o partido aponta oito temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, coligação na eleição proporcional, obrigatoriedade do voto, reeleição, duração do mandato no Executivo, coincidência nas eleições e candidatura avulsa. O senador Ciro Nogueira encerra a carta dizendo que o momento oferece oportunidade única de se aproveitar a mobilização de vários setores da sociedade para chegar a um sistema político que corresponda às necessidades que surgem desse amadurecimento social. O PP manifesta ainda otimismo e confiança em um avanço das instituições democráticas. Para o partido, referendo atende plenamente aos anseios da população e, juridicamente, é o instrumento mais adequado. Na última terça-feira, o governo definiu o plebiscito como a melhor forma de a população manifestar sua opinião e escolher a reforma política que quer para o País. Além de Ciro Nogueira, foram à reunião com a presidenta Dilma Rousseff, os presidentes do PSB, Eduardo Campos (governador de Pernambuco); do PR, senador Alfredo Nascimento (AM); do PTB, Benito Gama; do PDT, Carlos Lupi; do PSD, Gilberto Kassab; do PRB, Marcos Pereira; do PCdoB, Renato Rabelo; do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP); do PMDB, senador Valdir Raupp (RO); o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Educação, o "aloprado" petista Aloizio Mercadante, e da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo.

BEBETO DIZ QUE GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO DEVERIA EXPLICAR O CUSTO DA REFORMA DO MARACANÃ

Deputado estadual e membro do Comitê Organizador Local da Copa das Confederações 2013, o ex-jogador Bebeto pediu nesta quinta-feira que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, explique o custo da obra de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Segundo os últimos valores registrados no Portal da Copa do governo federal, o gasto com a reforma do estádio, construído em 1950, chegava a quase R$ 900 milhões, em dezembro de 2012. Termos aditivos posteriores podem ter elevado o custo para mais de R$ 1 bilhão. O dinheiro foi pago pelo governo do Estado, proprietário do estádio, e, em parte, financiado pelo BNDES. “Como parlamentar, eu tenho que cobrar do governo. Por que gastou isso? Acho que o governador tem que mostrar por que gastou. É dinheiro público. A gente tem que ficar preocupado. Como parlamentar me preocupo muito”, disse. Bebeto disse acreditar que o custo foi elevado pela necessidade de adequação da reforma a uma fachada existente e que não poderia ser modificada. Além disso, ele acredita que os atrasos no andamento da obra forçaram a contratação de mais mão de obra. O custo inicial do Maracanã, previsto em 2010, quando começou a reforma, era de R$ 600 milhões.

RENAN CALHEIROS CONFIRMA A LÍDERES ESTUDANTIS A VOTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO NA PRÓXIMA SEMANA

Depois de quase uma hora reunido com 14 representantes da manifestação que reuniu milhares de estudantes em frente ao Congresso Nacional, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta quinta-feira que a discussão sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) está na pauta de votação da Casa da própxima semana e a tramitação do projeto será agilizada. Na quarta-feira, o senador divulgou calendário de votação acordado entre os líderes para que o texto fosse votado na Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira e seguisse para o plenário da Casa. Virginia Barros, a comunista presidente da pelêga UNE, disse que no dia da votação os estudantes voltarão ao gramado do Congresso. “Na quarta-feira vamos ocupar novamente o Congresso para garantir que o PNE seja aprovado”, disse ela. “O Congresso esta há dois anos e meio debatendo o PNE e sabemos que quando existe vontade política os prazos podem ser mais rápidos”, completou. Uma das principais reivindicações do movimento liderado pela UNE é garantir que 10 % do PIB seja destinado à educação, conforme previsto no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. Para cumprir essa meta, os manifestantes defendem que 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados à educação pública. Para a presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga, os senadores precisam ter sensibilidade para analisar a proposta. “Está muito claro que para desenvolver o Brasil a gente precisa investir em um setor estratégico e o principal é educação. Precisamos formar mão de obra qualificada, melhorar o nível de aprendizagem, a qualidade e a estrutura das escolas”, disse ela. Manuela Braga lembrou também que o movimento estudantil critica o fato de dois setores estratégicos para o País – saúde e educação – não poderem disputar a mesma fonte de recursos, como foi proposto no rateio dos recursos que passaria a ser 75% para educação e 25% para saúde.

SUPREMO DETERMINA O FIM DO SEGREDO DE JUSTIÇA NO PROCESSO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o fim do segredo de Justiça no inquérito que apura se a operação Satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em excluir o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil. O ministro explicou no despacho realizado no último dia 18 que a decisão foi tomada após um pedido de providências do empresário Luís Roberto Demarco, que questiona uma suposta violação de sigilo. Toffoli determinou a publicação das próximas decisões proferidas. Além disso, autorizou a publicação das peças processuais não protegidas pelo segredo de Justiça.

"REUNIÃO PARA INGLÊS VER", DIZEM SINDICALISTAS SOBRE ENCONTRO COM DILMA; A SOBERANA FALOU: “OU SE PAGA PASSAGEM OU SE PAGA IMPOSTO". E AVISOU: "MEU GOVERNO VAI DISPUTAR AS RUAS".

Em reunião com dirigentes de cinco centrais sindicais, nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que “não existe tarifa zero” no transporte coletivo, detalhou os planos para conter a onda de protestos no País e afirmou estar disposta a entrar em campo para pôr os pingos nos ‘is’ nessa luta política. “O meu governo vai disputar a voz das ruas”, afirmou Dilma aos sindicalistas. Sem ser interrompida durante 35 minutos, ela disse respeitar as manifestações, mas admitiu temer a ação de grupos com outros interesses que não os de movimentos pacíficos. Ao citar a redução do preço das passagens de ônibus, metrô e trens metropolitanos nas principais capitais, Dilma disse que o transporte gratuito é inviável. “Não existe tarifa zero, ou se paga passagem ou se paga imposto”, insistiu. A presidente pediu apoio aos sindicalistas para a proposta de convocação de um plebiscito, com o objetivo de ouvir o que a população quer mudar no sistema político. A idéia rachou o movimento sindical. A presidente também não conseguiu convencer os dirigentes a suspender a greve geral marcada para 11 de julho e muitos deles deixaram o Palácio do Planalto sem esconder a irritação com o que chamaram de “reunião para inglês ver”. “O controle da inflação é primordial. Mas a consulta popular para fazermos avançar a reforma política também é”, argumentou Dilma, de acordo com relatos dos participantes do encontro. Para a presidente, é preciso bater nessa tecla agora para que as mudanças entrem em vigor na eleição de 2014, quando ela disputará o segundo mandato. Dilma e a cúpula do PT defendem o financiamento público de campanha, sob o argumento de que essa é a melhor forma de coibir o abuso do poder econômico. O problema é que não há consenso em torno da proposta nem mesmo na base aliada do governo no Congresso. “A corrupção é um crime hediondo e nós precisamos enfrentar isso”, afirmou Dilma, ao lembrar um dos pontos do pacto lançado pelo Planalto em resposta à onda de protestos. O encontro de Dilma com os sindicalistas acabou tenso porque ela levantou e foi embora depois que todos os inscritos externaram sua opinião sobre os problemas do País. “Foi mais uma reunião para ouvir os planos mirabolantes da presidente. Saímos daqui como sempre saímos, sem encaminhamento de nenhuma das nossas reivindicações”, criticou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

LEILÃO EM PARIS VENDE VESTIDO CLÁSSICO DE DIOR POR 85 MIL EUROS

O mundo da moda está espantado com o alto preço alcançado por um vestido exclusivo da Dior, vendido na segunda-feira, em um leilão no Hotel Drouot, em Paris, pela formidável quantia de 85 mil euros (mais de 250 mil reais). O vestido é uma verdadeira obra de arte e atesta o altíssimo nível da criação e confecção da costura francesa. É um vestido de tafetá preto, criado em 1957, ano da morte de Dior.